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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

mídia,política-psdb e poder - TV Globo esconde sujeira no ninho tucano - Altamiro Borges

O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal. Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?

Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.

Reuniões em casas noturnas de São Paulo

A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.

Bilhões para subornar “autoridades”

“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.

Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.

Demos e tucanos com insônia

No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Tarso convida Baltazar Garzón para colaborar com estudo de combate à corrupção

Sul 21

16 de novembro de 2010 às 11:10h

Por Alexandre Cruz/ Especial Madri*

O diferencial de um grande político está na construção da rede de contatos e de amigos. E esta é uma virtude que Tarso Genro, que irá governar o Rio Grande do Sul por quatro anos, possui. Na tarde de hoje (15), ele formulou o convite para que o juiz espanhol Baltasar Garzón colabore com o futuro governo no combate à corrupção. De acordo com Tarso, o estado gaúcho será o modelo de referência nacional de enfrentamento à corrupção que tanto preocupa as sociedades brasileira e gaúcha.

A forma como o juiz Baltazar Garzón vai colaborar com o governo Tarso ainda não foi definida. Certo é que o magistrado participará do Seminário de Desenvolvimento Econômico e Social, que acontecerá no segundo semestre de 2011, em Porto Alegre.

Garzón ganhou fama internacional por expedir uma ordem de prisão contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Em contrapartida, este ano foi perseguido pela direita espanhola ao abrir uma investigação sobre desaparecidos na época do ditador espanhol Francisco Franco e quase sentou nos bancos dos réus.

Conselhão – No fim da tarde de hoje (15), o governador eleito convidou, também, o chefe do Conselho Econômico e Social espanhol Francisco Gonzales Lena para participar do Seminário de Desenvolvimento Econômico e Social. O mesmo convite será feito ao Conselho português e, provavelmente, a autoridades da França e da Noruega. O objetivo deste seminário, segundo o governador eleito, é estreitar e aprofundar as experiências com os Conselhos Econômico e Social da Europa.

No início da reunião com o Conselho espanhol, Franciso Lena apresentou a trajetória histórica do CES, desenhando o panorama da situação laboral de Espanha na época em que o CES surgiu. Tarso afirmou que antes da implantação do Conselho Econômico e Social, o Conselhão, no Brasil, ele estudou a experiência de sete países e o mais próximo foi o modelo espanhol. Relatou que no governo Lula o objetivo foi reunir os atores sociais dentro de uma visão política de emergência de crescer e de inclusão social.

O futuro secretário do Conselho, Marcelo Danéris, afirmou que o CES estadual seguirá o modelo do Conselhão do governo Lula. Será o espaço de diálogo e participação social e concertação. “Será discutida a Reforma da Previdência,” afirmou Danéris. Ele considera que o CES estadual será um marco e um desafio, principalmente porque o Rio Grande do Sul é um estado historicamente polarizado na disputa política. Amanhã (16), a agenda de Tarso prevê uma reunião-almoço com os investidores espanhóis, em Madrid, próximo ao Estádio Santiago Bernabeu

sábado, 30 de outubro de 2010

Líder do PT defende aprofundamento das investigações sobre privatizações de FHC

líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE), defendeu hoje (28) o aprofundamento, pelo Congresso Nacional, das investigações sobre as privatizações "antinacionais" ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Com base nas novas denúncias apontadas pelo jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior, em depoimento à Polícia Federal, o Congresso tem de ir fundo nas investigações e apurar o processo de privataria patrocinado pelos tucanos, que dilapidaram o patrimônio nacional a preço de banana".

No depoimento à PF no dia 15, o jornalista relata a investigação que fez sobre o processo de privatização das empresas de telecomunicações durante a gestão de FHC e o esquema de espionagem que teria sido montado por pessoas próximas ao candidato presidencial tucano José Serra contra o então governador de Minas Gerais Aécio Neves, ambos do PSDB.
Disse que, empregado do jornal O Estado de Minas, começou a trabalhar no livro sobre as privatizações em dezembro de 2007, quando um grupo de inteligência, liderado pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), estaria tentando levantar dados pessoais de Aécio Neves, para beneficiar Serra.

Lavagem de dinheiro

Ferro observou que Amaury, no depoimento, levantou dados referentes ao processo de lavagem de dinheiro, realizados durante a privatização do Governo Serra / FHC . Amaury concluiu que houve operações de lavagem de dinheiro que envolvem desde a filha e o genro de Serra até o dele, Gregório Marin Preciado, e um dos principais articuladores de sua campanha presidencial, Ricardo Sérgio de Oliveira. O jornalista disse que localizou operações de lavagem de dinheiro processadas num escritório off shore de Ricardo Sérgio de Oliveira.

