Emiliano: Mídia do Brasil tem posição política não democrática - Terra Magazine

Eliano Jorge

O nascimento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular está marcado para as 14h de terça-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Gestada desde abril de 2010, ela já possui o número mínimo de parlamentares, acima de 170, para existir.

Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias".

Em entrevista a Terra Magazine, ele fala em "ampliar o leque de proprietários da mídia".
- Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas - critica. - Queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil.

Também jornalista e professor licenciado da Universidade Federal da Bahia, ele afirma que "nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática".

Argumenta que os veículos de comunicação ajudaram a derrubar o presidente Getúlio Vargas em 1954 e a se instalar a ditadura militar em 1964. E que os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso tiveram seus programas apoiados por "grupos hegemônicos da mídia", enquanto Lula teria sido combatido.

- A mídia hegemônica e central, no Brasil, sempre teve projeto político para o País. Qualquer projeto reformista, ela é contra.

Emiliano José contesta ainda a existência de uma cobertura jornalística das eleições de 2010. "Não tem cobertura. Tem posição política", avalia. "Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato (a presidente), que era o (José) Serra".

O parlamentar elogia o Plano Nacional de Banda Larga: "Absolutamente essencial, uma conquista da cidadania". E defende a regulamentação da mídia. "É necessária. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver", opina.

Confira a entrevista.

Terra Magazine - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?

Emiliano José - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação. O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.

Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.

Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?

E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo? Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.

Qual é o posicionamento da Frente sobre a proposta do novo marco regulatório das comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga?

O Plano Nacional de Banda Larga já está em processo e tem nosso mais completo apoio, é algo absolutamente essencial. Estamos discutindo isso e queremos que ele seja acelerado porque é uma conquista da cidadania.

Queremos discutir o novo marco regulatório da mídia no Brasil. O código vigente de regulamentação é de 1962. O marco regulatório, na hora em que chegar à Câmara, nós vamos ver o que ele tem exatamente. Conversei recentemente com o ministro Franklin Martins, mas ele, por enquanto, não fala, se considera em quarentena, como de fato está, é da legalidade. Mas há um projeto nas mãos do ministro Paulo Bernardo que deve abarcar todos esses temas.

O fato de o código brasileiro de telecomunicações ser de 1962 indica a caducidade da nossa legislação. Há quase 50 anos, quando esse cenário midiático era completamente outro, quando importante eram jornais e rádios. A televisão não tinha importância. Hoje, estamos em tempos de convergência digital, com um quadro totalmente distinto, com um papel extraordinário da comunicação eletrônica. Com um celular, você pode ter o mundo à mão.

Precisamos tratar dessa situação nova da mídia no Brasil. Para garantir força, por exemplo, para rádios comunitárias também, força a um setor público de comunicação, ampliar o leque de proprietários da mídia, permitir que múltiplas vozes estejam presentes nos discursos no Brasil. Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas. Elas podem estar presentes, e estarão, mas é preciso que outras vozes estejam também.

Por que o senhor considera que a mídia nacional não é democrática?

Tenho uma posição clara, o que nossa Frente vai definir exatamente é uma coisa do consenso conquistado entre seus parlamentares. Nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática. É só pegarmos a história recente do País, que vem de Getúlio para cá, se quisermos, e vamos observar essa mídia hegemônica atuando numa linha diversa da vida democrática. Há o livro do Flávio Tavares, O Dia em que Getúlio Matou Allende, em que ele revela como a mídia lutou para derrubar Getúlio, um governo democrático. Depois, como ela interfere diretamente para que o golpe militar ocorra. A mídia hegemônica participa diretamente da articulação do golpe.

Grupos hegemônicos que continuam até hoje?

Que continuam até hoje. Participam da articulação do golpe. Depois sua conivência, sua complacência com a ditadura. Está lá no livro do Bernardo Kucinski, Jornalistas e Revolucionários: Nos Tempos da Imprensa Alternativa. Ou em Os Cães de Guarda, da Beatriz Kushnir, um livro excepcional, que analisa a trajetória do Grupo Folha e sua relação com a ditadura.

Depois, vem o Collor e a força do encontro amoroso entre ele e a mídia, todo mundo sabe disso. Fiz um livro sobre isso, Imprensa e Poder: Ligações Perigosas. Mais tarde, vem a relação também profundamente acumpliciada entre a mídia e o Fernando Henrique, absolutamente amorosa também. Quando chega o Lula, há o combate sistemático, cotidiano, contra o projeto reformista e democrático de Lula e do Partido dos Trabalhadores.

Parte da mídia não era apaixonada por Lula também não?

Na mídia onde? Se você me indicar alguém... Não tem! A mídia tem uma voz uníssona. Claro, cito exceções. O Terra sempre foi correto na cobertura. Caros Amigos? CartaCapital? Posso citar assim, mas, de resto, ela tem posição claríssima de combate ao Lula. Ela tem outro projeto político. Sempre digo que a mídia hegemônica e central, no Brasil, tem projeto político para o País, sempre teve. Ela sempre teve projeto político, e não podia ser o do Getúlio. Qualquer projeto reformista, ela é contra. Tem posição política, tem programa para o Brasil.

Os editoriais dos grandes jornais, no dia em que o Collor saiu (da Presidência da República), diziam: nós consideramos que era o melhor projeto para o Brasil, infelizmente ele teve que sair. Embora ali ela tivesse um papel. Porque compreendeu que ele não construiu o consenso político. Depois, esse projeto foi levado à frente pelo Fernando Henrique.

Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato, que era o (José) Serra. A ponto de demitir gente que não concordava, cite-se o caso da (colunista) Maria Rita Kehl, que foi demitida pelo Estadão. Se a mídia dissesse "temos uma candidatura, vamos fazer um combate", como fizeram, tudo muito bem, mas não, fica a ideia de que há cobertura. Não tem cobertura. Tem posição política. É isso que precisamos discutir no Brasil. Que se permita a emergência de muitas vozes na cena nacional, que se possibilite fazer o contraponto ou que seja parte da democratização da vida brasileira. Se não, fica apenas uma visão das coisas. É preciso uma mídia policêntrica, e não um pensamento único. O mundo eletrônico, com portais e tantos blogs, já começam a possibilitar essas vozes. Tudo isso vai contrabalançando, mas ainda é preciso ir muito além e ampliar o número de vozes na mídia.

Entrevista originalmente publicada no site Terra Magazine (15/04/2011)

O golpe de 64 e o direito à verdade - Emiliano José - cartamaior -

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. O artigo é de Emiliano José.
Emiliano José (*)

O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.

Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.

Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.

Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.

Esclareço, embora me pareça óbviom, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.

Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.

Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.

Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.

Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.

Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.

A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.

A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985.
Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.

Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.

(*) Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA), e ex-preso político.

Dilma e a mídia: Não morder a isca - Emiliano José - CartaCapital

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton…) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E o estilo de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio na Argentina e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

A mídia não descansará em seus objetivos. O de agora é o de tentar desconstruir Lula, tarefa que, cá pra nós, é pra lá de inútil pela força não apenas do carisma extraordinário do ex-presidente operário, mas pelo significado real das políticas que ele conseguiu levar a cabo, mudando o Brasil pra valer. Com esse objetivo, a desconstrução de Lula, elogia Dilma e destrata Lula. Este, naturalmente, não está nem aí. Sabe que a mídia hegemônica nunca gostou dele, nunca vai gostar. Ele é uma afronta às classes conservadoras, às quais a mídia hegemônica pertence. A existência dele como o mais extraordinário presidente de nossa história afronta a consciência conservadora. Ele seguirá seu caminho de militante político, cujos compromissos políticos sempre estiveram vinculados ao povo brasileiro, às classes trabalhadoras de modo especial, às multidões.

O segundo passo, mesmo que não consiga nada com o primeiro, que seria desconstruir Lula, será o de vir pra cima da presidenta, que ninguém se engane. Nós não temos o direito de nos iludir. As classes conservadoras mais retrógradas não podem aceitar um projeto como este que vem sendo levado a cabo desde 2003, quando Lula assumiu. A mídia hegemônica integra as classes conservadoras, é a intérprete mais fiel delas. Por isso, não cabe a ninguém morder essa isca. As diferenças de estilo entre Lula e Dilma são positivas. E é evidente que uma nova conjuntura, inclusive no plano mundial, reclama medidas diferentes, embora, como óbvio para quem quer enxergar as coisas, dentro de um mesmo projeto global de mudanças do País, sobretudo com a mesma idéia central de acabar com a miséria extrema em nossa terra. O povo brasileiro sabe o quanto recolheu de positivo do governo Lula. E tem consciência de que estamos no mesmo rumo sob a direção da presidenta Dilma. Viva Lula. Viva Dilma.

* Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).

A mídia na ordem do dia - Emiliano José - CARTACAPITAL - regulação da mídia -

16 de março de 2011 às 9:05h

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso, não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo, não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a idéia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados. Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios. A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final ano do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios. A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação. E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão de dedicar a essa luta. Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal. Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)
**Matéria originalmente publicada no Conversa Afiada

blog do pt - Emiliano José: Dilma e Lula

Publicado no jornal A Tarde, edição de 14/02/2011

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton...) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E os estilos de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: o de perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).

blog do pt - Emiliano José: Dilma e Lula

Tamanho da fonte [-] [+]Enviar para amigoImprimir conteúdo
Publicado no jornal A Tarde, edição de 14/02/2011

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton...) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E os estilos de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: o de perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).

Mídia, golpes e tortura - CARTAMAIOR - Emiliano José

No Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas esse não é o jornalismo brasileiro. O artigo é de Emiliano José.


Talvez pudéssemos inverter um pouco a ordem das coisas: que tal, ao invés de divulgar o relato de processos do STM sobre pessoas covardemente torturadas, como o faz agora o secretariado da mídia golpista brasileira, perguntássemos sobre qual o papel dessa mesma mídia na implantação da ditadura militar?

Não seria algo elucidativo, educativo para as novas gerações? Que tal compreender a verdadeira natureza de nossa mídia hegemônica para, então, entender por que, nesse momento, usando processos inteiramente submetidos à ordem castrense, ao terror ditatorial, tenta atingir a presidente da República, recentemente eleita, numa espécie de vingança pela derrota que sofreu? Perguntar por que ela não se conforma com essa nova derrota, a terceira derrota da mídia nas últimas eleições, derrotada pela opinião pública brasileira. Com que direito quer um terceiro turno, ilegítimo, revelador apenas de seus ressentimentos?

Eu insisto: no Brasil a Casa Grande não descansa. E a principal voz da Casa Grande no Brasil é a mídia hegemônica, aquele grupo de poucas famílias que se pretende o intérprete da realidade brasileira, apesar de há muito ter deixado de sê-lo. Não vou retroceder muito no tempo. Não vou esmiuçar o papel destacado de nossa mídia na tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas. O quartel-general do golpe era permanentemente orientado pela mídia. A mídia hegemônica de então e o golpe já quase consumado foram derrotados pelo suicídio do presidente.
O que pretendo mesmo é refrescar a memória ou informar um pouco que seja sobre o papel de nossa mídia no golpe de 1964. Não se trata apenas de ela ter elaborado todo o discurso que deu sustentação ao golpe contra o presidente Jango Goulart. Não se trata disso somente.

