Convergência de Mídias - Telecomunicações: na contramão do diálogo

blog do zé
Publicado em 11-Nov-2010
Causa espanto as operadoras de telecomunicações terem...
Causa espanto o fato de as operadoras de telecomunicações que são concessionárias públicas, e como tal têm que servir ao interesse público, terem entrado com ação na Justiça, no final de outubro, contra as metas de universalização do período 2011/2015, que ainda estão em discussão. Ou seja, elas romperam unilateralmente o diálogo com a Anatel e o governo quando as tais metas ainda estavam em consulta pública.

Houve, no mínimo, uma enorme falta de sensibilidade política. Na verdade, uma demonstração de força que não colabora para o avanço das negociações, que precisam urgentemente ser retomadas. Para tal ato de força, as operadoras alegam que a Anatel quer impor novas metas de universalização sem definir a
fonte dos recursos para que sejam cumpridas.

Há também divergência sobreconceitos, como o que compõe o universo de bens reversíveis à União. Mesmo que parte de suas reclamações tenha procedência, que a Anatel venha conduzindo o processo de definição das novas metas de forma pouco transparente, que falte diálogo, judicializar o processo é recurso que prejudica a população, acirra os ânimos e costuma levar a impasses.

Não importa o tamanho das divergências entre regulador e concessionárias. As distâncias sempre podem ser superadas na mesa das negociações, conduzidas de forma consequente. É isso que esperamos que venha a ocorrer.

As concessionárias não podem esquecer que cumprem uma função pública, que a concessão é da União que a administra em nome do povo brasileiro. Da mesma forma, as autoridades governamentais não podem se esquecer que existem contratos e que suas cláusulas e a legislação na qual se apoiam têm que ser respeitadas