"A Telebrás foi reestruturada para que o Estado volte a exercer seu papel de gestor das políticas de telecomunicações. O que acontece hoje é que as redes públicas estão servindo ao interesse exclusivo das concessionárias",diz Flávia Lefèvre
Reportagem publicada nesta quinta-feira (14) no www.redebrasilatual.com.br
Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações, o preço da assinatura básica de telefone passou de R$ 10 para R$ 28,80 – excluídos tributos. O valor atual representa 188% de aumento desde 1998, enquanto a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 118%. Estudos de ONGs que acompanham a questão apontam que o acesso está distante de ser universalizado tanto em telefonia quanto em banda larga. Além disso, o modelo de desestatização não foi capaz de promover concorrência no setor.
O tema foi retomado no debate entre candidatos à Presidência da República de domingo (10). A governista Dilma Rousseff (PT) criticou José Serra (PSDB) por ter sido favorável à venda do sistema Telebrás e de outras estatais à iniciativa privada. O tucano defendeu a medida, alegando que ela foi responsável pela expansão dos serviços. Ele alega que, a venda do patrimônio público permitiu acesso a um serviço mais barato e de melhor qualidade, e sem a medida os brasileiros viveriam na era do "orelhão".
Porém, estudos apontam que o serviço é caro e a universalização do acesso, um dos critérios fundamentais na hora da concessão, não foi efetivado. Especialistas consideram que o quadro atual revela as perversidades do processo de capitalização conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
"A privatização foi feita para transferir recursos, muitos recursos para a iniciativa privada. E, pior, para a iniciativa privada de países estrangeiros. Esse prejuízo se estende até hoje porque as concessionárias monopolizam as redes de comunicação de dados do Brasil, impedindo a universalização desse serviço", resume Flávia Lefèvre Guimarães, advogada do Proteste.
Do faturamento total, a assinatura básica responde pela maior fatia dos lucros da Telefônica: 25%. A questão é que o processo de privatização incluiu outra concessão às empresas. Até 2005, elas puderam escolher um setor no qual incluiriam um aumento anual de 9% – o escolhido foram as assinaturas.
Além disso, até aquele ano a correção monetária era feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas que garantiu aumentos bem acima da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no IPCA – índice referência para aumentos salariais dos trabalhadores, por exemplo. Por isso o valor da assinatura aumentou 2,8 vezes.
A advogada do Proteste acrescenta que o lucro obtido com assinaturas, uma concessão pública, é usado pelas empresas para financiar os mercados de banda larga e TV por assinatura, que são privados. Na avaliação da entidade, já somados os impostos, a assinatura básica deveria ficar em R$ 14 – hoje, na média, fica em R$ 40.
Como revela reportagem da Revista do Brasil número 39, o terreno favorável à venda ao setor privado foi preparado três anos antes da privatização, com elevação de 2.000% na assinatura básica – antes, custava o equivalente a R$ 0,44. Ou seja, caiu fortemente o preço de compra da linha, chamado de "taxa de habilitação" e que ultrapassava os R$ 1.000, mas os custos foram compensados em outros itens da conta de telefone.
Além disso, mudou-se habilmente o processo de desestatização, deixando de lado os futuros ganhos que as operadoras teriam com a banda larga. Com isso, o Sistema Telebrás, avaliado em R$ 40 bilhões, acabou negociado por R$ 22 bilhões. Para que se tenha uma ideia, a espanhola Telefónica levou a concessão paulista por R$ 5,7 bilhões. Apenas em 2008, último balanço disponível, o resultado líquido da empresa foi de R$ 2,4 bilhões.
Problemas no modelo
Um pedido da Proteste para a redução do valor da assinatura foi apresentado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas, como outras demandas, ainda não há resposta por parte da entidade. A instituição reguladora criadas pelo governo FHC na época da privatização é criticada por parte da sociedade civil organizada. O entendimento é de que a Anatel, que tem em boa parte de seus quadros ex-executivos do "mercado", é sempre muito favorável aos interesses das empresas, deixando de cumprir seu papel básico de fiscalização.
A regulação dos agentes privados não é a única crítica feita ao modelo. Não foi garantida, por exemplo, a concorrência no mercado. A agência não levou em conta a concentração de forças na hora de aprovar fusões e vendas. Hoje, há basicamente três "players" nas telecomunicações brasileiras: Telefônica/Vivo, Embratel/Claro e Oi/Brasil Telecom.
“Temos na telefonia e na banda larga quase todo o país refém das concessionárias. Na TV por assinatura, dois monopólios, um por satélite e outro por cabo. Na telefonia móvel, onde há de fato uma concorrência, não houve impacto sobre o que deveria haver, que é no preço de tarifas e na qualidade de serviços”, lamentou Diogo Moyses, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em recente entrevista à Rede Brasil Atual.
As empresas-espelho, que deveriam garantir a concorrência, não se consolidaram, exceção feita à GVT. Eram empresas que não tinham território delimitado nem obrigação de cumprir as metas de universalização de acesso, duas vantagens em relação às concessionárias. Mas, houve desvantagens que acabaram sendo bem mais pesadas para essas empresas. "Se põe uma regra que a empresa-espelho precisa alugar a rede da concessionária e outra de que não pode praticar preço mais baixo que o da concessionária, como vai entrar no mercado?", avalia Flávia Lefèvre.
Somados
Se não há concorrência na telefonia fixa, tampouco há entre a telefonia móvel e a fixa. A questão é que são as mesmas empresas que atuam nos dois campos. A Claro é ligada à Embratel; a Vivo é controlada pela Telefônica; a Oi e a Brasil Telecom passaram a ser parte de um mesmo grupo. Por falta de empresas, a concorrência fica prejudicada.
Os preços da telefonia fixa não baixam, alijando as classes mais baixas deste serviço que, hoje, deveria estar universalizado. A "teledensidade", jargão do setor que mede a quantidade de telefones fixos dentro de determinada área, é hoje de 21 linhas a cada cem habitantes na média do país – patamar muito parecido é registrado desde 2001. Mas, segundo a Proteste, estados como o Maranhão têm uma teledensidade inferior a dez linhas por cem habitantes. Há doze milhões de linhas instaladas, mas não contratadas.
