O Fórum Social Mundial e as surpresas - ODED GRAJEW

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A revolta no mundo árabe por mais democracia e liberdade não foi surpresa para quem acompanha os encontros do processo Fórum Social Mundial
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Foi realizada entre os dias 6 e 11 de fevereiro, em Dakar, no Senegal, com representantes de 123 países e 1.205 organizações, mais uma edição unificada do Fórum Social Mundial. Os encontros unificados se realizam a cada dois anos e, entre um fórum centralizado e outro, são realizados diversos fóruns locais, regionais, nacionais, continentais e temáticos.
Como acontece desde o lançamento do Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, a grande mídia internacional e brasileira, salvo poucas e honrosas exceções, não cobriu ou cobriu de forma superficial também esta edição.
Apesar de os fóruns contarem com a participação de milhares de pessoas, lideranças sociais e organizações e promoverem inúmeros eventos, como debates, oficinas, assembleias e encontros de articulação política e planejamento de futuras ações, a cobertura da mídia se concentra geralmente em aspectos frívolos e sensacionalistas.
Paralelamente, o Fórum Econômico Mundial de Davos (onde nem a crise financeira mundial foi prevista) tem recebido uma ampla cobertura desta mesma mídia.
Os principais líderes mundiais, a grande mídia e os participantes de Davos (entre os quais Saif al Islam, filho de Gaddafi) confessaram que foram pegos totalmente de surpresa pelos recentes acontecimentos no mundo árabe.
Isso apesar dos fantásticos recursos investidos na busca de informações pela mídia, pelos governos e pelas empresas nos mais diversos serviços de "inteligência" e análises! O jornalista Clóvis Rossi escreveu em sua coluna de 27 de fevereiro, nesta Folha: "Se alguém disser que previu a onda de revoltas que começou em dezembro na Tunísia ou está mentindo ou fez em voz tão baixa que ninguém ouviu".
Até hoje, muitos jornalistas e analistas políticos, por falta de interesse ou por preconceito ideológico, não perceberam a novidade política representada pelo Fórum Social e o que ele produz de concreto.
Não entenderam que o processo engendrado pelo Fórum Social Mundial abre espaço para que organizações sociais das mais variadas regiões e áreas (social, ambiental, direitos humanos, democracia etc.) se encontrem, organizem livremente suas atividades, se aglutinem em torno de interesses comuns, apresentem propostas, se articulem em torno delas e formem redes locais, nacionais e globais, que fortalecem seu poder político para atingir seus objetivos.
O processo do Fórum potencializa o poder da sociedade civil nas suas ações e mobilizações.
A revolta no mundo árabe por mais democracia e liberdade não foi nenhuma surpresa para quem acompanha os diversos encontros da sociedade civil e do processo Fórum Social Mundial. Várias organizações desses países têm participado ativamente nos diversos fóruns.
Só em 2010 foram realizados, no âmbito do processo do Fórum Social Mundial, 55 fóruns sociais pelo mundo, dos quais oito no Egito e em países do norte da África.
Não seria difícil, para qualquer observador despido de preconceitos ideológicos, com vontade de conhecer novos processos políticos, que se dispõe humildemente a rever conceitos e métodos de trabalho, perceber que é fundamental acompanhar menos superficialmente os processos da sociedade civil (e o Fórum Social Mundial é um processo importante, entre vários outros) e que as diversas ações e mobilizações que acontecem hoje no mundo, como aquelas no mundo árabe, não acontecem por acaso.

ODED GRAJEW, 65, empresário, é coordenador-geral da secretaria-executiva da Rede Nossa São Paulo, fundador e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, idealizador do Fórum Social Mundial, idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq (1990-1998). Foi assessor especial do presidente da República (2003

A guerra que voce nao ve -

Stanley Burburinho: Você não vai ver isso nos jornais!

A partir de informações do serviço secreto russo, o Pravda publicou matéria muito esclarecedora sobre a situação na Líbia. Por exemplo: a contratação de mercenários pelo Pentágono através da Halliburton e da Blackwater e que o serviço secreto da Rússia, que controla 100% do espaço aéreo da Líbia, garante que nenhum avião levantou vôo na Líbia desde o inicio das manifestações.Acho que essas informações nunca veremos publicadas na velha mídia do Brasil:

“O serviço secreto russo confirmou ontem através de Nicolai Patrushev, que na verdade o que está existindo é um verdadeiro bombardeio da mídia internacional contra Kadhafi, pois a Russia controla totalmente o espaço aéreo do norte da África e cem por cento da Líbia e que os aviões que supostamente levantaram vôo para executar os bombardeios contra o povo líbio não saíram do chão e portanto não executaram qualquer ação militar; que somado a isso, por não existirem imagens de qualquer vôo, configura uma armação do Pentágono. O Secretário de Defesa do EUA admitiu o erro das informações dizendo que podem ter sido outros aviões, mas setores independentes da mídia internacional já haviam colocado a entrevista dos russos no ar e assim desmoralizado a ação do Pentágono.”

“Outro escândalo que ronda Washington é a participação de mercenários contratados pelo Pentágono, através da Halliburton e da Blackwater para participarem das batalhas na região de Cerenaica, em especial Bengazhi e Trobuk ao lado dos opositores que começam a perder terreno para os simpatizantes de Khadafy. A missão dos mercenários que ficariam sob controle da CIA, Agência Central de Inteligência e até executariam ações secretas com a aliada Al-Qaeda de Bin Laden, contra Khadafi seria manter o controle dos poços de petróleo já sob controle da oposição na região de Bengazhi.”

“Ontem um dos principais líderes da oposição a Kadafi, Khaled Maassou, na região de Cerinaica, confirmou que estava desistindo da luta por não concordar com a participação de mercencários e militares norte americanos em território líbio contra Kadhafi, e que em nenhuma situação irá contribuir com a CIA, que agora começa a assumir com a Al Qaeda o comando da situação na região de Cirenaica.”


Veja de quem, sob a titularidade da LIA (Autoridade Investidora Líbia) - 13º Maior Fundo Soberano do Mundo - a Líbia é acionista:

a) Finmeccanica (bélica - Itália): 8ª maior fabricante de armas do mundo;

b) Libyan Italian Advanced Co. (bélica – Itália/Líbia): subsidiária da Finmeccanica que fabrica helicópteros na Líbia – LIA é a acionista majoritária;

b) Unicredit (banco - Itália);

c) Fiat (automóveis - Itália);

d) Juventus de Turim (futebol – Itália);

e) HSBC (banco – Reino Unido);

f) Grupo Pearson, dono do FT - Financial Times (mídia – Reino Unido) – a LIA é o 5º maior acionista;

g) Royal Dutch Shell (petróleo – Reino Unido / Holanda);

h) Standard Chartered (banco – Reino Unido);

i) Vodafone (telecomunicações – Reino Unido);

j) BP – British Petroleum, a do buraco vazando no Golfo do México (petróleo – Reino Unido) – dona de concessões e investimentos petrolíferos de mais de 1 Bilhão de Euros só na Líbia;

k) Exxon (petróleo – EUA);

l) Chevron (petróleo – EUA);

m) Pfizer (farmacêutica – EUA);

n) Xerox (tecnologia – EUA);

e) Halliburton (equipamentos/petróleo – EUA);

f) Honeywell (aeroespacial – EUA);

Ao que tudo indica, quando e se ouvirmos a notícia do início do assalto das tropas militares ocidentais “em defesa do povo líbio”, as únicas novidades serão as “tropas militares” e “o povo líbio”. Pois o assalto parece já ter começado há algum tempo. (por Stanley Burburinho, que cita a fonte logo abaixo)

mídia e poder - "A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular."

."prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard

Vale a pena ser jornalista no Brasil? - Mino Carta - cartacapital

Como jornalista, recebi o melhor elogio de João Baptista Figueiredo. À beira de um churrasco celebrado em 1988 em companhia de colegas de pijama, o quinto e último ditador pós-golpe, também ele já apeado, gravou um depoimento em que lá pelas tantas fala de mim. Textual: “O Mino é um chato, se pudesse reescreveria os Evangelhos, Geisel o detestava, mas ele não tem rabo preso”.

Figueiredo me comparava a Roberto Marinho e Victor Civita, dos quais não tinha boa opinião: só o procuravam, dizia ele, para pedir favores de alto calibre. Evidente a confusão no confronto: Marinho e Civita são patrões e eu sou um profissional de imprensa. Há hoje em dia quem me pretenda empresário, apresso-me a esclarecer: faltam-me tino e espírito para tanto. Deu-se apenas que, depois de sair da Veja em fevereiro de 1976 ao me demitir para não levar um único escasso tostão do dono da Editora Abril, tive de inventar os meus empregos. De sorte a garantir um salário, até agora indispensável.
Perdoem se me alongo no assunto, mas os leitores, sempre generosos, entenderão ao cabo a sua pertinência. No caso da Carta­Capital deixo claro que nunca vi a cor de um dividendo, o emolumento que costuma premiar os empresários. Não vi porque não houve. Sobra o salário, muito, incrivelmente inferior ao de qualquer diretor de redação da chamada grande imprensa. E nem se fale dos senhores da mídia eletrônica. As redações espelham a situação social do País com alguma fidelidade. Os graúdos ganham mais do que os colegas do mundo pretensamente primeiro, os miúdos ficam a léguas de distância a viver o terror da demissão.

Disso tudo, e razões outras, resulta um jornalismo de péssima qualidade. Quem tiver dúvidas, compare os produtos da nossa imprensa, jornais e revistas, com os similares europeus e alguns americanos. Os quais, aliás, nascem em redações bem menores e infinitamente mais competentes, ancoradas em profissionais que lidam com o vernáculo com desembaraço impensável por aqui, e carregam uma bagagem inatingível nas nossas latitudes de estudo e leituras importantes em lugar de inúteis diplomas. Sem contar que prestam seus serviços a uma mídia devidamente regulamentada por leis tão democráticas quanto inflexíveis.
Não sei se vale a pena acentuar certas diferenças, por mais evidentes, em um país­ que, em níveis sociais elevados, é o Bazil zil zil em vez do Brasil brasileiro da música. Popular, obviamente. Mas a turma de cima se dá ares, dirige pelas ruas como se fossem da sua propriedade e carrega para os restaurantes o vinho conservado em suas adegas climatizadas. E dizer que há poucos anos se encharcavam de uísque antes, durante e depois do jantar. Terrível é que se espraie um segundo time empenhado em seguir-lhes os passos. São estes os leitores da nossa imprensa. Haverá outros, está claro, entre eles os de CartaCapital, mesmo assim a leitura é coisa da minoria, não somos argentinos, muito menos ingleses, que diabo.