Trata-se do fato, por demais evidente, e há vasto repertório bibliográfico a respeito, de que a mídia participou diretamente das articulações golpistas. Ela derrubou Goulart lado a lado com os militares golpistas. Reuniu-se com eles para preparar o golpe. Não tem como se defender disso. É algo que hoje já pertence à história.

Com isso se quer dizer, e creio que é preciso insistir nisso, que a mídia hegemônica brasileira foi um ator fundamental na construção de uma ditadura sanguinária, terrorista no Brasil, a mesma que vai torturar covardemente homens, mulheres, crianças, que vai desaparecer com pessoas depois de desfigurá-las, provocar suicídios, que será capaz de todas as crueldades, perversidades para garantir a sua continuidade no poder por 21 anos.

A Rede Globo, criada lá pelos finais de 1969, não foi uma simples iniciativa empresarial. Foi um empreendimento político. Com a Rede Globo pretendeu-se unificar o discurso da ditadura, justificar tudo ela pretendesse, inclusive os assassinatos, o terrorismo que ela praticava cotidianamente. Inúmeras vezes assistíamos, no Jornal Nacional, notícias dando conta do atropelamento de companheiros, da morte de um militante por outro, versões montadas pela repressão para justificar a morte nas masmorras da ditadura. A Rede Globo encarnava e ecoava a voz do terror, foi criada para tanto.

E o grupo Globo é apenas parte de toda uma estrutura midiática que deu sustentação à ditadura, embora talvez, então, a parte mais importante. Não é difícil lembrar do terrível, do terrorista general Garrastazu Médici, ditador, que dizia que bastava assistir ao Jornal Nacional para perceber como tudo caminhava às mil maravilhas no Brasil. O Jornal Nacional era o diário oficial da ditadura.

Por isso, não há como nos surpreendermos com a tentativa, canhestra, de tentar desqualificar a presidente Dilma, pinçando aspectos do vasto processo buscado nos arquivos do STM, como a matéria de 19 de novembro, de O Globo. Não nos surpreendemos, mas não há como não nos indignarmos. É a voz da ditadura que volta, são os mesmos métodos que voltam, embora, agora, por impossibilidade, a tortura física não possa voltar.

A um jornalismo sério, que tivesse compromisso com a história, a um jornalismo que tivesse alguma ligação, tênue que fosse, com a idéia de democracia, que se preocupasse com a educação das novas gerações, caberia discutir a monstruosidade da tortura, mostrar o que ela tem de lesa-humanidade, mostrar a necessidade de evitar que ela exista, inclusive nas cadeias brasileiras de hoje. Mostrar que qualquer processo que envolva tortura não merece qualquer crédito. Mas, não.

O jornalismo realmente existente vai pinçar aspectos no processo que eventualmente desgastem a presidente da República. Nos próximos dias, a mídia golpista vai se debruçar sobre isso, podem anotar. É a tentativa do terceiro turno, evidência do ressentimento pela terceira derrota – a mídia perdeu em 2002 e 2006, quando Lula venceu, e perdeu agora, com a vitória de Dilma. Não se conforma, A Casa Grande não descansa.

Nem sei, nem vou procurar saber sobre todo o processo que envolveu a presidente. Escrevi vários livros sobre a ditadura, inclusive sobre Carlos Lamarca e Carlos Marighella, que tangenciam organizações revolucionárias pelas quais a presidente Dilma passou – e que orgulho ter militado em organizações revolucionárias. Não me detive, no entanto, na trajetória específica da presidente Dilma Roussef, nem caberia.

Mas será que os jornalistas que têm feito o papel de pescadores de leads e subleads negativos, de títulos desqualificadores da presidente têm alguma noção do que seja a tortura? Imagino que não, até porque só obedecem ordens, a pauta é previamente pensada, ordenada, e depois se faz a matéria.

Repito aqui o que escrevi em um dos meus livros, valendo-me das contribuições do psicanalista Hélio Pellegrino. A tortura nunca é mero procedimento técnico destinado à coleta rápida de informações. É também isso, mas nunca apenas isso. Ela é a expressão tenebrosa da patologia de todo um sistema social e político, expressão da ditadura militar de então. Ela visa à destruição do ser humano.

À custa de um sofrimento corporal inimaginável, teoricamente insuportável, a tortura pretende separar corpo e mente, instalar a guerra entre um e outro, semear a discórdia entre ambos. O corpo torna-se um inimigo – com sua dor, atormenta o torturado, persegue o torturado. A mente vai para um lado, o corpo sofrido para outro. O torturado fica exposto ao sol e à chuva, ao desabrigo absoluto, sem chão, entregue às ansiedades inconscientes mais primitivas. E apesar disso, tantas vezes, tantos de nós, quando não fomos trucidados e mortos na tortura, resistimos a esse terror, e saímos inteiros, ou quase inteiros, dessa situação-limite.

O que vale um processo feito sob a ditadura? O que valem declarações tiradas sob tortura? Responderia que valem apenas para revelar o que foi o terror, para revelar o que fizeram com as vítimas desse terror. Por que nos impressionamos e nos indignamos tanto com as vítimas do nazi-fascismo, inclusive nossa mídia, impressão e indignação justas, e somos, lá eles como costumam dizer os baianos, tão condescendentes com o terror da ditadura, com as torturas dos assassinos do período 1964-1985?

