política - Dilma garante guerra à inflação valor -

17/03/2011 - 08:39h

Ruy Baron/Valor
“Temos que apostar que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Não vamos explorar para usar, mas para exportar. Queremos nossa matriz energética limpa e queremos, também, ter ganhos na cadeia industrial do petróleo”, disse a presidente Dilma Rousseff ao Valor, na primeira entrevista exclusiva concedida a um jornal brasileiro.




Claudia Safatle | VALOR
De Brasília

A presidente da República, Dilma Rousseff, foi afirmativa: “Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte”. A declaração foi dada durante entrevista ao Valor, a primeira exclusiva a um jornal brasileiro, num momento em que as expectativas de inflação pioram e os mercados insinuam que o Banco Central não tem autonomia para agir. “Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E este Banco Central será profissional e autônomo”, garantiu a presidente.

Em conversa de cerca de duas horas, Dilma não poupou ênfase à guerra anti-inflacionária: “Não negocio com a inflação. Em nenhum momento eu tergiverso com inflação. E não acredito que o Banco Central o faça”, reiterou, com a ressalva de que o combate não será feito com o sacrifício do crescimento. “Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano”, afirmou.

A presidente não concorda com a avaliação de que há excesso de demanda e de que o país cresce acima de seu potencial. “Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos”. Ela não nega que haja desequilíbrios entre oferta e demanda em alguns setores, mas argumenta: “É inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já se reduziu, além dos reajustes sazonais do início do ano. E há a pressão ligada aos preços das commodities”.

Para a presidente, ver incompatibilidade em segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável representa o retorno da velha tese “de que é preciso derrubar a economia brasileira”. A esse respeito, ela é incisiva: “Nós não vamos fazer isso”. E salienta que seu governo está adotando “medidas sérias e sóbrias”. Está controlando o gasto público e esfriando ao máximo a expansão do custeio. “Conter o gasto de custeio é como cortar as unhas”, compara. “O governo sempre tem que controlar, caso contrário ele cresce”.

Sobre as desconfianças do mercado em relação à dosagem da política monetária para controlar a inflação e as críticas sobre o uso de medidas prudenciais associadas à elevação da taxa de juros, a presidente comenta: “Não sei se não estão tentando diminuir a importância deste Banco Central porque não há gente do mercado em sua diretoria”.

Se o mercado, com suas boas ou más intenções, considera a gestão de Alexandre Tombini no Banco Central “dovish” – frouxa como um pombo, em contraposição a “hawkish”, duro como um falcão – ela ri e prontamente responde: “Eu sou uma arara”.

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai abrir os aeroportos do país ao regime de concessões para exploração do setor privado. Disse, também, que é preciso acabar com o incentivo fiscal dado por vários Estados que reduziram para apenas 3% a alíquota do ICMS para bens importados que chegam ao país por seus portos. “Estão entrando no Brasil produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor”, comentou a presidente, citando proposta de projeto de lei que já se encontra no Senado para acabar com essa distorção.

Dilma já definiu as propostas que enviará ao Congresso ainda neste semestre: a criação do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e do Programa de Erradicação da Pobreza, além de medidas específicas que alteram alguns tributos (e não uma proposta de reforma tributária). Ela admitiu, também, concluir a regulamentação da reforma da previdência do servidor público, com a aprovação da proposta que institui os fundos de pensão complementar. “Mas não vamos tirar direitos do trabalhador, não”, assegurou.

Em entrevista ao Valor, a primeira concedida a um jornal brasileiro, a presidente adiantou: “Agora nós estamos nos preparando para fazer uma forte intervenção nos aeroportos. Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias.” Até o fim do mês ela deve enviar ao Congresso a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, que agregará a Anac, a Infraero e toda a estrutura para fazer a política de aviação.

Diante da falta de mão de obra tecnicamente qualificada para atender à demanda de uma economia que cresce, o governo está concluindo o desenho do Pronatec, programa de pretende garantir que o ensino médio tenha um componente complementar profissionalizante. Promessa de campanha, o projeto de erradicação da pobreza terá como meta retirar o máximo possível dos 19 milhões de brasileiros da situação de miséria que ainda se encontram.

Desta vez, porém, o programa virá acompanhado de portas de saída, disse. A erradicação da pobreza usará o instrumental reformulado do Bolsa Família e terá tanto no Pronatec, quanto nos mecanismos do microcrédito e de novos incentivo à agricultura familiar, as portas de saída da mera assistência social. “Estamos passando as tropas em revista e mudando muita coisa”, comentou a presidente. Nada disso, porém, prescinde do crescimento da economia. A seguir, a entrevista:

Valor: Qual o impacto do desastre no Japão sobre a economia mundial e sobre o Brasil?

Dilma Rousseff: Primeiro, acho que ficamos todos muito impactados. A comunicação global em tempo real cria em nós uma sensação como se o terremoto seguido do tsunami estivessem na porta de nossas casas. Nunca vi ondas daquele tamanho, aquele barco girando no redemoinho, a quantidade de carros que pareciam de brinquedo! Inexoravelmente, a comunicação faz com que você se coloque no lugar das pessoas! Essa é a primeira reação humana. Acredito, numa reflexão mais fria depois do evento, se é que podemos chamar alguma coisa de fria no Japão, acho que um dos efeitos será sobre o petróleo.


“Não há inconsistência em cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e repassar R$ 55 bilhões para o BNDES investir”




Valor: Aumento de preço?

Dilma: Vai ampliar muito a demanda de petróleo ou de gás para substituir a energia nuclear. Pelo que li, 40% da energia de base do Japão é nuclear. Os substitutos mais rápidos e efetivos são o gás natural ou petróleo. Acredito que esse será um impacto imediato. Nós sempre esquecemos da diferença substantiva entre nós e os outros países.

Valor: Qual?

Dilma: Água. Nesse aspecto somos um país abençoado. Não tenho ideia de qual vai ser a política de substituição de energia. Não sei como a Alemanha, por exemplo, vai fazer. Os Estados Unidos já declararam que não vão interromper o programa nuclear. Nós não temos a mesma dependência. Temos um elenco de alternativas que os outros países não têm. A Europa já usou todo o seu potencial hídrico. Energia é algo que define o ritmo de crescimento dos países e o Brasil tem na energia uma diferença estratégica e competitiva.

Valor: E tem o pré-sal. O governo poderia acelerar o programa de exploração?

Dilma: Não. Vamos seguir num ritmo que não transforma o petróleo em uma maldição. Queremos ter uma indústria de petróleo, desenvolver pesquisas, produzir bens e serviços e exportar para o mundo. Não podemos apostar em ganhos fáceis. Temos que apostar que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Não vamos explorar para usar, mas para exportar. Queremos nossa matriz energética limpa e queremos, também, ter ganhos na cadeia industrial do petróleo. Esse é um país continental com uma indústria sofisticada e uma das maiores democracias do mundo. Não somos um paisinho.

Valor: A sra. acha que a tragédia no Japão vai atrasar a recuperação da economia mundial?

Dilma: Acredito que atrasa um pouco, mas também tem um efeito recuperador, de reconstrução. O Japão vai ter que ser reconstruído. É impressionante o que é natureza. Nem nos piores pesadelos conseguimos saber o que é uma onda de dez metros.

Valor: O esforço de reconstrução de uma parte do Japão deve demandar grandes somas de recursos. Isso pode reduzir o fluxo de capitais para o Brasil?

Dilma: Pode ter um efeito desses. Acho que vai haver um maior fluxo de dinheiro para lá e isso não é maléfico. Tem dinheiro sobrando para tudo no mundo. Para a reconstrução do Japão, para investir aqui e para especular.

Valor: O governo, preocupado com a taxa de câmbio, tem mencionado a necessidade de novas medidas. Uma delas seria encarecer os empréstimos externos para frear o processo de endividamento de bancos e empresas? A sra. já aprovou essas medidas?

Dilma: Primeiro, é preciso distinguir o que é dívida para investimentos do que é dívida de curto prazo. Imagino que quem está se endividando esteja fazendo “hedge”. Todo mundo aí é adulto.

Valor: Mas o governo prepara um pacote de medidas cambiais?

Dilma: Tem uma coisa que acho fantástica. Às vezes abro o jornal e leio que a presidenta disse isso, pensa aquilo, e eu nunca abri minha santa boca para dizer nada daquilo. Tem avaliações de que um ministro subiu, outro desceu, que são absurdas. Absurdas! Falam que tais ministros estão desvalorizadíssimos na bolsa de apostas. Acho que o governo não pode se pautar por esse tipo de avaliação. Nenhum presidente avalia seus ministros dessa forma. E nenhum presidente pode fazer pacotes de acordo com o flutuar das coisas. Toma-se medidas que tem a ver com o que se está fazendo. Mas posso lhe adiantar algumas coisas.

Valor: Quais?

Dilma: Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. Também não acredito nas regras que falam, em março, que o Brasil não crescerá este ano. Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano. Não tem nenhuma inconsistência em cortar R$ 50 bilhões no Orçamento e repassar R$ 55 bilhões para o BNDES garantir os financiamentos do programa de sustentação do investimento. Não tem nenhuma inconsistência com o fato de que o país pode aumentar a sua oferta de bens e serviços aumentando seus investimentos. E ao fazê-lo vai contribuir para diminuir qualquer pressão de demanda. Hoje, eu acho que aquela velha discussão sobre qual é o potencial de crescimento do país tem que ser revista.

Valor: Revista como?

Dilma: Você se lembra que diziam que o PIB potencial era de 3,5%? Depois aumentou, e baixou novamente durante a crise global, pela queda dos investimentos, não? E aumentou em 2010, com crescimento de 7,5% puxado pelo aumento de bens de capital. Então, isso não é consistente.

Valor: A sra. comunga ou não da ideia de que é possível ter um pouquinho mais de inflação para obter um pouco mais de crescimento?

Dilma: Isso não funciona. É aquela velha imagem da pequena gravidez. Não tem uma pequena gravidez. Ou tem gravidez ou não tem. Agora, não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei. E não acho que a inflação no Brasil seja de demanda.

Valor: Não?

Dilma: Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos. Nós não achamos que ela é de demanda. Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais.

Valor: E a inflação de serviços que já passa de 8%?

Dilma: Há crescimento da inflação de serviços e isso temos que acompanhar. Mas o que não é possível é falar que o Brasil está crescendo além da sua capacidade e que, portanto, tem um crescimento pressionando a inflação. O mundo inteiro, na área dos emergentes, está passando por isso. Houve um processo de pressão inflacionária que tem componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira.

Valor: Derrubar o crescimento?

Dilma: Nós não vamos fazer isso. Não vamos e não estamos fazendo. Estamos tomando as medidas sérias e sóbrias. Estamos contendo os gastos públicos. Tanto estamos que os resultados do superávit primário de janeiro e fevereiro vão fechar de forma significativa para o que queremos. Vamos conter o custeio do governo. Estamos esfriando ao máximo a expansão do custeio. Agora, não precisamos expandir o investimento para além do maior investimento que tivemos, que foi o do ano passado. Vamos mantê-lo alto. Olhe quanto investimos em janeiro: R$ 2,5 bilhões pagos. O pessoal fala dos restos a pagar. Ninguém faz plano de investimento de longo prazo no Brasil sem fazer restos a pagar.

Valor: São mais de R$ 120 bilhões. Não está muito alto?

Dilma: Por quê? Ou nosso investimento é baixo ou é alto. Eu levei dois anos – 2007 e 2008 – brigando para fazer a BR-163, entre o Paraná e o Mato Grosso. É todo o escoamento da nossa produção e agora ela decolou. Está em regime de cruzeiro. Estamos nos preparando para ter uma forte intervenção nos aeroportos.

Valor: Intervenção como?

Dilma: Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias. Porque não fizemos a BR-163 quando eu era chefe da Casa Civil?

Valor: Por quê?

Dilma: Quando cheguei na Casa Civil havia um projeto para privatizá-la completamente. Esse projeto virou projeto de concessão e eu o recebi assim. Fomos olhá-lo e sabe quanto era o cálculo da tarifa média? R$ 900. Isso mostra que essa rodovia não era compatível com concessão. Talvez no futuro, quando tivesse que duplicar, fosse por concessão porque ela já teria se desenvolvido e criado fontes geradoras para si mesma. A Regis Bittencourt dá para fazer concessão, pois ela se mantém. O que não é possível é usar o mesmo remédio para todos os problemas.

Valor: E como será para os aeroportos?

Dilma: Vamos fazer concessão do que existe – fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais. Nós vamos criar a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, porque queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela irá a Anac, a Infraero e toda a estrutura para fazer a política.