"Além de tudo, as concessionárias não querem estimular o tráfego porque, como investem pouco na rede de dados, utilizam a infraestrutura da telefonia fixa para vender o serviço de dados", acrescenta a advogada do Proteste.
Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, publicada pelo IBGE em setembro, 49,1% dos domicílios têm telefone fixo, índice bem inferior ao registrado na telefonia móvel: 83,1%. A explicação do estudo é simples: "Os dados indicam que os altos custos ainda presentes da telefonia fixa no País, aliado à debilidade de oferta desse serviço em muitas localidades, fez com que a população gradativamente optasse pelo uso da telefonia móvel.”
Para piorar, como as empresas lucram de qualquer maneira, não têm interesse em manter em funcionamento os Telefones de Uso Público (TUPs), brasileiramente conhecido como orelhão. A meta, quando da privatização, era de 7,5 aparelhos a cada mil habitantes. Mas a Anatel, em parceria com as empresas, foi revisando o valor para baixo, e agora já estuda permitir uma densidade de 4,5 telefones por grupo de mil pessoas. O problema é que, segundo a Proteste, 35% dos equipamentos estão quebrados.
A organização avalia que nem mesmo o serviço de celulares se salva. A entidade lembra que 85% das linhas de telefone móvel operam no sistema pré-pago e com recarga média de R$ 5 por mês, os aparelhos conhecidos popularmente como "pais de santo", porque apenas recebem chamadas, sem a possibilidade de originá-las.
Banda larga
A melhor notícia para as entidades de defesa do consumidor foi a reativação, pelo governo Lula, da Telebrás. A empresa terá, inicialmente, a função de gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa à universalização do acesso à internet no país.
Mesmo com toda a reclamação das teles, o PNBL começa a sair do papel este ano, em cem cidades-piloto nas quais serão avaliados os critérios para a continuidade do plano, que prevê 40 milhões de domicílios abastecidos por conexão de alta velocidade até 2014. Atualmente, a banda larga brasileira é controlada em sua imensa maioria por três empresas e se insere entre as mais caras e menos eficazes do mundo.
Como as operadoras atuam somente nos locais em que há retorno econômico garantido, apenas 47% dos municípios dispõem de conexão de alta velocidade. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes, 44% não contam com o serviço, mesma situação vista em algumas capitais do norte brasileiro. A Telebrás chegará ao consumidor final apenas nos casos em que não houver interesse do setor privado. Antes disso, a área será oferecida a pequenas e médias empresas.
"A Telebrás foi reestruturada para que o Estado volte a exercer seu papel de gestor das políticas de telecomunicações. O que acontece hoje é que as redes públicas estão servindo ao interesse exclusivo das concessionárias", conclui Flávia Lefèvre
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domingo, 17 de outubro de 2010
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Brasil tem tarifa de celular mais alta entre emergentes
Pesquisa mostra também a desigualdade no País: a parcela de moradores do Maranhão que tem celulares é igual à do Butão
Jamil Chade – O Estado de S.Paulo
O brasileiro é o que paga mais caro para usar o celular entre os países emergentes, o que está transformando o mercado interno do Brasil no espelho perfeito das disparidades mundiais no acesso às novas tecnologias.
O Estado do Maranhão, por exemplo, tem taxa de penetração do celular equivalente à do Butão. O Piauí tem índices similares aos do Congo e Suazilândia. Já São Paulo e Rio têm taxas de penetração superiores à de alguns dos principais países europeus e mesmo à média nos Estados Unidos. Brasília bate todos os recordes e tem uma das taxas mais elevadas. A avaliação foi publicada ontem pela ONU, com base em dados da Nokia.
Nos últimos anos, o custo da telefonia e da internet no Brasil foi alvo de questionamento nas entidades internacionais. Em seu novo levantamento, a ONU aponta que os custos no Brasil caíram 25% entre 2008 e 2009. Mas o País continua a ter um dos celulares mais caros do planeta.
A disparidade é explicada pelo custo. No Brasil, o custo absoluto do celular no Brasil é três vezes superior à média dos países emergentes. Por um pacote de 165 minutos de conversas, 174 sms, um download e de 2,1 megabytes de dados, um brasileiro paga pouco mais de US$ 120. O valor equivale ao mesmo pacote no Zimbábue e é superior aos custos na Venezuela, Turquia, Nicarágua, Angola, Gabão ou México.
Na Argentina, o mesmo pacote sai por menos da metade. Na Índia, Paquistão, Bangladesh e China, a população paga apenas um sexto do que é cobrado de um brasileiro para usar o celular.
Em relação à renda per capita, o Brasil não tem o custo mais elevado. No Níger, por exemplo, o pacote que serve de base para calcular os custos do celular sai US$ 15 por pessoa, 15% do valor no Brasil. Mas isso equivale a 56% do salário médio de um cidadão, o que o faz um dos mais pesados do mundo no bolso da população. Em Mianmar, o custo equivale a 70% da renda do cidadão.
Em média, o custo do celular no mundo é de 5,7% da renda da população. Nos países ricos, é de 1,2%. Nos emergentes, chega a 7,5%. No Brasil, a taxa conseguiu cair de 7,5% da renda em 2008 para 5,66% em 2009.
Já a União Internacional de Telecomunicações (UIT), em outro estudo, admite que o preço da internet de banda larga no Brasil também caiu pela metade, o serviço de telefone fixo teve desconto de 63% e o do celular de 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos e o acesso ao celular ainda está uma década atrasado em comparação com países líderes no uso da tecnologia.
No geral, um brasileiro gasta 4,1% de sua renda para pagar por tecnologias de comunicação, taxa superior a 86 outras economias. Proporcionalmente, um brasileiro gasta mais de dez vezes o que paga um europeu ou canadense para se comunicar.
No que se refere apenas ao celular, a taxa é mais de cinco vezes o que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países, de um total de 161 economias analisadas, têm celulares mais caros que o Brasil. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por 0,1% da renda média.