"Essas denúncias, como outras que envolvem os tucanos, tem encontrado o silêncio da maior parte da mídia, por cumplicidade ou omissão", disse Fernando Ferro. "Por isso, com a retomada da normalidade dos trabalhos do Legislativo, em novembro, o líder proporá à Bancada do PT uma ação específica para apurar de vez os escândalos que pontuaram as privatizações no governo FHC. "O jornalista Amaury Ribeiro Junior reacendeu a suspeita que pairava sobre o assunto desde que Aloysio Biondi fez uma radiografia da entrega do País pelo PSDB e o ex-PFL, atual DEM".

O líder observou que a década de 90 foi marcada pelo neoliberalismo, em que as empresas podiam tudo e o Estado, nada. "FHC seguiu à risca as ordem recebidas do centro do império, que queria destruir os Estados periféricos para fazer prevalecer exclusivamente interesses de empresas privadas. Felizmente, esta onda foi contida , no Brasil, com a eleição de Lula em 2002, fenômeno que se refletiu em toda a América Latina, com a eleição de governos democráticos e populares".

Interesse nacional

Ferro recordou que o resgate do papel do Estado, nos últimos anos, propiciou a implementação de políticas públicas que colocam o interesse nacional e popular acima dos grupos privados, como acontecia na era FHC. "Antes , o Estado fora apropriado por uma parcela da elite brasileira, que visava privilegiar apenas grupos econômicos nacionais e internacionais. Hoje, a situação mudou, o interesse da população brasileira está acima de tudo", disse. Lembrou que o enfrentamento da crise mundial eclodida em 2008 só foi possível, no Brasil, graças à política que tinha sido feita antes, de fortalecimento do Estado. "Se fosse à época de FHC e Serra, o Brasil teria ido para a UTI".

Para Ferro, recentes denúncias envolvendo os tucanos em São Paulo- como irregularidades na concorrência para obras do Metrô e denúncias envolvendo tucanos com desvio de dinheiro da obra do Rodoanel para formação de caixa 2 do PSDB- mostram "um rastro sinistro de desvios de recursos públicos e favorecimento de empresas privadas, uma marca de FHC, Serra e outros expoente do PSDB".

VEJA E SERRA - NEGÓCIOS

BLOG Os amigos do presidente Lula

Uma mão lava a outra.

Em 1994 a Editora Abril (da revista Veja) financiou a campanha de José Serra ao senado.

Depois, quando Serra foi governador, ele financiou a revista Veja e a Editora Abril, através de compras de assinaturas, e anúncios

Consórcio contratou família de Paulo Preto

Peso Positivo, do genro e da mãe do ex-diretor da Dersa, recebeu R$ 91 mil de um dos construtores do Rodoanel

Advogado da empresa e assessoria do consórcio afirmam que o negócio foi realizado conforme exigências da legislação

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Um dos consórcios construtores do Rodoanel contratou de forma emergencial e pagou R$ 91 mil à empresa do genro e da mãe do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, à época em que Souza era diretor de Engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.).
A companhia contratada pelo consórcio Andrade Gutierrez/Galvão no ano de 2009 foi a Peso Positivo Transportes Comércio e Locações Ltda. -ME, que tem como sócios Fernando Cremonini, genro de Souza, e Maria Orminda Vieira de Souza, mãe do engenheiro.
Souza foi diretor da Dersa de 2007 a abril deste ano.
Nesta semana, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo requisitou ao Ministério Público Estadual a abertura de uma investigação sobre os negócios da Peso Positivo.
O advogado da empresa e de Souza José Luís Oliveira Lima e a assessoria do consórcio afirmam que o negócio foi realizado com observância de todas as exigências previstas na legislação.
O capital social da Peso Positivo, constituída no ano de 2003, é de R$100 mil. Cremonini tem participação de 99% na sociedade, e Maria Orminda, 1%.
Cremonini é casado com a filha de Souza, a jornalista Tatiana Arana Souza Cremonini, que passou a ocupar o cargo de assistente técnica de gabinete no Palácio dos Bandeirantes, a partir de um decreto assinado pelo então governador José Serra (PSDB) em janeiro de 2007.
Atualmente Tatiana trabalha no cerimonial do Palácio, com remuneração de R$ 4.595, com gratificações.
A Peso Positivo tinha um contrato para fornecer serviços de guindastes na área do Lote 1 do trecho Sul do Rodoanel por um período de três meses, de acordo com a assessoria do consórcio.
A execução dos serviços, calculada por número de horas trabalhadas, foi concluída antes do previsto, em dois meses, segundo o advogado da Peso Positivo.
O nome de Souza veio à tona na campanha eleitoral depois que a candidata do PT Dilma Rousseff passou a citá-lo em debates na TV.
Dilma tem citado reportagem publicada pela revista "IstoÉ", que levantava a suspeita de que Souza teria desviado o valor de R$ 4 milhões que supostamente iria para um caixa dois da campanha de Serra à Presidência.
A candidata petista também vem citando o fato de o nome do engenheiro ter sido mencionado nos relatórios da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
A operação foi deflagrada para investigar a suposta ação ilegal de executivos da construtora Camargo Corrêa para fraudar licitações e pagar propinas a agentes públicos. As defesas da empreiteira, dos diretores e de Souza negam a prática de crimes.
As acusações de Dilma levaram Souza a entregar uma representação à Justiça Eleitoral com um pedido de que a candidata petista seja condenada pela prática de calúnia.
De acordo com a representação, Souza "nunca praticou qualquer espécie de apropriação de valores, nunca empreendeu fuga, nunca foi assessor de José Serra".