O episódio entre o ridículo e o grotesco que aponta em alguns jornalistas (jornalistas?) brasileiros outros tantos advisers da diplomacia dos EUA, revelado nos últimos dias pelo WikiLeaks, é altamente representativo da mediocridade dos atores. O jornalismo nativo e a diplomacia americana. Pergunto aos meus irônicos botões se eu não seria condescendente quando aludo à mediocridade. Não estaríamos diante de um fenômeno que a transcende? Gargalham com gosto, advertem contudo: não se trata de vendilhões da pátria, não caiamos em equívoco tão grosseiro. Trata-se é de sonhadores.

Sonhadores? Que os botões se expliquem. Reproduzo o raciocínio. Não são jornalistas, não se interessam pela verdade factual, pelo exercício do espírito crítico. Entregam-se ao devaneio, a uma ficção onírica, e mandam às favas as regras mais comezinhas da profissão. Se não, vejamos. Ao acaso: segundo um despacho do consulado americano do Rio para Washington, “o importante colunista político da revista Veja, Diogo Mainardi” expõe em sua coluna de uma edição de janeiro do ano passado o desejo de José Serra de ter Marina Silva como vice na chapa anti-Lula, manifestado durante almoço tête-à-tête ocorrido dias antes. E Aécio Neves onde fica? O principal officer sediado no Rio apressa-se a esclarecer em seu despacho que o importante colunista relatara anteriormente os termos de uma conversa com Neves, o qual se dissera “completamente aberto” à possibilidade de concorrer como vice de Serra. Muito antes, em entrevista a CartaCapital, o então governador de Minas havia excluído peremptoriamente esta chance, para negá-la oficialmente, de resto, dia 17 de dezembro de 2009.

Acontece que os diplomatas americanos leem sofregamente a imprensa nativa e não perdem o Jornal Nacional, e confiam na mídia sonhadora do pensamento único. Na lista dos especialistas e peritos em miragens consultados pelos americanos estão nomes ilustres. Merval Pereira, por exemplo. Nove dias depois de Mainardi, insistia na disposição já desmentida de Aécio Neves. William Waack, da TV Globo, e Helio Gurovitz, diretor de redação de Época, foram classificados pela própria embaixada como “os críticos mais duros de Rousseff”. Para Waack, Dilma é “incoerente”. Menos criativo, Gurovitz a definia como “o poste de Lula”. De todo modo o presidente não a elegeria, como se deu com o candidato da senhora Bachelet no Chile.

Não é que representantes de Tio Sam se diferenciem de nossos privilegiados, ao menos na escolha de suas leituras. Uns e outros preferem o devaneio, o sonho à rea­lidade, a mentira à verdade factual. Deste caos mental participa boa parcela de empresários e publicitários, e a eles aludo porque esta é matéria fortemente relacionada com o destino de CartaCapital. Faz tempo surgem em cena senhores que se apresentam como jornalistas e que se aplicam na conta das páginas de publicidade desta revista. Concluem que a contribuição da publicidade “governista” é maior do que a da iniciativa privada. Não é bem assim.

Por que se dedicam a este mínimo esforço (às vezes não exige excessivo saber aritmético) até hoje não entendi. De quando em quando, entre o fígado e a alma formulo uma hipótese, não enobrece esses matemáticos mas não a declino por modéstia: aponta para a nossa invejável qualidade. Recorro, porém, e mais uma vez à verdade factual. Durante o reinado de Fernando Henrique Cardoso fomos esquecidos pela publicidade do seu governo, de certa forma perseguidos, na esperança, quem sabe, de que morrêssemos na praia. Recém-empossado em 2003, Lula me chamou a Brasília dia 15 de janeiro. Somos velhos amigos, desde o final de 1977, e ambos ficamos à vontade quando me perguntou: “Que podemos fazer por CartaCapital?” A esta altura da conversa estava presente também José Dirceu, chefe da Casa Civil. Respondi: “Peço apenas isonomia em relação à publicidade do governo”.

Assim foi, dentro das justas regras de que as nossas páginas são mais baratas que outras. Quem soma as inserções públicas em CartaCapital, se frequentasse a verdade factual teria de verificar o que acontece naquele mesmo instante nas outras semanais. Quanto ao setor privado, a conclusão é inescapável: inúmeros empresários, inúmeros publicitários, preferem o devaneio, tão bem contado pelos informantes e conselheiros que a nossa mídia fornece aos diplomatas americanos, à prática do jornalismo honesto, incapaz de confundir o wishful thinking com quanto acontece e, como dizia Hannah Arendt, “acontece porque é”. Mas até as nossas autoridades, frequentemente agredidas pela sonhadora mídia nativa, a prestigiam sempre que podem, em uma belíssima demonstração de humildade e caridade cristã.

CartaCapital não apoiou, nos limites dos seus alcances, as candidaturas de Lula em 2002 e 2006, e de Dilma em 2010, por qualquer motivo de identificação ideológica ou interesse material, e sim porque entendia serem as melhores para o Brasil brasileiro. Em outros países, esta definição não somente é de praxe, mas também demanda­ da opinião pública. Neste momento as circunstâncias me levam a perguntar aos meus céticos botões: vale a pena ser jornalista no Brasil? Eles agora se calam.

regulação da mídia - fsp - Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

Estudo de agência da ONU sugere que se crie órgão regulador para o setor

Abert, entidade que reúne emissoras de rádio e TV, faz críticas ao relatório e diz ter havido "viés ideológico"

Sérgio Lima/Folhapress

Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição.
Desde a reforma constitucional de 1988, a aprovação de novas concessões e a renovação das já existentes dependem de autorização da Câmara e do Senado.
"Deixar nas mãos do Legislativo o poder de outorgar concessões é anomalia que ameaça a democracia e põe em risco as garantias aos direitos humanos", diz o texto, que será divulgado hoje pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny.
O estudo é assinado pelos consultores internacionais Toby Mendel e Eve Salomon.
O estudo sugere a criação de uma agência reguladora independente, sem vinculação com interesses políticos ou empresariais do setor, que, entre outras funções, aprovaria as concessões.
Outra recomendação da Unesco é criar "regras mais sólidas" sobre a concentração de propriedade dos meios de comunicação.
A legislação estabelece o teto de dez canais de TV e seis rádios FM por empresa e por acionista. Os limites acabam ultrapassados com o registro de concessões em nome de parentes de proprietários.
O processo de outorga de concessões brasileiro foi avaliado, no estudo, como "extremamente lento". Uma sugestão foi a aprovação automática dos processos após certo prazo de tramitação.
O estudo é uma parceria entre a Unesco e a Fundação Ford. Segundo Vincent Defourny as sugestões dos consultores estão "em linha" com a orientação da Unesco, e o objetivo do estudo é contribuir para o debate.
A Unesco, segundo ele, defende a criação de normas e padrões para regular o conteúdo, e que ela se dê, preferencialmente, por autorregulação das empresas do setor.

REAÇÃO
A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) criticou o relatório. O diretor-geral da entidade, Luiz Roberto Antonik, disse que o poder conferido ao Congresso de aprovar as concessões foi "uma conquista" e que o relatório tem "viés ideológico".
A entidade recebeu com ceticismo a proposta de criação de cotas para conteúdo nacional (50%), local (10%) e de produção independente (10%) na programação. Alega que as pequenas emissoras terão dificuldade para cumprir as exigências.


PRINCIPAIS MUDANÇAS

Criar uma agência reguladora independente para a radiodifusão

Criar regras e padrões para regulação do conteúdo, preferencialmente por autorregulação

Avaliar o desempenho das emissoras antes de renovar as concessões

Garantir, na legislação, direito de resposta

Reservar 50% da programação para conteúdo doméstico, excluídos noticiários, esporte e publicidade

Governo vai endurecer sanções a emissoras, diz ministro

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

Após engavetar 8.231 processos contra emissoras de rádio e TV, o governo federal decidiu endurecer as sanções contra aqueles que descumprirem a lei sobre conteúdo de radiodifusão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo vai lançar mão com mais frequência de multas progressivas, suspensão das atividades cassação da outorga em casos extremos (decisão que passa em última instância pelo Congresso).
Apesar de essas punições já estarem previstas na legislação, o ministro disse que, atualmente, na maior parte das vezes, a sanção fica limitada a pequenas multas.
Bernardo não deu detalhes, mas afirmou que o governo estuda regulamentar a lei existente hoje com punições mais duras.
"Não vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro do que hoje", disse o ministro, após audiência no Senado.
A nova regulamentação já nascerá casada com decisão do Ministério das Comunicações de transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a fiscalização de conteúdo.
Esse monitoramento leva em conta, por exemplo, limite de 25% da programação para publicidade e cinco horas semanais de programação educativa.
Em fevereiro, reportagem da Folha mostrou que o governo federal considerou prescritas ações contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas de 1995 a 2007.
Os processos foram abertos contra 3.148 empresas de radiodifusão e as multas foram aplicadas a emissoras por descumprimento de determinações legais.
Bernardo disse ainda que o governo vai estimular a criação de rádios comunitárias para atender a cerca de 400 cidades que não têm acesso a serviços de rádio.


REGULAÇÃO EM DEBATE
Três textos para esquentar a discussão

em 17/3/2011

Sobre release da Assessoria de Comunicação da UNESCO no Brasil

A Representação da UNESCO no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, lança na quinta-feira (17/3) três textos para discussão sobre o sistema midiático brasileiro. Os papers têm o objetivo de contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no País. Direito regulatório comparado, liberdade de expressão e autorregulação são os componentes centrais dos três mais recentes volumes da série "Debates em Comunicação e Informação".

O primeiro estudo, O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros, de autoria dos especialistas internacionais da UNESCO Toby Mendel e Eve Salomon, é uma investigação da atual situação regulatória do sistema midiático brasileiro em comparação com práticas correntes em 10 outras democracias (África do Sul, Alemanha, Canadá, Chile, França, Estados Unidos, Jamaica, Malásia, Reino Unido e Tailândia) e com o recomendado pela legislação internacional.

Os autores, após cerca de um ano de trabalho, abordam o tema, tecendo recomendações para o Brasil, a partir dos seguintes eixos centrais: Autoridades Reguladoras Independentes, Concessões, Regulação e Autorregulação de Conteúdo, Emissoras Públicas, Emissoras Comunitárias, Regulação de Propriedade.

O segundo texto para discussão, Liberdade de expressão e regulação da radiodifusão, também de responsabilidade de Mendel e Salomon, é um material de reflexão sobre a centralidade da regulação para a proteção, a promoção e a garantia do direito de receber, buscar e transmitir informações, ideias e opiniões.

