agricultura - Áreas rurais concentram 75% da pobreza mundial

Em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Relator especial da ONU sobre direito à alimentação diz que camponeses de países pobres estão capturados por um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza.

Cléo Fatoorehchi - IPS

Nova York (IPS) – Por todo o mundo, camponeses estão sendo apanhados em um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza. Isso só dificulta os esforços para aliviar o problema da desnutrição: em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados divulgados em setembro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Olivier de Schutter, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direito à alimentação, assinalou que a solução mais sustentável é incrementar os investimentos agrícolas nos países em desenvolvimento do Sul para melhorar a renda dos camponeses e dar-lhes uma maior estabilidade no setor. De Schutter, que trabalha de forma independente, foi designado em maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Desde então, visitou a Nicarágua, Guatemala, Brasil, Benin e Síria. Segue a entrevista que ele concedeu a IPS:

IPS: Qual a importância da agricultura nas economias dos países em desenvolvimento?

Vários países em desenvolvimento dependem demasiadamente de um punhado de matérias primas, como o algodão, o café, o tabaco e o açúcar. Isso os torna muito vulneráveis a mudanças dos preços desses produtos e também significa que têm uma tendência a investir muito nestes cultivos para sua exportação e menos para o consumo local. Esse é o caso de quase todos os países da África Subsaariana. Neste contexto, eu estou sugerindo a esses países que façam duas coisas: primeiro, investir na agricultura para produzir alimentos internamente e, assim, tornar-se menos vulnerável no futuro aos aumentos de preços no mercado de alimentos, uma medida fundamental para a sua segurança alimentar.

Segundo, que diversifiquem suas economias para ter um setor secundário (a indústria) e outro terciário (os serviços) que possam absorver a mão de obra excedente e diminuir a dependência de um pacote limitado de cultivos de exportação como fonte de renda.

IPS: Uma maior produtividade agrícola impulsionaria as economias de alguns dos países mais pobres na África e Ásia?

Os investimentos na produtividade agrícola podem ser fundamentais se beneficiarem os camponeses, que são os mais pobres. Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Melhorar a renda dessas pessoas fará com que comprem mais de produtores e provedores de serviços locais, com um importante efeito multiplicador nas economias, beneficiando também os setores da indústria e de serviços em seus respectivos países.

IPS: Que tipo de investimento está recomendando?

São necessários investimentos públicos e privados. Os países simplesmente não tem o orçamento necessário, muitos carecem de recursos. Certos investimentos provavelmente devem ser feitos pelo Estado, já que não existem incentivos ou são débeis para o setor privado. Por exemplo, os estados deveriam desenvolver serviços de extensão rural, infraestrutura e pesquisa agrícola. Deveriam criar escolas agrárias e apoiar organizações e cooperativas de camponeses.

Os investimentos do setor privado também são importantes e podem complementar os do setor público. Mas não devem tomar a forma de aquisições ou de compra de terra em grande escola, pois isso pode causar enormes perturbações sociais e políticas, constituindo um retrocesso nos esforços para melhorar o acesso a terras por parte dos pobres que, em geral, já tem pouco para cultivar. Então, qual é a alternativa? Creio que certas formas de contratos agrícolas podem garantir importantes benefícios para os camponeses, possibilitando que sejam apoiados por investimento e garantam o acesso à terra.

IPS: De quanto exatamente necessita a agricultura e quanto está sendo investido hoje? Qual é o déficit?

Estima-se que, para relançar a agricultura na África Subsaariana e cobrir 30 anos de esquecimento, são necessários entre 35 e 45 bilhões de dólares anuais durante um período de cinco anos (2010-2015). Isso é mais do que se prometeu até agora e, de fato, pouco dinheiro foi prometido para essa finalidade.

IPS: Quais são algumas das soluções para esta falta de responsabilidade?

A participação dos parlamentos nacionais e de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de camponeses, pode ser muito importante para garantir que os governos tomem decisões bem informadas na base de uma adequada compreensão sobre o que os pobres necessitam. Eu recomendo a adoção de estratégias que sejam desenvolvidas em marcos participativos, por meio dos quais os governos estabeleçam pontos de referência para eles mesmos dentro de um prazo determinado e atribuam responsabilidades em diversos departamentos para a adição das medidas necessárias para atingir tais metas. Isso aumenta a responsabilidade do governo, já que terá que justificar a ausência de ações e explicar por que não cumpriu as metas que fixou para si mesmo.

IPS: O alimento pode ser usado como arma de guerra?