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

DF - Ex-funcionária da empresa de limpeza urbana acusa Joaquim Roriz, Sérgio Guerra e Agripino Maia. E apresenta provas

Secretária conta como funcionava esquema de propinas no DF
Redação Carta Capital

29 de outubro de 2010 às 15:51h
As investigações em curso sobre o esquema do governo Arruda no Distrito Federal foram esmiuçadas por Leandro Fortes na edição 618 de CartaCapital, que foi às bancas dia 20 de outubro.

Na matéria, nosso repórter afirmava que estavam na mira da Polícia Federal os senadores Sérgio Guerra, do PSDB, e Agripino Maia, do DEM.

Nesta quinta-feira 28 as investigações deram um avanço importante. Foi ouvida na Divisão de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil do Distrito Federal a ex-secretária Domingas Gonçalves Trindade.

Ela trabalhava na Qualix Serviços Ambientais, empresa de coleta de lixo do DF apontada como um dos sorvedouros de dinheiro público do esquema do DEM. Domingas trabalhava para Eduardo Brada, diretor da empresa. Era ela a responsável pela agenda, fazia depósitos bancários e “serviços particulares” na empresa, segundo apurou Leandro Fortes. (LEIA AQUI A MATÉRIA)

Em seu depoimento desta quinta-feira, Domingas denunciou o esquema e acusou Joaquim Roriz, Sérgio Guerra, Agripino Maia e Valério Neves, presidente do PSC-DF.

O Jornal de Brasília conta como foi o depoimento:

Ex-secretária devassa esquema Qualix

Por Carlos Carone

A ex-secretária Domingas Gonçalves Trindade, 40 anos, foi ouvida ontem na Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil do Distrito Federal, sobre as acusações que faz contra o ex-governador Joaquim Roriz; o presidente do PSC-DF, Valério Neves; os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN); o empresário Eduardo Badra; e o ex-diretor da Belacap (estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do DF), Luís Flores. Todos são acusados de se servirem de um esquema de desvio de

dinheiro envolvendo a Qualix, empresa que faz o recolhimento do lixo no DF.

O depoimento foi acompanhado da apresentação de uma série de provas documentais. Domingas denunciou um esquema que, até então, não tinha o respaldo de tantos elementos. Ela acusa Roriz, Valério, Agripino e Guerra de receberem propina proveniente de contratos firmados entre o GDF e a Qualix.

O Jornal de Brasília obteve um vídeo (cujos trechos estão ao lado) no qual Domingas faz as mesmas acusações que confirmou à polícia e apresenta as mesmas provas documentais. Ela apresentou aos delegados extratos telefônicos que confirmam contatos constantes entre os envolvidos. A ex-secretária fazia o serviço a mando de seu chefe, Eduardo Badra – que, à época, era diretor da Qualix. Domingas tinha como função organizar a agenda do patrão, além de fazer depósitos bancários e o que chamou de “serviços particulares”.

Enquanto era ouvida pelos investigadores, Domingas ainda apresentou lacres bancários emitidos pelo Banco Central que tinham a marcação de R$ 50 mil cada – são seis, num total de R$ 300 mil. “Depois de dois, três meses, o doutor Eduardo passou a confiar em mim e fiquei responsável pela chave de um quarto, em uma casa no Lago Sul, onde guardavam o dinheiro. Era tanto dinheiro que ocupava uma cama de casal inteira. Eu cheguei a pegar um dos maços e pensar que ele seria capaz de resolver a minha vida”, contou, em certo trecho do vídeo.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Metrô SP: Juíza vê indícios de irregularidades em processo de licitação da Linha 5, orçada em R$ 4 bi

Justiça manda Metrô entregar propostas



Juíza Simone Cassoreti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, vê indícios de irregularidades em processo de licitação da Linha 5, orçada em R$ 4 bi

Malu Delgado e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou ontem, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas de todas as 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 (Lilás).

A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação.

A juíza só não decretou a suspensão da licitação por entender que a medida foi tomada pelo governador. As propostas que não foram abertas por restrições do edital, segundo a magistrada, deverão ser entregues lacradas e “ficarão em cartório, em pasta própria, sob sigilo”.