“Nós não achamos que ela [a inflação] é de demanda. Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores.”




Valor: Quando a sra. vai mandar para o Congresso a medida provisória que cria a secretaria?

Dilma: Estou pensando em mandar até o fim deste mês.

Valor: Quem vai ocupar a pasta da Aviação?

Dilma: Ainda estamos discutindo em várias esferas um nome para a aviação civil.

Valor: O nome do Rossano Maranhão não está confirmado?

Dilma: Nós sempre pensamos no Rossano para várias coisas. Não só eu. O presidente Lula também. Nós o consideramos um excepcional executivo.

Valor: Eu gostaria de voltar à questão da inflação. A sra. disse que não vai derrubar a economia e vai derrubar a inflação. É isso?

Dilma: Não é só isso. Eu não negocio com inflação.

Valor: Há quem argumente, na ponta do lápis, que não é possível reduzir a inflação de 6% para 4,5% e crescer 4,5% a 5% ao ano.

Dilma: Você pode fazer várias contas. É só fazer um modelo matemático. Agora, se ela é real…

Valor: Mesmo com o corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos, a política fiscal do governo não é contracionista de demanda. Ela é menos expansionista do que foi no ano passado.

Dilma: Ela é uma política de consolidação fiscal.

Valor: O que significa isso?

Dilma: É porque achamos que o que estamos fazendo não é… É como cortar as unhas. Vamos ter que fazer sempre a consolidação fiscal. Na verdade, temos que fazer isso todos os anos, pois se você não olhar alguns gastos, eles explodem. Se libera os gastos de custeio, um dia você acorda e ele está imenso. Então, você tem que cortar as unhas, sempre. Nós estamos cortando as unhas do custeio, vamos cortar mais e vamos fazer uma política de gerenciar esse governo. Estamos passando em revista tudo o que pode ser cortado e isso tem que ser feito todos os anos.

Valor: O que significa não negociar com a inflação do ponto de vista de cumprimento da meta?

Dilma: Significa que a meta é de 4,5% e nós vamos perseguir 4,5%. Tem banda para cima, banda para baixo (margem de tolerância de 2 pontos percentuais), mas nós sempre tentamos, apesar da banda, forçar a inflação para a meta até tê-la no centro.

Valor: Os mercados não estão acreditando nisso. Acham que o Banco Central foi frouxo no aumento dos juros, até porque o Palácio do Planalto teria autorizado um aumento de 0,75 ponto percentual e o presidente do BC (Alexandre Tombini) não usou essa autorização…

Dilma: Eu não vejo o Tombini há um mês, não vejo e não falo. Aproximadamente… eu lembro uma vez que ele viajou e a última vez que falei com ele foi antes dessa viagem.

Valor: O Tombini é “dovish” [neologismo inglês derivado de 'dove', pombo, que indica um defensor de juros mais baixas e com postura mais tolerante com a inflação]?

Dilma: E eu sou arara (risos).

Valor: Preocupa a descrença dos mercados na política antiinflacionária?

Dilma: O mercado todo apostou que esse país ia para o beleléu em 2009. E no fim de 2009 a economia já tinha começado a se recuperar. O mercado apostou numa taxa de juro elevadíssima quando o mundo já estava em recessão. Então eu acho que o mercado acerta, erra, acerta, erra, acerta. Não acho que temos que desconsiderar o mercado, não. A gente tem que sempre estar atento à opinião dele, que integra um dos elementos importantes da realidade. Um dos principais, mas não o único. Eu vou considerar essa história de “dovish” e “hawkish” (pombo ou falcão) uma brincadeira, um anglicismo.


“Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E esse Banco Central será profissional e autônomo.”




Valor: Mas o BC, no seu governo, tem autonomia?

Dilma: O Banco Central tem autonomia para fazer a política dele e está fazendo. Tenho tranquilidade de dizer que em nenhum momento eu tergiverso com inflação. E não acredito que o Banco Central o faça. Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E esse Banco Central será profissional e autônomo. Não sei se não estão tentando diminuir a importância desse BC.

Valor: Por quê?

Dilma: Porque não tem gente do mercado na sua diretoria.

Valor: Mas pode vir a ter?

Dilma: Pode ter, sim. Falar que tem que ser assim ou assado é um besteirol. Desde que seja um nome bom, ele pode vir de onde vier.

Valor: A opção por fazer uma política monetária diferente, mesclada de juros e medidas prudenciais, pode estar criando um mal-estar?

Dilma: O mercado tem os seus instrumentos tradicionais, mas tem também os incorporados recentemente, no pós-crise. Você tem que fazer essa combinação. Não pode ser fundamentalista, não é bom. Conte com os dois que o efeito ocorre.

Valor: A sra. reiterou a meta de inflação de 4,5%, mas não mais para este ano, não é?

Dilma: Sobre isso, tem um artigo interessante escrito pelo Delfim (na edição de terça-feira do Valor), a respeito de que não existe uma lei divina que diz que a taxa de crescimento será de 3% e que a inflação será de 6%. Eu acho que isso é adivinhação.

Valor: As condições para o ano de 2011 não estão dadas?

Dilma: Não, depende da gente. Nós mostramos que não estava dado na hora da crise e vamos mostrar que não está dado também na hora da inflação e do crescimento sustentado da economia brasileira. Quando eu digo que tenho firme convicção de que não se negocia com a inflação, é para você saber que nós passamos todo o tempo olhando isso. Por isso eu acredito no que faz o Banco Central, no que faz o Ministério da Fazenda.

Valor: Tem um elemento já dado para 2012 que preocupa os analistas: a superindexação do salário mínimo no momento em que o país estará em plena luta antiinflacionária. Não seria hora, depois de 17 anos de plano de estabilização, de se desindexar tudo?

Dilma: No futuro nós vamos ter uma menor preocupação com a valorização do salário mínimo. Quando? Quando houver um crescimento sustentado nesse país.

Valor: Isso não dificulta o combate à inflação?

Dilma: O que aconteceu com o salário mínimo ao longo do tempo? Uma baita desvalorização. Seja porque ele não ganhava sequer a correção inflacionária, seja porque vinha de patamares muito baixos. Acho que o processo de valorização do salário mínimo ainda não se esgotou. Foi isso que nós sinalizamos aquele dia na Câmara (na votação da proposta de correção pela inflação e pelo PIB até 2015). Nós não fazemos qualquer negócio. Quando a economia vai mal, nós não vamos dar reajuste, ele será zero. Vamos dar a inflação. Quando a economia vai bem, com um atraso de um ano, nós damos o que a economia ganhou ali, porque acreditamos que houve um ganho global de produtividade e de crescimento sistêmico. O prazo de um ano (o reajuste é dado pelo PIB de dois anos anteriores) amortece, mas transfere ao trabalhador um ganho que é dele, é da economia como um todo.

Valor: Esse é um assunto resolvido até 2015, portanto?

Dilma: Dar ao trabalhador o direito de receber o ganho decorrente do crescimento do país, com o cuidado de não ser automático para você poder ter acomodação necessária, é fundamental. Acho que o acordo feito entre as centrais e o governo do presidente Lula dá conta dessa época que estamos vivendo, em que estamos valorizando o salário mínimo.

Valor: E depois, negocia-se outra regra?

Dilma: É, porque esta não vai dar conta de uma época futura neste país, onde teremos mantido uma taxa de crescimento sistemática, durante um período mais longo, mais de cinco anos, por exemplo. Aí, sim, você terá tido um nível de recuperação da renda que justifica você ter outra meta. Agora, o que nós fizemos e explicamos para as centrais foi manter o acordo que tinha uma sustentação política, uma sustentação de visão econômica da questão do salário mínimo.

Valor: O reajuste de 13,9% de 2012 corrigirá também as aposentadorias?

Dilma: Esse aumento vai para 70% dos aposentados que ganham salário mínimo. Quem ganha mais do que um mínimo não tem indexação. Em 2014 nós teremos que apresentar uma política para os anos seguintes.

Valor: Nessa ocasião ele poderá ser atrelado à produtividade?

Dilma: Não sei. Não acho que isso (a regra atual) seja uma indexação e quem está falando que é uma indexação tem imensa má vontade com o trabalhador brasileiro. Temos que fazer com que algumas regiões do país e alguns setores da sociedade cresçam a uma taxa maior do que a média para reduzir as desigualdades. Isso vale para o Nordeste, para o Norte, para a metade sul do Rio Grande do Sul, para o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e o Vale do Ribeira, em São Paulo. O mesmo se aplica a alguns setores da sociedade. Há, aí, uma estratégia que olha para o Brasil. O país não pode ser tão desigual. Isso não é bom politicamente, socialmente, e não é bom para a economia. O que nos aproxima da Índia, da Rússia e da China, os Bric, não é tanto o fato de sermos emergentes.

Valor: O que é?

Dilma: É o fato de que países que têm a oportunidade histórica de dar um salto para a frente, países continentais com toda a sorte de riquezas, quando sua população desperta e passa a incorporar o mercado, isso acelera o crescimento. É o que explica que o nosso crescimento pode ser maior do que o crescimento dos países desenvolvidos. Outro fator é se conseguirmos criar massivamente um processo de educação em todos os níveis para a população, e formação de pessoas ligadas à ciência e tecnologia que permita que o país comece a gerar inovação. Essas três coisas explicam muito os Estados Unidos e é nelas que temos que apostar para o Brasil dar um salto. Nós temos hoje uma janela de oportunidade única. Além disso temos petróleo, biocombustível, hidrelétrica, minério e somos uma potência alimentar. Não queremos ser só “commoditizados”. Queremos agregar valor. Por isso insistimos em parcerias estratégicas com outros países. Agora mesmo vamos propor uma para os Estados Unidos.


“Vamos mandar medidas tributárias e não uma reforma. Vamos mandar várias para ter pelo menos uma parte aprovada.”




Valor: Na visita do presidente Obama? Qual?

Dilma: Na área de satélites, especialmente para avaliação do clima, e parcerias em algumas outras áreas. Vou lhe dar um exemplo: acho fundamental o Brasil apostar na formação no exterior. Todos os países que deram um salto apostaram na formação de profissionais fora. Queremos isso nas ciências exatas – matemática, química, física, biologia e engenharia. Queremos parceria do governo americano em garantia de vagas nas melhores escolas. Nós damos bolsa. Vamos buscar fazer isso não só nos Estados Unidos, e de forma sistemática.

Valor: O que a sra. espera de fato dessa visita?

Dilma: Acho que tanto para nós quanto para os Estados Unidos o grande sumo disso tudo, o que fica, é a progressiva consciência de que o Brasil é um país que assumiu seu papel internacional e que pode, pelos seus vínculos históricos com os Estados Unidos e por estarmos na mesma região, ser um parceiro importantíssimo. Isso a gente constrói. Agora, essa consciência é importante. Nós não somos mais um país da época da “Aliança para o Progresso”, um país que precisa desse tipo de ajuda. Não que a aliança para o progresso não tenha tido seus méritos, agora não é isso mais que o Brasil é. O Brasil é um país que os EUA tem que olhar de forma muito circunstanciada.

Valor: Como assim?

Dilma: Que outro país no mundo tem a reserva de petróleo que temos, que não tem guerra, não tem conflito étnico, respeita contratos, tem princípios democráticos extremamente claros e uma forma de visão do mundo tão generosa e pró-paz? Uma questão é fundamental: um país democrático ocidental como nós tem que ser um país que tenha perfeita consciência da questão dos direitos humanos. E isso vale para todos.

Valor: Para o Irã e para os EUA?

Dilma: Se não concordo com o apedrejamento de mulheres, eu também não posso concordar com gente presa a vida inteira sem julgamento (na base de Guantânamo). Isso vale para o Irã, vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil. Também não posso dar uma de bacana e achar que o Brasil pode ficar dando cartas e não olhar para suas próprias mazelas, para o seu sistema carcerário, por exemplo, sua política com relação aos presos. E isso chega ao direito de uma criança comer, das pessoas estudarem. Isso é direito humano. Mas é também, no sentido amplo da palavra, o respeito à liberdade, a capacidade de conviver com as diferenças, a tolerância. Um país com as raízes culturais que nós temos, que tem uma cultura tão múltipla, e que tem esse gosto pelo consenso, pela conversa, tudo isso caracteriza uma contribuição que o Brasil pode dar para a construção da paz no mundo. Acho que o mundo nos vê como um país amigável.

Valor: A sra. disse recentemente que não fará reforma da previdência social. Mas a regulamentação da reforma da previdência do setor público que está parada no Congresso, será feita?

Dilma: Isso é outra coisa. Já está no Congresso e vamos tentar ver se ele vota. Mas não vamos tirar direitos do trabalhador, não. Nem vem que não tem!.