Eu compreendendo por que a mídia age assim com a nossa memória histórica, e já o disse antes: age assim pela simples razão de que ela tem tudo a ver com a gênese da ditadura, porque dela não pode se apartar, lamentavelmente. Por isso, nos preparemos para a luta dos próximos dias: ela vai buscar nos porões da ditadura o que possa servir aos seus propósitos de lutar contra o governo democrático, republicano e popular da presidente Dilma. E nos encontrará onde sempre estivemos: na luta intransigente, isso mesmo, intransigente, a favor da democracia, dos direitos humanos, e contra toda sorte de crimes contra a humanidade.

(*) Jornalista, escritor.

Emiliano José - O diabo e as drogas

carta capital
12 de novembro de 2010 às 10:58h



A política de criminalização das drogas tem sido um rotundo fracasso. Esta foi uma das conclusões fundamentais do Seminário Internacional O uso e usuários do álcool e outras drogas na contemporaneidade, realizado em Salvador, entre os dias 3 e 6 de novembro, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas e pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), vinculado à Universidade Federal da Bahia. Para mim, cuja iniciação nas drogas limita-se ao álcool, de preferência vinho, e uma iniciação que nunca extrapolou limites – de mim, dir-se-ia um careta – foi um impressionante aprendizado.

Disse, durante o seminário, que eu estava apenas costeando o alambrado, relembrando expressão muito a gosto do velho e saudoso Leonel Brizola. Estou começando a me aproximar do tema, embalado pelos conhecimentos da psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados Sobre Álcool e outras Drogas, e do deputado Paulo Teixeira, amigo e companheiro, do PT de São Paulo, um dos conferencistas do encontro. Numa sociedade como a brasileira, dada a uma impressionante hipocrisia e farisaísmo, não é um tema simples de ser abordado.

É só lembrar o que foi a recente campanha presidencial para ver o quanto um tema como esse é explosivo. Afinal, o aborto, ao qual milhares de mulheres de classe média recorrem colocando-se sob cuidados médicos especializados e milhares de mulheres pobres morrem ou têm seqüelas decorrentes de abortos realizados em condições ultrajantes, para compreender como alguns assuntos são tratados como tabus. Serra descarregou toda a sua carga de farisaísmo, de hipocrisia, e só foi constrangido a parar quando revelou-se que sua mulher, Mônica, havia feito um aborto. Se o aborto enfrenta clima tão adverso, imagine a discussão em torno das drogas, especialmente uma discussão que pretenda não deixar o tema vinculado exclusivamente à esfera policial, à repressão violenta, a tratamentos desumanos, à perspectiva pura e simples da proibição.

Disse, durante o seminário, que toda essa política proibitiva, repressiva, estava e está vinculada a uma visão imperial, e vem de longe. Os EUA de há muito trabalham com essa ideia de combate às drogas, e os resultados que colhem são extremamente precários – quase nenhum. Afinal, todos se lembram das conseqüências da Lei Seca, dos anos 30. A proibição do consumo do álcool resultou, a rigor, no fortalecimento da máfia, de métodos criminosos, e não resolveu, de modo nenhum, o problema. Assim, tem acontecido atualmente com as drogas em escala mundial. Se tomamos a América do Sul como exemplo, os EUA têm desenvolvido uma autêntica guerra contra as drogas, e essa guerra não tem implicado em diminuição da oferta da droga, a par de servir de pretexto para a instalação de bases militares no Continente.

A psicanalista Maria Luiza Mota Miranda, na fala de abertura do seminário, lembrava que não há notícias históricas de uma sociedade sem drogas. Parece chocante ouvir isso, mas é absolutamente verdadeiro. E as drogas, com suas propriedades psicoativas, revelaram-se sempre um potente recurso das pessoas para a sobrevivência, pois anestesiam dores das intempéries, da fome e do frio, e constituem solução para a angústia e a dor da existência, como solução momentânea. Como medicamento, alivia tensões, stress, dores, sofrimentos. E ela, provocando, pergunta: o que dizer do vinho, o maior dos afrodisíacos, símbolo do prazer, louvado pelos poetas? E a cocaína, desde há muito inscrita na cultura dos povos, em suas religiões, rituais e no auxílio à força produtiva?

As perguntas de Maria Luiza podem parecer impróprias ou revelar apenas tentações panfletárias, mas não é nem uma coisa, nem outra. Têm absoluta propriedade. Vem de uma especialista que trabalha com o assunto há muito tempo. Ao lado do CETAD, um centro que se dedica ao assunto há mais de 25 anos, sob a dedicada orientação do professor Antonio Nery Filho, que fez a conferência de abertura do seminário sob o título, também aparentemente provocante, O CETAD e sua trajetória de 25 anos no campo da invisibilidade social. E Maria Luiza, na sua postura de questionar, perguntou mais:

Se há tantos séculos e de tantas formas o álcool e as outras drogas perfilam na história dos homens por que o uso dessas substâncias ganha um destaque tão intenso em nossa cultura, transformando-se em fenômeno e em sintoma social contemporâneo, especialmente a partir da segunda metade do século XX?

Para Maria Luiza, a lógica capitalista atual, com o avanço da ciência e da tecnologia, possibilita a transformação de algumas substâncias em negócios de larga escala e de grande valor econômico, entre elas as substâncias psicoativas que hoje ocupam um dos primeiros lugares na economia mundial, junto com a indústria de armas.

Assim, considerar, ainda para acompanhar a palestra de Maria Luiza, os usos intensivos do álcool e outras drogas uma doença sem cura, um desvio de comportamento, uma perversão, transforma a substância em mito, reduz o problema à dimensão clínica, deixando ao indivíduo somente a condição de impotência, sem alternativa senão a da marginalização. E não falamos de alienígenas, de seres distantes de nós, mas de nossos filhos, de nossos amigos, das figuras mais queridas de nossas vidas. As drogas, em suas múltiplas manifestações, as legais, tantas, e as ilegais são parte inseparáveis da vida contemporânea, a par de ter sido parte, também, como já dito, de todos os períodos históricos. Baco nunca nos abandonou, foi sempre um deus generoso, pródigo.