O terceiro texto, de autoria de Andrew Puddephatt, traz para o debate público diferentes ângulos da questão da autorregulação aplicada ao setor midiático. O artigo A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão sintetiza as intersecções do tema com a prática do jornalismo, com os princípios editoriais e com as estratégias de Responsabilidade Social Empresarial.

Livre e plural

Na opinião do representante da UNESCO no Brasil Vincent Defourny, "os estudos produzidos pelos consultores e os conceitos por eles debatidos podem ajudar na discussão com a sociedade brasileira sobre a importância da regulação do setor de comunicações para o aprofundamento da democracia". Ainda que os textos focalizem mais a mídia tradicional, os princípios centrais reafirmados pelos autores se aplicam, segundo Defourny, para novas mídias (ou mídias inovadoras), inclusive a internet.

Para a representante da Fundação Ford no Brasil, Ana Toni, "o objetivo deste importante trabalho lançado pela Representação da UNESCO foi contribuir para o debate público que se intensificou ano passado no Brasil sobre regulamentação da mídia e liberdade de expressão". Segundo Toni, os documentos contribuem enormemente para a qualificação do debate brasileiro, pois trazem as melhores práticas regulatórias e autorregulatórias de outros países que buscam fortalecer a liberdade de expressão e garantir o desenvolvimento de um sistema de mídia plural e democrático.

Toby Mendel e Eve Salomon afirmam que "a liberdade de expressão é a pedra angular da regulação da radiodifusão nas sociedades democráticas, e que a legitimidade ou não de determinada abordagem regulatória para o setor dependerá de uma avaliação de seu impacto sobre a liberdade de expressão". Sustentando essa ideia como pano de fundo, os autores buscaram "auxiliar os reguladores e os demais participantes desse debate a ter uma compreensão mais ampla de como essa complexa questão da regulação é tratada em outros países e ajudá-los a entender como o atual marco regulatório da radiodifusão no Brasil se compara aos padrões internacionais e às melhores práticas experimentadas por outras democracias".

Ao sublinhar a importância da autorregulação para os debates sobre os sistemas midiáticos, Andrew Puddephatt relembra que "é importante reconhecer o caráter dual da mídia e suas implicações. Primeiramente, ela constitui um ambiente que permite a livre troca de ideias e opiniões, o que é fundamental em uma democracia e, portanto, merece proteção, precisa estar livre de interferências políticas por parte do governo ou grupos específicos. Em segundo lugar, ela é um ator social em defesa de seus direitos e interesses; suas decisões sobre quais fatos cobrir e de que forma cobri-los, assim como suas posições editoriais, tudo pode interferir nos acontecimentos, o que requer da mídia um comportamento socialmente responsável. É esse caráter duplo que torna tão essencial a construção de um sistema efetivo de autorregulação".

Os textos analisam, em profundidade, elementos fundamentais para os sistemas midiáticos previamente sumarizados pela UNESCO na publicação Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a Avaliação do Desenvolvimento dos Meios de Comunicação.

Para a UNESCO, a regulação e a autorregulação da mídia devem conduzir a um sistema midiático livre, independente, plural e diversificado. As publicações ora colocadas à disposição do público brasileiro buscam apontar como a legislação internacional e outras democracias tentam alcançar essa meta e espera que essa contribuição possa ser útil para a sociedade brasileira trilhar caminho semelhante.

Sobre os autores

** Toby Mendel é diretor executivo do Centro de Direito e Democracia, nova ONG de direitos humanos que oferece consultoria jurídica em matéria de direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, liberdade de expressão e direitos de reunião e de associação. Por 12 anos foi diretor sênior da área jurídica da Artigo 19, uma ONG internacional de direitos humanos com foco na liberdade de expressão.Tem prestado consultoria sobre liberdade de expressão e direito à informação para uma vasta gama de atores, incluindo o Banco Mundial, vários órgãos da ONU e de outros organismos intergovernamentais e diversos governos e ONGs em países de todo o mundo.

** Eve Salomon tem rica experiência em regulação tanto de órgãos estatutários como não estatutários. Advogada por formação, é atualmente presidente mundial do Conselho Regulador da RICS (organismo de auto-regulação de topógrafos), comissária da Comissão de Queixas da Imprensa (organismo auto-regulador da imprensa do Reino Unido), a (estatutária) Comissão sobre Apostas do Grã-Bretanha, e presidente da Fundação para Vigilância da Internet do Reino Unido (uma associação para combate de conteúdo de abuso sexual infantil online). Durante quatro anos, até sua dissolução, ela foi membro da Força-tarefa Legislar Melhor, um organismo independente de aconselhamento do governo do Reino Unido sobre como melhorar a regulamentação em todos os setores. Ela continua a realizar trabalhos de consultoria para departamentos e agências de governo do Reino Unido na área de melhoria da regulamentação.

** Andrew Puddephatt é diretor da Global Partners and Associates, uma organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos. Ele é também presidente da CAADA, organização que luta contra a violência doméstica no Reino Unido, e preside ainda a International Media Support, com sede na Dinamarca. É membro do conselho administrativo de uma nova organização pan-européia, o Conselho Europeu de Relações Exteriores, e foi diretor da organização internacional Artigo 19, que trabalha na defesa e na promoção da liberdade de expressão

Regulação a favor da liberdade
Sergio Lirio

18 de março de 2011 às 11:22h



Modernizar as leis de comunicação é essencial à democracia, diz o coordenador de Informação da Unesco, Guilherme Canela, em entrevista a Sergio Lirio. Foto: Sergio Amaral

Modernizar as leis de comunicação é essencial à democracia, diz o coordenador de Informação da Unesco Guilherme Canela

Na quinta-feira 17, o escritório brasileiro da Unesco lançou três documentos com sugestões para a reforma das leis de comunicação eletrônica no País. Os textos resultam do trabalho de um ano de três renomados consultores, o canadense Toby Mendel, diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia, e os britânicos Eve Salomon, da Comissão de Queixas da Imprensa no Reino Unido, e Andrew Puddephatt. Após comparar a defasada legislação nacional àquelas de outras nações, Mendel, Salomon e Puddephatt recolheram as mais bem-sucedidas iniciativas e produziram um conjunto de recomendações. “Em meses, ou anos, o Brasil vai tomar decisões a respeito de suas leis para o setor. Seria salutar observar as diferentes experiências internacionais”, afirma Guilherme Canela, coordenador de Informação do escritório brasileiro. “O objetivo é contribuir de forma mais concreta para o debate.” Os textos estão disponíveis no site da Unesco (www.unesco.org). A seguir, a entrevista de Canela.

CartaCapital: Por que a Unesco decidiu produzir um caderno de sugestões para uma reforma das leis de comunicação no Brasil?
Guilherme Canela: A Unesco tem, no sistema das Nações Unidas, mandato para discutir esses assuntos desde a sua criação no pós-guerra. Nos anos 2000, produziu-se um material internacional, uma recomendação, para os diferentes países integrantes da organização. Chama-se Indicadores de Desenvolvimento da Mídia. A partir do lançamento, começamos, não só no Brasil, mas em vários países, a tecer pequenas análises internas, informadas aos governos e ao público, sobre os sistemas midiáticos em diferentes nações. Não é de hoje que a Unesco aponta alguns desafios ao sistema brasileiro de mídia. Um deles é o fato de a legislação do setor estar defasada, ser da década de 1960. É um assunto a ser enfrentado pela sociedade.

CC: Por quê?
GC: Tudo mudou dos anos 1960 para cá. As principais, as mais consolidadas democracias do planeta começaram a reformular seus marcos regulatórios a partir da década de 1990. Sobretudo em consequência das mudanças tecnológicas. Os estudos que acabamos de divulgar são uma maneira de oferecer à sociedade brasileira uma contribuição mais concreta do que apenas constatar que a atual legislação é obsoleta. Convidamos dois dos mais importantes especialistas da área, Toby Mendel e Eve Salomon, para produzir esses documentos. Juntos, eles trabalharam com questões regulatórias em mais de 60 países e passaram um ano a estudar a realidade do Brasil. Buscaram fazer uma comparação com diversas leis internacionais. E destacaram não somente as boas experiências, mas as ruins também.

CC: Esse é um debate contaminado no Brasil. Os proprietários de concessão e as grandes redes estão sempre dispostos a gritar censura toda vez que o tema vem à baila. Mas a Unesco tem outro entendimento, não? Que discutir a regulação da mídia é algo vital para a democracia. É isso?
GC: A Unesco acha que a qualquer tempo é legítimo que a sociedade se preocupe com os riscos da censura. Agora, há uma impossibilidade técnica, jurídica e conceitual, na visão das Nações Unidas, de se promoverem garantias e defender a liberdade de expressão, tal qual previsto na legislação internacional, sem uma regulação do sistema de mídia. O debate nos paí­ses onde as instituições são sólidas segue caminho oposto: a regulação de mídia é entendida não como algo para limitar, delimitar ou reduzir a liberdade de expressão, mas para ampliá-la. O artigo 19 dos Declaração dos Direitos Humanos estabelece­ o ­direito de transmitir informação. Mas fala também do direito de buscar e receber informações, opiniões, ideias. Para que esse direito seja garantido em sua plenitude, é necessário uma mídia plural, diversificada, livre e independente.

CC: Quais recomendações da Unesco o senhor destacaria?
GC: A existência de um órgão regulador independente, com orçamento próprio livre de contingenciamento e liberdade em relação ao governo e às empresas do setor. Limites à propriedade cruzada e à concentração de poderes nas mãos de poucos grupos. O estímulo ao fortalecimento de redes verdadeiramente públicas e comunitárias. Não são pontos apenas técnicos. Quando se regula, por exemplo, a concentração de propriedade isso, em tese, resulta em maior pluralidade de conteúdos. O trabalho recomenda que parte significativa do conteúdo, principalmente jornalístico, esteja sob o manto de um mecanismo de autorregulação. Mas isso não pode representar um vale-tudo. A autorregulação não pode ser cada um continua a fazer tudo do jeito que sempre fez sem prestar contas. É preciso haver regras, que podem ser estabelecidas pelo próprio sistema, mas comunicadas claramente à sociedade. E são necessários meios de a sociedade se manifestar, caso essas regras não sejam cumpridas.

CC: Que papel um sistema público ainda pode desempenhar no Brasil?
GC: É uma incógnita de difícil resposta nesta altura dos acontecimentos. Haveria uma série de dificuldades para se transpor, por exemplo, o sempre citado modelo da BBC para o País. Inclusive não se sabe o que seria possível conseguir em termos de audiência. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação da tecnologia digital, e por outros motivos também, ocorre uma reacomodação dos players do setor. Não só no Brasil. Nessas circunstâncias, talvez este momento de transformação seja o ideal para se pensar em um sólido modelo de comunicação pública. Os consultores da Unesco, aliás, fazem uma crítica ao modelo atual de televisão pública no Brasil. O sistema nacional teria muito a ganhar se procurasse incorporar experiências internacionais que buscam independência do governo.

