20.10.2010
Num ato político que reuniu militantes e líderes do Partido Verde (PV), a candidata Dilma Rousseff lançou hoje os 13 Compromissos com a Política Ambiental, que vai combinar sustentabilidade com desenvolvimento econômico. Segundo ela, não há crescimento econômico que justifique a destruição dos recursos naturais.
“Isso vale para todas as nossas políticas públicas. Não queremos mais que este país se desenvolva a custa da sua gente e da sua natureza”, afirmou Dilma, destacando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A redução do desmatamento é pré-condição para a sustentabilidade da Amazônia. Por isso, teremos tolerância zero com o desmatador. Não fizemos tudo, mas podemos dizer que avançamos.”
O programa de governo estabelece ainda a consolidação da atuação brasileira na política ambiental global, que assumiu o que Dilma chamou de “posição de vanguarda” na Conferência do Clima, em Copenhague: a redução entre 36% e 39% da emissão de gases que provocam o aquecimento global e em 80% o desmatamento da Amazônia.
“Não faço leilão para ganhar apoio. Assumo compromissos e cumpro”, ressaltou a candidata, levantando a plateia.
Avanços
Entre os avanços conquistados pelo governo Lula na construção de um novo padrão de desenvolvimento sustentável está, além da redução do desmatamento da Amazônia, o aumento das Unidades de Conservação.
Em oito anos, foram destinados 26,8 milhões de hectares para novas unidades, o que corresponde a 75% das áreas de conservação da biodiversidade criadas no mundo após 2003. Já o desmatamento da Amazônia foi reduzido para menos de 7,5 mil km² em 2009, resultado das ações de fiscalização, apoio à produção sustentável e regularização fundiária.
Filha do líder da causa ambiental Chico Mendes, Ângela Mendes fez um discurso enfático em defesa do apoio à candidatura de Dilma à presidência. Segundo ela, a coerência a levou a votar em Marina Silva (PV) no primeiro turno e a escolher Dilma no segundo turno das eleições.
“A minha coerência me trouxe até aqui. O presidente Lula tem uma relação muito bonita com o nosso estado [Acre] e a luta de Chico Mendes e de todos os companheiros que tombaram pela causa ambiental”, disse a filha do líder seringueiro, assassinado em 1988, um crime ainda sem punição.
Para Dilma, Chico Mendes foi um guerreiro. “Chico Mendes é, sem sombra de dúvida, um líder político, um líder ambiental, um líder brasileiro que honra as lutas populares do nosso país.”
Partido Verde
Segundo ela, “foi muito importante o evento que fizemos hoje porque tivemos apoio de um segmento do PV. Essa questão do meio ambiente é muito importante para nós. Tem três pontos que têm que se combinar: crescimento econômico, crescimento social e sustentabilidade. Para nós o principal não é o crescimento da economia e sim o crescimento das pessoas, como essas pessoas melhoram de vida”.
Dilma lembrou também que faz parte do cuidado com o meio ambiente o tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos e isso também faz parte dos seus compromissos com os prefeitos.
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quinta-feira, 21 de outubro de 2010
A insustentável questão ambiental em São Paulo
O que os 16 anos de governo do PSDB em São Paulo fizeram pelo meio ambiente? Atualmente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente conta com apenas 0,56% do orçamento. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp é a principal responsável pela poluição dos rios ocasionada pelo enorme despejo de esgoto in natura. Com relação ao índice de qualidade da água, 7 das 22 Bacias Hidrográficas apresentam graves problemas de contaminação. Os oitos sistemas fornecedores de água para 70% da população de São Paulo, tais como Cantareira, Guarapiranga e Billings encontram-se poluídos e contaminados. O artigo é de Jorge Héctor Rozas.
Jorge Héctor Rozas
O meio ambiente entrou na pauta da campanha eleitoral e todos os candidatos fizeram considerações e promessas nessa área, inclusive o candidato do PSDB. Porém, é preciso que se saiba como o governo do PSDB, no caso que conheço, o de São Paulo, tratou e trata essa questão.
Os 16 anos de governo do PSDB em São Paulo têm se revelado muito aquém da capacidade que o Estado mais rico da nação poderia oferecer na perspectiva de melhoria da qualidade de vida aos seus mais de 40 milhões de habitantes (22% da população brasileira). Neste período, as políticas tiveram uma precária gestão, inclusive no que diz respeito à participação popular. Atualmente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente conta com apenas 0,56% do orçamento. Mecanismos financeiros, como incentivos fiscais e fundos compensatórios, não são usados. O principal exemplo disso é a falta de regulamentação da compensação financeira aos municípios afetados por unidades de proteção ambiental. O governo estadual não tem dado a devida atenção ao Sistema Estadual de Meio Ambiente, sobretudo à Secretaria como principal órgão gestor. A recente "reestruturação" da Secretaria, com a centralização de todo o licenciamento ambiental na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), não foi acompanhado de um planejamento ou de uma política de pessoal adequada, o que comprometeu ainda mais a qualidade do serviço prestado.
Desenvolvimento urbano e situação no interior
O Estado de São Paulo tem uma a grande concentração populacional nas cidades, com uma densidade demográfica de aproximadamente 168 hab/km2. Seus principais problemas ambientais são: poluição do ar, falta de saneamento ambiental e de áreas verdes, moradias precárias em áreas de risco, constantes enchentes e ocupação desordenada do solo. As ações prioritárias devem ser as relacionadas ao transporte sustentável, à proteção e recuperação de mananciais, ao combate à poluição e à recuperação ambiental. O Interior, por sua vez, possui problemas mais relacionados à agricultura e à agroindústria: erosão, degradação dos solos, queima da palha da cana, uso de agrotóxicos e outros insumos agrícolas não ecológicos. Nessas regiões, os problemas de conservação da flora e da fauna são evidentes, com a reduzida cobertura vegetal nativa, uma pequena quantidade de áreas protegidas, bem como conflitos fundiários.
Desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono
A aplicação da legislação de mudanças climáticas e o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para a estabilização do aquecimento global exigem a mudança gradativa do atual modelo de crescimento econômico, baseado no uso intensivo de carbono e na ampliação do desequilíbrio ambiental. O governo do Estado não tem atuação sistemática e integrada, no sentido de utilizar o imenso potencial de São Paulo para liderar o processo de reinserção da economia brasileira no contexto global a partir das oportunidades abertas com a constatação da necessidade de o mundo transitar para uma economia verde. O parque industrial e o setor agrícola paulista precisam passar a contar com o incentivo do governo para uma forte política de inovação, com o devido apoio dos institutos de pesquisa científica e tecnológica, para disputar esta imensa demanda por produtos de maior eficácia energética.