Diferenças. No Brasil, outra constatação da ONU é de que as disparidades regionais acompanham as diferenças entre países ricos e pobres, em parte graças aos custos elevados da telefonia. Entre 2008 e 2009, a taxa de penetração do celular no Brasil passou de 78% para quase 90%. Mas, no Maranhão, apenas 44% da população tem acesso a celulares. Isso é bem inferior à média mundial, de 68%, e abaixo da média na África. No Piauí, a taxa é de menos de 60% e no Pará não chega à média mundial
Jamil Chade – O Estado de S.Paulo
O brasileiro é o que paga mais caro para usar o celular entre os países emergentes, o que está transformando o mercado interno do Brasil no espelho perfeito das disparidades mundiais no acesso às novas tecnologias.
O Estado do Maranhão, por exemplo, tem taxa de penetração do celular equivalente à do Butão. O Piauí tem índices similares aos do Congo e Suazilândia. Já São Paulo e Rio têm taxas de penetração superiores à de alguns dos principais países europeus e mesmo à média nos Estados Unidos. Brasília bate todos os recordes e tem uma das taxas mais elevadas. A avaliação foi publicada ontem pela ONU, com base em dados da Nokia.
Nos últimos anos, o custo da telefonia e da internet no Brasil foi alvo de questionamento nas entidades internacionais. Em seu novo levantamento, a ONU aponta que os custos no Brasil caíram 25% entre 2008 e 2009. Mas o País continua a ter um dos celulares mais caros do planeta.
A disparidade é explicada pelo custo. No Brasil, o custo absoluto do celular no Brasil é três vezes superior à média dos países emergentes. Por um pacote de 165 minutos de conversas, 174 sms, um download e de 2,1 megabytes de dados, um brasileiro paga pouco mais de US$ 120. O valor equivale ao mesmo pacote no Zimbábue e é superior aos custos na Venezuela, Turquia, Nicarágua, Angola, Gabão ou México.
Na Argentina, o mesmo pacote sai por menos da metade. Na Índia, Paquistão, Bangladesh e China, a população paga apenas um sexto do que é cobrado de um brasileiro para usar o celular.
Em relação à renda per capita, o Brasil não tem o custo mais elevado. No Níger, por exemplo, o pacote que serve de base para calcular os custos do celular sai US$ 15 por pessoa, 15% do valor no Brasil. Mas isso equivale a 56% do salário médio de um cidadão, o que o faz um dos mais pesados do mundo no bolso da população. Em Mianmar, o custo equivale a 70% da renda do cidadão.
Em média, o custo do celular no mundo é de 5,7% da renda da população. Nos países ricos, é de 1,2%. Nos emergentes, chega a 7,5%. No Brasil, a taxa conseguiu cair de 7,5% da renda em 2008 para 5,66% em 2009.
Já a União Internacional de Telecomunicações (UIT), em outro estudo, admite que o preço da internet de banda larga no Brasil também caiu pela metade, o serviço de telefone fixo teve desconto de 63% e o do celular de 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos e o acesso ao celular ainda está uma década atrasado em comparação com países líderes no uso da tecnologia.
No geral, um brasileiro gasta 4,1% de sua renda para pagar por tecnologias de comunicação, taxa superior a 86 outras economias. Proporcionalmente, um brasileiro gasta mais de dez vezes o que paga um europeu ou canadense para se comunicar.
No que se refere apenas ao celular, a taxa é mais de cinco vezes o que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países, de um total de 161 economias analisadas, têm celulares mais caros que o Brasil. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por 0,1% da renda média.
Diferenças. No Brasil, outra constatação da ONU é de que as disparidades regionais acompanham as diferenças entre países ricos e pobres, em parte graças aos custos elevados da telefonia. Entre 2008 e 2009, a taxa de penetração do celular no Brasil passou de 78% para quase 90%. Mas, no Maranhão, apenas 44% da população tem acesso a celulares. Isso é bem inferior à média mundial, de 68%, e abaixo da média na África. No Piauí, a taxa é de menos de 60% e no Pará não chega à média mundial
Telebrás prevê fornecer banda larga ainda este ano
VALOR
É improvável que o prazo venha a ser cumprido, mas ainda assim a Telebrás garante que, até 31 de dezembro, cem cidades do país serão “iluminadas” por sua rede de banda larga. O plano era ter iniciado a venda de “links” de internet para provedores este mês, mas houve atraso no cronograma. Nas últimas semanas, a Telebrás publicou uma série de consultas públicas e editais para compra de equipamentos e infraestrutura. “Em licitação, há o risco do imponderável, como questionamentos de concorrentes, mas trabalhamos para cumprir o prazo”, diz Rogério Santana, presidente da empresa.
A reativação da estatal – uma das decisões mais polêmicas anunciadas pelo governo no ano passado – prevê que o Tesouro injete R$ 1,4 bilhão na Telebrás entre 2010 e 2011 e repita a dose no ano seguinte. Em 2009, o governo aplicou R$ 200 milhões na Telebrás, sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital. Atualmente, o caixa da empresa soma R$ 284 milhões, dinheiro que será usado para acionar parte da rede de 30,5 mil km de fibras ópticas que o governo quer ter até 2014.
Segundo Santana, um pedido de mais R$ 600 milhões deve ser aprovado até o fim do ano. Da proposta orçamentária apresentada pelo governo para 2011, está previsto o aporte de mais R$ 413 milhões. “A ideia é chegar a R$ 1 bilhão no ano que vem, e se precisarmos de mais recursos, acionar o governo em mais R$ 400 milhões.”
Nesta semana, parte dos funcionários da estatal mudou-se para o novo endereço da empresa, em Brasília. O escritório antigo, de 600 m2, foi trocado por uma estrutura quatro vezes maior. O quadro de funcionários também sofreu aumento substancial. Até maio, eram só quatro empregados. Agora a previsão é chegar a 150 pessoas até o fim do ano. Para 2011, diz Santana, está prevista a realização de concurso público para ampliar o quadro da Telebrás, que deverá chegar a 360 funcionários.