Valor: A regulamentação da previdência pública, com a criação dos fundos de previdência complementar, não seria apenas para os novos funcionários?

Dilma: É. Mas aí temos que ver como será feito. Não estamos ainda discutindo isso.

Valor: E a reforma tributária? Há informações que a sra. enviará quatro projetos distintos, mudando determinados tributos. É isso mesmo?

Dilma: Estão entrando no Brasil produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor. Mas não vou adiantar o que vamos enviar ao Congresso porque não está maduro ainda. Vamos mandar medidas tributárias e não uma reforma. Vamos mandar várias para ter pelo menos uma parte aprovada. Mandaremos também o Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e o programa de Erradicação da Pobreza.

Valor: Como serão esses dois?

Dilma: Não posso lhe adiantar porque também não estão fechados. O Pronatec vai garantir que o ensino médio tenha um componente complementar profissional, de um lado, e, de outro lado, garantir que tenha uma formação para os trabalhadores brasileiros de forma que não sobre trabalhador numa área e falte em uma outra. Isso é um pouco mais complicado e não posso dar todas as medidas por que elas interferem em outros setores. Já a questão do ICMS é uma regulamentação que já está no Senado.

Valor: E a desoneração de folha salarial sai?

Dilma: Não posso lhe falar sobre as medidas tributárias.

Valor: São para este ano?

Dilma: Na nossa agenda é para este semestre.

Valor: Qual a proposta para a erradicação da pobreza?

Dilma: É chegar ao fim de quatro anos mais próximo de retirar da pobreza os 19 milhões de brasileiros que ainda faltam.

Valor: O instrumental é o Bolsa Família?

Dilma: Nos já começamos a mexer no Bolsa Família, aumentando a parte de crianças. É com isso, com uma parte do Pronatec, que vai ajudar, é com microcrédito, incentivo à agricultura familiar de uma outra forma. Estamos passando as tropas em revista e mudando muita coisa. E tem que ter sintonia fina. Há profissionais dedicados ao estudo da pobreza que diz que se você não focar, olhando a cara dela, você não consegue tirar as pessoas. E nós queremos, desta vez, estruturar portas de saída.

Valor: Para todos e não só para os 19 milhões a que a sra se referiu?

Dilma: Para todo mundo.

Valor: Uma porta de saída será o Pronatec?

Dilma: Também. As saídas estão aí e estão em manter a economia crescendo.

Valor: A reunião anual da Assembleia de Acionistas da Vale será dia 19 de abril. Nessa reunião deve se decidir sobre a permanência ou não do presidente Roger Agnelli, cujo contrato de trabalho termina dia 30 de abril. Ele será substituído ou pode ser reconduzido?

Dilma: Não sei.

Valor: A sra. não sabe?

Dilma: Você vai ficar estarrecida, mas não sei.

Despolitização da diplomacia é ‘balela’, diz assessor de Dilma Marco Aurélio Garcia - Valor

Marco Aurélio Garcia: “Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem”




Sergio Leo | VALOR
De Brasília

É uma “balela” a ideia de que a presidente Dilma Rousseff abrirá mão da ideologia na política externa em favor de uma gestão “técnica”, garante o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Principal encarregado do tema no Planalto, ele deve ganhar até quatro novos assistentes para se ocupar “não só do urgente, mas também do importante”. Se convidado, o Brasil tende até a aceitar participar da missão de fiscalização às instalações nucleares do Irã, para assegurar seu uso pacífico, adianta.

Garcia confirma, porém, mudanças de ênfase na diplomacia, sob Dilma. Se confirmada a censura iraniana a livros do escritor brasileiros Paulo Coelho, o Brasil protestará, assim como pretende pronunciar-se mais intensamente sobre questões de direitos humanos. Mas essa “vigilância” será aplicada a todos, diz ele, até países como Estados Unidos e Suíça, que, apesar de terem casos de abuso, não costumam ser alvo de resoluções de censura.

Na entrevista, cujos trechos principais estão publicados a seguir, ele fala da divisão de tarefas na diplomacia e dos planos para a China, comenta a situação da Venezuela e fala das relações “muito boas” com os Estados Unidos, não afetadas pelo recente ataque ao Brasil, feito pelo embaixador americano em Genebra, Michael Punke. O diplomata acusou o Brasil de escalada protecionista, mas Garcia minimiza: “Não vamos responder ao sub do sub.”

Valor: Como será a divisão de tarefas entre a assessoria e o Itamaraty?

Marco Aurélio Garcia: A resposta a esse problema será dada praticamente. O Ministério de Relações Exteriores, em função de sua grande estrutura, da qualidade de seus responsáveis, entre eles o atual ministro, tem um trabalho que se caracteriza não só pela formulação mas pela execução da política externa, graças à gigantesca capilaridade que tem.

Valor: O que muda no papel de sua assessoria com o novo governo?

Garcia: Essencialmente não houve grandes mudanças. Vamos precisar ampliar a assessoria, mas uma ampliação discreta, para que possamos nos ocupar não só do urgente mas também do importante. Essa assessoria existe, na forma atual, desde a eleição de Tancredo Neves. Variou um pouco de função.

Valor: Que questões “importantes”, como disse, a assessoria passará a tratar?

Garcia: Hoje fazemos discurso, pontos de discussão, notas de informação para o presidente, tratamos da correspondência internacional, da agenda política não-diplomática [chefes de partido, intelectuais importantes]. Vamos ter uma conexão muito forte com a Secretaria-Geral da Presidência, que terá um assessor internacional, e o ministro Gilberto Carvalho me pediu que trabalhássemos muito articuladamente. Aqui em alguns momentos atuamos como porta-vozes, a pedido da Secretaria de Comunicação. Temos muito tarefa de presença em eventos internacionais.

Valor: Um evento desses é o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Por que a presidente resolveu não ir a esse?

Garcia: Ela tem prioridades na agenda internacional e hoje o Fórum de Davos não tem para nós a importância que teve no começo do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que o transformou em acontecimento político de alta significação: foi a Porto Alegre [no Fórum Social Mundial] e no dia seguinte foi a Davos, onde disse que estava falando a mesma coisa que havia dito na véspera em Porto Alegre. O Brasil hoje não precisa se apresentar nessa reunião em Davos, já tem visibilidade extraordinária, há clareza muito grande sobre nossos objetivos e pelo exercício extraordinário que Lula fez na esfera internacional, que Dilma vai continuar.

Valor: Diz-se que Dilma não tem tanta vocação, tanto interesse pelos assuntos internacionais como o ex-presidente Lula.

Garcia: Circula uma série de clichês sobre o diferencial Dilma e Lula. “Dilma será menos ideológica e mais gerencial e mais técnica, menos política”, dizem. Balela. É uma pessoa altamente politizada, senão não teria chegado à Presidência da República. Tem visões políticas muito precisas, um pensamento político muito desenvolvido, amadurecido no curso de décadas. Ela vai dar seguimento a isso e vai se ocupar dos temas da política internacional na medida em que forem considerados relevantes. se vai se ocupar mais ou menos só a prática vai dizer.

Valor: Por exemplo…

Garcia: Em muitos casos, Lula fez a abertura de terreno, novas fronteiras diplomáticas do Brasil. Hoje, minha concepção é que vai estar muito mais na ordem do dia a necessidade de consolidar essas fronteiras, eventualmente ampliar uma coisa aqui ou ali, dar mais organicidade à nossa política externa e é por isso que vamos precisar nos ocupar das questões importantes; vamos ter de adensar nossa capacidade reflexiva aqui, preparar dossiês mais consistentes, além dos que já existem tradicionalmente, do Itamaraty, que são muito bons.

Valor: Mas para que haver estudos do Planalto e do Itamaraty?

Garcia: Vamos fazer nossa contribuição porque a angulação não é contraditória, mas tem uma percepção política diferenciada. Não fosse assim a assessoria não se justificaria. Temos também uma agenda política não diplomática que é relevante: vem um chefe da oposição, ele deve ser recebido, não deve ser recebido?

“O Brasil hoje não precisa se apresentar no Fórum de Davos, pois já tem visibilidade extraordinária”

Valor: Vocês vão preparar documentos para orientar a posição do governo?

Garcia: A assessoria já fez isso, em muitas ocasiões preparei trabalhos. Realizamos missões também e o fato de eu ter relações com governantes na região ajuda. E aí se dá um tratamento mais específico às questões. Mas sempre articulei com o ministério. Invariavelmente, vou aos encontros com chefes de Estado ou a mesas do movimento social com o embaixador local, ou, quando não é possível, informo imediatamente ao embaixador. Muitas vezes a presidente fala ao telefone com alguém, imediatamente produzimos aqui um informe e mandamos ao Itamaraty. A sintonia aqui é muito, muito grande, até porque se fosse para brigar com o Itamaraty eu não faria. Tem de haver uma orientação muito clara em todas as políticas do governo, não só a política externa.

Valor: O site WikiLeaks mostrou tentativas da diplomacia dos Estados Unidos de trabalhar com o que via como diferença de posições no governo Lula…

Garcia: Essa divisão aparece como suposição: fulano está mais à esquerda, outro é mais nacionalista. Não há caso em que haja elemento probatório de dualidade entre nós na política externa. Mesmo nos depoimentos do ex-embaixador Clifford Sobel não aparece nada que mostre conflito de orientação. Evidentemente não sou igual ao Celso [Amorim], ao [Antônio] Patriota. Tenho as minhas ideias, que são amplamente conhecidas.

Valor: Logo no começo do governo, em entrevista, a presidente disse que não se absteria em uma votação sobre o Irã, como se absteve o governo, seguindo a posição tradicional da diplomacia. O que de fato há de diferente nisso?

Garcia: Ela se manifestou sobre um episódio concreto. Outra coisa é a forma pela qual vamos abordar os temas gerais dos direitos humanos. Não há divergência entre os procedimentos anteriores e os futuros. A presidenta quer que o governo se manifeste sobre esse assunto. Agora, será urbi et orbi [para a cidade e o mundo]. Nossas manifestações serão sobre todas as formas de violação dos direitos humanos. Ela pediu que não houvesse ambiguidade, mas também preservando os critérios de não seletividade. Esse tema aparece com força, porque se trata do Irã. Naqueles dias anteriores, mencionou-se a execução de uma mulher nos Estados Unidos com perturbações mentais sob acusação de que tinha matado o marido. Não nos pronunciamos, mas não é só isso: não houve resolução apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Valor: O Brasil será mais ativo na apresentação de propostas?

Garcia: Vamos ter de ter uma vigilância maior nessa questão, um trabalho mais intenso – o atual é muito bom, a embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo mostrou que votamos mais de 98% de condenações. O Brasil não é uma ONG, não pode ser uma agência de certificação de direitos humanos, o tempo todo sobre todos os assuntos, senão a política externa se limitará a isso, com todas suas implicações. Existem questões emblemáticas, e sobre elas, por sugestão do Itamaraty e nossa, a Presidência vai se manifestar, acatando ou não.

Valor: Por exemplo?

Garcia: Se se confirmar efetivamente a censura aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há a menor dúvida. Recentemente, na posse da Dilma, falamos com o ministro do Irã sobre aspectos que causam problemas ao Irã e a nós também. Sobre a questão da Sakineh Ashtani [condenada à morte sob suspeita de morte do marido]. Li no “Estadão” que os iranianos parecem não terem gostado muito disso. Paciência. Não queremos com isso comprometer o esforço que fizemos em relação ao acordo de Teerã [sobre uso de energia nuclear pelos iranianos]. Se possível, queremos fazer com que o acordo contribua para a adesão plena do Irã à energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Valor: O Brasil continua tratando do assunto nuclear?

Garcia: Há conversas sobre o possível envio de uma missão fiscalizadora da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) para verificar as instalações nucleares do Irã. Se nos convidarem, a tendência, possivelmente, é de aceitarmos. O grande problema é que se tentou muitas vezes tratar duas coisas: “Foram se meter em assunto que nada tem a ver, a política nuclear, e são complacentes com os direitos humanos no Irã.” Se há crítica de complacência em relação a direitos humanos na China, nos Estados Unidos, na Suíça, que proíbe minaretes muçulmanos, estou disposto a discutir. Vamos ter de engajar no governo um debate profundo, para ver como compatibilizar questões conflitivas: os valores universais e o respeito à autodeterminação.

Valor: Debate entre quem?

Garcia: No governo, a presidente dará suas opiniões, o Itamaraty dará, nós daremos, a ministra [de Direitos Humanos] Maria do Rosário dará. O Patriota, eu e a ministra discutimos outro dia questões gerais. E vamos ter de provavelmente afinar mais a discussão de como enfrentar resoluções submetidas ou à Terceira Comissão das Nações Unidas ou ao Conselho de Direitos Humanos, sobre como compatibilizar os pontos de vista envolvidos, sem ser discriminatório.