Cobertura florestal e unidades de conservação
Em quatro séculos de exploração econômica o Estado teve sua cobertura florestal reduzida drasticamente para a ocupação por monoculturas agrícolas: as matas naturais cobrem apenas 17,3% do território paulista. Apenas 7% dos cursos d'água estão protegidos por matas ciliares, deixando 120 mil quilômetros de cursos d'água desprotegidos e cerca de um milhão de hectares de área de mata ciliar que precisam ser recuperados. A maioria dos Parques Estaduais está em condição precária, sem a devida infraestrutura e com pessoal insuficiente. Não há planos de manejo adequados, o que compromete os objetivos de proteção da biodiversidade e a promoção do uso sustentável. A falta de fiscalização gera constantes ocupações e exploração irregular dos recursos naturais. O isolamento ecológico das áreas de preservação e o aumento da fragmentação das áreas florestadas contribuem para comprometer a manutenção da biodiversidade paulista.
Recursos hídricos
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos é um importante instrumento de política pública e participação popular, cujo potencial ainda não foi totalmente desenvolvido por absoluta falta de interesse dos governos tucanos. Os interesses dos setores industrial, agropecuário e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos, já que a demanda por água tende a aumentar com o crescimento da atividade econômica. Além disso, o governo não investe em tratamento de esgotos. Segundo relatório da CETESB, 85% do esgoto é coletado no Estado, e 45% desta parcela recebe tratamento. Assim, apenas 38% do esgoto produzido têm tratamento adequado. Ao contrário do que insinua a constante propaganda dos governos do PSDB os índices de tratamento nas áreas operadas pela Sabesp não são superiores aos serviços municipais de saneamento. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp é a principal responsável pela poluição dos rios ocasionada pelo enorme despejo de esgoto in natura. Com relação ao índice de qualidade da água, 7 das 22 Bacias Hidrográficas apresentam graves problemas de contaminação. Apesar da intensa propaganda do governo do Estado com relação aos investimentos em saneamento, pouquíssimo tem sido feito. Os oitos sistemas fornecedores de água para 70% da população de São Paulo, tais como Cantareira, Guarapiranga e Billings encontram-se poluídos e contaminados.
Apenas no ano passado houve um aumento nos investimentos, graças ao aporte de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e a novas autorizações de empréstimos e financiamentos. Os gastos do governo do Estado no combate às enchentes têm ficado, nos últimos anos, abaixo dos gastos com publicidade, considerando apenas o desembolso da administração direta. A principal consequência são as constantes inundações e deslizamentos em área de risco, muitas com vítimas fatais. Desde 2006, o governo do estado do PSDB não realizava a retirada de sedimentos do Rio Tietê. O resultado dessa ingerência foi a tragédia de 2009. Depois de fortes chuvas na cidade, o descaso com o desassoreamento do Rio teve como consequencia uma medida drástica: a abertura das comportas. A escolha do governo do Estado foi inundar os bairros pobres para evitar o caos na Marginal, o Jardim Pantanal foi o bairro mais atingido.
De acordo com informações obtidas junto à Assessoria de Meio-ambiente do Partido dos Trabalhadores na ALESP, até agora, foram empregados cerca de 2 bilhões de reais (dos quais 600 milhões foram investidos pelo BID) no programa do Rio Tietê, desde 1992, que envolve, basicamente a coleta sanitária de esgoto (o projeto de ampliação da Marginal e a construção do parque ecológico são partes da quarta etapa). Na Inglaterra, estima-se que foram gastos 50 bilhões de reais na revitalização do Rio Tâmisa, mais do que tratar esgoto, o projeto britânico envolveu a recuperação da fauna do rio e dos arredores, a oxigenação da água e a manutenção da limpeza o que tornou o rio conhecido por ser um dos mais limpos rios metropolitanos do mundo.
O governo Lula destinou mais de 1,1 bilhão (mais do que o próprio governo estadual) para investimentos em obras de prevenção de enchentes, drenagens e manejos de águas pluviais em municípios do Estado de São Paulo para evitar os desastres ocorridos no verão de 2009 pelo volume de chuva e o descaso dos governos do PSDB.
A questão dos mananciais
A Lei Estadual nº 9866, de 1997, estabeleceu novos critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais do Estado de São Paulo. Ela se aplica a todo o território paulista e definiu instrumentos e mecanismos voltados ao controle e à ordenação dos fatores sociais, econômicos e políticos que compõem a região, determinando, também, a estruturação e a ocupação das áreas a serem protegidas. Durante todo o período do PSDB à frente do governo paulista, foram aprovadas apenas as leis específicas da Guarapiranga, em 2006, e da Billings, em 2009, e foi elaborado apenas um Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). Não foram instituídos mecanismos de compensação, e a fiscalização e o monitoramento das Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) são precários.
Resíduos sólidos
O Estado de São Paulo é um dos maiores produtores de resíduos do país, seja de origem doméstica, industrial, da construção civil ou da saúde. Apesar de a coleta e a destinação final serem de responsabilidade dos municípios. A falta de integração regional e investimentos financeiros por parte do governo do Estado traz como consequência essa situação em que a disposição final de resíduos não é adequada em mais da metade dos municípios paulistas.
Áreas contaminadas
O passivo ambiental das áreas contaminadas é antigo e determinados casos têm grandes proporções. As 2.514 áreas contaminadas em São Paulo, 1.953 (77,7%) têm ligação com postos de combustíveis e 337 (13,4%) com atividades industriais. As Bacias do Alto Tietê (1.260), do Piracicaba/Capivari/Jundiaí (380) e do Paraíba (147) somam mais de 70% das áreas contaminadas. O índice de áreas reabilitadas ou em processo de reabilitação é muito baixo: 3 e 4%, respectivamente.