Na ação, o parlamentar tece longa argumentação em que questiona o “caráter ilegal e lesivo” do edital. A cláusula 1.1.2.1 do edital de pré-qualificação, argumenta, impedia que a empresa proponente e vencedora de um lote apresentasse propostas para os demais. Esse vício não teria ocorrido por exemplo no lote 1, quando o edital “ainda não trazia efeitos práticos para o certame, pois nenhuma empresa havia tido qualquer lote de licitação adjudicado, o que naturalmente não ocorreu no curso do julgamento dos demais lotes”.

“Numa primeira análise, se afigura contraditória a atuação do Metrô, pois ao realizar a licitação fracionada proibiu a contratação de um mesmo licitante para mais de um lote e, tal fato, determinou o aumento dos valores inicialmente orçados, isto é, ocasionou prejuízo aos cofres públicos”, diz a juíza em sua decisão. “O que não se pode aceitar é o aumento do preço que será pago pelo Metrô que, ao lançar mão da licitação por lote, teve aumento em seus custos”, acrescenta.

“O edital foi dirigido e favoreceu a que as empresas fizessem acordos entre si.”, diz Siraque.

O Metrô afirma que a denúncia é de formação de cartel. “Não há menção sobre o envolvimento do Metrô em direcionamento da licitação”, diz nota da companhia. Em 4 de fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado “aprovou os termos do edital”.


PT faz ato contra corrupção em frente à sede da companhia

Protesto no centro de SP reuniu também representantes de centrais sindicais e movimentos sociais

Angela Lacerda, Eugenia Lopes e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

O PT realizou ontem “ato contra escândalos de corrupção no Metrô” no centro de São Paulo. A manifestação ocorreu em frente à sede da companhia, na Rua Boa Vista. “Apuração do escândalo do PSDB no Metrô já!”, dizia uma faixa carregada por deputados estaduais e federais, além de vereadores do PT. O protesto reuniu também representantes de centrais sindicais e movimentos sociais e acabou engrossado por uma caminhada da campanha de Dilma Rousseff.

Antônio Mentor, líder do PT na Assembleia paulista, disse que “não se pode aceitar essa tese fantasiosa de que houve conluio entre as empresas e que o Metrô não sabia de nada”. Mentor asseverou que “todo o processo de licitação da Linha 5 foi comandado por José Serra, pelo governo dele”.

“(Serra) não pode agora tentar se esquivar alegando que já não era mais governador quando houve a concorrência”, cobrou o deputado. “Primeiro ele virou as costas para o Paulo Preto (ex-diretor da Dersa).”

No Recife, Serra disse não considerar necessária investigação na gestão. Indagado por que, respondeu com ataque ao governo do PT, que, segundo ele, faz “publicamente, abertamente” proposta de concorrência acertada. Citou as hidrelétricas de Belo Monte e Jirau.

Em Brasília, Dilma defendeu a investigação. A petista afirmou que não seria “leviana” de culpar o adversário pelo suposto direcionamento na licitação.

“Acho importante que, pelo menos desta vez, eles abram sindicância, inquérito e apurem. Não é possível achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população. Não são. Um Estado e governo se medem pela capacidade não de garantir que não haja nada, mas, em havendo, tomar providências, investigar, saber quem é o responsável, e não tentar soluções fáceis”, afirmou Dilma, depois de participar do lançamento de sua proposta para desenvolvimento social.

A presidenciável observou que um processo de licitação viciado encarece a obra. “Sempre lamento esses fatos porque processos licitatórios não podem ser viciados e porque isso prejudica a população. Geralmente, quando tem processo viciado sai muito mais caro para a população.”

Irmão do presidente do Metrô, na gestão Serra, teve US$ 10 milhões bloqueados na Suíça

O escândalo de corrupção na licitação do Metrô de São Paulo, de certa forma, era anunciado, para quem acompanha a escalada de abafamento e impunidade da corrupção tucana em São Paulo.





Em 2009, o ex-secretário estadual de transportes metropolitanos, Jorge Fagali Neto, teve uma conta na Suíça com pedido de bloqueio pela Justiça de São Paulo, devido ao rastreamento do dinheiro de propinas da Alstom, por contratos com o Metrô.


Até o Jornal Nacional, da TV Globo foi obrigado a noticiar o sequestro das contas, mas escondeu que o irmão do titular das contas é o atual presidente do Metrô, desde a gestão José Serra no governo paulista.






Mesmo assim, com esse pedido de sequestro dessa conta milionária na Suíça, o então governador José Serra manteve José Jorge Fagali na presidência do Metrô, o irmão de Jorge Fagali Neto.




Por que José Serra abafou a corrupção no Metrô, no escândalo da Alstom?

Por que impediu que CPI's na Assembléia Legislativa investigasse?

