Pnad 2009: Número de empregos formais aumenta

Fernando Dantas – O Estado de S.Paulo
O mercado de trabalho brasileiro melhorou em 2009 em termos qualitativos, segundo a Pnad, com avanço da formalização e da educação média dos trabalhadores.

De um total de 54,3 milhões de trabalhadores empregados no Brasil em setembro do ano passado, excluindo-se os domésticos, 59,6%, ou 32,3 milhões, tinham carteira assinada. Outros 12,2% eram militares e servidores públicos estatutários, e 28,2% não tinham carteira assinada.

Esses números mostram uma evolução em relação a 2008, quando os com carteira eram 58,8%. Mas a trajetória de melhora é mais longa. Em 2004, 54,9% tinham carteira assinada. A proporção de militares e estatutários têm permanecido em torno de 11,5% a 12% em todo período.

Em números absolutos, houve um acréscimo de 483 mil trabalhadores com carteira assinada, ou de 1,5%, de 2008 para 2009. Esse aumento, no entanto, foi menor do que o de 2007 para 2008, que atingiu mais de 700 mil novas carteiras assinadas. Desde 2004, o contingente de empregados com carteira assinada cresceu 26,6%, mais do que o dos empregados como um todo, que teve expansão de 16,7%.

Em 2009, a região Sudeste teve a maior proporção de trabalhadores com carteira assinada, de 67,3%, e a região Norte a menor, com 42,4%. Apesar do avanço da formalização como um todo, houve queda, de 2008 para 2009, na proporção de empregados com carteira assinada no setor agrícola – de 38,6% para 35,1%. Na indústria, a proporção em 2009 chegou a 81,6%.

A Pnad 2009 constatou ainda que os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social chegaram a 49,6 milhões em 2009, ou 53,5% da população ocupada. Isso representa um avanço em relação à proporção de 52,1% em 2008, e de 46,4% em 2004.

Formação. Em 2009, 43,1% da população ocupada tinha pelo menos o ensino médio completo, um avanço ante a proporção de 41,2% em 2008, e de 33,6% em 2004. O porcentual de trabalhadores com nível superior completo saiu de 8,1% em 2004 para 11,1% em 2009 (em 2008, era de 10,3%).