CC: Uma das sugestões dos estudos seria transferir para a agência independente todas as decisões sobre concessões de rádio e tevê que hoje cabem ao Congresso. Por quê?
GC: Os consultores produziram uma análise a partir da observação de variadas leis internacionais. O principal entendimento é que as concessões de radiodifusão não devem estar sob a responsabilidade de órgãos políticos. Não houve nenhuma avaliação sobre o Congresso Brasileiro nem era esse o nosso papel. Essa é uma recomendação para qualquer nação. O melhor é que as concessões não fiquem a cargo de instâncias políticas como o Parlamento ou um ministério.

CC: Uma agência reguladora não vive o risco de ser “capturada” pelo setor privado?
GC: Por melhor que seja o modelo de uma agência, esse risco sempre existe. Por isso é importante procurar um mecanismo eficiente de financiamento dessas agências. Alguns países cobram impostos, outros, taxas sobre os serviços de telecomunicações. Fazer política pública nesta ou em qualquer área não é uma ciência exata. É como diria Churchill: aparentemente, ter uma agência independente é uma situação menos pior do que deixar as decisões nas mãos de órgãos políticos, que são mais instáveis pela própria lógica da democracia. Em meses, ou anos, o Brasil vai discutir mudanças em suas leis para o setor. A Unesco entende que seria salutar observar as diferentes iniciativas internacionais antes de o País tomar sua decisão soberana.

REGULAÇÃO EM DEBATE - Discussão sobre controle vem do século 17 - observatório da imprensa

Por Kênia Maia em 15/3/2011

Reproduzido do Mídia&Política, edição 02/2011; intertítulos do OI

Os debates em torno da tensão entre liberdade de imprensa, abusos e a necessidade de se pensar a questão do controle da mídia e seu papel na democracia não são novidade. Essa dicotomia alicerça discussões sobre a imprensa que vigoraram na França do século 17 aos primeiros decênios do século 19. Encarar a liberdade de imprensa como uma das mais importantes liberdades, por vezes a liberdade fundamental, é herança do Iluminismo e dos liberais; Voltaire, Rousseau e Diderot compartilhavam esse ideal. Desde os primórdios da imprensa, ela era considerada um dos pilares dos Estados que se fundavam sob a reivindicação de liberdade, da publicidade e da razão.

Na concepção do Iluminismo, ao assegurar a publicidade, o controle dos atos do poder público e o triunfo da verdade e da razão, a liberdade de imprensa favoreceria a aplicação de todas as demais liberdades. De outro lado, a ausência desse direito, a imposição da censura e da autorização prévia significaria a destruição de todas as demais liberdades.

Os possíveis inconvenientes causados pela liberdade de imprensa – como "a revolta", os "tumultos populares", "a calúnia", "a difamação" – seriam minúsculos diante das vantagens e não justificariam qualquer medida de restrição da imprensa. Convém lembram que, no início da segunda metade do século 18, a França, berço do Iluminismo, vivia sob a égide da censura e da autorização prévia.

Prerrogativa acordada pelo rei

Na Enciclopédia, editada entre 1751 e 1772 sob a direção de Diderot, o verbete "Imprensa" responde a esses questionamentos:

"Os inconvenientes dessa liberdade são pouco consideráveis em relação às suas vantagens, que deveria ser o direito comum do universo. No verbete "Libelo", esse tema é retomado e complementado com a diferenciação entre países que permitem e que proíbem a liberdade de expressão: "Geralmente, todo país no qual não é permitido pensar e escrever seus pensamentos deve necessariamente cair na estupidez, na superstição e na barbárie. (...) Na democracia, não convém coibir os libelos, pois quem os pune criminalmente são os governos absolutistas e aristocráticos" [os verbetes "Imprensa" e "Libelo" são do cavaleiro de Jaucourt, que foi autor de 17 mil artigos sobre os mais variados assuntos].

No fim do século 18, a Inglaterra era um exemplo de relativa liberdade de imprensa. Mesmo se a imprensa era ainda submetida à caução, a censura tinha sido abolida em 1695, o que resultou em uma floração de publicações. Na França, a liberdade de imprensa era associada pelos seus defensores ao crescimento econômico da Inglaterra. O poeta Mirabeau, por exemplo, afirmava: "Tirem da Inglaterra essa preciosa liberdade que ela desfruta, e em breve, essa nação florescente não será mais que um objeto de piedade para todos aqueles em que ela excita a inveja e merece a admiração" [MIRABEAU, apud BELLANGER, Claude, GODECHOT, Jacques, GUIRAL, Pierre, TERROU, Fernand (dir.) Histoire Générale de la Presse Française, volume I : Des origines à 1814. Paris: PUF, 1969, p. 414].

É exatamente a obra de um inglês que Mirabeau resgata para pedir a liberdade de imprensa no momento da convocação dos Estados Gerais de 1788. Quando em 1644, John Milton publica Areopagitica. Pela liberdade de imprimir sem autorização nem censura, o parlamento do seu país tinha acabado de restabelecer a autorização prévia para a publicação de livros e a impressão era uma prerrogativa acordada pelo monarca às editoras autorizadas. Nessa época, liberdade de imprensa significava a liberdade de imprimir todo tipo de material sem censura nem autorização e, sobretudo, a liberdade de expressão dos pensamentos, opiniões e idéias.

Palavra emancipada

Na sua obra Escritos Políticos [MILTON, John. Écrits politiques. Editions Belin, 1993], Milton prescreve uma liberdade de criação e descreve as vantagens da latitude da escolha e os perigos da censura. Areopagitica é uma reivindicação da liberdade de consciência. Milton sugere que o fim da censura e o acesso a todas as opiniões e a todos os argumentos representam a possibilidade de fazer escolhas utilizando a razão e a própria consciência. Um conhecimento sem as limitações da censura tornaria as pessoas capazes de reconhecer a verdade.

Em 1788, Mirabeau aproveita a tácita supressão da censura prévia no momento da Convocação do Conselho dos Estados Gerais – que convida "todos os sábios e pessoas instruídas" para manifestar sua opinião – e lança um libelo pela liberdade de imprensa. Tratou-se de uma versão francesa do texto de Milton, no qual Mirabeau apagou as indicações históricas ou religiosas e atualizou as posições de Milton nas áreas em que o pensamento do Iluminismo havia prolongado as teses do século 17. Isso se deu, sobretudo, em relação ao necessário vínculo entre a liberdade de pensamento e o bom estado da sociedade, e a ideia de avanço na história – Mirabeau emprega a palavra "progresso". O subtítulo original, For the Liberty of Unlicensed Printing, se torna Sur la liberté de la presse.

No limiar no século 19, a Revolução Francesa assegura o princípio da liberdade de expressão. Assim, a Declaração dos Direitos do Homem reconhece, no artigo XI, que "a livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem. Todo cidadão pode então falar, escrever, imprimir livremente, salvo a responder pelo abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei". Para os defensores da liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de expressão era indiscutível. Dever-se-ia discutir a noção de "abuso" analisando se seria melhor impedir os excessos e restringir a liberdade de expressão ou emancipar completamente a palavra.

Imprensa e democracia

Em 1806, Benjamin Constant, cuja obra é considerada o início da reflexão liberal sobre o jornalismo, analisa esse impasse:

"O arbitrário (…) contra o pensamento poderá sufocar as verdades mais necessárias, assim como reprimir os erros mais funestos. (…) A liberdade de imprensa sendo o único meio de publicidade é, consequentemente, quaisquer que sejam as formas de governo, a única salvaguarda dos cidadãos. (…) A liberdade de imprensa remedeia dois inconvenientes; ela esclarece a autoridade quando ela se engana, e no mais, ela a impede de fechar voluntariamente os olhos" [CONSTANT, Benjamin. De la liberté chez les Modernes. Paris: Livre de Poche, 1980, p. 473; 477].

Circunscrever o uso da palavra sob o argumento de que ela pode prejudicar a reputação de alguém, incitar a revolta popular ou a derrubada do poder, é, segundo Constant, mais maléfico do que os males que ela pode trazer. Por outro lado, se o Estado tem a autonomia de proibir a manifestação de opiniões, ele vai também impedir a publicidade dos seus atos e a adoção de leis conforme o desejo geral. Mas Constant não se mostra incondicionalmente favorável à liberdade de imprensa. Para ele, faz-se necessária a adoção de uma legislação para os delitos de imprensa, particularmente "contra a calúnia, e a provocação à revolta".

Na esteira de Constant, Alexis de Tocqueville [TOCQUEVILLE, Alexis de. De la démocratie en Amérique, volume I. Paris: Gallimard, 1961, p 185; 188] acredita que os desvios são um pequeno e, às vezes, necessário mal para informar bem o público: "Eu amo [a liberdade de imprensa] pelos males que ela impede mais do que pelos bens que ela faz. (…) Para colher os bens inestimáveis que assegura a liberdade de imprensa, é necessário saber se submeter aos males inevitáveis que ela faz nascer".

A partir do século 19, o jornalismo europeu adquire novas facetas. O aperfeiçoamento das técnicas de impressão e a introdução da publicidade permitem o aparecimento da imprensa popular, com grandes tiragens. O processo de industrialização e o crescimento do público implicam em encarar o jornalismo sob outras perspectivas, para além da dicotomia entre liberdade e abuso. Mesmo assim, estava forjada a aproximação entre a imprensa e a democracia, os progressos da primeira estando intrinsecamente associados aos da segunda. É nesse ponto que a noção de liberdade de imprensa aparece como mito fundador do jornalismo, uma construção discursiva que permite alijar esta atividade de qualquer controle, tendo em vista o papel que desempenharia para funcionamento da democracia.

tv globo - mídia e poder - Direito de Resposta Brizola x Globo

A mídia na ordem do dia - Emiliano José - CARTACAPITAL - regulação da mídia -

16 de março de 2011 às 9:05h

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso, não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo, não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a idéia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados. Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios. A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final ano do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios. A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação. E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão de dedicar a essa luta. Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal. Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
**Matéria originalmente publicada no Conversa Afiada

CARTAMAIOR - mídia e poder - Republicanos declaram guerra à radiodifusão pública nos EUA

Agora que os republicanos têm a maioria na Câmara de Representantes, uma das primeiras medidas que tomaram foi reduzir a zero o atual financiamento da Corporação de Radiodifusão Pública. Como se isso não bastasse, um deputado republicano apresentou um projeto de lei para acabar definitivamente com o financiamento à radiodifusão pública. Nas regiões rurais dos EUA e nas reservas indígenas norte-americanas, as emissoras comunitárias de rádio dependem de 25 a 50% dos fundos públicos para o seu funcionamento. O artigo é de Amy Goodman.
Amy Goodman - Democracy Now

O bosque de álamos de Kebler Pass, estado do Colorado, nos Estados Unidos, é um dos maiores organismos vivos do mundo. Milhares de álamos compartilham o mesmo sistema de raízes interconectadas. No fim de semana passado, atravessei o caminho de Kebler Pass, que está a três mil metros de altura, numa moto de neve. Fiz o percurso entre as localidades de Paonia e Crested Butte. Realizei uma viagem relâmpago ao Colorado para ajudar as rádios comunitárias a arrecadarem fundos, razão pela qual assisti a nove eventos beneficentes em apenas dois dias. O diretor de programação da emissora de rádio comunitária KVNF de Paonia deixou-nos onde começa o caminho. Ali nos recolheu o diretor de programação da rádio comunitária KBUT de Crested Butte e, junto com um grupo de DJs da emissora, percorremos rapidamente em motos de neve os 50 quilômetros de caminho que há entre as duas localidades.