Por que não fez uma rigorosa auditoria no Metrô?

Um irmão de alguém com 10 milhões de dólares bloqueados na Suíça, vindos de propinas justamente dos contratos com o Metrô, não deveria ser considerado impedido eticamente, para dirigir a empresa? E sem condições para mandar investigar internamente um escândalo destes contra seu próprio irmão?

Que rabo preso tem José Serra com estes escândalos, para não apurar e não afastar as pessoas? São perguntas inquietantes que a nação brasileira quer saber.

Ciro diz que Serra "joga sujo e é um farsante"

O deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE), disse em Teresina que José Serra tem um histórico de campanha caracterizado “pela violência, a traição e o jogo rasteiro, sujo e baixo” (o vídeo não mostrou tudo o que ele disse).

Ele disse ainda que a agressão sofrida por Serra no Rio foi uma farsa.

"O candidato que tem coragem de fazer uma simulação com uma bola de papel na cabeça. Dizer que foi agredido a ponto de bater no hospital e ficar 24 horas de repouso, é um candidato que, se dando poder, sabe-se lá o que seria capaz de fazer", questionou o deputado.

"O que ele disse pela manhã, não serve para a tarde. É que nem a mentira do Paulo Preto. Primeiro ele disse que não o conhecia. À tarde teve que admitir que conhecia. Se eu fosse ele estaria fora da política. Ele assinou um papel no cartório que se fosse eleito em São Paulo não renunciaria. Se fosse eu, com a imprensa de São Paulo do jeito que é, nunca mais teria direito de ser candidato", completou Ciro Gomes que participou da carreata em prol da campanha de reeleição do governador Wilson Martins (PSB).

Ciro afirmou ainda que os militantes estão sendo instruídos para evitar atos de violência. “Estamos avisando a militância que tome cuidado com as provocações.” (De O Tempo)

Serra diz que corrupção tucana no metrô não precisa ser investigada

O candidato José Serra disse nesta quarta-feira (27), em Recife (PE) que governo de SP não precisa ser investigado por licitação do metrô


"Não precisa investigar a gestão, porque não teve nada", disse ele, acusando em seguida o governo federal de cometer irregularidades nas licitações de sua responsabilidade. "Mas, como é véspera de eleição e falta assunto para os petistas falarem de corrupção do nosso lado, eles ficam inventando, ficam fazendo cavalo de batalha em torno disso", afirmou o candidato.


Serra diz que governo não precisa ser investigado por licitação no Metrô. Goldman suspende andamento da licitação! Contraditórios, não?


As licitações foram abertas em outubro de 2008. Serra era o governador. Quanto tempo em "negociações", heim?


E não adianta Serra querer acusar o PT. Quem noticiou e fez as provas foi a Folha tucana.


No caso Paulo Preto foi a Veja quem publicou e tucanos que reclamaram o sumiço dos 4 milhões do caixa 2 na IstoÉ.Que eu saiba nenhum desses meios de comunicações são petistas


Serra deveria procurar urgentemente o papa, dada a sua religiosidade, e pedir, impor, fazer qualquer coisa para ser elevado a santo.Como um homem que conviveu tanto tempo com corruptos em seu governo não se corrompeu?


Provar mais o que? Uma licitação complexa e a Folha de São Paulo, que aliás, torce pela vitória do serra, registrou tudo em cartório, valor por valor, trecho por trecho, empresa por empresa.Não há mais o que provar, a não ser que os tucanos tenham cometidos crimes mais graves que podem ser descobertos.


Pelo que foi descoberto até agora, se a justiça não tomar providências e Serra continuar fazendo política, vai ser difícil o candidato andar nas ruas sem levar muita bolinha de papel na cabeça.


Se não houver punição para esse caso, até o PCC vai protestar, porque afinal, eles roubam menos que o PSDB em São Paulo.


O PSDB está entrincheirado no governo de SP com dezenas de bandidos graúdos, há 16 anos sem ser investigado.40 anos de vida pública e ele diz que tem nada, ficha limpinha, sabe porque? . Os tucanos nunca foram investigados das falcatruas que já fizeram nesse longo período. Todas as CPIs são barradas...E olha, deve ter podre heim?.

Corrupção José Serra: Justiça manda governo do PSDB apresentar todas as propostas

O PT recorreu à Justiça para responsabilizar o governo do governo do PSDB no Estado de São Paulo por fraudes na licitação da linha 5 (lilás) do metrô, suspensa anteontem depois que a Folha revelou conhecer os consórcios vencedores dos lotes 3 a 8 com seis meses de antecedência.


No dia 21, data em que o resultado da concorrência foi oficialmente proclamado, o deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública na qual contesta o edital, elaborado em 2008, ainda na gestão Serra.


Para o petista, o texto seria restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo.