Pode sim. Interromper o transporte de ajuda alimentar a zonas afetadas pela guerra sob o pretexto de que a ajuda poderia terminar em mãos de guerrilheiros, matar de fome uma população para castigá-la por ser hostil ao governo central ou destruir cultivos para privar as pessoas de alimentos são graves violações aos direitos humanos. Em alguns casos podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade. No entanto, o mais frequente é o uso de alimentos como ferramenta política, para recompensar partidários e castigar adversários

"Bolsa Família é a maior política cultural do governo Lula, e os Pontos de Cultura são a melhor distribuição de renda deste governo."

Políticas culturais e distribuição de renda
GIUSEPPE COCCO


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O Bolsa Família é a maior política cultural do governo Lula, e os Pontos de Cultura são a melhor distribuição de renda feita por este governo
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Há pouco, na saída de um evento no Rio de Janeiro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, me disse, "escandalizado": "Você falou que o Bolsa Família foi a maior política cultural do governo Lula!". Com isso, ele continuou, "você rebaixou tudo ao mero economicismo".
Com efeito, fiz essa afirmação em um seminário de estudos culturais.
A noção de cultura que eu estava usando era aquela que emerge no relato de um etnógrafo sobre seus primeiros contatos com tribo indígena: "A maneira como eu não entendia (os indígenas) era diferente de como eles não me entendiam".
A cultura de que estamos falando é a própria relação social e sua dinâmica criativa e democrática: a alteridade e a diferença. Acontece que o capitalismo das redes e do conhecimento investe a cultura como relação, formas de vida.
A cultura é o plano de produção do valor: "world making", dizem até os economistas. Uma produção de "mundos" que vai além da indústria cultural, embora dela dependa toda a produção, inclusive aquela do chão de fábrica.
Produção de formas de vida a partir de formas de vida: tempo de vida e tempo de trabalho se misturam. Assim, o capitalismo contemporâneo mobiliza o trabalho diretamente na sociedade e, ao mesmo tempo, o separa da relação (salarial) de emprego; o trabalho se torna prestação de serviço.
Dessa maneira, o capitalismo inclui os excluídos (os pobres) enquanto tais (pobres): incluídos na produção e excluídos dos direitos.
A cultura se encontra duplamente no cerne desse deslocamento: quando é a vida como um todo que é investida, a determinação dos preços se torna arbitrária, e só a cultura pode determinar novos critérios de valor: quanto vale um "pulso" de uma comunicação feita por telefone móvel?
O que determina o preço dos bens culturais que já podem ser reproduzidos a custo zero? Onde está a riqueza, quando o consumo acrescenta valor aos bens de conhecimento? O que o capital captura são mesmo nossos excedentes de vida (nossa cultura).
O debate cruzado sobre (in)sustentabilidade dos Pontos de Cultura e o "assistencialismo" do Bolsa Família pode, enfim, ser radicalmente invertido. Diz-se que só o mercado poderia tornar sustentáveis os Pontos de Cultura.
Da mesma maneira, diz-se que só a entrado no mercado de trabalho (a "porta de saída") mostraria a eficácia do Bolsa Família para os pobres. Pelo contrário, precisamos pensar para além do mercado e do capital: sair do Bolsa Família significa entrar nas políticas dos pontos (de cultura e de trabalho), ao passo que sair dos pontos significa entrar na distribuição de renda.
A distribuição de renda aos mais pobres deve ser reconhecida como terreno de mobilização produtiva e cultural que vai muito além do combate darwinista à pobreza.
O reconhecimento das dimensões produtivas e criativas dos movimentos culturais vai muito além de uma política cultural.
Assim, podemos repetir: o Bolsa Família é a maior política cultural do governo Lula, e os Pontos de Cultura são a melhor distribuição de renda deste governo.



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GIUSEPPE COCCO, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É autor, entre outras obras, de "MundoBraz: O Devir Brasil do Mundo e o Devir Mundo do Brasil



O pequeno agricultor brasileiro contará com os recursos necessários para
manter as lavouras em ritmo de produção.

A garantia foi dada pelo presidente
Lula em discurso por ocasião do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar,
em Feira de Santana (BA). Segundo o presidente, os interessados nas linhas de
crédito do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar] podem comparecer
numa agência do Banco do Brasil, onde serão atendidos de forma mais
simplificada e sem burocracia. Segundo ele, apenas em 2010 estão disponíveis
R$ 16 bilhões no âmbito do Pronaf.

LULA ELOGIA A QUEM MERECE

Showman
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) roubou a cena no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, na quarta-feira, ao entremear seu discurso com vídeos mostrando depoimentos das pessoas beneficiadas por programas da agricultura familiar.
Lula ficou bastante impressionado:
- Essa apresentação do Cassel, aqui, é digna de ele apresentar o próximo Oscar em Hollywood.
O ministro deu um sorriso encabulado e as risadas estouraram na plateia, o que levou Lula a dar o fecho:
-Se a Globo ou o SBT virem você, adeus Gugu, adeus Faustão....