Valor: Qual a orientação da presidente para questões econômicas, como as do G-20, que reúne as economias mais influentes do mundo?

Garcia: Ainda não fizemos discussão sobre temas do G-20, porque ultrapassa em muito o âmbito da política externa e seus mecanismos formais de execução. O carro-chefe do governo nas questões do G-20 é o Ministério da Fazenda, da mesma forma como nas questões ambientais é o Ministério do Meio Ambiente. O que a presidente insistiu muito é que ela quer uma afinação muito grande entre os ministérios envolvidos nos temas internacionais, que não se resumem no Ministério das Relações Exteriores. Por exemplo, há questões em que o Ministério da Defesa tem de ser invariavelmente escutado.

Valor: Em que temas?

Garcia: Vários. Temas do desarmamento, próprios temas do comércio exterior, que equipamentos vamos usar nas Forças Armadas, transferência de tecnologia. Não é tema limitado ao Ministério do Desenvolvimento, do Itamaraty.

Valor: E a China, é um competidor contra o qual devemos nos armar ou um parceiro nas mesas internacionais?

Garcia: É as duas coisas, e nossa habilidade vai ser combinar medidas de proteção dos nossos interesses e medidas de associação. Como vantagens, com a China, não temos conflitos de natureza geopolítica, temos até programas de cooperação internacional. Os interesses de natureza econômica que há teremos de resolver com as armas econômicas. Pretendemos não só aprofundar uma reflexão sobre a China, mas multiplicar iniciativas. O ministro Patriota vai à China, foi sugerido que eu fosse também…

“Se for confirmada a censura do Irã aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há dúvida”

Valor: O senhor irá?

Garcia: Sim. Há uma proposta que o embaixador chinês me fez há algum tempo, quero ver se posso materializá-la antes da reunião. Pensamos também na ida do ministro [do Desenvolvimento, Fernando] Pimentel. Vamos ver. Há ideia de aproveitarmos a reunião dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China] na China para uma visita de Estado. E se for assim queremos uma visita caprichada, vamos levar não só agentes econômicos, empresários, mas vamos ter uma agenda bem mais elaborada.

Valor: Os Estados Unidos acusaram duramente o Brasil de protecionismo. Não é um sinal negativo?

Garcia: Não me surpreende, já havia sido prevenido de que havia uma tendência nessa direção. Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem. A Argentina é nosso principal parceiro e todo dia você noticia um conflito aqui e ali. Aí entra o papel do Itamaraty, que tem um trabalho cotidiano. Estivemos conversando com o [negociador brasileiro em Genebra] Roberto Azevedo, semanas antes, examinamos dificuldades que havia e estamos trabalhando isso. Mas é reflexão que não faremos sozinhos aqui [no Planalto].

Valor: Como estão as relações Brasil-EUA?

Garcia: Estão num bom caminho. Houve um período de certo azedume, por causa do Irã. Acho que tínhamos razão. Mas não acho que os EUA queiram fazer daquilo um ponto de agravamento das relações, pelo contrário, só temos tido manifestações positivas. Fomos beneficiados em ter Thomas Shannon como embaixador dos EUA aqui, não só pelas impecáveis qualidades profissionais dele, mas porque ele tem buscado dar consistência a essa proximidade.

Valor: E essas acusações feitas em Genebra não afetam essa consistência?

Garcia: Está lembrado da resposta do presidente Lula a umas declarações do [ex-representante comercial dos EUA, Robert] Zoellick, que íamos acabar vendendo geladeira no Polo Sul se não entrássemos na Alca? Disse que era coisa do sub do sub. Não vou responder a um sub do sub.

Valor: Não preocupam os acontecimentos políticos na Venezuela?

Garcia: Temos convicção de que a Venezuela, participando do sistema de países sul-americanos, regido inclusive por algumas cláusulas, a Venezuela vai se ater a isso [o respeito à democracia]. Muitas das observações são tentativa de empurrar a Venezuela numa determinada direção, dizer “olha, é um regime totalitário”, e como já vi dizerem aqui que o presidente Lula ia para o caminho do totalitarismo… A oposição teve bom desempenho nas eleições, tem participação relevante no Congresso, há jornais extremamente críticos ao governo…

Valor: Mas houve propostas de endurecer o controle sobre a sociedade…

Garcia: Ele mesmo recuou dessas propostas, e até com bons argumentos. Evidentemente eu, como professor universitário não poderia ver com nenhuma simpatia qualquer tentativa de imiscuir-se na autonomia da universidade, inclusive no que diz respeito à produção de conhecimento e ele voltou atrás. Tenho de felicitar as coisas que vão na boa direção, não ficar simplesmente na suspicácia.

VALOR - Dilma planeja evitar projetos que aumentem gastos

Paulo de Tarso Lyra e Ribamar Oliveira | VALOR
De Brasília

O governo e a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, estudam uma flexibilização da política de reajuste do salário mínimo para conceder um aumento real aos trabalhadores em 2011. Como o crescimento do PIB em 2009, ano mais agudo da crise financeira internacional, foi abaixo de zero e o deste ano está projetado para algo perto dos 8%, o mínimo não teria qualquer aumento real em 2011 e seria reajustado em quase 14% daqui a dois anos. A estratégia é dar um aumento real em 2011 e, no Orçamento de 2012, elevar mais uma vez o valor, descontando-se a ‘benesse de 2011′, o que resultaria em um aumento inferior ao previsto pela regra atual (INPC mais PIB de dois anos antes).

A manobra resolve dois problemas, um de curto prazo e outro mais longo. Dilma assumiria o governo atendendo a um pedido das centrais sindicais, que desejam um aumento consistente para o mínimo no primeiro ano de seu mandato. E também aliviaria a situação das empresas, que ficariam livres de ter que conceder um reajuste maior em 2012. “Ao diluir o aumento, os empresários terão melhores condições para se planejar”, disse um ministro que acompanha as negociações.

A proposta orçamentária para 2011, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, prevê um reajuste de 5,5% para o salário mínimo, que passaria para R$ 538,15. O relator da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), já anunciou que irá arredondar para R$ 540. Durante a campanha, o candidato do PSDB, José Serra, defendeu um valor de R$ 600. O tamanho do reajuste não foi definido ainda pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma, mas a adaptação da política está em estágio avançado de negociação.

Dilma pediu à sua equipe de transição um levantamento dos projetos e emendas parlamentares que provoquem um aumento nos gastos públicos do país. A presidente eleita tem repetido que não pretende criar despesas desnecessárias porque a situação financeira internacional permanece instável. Ela não acha que o atual governo tenha deixado algum tipo de armadilha fiscal nem pretende promover qualquer tipo de ajuste fiscal mais rígido. Mas não quer gastar mais do que arrecada. “Não precisamos pisar no freio. Mas também não há necessidade de pisar no acelerador neste momento”, afirmou um petista próximo de Dilma.

Está prevista para hoje uma reunião do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com Argello e o presidente da comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), mas não haverá a participação de integrantes da equipe transição. Também hoje será realizada uma reunião do vice-presidente eleito e ainda presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes dos partidos, para definir a agenda de votações até dezembro. Doze medidas provisórias trancam a pauta de votações da Casa. Além deles, o atual e o futuro governo têm interesse em votar os quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.

Na primeira reunião oficial da equipe de transição com integrantes do governo realizada ontem, foi definida a seguinte divisão de tarefas: os deputados Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP) ficarão responsáveis pela parte administrativa e econômica da transição, enquanto Temer e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), cuidarão do diálogo com os partidos aliados para composição do futuro governo. Após a reunião, Temer concedeu rápida entrevista e admitiu que o novo governo pretende fazer “ajustamentos” na proposta orçamentária para 2011. Mas ele não quis revelar os pontos a serem ajustados. Fontes da equipe de transição explicaram que o objetivo do novo governo é evitar a criação de despesas adicionais. Dilma não participou do encontro. Ela viajou ontem à noite para a Coreia do Sul onde participará da reunião do G-20.

LULA-DILMA - Um país em transição

valor

Capa: Mesa-redonda com Brasilio Sallum, Lourdes Sola, Renato Janine Ribeiro e Vladimir Safatle discute os desafios da presidente


Por Diego Viana e Robinson Borges | VALOR
De São Paulo

Depois de uma campanha tensa, marcada mais pela agressividade que pelas propostas, começa o período de transição para o novo governo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai encontrar pela frente desafios sérios e problemas antigos. Para cumprir a promessa de manter o crescimento acelerado e a forte redução da miséria, será obrigada a atacar as barreiras que conseguiram segurar seus dois antecessores, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O Valor convidou quatro professores da Universidade de São Paulo (USP) para debater o novo momento político que se abre no país. A mesa-redonda contou com os filósofos Renato Janine Ribeiro e

Vladimir Safatle e os cientistas políticos Lourdes Sola e Brasilio Sallum. Os quatro, que acompanharam de perto o processo eleitoral, consideram que a nova presidente terá tanta dificuldade para aprovar reformas estruturais quanto seus antecessores. Mesmo a maioria considerável de sua coalizão nas duas casas do Congresso não garantem o sucesso em temas mais delicados, como a reforma tributária e a reforma política, em virtude do caráter heterogêneo dos partidos que a sustentam.

Por outro lado, uma influência excessiva, seja de Lula ou de Michel Temer, no governo foi considerada como algo pouco provável. Apesar da força com que o PMDB entra na futura gestão e apesar da força do presidente sobre sua sucessora e seu partido, o poder de decisão caberá, na avaliação dos intelectuais, à presidente eleita. Seu grau de autonomia dependerá da equipe que consiga montar e do desempenho da economia nos primeiros momentos do novo governo.

Leia, a seguir, trechos editados do debate que ocorreu no fim da tarde de segunda-feira, ao longo de 3h30, na sede do Valor, em São Paulo.

Novo governo
Vladimir Safatle: O governo Dilma tem um conjunto de condições favoráveis, como a maioria na Câmara e no Senado. Além disso, Dilma terá um país que cresce a 7% e não tem oposição à esquerda. As possibilidades que tem de governar bem são reais.

Lourdes Sola: No Brasil não se governa sem dois eixos: o parlamentar e o federativo. Do ponto de vista parlamentar, o desafio de Dilma será manter uma base bastante heterogênea. Dependendo dos recursos e do desempenho da economia – que deve ser não de 7%, mas de 5% -, a margem de manobra é alta. A questão que está em aberto é como ficará o eixo federativo. Falo de Estados poderosos, com orçamentos poderosos. Como isso vai se delinear? Não dá para dizer.

Ana Paula Paiva/Valor

“O fato de Dilma ser a presidente tem peso grande, por mais que Michel Temer seja um fiador do governo no Congresso”, diz Renato Janine Ribeiro”

Brasilio Sallum: A conversão da maioria eleitoral em coalizão de governo vai ser problemática. Quando Lula foi incorporando esses partidos, ele o fez de cima para baixo, cedendo cargos e verbas orçamentárias. Mas ele o fez a partir da condição de já presidente. Estendeu a mão para tal e tal grupo para conseguir a maioria no Congresso. Agora a situação é diferente. Partidos vitoriosos, como o PSB, que, como vitoriosos, vão negociar com a nova presidente. E Dilma, embora tenha a legitimidade de ter sido eleita, não tem tradição de liderança nem sobre seu partido. Não se trata só de distribuir cargos entre aliados, mas de fazer essa distribuição conservando a capacidade de dar uma diretriz. Uma das dificuldades das coalizões heterogêneas é fazer com que a liderança perca a capacidade de dar essa diretriz. Isso produz efeitos imediatos no primeiro ano de governo, quando se pode fazer algo, como acontece em governos de quatro anos. Depois há coincidência com os períodos eleitorais.

Renato Janine Ribeiro: Discordo de que seja no primeiro ano do mandato quadrienal que as coisas devem ser feitas. Estive no governo [como diretor de avaliação da Fundação Capes] e o que vi foi diferente. Quando há alternância, não há quase o que fazer no primeiro ano. O orçamento foi votado pelo antecessor, as alianças ainda não estão solidificadas, muita gente do governo anterior continua presente. O segundo ano é eleitoral e o ano em que o governo nada de braçada é o terceiro. Com a reeleição, você tem a possibilidade de que, em tese, o segundo mandato inteiro seja mais tranquilo nesse sentido. Neste caso, o governo Dilma é de continuidade, quadros do governo Lula vão ficar. Além disso, ao longo desses oito anos, passamos a ter quadros de centro-esquerda aptos a gerir o Estado brasileiro. Antes tínhamos quadros basicamente de direita e centro-direita. Agora temos condições, qualquer que seja o partido vencedor, de ter quadros gestores qualificados. Isso é uma novidade no Brasil e muda a configuração do exercício do poder.

