Anatel diz que patrocinou reserva de mercado na TV paga

ELVIRA LOBATO
EM SÃO PAULO

A queda de braço entre a Anatel e empresas de TV a cabo e de radiodifusão chegou ao ápice ontem, quando o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, criticou a intenção da agência de reiniciar a venda de licenças de TV a cabo, sem limite para o número de operadores na mesma localidade, antes de o Senado aprovar uma nova lei para o setor.
A Globo é sócia da Embratel na Net Serviços, maior operadora de TV a cabo do país. Marinho discursou na abertura do congresso anual da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), em São Paulo. Disse que a medida é uma tentativa de abrir o mercado para as teles, antes de serem aprovadas as regras de proteção das produtoras e programadoras de canais pagos brasileiras.
No mesmo congresso, o conselheiro da Anatel João Resende, autor da proposta, disse que a agência ""patrocinou a reserva de mercado" para as atuais operadoras de TV a cabo, por 13 anos.
Ele reafirmou a decisão -divulgada em maio- de fazer a distribuição de novas licenças de forma ilimitada, e sem licitação pública, por se tratar de serviço privado. Disse que a medida visa acelerar a expansão da banda larga.
A Anatel foi colocada na berlinda, em vários momentos, no congresso.
O presidente da Rede Bandeirantes, João Saad, associou a decisão da agência às eleições.
"A gente sabe que em época de eleição há pressão. As campanhas custam caro. Mas é preciso calma", disse, sem entrar em mais detalhes sobre a suposta motivação política do órgão regulador. A Band é acionista da TV Cidade, que explora TV a cabo em vários Estados.
Quatro dos cinco conselheiros da Anatel aprovaram, em maio, liminar administrativa para suspender o planejamento de distribuição de licenças de TV a cabo que vigora desde 1997.

MUDAR A LEI
A Anatel nega que a retomada da venda das licenças de TV a cabo vá permitir a entrada nas teles no setor antes da mudança na lei.
Segundo Resende, para as companhias telefônicas oferecerem o serviço, será preciso alterar a Lei da TV a Cabo, a Lei Geral de Telecomunicações e os contratos de concessão das teles que vetam essa participação.
De acordo com ele, há cerca de mil pedidos de outorga de TV a cabo na Anatel, feitos por pequenas empresas