Ontem o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a licitação. O inquérito, feito a pedido do governo de São Paulo, ficará sob responsabilidade do promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.


Siraque também levou o caso ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Estado, que agora é responsável pelas investigações administrativas do caso no âmbito do Palácio dos Bandeirantes.


"O edital de pré-classificação tem uma cláusula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorece acertos entre as empresas", disse o deputado, referindo-se à vedação de participação de empresas em mais de um lote.


Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar para que o Metrô apresente, em 48 horas, todos os envelopes, até mesmo os que não foram abertos.


Em sua decisão, a juíza diz que aguardará a manifestação do governo para se pronunciar sobre a legalidade dos atos ligados à licitação.


Para Serra, governo do PSDB não precisa ser investigado no caso da corrupção do metrô


José Serra (PSDB) regou que o governo paulista precise ser investigado.


No mesmo dia em que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse o governo de São Paulo não precisa ser investigado no caso da licitação de lotes da linha 5 do metrô, sua adversária do PT, Dilma Rousseff, foi irônica ao afirmar que espera que "pelo menos desta vez" se investigue a gestão tucana.


"Não precisa investigar a gestão do Estado de São Paulo, porque não teve nada",Serra atribuiu a denúncia ao período eleitoral e disse que "não precisa ser muito adivinhão" para saber que apenas duas empresas possuem o "tatuzão", equipamento de perfuração utilizado na obra em São Paulo. disse Serra

Pressa encareceu obra do Rodoanel, afirmam empresas

Empreiteiras do trecho sul do Rodoanel dizem que a obra ficou mais cara devido à necessidade de correr para conter os atrasos e entregá-la até abril -antes de José Serra (PSDB) sair do governo para ser candidato à Presidência.


Esse é um dos principais argumentos utilizados pelas construtoras para reivindicar da Dersa pagamentos extras que superam R$ 180 milhões.


Os pedidos à estatal foram formalizados de abril a junho, conforme documentos acessados pela Folha, e estão sob análise no governo. O Estado alega, porém, que esse prazo era contratual -obrigação delas, sob pena de multa a ser calculada.


A obra já teve um aumento em 2009 -mais de R$ 300 milhões, em valores atuais- e totaliza hoje R$ 3,3 bilhões.


As empreiteiras afirmam que chuvas atípicas provocaram imprevistos que afetaram os cronogramas.


Para conter atrasos, conforme pedido pela Dersa, dizem que tiveram de mudar o projeto original de terraplanagem e comprar pedra e asfalto em lugar distante, porque usinas e pedreiras previstas não conseguiriam produzir tudo de última hora.


O resultado final, segundo elas, é que os gastos aumentaram com novos materiais, maior quantidade de caminhões e de funcionários.


A tarefa de negociar com as construtoras para que a vitrine de Serra não atrasasse era do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.


Ele ganhou projeção após ser citado por Dilma Rousseff (PT) em um debate -a petista disse, baseada na revista "IstoÉ", que ele teria desviado R$ 4 milhões destinados à campanha tucana. O engenheiro nega a acusação.


Serra fez a inauguração do trecho sul do Rodoanel um dia antes de sair do governo.


ASFALTO E PEDRA


Alteração citada por empreiteiras para conter atrasos foi definida com a Dersa em novembro. Ela incluiu a troca de terra e argila por cimento e rachão na camada final da terraplenagem.


A "providência foi tomada", segundo relato do consórcio formado por OAS/ Mendes Jr./Carioca, após "concluir" que era "a única maneira de viabilizar a entrega das obras no prazo fixado e em perfeitas condições técnicas e de segurança".


O consórcio formado por Odebrecht/Constran menciona também a elevação de gastos com asfalto e pedras.


A proposta original era que 91% da pavimentação fosse feita em 2009, mas "praticamente a totalidade desse serviço teve que ser executada nos meses de janeiro a março de 2010".


Como a usina de asfalto não tinha "capacidade para atender ao volume de repente demandado", segundo as empresas, foi preciso buscar usinas complementares, de 10 km a 85 km de distância.Folha


Folha revelou esquemas das empreiteiras


Em uma série de reportagens iniciada em março, a Folha revelou, com base em documentos de quatro operações da Polícia Federal (Boi Barrica, Castelo de Areia, Caixa Preta e Aquarela), como grandes empreiteiras operam esquemas para fraudar licitações e repartir entre si obras e verbas públicas.


Os consórcios paralelos elegem os vencedores das licitações. Segundo a PF, o esquema agiu nas licitações dos metrôs de Salvador, Rio, Fortaleza, Distrito Federal e Porto Alegre.

A folha corrida de José Serra: 17 processos na Justiça

A folha corrida de processos que José Serra responde foi apresentada por ele mesmo ao TSE (por imposição da lei, senão a candidatura é impugnada).