Qualidade do ar
Com relação à qualidade do ar no Estado de São Paulo, dois são os poluentes que mais o comprometem: material particulado (MP) e Ozônio (03). Os veículos automotores são os principais responsáveis pela emissão desses poluentes que, invariavelmente, ultrapassam os limites dos padrões de qualidade do ar definidos pela CETESB. Apesar da relativa melhora da qualidade do ar, se comparado com as décadas de 1970 e 1980, sobretudo pela diminuição da poluição industrial em Cubatão e na Região Metropolitana de São Paulo e pela redução na descarga de veículos automotores, o problema está longe de ser resolvido. O material particulado causa vários danos à saúde, principalmente ao aparelho respiratório. Os mais afetados são crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
A Região Metropolitana de São Paulo é a que apresenta maior incidência de doenças. A tendência de queda na concentração do poluente obtida na década de 1990 em virtude de programas de controle de emissão veicular não se mantém, em decorrência do aumento da frota de veículos. O ozônio também afeta a saúde, além de causar danos à agricultura. Uma das características desse poluente é que as complexas interações químicas e meteorológicas que compõem as reações atmosféricas dificultam as medidas de controle. Mesmo com a diminuição da circulação de veículos em determinados dias da semana, a poluição não diminui. Além de afetar a Região Metropolitana de São Paulo, o fenômeno ocorre também em outras regiões do Estado. Em razão das diferenças das fontes e do grau da poluição do ar, é necessário desenvolver diferentes formas de monitoramento e controle. Medidas como a inspeção veicular e a aplicação da lei estadual sobre mudanças climáticas, não implementadas pelos governos do PSDB, irão ajudar na melhora na qualidade do ar.
As políticas socioambientais comprometidas com o planejamento, regulamento das ocupações de terra em lugar de mananciais, combinadas com políticas de reflorestamento, urbanização regularizada, saneamento, além de criar condições mais dignas de vida às classes mais pobres e prejudicadas pelo descaso de governos anteriores, criam a possibilidade de expansão dos empregos, desenvolvimento da economia, crescimento econômico e fortalecimento do comércio interno, porque ampliaram a participação do Estado nessas políticas.
Para a concretização desta nova e promissora forma de governar o Brasil, para a obtenção de resultados favoráveis ao desenvolvimento socioambiental sustentável, que engloba não só ações diretamente ligadas ao meio ambiente, como também, a justiça, igualdade social, democratização da economia, investimentos na educação e na saúde, é preciso eleger Dilma Roussef Presidenta do Brasil. Dilma manterá o país no rumo da construção de um lugar mais justo, solidário e ecologicamente equilibrado.
(*) Gestor ambiental, secretário de Meio ambiente de Araçatuba (SP).
Jorge Héctor Rozas
O meio ambiente entrou na pauta da campanha eleitoral e todos os candidatos fizeram considerações e promessas nessa área, inclusive o candidato do PSDB. Porém, é preciso que se saiba como o governo do PSDB, no caso que conheço, o de São Paulo, tratou e trata essa questão.
Os 16 anos de governo do PSDB em São Paulo têm se revelado muito aquém da capacidade que o Estado mais rico da nação poderia oferecer na perspectiva de melhoria da qualidade de vida aos seus mais de 40 milhões de habitantes (22% da população brasileira). Neste período, as políticas tiveram uma precária gestão, inclusive no que diz respeito à participação popular. Atualmente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente conta com apenas 0,56% do orçamento. Mecanismos financeiros, como incentivos fiscais e fundos compensatórios, não são usados. O principal exemplo disso é a falta de regulamentação da compensação financeira aos municípios afetados por unidades de proteção ambiental. O governo estadual não tem dado a devida atenção ao Sistema Estadual de Meio Ambiente, sobretudo à Secretaria como principal órgão gestor. A recente "reestruturação" da Secretaria, com a centralização de todo o licenciamento ambiental na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), não foi acompanhado de um planejamento ou de uma política de pessoal adequada, o que comprometeu ainda mais a qualidade do serviço prestado.
Desenvolvimento urbano e situação no interior
O Estado de São Paulo tem uma a grande concentração populacional nas cidades, com uma densidade demográfica de aproximadamente 168 hab/km2. Seus principais problemas ambientais são: poluição do ar, falta de saneamento ambiental e de áreas verdes, moradias precárias em áreas de risco, constantes enchentes e ocupação desordenada do solo. As ações prioritárias devem ser as relacionadas ao transporte sustentável, à proteção e recuperação de mananciais, ao combate à poluição e à recuperação ambiental. O Interior, por sua vez, possui problemas mais relacionados à agricultura e à agroindústria: erosão, degradação dos solos, queima da palha da cana, uso de agrotóxicos e outros insumos agrícolas não ecológicos. Nessas regiões, os problemas de conservação da flora e da fauna são evidentes, com a reduzida cobertura vegetal nativa, uma pequena quantidade de áreas protegidas, bem como conflitos fundiários.
Desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono
A aplicação da legislação de mudanças climáticas e o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para a estabilização do aquecimento global exigem a mudança gradativa do atual modelo de crescimento econômico, baseado no uso intensivo de carbono e na ampliação do desequilíbrio ambiental. O governo do Estado não tem atuação sistemática e integrada, no sentido de utilizar o imenso potencial de São Paulo para liderar o processo de reinserção da economia brasileira no contexto global a partir das oportunidades abertas com a constatação da necessidade de o mundo transitar para uma economia verde. O parque industrial e o setor agrícola paulista precisam passar a contar com o incentivo do governo para uma forte política de inovação, com o devido apoio dos institutos de pesquisa científica e tecnológica, para disputar esta imensa demanda por produtos de maior eficácia energética.
Cobertura florestal e unidades de conservação
Em quatro séculos de exploração econômica o Estado teve sua cobertura florestal reduzida drasticamente para a ocupação por monoculturas agrícolas: as matas naturais cobrem apenas 17,3% do território paulista. Apenas 7% dos cursos d'água estão protegidos por matas ciliares, deixando 120 mil quilômetros de cursos d'água desprotegidos e cerca de um milhão de hectares de área de mata ciliar que precisam ser recuperados. A maioria dos Parques Estaduais está em condição precária, sem a devida infraestrutura e com pessoal insuficiente. Não há planos de manejo adequados, o que compromete os objetivos de proteção da biodiversidade e a promoção do uso sustentável. A falta de fiscalização gera constantes ocupações e exploração irregular dos recursos naturais. O isolamento ecológico das áreas de preservação e o aumento da fragmentação das áreas florestadas contribuem para comprometer a manutenção da biodiversidade paulista.