A reativação da Telebrás se apoia na tese de que as operadoras de telefonia deixaram de lado a população que vive em regiões distantes dos grandes centros. A fase inicial de implementação do programa prevê a oferta de conexão com velocidade de 512 kilobits por segundo (kbps), ao preço de R$ 35 por mês. Entre as cem primeiras cidades a serem atendidas, estão 15 capitais, além do Distrito Federal. Hoje, existem pouco mais de 13 milhões de casas com acesso à internet rápida no Brasil. A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é levar a rede para mais 28 milhões de residências nos próximos quatro anos, com custo total superior a R$ 10 bilhões.” (AB
É improvável que o prazo venha a ser cumprido, mas ainda assim a Telebrás garante que, até 31 de dezembro, cem cidades do país serão “iluminadas” por sua rede de banda larga. O plano era ter iniciado a venda de “links” de internet para provedores este mês, mas houve atraso no cronograma. Nas últimas semanas, a Telebrás publicou uma série de consultas públicas e editais para compra de equipamentos e infraestrutura. “Em licitação, há o risco do imponderável, como questionamentos de concorrentes, mas trabalhamos para cumprir o prazo”, diz Rogério Santana, presidente da empresa.
A reativação da estatal – uma das decisões mais polêmicas anunciadas pelo governo no ano passado – prevê que o Tesouro injete R$ 1,4 bilhão na Telebrás entre 2010 e 2011 e repita a dose no ano seguinte. Em 2009, o governo aplicou R$ 200 milhões na Telebrás, sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital. Atualmente, o caixa da empresa soma R$ 284 milhões, dinheiro que será usado para acionar parte da rede de 30,5 mil km de fibras ópticas que o governo quer ter até 2014.
Segundo Santana, um pedido de mais R$ 600 milhões deve ser aprovado até o fim do ano. Da proposta orçamentária apresentada pelo governo para 2011, está previsto o aporte de mais R$ 413 milhões. “A ideia é chegar a R$ 1 bilhão no ano que vem, e se precisarmos de mais recursos, acionar o governo em mais R$ 400 milhões.”
Nesta semana, parte dos funcionários da estatal mudou-se para o novo endereço da empresa, em Brasília. O escritório antigo, de 600 m2, foi trocado por uma estrutura quatro vezes maior. O quadro de funcionários também sofreu aumento substancial. Até maio, eram só quatro empregados. Agora a previsão é chegar a 150 pessoas até o fim do ano. Para 2011, diz Santana, está prevista a realização de concurso público para ampliar o quadro da Telebrás, que deverá chegar a 360 funcionários.
A reativação da Telebrás se apoia na tese de que as operadoras de telefonia deixaram de lado a população que vive em regiões distantes dos grandes centros. A fase inicial de implementação do programa prevê a oferta de conexão com velocidade de 512 kilobits por segundo (kbps), ao preço de R$ 35 por mês. Entre as cem primeiras cidades a serem atendidas, estão 15 capitais, além do Distrito Federal. Hoje, existem pouco mais de 13 milhões de casas com acesso à internet rápida no Brasil. A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é levar a rede para mais 28 milhões de residências nos próximos quatro anos, com custo total superior a R$ 10 bilhões.” (AB
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Imprensa é livre, o que não significa que seja boa", diz Franklin
Ministro afirma que anteprojeto do governo não contemplará nenhum tipo de censura ou tribunal de julgamento de jornalistas
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) afirmou que o governo conclui até o final do ano uma proposta de regulamentação dos meio eletrônicos de comunicação, o que inclui o acesso à internet por cabo e também por celulares.
Martins afirma que não estará no anteprojeto nenhum tipo de censura às mídias, tribunais especiais para julgar jornalistas ou outras tentativas de restrição à liberdade de expressão. "Tribunal de mídia é ficção. Isso nunca foi pensado", disse.
Em conferência realizada em 2009, foi apresentada proposta de criar um tribunal de mídia e a possibilidade de punir órgãos que "excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade".
O ministro não quis comentar as declarações do presidente Lula, de que a mídia no Brasil age como partido político. Mas afirmou que o atual governo sempre respeitou a liberdade de imprensa. "A imprensa no Brasil é livre, o que não significa que seja boa." Depois disse que a qualidade depende de jornais e de jornalistas, não de uma lei.
Franklin esteve ontem em Londres, onde se reuniu com diretores da OfCom (Agência Reguladora Independente para as Indústrias de Comunicações do Reino Unido). Amanhã, fala como Neelie Kroes, comissária para assuntos digitais da Comissão Europeia.
Quer fechar a participação da OfCom e da comissão no seminário que acontece nos dia 9 e 10 de novembro para discutir a regulamentação dos meios eletrônicos.
Tanto o Reino Unido quanto a União Europeia estão redefinindo suas regulamentações sobre internet, principalmente com o uso cada vez mais frequente dos celulares para acesso à rede.
O ministro afirma que, se não houver uma regulamentação muito clara, o setor de radiodifusão será engolido pelas telefônicas. Segundo ele, todo o sistema de radiodifusão no país faturou R$ 13 bilhões no ano passado. Já as teles, R$ 180 bilhões.
A ideia é ter o anteprojeto pronto para o novo presidente. "Não é algo imediato, porque será necessária uma consulta pública antes do envio ao Congresso, que precisará também de tempo para discussão. Mas temos de ter um modelo. Nossa regulamentação de radiodifusão é de 1962, quando eram poucas as pessoas que tinham TV, e celular não existia nem em sonho", disse o ministro
Para ministro, é correta ideia de órgão regulador
DE LONDRES
O ministro Franklin Martins disse achar correta a ideia dos jornais de criar um órgão de autorregulamentação para o setor no Brasil. Mas afirmou que é preciso ter regras claras. "Só não entendo por que só pensaram nisso agora."
No Reino Unido, o setor de jornais e revistas tem seu próprio órgão regulador, o Press Complaints Commission (comissão de queixas contra a imprensa).
O funcionamento é muito simples. Os órgãos de imprensa se submetem a um código de conduta. Caso uma pessoa ou empresa se sinta prejudicada por uma publicação, faz uma queixa à comissão, que demora em média 39 dias úteis para resolver o problema.
Se tiver havido um erro, o jornal ou revista publica uma retratação ou uma nova reportagem com o mesmo destaque da anterior.