Dilma também apresentou, e as certidões dela nada consta, ou seja, ela não tem nenhum processo.

Serra tem 17 processos, sendo pelo menos 4 por corrupção (Improbidade Administrativa):

No TRF1 (Justiça Federal do Distrito Federal):

1) Processo nº 2000.34.00.033429-7 (Improbidade Administrativa)
2) Processo nº 2002.34.00.007485-9 (Ação Popular, atos administrativos)
3) Processo nº 2009.34.00.030112-0 (Improbidade Administrativa)
4) Processo nº 94.00.11899-6 (Improbidade Administrativa)
5) Processo nº 2003.34.00.039140-7 (Improbidade Administrativa)

No TRF3 (Justiça Federal de São Paulo):

6) Processo nº 2005.03.00.091802-3 e Processo nº 2006.03.00.105675-0 (parecem ser sobre a mesma coisa) - Agravo de Instrumento
Os amigos do presidente Lula

No TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo):

7) Processo nº 993.05.064371-9 (Calúnia, Injúria e difamação)
8) Processo nº 050.06.039436-6 (Crime de Imprensa)
9) Processo nº 993.05.037241-3 (Crimes de responsabilidades)
10) Processo nº 050.10.043792-3 (Interpelação)
11) Processo nº 994.07.003423-6 (Interpelação)
12) Processo nº 994.07.003424-4 (Interpelação)
13) Processo nº 994.07.003425-0 (Interpelação)
14) Processo nº 994.08.001595-0
15) Processo nº 990.09.268296-2
16) Processo nº 994.08.001595-0 (Superlotação Cadeias Públicas)
17) Processo nº 994.08.001598-6 (Superlotação Cadeias Públicas)

MAIS UM SERRA’S BOY DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DO PRÉ-SAL

Carta Maior

O secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, criticou a decisão do governo federal de tornar a Petrobras a única operadora do pré-sal. "Isso deve ser repensado, pois é contraproducente à competitividade. Não dá para ficar com uma reserva de mercado assim" [Valor 27-10].

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PT aciona Ministério Público e PDT pede CPI

Oposição a tucanos no governo estadual começa mobilização para apurar licitações do metrô

Malu Delgado – O Estado de S.Paulo
O PT solicitou ao Ministério Público de São Paulo abertura de investigação para apurar suposto conluio entre empreiteiras e indícios de licitação viciada nos lotes 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô. O partido pede que seja apurada a responsabilidade do poder público.

Em representação enviada ontem ao procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, a bancada petista solicita “apuração de possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta” de autoridades do Estado, citando, nominalmente, o ex-governador José Serra e o atual Alberto Goldman.

“Há um cheiro esquisitíssimo de irregularidade. O Metrô de São Paulo já é objeto de irregularidades gravíssimas e os agentes políticos e empresariais precisam ser responsabilizados”, afirmou o líder do PT na Assembleia, Antônio Mentor. A representação lista outros episódios, como o acidente na linha 4 (amarela) e o caso Alstom – supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a autoridades brasileiras.

Em outra frente, o PDT, com apoio de oposicionistas ao governo do PSDB no Estado, coleta assinaturas para instauração da CPI do Metrô na Assembleia Legislativa. Até ontem à noite o partido havia coletado 14. São necessárias pelo menos 32 assinaturas dos 94 parlamentares para abrir uma comissão parlamentar de inquérito.

Como o governo estadual tem maioria na Assembleia, O PT acha pouco provável que a CPI prospere. A bancada, porém, subscreve o requerimento com o PDT. O deputado Major Olímpio (PDT) afirma que há 25 assinaturas “asseguradas” e que o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, fará apelos a parlamentares do PMDB, PRB e da própria sigla para que apoiem a investigação na Assembleia Legislativa.

“A base pode ser aliada, mas não alienada”, diz Olímpio, que espera instaurar a CPI neste mandato. A bancada eleita tomará posse em março de 2011. O futuro governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá maioria.


***


* A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas a Folha já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB), que deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República.
Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
O resultado da licitação foi antecipado pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores da Folha em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou “acertos”.
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO
A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores. O vídeo está sendo publicado hoje (folha.com.br/po820054).
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 de abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas para todos os lotes.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de “reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação”.
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação e as entregaram em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no “Diário Oficial” um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô um dia depois. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas “quatro grandes” -Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão)- estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

(Folha SP – 26/10/2010 – Resultado de licitação vazou há 6 meses)

A maracutaia no Metrô e a caradura de Serra

Brizola Neto,
blog Tijolaço:

Será que o José Serra acha que todo mundo é burro? Será que ele acha que uma dúzia de grandes empreiteiras de obras ia combinar sozinha quem ia pegar cada pedacinho dos 20 quilômetros da linha 5 do metrô de São Paulo sem que ninguém do governo ficasse sabendo? E ainda iam fazer isso reduzindo os preços para ganharem menos na obra?