Recursos hídricos
O Sistema Estadual de Recursos Hídricos é um importante instrumento de política pública e participação popular, cujo potencial ainda não foi totalmente desenvolvido por absoluta falta de interesse dos governos tucanos. Os interesses dos setores industrial, agropecuário e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos, já que a demanda por água tende a aumentar com o crescimento da atividade econômica. Além disso, o governo não investe em tratamento de esgotos. Segundo relatório da CETESB, 85% do esgoto é coletado no Estado, e 45% desta parcela recebe tratamento. Assim, apenas 38% do esgoto produzido têm tratamento adequado. Ao contrário do que insinua a constante propaganda dos governos do PSDB os índices de tratamento nas áreas operadas pela Sabesp não são superiores aos serviços municipais de saneamento. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp é a principal responsável pela poluição dos rios ocasionada pelo enorme despejo de esgoto in natura. Com relação ao índice de qualidade da água, 7 das 22 Bacias Hidrográficas apresentam graves problemas de contaminação. Apesar da intensa propaganda do governo do Estado com relação aos investimentos em saneamento, pouquíssimo tem sido feito. Os oitos sistemas fornecedores de água para 70% da população de São Paulo, tais como Cantareira, Guarapiranga e Billings encontram-se poluídos e contaminados.
Apenas no ano passado houve um aumento nos investimentos, graças ao aporte de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e a novas autorizações de empréstimos e financiamentos. Os gastos do governo do Estado no combate às enchentes têm ficado, nos últimos anos, abaixo dos gastos com publicidade, considerando apenas o desembolso da administração direta. A principal consequência são as constantes inundações e deslizamentos em área de risco, muitas com vítimas fatais. Desde 2006, o governo do estado do PSDB não realizava a retirada de sedimentos do Rio Tietê. O resultado dessa ingerência foi a tragédia de 2009. Depois de fortes chuvas na cidade, o descaso com o desassoreamento do Rio teve como consequencia uma medida drástica: a abertura das comportas. A escolha do governo do Estado foi inundar os bairros pobres para evitar o caos na Marginal, o Jardim Pantanal foi o bairro mais atingido.
De acordo com informações obtidas junto à Assessoria de Meio-ambiente do Partido dos Trabalhadores na ALESP, até agora, foram empregados cerca de 2 bilhões de reais (dos quais 600 milhões foram investidos pelo BID) no programa do Rio Tietê, desde 1992, que envolve, basicamente a coleta sanitária de esgoto (o projeto de ampliação da Marginal e a construção do parque ecológico são partes da quarta etapa). Na Inglaterra, estima-se que foram gastos 50 bilhões de reais na revitalização do Rio Tâmisa, mais do que tratar esgoto, o projeto britânico envolveu a recuperação da fauna do rio e dos arredores, a oxigenação da água e a manutenção da limpeza o que tornou o rio conhecido por ser um dos mais limpos rios metropolitanos do mundo.
O governo Lula destinou mais de 1,1 bilhão (mais do que o próprio governo estadual) para investimentos em obras de prevenção de enchentes, drenagens e manejos de águas pluviais em municípios do Estado de São Paulo para evitar os desastres ocorridos no verão de 2009 pelo volume de chuva e o descaso dos governos do PSDB.
A questão dos mananciais
A Lei Estadual nº 9866, de 1997, estabeleceu novos critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais do Estado de São Paulo. Ela se aplica a todo o território paulista e definiu instrumentos e mecanismos voltados ao controle e à ordenação dos fatores sociais, econômicos e políticos que compõem a região, determinando, também, a estruturação e a ocupação das áreas a serem protegidas. Durante todo o período do PSDB à frente do governo paulista, foram aprovadas apenas as leis específicas da Guarapiranga, em 2006, e da Billings, em 2009, e foi elaborado apenas um Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). Não foram instituídos mecanismos de compensação, e a fiscalização e o monitoramento das Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) são precários.
Resíduos sólidos
O Estado de São Paulo é um dos maiores produtores de resíduos do país, seja de origem doméstica, industrial, da construção civil ou da saúde. Apesar de a coleta e a destinação final serem de responsabilidade dos municípios. A falta de integração regional e investimentos financeiros por parte do governo do Estado traz como consequência essa situação em que a disposição final de resíduos não é adequada em mais da metade dos municípios paulistas.
Áreas contaminadas
O passivo ambiental das áreas contaminadas é antigo e determinados casos têm grandes proporções. As 2.514 áreas contaminadas em São Paulo, 1.953 (77,7%) têm ligação com postos de combustíveis e 337 (13,4%) com atividades industriais. As Bacias do Alto Tietê (1.260), do Piracicaba/Capivari/Jundiaí (380) e do Paraíba (147) somam mais de 70% das áreas contaminadas. O índice de áreas reabilitadas ou em processo de reabilitação é muito baixo: 3 e 4%, respectivamente.
Qualidade do ar
Com relação à qualidade do ar no Estado de São Paulo, dois são os poluentes que mais o comprometem: material particulado (MP) e Ozônio (03). Os veículos automotores são os principais responsáveis pela emissão desses poluentes que, invariavelmente, ultrapassam os limites dos padrões de qualidade do ar definidos pela CETESB. Apesar da relativa melhora da qualidade do ar, se comparado com as décadas de 1970 e 1980, sobretudo pela diminuição da poluição industrial em Cubatão e na Região Metropolitana de São Paulo e pela redução na descarga de veículos automotores, o problema está longe de ser resolvido. O material particulado causa vários danos à saúde, principalmente ao aparelho respiratório. Os mais afetados são crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
A Região Metropolitana de São Paulo é a que apresenta maior incidência de doenças. A tendência de queda na concentração do poluente obtida na década de 1990 em virtude de programas de controle de emissão veicular não se mantém, em decorrência do aumento da frota de veículos. O ozônio também afeta a saúde, além de causar danos à agricultura. Uma das características desse poluente é que as complexas interações químicas e meteorológicas que compõem as reações atmosféricas dificultam as medidas de controle. Mesmo com a diminuição da circulação de veículos em determinados dias da semana, a poluição não diminui. Além de afetar a Região Metropolitana de São Paulo, o fenômeno ocorre também em outras regiões do Estado. Em razão das diferenças das fontes e do grau da poluição do ar, é necessário desenvolver diferentes formas de monitoramento e controle. Medidas como a inspeção veicular e a aplicação da lei estadual sobre mudanças climáticas, não implementadas pelos governos do PSDB, irão ajudar na melhora na qualidade do ar.
As políticas socioambientais comprometidas com o planejamento, regulamento das ocupações de terra em lugar de mananciais, combinadas com políticas de reflorestamento, urbanização regularizada, saneamento, além de criar condições mais dignas de vida às classes mais pobres e prejudicadas pelo descaso de governos anteriores, criam a possibilidade de expansão dos empregos, desenvolvimento da economia, crescimento econômico e fortalecimento do comércio interno, porque ampliaram a participação do Estado nessas políticas.