Caso o reclamante não fique satisfeito, pode recorrer à Justiça e exigir nova retratação ou indenização
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) afirmou que o governo conclui até o final do ano uma proposta de regulamentação dos meio eletrônicos de comunicação, o que inclui o acesso à internet por cabo e também por celulares.
Martins afirma que não estará no anteprojeto nenhum tipo de censura às mídias, tribunais especiais para julgar jornalistas ou outras tentativas de restrição à liberdade de expressão. "Tribunal de mídia é ficção. Isso nunca foi pensado", disse.
Em conferência realizada em 2009, foi apresentada proposta de criar um tribunal de mídia e a possibilidade de punir órgãos que "excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade".
O ministro não quis comentar as declarações do presidente Lula, de que a mídia no Brasil age como partido político. Mas afirmou que o atual governo sempre respeitou a liberdade de imprensa. "A imprensa no Brasil é livre, o que não significa que seja boa." Depois disse que a qualidade depende de jornais e de jornalistas, não de uma lei.
Franklin esteve ontem em Londres, onde se reuniu com diretores da OfCom (Agência Reguladora Independente para as Indústrias de Comunicações do Reino Unido). Amanhã, fala como Neelie Kroes, comissária para assuntos digitais da Comissão Europeia.
Quer fechar a participação da OfCom e da comissão no seminário que acontece nos dia 9 e 10 de novembro para discutir a regulamentação dos meios eletrônicos.
Tanto o Reino Unido quanto a União Europeia estão redefinindo suas regulamentações sobre internet, principalmente com o uso cada vez mais frequente dos celulares para acesso à rede.
O ministro afirma que, se não houver uma regulamentação muito clara, o setor de radiodifusão será engolido pelas telefônicas. Segundo ele, todo o sistema de radiodifusão no país faturou R$ 13 bilhões no ano passado. Já as teles, R$ 180 bilhões.
A ideia é ter o anteprojeto pronto para o novo presidente. "Não é algo imediato, porque será necessária uma consulta pública antes do envio ao Congresso, que precisará também de tempo para discussão. Mas temos de ter um modelo. Nossa regulamentação de radiodifusão é de 1962, quando eram poucas as pessoas que tinham TV, e celular não existia nem em sonho", disse o ministro
Para ministro, é correta ideia de órgão regulador
DE LONDRES
O ministro Franklin Martins disse achar correta a ideia dos jornais de criar um órgão de autorregulamentação para o setor no Brasil. Mas afirmou que é preciso ter regras claras. "Só não entendo por que só pensaram nisso agora."
No Reino Unido, o setor de jornais e revistas tem seu próprio órgão regulador, o Press Complaints Commission (comissão de queixas contra a imprensa).
O funcionamento é muito simples. Os órgãos de imprensa se submetem a um código de conduta. Caso uma pessoa ou empresa se sinta prejudicada por uma publicação, faz uma queixa à comissão, que demora em média 39 dias úteis para resolver o problema.
Se tiver havido um erro, o jornal ou revista publica uma retratação ou uma nova reportagem com o mesmo destaque da anterior.
Caso o reclamante não fique satisfeito, pode recorrer à Justiça e exigir nova retratação ou indenização
sábado, 7 de agosto de 2010
TV paga perde disputa com teles e pede indenização
Operadoras que usam micro-ondas cederão frequências para teles móveis; Anatel propõe compensações
Crescimento da internet móvel gera disputa por frequências, "avenida" por onde as operadoras emitem seus sinais
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
As empresas de TV paga que operam com micro-ondas (MMDS) sofreram ontem um golpe da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pedem indenização. Muitas poderão deixar de existir, segundo a associação que representa o setor.
Até ontem, essas operadoras veiculavam os canais de televisão em faixas de frequência que totalizavam 190 MHz. As frequências são as "avenidas" por onde as operadoras enviam seus sinais (áudio, dados e imagens).
A partir de agora, elas terão de prestar seu serviço em uma faixa de 70 MHz, uma redução de 63%. A diferença, 120 MHz, será destinada futuramente às teles móveis, que migrarão da atual tecnologia 3G (terceira geração) para a 4G (quarta geração).
No próximo ano, já estará pronto o edital da Anatel para a compra dessa frequência retirada do MMDS.
As operadoras de TV queriam que a agência obrigasse as operadoras de celular que adquirirem essa fatia a pagar, além do valor da frequência, uma indenização às empresas que cederam essa faixa de frequência.
A agência não concordou. Em contrapartida, disponibilizou faixas de frequências mais elevadas (25 GHz, 37 GHz e 38 GHz) caso as operadoras de TV quisessem migrar de faixa. Só nesse caso, a taxa de transferência cobrada pela agência será paga por terceiros.
Outra compensação dada pela agência foi a liberação para que as empresas de TV possam oferecer serviços de internet, telefonia fixa e celular dentro dos 70 MHz.
A oferta de internet via micro-ondas era uma reivindicação antiga dessas operadoras. Na negociação com a Anatel, ocorrida nos últimos dias, a liberação do serviço tornou-se uma exigência.
Desde julho do ano passado, a Neotec (associação que reúne as TVs por MMDS) defendia a manutenção de 110 MHz e aceitava ceder 80 MHz às teles móveis. A agência sinalizou que elas ficariam com 90 MHz.
A justificativa para essa distribuição foi o crescimento explosivo da internet 3G (terceira geração). Sem novas frequências, as teles móveis dizem que correriam o risco de colapso em suas redes de dados.
E EU COM ISSO?
Carlos André de Albuquerque, presidente da Neotec, acredita que os consumidores podem ser prejudicados.
Isso porque empresas de pequeno porte terão dificuldade de continuar oferecendo a quantidade atual de canais numa faixa de frequência reduzida. "Há chances até de que algumas delas deixem de existir", diz.
Outras operadoras de maior porte poderão ter de reduzir o número de canais para começar a vender internet em banda larga.
Crescimento da internet móvel gera disputa por frequências, "avenida" por onde as operadoras emitem seus sinais
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
As empresas de TV paga que operam com micro-ondas (MMDS) sofreram ontem um golpe da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pedem indenização. Muitas poderão deixar de existir, segundo a associação que representa o setor.
