Acessados aloprados

O "Jornal Nacional" havia terminado e ainda corria o horário eleitoral para presidente quando apareceu na manchete on-line do "Estado de S. Paulo", "Sigilo fiscal de filha de Serra foi violado, diz Receita", e em seguida na Folha.com, "Filha de Serra teve os dados fiscais acessados na Receita". Ricardo Noblat tuitou, "Violaram sigilo da filha de Serra, Mônica", e depois, "Correção: a filha se chama Verônica". Duas horas depois, apareceu na home page do G1, da Globo, "Receita diz que filha de Serra pediu acesso a dados fiscais". Abrindo a reportagem, "a assessoria da Receita informou oficialmente na noite desta terça que o acesso aos dados fiscais sigilosos da empresária Verônica Serra, filha de José Serra, foi motivado e feito a pedido da própria contribuinte".

Receita diz que filha de Serra pediu acesso a dados fiscais
Site de 'O Estado de S. Paulo' informou que houve violação do sigilo fiscal.
Segundo assessoria da Receita, documentos comprovam operação legal

A assessoria da Receita Federal informou oficialmente na noite desta terça-feira (31) que o acesso aos dados fiscais sigilosos da empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra, foi motivado e feito a pedido da própria contribuinte.

Na noite desta terça, o site do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que o sigilo fiscal de Verônica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse, após tomar conhecimento da informação da assessoria da Receita, que quer aguardar antes de fazer uma manifestação definitiva. Mas afirmou que, para ele, "a palavra da Receita, por ora, vale pouca coisa". "Para mim, não é definitivo. Vamos aguardar o esclarecimento dos fatos", declarou.

A assessoria de Serra negou que a filha do candidato tenha solicitado a quebra do sigilo à Receita. "Já viu alguém pedir para alguém quebrar o sigilo? Não tem o menor sentido", declarou um assessor que acompanhava o tucano na noite desta terça.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou que, nesta terça, apresentou um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual a Receita é subordinada, seja convocado a depor no Senado. Segundo Dias, o requerimento será votado nesta quarta (01).

Segundo a Receita, os dados fiscais da filha de Serra foram acessados pela analista tributária Lúcia de Fátima Gonçalvez Milan, lotada na agência da receita em Santo André (SP).

“O acesso às informações foi feito a pedido da própria contribuinte Verônica Serra”, afirmou a assessoria de imprensa da Receita Federal, em Brasília.

Segundo a Receita, há documentos que provam que o acesso feito pela servidora nos dados sigilosos da filha do tucano foi feito “por necessidade de trabalho, de forma legalizada”.

Antes de dar detalhes sobre o nome do contribuinte que solicitou o acesso, a receita já havia informado que Lúcia de Fátima teve motivos profissionais para acessar os dados sigilosos. A corregedoria informou que a funcionária não teve responsabilidade sobre os vazamentos das informações sigilosas.

Na última sexta, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que não havia motivação eleitoral no vazamento de dados fiscais sigilosos de integrantes do PSDB, que levou a uma investigação conduzida pela corregedoria do órgão. Ele atribuiu o fato à existência de um suposto “balcão de compra e venda de informação” no órgão.

Receita vê falsificação e envia para MP documento sobre filha de Serra
'Aconteceu a falsificação de documento público federal´, afirmou secretário.
Otacílio Cartaxo afirmou que papéis foram enviados para Ministério Público.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

imprimir O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou nesta quarta-feira (1) que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Em comunicado lido nesta tarde, Cartaxo afirma que, diante destes fatos, "aconteceu a falsificação de documento público federal". De acordo com o tabelião do cartório, houve fraude. Segundo um escrevente, não há no cartório cartão de assinatura de Veronica Serra.

"A mídia já noticia que a senhora Veronica Serra não confirma a assinatura e também o cartório não confirma o reconhecimento da firma da contirbuinte. Em face disso, hoje, às 14 horas, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original, porque diante desses fatos aconteceu a falsificação de documento público federal e cabe à Polícia Federal a apuração do fato realizando perícia grafotécnica e investigando todos os demais aspectos da matéria".

Segundo Cartaxo, no dia 30 de setembro do ano passado houve o atendimento na agência de Santo André do pedido de acesso às declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra dos anos de 2007 a 2009.

De acordo com o secretário, na ocasião, foi apresentado por Antonio Carlos Atella Ferreira um requerimento padrão de pedido e havia a firma reconhecida de Veronica "sem sinal de fraude ou adulteração". Cartaxo afirmou que, como não havia sinais de fraude, era obrigação do servidor acatar a solicitação.

Segundo Cartaxo, as declarações de imposto de renda de Veronica Serra foram entregues no mesmo dia para Ferreira.

O secretário da Receita Federal não quis responder a perguntas sobre o caso. Cartaxo leu o comunicado em seguida e deixou o auditório do prédio da Receita, em Brasília