PT aciona Ministério Público e PDT pede CPI

Oposição a tucanos no governo estadual começa mobilização para apurar licitações do metrô

Malu Delgado – O Estado de S.Paulo
O PT solicitou ao Ministério Público de São Paulo abertura de investigação para apurar suposto conluio entre empreiteiras e indícios de licitação viciada nos lotes 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô. O partido pede que seja apurada a responsabilidade do poder público.

Em representação enviada ontem ao procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, a bancada petista solicita “apuração de possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta” de autoridades do Estado, citando, nominalmente, o ex-governador José Serra e o atual Alberto Goldman.

“Há um cheiro esquisitíssimo de irregularidade. O Metrô de São Paulo já é objeto de irregularidades gravíssimas e os agentes políticos e empresariais precisam ser responsabilizados”, afirmou o líder do PT na Assembleia, Antônio Mentor. A representação lista outros episódios, como o acidente na linha 4 (amarela) e o caso Alstom – supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a autoridades brasileiras.

Em outra frente, o PDT, com apoio de oposicionistas ao governo do PSDB no Estado, coleta assinaturas para instauração da CPI do Metrô na Assembleia Legislativa. Até ontem à noite o partido havia coletado 14. São necessárias pelo menos 32 assinaturas dos 94 parlamentares para abrir uma comissão parlamentar de inquérito.

Como o governo estadual tem maioria na Assembleia, O PT acha pouco provável que a CPI prospere. A bancada, porém, subscreve o requerimento com o PDT. O deputado Major Olímpio (PDT) afirma que há 25 assinaturas “asseguradas” e que o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, fará apelos a parlamentares do PMDB, PRB e da própria sigla para que apoiem a investigação na Assembleia Legislativa.

“A base pode ser aliada, mas não alienada”, diz Olímpio, que espera instaurar a CPI neste mandato. A bancada eleita tomará posse em março de 2011. O futuro governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá maioria.


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* A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas a Folha já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB), que deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República.
Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
O resultado da licitação foi antecipado pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores da Folha em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou “acertos”.
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO
A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores. O vídeo está sendo publicado hoje (folha.com.br/po820054).
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 de abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas para todos os lotes.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de “reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação”.
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação e as entregaram em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no “Diário Oficial” um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô um dia depois. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas “quatro grandes” -Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão)- estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

(Folha SP – 26/10/2010 – Resultado de licitação vazou há 6 meses)