governo publicou ontem o decreto que cria um grupo de ministros para discutir o novo marco regulatório dos serviços de telecomunicação

A força-tarefa tratará da atualização da legislação pré-internet e de temas como cota mínima de programação regional nas TVs. Alguns pontos foram discutidos na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Franklin Martins (Comunicação Social) afirma que o grupo terá propostas concretas sobre estas questões até o fim do ano, mas que a palavra final será do próximo presidente. "Este é um assunto polêmico. Espero que os candidatos digam o que pensam."



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Fórum O próprio Lula, em discurso na abertura da Confecom, defendeu que todos os candidatos, "especialmente os que disputarão a Presidência", se pronunciem sobre o tema, incluindo-o em seus programas.

Idas... Subordinados de Lula dizem que o foco da comissão não se direcionará às polêmicas da Confecom, como a instalação de um "tribunal da mídia". Representantes do setor de telecomunicações defendem que a comissão trate da atualização de leis e regulamentos, sem desvio que possa levar a tentativas de controle editorial.

...e vindas Pesa para a existência do temor o episódio da inclusão e retirada de proposta de controle da mídia no plano de governo de Dilma Rousseff (PT).

Símbolo PT e PMDB defendem que a nova versão do programa de governo da petista, a ser divulgado em agosto, se restrinja a uma declaração genérica com "13 compromissos para o país", em referência ao número da legenda. O discurso é que os pontos serão detalhados até o dia 3 de outubro. Em paralelo, a campanha levantará propostas mais específicas para que a candidata cite em entrevistas e comícios.

Férias Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, se afastará da função até outubro para se dedicar à coordenação do programa de governo de Dilma. Alessandro Teixeira, presidente da Apex e cotado para assumir o prometido ministério de pequenas e micro empresas em caso de vitória, também tirará férias de dois meses para cuidar da parte econômica do texto.