Que história é essa de dizer que ele não tem nada com isso por ele não ser governador se a licitação foi aberta e “acertada” entre as empreiteiras enquanto ele estava no Palácios dos Bandeirantes?

Tenha paciência, né?! Primeiro, o senhor não conhecia o Sr. Paulo “Obscuro”. Agora, o senhor quer que a gente acredite que ninguém da sua equipe teve nada a ver com a maracutaia de R$4 bilhões da obra do metrô?

O senhor acha que a opinião pública é um bando de beócios?

Como é que o senhor vai dizer que “direcionamento” da licitação não houve? Assim, de plano, sem investigação? O senhor acha que as coisas são assim como fez com Paulo Preto, bastando dizer “não foi ele” e está tudo resolvido?

Mesmo que não tenha sido por ordem sua, o que garante que não foi um dos seus auxiliares que comandou esse arranjo indecoroso? E o que dizer de sua cara de pau em afirmar que “em todo caso isso transcorreu depois da minha saída”?

Quando a Folha de S.Paulo registrou em cartório o resultado da licitação quando o senhor se encontra na plenitude de seus poderes no Palácio dos Bandeirantes.

Pode haver dúvida do seu envolvimento, Sr. Serra. E o senhor, como toda pessoa, tem o direito ao princípio da presunção da inocência. Não é possível, mesmo diante da fraude em uma licitação, acusar ninguém de corrupto sem provas - como, aliás, o senhor faz a torto e a direito com os outros.

Mas do cinismo, isso sim, o senhor já dá provas cabais, mesmo sem qualquer investigação. A sua cara de pau excede e muito àquela que a população, infelizmente, se acostumou a ver nos políticos.

A bancada do PDT na Assembleia de São Paulo está coletando assinaturas para abertura de uma CPI para investigar está manipulação de resultados. Vamos ver se não será mais uma das dezenas de CPI’s que os governos tucanos, especialmente o seu, impediram que fossem instaladas.

Em relação aos seus adversários, o senhor sabe exigir a apuração célere, imediata, impiedosa. Não há problema. Quem se corrompeu que pague por isso. Agora, como dizia minha vó, macaco olha o seu rabo. Aliás, macaco não, tucano!

CARTA CAPITAL - Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP

Leandro Fortes

26 de outubro de 2010 às 11:49h



Governador eleito terá de dar conta de verba assim que assumir o estado

Por Leandro Fortes

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.

Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.



Leandro Fortes
Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Oposição quer CPI para investigar licitação do metrô de SP

A bancada do PDT na Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar a antecipação dos consórcios vencedores da licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5 do metrô, revelada pela Folha.

Apesar de o governo do Estado suspender o procedimento e sustentar que não houve pagamento às construtoras, os pedetistas acreditam ser necessário aprofundar a apuração do caso.
Para que seja instaurada, a comissão exige o respaldo de 32 parlamentares, mas a oposição só tem 23 votos.

Reportagem da Folha de hoje, assinada por Ricardo Feltrin, informa que o jornal soube seis meses antes da divulgação do resultado e quais seriam os vencedores.

Governo de SP determina suspensão do andamento da licitação de lotes do metrô
Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes
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O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era Serra --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

"Eu li só a matéria. Acho que isso tem que ser investigado. Eu lembro que... eu não era mais governador... o Metrô anulou uma concorrência porque não gostou dos preços apresentados. Exigiu diminuição. Isso aconteceu da outra vez. Portanto, do ponto de vista dos custos, o Metrô atuou impecavelmente. Se houve entendimento ou não entre os construtores, ao meu ver, deve ser investigado".

Serra afirmou que não conversou com Goldman sobre o assunto e defendeu investigação a respeito da possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras.

"Eu não sou mais governador e não pude expressar minha opinião ao Goldman. Mas acredito que isso deve ser investigado, se houve ou não entendimento entre as construtoras que ganharam a concorrência."

O presidenciável tucano rejeitou a ideia de que a licitação devesse ser anulada.

"Não. Ela deveria ser suspensa. Não tem mais licitação porque foi assinado o contrato na semana passada, quinta-feira, portanto tem algo rolando. Acho que o governo deveria fazer uma investigação suspendendo o andamento."

RESULTADO

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.


Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI

Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO

Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.

O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".

Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.


Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI

Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO

Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".

"Não sou mais governador", diz Serra ,mas era e não tomou providências sobre vazamento de resultado da licitação do metrô

O candidato à Presidência da República pelo PSDB e ex-governador de São Paulo, José Serra, disse que já é não é "mais governador" ao ser questionado sobre reportagem publicada nesta terça-feira (26) pelo jornal Folha de S.Paulo, apontando que o resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes do anúncio oficial