Lourdes: Lula teve aquilo que é característico do governo que começa: transformar coalizão eleitoral em coalizão de governo que dê estabilidade a ele e a seu projeto. Todo governo que começa tem de fazer isso e é quando entra a liderança. No caso em pauta, é o contrário: uma coalizão governamental que foi montada para ser coalizão eleitoral. Não deixa de ser heterogênea. A capacidade de liderar de Dilma e de seus auxiliares terá de se manifestar para manter a coesão desse eixo parlamentar. Outra dúvida é a relação entre o governo e o PT. Sempre foi clara a relação de Lula com o partido, por conta de sua história e sua relação carismática.

Janine: Tivemos a sorte de ter duas pessoas [Fernando Henrique e Lula] que puderam fazer uma série de mudanças no Brasil com grande apoio e vamos ter uma pessoa de perfil mais baixo, que vai ter de negociar mais. Mas o normal da política é esse. Estamos diante de uma nova presidente que é uma pessoa normal. Não podemos esperar dela o que podíamos esperar de seus dois antecessores. Que ela toque bem seus dossiês, cuide bem das coisas, sim. Ela tem uma vantagem, a maioria ampla que Lula nunca teve, mas por outro lado a personalidade dela não é tão forte quanto a dele. Uma coisa pode equilibrar a outra. Líderes são personagens raros mundo afora. A França, desde o fim da Primeira Guerra, com [George] Clemenceau, teve dois líderes: [Charles] de Gaulle e [François] Mitterrand. O resto é gente normal. O atual presidente é normalíssimo, normal para baixo.

Safatle: A coalizão de Dilma é menos heterodoxa do que a de Lula, se pensarmos que ela pode fazer funcionar o governo com cinco partidos, tendo com quatro deles afinidade ideológica: PT, PC do B, PSB e PDT. O quinto é o PMDB. Tudo bem que o PMDB nunca vai como um bloco, mas podemos ver que a coalizão é muito mais homogênea do que parece. Ela não é tão dependente quanto era o Lula desses partidos menores, PP, PR etc., que são muito fora do universo normal do PT.

Janine: Quando FHC foi eleito, Maria da Conceição Tavares disse que dificilmente ele poderia passar a perna em ACM [Antonio Carlos Magalhães]. Durante dois anos pareceu que ACM tinha todo o peso. Aos poucos, ele e seu partido, o PFL, foram tendo seu peso reduzido. O fato de Dilma ser a presidente tem peso grande, por mais que Michel Temer [PMDB] seja um fiador do poder do governo no Congresso. No fim das contas, quem tem o poder presidencial é Dilma. Por outro lado, não temos uma liderança como Lula ou FHC para enfrentar o Congresso. Dilma se beneficia de uma maioria mais ampla, mas se prejudica por não ter o mesmo carisma ou habilidade discursiva. A situação não vai se definir no primeiro ano. E entra no paradoxo do PMDB, que é um partido como nenhum outro no mundo, com bancada grande, geralmente a maior do Congresso, e reúne tudo o que há em política. Trata-se de um partido que nunca vai junto todinho, sempre tem um segmento na oposição e uma maioria no governo.

Oposição

Ruy Baron/Valor

Dilma Rousseff, em Brasília, em seu primeiro discurso depois da vitória, com 55,7 milhões de votos




Sallum: As oposições se comportaram de maneira tradicional nos últimos oito anos. Identificou política com “Diário Oficial”, isto é, governa quem administra. A política fica para o período eleitoral. Já a situação fez o que deve ser feito: política o tempo inteiro. Lula moldou as expectativas do eleitorado, por meio da capacidade que tem de pautar a opinião pública. Isso foi algo importante. Lula não tem 80% de popularidade apenas porque as pessoas estão numa situação econômica melhor. Elas foram pautadas para não ver defeitos. Bordões como o “nunca antes” são mecanismos de produção de cenário político, como qualquer político tenta fazer. A oposição não fez isso, não se comportou como o PT se comportava antes, produzindo a própria pauta. A oposição deixou essa disputa para o período eleitoral. Você não acredita que está tudo bem, mas de repente muda de ideia porque os candidatos o dizem. Isso produziu incerteza no marketing do Serra. Como ele vai se opor a uma situação em que parece que está tudo bem? A oposição produziu uma boa parte da sua derrota.

Janine: Vi diversas manifestações de opositores, como o próprio Fernando Henrique ou o [senador] Arthur Virgílio [PSDB-AM], batendo o tempo inteiro em Lula e em seu governo. O que você quer dizer é que fazer oposição é algo mais sofisticado?

Sallum: Estou falando de estabelecer uma pauta para a discussão política, produzir na mente da população uma forma diferente de fazer pensar o país, disputar espaço simbólico.

Janine: A imprensa, por exemplo, não tentou produzir essa forma de pensar, com os ataques constantes ao governo?

Sallum: A oposição pontual, como foi feita, não tem sentido. Entendo por oposição aquilo que o PT fazia: disputar o tempo todo a pauta simbólica. Sem isso, a Presidência da República, seja quem for que a ocupe, domina demais a agenda do debate político.

Safatle: Essa questão não seria também uma dificuldade produzida pelo governo Lula? Ele conseguiu em grande medida ser o governo e a oposição, monopolizava a pauta do que seria uma oposição conservadora e a da esquerda também.

Valor: Seria a oposição pela oposição?

Lourdes: Não. Se houver projeto e coerência para discutir e propor, pode-se fazer oposição. Senão, não se faz. O que tivemos foram respostas reativas, que podiam ser mais ou menos agressivas, mas eram só isso. Isso aconteceu a partir do momento em que se perdeu um horizonte comum para as reformas, como havia no caso da tributária e da previdenciária, com negociações, ao menos em torno do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]. Não se chega a acordo em grande medida porque o país é desigual do ponto de vista federativo. Também contesto a ideia de que Aécio é inteiramente conciliador. No início da campanha, quando era preciso fazer discurso radical, ele foi mais radical do que Serra.

Janine: Aécio é a incógnita da política brasileira. Não temos como saber o que representa.

Lourdes: É por isso que precisamos da concorrência interna. Viva a concorrência interna.

Safatle: No segundo mandato de Lula, a oposição ficou desnorteada porque perdeu espaço. O governo Lula ocupou todos. Foi, no fundo, uma espécie de Mata-Hari do capitalismo global. Um agente duplo. Não há nenhum líder global que consiga ser aplaudido em Davos e no Fórum Social Mundial. Essa capacidade que ele tem de jogar em todos os campos é única. Não conheço nenhum presidente que depois de oito anos de mandato consiga ir à porta da fábrica da Mercedes-Benz às 5h30 e seja aplaudido. A capacidade de Lula foi caminhar de um lado a outro da sociedade brasileira oferecendo alguma coisa para os dois polos. Não era só reconhecimento simbólico. Era um dado efetivo de verificação da mudança das condições de vida. Talvez não haja mais espaço para isso no Brasil, mas em todo caso desarticulou qualquer possibilidade de ter uma oposição com discurso, com visão de partido. Porque Lula conseguiu oferecer as duas visões ao mesmo tempo, a visão de país que o governo fornecia e a que a oposição deveria oferecer.

Valor: Como vai ser isso agora?

Safatle: É a grande incógnita. Lula conseguiu transpor todos os conflitos sociais para dentro do Estado. O conflito entre a reforma agrária e o agronegócio tornou-se um conflito entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O conflito entre os defensores dos direitos humanos e as viúvas da ditadura militar tornou-se um conflito entre a Secretaria dos Direitos Humanos e o Ministério da Defesa. O conflito entre os desenvolvimentistas e os monetaristas tornou-se conflito entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Isso desnorteou a oposição. Como ser contra o governo? O governo já era contra si mesmo. O que se podia fazer seria tomar partido por um dos lados do governo. É um terremoto.

Liderança e sucessão

Ana Paula Paiva/Valor
“Liderança pressupõe dotação de recursos simbólicos. Não tenho elementos para considerar que Dilma a tenha”, afirma Lourdes Sola”




Lourdes: Liderança pressupõe dotação de recursos simbólicos. Não tenho dúvida do peso simbólico de Lula, que levou a uma deferência para com ele, inclusive na oposição. Não é apenas por cálculo político e eleitoral que a oposição evitou hostilizá-lo. Não tenho elementos para considerar que Dilma tenha essa dotação. Acho que não tem. Talvez isso não seja tão problemático, considerando a assessoria qualificada que tem, passando por Luiz Dulci e Antonio Palocci. Mas temos que perguntar quem vai mandar. Essas transições têm acordos implícitos, que não vemos. Quem vai mandar depende do acordo que houve entre Dilma e Lula. Se existe um horizonte imaginado em 2014 para Lula ou quem quer que seja. E nesse caso o grau de independência e autonomia é variável. Nos próximos dois ou três meses, teremos imprevisibilidades, não das regras democráticas, mas da conjuntura, que é contingente, mas pode definir alinhamentos e lealdade.

Janine: Essa eleição parece ter esgotado o estoque de candidatos com que lidávamos havia um quarto de século. Lula foi candidato a presidente por todo esse tempo. Serra é um nome cogitado para a Presidência desde o fim dos anos 80. O PT terá em 2014 como candidata natural a presidente eleita. Se não puder ser candidata, se o PT estiver numa crise, vão forçar uma nova candidatura do Lula. Não creio que seja o plano A, mas o plano B pode ser. Para o PT, a data para a qual ele precisa ter um candidato presidencial é 2018. Para o PSDB, é 2014. As declarações de Serra no domingo deixaram claro que ele pretende ser candidato de novo. Diz que o eleitorado não o quis “agora”. Usou metáforas que me assustaram, como “cavar trincheiras”, “construir uma fortaleza”, demonstrando disposição quase guerreira em relação à política, ao contrário da mensagem de Aécio e da mão estendida no discurso da Dilma. O fato de não ter saudado o Aécio na declaração dele me pareceu espantoso. O PT parece ter déficit de nomes para o futuro e o PSDB tem, neste momento, superávit preocupante, com dois nomes que, se entrarem em disputa, vão sangrar o partido. Se houver disputa entre os dois, o risco de o partido rachar e perder a competitividade é grande.

Carregando…Lourdes: Essa situação de ter dois, três candidatos dentro do PSDB, dependendo de como o partido se reestruture, pode ser saudável. Não aposto que venha a ser Serra o próximo candidato. O que se diz na hora de um discurso é uma coisa, mas o que vai acontecer depende da dinâmica interna do partido e da capacidade de reestruturação de uma certa liderança. Mas vejo com excelentes olhos a disputa interna e melhores olhos ainda a possibilidade de que desloque o eixo federativo para outros Estados. Pode até emergir outra liderança, não a vejo no momento, mas pode surgir, com um poder intergeneracional maior. Vai depender de muitos fatores, inclusive da eventual reforma política, que está no horizonte do próximo governo. Nossos partidos precisam dessa disputa interna e é uma das minhas críticas ao PSDB, essa falta de fazer a disputa interna abertamente. Muito provavelmente o Serra ganharia, mas a legitimidade seria de outra ordem. Da mesma maneira como, no episódio da reeleição, o plebiscito faltou. Não haveria argumentos sobre manipulação da votação.

Janine: No PSDB, pode haver um conflito entre eleitos e não eleitos. Observe-se que os mais radicais não foram eleitos: Tasso Jereissati [CE], Arthur Virgílio [AM], o próprio Serra. Precisamos ver como vão se reacomodar. Em princípio, os eleitos deveriam ter mais peso, mas isso não é óbvio. Como se dá essa passagem de geração? Uma geração culmina e termina. A partir de agora, teremos uma geração chegando aos grandes cargos que não passou pela luta contra a ditadura. No caso do PT, o que parece é o seguinte: candidatos à Presidência são em geral governadores bem-sucedidos ou ministros bem-sucedidos. Hoje o PT tem dois governadores de destaque, talvez pudéssemos agregar ex-governadores, como Jorge Viana [AC], mas que é de um Estado pequeno, mas tem o Tarso Genro [RS] e o Jacques Wagner [BA], que em 2018 estarão com idade avançada. Talvez o melhor jogo para o PT seja tentar habilitar ministros da nova gestão a serem competitivos. Lula foi um líder carismático a tal ponto que pôde apontar no dedaço a sua sucessora. Mas é improvável que isso suceda de novo em 2018. Toda uma geração que se formou na luta contra a ditadura está passando o bastão. A Dilma, que se formou na luta contra a ditadura, só foi disputar uma eleição muito depois do fim da ditadura.