Na sociedade do consumo desenfreado, do gozo sem limites prometido pelo capitalismo, império do valor de troca, para recuperar noção cara ao marxismo, o gozo da droga se adequa como uma luva às leis do mercado. Por tudo isso, a discussão sobre as drogas, sobre essa louca política simplesmente repressiva, precisa ser muito ampliada, e não pode vincular-se a um desespero apocalíptico que muitos querem divulgar, espécie de beco sem saída a que estaríamos condenados, especialmente com a emergência do crack, novo demônio dos nossos tempos.

O buraco é mais embaixo, a discussão tem ir até os fundamentos de nossa sociedade, pensar a própria lógica capitalista, que estimula profundamente o uso das drogas, tanto com a pletora das drogas legais, que vão do álcool à profusão de drogas medicamentosas, até as ilegais, cujo consumo cresce, cresce e cresce, salvo naqueles países onde o consumo foi legalizado ou ao menos uma política menos repressiva foi implantada, a exemplo da Holanda, Portugal e Espanha.

Como estou costeando o alambrado, reflito sobre uma passagem de um livro de Saramago, que li há muito tempo – o título, se me lembro bem é O Evangelho segundo Jesus Cristo. Numa conversa entre Deus, Jesus e Lúcifer, no meio de um lago, ou do mar, não me recordo bem, Lúcifer, diante do mundo de sofrimentos que viria à frente, e Deus podia saber o que viria de sofrimentos na esteira do cristianismo, Lúcifer propõe então a Deus, para evitar todas aquelas dores, que ele voltasse ao aprisco dele, já que antes fora um de seus anjos prediletos. Deus, então, reage: não, de jeito nenhum, eu sem você não sobrevivo. Como faz muito tempo que li, pode haver equívocos, mas é mais ou menos este o raciocínio.

Penso que hoje há um demônio, a necessidade de um demônio, e o demônio deve ter sempre um nome: drogas, drogas ilícitas. E para chegar ainda mais perto do diabo, para ter um alvo, melhor ter um nome mais específico, e aí encontraram o crack, que é dada como uma droga mortal, contra a qual nada se pode fazer. E o usuário vira um adereço, uma estatística. Deixa de ser uma pessoa, um ser humano.

Antes, durante décadas, o Império apresentou um demônio ao mundo: o comunismo. Comunista, todos se lembram, comia criancinhas, e agora Serra tentou ressuscitar até a frase pelas palavras de sua mulher. Acabou a guerra fria, e é sempre necessário ter um demônio, mesmo que seja só nas aparências, mesmo que contraditoriamente, seja a partir mesmo do Império que o consumo, o grande negócio das drogas, legais e ilegais, seja tão profundamente estimulado. O diabo necessário agora são as drogas.
É fundamental desmistificá-lo. Trazer o assunto para perto das pessoas. Humanizar o problema. Olhar para os usuários com o carinho necessário. Trabalhar sem preconceitos com a ideia da legalização ou, para dizer de outra forma, quem sabe menos assustadora, com outros paradigmas que não sejam apenas aqueles vinculados à repressão pura e simples.

Costuma-se dizer que o diabo, ele outra vez, mora nos detalhes. Um detalhe simples: como trabalhar contra as drogas, com tanta violência, numa sociedade que nos bombardeia, segundo a segundo, com a promessa do gozo incessante, que se afirma como a sociedade do gozo eterno? Não há possibilidade de discutir a droga sem discutir a permanente droga proposta pela sociedade capitalista, a promessa do gozo sem fim, só possível por minutos no delírio que as muitas drogas possibilitam.

Eliminar as drogas é impossível. Ter outra convivência com elas, não. Esse foi o ensinamento desse oportuno seminário. Agora, nem que a médio prazo, trata-se de tirar conseqüências políticas disso, na esteira do que vem sendo feito na Europa, ou continuar o banho de sangue, cujo exemplo mais próximo de nós, de conseqüências assustadoras, vem sendo dado pelo México, cuja guerra contra as drogas tem implicado num quase genocídio.

Emiliano José - A força da mulher

A força da mulher

O ano de 2002 marcou um fato inédito na história do Brasil: a eleição de um presidente operário. Agora, o povo brasileiro produz outro fato inédito: pela primeira vez elege uma mulher. Nunca se viu um ataque tão descabido, tão sórdido, tão abaixo da linha de cintura à figura da mulher como foi feito pela campanha do candidato adversário. Nossas ilusões nos levaram a pensar numa campanha de bom nível, face ao passado de Serra. Foi um grave engano. Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

Uma vitória do povo brasileiro. A vitória de um projeto político. A vitória de uma mulher. Talvez isso possa ser uma boa síntese das eleições deste domingo. O Brasil que a nova presidente encontra não é o mesmo de 2003, quando Lula assumiu. É muito melhor. No entanto, os desafios que Dilma Rousseff tem pela frente são enormes, sobretudo o de continuar a luta para diminuir a desigualdade social que ainda nos afronta, preocupação que ela manifestou sempre durante a campanha.

Tenho convicção de que a democracia está se consolidando no Brasil. Que o povo brasileiro amadurece cada vez mais. Que a cidadania cresceu. Que a consciência da nossa gente não se submete mais com tanta facilidade aos chamados meios de comunicação de massa, cujo núcleo central é escandalosamente partidarizado. Que os grotões desapareceram de nossa cena política. Que não há mais donos de votos no País, especialmente para as eleições majoritárias. Que não se subestime mais a capacidade do nosso povo.