Para a concretização desta nova e promissora forma de governar o Brasil, para a obtenção de resultados favoráveis ao desenvolvimento socioambiental sustentável, que engloba não só ações diretamente ligadas ao meio ambiente, como também, a justiça, igualdade social, democratização da economia, investimentos na educação e na saúde, é preciso eleger Dilma Roussef Presidenta do Brasil. Dilma manterá o país no rumo da construção de um lugar mais justo, solidário e ecologicamente equilibrado.
(*) Gestor ambiental, secretário de Meio ambiente de Araçatuba (SP).
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Desenvolvimento sustentável no Xingu servirá de exemplo às próximas gerações
São projetos como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu que farão com que as próximas gerações entendam que é possível crescer, se desenvolver e gerar riquezas e inclusão social sem destruir o meio ambiente, afirmou o presidente Lula durante o lançamento do programa nesta quinta-feira (14/10) em Belém (PA).
Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável, alguns pensam que sustentabilidade é proibir a existência de atividade econômica, mas não é. Sustentabilidade é pensar em como utilizar o potencial que a natureza oferece para a gente tirar parte do sustento das pessoas, para fazer crescer a população.
O presidente reafirmou que, mais do que apenas correr atrás de quem explora madeira ilegalmente na região, é preciso dar oportunidades para que as comunidades locais tenham outras fontes de renda:
É terminantemente proibido fazer corte ilegal de madeira onde é proibido fazer corte ilegal de madeira. Mas o governo tem que trabalhar para que a gente possa financiar alternativas produtivas aos estados e para que a gente possa dar condições dignas para as pessoas que moram nessas regiões. Temos a obrigação de proibir, mas também de oferecer oportunidades para as pessoas sobreviverem dignamente, para que as pessoas possam viver de forma legal. Essa é a única chance de a gente conseguir ter sucesso na preservação da nossa querida Amazônia.
Lula lembrou aos presentes que o desmatamento em agosto foi o menor em décadas e que, com isso, o governo cumpre o que foi prometido na reunião sobre clima em Copenhague (a COP 15) em termos de redução na destruição da floresta. “Nós podemos dizer que entregamos o resultado prometido antes do prazo, porque nós fizemos o dever de casa”, disse ele
Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável, alguns pensam que sustentabilidade é proibir a existência de atividade econômica, mas não é. Sustentabilidade é pensar em como utilizar o potencial que a natureza oferece para a gente tirar parte do sustento das pessoas, para fazer crescer a população.
O presidente reafirmou que, mais do que apenas correr atrás de quem explora madeira ilegalmente na região, é preciso dar oportunidades para que as comunidades locais tenham outras fontes de renda:
É terminantemente proibido fazer corte ilegal de madeira onde é proibido fazer corte ilegal de madeira. Mas o governo tem que trabalhar para que a gente possa financiar alternativas produtivas aos estados e para que a gente possa dar condições dignas para as pessoas que moram nessas regiões. Temos a obrigação de proibir, mas também de oferecer oportunidades para as pessoas sobreviverem dignamente, para que as pessoas possam viver de forma legal. Essa é a única chance de a gente conseguir ter sucesso na preservação da nossa querida Amazônia.
Lula lembrou aos presentes que o desmatamento em agosto foi o menor em décadas e que, com isso, o governo cumpre o que foi prometido na reunião sobre clima em Copenhague (a COP 15) em termos de redução na destruição da floresta. “Nós podemos dizer que entregamos o resultado prometido antes do prazo, porque nós fizemos o dever de casa”, disse ele
Brasil aprimora políticas públicas para garantir o uso sustentável da água
Nesta sexta-feira (15/10), blogs de todo mundo levantam a discussão sobre um tema de relevância global: a água. O tema foi selecionado por votação entre blogueiros de todo o mundo para o Blog Action Day, um evento anual que reúne este ano mais de 4 mil blogs de 131 países, entre eles o Blog do Planalto. Atualmente quase 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e milhões de crianças morrem todos os anos devido a doenças causadas pela contaminação da água, como a diarréia, responsável por 15% de toda a mortalidade infantil mundial, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.
Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.
Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.
Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.
Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.
Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Sucesso da sustentabilidade do Xingu depende da participação da população
Os movimentos sociais e a sociedade civil, corresponsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que será lançado nesta quinta-feira (14/10), querem participar da gestão e implantação das ações na região, afirmou o representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) do Xingu, Pedro dos Santos.
Segundo ele, o sucesso do Plano está condicionado à participação da população, que em audiências públicas elencou suas necessidades e prioridades para a região do Xingu. Afirmou, ainda, que “os movimentos sociais irão cobrar e participar diretamente da implementação e gestão das ações de desenvolvimento locais, de forma a melhorar a qualidade de vida da população”.
Em relação à construção da usina Belo Monte, Pedro explicou que o temor inicial às obras vem dando lugar a um plano de ações e metas elaborado pelos movimentos sociais que, a partir do novo cenário estabelecido com o projeto da usina, “querem cobrar melhorias e o desenvolvimento da região que ficou esquecida por muitos anos e que está tendo a oportunidade, com Belo Monte e com a Transdordestina, de trazer o crescimento econômico e social para a população”.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Carlos Minc e Juca Ferrreira dialogam com ambientalistas
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT/RJ) e o ministro da cultura Juca Ferreira, dialogam com ambientalistas do PV mais próximos ao PT. Ambos, também preparam uma carta à população para demonstrar que Dilma manterá conquistas da senadora na área ambiental, durante o governo Lula.
"Marina está mais próxima de Dilma, até pelo passado em comum no PT. A ligação de Serra é com o PV paulista, que não tem nada a ver com ela", diz Emir Sader, suplente do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ).
"Marina está mais próxima de Dilma, até pelo passado em comum no PT. A ligação de Serra é com o PV paulista, que não tem nada a ver com ela", diz Emir Sader, suplente do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ).
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
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http://www.youtube.com/watch?v=jqxENMKaeCU
http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=4533314360477028771&postID=5078379525299022195
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quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Desmatamento pode ter queda histórica
Dados do governo e de ONG sugerem menor índice desde que medições por satélite começaram na Amazônia
Diminuição do desmate também seria primeira em um ano de eleições; falta confirmação de sistema mais preciso
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Pela primeira vez na história deste país, o desmatamento na Amazônia deve ter queda em um ano eleitoral, no qual as medidas de fiscalização tradicionalmente são mais frouxas.