Eleições 2010

Lourdes: Vejo um esgotamento do modo de competição que houve até agora no Brasil. A relação com o marqueteiro e com o pesquisador e o consultor político. Em 2002, primeira candidatura Serra. Assisti a cenas em que marqueteiros importantes do PSDB vinham dizer que não se podia apresentar Fernando Henrique, visto como elite pelo eleitor. Isso é o inverso da atividade política. No mesmo momento, o PT fazia pesquisas políticas e, muito corretamente, para interferir e mudar o éthos e o páthos do eleitor. As pesquisas qualitativas indicavam preconceito das mulheres para com o Lula. Duda Mendonça alterou o padrão da campanha para atrair as mulheres. No PSDB houve o contrário. O marqueteiro-mor vinha avisar que não era possível usar FHC, tinham de escondê-lo, em vez de fazer da pesquisa um lugar de conhecimento para interferir. Isso é uma fraqueza. O marketing está se esgotando do ponto de vista do “só emocional” e o debate como tem sido feito. Ninguém mais aguenta isso. Há outros mecanismos de competição eleitoral, diferentes da submissão ao marqueteiro.

Sallum: Estas eleições não foram críticas. Não estavam em jogo visões radicalmente distintas de relação entre o Estado e a sociedade. Em 1989 era assim, Collor e Lula tinham projetos distintos, e em 1994 a questão era o Plano Real ou não. Agora, não. Foram eleições regulares, em que houve diferenças entre as coalizões, mas não grandes diferenças estratégicas em jogo. Ou seja, vivemos no Brasil uma forma de Estado verdadeiramente estável, que está fundado em dois pilares: a Constituição de 1988 e o Plano Real, com as reformas que se seguiram imediatamente. Com esses dois pilares, a forma do Estado que temos é estável, tanto do ponto de vista da economia, em que é moderadamente liberal, quanto da democracia. Havia coisas em jogo nesta eleição diferentes: formas distintas de combinação dos três ideários básicos que disputam o predomínio desde os 1990 até agora na vida política nacional.

Valor: Quais são?

Carregando…Sallum: Primeiro, o ideário neoliberal, que é cadente; depois um ideário que denomino “liberal-desenvolvimentista”, preocupado em reciclar o desenvolvimentismo em período de globalização, poderíamos chamar também de desenvolvimentismo de integração competitiva, como se dizia nos anos 1980; e um terceiro ideário, que poderíamos chamar de estatal-distributivista. Esses três ideários marcaram todos os governos dos anos 90 para cá. O Serra, basicamente, está marcado pelo liberal-desenvolvimentista. É um desenvolvimentista reciclado pelo mundo da globalização, mas o predomínio de uma vertente não significa que as outras estejam ausentes. No governo Lula, por exemplo, o Banco Central está totalmente dominado por uma perspectiva neoliberal. O BNDES é marcado pelo liberal-desenvolvimentismo, como ocorreu no governo FHC. Mas essas orientações têm de conviver com um impulso distributivo que é forte, porque vem da extraordinária desigualdade que existe no país e das forças sociais que buscam mudá-la.

Safatle: A candidatura Serra, durante todo o primeiro turno, nunca empolgou eleitoralmente. Não cresceu. Começou a crescer de verdade quando o Serra resolveu flertar com setores conservadores da sociedade brasileira, ou seja, os setores mais conservadores da igreja – teve votação expressiva no chamado cinturão do agronegócio – e também com a fina flor do pensamento conservador. Isso poderia parecer uma estratégia eleitoral. De fato, mostrou uma coisa que a gente não sabia: existe um pensamento conservador forte no Brasil e esse pensamento tem voto. Pode ser mobilizado por questões relativas à modernização dos costumes. Um exemplo, ainda no governo Fernando Henrique, quando José Gregori era secretário dos Direitos Humanos, aprovaram o PNDH 2 [Programa Nacional de Direitos Humanos], em 2002. E se você for ver, por exemplo, no capítulo sobre o aborto, ele é idêntico, fora uma ou duas palavras, ao PNDH 3, que foi criticado durante a campanha eleitoral. Parece que foi um processo deliberado, problemático, que coloca questões sobre o que vai ser sua candidatura daqui para a frente. Terminou prometendo que seria contra a lei da homofobia em encontro com pastores evangélicos. Com isso, Serra destampou uma franja eleitoral que estará presente no debate nos próximos quatro anos. Esse tipo de pauta não vai desaparecer. Vai voltar em vários momentos. A primeira questão é saber como isso vai se configurar. Até porque existe uma tendência mundial de construir um pensamento conservador que tem forte densidade eleitoral. A gente vê isso nos EUA, na Europa, e vai ver no Brasil de uma maneira ou de outra.

Lourdes: Jogar fora uma das premissas dos movimentos feministas, que era a questão do aborto, é uma questão complicada. Para Dilma deve ter sido uma tensão grande. Mas era preciso jogar fora, ela teve de jogar fora. Aí é que se veem as velhas tensões entre os objetivos de poder e a questão dos princípios.

Safatle: A questão do aborto foi um dos pontos mais baixos da história recente da política brasileira. Discordo terminantemente de que tenha sido um movimento espontâneo da sociedade civil. Ao que tudo indica, e a própria imprensa investigou isso, o candidato da oposição disparou por meio da central de boatos da internet toda essa questão. Existia um acordo tácito entre os dois grandes partidos políticos brasileiros, PT e PSDB, de que essa questão não seria posta em debate, porque vem de aspectos dos mais arcaicos da sociedade brasileira, e nenhum dos partidos queria jogar isso contra o outro justamente por esse arcaísmo. Quando o papa João Paulo II veio ao Brasil, houve um desconforto porque Ruth Cardoso [ex-primeira-dama] tinha se declarado a favor da legalização do aborto. E de repente temos a mulher do candidato da oposição [Monica Serra] dizendo que Dilma é a favor de matar criancinhas!

Lourdes: Parece que ainda estamos em campanha e o lado que você representa perdeu. Eu me recuso a ficar na campanha. Você está propondo a análise de por que fomos para o segundo turno, quando já acabou o segundo e as pesquisas mostraram que o que contou não foi tanto o aborto, mas sim o caso da [ex-ministra] Erenice [Guerra].

Safatle: A professora Sola colocou de uma maneira muito boa, ao dizer que ajo como se meu lado tivesse perdido. De fato meu lado perdeu, com muita clareza. Não sou filiado ao PT nem a partido algum. Todos aqueles para quem a modernização dos costumes é fundamental no interior do desenvolvimento das sociedades democráticas perderam. Não foi simplesmente uma questão ligada ao aborto. Foi uma maneira que o pensamento conservador encontrou de pautar a agenda do debate político neste país. Mostraram que têm força, têm voto e conseguem bloquear a discussão. E agora não vão sair, vão ficar. Havia uma espécie de ilusão de que não havia espaço para um partido que conseguisse mobilizar o pensamento conservador no Brasil. Isso não é verdade, eles demonstraram que têm força. Quando Serra colocou essa questão no debate, com clareza e todas as palavras, cobrando da adversária que ela se posicionasse, ele criou uma situação que, daqui por diante, é uma questão da política brasileira e todos vão ter de se posicionar a respeito.

Janine: O que me chama a atenção é que os deputados que têm essa agenda religiosa devem ser 20%. De repente, deu-se a uma minoria um peso desproporcional. Até recentemente, a pauta dos evangélicos era, na escala municipal, não ter lei do silêncio para os templos e, na escala federal, não ter perseguição da Receita Federal contra eles. De repente, estão entrando em questões que são mais profundas para eles.

Cenário econômico

Sallum: Vivemos um período de sensação de bem-estar, porque crescemos. Ocorreram alterações institucionais no governo Lula que facilitaram a ascensão e o bem-estar social de camadas que não tinham acesso ao consumo. Uma das coisas foi uma proposta das centrais sindicais, absorvida por Palocci, para fazer empréstimos com desconto em folha. Isso ampliou muito o crédito. O ProUni [Programa Universidade para Todos] é outro tipo de canal de ascensão social. Também a estabilidade econômica, que permitiu a queda paulatina da taxa nominal de juros e o alongamento do crédito.

Lourdes: Uma das coisas boas dessa disputa eleitoral é que ela não passou pela política econômica. Na minha geração, discutir economia era discutir questões estruturais. De repente, resolvidos os problemas básicos, a estabilidade, e uma reforma parcial do Estado, a política econômica se reduziu à questão de juros, câmbio e assim por diante. Isso é fundamental, mas não define projetos. A meu ver, a economia não é assunto resolvido, e não se resolve simplesmente com índices de crescimento. Há mudanças de política econômica e algumas chances de que o tripé – elemento de continuidade entre FHC e Lula – superávit primário, câmbio flutuante, metas de inflação, que está posto, comece a ser erodido por fórmulas que visem resolver questões de conjuntura. A pergunta é: quem será o ator-chave que dará credibilidade à política econômica? Isso não está claro, sobretudo porque, para mim, seria o Palocci, sobretudo aos olhos do capital financeiro. Mas não tenho certeza, dadas as polêmicas anteriores, em que a colocação dele de um déficit nominal zero, colocação que uniria Delfim [Netto], ele e qualquer [Pedro] Malan, foi chamada de rudimentar pela Dilma.

Ana Paula Paiva/Valor

“Todos os que acreditam que a modernização dos costumes é fundamental para as sociedades perderam”, afirma Vladimir Safatle”




Sallum: Dilma vai se haver com problemas seriíssimos de dilemas entre a distribuição e o investimento, que são os focos básicos do liberal-desenvolvimentismo e do “distributivismo”, porque a orientação dela também é desenvolvimentista nesse sentido, mas a coalizão inclui centrais sindicais e movimentos sociais de forma pronunciada, que pressionarão com vigor no sentido “distributivista”, e com toda razão. Haverá tensões por esse lado do governo Dilma, e também por outro lado, da preservação ou não das políticas mantidas pelo Banco Central. Câmbio flutuante e juro como compensação de certo desequilíbrio fiscal, uma política fiscal relativamente frouxa. Vai haver tensões, porque há pressão de dentro do PT e do empresariado que sustenta a coalizão, no sentido de mudar a política de câmbio flutuante, que é oneroso, nas condições atuais, para a indústria. Foi ótimo quando foi instituído, em 1999, mas agora, dadas as novas circunstâncias, onera em demasia a produção. Esses dilemas apareceriam com Serra eleito, mas, dado o tipo de coalizão, as pressões seriam diferentes.

Lourdes: Não vamos esquecer que estamos numa conjuntura internacional particular em que os Bric estão muito bem, interessa conciliar crescimento com condições de desenvolvimento institucional. Do ponto de vista da economia, em termos microeconômicos, a competitividade do Brasil é central. É uma questão de resolver conflitos de interesse, quem você vai deixar ao relento, que setores vão ser protegidos, para reduzir o custo Brasil. Isso é fácil de administrar quando o crescimento é muito acelerado. Fora a questão da melhora da qualidade da educação e do investimento na infraestrutura.

Sallum: No interior do PT, há uma forte tendência a querer mexer no câmbio, por causa da guerra cambial etc. Mas isso certamente não é coisa fácil. Primeiro porque o mercado financeiro está todo articulado em torno desse tipo de política, segundo porque precisa saber o que vai colocar no lugar. E isso eu não sei, de fato, se o próximo governo vai ter uma equipe que faça isso. Mas, como isso é algo muito delicado do ponto de vista do manejo do mercado, vai ser muito difícil realizar. Vai haver muita vontade, mas condições político-gerenciais para isso vai ser difícil conseguir.

Reformas

Sallum: Precisamos mexer na legislação, não uma reforma política em grande escala. Primeiro, não é mais possível, se mantivermos a reeleição, que dependamos do presidente obedecer ou não à chamada liturgia do cargo. O poder concentrado no presidente no Brasil é tão grande no período eleitoral e pré-eleitoral que deveremos alterar a situação de modo que o presidente em exercício não possa participar do processo eleitoral. Não falo agora, em que isso é legal. Do ponto de vista do mínimo de equilíbrio das forças, deveríamos regular isso em lei. Também precisamos pensar a organização do voto proporcional e torná-lo mais manejável. O eleitorado se defronta, num Estado como São Paulo, com mais de mil candidatos a deputado. É como se entrássemos em um supermercado sem gôndolas, sem mapa para os produtos, que estariam misturados, não há como escolher. Deveríamos reduzir a circunscrição eleitoral, que é o Estado. Deveríamos reduzi-la, mantendo o voto proporcional, a uma situação em que cada um elegesse quatro ou cinco deputados. Isso significa que os eleitores teriam alternativas, mas não teriam tantas, que são tantas que nem sequer são alternativas. A vantagem seria aumentar a chance de termos espaço público regulado para períodos não eleitorais que pudesse funcionar para estimular o debate.

