economia e inovação - Brasil fica para trás na corrida por patente

Apesar do avanço na economia, Brasil não consegue chegar a 1% do total de registros de inovação no mundo

País está na contramão da Coreia, que, apesar de representar 1,4% do PIB mundial, tem 5,2% das patentes globais

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO

Dono de conquistas importantes nos últimos anos -que vão de controle da inflação e melhor distribuição de renda à capacidade de recuperação no período pós-crise-, o Brasil ainda patina para provar a capacidade criativa de sua indústria, item considerado básico para o crescimento futuro.
Números da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que reúne os pedidos de patente feitos por empresas de todas as partes do mundo, mostram que o índice de inovação brasileiro mal conseguiu acompanhar o avanço da economia na última década.
Enquanto o PIB cresceu 158% desde 2000, para mais de R$ 3 trilhões, e fez o país representar 2,7% da economia mundial, em patentes o Brasil não passa de 0,32% dos pedidos internacionais.
Em contrapartida, países asiáticos, principalmente, tiveram avanços proporcionais nas duas frentes.
A China viu seu PIB quadruplicar entre 2000 e 2009, para US$ 4,98 bilhões, e, ao mesmo tempo, passou de 0,84% de participação nas patentes globais para 7,3%.
Já a Coreia do Sul apresentou crescimento de 56% em sua economia e já se sustenta com expressivos 5,17% de participação em patentes.

ACOMODAÇÃO
"Como somos ricos em recursos naturais, nunca precisamos inovar para sobreviver, diferentemente de países asiáticos. Existe uma espécie de acomodação que gerou um aspecto cultural crônico difícil de mudar", diz Paulo Feldmann, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP).
Entre os pedidos de patentes de empresas apresentados ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que registra a proteção só no país, há crescimento gradual, mas ainda lento. Em 2010 foram 30 mil pedidos registrados e 3.620 patentes concedidas.
"Falta incentivo para a transferência de tecnologia e esse comportamento atrasa a chegada das inovações ao mercado", diz Jorge Ávila, presidente do Inpi.
O Brasil representa hoje 2% da produção mundial de artigos científicos e ocupa a 13ª posição do ranking de países que mais publicam materiais do gênero.
Segundo os especialistas, embora o número seja positivo, o país tem dificuldade em converter o aprendizado acadêmico em dinheiro.

JARARACA
Um dos maiores exemplos de desperdício da inovação que vem da universidade aconteceu no fim dos anos 1960, quando o pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, descobriu o potencial do veneno de jararaca para remédios contra hipertensão.
Após a descoberta, o professor publicou artigos científicos em revistas internacionais, mas o potencial econômico da invenção não veio para o país.
Anos depois, o laboratório norte-americano Bristol Myers-Squibb patenteou a técnica do princípio ativo e hoje comercializa o medicamento Capoten.
"Os projetos de pesquisa das academias são voltados às carreiras dos professores, e não ao mercado", diz Paulo Feldmann, da FEA.
Aos 61 anos, Feldmann já trabalhou em dez empresas e hoje, além de lecionar, dirige a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria, o que permitiu estreitar o contato entre universidade e empresas.
"O preconceito de interação contribui para que a inovação de dentro da faculdade não vire negócio."

ANÁLISE

Propriedade intelectual é o motor da competitividade

QUEM INCORPORA À SUA MARCA PATENTES E SEGREDOS TORNA PATRIMÔNIO DA EMPRESA MAIS VALIOSO
IVANA CÓ CRIVELLI
ESPECIAL PARA A FOLHA

A propriedade intelectual é indispensável ferramenta para a geração de negócios na era do conhecimento. Para o Brasil tornar-se um país inovador, sem dúvida precisará despertar a nação brasileira, sobretudo universidades e o empresariado, para melhor aproveitamento do sistema de propriedade intelectual.
O sistema de propriedade intelectual protege os frutos da atividade criativa e inventiva e respectivos investimentos, tais como a distintividade alcançada por uma marca ao longo do tempo por meio de marketing e publicidade, os investimentos em desenvolvimento de uma patente ou segredo de negócio.
Os detentores de direitos de propriedade intelectual são protegidos contra o uso não autorizado de seus produtos, processos e serviços.
A empresa pode incorporar a seu patrimônio marcas, patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e segredos de negócio, o que torna seu patrimônio mais valioso.
A concessão do certificado de propriedade fornecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial oferece satisfatória segurança ao empresário, permitindo que se defenda da concorrência e possa auferir lucro não só com seus produtos e serviços mas também por meio do licenciamento de suas marcas, patentes, desenho industrial e tecnologia.
As marcas, patentes (invenções), topografias de circuitos integrados (semi- condutores), cultivares (variedades vegetais), conhecimentos tradicionais e o acesso a recurso genético (biotecnologia) serão fundamentais para o desenvolvimento neste século.
Espera-se que o país, além de importante exportador de matéria-prima, converta-se no protagonista de uma nova economia mundial, baseado no uso sustentado da biodiversidade e dos seus recursos derivados, agregando valor para os diferentes setores produtivos.
O sistema de propriedade intelectual é o aparato legal para a promoção da inovação e consequente desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação.
A inovação permite comercialização de novos (ou melhorados) produtos, ou primeira utilização de novos (ou melhorados) processos, favorece otimização de recursos por meio da eficiência em processos, quer produtivos, quer administrativos ou financeiros, quer na prestação de serviços. É um verdadeiro motor da competitividade.
A patente é o instrumento de proteção mais utilizado na inovação. A concessão de um direito de exclusividade pelo prazo de 20 anos para patente de invenção e 15 anos para patente de modelo de utilidade garante ao titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado em P&D, bem como oferece a possibilidade de comercialização de novos produtos e processos industriais, e ao mesmo tempo incentiva o contínuo avanço tecnológico visto.
O sistema de propriedade intelectual é de grande valia para o desenvolvimento das nações, na medida em que tem como finalidade favorecer o comércio internacional, estimular o aperfeiçoamento e o incremento da produção, tecnologias, culminando no desenvolvimento industrial e econômico.



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IVANA CÓ CRIVELLI é presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual e sócia de Crivelli & Carvalho Advogados Associados