Os dois sistemas de monitoramento rápido da floresta por satélite, um do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e outro da ONG de pesquisas Imazon, mostraram reduções na taxa de devastação em 2010 em comparação com 2009 -de 48% e 16%, respectivamente.
Embora pouco precisos (por detectarem apenas desmatamentos de médio porte), ambos apontam para uma taxa oficial, neste ano, menor que os 7.464 km2 do ano passado -a menor registrada desde que o início das medições do Inpe, em 1988.
"Acho que vai ser menos de 7.000 km2", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon, sobre os números finais, a serem divulgados em novembro pelo Prodes, do Inpe.
O Imazon vinha apostando que o desmatamento em 2010 seria maior que o de 2009, que é um ano eleitoral e mais seco que a média.
Mas o mês de julho surpreendeu, com uma queda forte no desmate que puxou para baixo a série anual.
"MENOR DO MENOR"
"Foi o menor do menor", disse ontem a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), em relação ao número anual do sistema Deter, do Inpe.
Entre agosto de 2009 e julho deste ano, o Deter enxergou 2.294 km2 desmatados na Amazônia, contra 4.372,8 km2 no mesmo período anterior. "Isso nos deixa muito otimistas para o anúncio do Prodes no fim do ano", diz.
O pesquisador Dalton Valeriano, coordenador do Prodes, é mais sóbrio.
Ele lembra que o padrão dos desmatamentos na Amazônia mudou: hoje pelo menos 75% das derrubadas correspondem a áreas com menos que 50 hectares.
Como o limite de detecção do Deter é 25 hectares, é provável que a maior parte do desmatamento seja invisível.
"Tenho esperança de que reduza [em relação a 2009], mas prefiro ficar no lado da precaução", diz Valeriano.
O desmate neste ano se concentrou nas áreas em torno das rodovias BR-163 e da Transamazônica, no Pará, em Rondônia e no sudeste do Amazonas. O Estado contrariou a tendência da maioria da região e fechou 2010 com devastação em alta, segundo os dados do Deter.
Também pela primeira vez, o Imazon admitiu que as ações do governo na região têm sido determinantes no controle da devastação.
Especialmente importante foi o decreto presidencial, seguido da resolução do Conselho Monetário Nacional de 2008, que corta crédito para desmatadores. A manutenção do decreto, após reação dos produtores rurais, custou a Marina Silva o cargo de ministra do Meio Ambiente.
As medidas foram mantidas e ampliadas pelo substituto de Marina no ministério, Carlos Minc. O governo baixou uma "lista suja" de 36 municípios críticos, depois ampliada para um total de 43. Segundo o Imazon, 23 desses municípios tiveram queda expressiva do desmatamento neste ano.
"Éramos uma voz dissonante, mas, falando com as pessoas que desmatam, vimos que as medidas tiveram efeito", diz Veríssimo.
Diminuição do desmate também seria primeira em um ano de eleições; falta confirmação de sistema mais preciso
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Pela primeira vez na história deste país, o desmatamento na Amazônia deve ter queda em um ano eleitoral, no qual as medidas de fiscalização tradicionalmente são mais frouxas.
Os dois sistemas de monitoramento rápido da floresta por satélite, um do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e outro da ONG de pesquisas Imazon, mostraram reduções na taxa de devastação em 2010 em comparação com 2009 -de 48% e 16%, respectivamente.
Embora pouco precisos (por detectarem apenas desmatamentos de médio porte), ambos apontam para uma taxa oficial, neste ano, menor que os 7.464 km2 do ano passado -a menor registrada desde que o início das medições do Inpe, em 1988.
"Acho que vai ser menos de 7.000 km2", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon, sobre os números finais, a serem divulgados em novembro pelo Prodes, do Inpe.
O Imazon vinha apostando que o desmatamento em 2010 seria maior que o de 2009, que é um ano eleitoral e mais seco que a média.
Mas o mês de julho surpreendeu, com uma queda forte no desmate que puxou para baixo a série anual.
"MENOR DO MENOR"
"Foi o menor do menor", disse ontem a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), em relação ao número anual do sistema Deter, do Inpe.
Entre agosto de 2009 e julho deste ano, o Deter enxergou 2.294 km2 desmatados na Amazônia, contra 4.372,8 km2 no mesmo período anterior. "Isso nos deixa muito otimistas para o anúncio do Prodes no fim do ano", diz.
O pesquisador Dalton Valeriano, coordenador do Prodes, é mais sóbrio.
Ele lembra que o padrão dos desmatamentos na Amazônia mudou: hoje pelo menos 75% das derrubadas correspondem a áreas com menos que 50 hectares.
Como o limite de detecção do Deter é 25 hectares, é provável que a maior parte do desmatamento seja invisível.
"Tenho esperança de que reduza [em relação a 2009], mas prefiro ficar no lado da precaução", diz Valeriano.
O desmate neste ano se concentrou nas áreas em torno das rodovias BR-163 e da Transamazônica, no Pará, em Rondônia e no sudeste do Amazonas. O Estado contrariou a tendência da maioria da região e fechou 2010 com devastação em alta, segundo os dados do Deter.
Também pela primeira vez, o Imazon admitiu que as ações do governo na região têm sido determinantes no controle da devastação.
Especialmente importante foi o decreto presidencial, seguido da resolução do Conselho Monetário Nacional de 2008, que corta crédito para desmatadores. A manutenção do decreto, após reação dos produtores rurais, custou a Marina Silva o cargo de ministra do Meio Ambiente.
As medidas foram mantidas e ampliadas pelo substituto de Marina no ministério, Carlos Minc. O governo baixou uma "lista suja" de 36 municípios críticos, depois ampliada para um total de 43. Segundo o Imazon, 23 desses municípios tiveram queda expressiva do desmatamento neste ano.
"Éramos uma voz dissonante, mas, falando com as pessoas que desmatam, vimos que as medidas tiveram efeito", diz Veríssimo.
Best-seller de Lomborg virou bíblia de céticos
FSP
O estatístico dinamarquês Bjorn Lomborg, 45, ganhou reconhecimento internacional após lançar, em 2001, o livro "O Ambientalista Cético".
A obra -até hoje uma das principais referências para céticos do clima- tem uma compilação de estatísticas que mostrariam que o aquecimento da Terra estaria "superestimado" e seus efeitos não seriam catastróficos.
O Protocolo de Kyoto e as metas de corte das emissões de carbono também foram alvos de críticas, pois seriam "um mau investimento para US$ 180 bilhões por ano".