Até ontem, essas operadoras veiculavam os canais de televisão em faixas de frequência que totalizavam 190 MHz. As frequências são as "avenidas" por onde as operadoras enviam seus sinais (áudio, dados e imagens).
A partir de agora, elas terão de prestar seu serviço em uma faixa de 70 MHz, uma redução de 63%. A diferença, 120 MHz, será destinada futuramente às teles móveis, que migrarão da atual tecnologia 3G (terceira geração) para a 4G (quarta geração).
No próximo ano, já estará pronto o edital da Anatel para a compra dessa frequência retirada do MMDS.
As operadoras de TV queriam que a agência obrigasse as operadoras de celular que adquirirem essa fatia a pagar, além do valor da frequência, uma indenização às empresas que cederam essa faixa de frequência.
A agência não concordou. Em contrapartida, disponibilizou faixas de frequências mais elevadas (25 GHz, 37 GHz e 38 GHz) caso as operadoras de TV quisessem migrar de faixa. Só nesse caso, a taxa de transferência cobrada pela agência será paga por terceiros.
Outra compensação dada pela agência foi a liberação para que as empresas de TV possam oferecer serviços de internet, telefonia fixa e celular dentro dos 70 MHz.
A oferta de internet via micro-ondas era uma reivindicação antiga dessas operadoras. Na negociação com a Anatel, ocorrida nos últimos dias, a liberação do serviço tornou-se uma exigência.
Desde julho do ano passado, a Neotec (associação que reúne as TVs por MMDS) defendia a manutenção de 110 MHz e aceitava ceder 80 MHz às teles móveis. A agência sinalizou que elas ficariam com 90 MHz.
A justificativa para essa distribuição foi o crescimento explosivo da internet 3G (terceira geração). Sem novas frequências, as teles móveis dizem que correriam o risco de colapso em suas redes de dados.
E EU COM ISSO?
Carlos André de Albuquerque, presidente da Neotec, acredita que os consumidores podem ser prejudicados.
Isso porque empresas de pequeno porte terão dificuldade de continuar oferecendo a quantidade atual de canais numa faixa de frequência reduzida. "Há chances até de que algumas delas deixem de existir", diz.
Outras operadoras de maior porte poderão ter de reduzir o número de canais para começar a vender internet em banda larga.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Governo quer grupo nacional na TV digital
Planalto estimula a participação de empresas nacionais em leilão para construção de torres para a rede pública
Edital está em fase final de elaboração e deve ser enviado para o TCU nos próximos dias; leilão deve ser em novembro
LEILA COIMBRA
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o país.
E já atraiu a atenção de grandes multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais como Engevix, OAS e Andrade Gutierrez, para as obras civis.
As torres, apesar de públicas, poderão abrigar antenas de emissoras privadas, sob pagamento de aluguel.
A preocupação do Palácio do Planalto é incluir nesses consórcios empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das gigantes estrangeiras numa área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital.
O Brasil adotou um padrão de TV digital híbrido, baseado no japonês, mas que ainda não possui escala de venda interna e tampouco em mercados externos que tenham provocado o desenvolvimento do parque industrial nacional. Sem forças para fazer frente às múltis, a indústria local procura acordos com a bênção do governo.
Sob coordenação da Casa Civil, a Marubeni já fechou pré-acordo com a nacional Linear, fabricante de transmissores com sede em São Paulo, mais a Engevix, para formação de um consórcio.
Outra japonesa, a NHK, também deverá integrar o grupo. Outra empresa nacional, a mineira STB (Superior Technologies in Broadcasting), conversa com os franceses da TDF e com os executivos americanos da Cisco. Outras empresas brasileiras, como a Telavo e a Tecsys (ambas de SP), conversam com a italiana Screen Service Technologies e a sueca Ericsson.
A participação de empresas nacionais nos consórcios é fator primordial para o acesso ao empréstimo do BNDES. O chefe de telecomunicações e fontes alternativas da área de infraestrutura do BNDES, Alan Fischler, explica que a instituição financia apenas a compra de equipamentos nacionais na área de telecomunicações, e os consórcios têm interesse nos recursos do banco.
MODELO
O modelo de empréstimo para o projeto ainda não foi definido, segundo Fischler, mas poderá cobrir em média 70% do valor total.
O edital está em fase final de elaboração no Ministério do Planejamento e deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União nos próximos dias. O objetivo, segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, é que a versão final saia até setembro para que o leilão ocorra em novembro ou dezembro.
O projeto do Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital inclui, além da EBC, as TVs do Executivo (NBR), do Legislativo (Câmara e Senado), do Judiciário (TV Justiça) e a TV Brasil, que exibirão seus programas em tecnologia digital.
As 256 torres serão distribuídas em todo o país. A principal delas, a operadora nacional de rede, ficará em Brasília. Haverá outras 48 torres em capitais e cidades de grande porte. As demais ficarão em municípios com cerca de 200 mil habitantes
Planalto vai usar interatividade para promover desconcentração
FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
A ampliação da rede de cobertura da TV digital pública no país é parte do esforço do governo para desconcentrar a operação do meio televisão, conquistando audiência com a oferta de serviços interativos gratuitos, como agendamento de consultas médicas, ensino à distância e acesso a extratos do INSS.
Enquanto o Plano Nacional de Banda Larga não deslancha, o Planalto trabalhará para levar o chamado "e-gov" aos lares mais remotos pela plataforma televisiva.
Na avaliação da Casa Civil, a pulverização desse conteúdo oficial seria mais viável e célere pela TV que pela internet, já que 96% da população brasileira já está coberta pelo sinal analógico e até 2013 toda a base terá de ser digitalizada.
O pacote do governo federal, que poderá absorver R$ 1 bilhão do BNDES, tem duas interfaces: o barateamento dos conversores do sinal digital e o estímulo aos produtores de aplicativos.
No primeiro item, um grupo interministerial planeja a desoneração tributária para a comercialização das caixas conversoras de sinal por R$ 200 -financiadas em parcelas mensais de R$ 17-, com a possibilidade de entrega até via Correios.