Creio que definitivamente caiu por terra a noção da existência de formadores de opinião situados na chamada mídia hegemônica. Ou, dito de outra forma, a importância desses atores diminuiu muito. O povo reage é diante das políticas públicas, do resultado efetivo da atuação do governo face à sua vida. Por que razão o povo brasileiro iria deixar de votar numa candidata que representava a continuidade de políticas que o beneficiaram tanto nos últimos anos e trocá-la por outro, que representava tão nitidamente políticas que o prejudicaram enormemente, como o governo Fernando Henrique Cardoso?

Penso muito no desprezo que alguns daqueles que se acreditam formadores de opinião tem pelo povo brasileiro. Não se conformam com a popularidade do presidente Lula, tentam desqualificá-lo o tempo inteiro, confrontando-se com índices de aprovação superiores a 80%. E embarcaram de forma resoluta na tentativa de desqualificação da candidata Dilma Rousseff, inclusive na sordidez que envolviam os falsos dossiês sobre sua atuação política ou, ainda, sobre o odioso caso da posição diante do aborto.

O povo brasileiro elegeu Dilma com muita consciência de que apoiava um projeto político. Há aqueles que atribuem a eleição de Dilma apenas ao inegável carisma do presidente Lula, e não há dúvida de que isso contou. Parafraseando Caetano Veloso, que referiu-se a Roberto Carlos dizendo a gente sabe a quem chama de rei, o povo sabe a quem chama de líder.

Lula é o maior líder político e popular da história do Brasil. No entanto, não fosse o extraordinário governo feito nesses oito anos, com resultados nunca antes vistos, para melhor, nas condições de vida do povo brasileiro, e certamente não bastaria o carisma do presidente Lula.

O carisma se afirmou por conta, sobretudo, das políticas públicas que foram levadas a cabo pelo governo, fruto de um projeto político pensado pelo PT, desenvolvido com mais consistência entre o final dos anos 90 e início do novo milênio. Claro que esse projeto encontrou um ator singular, de uma capacidade rara, de uma intuição política fantástica, e que soube, portanto, dar consistência a tudo que havia sido pensado pelo PT.

O partido compreendeu a complexidade do Brasil. Superou quaisquer tentações isolacionistas, procurou alianças amplas e pensou uma revolução de longo prazo, uma revolução democrática, que enfrentasse a profunda desigualdade social que nos afronta há séculos, que situasse a Nação de forma soberana na arena mundial. Desde o seu nascimento, o partido havia superado a dicotomia entre socialismo e democracia. E no projeto concebido mais recentemente certamente reafirmou para si mesmo que o processo de mudanças no Brasil se daria no leito democrático, do qual nunca abriu mão.

E pôde experimentar nesses oito anos, ao lado dos partidos aliados que chamou para o projeto, o quanto é possível mudar o Brasil, as condições de vida do povo brasileiro, no exercício pleno da democracia. Tirar quase 30 milhões da pobreza absoluta e elevar mais de 30 milhões da pobreza à classe média é o maior triunfo desse projeto. Foi nele que o povo votou.

E foi a vitória de uma mulher. A vitória da mulher brasileira. O ano de 2002 marcou um fato inédito na história do Brasil: a eleição de um presidente operário. Agora, o povo brasileiro produz outro fato inédito: pela primeira vez elege uma mulher.

Nunca se viu um ataque tão descabido, tão sórdido, tão abaixo da linha de cintura à figura da mulher como foi feito pela campanha do candidato adversário. Nossas ilusões nos levaram a pensar numa campanha de bom nível, face ao passado de Serra. Foi um grave engano.

Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. E procurando buscar nos recantos obscuros da alma da sociedade brasileira os elementos que suscitassem o ódio, que alimentassem os preconceitos, que suscitassem a raiva contra a mulher, contra todas as mulheres, e especialmente contra aquelas que eventualmente tivessem que recorrer ao aborto.

E a chamaram despreparada, e a chamaram teleguiada, e quiseram-na sem vida política, e a denominaram terrorista, como se terroristas fossem todos os que resistiram à ditadura. E semearam mentiras, e fizeram milhões de telefonemas clandestinos com toda sorte de calúnias contra ela.

E ela ganhou. Ganhou a grande mulher que é Dilma, que soube superar uma doença, que não se abalou com a sordidez que se alevantou contra ela, e se torna assim a nossa primeira presidente mulher. As mulheres do Brasil estão em festa. E os homens também. Há um caldo de revolução cultural na eleição dessa mulher. Os homens viverão uma experiência nova: a mulher que sempre soube cuidar dos filhos e da casa, e que nunca deixou também de viver intensamente a vida pública, irá agora dirigir os homens e mulheres do Pais, cuidar com imenso carinho de todo o povo brasileiro, acelerando o processo de distribuição de renda iniciado com tanta firmeza pelo presidente Lula.

(*) Jornalista, escritor, professor

Dias que condensam décadas - Emiliano José

O ódio deles tem razão de ser. E seus métodos, é lamentável dizer, tinham de ser esperados por nós. Era previsível que agissem assim. Esperamos uma direita civilizada, ao contrário de tudo que nos diz nossa história. Se tivéssemos compreendido isso no primeiro turno, deveríamos ter nos mobilizado e nos preparado para a hipótese do 2º turno. Estamos vivendo aqueles dias que condensam décadas. Dias que decidem o destino da Nação e do povo brasileiro. Os militantes têm que ganhar as ruas. As pesquisas têm indicado uma consolidação da preferência do povo brasileiro. Isso, no entanto, não nos autoriza a descansar um minuto que seja. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

A ilusão na política é uma péssima companhia. De modo geral, esse pecado é cometido não só pela incapacidade de an alisar a correlação de forças como também da ausência de conhecimento histórico. Há muito que comentar sobre essa campanha. Como o Serra conseguiu, de longe, ultrapassar o Collor no jogo baixo, sujo, próximo do gangsterismo, do banditismo, envolvendo não só o que o professor Giuseppe Cocco chamou de leilão das paixões tristes (machismo, sexismo, racismo), como também a montagem de um impressionante aparato clandestino de comunicação, um esquema nacional de telemarketing destinado a caluniar, mentir, difamar, tudo dirigido contra uma mulher, Dilma Rousseff.