Lomborg defende que, em vez de "estrangular a indústria e o mercado" impondo sanções e restrições, seria melhor investir na prevenção de temas mais importantes, como doenças negligenciadas.
O estatístico dinamarquês Bjorn Lomborg, 45, ganhou reconhecimento internacional após lançar, em 2001, o livro "O Ambientalista Cético".
A obra -até hoje uma das principais referências para céticos do clima- tem uma compilação de estatísticas que mostrariam que o aquecimento da Terra estaria "superestimado" e seus efeitos não seriam catastróficos.
O Protocolo de Kyoto e as metas de corte das emissões de carbono também foram alvos de críticas, pois seriam "um mau investimento para US$ 180 bilhões por ano".
Lomborg defende que, em vez de "estrangular a indústria e o mercado" impondo sanções e restrições, seria melhor investir na prevenção de temas mais importantes, como doenças negligenciadas.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Meio ambiente : Um bom sinal
Editorial
fsp
editoriais@uol.com.br
Um bom sinal
Governo comemora taxa que indica queda importante no desmatamento da Amazônia, mas índice oficial só deve ser fechado depois das eleições
Pelo sexto ano consecutivo, a taxa de desmatamento na Amazônia deve cair. A notícia é ainda melhor porque há chance de que se registre a menor área derrubada desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o levantamento com imagens de satélite, em 1988.
O recorde de baixa pertencia a 2009, com 7.464 km2. Se for confirmada a previsão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de agosto do ano passado até o último mês de julho -o "ano fiscal" do desmatamento da Amazônia- terão perecido 5.500 km2 de florestas. Ainda assim, trata-se de extensão equivalente a 3,7 vezes a área do município de São Paulo.
Comparado com os 27.772 km2 de 2004, o primeiro período transcorrido inteiramente no período Lula, é um progresso. Apesar dos atropelos, as gestões de Marina Silva e de Carlos Minc à frente do ministério obtiveram resultados elogiáveis nesse indicador fundamental, observado com atenção no Brasil e no exterior.
O desmatamento costuma aumentar em anos eleitorais e de crescimento econômico. Isso torna ainda mais relevante a projetada queda em 2010. Mas é preciso matizar o entusiasmo precoce do governo federal com a taxa, cuja divulgação mobilizou a presença de dois ministros (do MMA e da Ciência e Tecnologia).
A taxa oficial só estará apurada ao final deste ano, provavelmente depois das eleições. O que se divulgou foi uma projeção parcial, baseada nas imagens colhidas nos 11 meses até junho. E, mesmo assim, por um sistema de monitoramento menos preciso, o Deter.
Os números oficiais de desmatamento provêm do sistema Prodes, também operado pelo Inpe. Ele demanda mais processamento e análise. Por isso consome dois ou três meses a mais de trabalho.
O Deter trabalha com imagens de resolução pior do que as do Prodes e não detecta pequenas áreas desmatadas.
Quando os números do desmatamento apareciam em alta no Deter, o governo federal alegava que era preciso aguardar a radiografia fina do Prodes. Agora que estão em queda, e o pleito se avizinha, dados ainda incompletos do Deter passaram a servir melhor aos interesses do Planalto. Um resultado considerado bom na frente ambiental é útil para a candidata Dilma Rousseff, que não goza de imagem positiva nessa área.
O público deve manter as barbas de molho, porém. Pelo menos um instituto respeitado, o Imazon, avalia que a estimativa de 5.500 km2 pode vir a se revelar otimista demais.
De qualquer maneira, pode-se dizer com segurança que a taxa será baixa, diante do retrospecto incendiário do país na Amazônia. Um sinal de que as políticas para a região têm respondido às pressões da sociedade e vão, afinal, entrando nos eixos. E essa é, sem dúvida, uma boa notícia para todos
fsp
editoriais@uol.com.br
Um bom sinal
Governo comemora taxa que indica queda importante no desmatamento da Amazônia, mas índice oficial só deve ser fechado depois das eleições
Pelo sexto ano consecutivo, a taxa de desmatamento na Amazônia deve cair. A notícia é ainda melhor porque há chance de que se registre a menor área derrubada desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o levantamento com imagens de satélite, em 1988.
O recorde de baixa pertencia a 2009, com 7.464 km2. Se for confirmada a previsão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de agosto do ano passado até o último mês de julho -o "ano fiscal" do desmatamento da Amazônia- terão perecido 5.500 km2 de florestas. Ainda assim, trata-se de extensão equivalente a 3,7 vezes a área do município de São Paulo.
Comparado com os 27.772 km2 de 2004, o primeiro período transcorrido inteiramente no período Lula, é um progresso. Apesar dos atropelos, as gestões de Marina Silva e de Carlos Minc à frente do ministério obtiveram resultados elogiáveis nesse indicador fundamental, observado com atenção no Brasil e no exterior.
O desmatamento costuma aumentar em anos eleitorais e de crescimento econômico. Isso torna ainda mais relevante a projetada queda em 2010. Mas é preciso matizar o entusiasmo precoce do governo federal com a taxa, cuja divulgação mobilizou a presença de dois ministros (do MMA e da Ciência e Tecnologia).
A taxa oficial só estará apurada ao final deste ano, provavelmente depois das eleições. O que se divulgou foi uma projeção parcial, baseada nas imagens colhidas nos 11 meses até junho. E, mesmo assim, por um sistema de monitoramento menos preciso, o Deter.
Os números oficiais de desmatamento provêm do sistema Prodes, também operado pelo Inpe. Ele demanda mais processamento e análise. Por isso consome dois ou três meses a mais de trabalho.
O Deter trabalha com imagens de resolução pior do que as do Prodes e não detecta pequenas áreas desmatadas.
Quando os números do desmatamento apareciam em alta no Deter, o governo federal alegava que era preciso aguardar a radiografia fina do Prodes. Agora que estão em queda, e o pleito se avizinha, dados ainda incompletos do Deter passaram a servir melhor aos interesses do Planalto. Um resultado considerado bom na frente ambiental é útil para a candidata Dilma Rousseff, que não goza de imagem positiva nessa área.
O público deve manter as barbas de molho, porém. Pelo menos um instituto respeitado, o Imazon, avalia que a estimativa de 5.500 km2 pode vir a se revelar otimista demais.