A segunda frente prevê a montagem de consórcios de implementadores do Ginga, software livre escolhido para o padrão brasileiro de TV digital. A meta é atingir a marca de 5 milhões de sintonizadores com interatividade produzidos por ano.
"A internet exige que se pague ao provedor para ter acesso. O último baluarte da informação gratuita é a televisão. Não adianta você criticar as cinco famílias que detêm monopólio na televisão brasileira. A televisão, em si, pode ter a televisão pública, pode ter novos atores", diz o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho.
Os dados que o governo pretende disseminar pela TV interativa digital já trafegam, em boa parte, pelas páginas mantidas pelos ministérios e estatais. Caberá aos órgãos públicos formatá-los com linguagem para atingir telespectadores de todas as faixas de renda.
Cresce busca por analista de mídia social
Empresas criam times para monitorar e interagir com Facebook, Twitter e Orkut; Brasil está entre mais sociáveis
Grupo Pão de Açúcar investe R$ 10 milhões em núcleo digital; empresas recorrem a agência de comunicação
GABRIEL BALDOCCHI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A liderança mundial do Brasil em audiência nas mídias sociais criou uma demanda por analistas dessas redes em várias empresas.
Três pesquisas feitas no Brasil sobre a área apontaram que as mídias sociais, como Facebook, Twitter e Orkut, estão presentes em 70% das empresas.
O levantamento da consultoria Delloite com 302 companhias mostrou que 55% delas recorreram a um profissional para cuidar exclusivamente das mídias sociais.
Doze empresas responderam ainda ter mais de cinco profissionais escalados para cuidar dos programas virtuais. Um levantamento feito a pedido Folha ao portal Catho encontrou 128 vagas para a função, com faixa salarial de R$ 510 a R$ 2.700.
O número representa crescimento de 60% em relação ao começo do ano. As vagas do site são uma fração do mercado, já que as mídias sociais são usadas como ferramenta de recrutamento e muitos postos são preenchidos por meio dele.
No Grupo Pão de Açúcar, o reconhecimento da relevância do tema foi oficializado com a criação de uma área específica, em fevereiro. O núcleo GPA Digital tem seis profissionais e prevê investimentos de R$ 10 milhões até o final do ano.
"Com o crescimento das redes de relacionamento e a evolução da forma como as pessoas se relacionam com as empresas e marcas, entendemos a necessidade de promover uma maior interação do grupo com o meio digital", declarou o vice-presidente do grupo, Hugo Bethlem, sobre a área de mídias sociais.
Medição feita pelo Ibope Inteligência em parceria com Worldwide Independent Network of Market Research apontou o Brasil como um dos dez países mais "sociáveis" do planeta. Programas de relacionamento alcançam 87% dos quase 37 milhões de usuários ativos
Edital está em fase final de elaboração e deve ser enviado para o TCU nos próximos dias; leilão deve ser em novembro
LEILA COIMBRA
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o país.
E já atraiu a atenção de grandes multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais como Engevix, OAS e Andrade Gutierrez, para as obras civis.
As torres, apesar de públicas, poderão abrigar antenas de emissoras privadas, sob pagamento de aluguel.
A preocupação do Palácio do Planalto é incluir nesses consórcios empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das gigantes estrangeiras numa área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital.
O Brasil adotou um padrão de TV digital híbrido, baseado no japonês, mas que ainda não possui escala de venda interna e tampouco em mercados externos que tenham provocado o desenvolvimento do parque industrial nacional. Sem forças para fazer frente às múltis, a indústria local procura acordos com a bênção do governo.
Sob coordenação da Casa Civil, a Marubeni já fechou pré-acordo com a nacional Linear, fabricante de transmissores com sede em São Paulo, mais a Engevix, para formação de um consórcio.
Outra japonesa, a NHK, também deverá integrar o grupo. Outra empresa nacional, a mineira STB (Superior Technologies in Broadcasting), conversa com os franceses da TDF e com os executivos americanos da Cisco. Outras empresas brasileiras, como a Telavo e a Tecsys (ambas de SP), conversam com a italiana Screen Service Technologies e a sueca Ericsson.
A participação de empresas nacionais nos consórcios é fator primordial para o acesso ao empréstimo do BNDES. O chefe de telecomunicações e fontes alternativas da área de infraestrutura do BNDES, Alan Fischler, explica que a instituição financia apenas a compra de equipamentos nacionais na área de telecomunicações, e os consórcios têm interesse nos recursos do banco.
MODELO
O modelo de empréstimo para o projeto ainda não foi definido, segundo Fischler, mas poderá cobrir em média 70% do valor total.
O edital está em fase final de elaboração no Ministério do Planejamento e deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União nos próximos dias. O objetivo, segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, é que a versão final saia até setembro para que o leilão ocorra em novembro ou dezembro.
O projeto do Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital inclui, além da EBC, as TVs do Executivo (NBR), do Legislativo (Câmara e Senado), do Judiciário (TV Justiça) e a TV Brasil, que exibirão seus programas em tecnologia digital.
As 256 torres serão distribuídas em todo o país. A principal delas, a operadora nacional de rede, ficará em Brasília. Haverá outras 48 torres em capitais e cidades de grande porte. As demais ficarão em municípios com cerca de 200 mil habitantes
Planalto vai usar interatividade para promover desconcentração
FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
A ampliação da rede de cobertura da TV digital pública no país é parte do esforço do governo para desconcentrar a operação do meio televisão, conquistando audiência com a oferta de serviços interativos gratuitos, como agendamento de consultas médicas, ensino à distância e acesso a extratos do INSS.
Enquanto o Plano Nacional de Banda Larga não deslancha, o Planalto trabalhará para levar o chamado "e-gov" aos lares mais remotos pela plataforma televisiva.
Na avaliação da Casa Civil, a pulverização desse conteúdo oficial seria mais viável e célere pela TV que pela internet, já que 96% da população brasileira já está coberta pelo sinal analógico e até 2013 toda a base terá de ser digitalizada.
O pacote do governo federal, que poderá absorver R$ 1 bilhão do BNDES, tem duas interfaces: o barateamento dos conversores do sinal digital e o estímulo aos produtores de aplicativos.