Agora que os republicanos têm a maioria na Câmara de Representantes, uma das primeiras medidas que tomaram foi reduzir a zero o atual financiamento da Corporação de Radiodifusão Pública (CPB, na sigla em inglês). Mesmo assim, o deputado Doug Lamborn, de Colorado Springs, apresentou um projeto de lei para tirar em definitivo o financiamento à CPB. Lamborn disse a NPR, emissora de rádio pública do país: "Vivemos numa realidade em que há 150 canais de cabo. Pode dizer-se que 99% dos norte-americanos têm televisão. Temos Internet nos nossos telefones celulares. Estamos numa época em que já não é necessário subsidiar a radiodifusão".

Mas a radiodifusão pública e comunitária estabeleceu-se precisamente sob os perigos dos meios comerciais. Quando falamos da guerra, precisamos de meios de comunicação que não estejam ligados aos fabricantes de armas. Quando falamos da reforma do sistema de saúde, precisamos de meios que não sejam patrocinados por empresas de seguros de saúde ou por grandes farmacêuticas.

Numa declaração realizada na semana passada no Senado, a Secretária de Estado Hillary Clinton criticou duramente os meios de comunicação comerciais. Disse: "A audiência da Al Jazeera está aumentando nos Estados Unidos porque transmite notícias reais. Pode ser que alguém não esteja de acordo com elas, mas este alguém sente que está recebendo notícias reais todo o dia no lugar de um milhão de comerciais e, vocês sabem, discussões entre charlatães e o tipo de coisas que fazemos nos nossos noticiários, algo que não é particularmente informativo para nós e muito menos para os estrangeiros".

Clinton pediu mais financiamento para os órgãos de propaganda do governo dos Estados Unidos no estrangeiro, como o Voice of America, a Rádio Martí e o canal de televisão Al-Hurra, produzido em árabe no estado de Virginia e transmitido para os países do Médio Oriente. Está previsto que esse braço do Departamento de Estado receba 769 milhões de dólares, quase o dobro de recursos que a Corporação de Radiodifusão Pública recebia. O sistema midiático das forças armadas dos Estados Unidos tem um orçamento anual que supera 150 milhões de dólares e distribui programação de entretenimento às bases no estrangeiro e conteúdo propagandístico durante 24 horas através da sua plataforma de televisão, o Canal do Pentágono.

Clinton acrescentou: “Assistimos a uma guerra da informação. Já sabem, durante a Guerra Fria, saímo-nos muito bem ao transmitir a mensagem dos Estados Unidos pelo mundo fora. Depois da queda do Muro de Berlim dissemos: ‘Está bem. Já é suficiente. Nós conseguimos. Terminamos nossa tarefa’. E lamentavelmente estamos a pagar um preço muito alto por isso. Os nossos meios privados não podem ocupar esse vazio”.

Se por um lado o diagnóstico de Clinton sobre as falhas dos meios comerciais norte-americanos é correto, por outro, a sua resposta é equivocada. Precisamos de mais notícias genuínas e menos propaganda. O professor Robert McChesney, especialista em estudos dos meios de comunicação de massa, concorda com a afirmação. Disse-me: "O que se tem de fazer é tomar boa parte desses 769 milhões de dólares, agregá-la ao que se está a gastar atualmente nos Estados Unidos e criar um sistema de radiodifusão público e comunitário que seja realmente dinâmico, forte e competitivo, que trate o governo dos Estados Unidos da mesma forma que trata qualquer outro governo, que tenha o mesmo padrão de jornalismo, e depois o transmita ao mundo, e faça isso completamente acessível ao mundo. Acho que isso mostraria o melhor dos Estados Unidos. E essa seria uma voz que teria uma grande atração para as pessoas de todo o planeta que estão sedentas de liberdade e democracia. Reforçaria também a posição dos Estados Unidos no mundo mais do que qualquer outra coisa".

Na zona rural do Colorado, nas regiões rurais de todo o país e nas reservas indígenas norte-americanas, as emissoras comunitárias de rádio dependem de 25 a 50% dos fundos da CPB para o seu funcionamento. No evento beneficente em Paonia, que foi um sucesso de público, a Diretora Geral da emissora KVNF, Sally Kane, explicou a crise: "A Lei de Comunicações de 1934 reserva só um pequeno espectro dos sinais de rádio para que sirvam ao interesse público e estejam livres de influência comercial. Este serviço público é essencial para a população rural dos Estados Unidos. Paradoxalmente, são as emissoras de rádio rurais as que sofrerão as consequências de modo desproporcional caso o financiamento acabe. Novamente, trata-se de cortar os serviços de quem mais precisa, enquanto se protege grupos que podem pagar um pelotão de lobistas para defenderem os seus interesses. Eu recuso-me a imaginar a minha região sem a minha rádio comunitária".

A resposta foi a mesma em todas as paradas do percurso: Idaho Springs, Carbondale, Panoia, Crested Butte, Monarch Pass, Salida (o limite ocidental do distrito do congressista Lamborn), Tellkuride, Rico e por último Durango. Nos salões dos municípios, auditórios e teatros lotados, a paixão dos habitantes locais pelas suas emissoras de rádio demonstra que, igual aos álamos das Montanhas Rochosas, estas pequenas emissoras de rádio são resistentes, fortes e estão profundamente enraizadas nas suas comunidades. O seu financiamento é um investimento que deve ser mantido.

Ministro do TCU desmente Estadão - BLOG DO NASSIF

artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:


Infelizmente os jornalistas Rui Nogueira, diretor da sucursal do Estado em Brasilia, e Ricardo Gandour, diretor de conteúdo, transformaram-se em assassinos de reputação de colegas. Uma pena.

Qualquer jornalista iniciante sabe distinguir relatório inicial do TCU - que depende da opinião individual de um auditor - de julgamento final, no qual todas as partes são ouvidas e a decisão é dos ministros do tribunal. Durante a campanha, uma das "denúncias" contra Dilma Rousseff - encampada pelo próprio Estadão - foi um relatório preliminar que foi derrubado no julgamento final do Tribunal de Contas do Estado.

No ano passado transformaram em "denúncia" a mera presença do filho do Franklin na inauguração da TV Brasil em São Paulo.

Não sei onde Gandour e Nogueira pretendem chegar com esse estilo. A tradição do Estadão nunca foi essa, de uso de denúncias falsas ou incompletas como vendetta pessoal. O respeito pelos fatos e por pessoas transformou o Estadão em um jornal respeitado inclusive pelos adversários. Onde se pretende chegar com esse jogo?

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Correio Braziliense

Processo que investiga denúncia de irregularidades da EBC não foi concluído.

O ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta quinta-feira (10) que o processo que investiga denúncias de irregularidades em licitação realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em dezembro de 2009 ainda não foi concluído.

Procurado pela EBC, o ministro Ubiratan Aguiar informou que o processo ainda não foi concluído, ao contrário do que diz a reportagem "Auditoria do TCU confirma fraude em licitação de R$ 6,2 milhões da TV Brasil", publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Aguiar, o processo ainda se encontra em fase de tramitação técnica e não há qualquer conclusão oficial a respeito do tema.

“A matéria ainda não foi examinada pelo ministro relator, não havendo, portanto, qualquer conclusão oficial. Está sendo examinada no âmbito técnico, onde estão sendo reunidas informações para despacho posterior. Nenhum julgamento, entretanto, será realizado sem observância do direito de defesa, vale dizer, sem ouvir os argumentos das partes envolvidas”, disse.

A EBC informou, por meio de nota, que não recebeu nenhuma notificação do TCU e reiterou que a licitação não foi realizada às pressas, conforme denúncia anterior também publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem, intitulada "TV de Lula contrata por R$ 6 milhões empresa onde atua filho de Franklin", de setembro do ano passado, trazia denúncias de irregularidades na contratação da empresa Tecnet, responsável pelo gerenciamento do arquivo audiovisual da EBC.

Na época, o então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, e o secretário executivo da EBC, Ricardo Collar, divulgaram nota afirmando que o processo, realizado por meio de pregão eletrônico, foi legal e transparente e que venceu a empresa que ofereceu o menor preço.

La pornografía de la atrocidad del partido de la guerra - La CIA y la ventriloquia mediática - William Norman Grigg - Rebelión

Lew Rockwell”/ICH


Traducido del inglés parapor Germán Leyens




“Esto es una masacre”, dijo por teléfono la frenética mujer libia a Anderson Cooper de CNN mientras se agazapaba de miedo en su apartamento en Trípoli.
“Espero que sepa que hay gente en todo el mundo que reza y observa y quiere hacer algo”, dijo Anderson, como si fuera un traspunte en el teatro apuntando a los actores las primeras palabras que deben decir. Haya o no recibido una copia del guión, la mujer que llamaba actuó como se esperaba: “El primer paso [es] convertir Libia en una zona de exclusión aérea. Si hacéis que Libia sea una zona de excvlusión aérea no podrán entrar más mercenarios… Hay que actuar. ¿Cuánto tiempo más hay que esperar, cuánto más hay que ver, cuánta gente más tiene que morir?”

Es totalmente posible, tal vez incluso probable, que el sujeto de la entrevista de Cooper haya sido simplemente una mujer aterrorizada pero resuelta que arriesgó su vida para describir la violencia que devora a su país en medio de los estertores finales del Estado policial de Gadafi.