Valor: E a reforma da Previdência?

Sallum: Não há hoje, de longe, nenhuma possibilidade de reforma previdenciária. Hoje há cinco ou seis centrais sindicais na coalizão, e essas centrais têm centenas de sindicatos do setor público. Se fosse só a CUT, daria para negociar. Mas essas outras não têm a mesma abertura e têm presença no Congresso, peso na coligação. De todo jeito, há pontos importantes de agenda, como a questão tributária e política, e nesses casos Dilma precisa decidir se vai tentar mudanças que exijam maioria de dois terços ou vai se contentar com medidas legislativas que exijam maioria simples. Lula, no segundo governo, fez a opção da maioria simples, como Fernando Henrique, no segundo governo. O que ele conseguiu de legislação no segundo governo foi a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], só, tudo o mais de mudança constitucional importante veio no primeiro governo, e mais, no primeiro ano. O plano de voo de Dilma vai ser anunciado no discurso da posse. E o que vai exigir do Congresso e sua coalizão? Vai ter de negociar com a oposição também, embora a oposição hoje seja muito minoritária. Mas, dado que a oposição controla dez Estados importantes, qualquer mudança na área tributária, por exemplo, vai exigir negociação com ela.

Lourdes: No caso da reforma previdenciária, Dilma pode criar um conflito de interesses grande, porque parte significativa desses interesses está absorvida no Estado, que são as centrais sindicais, majoritariamente de funcionários públicos. Uma questão que seria resolvida com o governo arbitrando. Tenho certa dose de ceticismo. O sistema político brasileiro é ótimo para resolver coisas em período de crise, mas no caso da reforma tributária é uma questão até mais delicada porque ela vai tocar no eixo federativo. E não apenas porque temos uma proporção significativa dos orçamentos estaduais controlados pela oposição, mas também porque todas as questões sociais passam pela questão federativa, inclusive a miséria. A meu ver, a não ser que tenhamos uma grande mudança e um poder ainda maior na mão do presidente, reforma tributária, que é necessária, só vai acontecer em situação de crise, e não vejo isso acontecendo imediatamente. O equilíbrio entre o parlamentar e o federativo é muito difícil. Resolve de um lado, vem problema do outro.

Sallum: São questões carregadas desde o governo FHC. A questão tributária, por exemplo, envolve custo enorme de negociação política. Disso depende a amplitude reformista do próximo governo, ao menos no que diz respeito àquilo que vai passar pelo Congresso.

Janine: O Serra dizia, realisticamente, que ele faria a reforma tributária em fatias.

Lourdes: Mesmo que fosse em fatias, sou cética. A maneira de fatiar já criaria problemas, pelo menos para o tipo de liderança que o Serra representaria e a Dilma também, por outras razões. Pode ter havido um recuo [do governo Lula] por causa do mensalão [2005], mas não me parece que, naquele momento, houvesse um projeto tão claro de reformas, de esquerda ou direita. Talvez a trabalhista, a proposta sindical, mas isso foi resolvido pela incorporação das três grandes centrais sindicais por meio de uma redistribuição das benesses do imposto sindical. E foi o momento de queda do cavalo de batalha de todo o movimento sindical conhecido como “novo sindicalismo”, que era o fim do imposto sindical. Ele foi reforçado.

Janine: A ênfase foi posta na reforma financeira e fiscal. O que acho mais viável seria, mantendo mais ou menos a fatia do PIB em que consiste a tributação, simplificar o sistema. A Previdência me parece muito difícil. A reforma política me parece importante, mas cada um entende de uma maneira diferente. [O advogado] Ruy Altenfelder, outro dia, escreveu expondo dez pontos que considera importantes, incluindo a redução do mandato do senador para quatro anos e a eleição direta dos vices e suplentes. Quando ouço falar em reforma política, penso basicamente: há uma reforma política dos leitores de jornais e eleitores que é o fim do voto obrigatório. Nenhum partido quer assumir isso, mas, quando vemos cartas de leitor de jornal, é essencial. Nos partidos principais, o tema é mudar a forma de eleição dos deputados. E talvez, com isso, permitir uma mudança do financiamento político para reduzir a corrupção. Há a proposta do voto distrital, que o Brasilio defendeu, e lembra o voto como era no Império, e funcionava. Eram três eleitos por distrito. Temos o voto proporcional com lista fechadas. Entre essas propostas, o diálogo é muito difícil.

Lourdes: Existem projetos prontos para todas essas propostas, mas eles não são adotados.

Janine: Ninguém vai aprovar isso. Seria bom se todos os partidos entrassem em acordo sobre esses dois pontos, a simplificação dos tributos e a eleição dos deputados. Teríamos grande avanço. Mas isso não se faz sem acordo. Pode haver oposição por oposição, pode ter oposição em forma de guerra, mas qualquer tema só vai avançar se houver acordo.

Sallum: Lula foi muito bem-sucedido do ponto de vista popular e de enfrentamento da crise, mas, se você pensar em termos da pauta legislativa, foi um governo de gestão. Não houve nenhum esforço legislativo, a não ser a famosa CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira], que afinal não era tão grave assim. Mesmo nas reformas de esquerda não houve nada relevante.

Lourdes: As forças da sociedade mais participativas politicamente foram integradas ao Estado, e isso é um desafio agora. Ao tratar as tensões que devem existir na sociedade civil, sindicatos, patrões etc., de uma forma interna ao Estado, criam-se tensões internas ao Estado e dificuldades para a governabilidade. É complicado desfazer a mudança de patamar introduzida pelo governo Lula.

Janine: A sociedade foi absorvida pelo governo Lula. Quem fez isso bem foi Getúlio [Vargas]. É um dos aspectos em que o governo Lula lembra o de Getúlio, mas de maneira muito mais democrática. As contradições sociais são trazidas para dentro do governo, e com isso perdem um pouco o rumo, de modo que à esquerda do governo nada viceja. No caso Lula-Dilma, é difícil imaginar o que vai acontecer. O lógico é que ela ande com as próprias pernas e Lula procure fazer algo discreto para contribuir. O interessante para ela é mostrar que governa sozinha. Se Lula aparecer muito, administrando conflitos no governo, Dilma ganha no varejo, mas perde no atacado. Seu poder diminui sensivelmente

/Valor - Dilma negocia com Estados recriação da CPMF

Transição: Presidente recém-eleita atribuiu a governadores iniciativa de resgatar o imposto do cheque


Ruy Baron/Valor

Dilma e Lula: sucessora diz que fará negociações de “alto nível” com oposição e elogia telefonema de Alckmin




Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra | VALOR
De Brasília

Em sua primeira entrevista coletiva, a presidente eleita, Dilma Rousseff, admitiu negociar com governadores proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo conhecido como “imposto do cheque” e que foi extinto em 2007 pelo Congresso, na maior derrota sofrida pelo governo Lula. Ela admitiu dar um aumento maior para o salário mínimo que vai vigorar em 2011, antecipando parte do reajuste que só valeria para 2012. Prometeu, ainda, elevar a 100% a cobertura do Bolsa Família e mandou um recado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST): “Eu não compactuo com ilegalidades, com invasão de prédios públicos nem de propriedades que estão sendo produtivamente administradas”.

Durante a campanha eleitoral, Dilma fez declarações assegurando que não proporia a recriação da CPMF. Um de seus principais assessores chegou a afirmar ao Valor que “o Brasil já disse que não quer [o imposto]“. Ontem, ela afirmou que se preocupa com a criação de impostos e que preferiria ter “outros mecanismos”. Acrescentou, no entanto, que tem visto uma mobilização de governadores pela volta do tributo.

“Não posso fingir que não vi”, disse ela. “É necessário que se abra uma discussão com os governadores eleitos”, defendeu. “Do ponto de vista do governo federal, não há uma necessidade premente [de recriar a CPMF], mas do ponto de vista dos governadores sei que há esse processo.”

Na avaliação de Dilma, os governadores necessitam de recursos para cumprir a Emenda 29, que definiu o mínimo de recursos a serem aplicados na saúde. No caso da União, a emenda diz que o valor corresponde ao total gasto nessa área no ano anterior, corrigido pela variação do PIB nominal. Já os Estados têm que aplicar 12% das receitas próprias e os municípios, 15%. “Para a União, é mais fácil. Para os Estados e municípios, é mais difícil”, observou a presidente eleita.

Dilma disse, ainda, que as áreas de saúde e segurança pública terão “grande destaque” em seu governo, e que sua meta é completar a implantação do Serviço Único da Saúde (SUS). “No caso da segurança pública, vamos ter que investir recursos significativos. Não é possível resolver uma questão de envergadura nacional, primeiro, sem a cooperação entre Estados e municípios e a União; segundo, não é possível sem que a União participe efetivamente com recursos; e terceiro, sem que a gente dê uma clara prioridade para essa área”, assinalou.

A proposta de recriação da CPMF já tramita no Congresso. Rebatizada para Contribuição Social para a Saúde (CSS), está prevista, como contribuição social para a seguridade, no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29.

A presidente eleita disse que, em seu governo, terá diálogo com os governadores. Ela elogiou telefonema dado por Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo pelo PSDB. “Fiquei muito contente porque recebi uma ligação muito correta e republicana do governador eleito de São Paulo, o nosso governador Alckmin, em que ele apresenta o que considero que é a forma correta de relacionamento. Pretendo ter com ele, não só com os governadores da situação, mas da oposição, uma negociação em alto nível. Vou estar atenta às necessidades deles”, prometeu.

A iniciativa da entrevista coletiva partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou a jornalistas durante 30 minutos no saguão do Palácio do Planalto, tendo Dilma ao seu lado. Depois, ele saiu e deixou a presidente eleita dar a própria entrevista. Partiu de Lula a primeira referência à CPMF. Segundo ele, a oposição – “essas pessoas” – tirou R$ 40 bilhões das receitas anuais do governo ao rejeitar, em 2007, a prorrogação da CPMF. “160″, corrigiu Dilma. “Se for levar o mandato inteiro, dá mais de R$ 160 bilhões da saúde”, corrigiu-se Lula.

“Acho que foi um engano ter derrubado a CPMF, e acho que alguma coisa tem que ser feita para a área da Saúde”, insistiu o presidente.

Quanto ao reajuste do salário mínimo, a presidente eleita declarou que considera “muito bom” o critério de correção aplicado pelo governo Lula desde 2006. Por essa regra, o mínimo é corrigido pela inflação corrente (medida pelo INPC), acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o crescimento do PIB de 2009 foi negativo – em 0,2% -, o reajuste do salário mínimo de 2011 seria feito apenas com base na inflação de 2010 – estimada em 5,52%.

Aplicada a regra, o mínimo seria corrigido, em janeiro, de R$ 510 para R$ 538,15. Como o PIB deve crescer 7,5% em 2010, o reajuste a ser concedido no fim de 2011 poderá chegar a 13%. A presidente eleita admitiu a possibilidade de mudar a regra de correção para este e o próximo ano, de forma que haja um aumento maior agora e outro, menor, no fim do próximo ano. Seria uma forma de compensação entre um momento e outro.

“Vou debater com o governo se é possível fazer essa compensação”, informou Dilma. “Num cenário de PIB crescendo às taxas que nós esperamos, vamos ter o salário mínimo no horizonte de 2014 bem acima de R$ 700 e poucos reais, mantido o critério. Se não tiver nenhuma alteração [da regra], já em 2011 [no fim do ano] ele estaria acima de R$ 600″, previu. “Agora, nós vamos fazer esse ajuste”, avisou.

A presidente eleita disse que o país tem terras “suficientes” para continuar fazendo reforma agrária. Ela se comprometeu em avaliar o índice de produtividade, que está sendo elaborado pela Embrapa, para efeito de reforma agrária. Declarou também que não tratará o MST como um “caso de polícia” e que não permitirá a ocorrência de novos “eldorados do Carajás [massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1996]“. Ao mesmo tempo, fez questão de deixar claro, num estilo que a diferencia de Lula, que não vai tolerar invasões de terras produtivas e de prédios públicos pelo MST.

Em outra declaração que rompe com a conduta adotada pelo atual presidente, Dilma condenou a aplicação da pena capital à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento. “Sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho nenhum status oficial para fazer isso [interceder junto ao governo de Teerã], mas externo aqui que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro o apedrejamento”, criticou.