No primeiro item, um grupo interministerial planeja a desoneração tributária para a comercialização das caixas conversoras de sinal por R$ 200 -financiadas em parcelas mensais de R$ 17-, com a possibilidade de entrega até via Correios.
A segunda frente prevê a montagem de consórcios de implementadores do Ginga, software livre escolhido para o padrão brasileiro de TV digital. A meta é atingir a marca de 5 milhões de sintonizadores com interatividade produzidos por ano.
"A internet exige que se pague ao provedor para ter acesso. O último baluarte da informação gratuita é a televisão. Não adianta você criticar as cinco famílias que detêm monopólio na televisão brasileira. A televisão, em si, pode ter a televisão pública, pode ter novos atores", diz o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho.
Os dados que o governo pretende disseminar pela TV interativa digital já trafegam, em boa parte, pelas páginas mantidas pelos ministérios e estatais. Caberá aos órgãos públicos formatá-los com linguagem para atingir telespectadores de todas as faixas de renda.
Cresce busca por analista de mídia social
Empresas criam times para monitorar e interagir com Facebook, Twitter e Orkut; Brasil está entre mais sociáveis
Grupo Pão de Açúcar investe R$ 10 milhões em núcleo digital; empresas recorrem a agência de comunicação
GABRIEL BALDOCCHI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A liderança mundial do Brasil em audiência nas mídias sociais criou uma demanda por analistas dessas redes em várias empresas.
Três pesquisas feitas no Brasil sobre a área apontaram que as mídias sociais, como Facebook, Twitter e Orkut, estão presentes em 70% das empresas.
O levantamento da consultoria Delloite com 302 companhias mostrou que 55% delas recorreram a um profissional para cuidar exclusivamente das mídias sociais.
Doze empresas responderam ainda ter mais de cinco profissionais escalados para cuidar dos programas virtuais. Um levantamento feito a pedido Folha ao portal Catho encontrou 128 vagas para a função, com faixa salarial de R$ 510 a R$ 2.700.
O número representa crescimento de 60% em relação ao começo do ano. As vagas do site são uma fração do mercado, já que as mídias sociais são usadas como ferramenta de recrutamento e muitos postos são preenchidos por meio dele.
No Grupo Pão de Açúcar, o reconhecimento da relevância do tema foi oficializado com a criação de uma área específica, em fevereiro. O núcleo GPA Digital tem seis profissionais e prevê investimentos de R$ 10 milhões até o final do ano.
"Com o crescimento das redes de relacionamento e a evolução da forma como as pessoas se relacionam com as empresas e marcas, entendemos a necessidade de promover uma maior interação do grupo com o meio digital", declarou o vice-presidente do grupo, Hugo Bethlem, sobre a área de mídias sociais.
Medição feita pelo Ibope Inteligência em parceria com Worldwide Independent Network of Market Research apontou o Brasil como um dos dez países mais "sociáveis" do planeta. Programas de relacionamento alcançam 87% dos quase 37 milhões de usuários ativos
sexta-feira, 23 de julho de 2010
governo publicou ontem o decreto que cria um grupo de ministros para discutir o novo marco regulatório dos serviços de telecomunicação
A força-tarefa tratará da atualização da legislação pré-internet e de temas como cota mínima de programação regional nas TVs. Alguns pontos foram discutidos na Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Franklin Martins (Comunicação Social) afirma que o grupo terá propostas concretas sobre estas questões até o fim do ano, mas que a palavra final será do próximo presidente. "Este é um assunto polêmico. Espero que os candidatos digam o que pensam."
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Fórum O próprio Lula, em discurso na abertura da Confecom, defendeu que todos os candidatos, "especialmente os que disputarão a Presidência", se pronunciem sobre o tema, incluindo-o em seus programas.
Idas... Subordinados de Lula dizem que o foco da comissão não se direcionará às polêmicas da Confecom, como a instalação de um "tribunal da mídia". Representantes do setor de telecomunicações defendem que a comissão trate da atualização de leis e regulamentos, sem desvio que possa levar a tentativas de controle editorial.
...e vindas Pesa para a existência do temor o episódio da inclusão e retirada de proposta de controle da mídia no plano de governo de Dilma Rousseff (PT).
Símbolo PT e PMDB defendem que a nova versão do programa de governo da petista, a ser divulgado em agosto, se restrinja a uma declaração genérica com "13 compromissos para o país", em referência ao número da legenda. O discurso é que os pontos serão detalhados até o dia 3 de outubro. Em paralelo, a campanha levantará propostas mais específicas para que a candidata cite em entrevistas e comícios.
Férias Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, se afastará da função até outubro para se dedicar à coordenação do programa de governo de Dilma. Alessandro Teixeira, presidente da Apex e cotado para assumir o prometido ministério de pequenas e micro empresas em caso de vitória, também tirará férias de dois meses para cuidar da parte econômica do texto.
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Fórum O próprio Lula, em discurso na abertura da Confecom, defendeu que todos os candidatos, "especialmente os que disputarão a Presidência", se pronunciem sobre o tema, incluindo-o em seus programas.
Idas... Subordinados de Lula dizem que o foco da comissão não se direcionará às polêmicas da Confecom, como a instalação de um "tribunal da mídia". Representantes do setor de telecomunicações defendem que a comissão trate da atualização de leis e regulamentos, sem desvio que possa levar a tentativas de controle editorial.
...e vindas Pesa para a existência do temor o episódio da inclusão e retirada de proposta de controle da mídia no plano de governo de Dilma Rousseff (PT).
Símbolo PT e PMDB defendem que a nova versão do programa de governo da petista, a ser divulgado em agosto, se restrinja a uma declaração genérica com "13 compromissos para o país", em referência ao número da legenda. O discurso é que os pontos serão detalhados até o dia 3 de outubro. Em paralelo, a campanha levantará propostas mais específicas para que a candidata cite em entrevistas e comícios.
Férias Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, se afastará da função até outubro para se dedicar à coordenação do programa de governo de Dilma. Alessandro Teixeira, presidente da Apex e cotado para assumir o prometido ministério de pequenas e micro empresas em caso de vitória, também tirará férias de dois meses para cuidar da parte econômica do texto.
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