Es igualmente posible que su llamado a la acción internacional para imponer una zona de exclusión aérea haya sido el pedido desesperado de una víctima, más que un acto de ventriloquia mediática de un personaje anónimo que apoya la primera base de una campaña militar propuesta por la misma alianza pro guerra neoconservadora que nos manipuló contra Iraq.

Seguramente fue pura coincidencia que el “Grito en la noche” desde Libia haya tenido eco en la misma red unas pocas noches después en boca del arquitecto de la guerra de Iraq, ex presidente del Banco Mundial y criminal de guerra Paul Wolfowitz, quien pocos días antes de la dramática transmisión de Cooper pidió una “zona de exclusión aérea” sobre Libia impuesta por la OTAN.

En los hechos, al día siguiente de esa entrevista, un grupo ad hoc que se llama Iniciativa de Política Exterior, amalgamado de los residuos del Proyecto por un Nuevo Siglo Estadounidense, publicó una “carta abierta” a Obama pidiendo una intervención militar –empezando por una zona de exclusión aérea”– en Libia. El marco neoconservador para encarar la crisis libia crearía un protectorado regional administrado por la OTAN por cuenta de la “comunidad internacional”. Esto anularía cualquier esfuerzo por parte de libios, egipcios, tunecinos y otros para lograr una verdadera independencia.

Con base en la experiencia previa de campañas mediáticas a favor de la conquista humanitaria, mi incurable cinismo me lleva a oír en el “Grito en la Noche” de Cooper un ligero pero inconfundible eco del lacrimoso, palpablemente serio, testimonio de "Nayirah", la muchacha kuwaití de ojos abiertos quien, utilizando un nombre supuesto para “proteger a su familia”, describió lo que le había pasado a su país después de la invasión iraquí.

Recobrando valerosamente su compostura relató horrores que los ojos humanos no deberían presenciar. La joven enfermera voluntaria de 15 años, precozmente madura, relató en la Reunión de Derechos Humanos del Congreso de EE.UU. cómo soldados iraquíes penetraron en el hospital al-Addan, arrancaron a los recién nacidos de las incubadoras y los lanzaron al suelo. Poco tiempo después este testimonio fue “confirmado” por otros que presentaron un testimonio igualmente angustiado ante el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas.

Durante los tres meses de preparación para el ataque de enero de 1991 contra Bagdad, la imagen de los “bebés de las incubadoras” kuwaitíes fue interminablemente reciclada como tema de discusión en entrevistas en los medios, discursos presidenciales, y debates en el Congreso y en la ONU. Un sondeo de opinión posterior a la guerra estableció que la historia de los “bebés de las incubadoras” fue el arma más potente utilizada por el gobierno de Bush en su campaña con el fin de crear apoyo público para el ataque contra Iraq.

Ese relato de atrocidades fue particularmente efectivo en la superación del escepticismo de gente que apoyaba un punto de vista progresista.

“Pacifista por naturaleza, mi hermano no estaba de humor pacífico ese día”, recordó el columnista del Christian Science Monitor, Tom Regan, al describir la reacción de su hermano ante el testimonio de "Nayirah". “Tenemos que ir y liquidar a Sadam Hussein. Ahora”, insistió el hermano de Regan.

“Comprendí completamente sus sentimientos”, señaló Regan. Después de todo, “¿quién podría consentir semejante brutalidad? La noticia de la matanza había llegado en un momento clave de las deliberaciones sobre si EE.UU. debería invadir Iraq. Los que presenciaron los ininterrumpidos debates en la televisión vieron que muchos de los que antes habían vacilado al respecto fse convirtieron en guerreros por medio de horroroso incidente. Lástima que nunca haya sucedido.”

"Nayirah" no era una ingenua traumatizada que presenció un acto de barbarie digno de las Einsatzgruppen [Escuadrones de la muerte de Alemania nazi, N. del T.]; se trataba en realidad de la hija de Saud Nasi al-Sabah, embajador de Kuwait en EE.UU. (y miembro de la familia real del emirato). Su guión había sido escrito por la firma de relaciones públicas de Washington Hill & Knowlton, que –bajo la supervisión del ex jefe de gabinete del gobierno de Bush, Craig Fuller, había preparado una campaña para crear apoyo público a la inminente guerra.

No fue difícil convencer al público de que Sadam era un abominable matón. La venta de la idea de una gran guerra en Medio Orienta era una propuesta de mayor envergadura. A finales de 1990 Hal Steward, oficial de propaganda retirado del ejército, definió el problema del gobierno: “Sí, y cuando, comiencen los disparos, los periodistas empezarán a preguntar por qué los soldados estadounidenses da su vida por los jeques ricos en petróleo. Más vale que los militares de EE.UU. se en prisa en presentar un plan de relaciones públicas que tenga respuestan que el público pueda aceptar.”

La imagen de los kuwaitíes recién nacidos arrancados de las incubadoras era un motivo actualizado de un clásico tema de propaganda bélica utilizado por los servicios de inteligencia británicos –y sus compañeros de viaje estadounidenses– en sus esfuerzos para provocar la intervención de EE.UU. en la Primera Guerra Mundial.

El equivalente en la era de la Primera Guerra Mundial de los “bebés de las incubadoras” kuwaitíes fueron los infantes belgas supuestamente ensartados por las bayonetas de hunos de nudillos peludos con cascos de pincho. Los soldados alemanes lo hacían para divertirse si no podían saciar sus ansias lascivas violando mujeres belgas y amputando sus pechos. Es lo que dijo al público estadounidense, con toda seriedad, gente que trabajaba por cuenta de un comité de propaganda británico secreto dirigido por Charles Masterman.

En 1915, una comisión oficial dirigida por el vizconde James Bryce, un notable historiador británico, “verificó” esas historias de atrocidades sin nombrar a un solo testigo o víctima. Eso no satisfizo a Clarence Darrow, quien ofreció una recompensa de 1.000 dólares a cualquiera que pudiera presentar a una víctima belga o francesa mutilada por soldados alemanes. Nadie cobró esa gratificación.

“Después de la guerra”, cuenta Thomas Fleming en su libro Illusion of Victory, “se dijo a los historiadores que trataron de examinar la documentación para las historias de Bryce que los archivos habían desaparecido misteriosamente. Esa flagrante evasión llevó a la mayoría de los historiadores a descartar un 99% de las atrocidades de Bryce como inventos.”

La guerra desata cualquier impulso bajo y repulsivo al que es susceptible el hombre abatido. Por lo tanto es seguro que algunos soldados alemanes (como sus homólogos franceses, belgas, británicos y estadounidenses) aprovecharon oportunidades para cometer actos individuales de crueldad depravada. Pero el propósito de la propaganda de guerra pregonada por la elite angloestadounidense, como señala Fleming, era crear una imagen pública generalizada de los alemanes como “monstruos capaces de un sadismo horripilante”, creando así un llamado a un odio colectivo asesino con un barniz hipócrita.

He descrito agitación y propaganda de esta variedad como “pornografía de la atrocidad”. Se hace para atraer intereses lascivos y manipular un apetito peligroso, en este caso, lo que San Agustín llama libido domimandi, o sea la lujuria de dominar a otros.

El truco es provocar que toda la audiencia tiemble de horror ante un espectáculo de depravación infrahumana, palpitando con un deseo visceral de venganza, y extática de fariseísmo por la pureza de sus motivos humanos. La gente que sucumbe a él es fácilmente sumergida en una mente colectiva de odio sancionado oficialmente, y está dispuesta a perpetrar crímenes aún más horrendos que los que cree que caracterizan al enemigo.

La retórica de ese tipo abundó durante la Revolución Francesa, particularmente en la guerra del régimen jacobino para aniquilar a la rebelde Vendée. También figuró de manera destacada en la guerra del régimen de Lincoln para conquistar a los recién independizados Estados del Sur. Sin embargo es difícil encontrar una expresión mejor de ese modo de pensar que el ofrecido en un editorial publicado en 1920 por Krasni Mech (La espada roja), publicación de la Checá, policía secreta soviética:

“Nuestra moralidad no tiene precedentes, y nuestra humanidad es absoluta, porque se basa en un nuevo ideal. Nuestro objetivo es destruir toda forma de opresión y violencia. Para nosotros todo está permitido, porque somos los primeros en alzar la espada no para oprimir a las razas y reducirlas a la esclavitud, sino para liberar a la humanidad de sus cadenas… ¿Sangre? Que la sangre fluya como agua… porque sólo mediante la muerte del viejo mundo podremos liberarnos para siempre.”

Al realizar su Gran Cruzada por la Democracia, Woodrow Wilson se ubicó perfectamente en esa tradición, ensalzando la supuesta virtud de “Fuerza sin restricciones o límites… la Fuerza justiciera y triunfante que convertirá la Justicia en la ley del mundo y arrojará al polvo toda dominación egoísta.” Para fortalecer la “voluntad de guerra” estadounidense mediante una dosis continua de pornografía de la atrocidad, el gobierno de Wilson creó un Departamento de Información Pública que se relacionó con su equivalente británico, así como frentes casi privados de propaganda británica como la Navy League. Esa organización, señala Fleming, incluía “docenas de importantes banqueros y ejecutivos bancarios, de J.P. Morgan Jr. a Cornelius Vanderbilt."

Aunque no tiene absolutamente la menor culpa, Anderson Cooper es el tataranieto de Cornelius Vanderbilt. Mucho más interesante es el hecho de que como estudiante en Yale, Cooper pasó dos veranos como pasante en Langley en un programa de la CIA para formar futuros agentes de inteligencia.

Cuando le prguntaron sobre los antecedentes de Cooper con la CIA, una portavoz de CNN insistió en que decidió no buscar trabajo en la Agencia después de graduarse en Yale. Se puede decir lo mismo, sin embargo, de muchos de los agentes mediáticos más valiosos de la CIA.

Como documentó hace decenios Carl Bernstein, la CIA “realizó un programa formal de entrenamiento en los años cincuenta para enseñar periodismo a sus agentes. Se enseñó a agentes de inteligencia ‘cómo sonar como periodistas’, explicó un alto responsable de la CIA, y luego los colocaron en importantes organizaciones noticiosas, con ayuda de la dirección. ‘Fueron los sujetos que escalaron posiciones y se les dijo: ‘vas a ser periodista’, dijo el funcionario de la CIA. Relativamente pocas de las cerca de 400 relaciones [mediáticas] descritas en los archivos de la Agencia siguieron ese camino, sin embargo, la mayoría de las personas involucradas ya eran periodistas bona fides cuando comenzaron a realizar tareas para la Agencia.”