Cito esses poucos exemplos, para não fazer uma longa lista, que não cabe aqui. Depois da volta das eleições diretas, é a campanha em que a direita joga mais sujo, e talvez nossas ilusões não permitissem antecipar essa possibilidade. Quem sabe confiássemos num jogo democrático, quem sabe de alto nível. Quem sabe imaginássemos um Serra ainda envolto por sua herança pré-64, verde presidente da UNE. Quem sabe o quiséssemos pronto para o debate limpo, ele defendendo o projeto de Brasil que de fato advoga, o Brasil neoliberal, livre das amarras da presença do Estado, que deve ser, nesse projeto, cada vez mais mínimo, que me desculpem a expressão pleonástica. Um Estado voltado a reprimir, o Estado do uso da força, aliás uma de suas propostas mais caras e claras.

Nossas ilusões, talvez, incluíssem, sem que o quiséssemos, a abolição da luta de classes. Esquecemo-nos de lições antigas. Aquelas que aprendemos no passado, e que a vida democrática, tão prezada por nós e que devemos prezar sempre, pode nos levar a esquecer. Vem de Marx, o velho e sempre atual Marx, a lição de que toda a história da humanidade é a história da luta de classes. E nós podemos dizer, com tranqüilidade, que ela está mais viva do que nunca. E o Brasil dessas eleições é uma evidência disso. Os campos se definem claramente, e agora o que antes poderia parecer um jogo civilizado, deixou de sê-lo, e isso desde o primeiro turno, sem que acordássemos devidamente para isso. Descambou para o que sem medo de errar podemos chamar, como o fazíamos antes, de ódio de classe. Um ódio que faz questão de mostrar a cara.

A campanha do Serra mergulhou atrás do ódio. Tentou plantar na sociedade brasileira pelos métodos mais sórdidos a semente do ódio. Até o bordão de que comunista come criancinha voltou quase que literalmente, para sacrificar a mulher no altar hediondo de um moralismo medieval, como disse num texto para o Terra Magazine. Não importa que tantas mulheres, milhares delas, morram por ano no País devido à falta de atendimento por conta de abortos feitos em condições miseráveis, aviltantes, que atentam contra a dignidade humana. Não importa que ele mesmo, Serra, tenha, como ministro da Saúde, determinado o atendimento a essas mulheres. Ele mente, ele nega, e ele não cora ao mentir. É só lembrar o caso de Paulo Preto, que ele nega hoje, e amanhã o acolhe, temeroso da ameaça pública que o seu auxiliar lhe fez. O senso comum o compararia a Pedro, que negou Cristo três vezes, ou a Judas, que traiu Cristo, como diz a tradição bíblica. Talvez mais, muito mais Judas, do que Pedro.

Nós não tínhamos o direito de nos iludir. Não tínhamos o direito de ignorar as leis da luta de classes, que aprendemos com tanto rigor anteriormente. Será que ao nos convertermos à democracia, e digo nos convertermos porque durante algum tempo muitos de nós, da esquerda, a víamos como algo tático, será que então pensamos nela como um solene baile de valsa? Como um teatro onde todos se respeitam? Uma democracia onde as regras são aceitas e cumpridas? Onde os projetos são tratados habermasianamente? Todas essas ilusões se firmaram, talvez, porque nem nós mesmos ainda alcançamos a dimensão, o significado do projeto político que estamos encabeçando no Brasil, a importância que ele tem para o povo brasileiro e para o mundo, especialmente para os povos dos países mais pobres, os povos do Sul da humanidade.

Seria possível imaginar que esse projeto era do agrado de todos? Será que não compreendemos que esse era um governo de esquerda para as condições do Brasil e do mundo? E por isso suscetível de gerar tanto ódio? Será que não tínhamos a dimensão de que forças internacionais torcem, e queiramos que seja só torcida, para que esse projeto seja derrotado? Será que não sabíamos que o projeto político que estamos levando à frente criou uma impressionante rede de solidariedade entre nós e a América do Sul, o Caribe, a África, a Ásia? E que isso não pode agradar aos EUA? Será que um projeto que distribui renda como nós o fizemos, a maior distribuição de renda de toda a nossa história, ia ser tratado com punhos de renda pela direita brasileira?

O ódio deles tem razão de ser. E os métodos deles, é lamentável dizer isso, tinham de ser esperados por nós. Era previsto que eles agissem assim. Esperamos uma direita civilizada, ao contrário de tudo o que nos diz a nossa história. E digo isso não para afirmar qualquer coisa na linha de que deveríamos responder na mesma moeda. Se já tivéssemos compreendido isso desde o primeiro turno, deveríamos ter nos mobilizado, estimulado muito mais a nossa militância, deveríamos ter nos preparado para a hipótese do segundo turno, deveríamos também chamar para nós algumas teses caras à nossa juventude, tratado melhor os sonhos de tanta gente, que ainda quer ir além do que estamos fazendo, e ainda bem que há essa gente.