De qualquer maneira, pode-se dizer com segurança que a taxa será baixa, diante do retrospecto incendiário do país na Amazônia. Um sinal de que as políticas para a região têm respondido às pressões da sociedade e vão, afinal, entrando nos eixos. E essa é, sem dúvida, uma boa notícia para todos
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Espinoza e a legislação florestal
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE
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As críticas feitas ao deputado Aldo Rebelo são injustas, pois os números mostram que a agricultura familiar seria beneficiada por sua proposta
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Um dos principais pontos de conflito em torno da proposta da nova legislação florestal, atualmente em tramitação no Congresso, se refere à preservação de matas ciliares (aquelas que se desenvolvem ao longo de rios, riachos, lagos etc). Uma faixa de 30 metros deveria ser preservada, de acordo com o desejo de ambientalistas, independentemente do tamanho da propriedade, da região etc.
A proposta inicial do deputado Aldo Rebelo para a nova legislação florestal interfere com essa doutrina inflexível. Foi ele então atacado violentamente, como, aliás, é de hábito, por ONGs e ambientalistas avulsos, acusado de estar fazendo o jogo dos ruralistas.
Para analisar esse problema ético, recorremos à obra de Espinoza, principalmente àquela intitulada "Ethica Ordine Geometrico Demonstrata". Um rio que corta ou ladeia uma propriedade cresce linearmente com as dimensões de uma propriedade, enquanto sua área cresce com o quadrado de uma de suas dimensões, se a propriedade aumentar mantendo sua forma geométrica.
Com isso, perdas de terra decrescem geometricamente com o aumento das dimensões de uma propriedade. Tomemos um exemplo: uma propriedade quadrada de um hectare, ladeada por um rio em um dos lados, perderia 30% da área para cultivo, enquanto uma outra área com 10 mil hectares, com a mesma geometria, tem apenas 0,3% de sua área preservada.
Nessas condições, podemos concluir que, mesmo esquecendo o passado implacavelmente reto do deputado Aldo Rebelo, as críticas a ele feitas são injustas, pois os números demonstram que as beneficiadas pela sua proposta seriam as pequenas propriedades e a agricultura familiar, não os ruralistas, o latifúndio, a agroindústria. É um resultado incontestável, pois é pura geometria.
Essa irracional exacerbação de ânimos ocorre principalmente quando provas concretas não existem. O ambientalismo brasileiro acabará se desmoralizando se continuar nessa rota dogmática. É preciso lembrar que, afinal, o homem também é espécie a ser preservada.
A segunda questão polêmica foi a remoção da obrigatoriedade de reflorestamento de áreas desmatadas. Ora, esta seria penalidade retroativa e, portanto, juridicamente contestável, além de inviável na prática. Embora desmatar na região da Amazônia seja crime, exigir reflorestamento retroativamente seria enfraquecer a legislação para aplicações futuras.
Por outro lado, também é uma infelicidade que se avoque neste século 21 a importância econômica da biodiversidade. Os cientistas, os tecnólogos e os empresários brasileiros já são capazes de desenvolver e produzir novas moléculas.
Até meados do século passado, o homem recorria à natureza para obter produtos medicinais e outros.
Hoje, a inteligência e a diligência humana fizeram com que criássemos nossos fármacos a partir de matérias-primas abundantes, inclusive da biomassa, por sínteses de moléculas complexas, tornando obsoletos os métodos extrativistas, e sem recorrer à criatividade errática da natureza, cujas criações servem aos seus próprios propósitos, e não aos da humanidade.
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ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 78, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.
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As críticas feitas ao deputado Aldo Rebelo são injustas, pois os números mostram que a agricultura familiar seria beneficiada por sua proposta
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Um dos principais pontos de conflito em torno da proposta da nova legislação florestal, atualmente em tramitação no Congresso, se refere à preservação de matas ciliares (aquelas que se desenvolvem ao longo de rios, riachos, lagos etc). Uma faixa de 30 metros deveria ser preservada, de acordo com o desejo de ambientalistas, independentemente do tamanho da propriedade, da região etc.
A proposta inicial do deputado Aldo Rebelo para a nova legislação florestal interfere com essa doutrina inflexível. Foi ele então atacado violentamente, como, aliás, é de hábito, por ONGs e ambientalistas avulsos, acusado de estar fazendo o jogo dos ruralistas.
Para analisar esse problema ético, recorremos à obra de Espinoza, principalmente àquela intitulada "Ethica Ordine Geometrico Demonstrata". Um rio que corta ou ladeia uma propriedade cresce linearmente com as dimensões de uma propriedade, enquanto sua área cresce com o quadrado de uma de suas dimensões, se a propriedade aumentar mantendo sua forma geométrica.
Com isso, perdas de terra decrescem geometricamente com o aumento das dimensões de uma propriedade. Tomemos um exemplo: uma propriedade quadrada de um hectare, ladeada por um rio em um dos lados, perderia 30% da área para cultivo, enquanto uma outra área com 10 mil hectares, com a mesma geometria, tem apenas 0,3% de sua área preservada.
Nessas condições, podemos concluir que, mesmo esquecendo o passado implacavelmente reto do deputado Aldo Rebelo, as críticas a ele feitas são injustas, pois os números demonstram que as beneficiadas pela sua proposta seriam as pequenas propriedades e a agricultura familiar, não os ruralistas, o latifúndio, a agroindústria. É um resultado incontestável, pois é pura geometria.
Essa irracional exacerbação de ânimos ocorre principalmente quando provas concretas não existem. O ambientalismo brasileiro acabará se desmoralizando se continuar nessa rota dogmática. É preciso lembrar que, afinal, o homem também é espécie a ser preservada.
A segunda questão polêmica foi a remoção da obrigatoriedade de reflorestamento de áreas desmatadas. Ora, esta seria penalidade retroativa e, portanto, juridicamente contestável, além de inviável na prática. Embora desmatar na região da Amazônia seja crime, exigir reflorestamento retroativamente seria enfraquecer a legislação para aplicações futuras.
Por outro lado, também é uma infelicidade que se avoque neste século 21 a importância econômica da biodiversidade. Os cientistas, os tecnólogos e os empresários brasileiros já são capazes de desenvolver e produzir novas moléculas.
Até meados do século passado, o homem recorria à natureza para obter produtos medicinais e outros.
Hoje, a inteligência e a diligência humana fizeram com que criássemos nossos fármacos a partir de matérias-primas abundantes, inclusive da biomassa, por sínteses de moléculas complexas, tornando obsoletos os métodos extrativistas, e sem recorrer à criatividade errática da natureza, cujas criações servem aos seus próprios propósitos, e não aos da humanidade.
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ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 78, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.
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