Mediante una iniciativa llamada “Operación Sinsonte [Mockingbird]", la CIA formó un amplio harén de cortesanas mediáticas pagadas. Se realizó a través de la Oficina de Coordinación Política, creada por Allen Dulles y Frank Wisner, este último, el funcionario que posteriormente organizó golpes (y las campañas de propaganda correspondientes) contra los gobiernos de Irán y Guatemala. (El hijo y homónimo de Wisner, incidentalmente, fue vicepresidente de AIG, el conglomerado asegurador global favorito de la CIA, hasta 2009; más recientemente el gobierno de Obama recurrió a sus servicios como contacto secreto con Hosni Mubarak y Omar Suleimán.)

Los tentáculos de la “Operación Sinsonte” se extendieron a todos los medios nacionales significativos, del Washington Post y el Newsweek al conglomerado Time-Life, de New York Times a CBS. Como resultado, según el antiguo analista de la CIA Ray McGovern, el Cuarto Poder “ha sido capturado por el gobierno y las corporaciones, el complejo militar-industrial, el aparato de inteligencia”. Es, en todo salvo en el nombre, un apéndice del régimen. Esto se ve claramente cada vez que el régimen decide que ha llegado la hora de montar otra campaña humanitaria de derramamiento de sangre en el extranjero.

Después de “no aprender nada de los horrores que vitorearon como porreros adolescentes excitadas durante los últimos 15 años, esos bombarderos bohemios, esos tenientes infantiloides, esos imperialistas del iPad están de vuelta”, suspira Brendan O’Neill, con un disgusto cansado, en el Telegraph de Londres. “Esta vez quieren que se invada Libia”.

Al lado del Atlántico de O’Neill, los samurái de Fleet Street propagan “rumores de sistemáticas violaciones masculinas” en Libia. Otros insisten en que la eventual guerra en Libia no se parecería de ninguna manera a “la insensatez de la invasión de Iraq”, tal como semejantes sabios autoproclamados prometieron que las continuas guerras de Iraq y Afganistán, cada una de las cuales ha durado por lo menos tanto como la Guerra de Vietnam, no serían “otro Vietnam”.

Por algún motivo, esto recuerda la imagen de Bullwinkle mientras trata repetidamente de sacar un conejo de su sombrero, descartando despreocupadamente la queja de Rocky de que el truco “nunca funciona”, y exclama: “¡Esta vez es seguro!” Esta vez, se supone que creeremos –o que por lo menos fingiremos que creemos– que los relatos de atrocidades son verídicos, que la acción militar santificada por la “comunidad internacional” es una obligación moral, que la sed de guerra y el odio son virtuosos, y que el inminente derramamiento de sangre será un torrente purificador.

Tal como es el caso, se supone que la pornografía de la guerra es indudablemente predecible en todas sus variedades. Sin embargo, a diferencia del inepto Bullwinkle, la pornografía de la guerra es un truco que parece funcionar todo el tiempo.

William Norman Grigg [enviadle correo] publica el blog the Pro Libertate y presenta el programa de radio Pro Libertate.

Copyright © 2011 William Norman Grigg

Fuente: http://www.informationclearinghouse.info/article27592.htm

rCR

mídia e poder - emir sader - O mundo e nós - cartamaior

As editorias internacionais da imprensa brasileira estão, em geral, entre as piores de todas as publicações. É praticamente impossível seguir um tema mais além de momentos específicos, seja porque o espaço reservado é muito pequeno, seja porque a própria equipe de internacional costuma ser reduzida.

Me lembro de ter perguntado a editor de um jornal paulista sobre o porquê disso e ele me respondeu que era porque não havia interesse dos leitores. Claro círculo vicioso: se produz uma internacional desinteressante e não se recebe demanda por maior empenho nos temas internacionais. Eu disse a ele que naquela semana o jornal que ele dirigia por herança familiar tinha publicado uma matéria muito interessante sobre a confissão de militares norteamericanos de que inflacionavam os sucessos durante os combates de uma guerra, para dar a impressão que estavam no bom caminho e assim obter mais recursos do governo e do Parlamento. Ele simplesmente não tinha lido.

Mas, ao dar pouca importância e espaço para a cobertura internacional, as publicações podem se valer dessa falta de informações para enganar os leitores, usando de forma equivocada exemplos de outros países. Basta dizer que aqui mesmo na América Latina a imprensa usou vários países em diferentes momentos, como “modelos” de neoliberalismo de sucesso.
Em um certo momento o exemplo a seguir seria o México, até que a crise de 1994 – que os leitores não puderam entender, porque não lhes foi fornecida informações e analises concretos sobre a economia mexicana – terminou com essas ilusões. O primeiro país a assinar um Tratado de Livre Comércio com os EUA, ao invés de beneficiar-se desse suposto privilégio, era vítima dessa relação exclusiva.

Em seguida a Argentina ocupou esse lugar. Contava-se maravilhas sobre a política de paridade entre o dólar e o peso, até que a economia argentina implodiu de maneira espetacular em 2001/2002, provocando o maior retrocesso que o país viveu, revelando como a paridade era uma bomba de tempo, que finalmente terminou explodindo.

Um outro país que era muito citado como suposto modelo de neoliberalismo bem sucedido era a Coréia do Sul. Ao mesmo tempo não se davam as informações para que aquela referência pudesse ser controlada. A Coréia do Sul é um exemplo antineoliberal, em que o Estado teve sempre um papel muito importante, a ponto que a indústria automobilística é toda coreana e a metade dela é estatal. Bastaria isso para desmentir o uso que a imprensa fazia do caso coreano.

Ao mesmo tempo, as crises que detonavam os países antes considerados modelos eram sempre atribuídas a fatores conjunturais – Menem, Fujimori, PRI, Carlos Andrés Perez -, nunca ao esgotamento do modelo. Fôssemos depender da velha imprensa, não nos daríamos conta que foram surgindo governos de reação ao fracasso dos modelos neoliberais, que terminaram marcando toda a década recém terminada.

As editorias econômicas e principalmente os editoriais da velha mídia ainda não incorporaram o esgotamento do modelo neoliberal e o vigor dos modelos que os sucederam em tantos países da América Latina. A realidade avançou muito mais do que a capacidade das velhas cabeças dogmáticas pôde captá-la. Foi a imprensa alternativa, uma parte impressa, mas principalmente via internet, é que apontou para essas novas realidades e nos permite acompanhar esses processos inovadores.

blog do miro - mídia e poder - A mídia e a ocultação da verdade - Pascual Serrano

Reproduzo artigo de Vito Giannotti, publicado no sítio do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC):


Mídia, na cabeça de todo mundo, são meios de informação. Para Pascual Serrano , é exatamente o contrário. Desinformação é o título do seu livro que já vai para a sexta edição. Sim, a partir de exemplos do mundo todo, o jovem escritor catalão prova com mil fatos e dados que a mídia são meios de desinformação e não de informação. Meios de ocultação da verdade. De omissão de fatos, de dissimulação. Muitas vezes, de total e absoluta mentira.

Ignácio Ramonet, parceiro e mestre de Serranom, sempre cita o caso mais gritante do começo do século XXI, no qual a mídia criou, manteve e reafirmou milhares de vezes uma tremenda farsa. O caso da invasão do Iraque pelos EUA, em março de 2003. Todas as famosas e renomadas agências internacionais de informação se esmeraram em desinformar o mundo para fazer acreditar que os EUA bombardeariam Bagdá por puríssimo amor à democracia contra o ditador Saddam Hussein.

Depois deste bombardeio midiático mundial de desinformação, 51% dos estadunidenses acreditavam piamente que o tal ditador Saddam tinha participado pessoalmente do atentado às Torres Gêmeas.

Serrano passeia da sua Espanha à África grande e esquecida; da Ásia, com seu Oriente Médio e a “ameaçadora” China à Europa dos Berlusconi e dos Post; da efervescente América Latina bolivariana à Rússia com sua nova Guerra Fria. Em cada caso, ele desnuda os mecanismos de produção de uma visão única e necessária para a manutenção da ideologia e da hegemonia dominante. Isto é, da ideologia do capitalismo neoliberal.

Mas Serrano não deixa nenhuma visão pessimista. Com o realismo de quem não tem medo de ser pessimista na análise, mas otimista no sonho, Serrano ao longo do seu envolvente livro se coloca a clássica pergunta: O que Fazer? Propõe formar e educar as massas vítimas da intoxicação da mídia empresarial, isto é, da classe patronal, a resistir. Tarefa para todo tipo de comunicador é reafirmar que “Outra comunicação é possível”.

Reafirmar e agir para tornar este sonho realidade. Sonho? Sim, mas pode-se pensar em torná-lo realidade. Parafraseando Lênin, após a derrota da primeira revolução russa, em 1905, podemos dizer “Sonhos é preciso tê-los. Mas na condição de confrontá-los constantemente com a realidade e de lutar incessantemente para torná-los realidade”. Pascual, com seu site Rebelión, seus artigos em inúmeros jornais europeus e latinoamericanos, suas palestras pelo mundo afora e seu livro-alerta “Desinformacion. Como los médios ocultam el mundo” está entre os que cultivam sonhos. O sonho de outra hegemonia que a do capital.

mídia,tv e poder - MAURICIO STYCER - "Legendários" faz "jornalismo justiceiro"

Repórteres do programa da Record e do "CQC", da Band, assumem papel de juízes de forma autoritária e desrespeitosa


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NÃO SATISFEITOS EM DENUNCIAR A CORRUPÇÃO OU INÉPCIA DOS PODERES PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO MOORE SEMPRE FEZ, JORNALISTAS ESTÃO TOMANDO PARA SI A TAREFA DE RESOLVER COM AS PRÓPRIAS MÃOS OS PROBLEMAS QUE APONTAM
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MAURICIO STYCER
ESPECIAL PARA A FOLHA

A ideia de que o jornalismo praticado na televisão pode fugir do formato convencional para se transformar em uma arma de provocação e confronto tem vários pais, mas creio que ninguém fez isso de forma tão consistente e estruturada quanto Michael Moore.
Inicialmente no documentário "Roger and Me" (1989), depois nos programas "TV Nation" (1994-95) e "The Awful Truth" (1999-2000), e em todos os seus filmes seguintes, Moore estabeleceu alguns padrões até hoje seguidos na cobertura crítica e abusada de governos, políticos e corporações.
O presidente de uma grande empresa não quer falar? Moore vai até a sede da companhia e o chama com um megafone. A venda de armas é descontrolada nos EUA?
Moore vai às compras.
Os taxistas de Nova York são racistas? Moore coloca um homem branco mal vestido ao lado de um negro de terno, ambos acenando para os taxistas na rua, e observa a reação dos motoristas.
Ernesto Varela, criado por Marcelo Tas em meados da década de 80, é anterior a essas experiências de Moore.
Sua abordagem a Paulo Maluf é clássica e tornou-se uma referência para jornalistas brasileiros: "Muitas pessoas não gostam do senhor, dizem que o senhor é corrupto. É verdade isso, deputado?".