Durante a entrevista, ao saudar a sua sucessora, eleita com seu empenho pessoal, Lula disse que a chegada de Dilma ao poder “é a vitória daqueles que perderam em 1968″. Na sua vez de falar, a presidente eleita afirmou que só a história dirá se sua geração cometeu erros.

“Eu pessoalmente acho que a gente não tinha a menor chance de ganhar, a menor chance de transformar o Brasil”, reconheceu. “Nós temos um mérito. Com a cabeça e as condições que a gente tinha, lutamos contra a ditadura. Então, do meu ponto de vista, essa geração teve outro mérito: ela participou da luta pela redemocratização do primeiro ao último dia. E nesse processo ela não só transformou o Brasil, como também se transformou.”

Dilma voltou a elogiar a liberdade de imprensa. “Por que eu tenho um valor muito grande da democracia e da liberdade de imprensa, de opinião e de expressão? Porque eu sou de uma época em que a liberdade de imprensa era extremamente subversiva. Uma peça de teatro, o Roda-Viva [de Chico Buarque], era o cúmulo da subversão”, exemplificou. “Essa geração sofreu uma coisa terrível, que é a restrição do caminho. O caminho de vida tinha encurtado.”

Nos próximos quatro dias, a presidente eleita descansará na praia de Itacaré, na Bahia. Na segunda-feira, ela participará da primeira reunião de transição de governo e, na noite desse dia, viajará para Seul, a convite do presidente Lula, para participar da reunião do G-20.

André Singer - "Consolidação democrática é vantagem brasileira entre Bric"

O grande ativo da estabilidade política
Enviado por luisnassif, seg, 01/11/2010 - 09:32
"Consolidação democrática é vantagem brasileira entre Bric" | Valor Online
Ruy Baron/Valor
André Singer: realinhamento das bases petistas começou em 2002, ampliou-se em 2006 e consolidou-se nesse pleito


Para o cientista político André Singer, as eleições de 2010 referendam sua hipótese de que o Brasil vive um realinhamento eleitoral. As classes médias tradicionais, que estiveram na origem do PT, reagiram à emergência de uma nova classe média, saída da combinação de políticas de transferência com políticas de distribuição de renda, e engrossaram as fileiras do candidato tucano, José Serra. Em compensação, as bases petistas foram fortalecidas por pessoas que foram puxadas para cima da linha de pobreza. Num intervalo de uma das exposições feitas na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, na quinta-feira, Singer disse ao Valor que, independentemente da polarização política que ocorre na sociedade, esses programas sociais, à semelhança do Social Security Act do presidente americano Roosevelt, na década de 30, estão consolidados. Ocuparam a agenda do país e nenhuma força teve coragem de condená-los.

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: Qual o balanço do governo e o que Lula deixa para o país?

André Singer: O que marcou politicamente esses oito anos foi a ocorrência de um realinhamento eleitoral. Realinhamento é um fenômeno que, para ser assim considerado, precisa ser de longo prazo. Se o eleitorado fica oscilando de eleição para eleição, ocorre o desalinhamento. Nós estamos entrando num novo realinhamento que deverá durar um período longo, caracterizado pela troca de bases sociais, com a perda da classe média, que era característica das candidaturas de Lula e do PT até 2002. Essa base migrou para o PSDB, que já tinha uma parcela desse setor, mas que cresceu e se consolidou a partir do afastamento em relação ao PT. Foi substituída por uma adesão maciça de eleitores de baixíssima renda, o que começou a acontecer em 2002 e cresceu em 2006.

Valor: Existe paralelo desse fenômeno na história?

Singer: Isso é muito parecido com o que ocorreu no período Roosevelt: ele ganhou as eleições em 1932 e tomou uma série de decisões políticas de combate à crise, baseadas no combate à pobreza e à desigualdade americana. O Partido Democrata incorporou uma base de trabalhadores que não tinha. Cada período de realinhamento tem uma agenda própria - no caso de Roosevelt e também nos dois mandatos do governo Lula, é a agenda que combina combate à pobreza e distribuição de renda. As duas coisas não são necessariamente a mesma: o combate à pobreza pode se dar sem uma diminuição da desigualdade.

Realinhamento eleitoral do PT mudou agenda e, mesmo se a oposição ganhasse, teria de manter os programas sociais

Valor: É efetiva a transferência com redução da desigualdade?

Singer: São duas coisas que podem estar relacionadas, mas não necessariamente. Pode ter uma melhora dos cidadãos de baixa renda, mas acompanhada por uma melhora relativamente maior dos cidadãos de alta renda. A desigualdade, assim, pode crescer. Os números do Ipea mostram que houve uma redução da pobreza da seguinte ordem: 50% da população estava abaixo da linha de pobreza quando terminou o governo Fernando Henrique, e isso caiu para cerca de um terço. São esses milhões de pessoas que saíram da classe D e foram para a classe C. Do lado do combate à pobreza, esse foi um processo acelerado.

Valor: Por que era muita pobreza ou porque a política foi eficiente?

Singer: As duas coisas. O Brasil é um país que tinha uma pobreza enorme e as políticas são efetivas porque produzem uma sinergia. Começaram com um programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, voltado para os cidadãos de baixíssima renda. O programa multiplicou por treze o valor da transferência no governo anterior e começou a movimentar setores da sociedade e regiões que antes estavam estagnados. Por isso é tão forte o efeito do Bolsa Família no interior do Nordeste, que vai se somar, a partir de 2005, ao aumento do salário mínimo. A recuperação do mínimo começa relativamente lenta, mas tem uma aceleração forte no segundo mandato, chegando a um aumento real de 30%. Nos dois mandatos, o aumento foi de 50%.

Valor: Salário mínimo e Bolsa Família são complementares?

Singer: A sinergia do Bolsa Família com o mínimo é enorme. Nas pequenas cidades do Nordeste, as pessoas vivem do dinheiro do Bolsa Família e das aposentadorias. Como o aumento do mínimo impacta as aposentadorias, houve um aumento da renda real, que começou a ativar a economia dessas regiões. Existe um terceiro ponto, a expansão do crédito, sobretudo para as camadas de baixa renda, e aí tem muita importância o crédito consignado, que se associa ao salário mínimo e ao Bolsa Família. Além disso, existe o Pronaf, programa de crédito para agricultura familiar. Houve uma política importante de bancarização: as pessoas que nunca tiveram uma conta bancária passaram a ter, e com isso, também acesso ao crédito.

Valor: Como se garante a continuidade desse processo?

Singer: Esse conjunto de políticas explica o realinhamento e ao mesmo tempo produz a sua continuidade, porque faz com que a agenda se desloque, criando constrangimento para todas as forças políticas. No primeiro turno, não só a candidata do governo propunha a continuidade, mas também Serra se sentiu obrigado a fazer propostas específicas - aumento expressivo do salário mínimo, décimo terceiro do Bolsa Família e aumento real dos aposentados. A candidata Marina dizia sempre que as políticas sociais não podiam ser mexidas. Isso lembra expressão que foi usada por dois cientistas políticos americanos, Wendy Hunter e Timothy Power, num artigo que escreveram sobre as eleições de 2006. Disseram que o Bolsa Família poderia se tornar, no caso brasileiro, o que nos EUA se chama de "third track", o terceiro trilho, comparável ao Social Security Act do Roosevelt. A linha do trem tem os dois trilhos pelos quais caminham os vagões, mas do lado tem uma estrutura que parece um terceiro trilho e de lá vem a energia elétrica. É uma estrutura que não pode ser mexida, sob risco de morte política.

Valor: Então, esse é um dado consolidado?

Singer: Parece que sim. Isso é típico do realinhamento. Ninguém vai mexer com o Social Securyt Act. O que eles (os EUA) não fizeram, como o sistema público de saúde, estão com uma dificuldade enorme de fazer agora. Nós estamos vivendo um período de grande mudança estrutural.

Valor: Mas ocorre também um hiato de representação política.

Singer: Eu acho que o sistema partidário brasileiro está se consolidando com as limitações que os sistemas partidários têm nas democracias em geral. Os partidos já não são mais como antes. Em todas as democracias, estão se tornando puramente eleitorais.

Valor: Isso é bom?

Singer: Faz parte da democracia em geral, porque há um esvaziamento dos mecanismos de representação. É muito ruim, mas não é um problema só brasileiro. Do ponto de vista comparado, estamos bem em relação aos sistemas políticos dos outros Bric: temos um sistema democrático que conseguiu se firmar, e não só ponto de vista das regras formais. Nesse quadro, tanto o PT como o PSDB têm se mostrado partidos representativos.

Valor: Com esse esvaziamento, os conflitos não se exacerbam?

Singer: Há hoje no país uma polarização social da classe média tradicional, que está reagindo à diminuição da desigualdade, o que é uma grande surpresa. Não é que a vida dessas pessoas está piorando, mas a das outras está melhorando e a sua está ficando igual, o que torna a classe média tradicional relativamente menos privilegiada. Há no Brasil um sentido anti-igualitário que talvez estivesse adormecido. Há autores que tendem a dizer que, na sociedade brasileira, existem setores que são muito conservadores, no sentido de naturalizar uma fratura social. Agora, isso está se expressando numa vontade ativa de que essa fratura permaneça. Por outro lado, há de fato uma certa animosidade política, que tem por trás uma polarização social real, que deve ser compreendida. Isso não significa radicalização política. Há todo um esforço do projeto político do governo de não produzir nenhuma radicalização. Isso tem relação com a ideologia do subproletariado, que quer mudanças, mas sem radicalização. Quanto à animosidade, isso é da própria campanha eleitoral, desde que evidentemente isso não se converta em atos de violência. Mas enquanto se tem uma certa expressão verbal mais alta, eu até acho que não é necessariamente negativo. É claro que não estou, com isso, fazendo elogio da baixaria.

Valor: E a representação parlamentar, isso é uma coisa que está resolvida nas novas instituições?

Singer: Acho que não. Estamos com um problema em relação à nossa representação parlamentar. Historicamente há uma avaliação negativa por parte do eleitorado e eu tenho a impressão de que o parlamento vem gradativamente deixando de ser o lugar dos grandes debates nacionais. Acho que em parte tem a ver com as dificuldades gerais da democracia, mas existem aspectos particularmente brasileiros: há uma certa desvalorização da atividade parlamentar e isso tem uma tradição histórica no Brasil e é muito ruim. É muito importante para a democracia que os três poderes, e a imprensa, pensada como um quarto poder, tenham pleno funcionamento. Quanto mais os poderes funcionam de maneira plena, mais a qualidade de democracia se eleva.

Valor: No final das contas, nessas últimas décadas, o Legislativo é o único cenário de disputa política visível. Houve esvaziamento das demais forças.

Singer: Eu acho que vivemos uma década excepcional entre 1978 e 1988. Aquilo não é e talvez nunca possa ser o normal, porque foi uma década de mobilização social como nunca houve. Um colega comentou isso comigo na própria Anpocs: a quantidade de greves naquele período não tem comparação com nenhum lugar do mundo. Naqueles dez anos, nós fizemos uma revolução democrática silenciosa. Foi um período excepcional. Quando se compara com posteriores e até anteriores a ele, se conclui que foi uma coisa de grandes proporções, que se consubstanciou numa Constituição muito avançada. Desde esse ponto de vista, acho que nós temos áreas de debate e disputa política importantes ainda. Primeiro, a própria disputa presidencial. E não estou tão convencido de que os sindicatos tenham perdido inteiramente o seu papel. Houve um forte descenso nos anos 1980, com um refluxo causado em boa medida pelo desemprego em massa - em todos os países, quando isso acontece, se quebram as pernas do movimento sindical -, e acho que temos agora um novo fortalecimento dos sindicatos. Não estamos vivendo um período como aquele que começou em 1978, mas eu diria que o movimento sindical lentamente está readquirindo a sua importância no debate político e os próprios movimentos sociais estão ativos.

Valor: Você compartilha da ideia de que o governo petista cooptou movimentos e sindicatos?

Singer: Há, claro, uma participação de dirigentes sindicais no aparelho de Estado - isso é um dado, e deve haver também participação de antigos militantes dos movimentos sociais. Mas cooptação significaria que esses movimentos perderam capacidade de representar as demandas de suas bases e agora eles não responderiam mais a elas, mas ao aparelho de Estado. Isso eu tenho dúvida. Eu li o programa que a CUT elaborou para a campanha da Dilma, e é coerente com os pontos de vista históricos da classe trabalhadora. Eu não chamaria de cooptado um programa que defende o imposto sobre grandes fortunas, o controle sobre capitais, a redução dos juros , a ideia de que o BC deve estar alinhado com metas de distribuição de renda e crescimento, além da redução da jornada para 40 horas semanais. (MIN