Esquisitos "levantamentos"da FSP:"Falta verba definida para ampliar programas sociais"

QIE MATÉRIA É ESSA? É PRA "LEVANTAR" A BOLA PARA SERRA OU PARA MELAR OS PROGRAMAS SOCIAIS? POIS TUDO É UMA QUESTÃO DE VONTADE POLÍTICA. SE DILMA VAI ONTINUAR O GOVERNO LULA COMO DIZ O PRÓPRIO TÍTULO DA COLIGAÇÃO,É CLARO QUE ELA CONTRINUARÁ COM OS PROGRAMAS SOCIAIS....SERRA É QUE USARIA ESSE TIPO DE "LEVNTAMENTO PARA NEGÁ-LOS.
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Análise das contas revela que fontes de recursos para a área estão no limite

Realidade financeira põe em xeque promessa eleitoral de patrocinar novo ciclo de expansão no próximo governo

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

O sucessor -ou a sucessora- do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá sem recursos definidos para patrocinar um novo ciclo de expansão dos programas sociais, o que põe em xeque promessas como a ampliação do Bolsa Família e dos gastos em saúde sem promover aumento de tributos.
Segundo levantamento feito pela Folha, as contas do governo mostram que, mesmo com recordes de arrecadação, as fontes exclusivas de dinheiro para a área social deixaram de ser suficientes para bancar com segurança os compromissos em Previdência, assistência, saúde e amparo ao trabalhador.
O orçamento da seguridade social, cujas receitas e despesas são definidas pela Constituição, já havia contabilizado em 2009 o primeiro deficit desde a década de 90.
Aquele resultado ainda poderia ser considerado efeito temporário da crise global; o de agora evidencia o esgotamento do caixa federal.
No ano passado, os gastos com aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios a idosos e deficientes, seguro-desemprego, prevenção e tratamento de doenças superaram em R$ 34 bilhões as receitas das contribuições, taxas e loterias destinadas ao financiamento do setor.
De janeiro a junho deste ano, a economia e a arrecadação se recuperaram e os números melhoraram, mas continuaram no vermelho: o deficit, ficou na casa dos R$ 3 bilhões. O melhor momento do crescimento econômico, porém, já ficou para trás.
Os governos FHC e Lula promoveram forte aumento dos gastos da seguridade. O salário mínimo teve reajuste superior a 120% acima da inflação, o dobro da expansão do PIB; os benefícios assistenciais foram multiplicados; a população envelheceu e passou a demandar mais Previdência e saúde.
Quando o petista chegou ao governo, em 2003, a seguridade tinha um superavit modesto, insuficiente para acomodar o aumento de despesas que viria com medidas como o Estatuto do Idoso e a criação do Bolsa Família.
Como seu antecessor, Lula recorreu ao aumento de tributos. Com a criação da contribuição previdenciária dos servidores inativos e novas legislação e alíquotas para a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o dinheiro passou a sobrar e até ajudar no abatimento da dívida pública.
A folga acabou com a extinção da CPMF, derrubada pelo Congresso em 2007, e se transformou em deficit quando a crise de 2009 e as eleições de 2010 deram novo impulso às despesas, como o recente reajuste às aposentadorias superiores ao mínimo.
Também foram reduzidas as possibilidades de direcionar à seguridade sobras de outras fontes: o governo tem tido problemas para cumprir as metas fiscais da política econômica e são crescentes as necessidades de recursos para obras de infraestrutura.

Área social tem desequilíbrio na saúde
Verba destinada para o setor está muito abaixo das metas oficiais e dos padrões dos países desenvolvidos

Gastos com Previdência e assistência social são comparáveis, no entanto, aos de locais com renda mais alta

DE BRASÍLIA

Além de deficitário, o orçamento da seguridade contém um desequilíbrio: enquanto as despesas com Previdência e assistência são comparáveis às de países de renda mais alta e população mais velha, as aplicações em saúde estão muito aquém das metas oficiais e dos padrões do mundo desenvolvido.
A emenda constitucional que define os gastos em saúde completa no próximo mês dez anos sem ter sido regulamentada, e tanto os candidatos ao Planalto como os governos de que participaram não conseguiram propor uma saída que prescinda de novos tributos.
Os países da OCDE, organização que reúne a elite global, destinam ao setor o equivalente a, em média, 6,4% do PIB. Já no Brasil, são apenas 3,6%, para um objetivo de 7% do Ministério da Saúde.
A emenda aprovada em 2000 estabeleceu um prazo até 2004 para sua regulamentação. Até lá, o gasto federal em saúde deveria ser reajustado de acordo com o crescimento do PIB, e o dos Estados e municípios corresponderia a um percentual da receita (12% e 15% respectivamente). A regra provisória é adotada até hoje.
Desde então, as verbas da saúde, que eram de 2,9% do PIB, cresceram, mas basicamente por causa dos governos regionais. A parcela da União subiu só de 1,73% para o 1,76% estimado para 2010.

CSS
Para que o percentual aumente, o governo vinculou o aumento de verba a um tributo específico para a saúde. Até 2007, quando foi extinta, a CPMF cumpriu esse papel.
Em 2008, parlamentares da base aliada tentaram instituir uma nova contribuição com características semelhantes, mas alíquota menor, a CSS (Contribuição Social à Saúde) -Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, e José Serra, então governador de São Paulo, apoiaram a proposta nos bastidores.
A iniciativa, no entanto, está "semienterrada", diz o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), diante do desgaste eleitoral gerado pela proposição de um novo tributo e da negativa do governo em aumentar os recursos para a saúde com o atual Orçamento. (ANGELA PINHO e GUSTAVO PATU

EU; AH, SE NÃO FOSSE O SE, HEIN? - SERÍRAMOS TODOS DO PRIMEIRO MUNDO E TERÍAMOS OUTROS TIPOS DE PROBLEMAS..
SÓ RINDO!
VEJA A CONCLUSÃO DA MATÉRIA. PARECE QUE LAMENTA O CRESCIMENTO. COMO SEMPRE, SEMEIA O MEDO, MAS DEIXA IMPLÍCITO QUE O ESTILO DEMOTUCANO NÃO FARIA NADA
PARA MELHORAR ESSE SETOR...

Crescimento estancou deficit da Previdência
DE BRASÍLIA

A retomada do crescimento econômico estancou o deficit da Previdência Social, mas despertou demandas políticas por mais bondades previdenciárias e pela reversão de reformas promovidas no setor nos últimos anos.
Neste ano, as despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão superar as receitas em R$ 45 bilhões, bem abaixo dos R$ 54 bilhões esperados inicialmente.
As projeções oficiais indicam que o próximo presidente terá estabilidade nas contas, mas desde que a economia e o salário mínimo cresçam a uma taxa de 5,5% ao ano, e os benefícios de valor superior não tenham reajuste real.
No entanto, trabalhadores e aposentados pressionam pelo aumento de todos os benefícios, pelo fim do fator previdenciário -criado em 1999 para desestimular aposentadorias precoces- e da contribuição de servidores inativos