DEGENERAÇÃO
Algumas experiências recentes na televisão brasileira mostram uma grave deformação das tentativas de Moore e Tas.
Em primeiro lugar, acho espantoso ver repórteres como Danilo Gentili, do "CQC", da Band, considerarem que os entrevistados têm obrigação de falar com a mídia no exato momento em que eles desejam.
Nessas situações, prevalece um comportamento demagógico, de cunho "udenista". Destemido, com o microfone na mão, ele tenta convencer o espectador de que o político tem coisas a esconder e está com medo do herói, digo, do repórter.
O trabalho se completa na ilha de edição, com a inclusão de cenas que invariavelmente revelam seguranças violentos e maus.
Outra degeneração ainda mais grave é o que eu chamaria de "jornalismo justiceiro". Não satisfeitos em denunciar a corrupção ou inépcia dos poderes públicos e privados, como Moore sempre fez, jornalistas estão tomando para si a tarefa de resolver com as próprias mãos os problemas que apontam.
O repórter Elcio Coronato, do "Legendários", da Record, está se especializando nesse tipo perigoso de jornalismo que é chamado pelo criador do programa, Marcos Mion, de "do bem".
No primeiro programa de 2011, ele quis mostrar, em um shopping de São Paulo, que motoristas desrespeitam a reserva de vagas para idosos.
Para isso, impediu, com seu próprio carro, que veículos burlando a lei deixassem o local. Dessa forma, obrigou os motoristas a ouvirem seu sermão sobre aquilo que haviam feito.

COLETOR DE CONES
No segundo programa, exibido no sábado, dia 12, Coronato pretendeu mostrar a falta de fiscalização de estacionamentos irregulares em São Paulo. Sinal disso são os cones, colocados por guardadores particulares, em espaços públicos.
Dentro de uma van, o repórter passou por uma rua recolhendo cones e, por fim, foi à porta da CET e os despejou na calçada.
O "jornalismo justiceiro" é primo de outras formas de "fazer justiça com as próprias mãos". Mais que autoritário, revela o desconhecimento das regras sociais numa sociedade democrática.
O desrespeito à lei não pode justificar outros desrespeitos. Jornalista não é polícia ou juiz.

MAURICIO STYCER é repórter e crítico do UOL

mídia e poder - Por que desistir do jornalismo? - observatório da imprensa

Por Rafael Moraes em 15/2/2011


Talvez a pergunta devesse ser feita em sentido oposto. Por que ser jornalista? Para tomar essa decisão, todo aspirante, ou melhor, todo o foca deveria estar ciente das diversas dificuldades enfrentadas pelo profissional (talvez este termo não seja o ideal para definir um jornalista) que, desvalorizado, deve competir com provisionados e se sujeitar às desventuras de baixos salários, maus humores de patrões não formados, políticos, médicos, engenheiros, ou qualquer pessoa que possa se tornar uma fonte para matéria.

Pode, sim! Este texto pode ser considerado um desabafo. Mas prefiro defini-lo como um protesto a quem não entende, não conhece ou acha que conhece o processo de produção de uma matéria. Muito mais que escrever qualquer coisa, nós pensamos antes, antes mesmo do clique do dedo no start da câmera, nós pensamos na foto antes, pensamos antes de começar a escrever ou gravar um off. E mesmo depois de 10 horas de trabalho, mesmo assim, aparece um adenoma para dizer: Poderia ter ficado melhor!

Os motivos são muitos para se desistir do jornalismo. No Brasil, vivemos numa pseudo-liberdade de imprensa. Ameaças de agressões físicas, os contratos publicitários, trocas de favores entre políticos e proprietários de veículos de comunicação sujam e desestimulam os profissionais que ainda acreditam nesta profissão falida.

Acreditando num passe de mágica

A desculpa, hoje, é a de que qualquer um pode ser jornalista. O ministro Gilmar Mendes acredita nisso. Para ele, o que embasa isso é o fato do número de estudantes de Jornalismo crescer. Na cidade onde ele nasceu (Diamantino-MT), o paladino da justiça manda e desmanda em prefeito, desembargadores, juízes. Tudo encoberto por veículos de comunicação fracos e enfraquecidos por ele mesmo. Veículos que não visam outra coisa a não ser o lucro exacerbado em cima de cargas horárias extensas e venda de informação para os chamados "parceiros".

A profissão se prostituiu. No entanto, é preciso lembrar que ainda existem profissionais capacitados e crentes de que tudo vai melhorar. Bom! Pelo menos é isso que penso, ao pensar em desistir do jornalismo. Comprar um carro, uma casa, poder viajar, pelo menos uma vez por ano, esse era o meu sonho ao me formar. Bobeira minha em sonhar com tão pouca coisa. Na realidade da profissão, deveria pensar em conseguir um emprego para ganhar um salário de R$ 700,00, torcer para não ficar depressivo e agradecer por trabalhar como jornalista.

Na verdade, hoje, aos três anos e dois meses de formado, não vejo futuro nesta profissão e isso parece ruim. Apesar de saber disso, continuo acreditando que tudo vai melhorar, que surgirá alguém e, como em um passe de mágica, resolverá todas as questões relacionadas à profissão. Mais uma besteira. Então! Vai um jornalista aí?

mídia e poder - blog do miro - O que a TV nos manda ver

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
blog Passe Livre:

O Correio do Metrô desta semana, ano 18/edição 397, traz interessante, oportuno e inquietante artigo da jornalista e psicóloga Sandra Fernandes onde ela nos propoe uma reflexão acerca da forma como nós aceitamos, passivamente, a ditadura de conteúdo da TV.

Trata-se de reflexão pra lá de oportuna, tendo em vista que o telespectador brasileiro se depara uma vez mais com o tal do BBB e a manipulação de conteúdo dos telejornais no que diz respeito ao Egito e Oriente Médio. Confira!

*****

O que a TV nos manda ver

Sandra Fernandes

Você já reparou que temos o hábito consolidado de sentar no sofá, ligar a TV e esperar por informações acerca do que está acontecendo no mundo, dia após dia, ouvindo, consumindo, mas nunca questionando? Alguma vez já se perguntou que fatia dos acontecimentos mundiais, nacionais e locais está representada ali? Já pensou em quanta coisa fica fora dos noticiários? Já parou para refletir que existe alguém que decide o que entra no ar e o que não entra? Já se perguntou quais critérios essa pessoa usa para fazer essa triagem noticiosa decidindo o que será e o que não será repassado ao telespectador? Será que aquilo que ela considera importante seria o mesmo que você consideraria importante? Se você pudesse selecionar as informações, será que escolheria as mesmas notícias? O que eles mostram ali realmente influencia sua vida?

É assustador pensar que tem alguém decidindo por nós o que iremos saber e aquilo de que não tomaremos conhecimento. A quem servem esses senhores anônimos, mas conscientes do que fazem, levando mensagens a um público semi-adormecido? Precisamos acordar, despertar de nossa passividade e refletir acerca de como são fabricados, distribuídos e vendidos esses produtos chamados notícias, bens intangíveis, mas que nem por isso deixam de ser bens de consumo. Ligamos nossa TV despreocupadamente acreditando que iremos ouvir verdades. Será? Acreditamos que seus “conselhos” são bons. Será que são? Pensamos que as notícias veiculadas refletem realmente o que há de mais importante para saber. Será mesmo?

Você já reparou nos anúncios que assiste enquanto espera pelo próximo bloco? Quem são aquelas empresas que investem milhões para veicular seus nomes e seus produtos naquele chamado horário nobre em que milhões e milhões de pessoas estão, tal qual você, sentados assistindo aquele programa jornalístico? Claro, elas bancam o custo da produção televisiva que, todos sabemos, é muito alto e que nós recebemos gratuitamente em nossos lares.

Mas, será que em algum momento não pode haver um choque entre os interesses deles (patrocinadores) e nosso direito de conhecer os fatos e suas verdades? Se houver esse conflito, que sairá ganhando, nós, simples consumidores – e no mais das vezes, nem consumidores somos porque não podemos comprar o que eles vendem – ou os grandes e poderosos grupos que patrocinam os telejornais e enchem de glamour e de dinheiro os concessionários de canais de TV? Aliás, vale lembrar que as TVs têm apenas concessões e que, portanto, prestam um serviço publico por delegação do Estado.

Você já reparou que há varias formas de contar a mesma história? Várias abordagens, várias ênfases, vários significados? Já reparou que normalmente a primeira frase de uma matéria televisiva já determina de que forma ela deve ser interpretada e já prepara o caminho para a conclusão que deve ser tomada sobre o que foi dito? Já reparou que não há questões em aberto para você refletir? Tudo vem pronto, mastigado, resolvido. Em perfeita harmonia como roupa prêt-à-porter e como a comida fast-food, também alguém já lhe poupa o trabalho de pensar, de refletir, de analisar os fatos. O risco é você começar a acreditar que não tem capacidade para pensar, já que não lhe dão essa oportunidade.

Você já reparou que todos os dias as pessoas repetem, nas ruas, no trabalho, nos bares, a surrada frase “você viu… na TV ontem, que coisa horrível/engraçada/triste/absurda?” E se você, naquela fatídica noite, precisou levar sua sogra para a rodoviária e perdeu o famigerado pautador de assuntos, passa a ser considerado um desprezível e desatualizado cidadão que não leu na cartilha da boiada a lição da noite anterior. O curioso é que todos saem com a mesma opinião pasteurizada sobre os assuntos e ai de você se discordar do senso comum!

Em suma, alguém decide sobre o que você vai conversar no dia seguinte e que impressão você vai causar no seu grupo social. Curioso, não? Mais curioso ainda é que tudo isso nos parece normal. Estranho é questionar essas coisas. Mas precisamos questioná-las. Não podemos permanecer adormecidos, passivos, conformados. Precisamos ansiar pela verdade simples, clara e objetiva e, sobretudo, não podemos deixar de considerar que toda mensagem é transmitida por alguém que está dentro de um contexto, que faz escolhas, que tem um objetivo ao transmiti-la. É necessário que essas mensagens astutamente elaboradas cheguem a cabeças críticas e conscientes e não apenas depósitos cerebrais de informações e interpretações pré-fabricadas

mídia,política-psdb e poder - TV Globo esconde sujeira no ninho tucano - Altamiro Borges

O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal. Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?

Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.

Reuniões em casas noturnas de São Paulo

A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.

Bilhões para subornar “autoridades”

“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.

Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.

Demos e tucanos com insônia

No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.