Temos poucos dias. Eles são decisivos. Estamos vivendo aqueles dias que condensam décadas. Aqueles dias que decidem o destino da Nação. O destino do povo brasileiro. Nossa inserção no mundo. Decide-se se o Brasil irá continuar a ser um protagonista central no mundo, um aliado fundamental dos países mais pobres, ou se voltará a ser vassalo dos grandes centros do capitalismo mundial, tal e qual o foi o governo demo-tucano, sob o professor Fernando Henrique Cardoso. Os militantes do PT, com sua vitalidade, seus sonhos de sempre, têm que ganhar as ruas, como estão fazendo mais e mais nas últimas horas. E têm que chamar a todos os que têm compromissos com esse projeto, da esquerda ao centro, para que não descansem até a vitória. As pesquisas têm indicado uma consolidação da preferência do povo brasileiro, que tem amadurecido muito nos últimos anos. Isso, no entanto, não nos autoriza a descansar um minuto que seja. Afirmar a democracia no Brasil é lutar para que esse País continue a distribuir renda e a crescer, e isso só é possível com a vitória de Dilma. O povo brasileiro vencerá.

O segundo turno e a revolução democrática no Brasil

Quem sabe, no segundo turno, Serra consiga travar um debate de melhor nível. Lamentavelmente, no primeiro turno, assumiu posições de extrema-direita. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

O resultado do primeiro turno indica que toda a nossa militância política, a do PT e de todos os partidos aliados, teremos que ir à luta para garantir a continuidade da revolução democrática em andamento no Brasil, elegendo Dilma contra Serra. O governo Lula colocou em marcha essa revolução, depois da eleição de 2002. Não foi até agora um processo simples. Não o será daqui para frente. É, no entanto, uma revolução inédita no Brasil, e que, levada adiante, pode assegurar a construção de uma nação não só poderosa economicamente, como já o somos, como também, e sobretudo, uma nação justa, que modifique nossas tradicionais estruturas voltadas à concentração de renda e à desigualdade, ainda das maiores do mundo entre nós. Uma nação que democraticamente incorpore em profundidade a presença do povo brasileiro, que pense o desenvolvimento sempre em razão da maioria, e não voltado a atender aos interesses de uma minoria. Por tudo isso, será essencial que nos coloquemos todos em campo, insistindo na importância de levar adiante tal revolução.

Essa revolução, que será de longo curso, já quebrou alguns paradigmas. O primeiro deles, talvez, o de imaginar o glorioso dia da revolução, como muitos de nós imaginávamos acontecer, dia em que o paraíso se estabeleceria, e as estruturas antigas desmoronariam como que por encanto. Não pensávamos a longo prazo. Não pensávamos como Gramsci na guerra de posição. Imaginávamos sempre a guerra de movimento, a conquista do Palácio de Inverno. Advogávamos, muitos de nós, o corte abrupto, súbito, a tomada do poder, a ditadura do proletariado, e então, tudo se faria, com violência se fosse o caso, e sem democracia. Sob a democracia, então denominada burguesa, não seria possível promover transformações na vida do povo.

O governo Lula provou o contrário. A guerra de posição, se me permitem a metáfora, foi caminhando, e promovendo conquistas extraordinárias. E essas conquistas levaram sempre em conta as necessidades, os direitos do nosso povo, especialmente do nosso povo mais pobre. Depois de Vargas, este foi o primeiro governo a novamente pensar no povo brasileiro mais pobre, e o governo Lula, para ser verdadeiro, foi muito mais amplo no esforço de garantir a presença do povo brasileiro, e insista-se, do povo mais pobre, na dinâmica de desenvolvimento do País, à Celso Furtado, que é sempre bom lembrar os grandes pensadores, e Celso é um dos maiores deles. Aqui, a revolução democrática derrotava outro paradigma – o paradigma tecnocrático e com origem nas classes dominantes, de que era primeiro necessário crescer para depois então distribuir renda.

Vargas, para não sermos injustos, pensou um projeto de nação, e desenvolveu economicamente o País à base da idéia da inclusão dos trabalhadores urbanos, e não seria justo dizer, à FHC, que toda aquela experiência deveria ser negada sob o rótulo simplista de populismo. O governo Lula, no entanto, no leito da revolução democrática, foi muito além, e por isso incorporou à vida, à cidadania coisa de mais de 30 milhões de pessoas, retiradas da miséria absoluta, retiradas da condição do não ser. Incorporou com políticas públicas ousadas, enfrentando o apetite da grande burguesia, das classes dominantes, e até os preconceitos do esquerdismo infantil, que não aceita a melhoria das condições de vida do povo senão pelo processo do corte abrupto, como se esse corte fosse possível nas condições brasileiras. E enquanto ele não se dá, essa esquerda permanece imobilizada. A idéia, tão acalentada pela esquerda, da criação de um mercado de massas, concretizou-se sob o governo Lula, sob a revolução democrática em andamento.

Claro que essas transformações, efetivadas pelas políticas públicas em andamento, que vão do Bolsa Família à recuperação do salário mínimo, e passam pelo Luz para Todos, pelo Pronaf, pelo Prouni, para lembrar alguns aspectos dessas políticas, foram feitas à base da extraordinária coragem e determinação do presidente Lula e, também, de sua fantástica capacidade de negociação. E Lula, aqui, quebrava outro paradigma nosso, da esquerda: o de que tudo se conquista pelo confronto. Lula aprendeu, na vida sindical, e depois levou esse ensinamento para a política, que é sempre melhor uma boa negociação do que uma greve. Que a greve pela greve não interessa. Na política, nunca perdeu o rumo, nunca deixou de olhar para os mais pobres, em momento algum. Mas, soube dar um passo adiante, dois atrás, depois três adiante, tendo como objetivo a melhoria de condições de vida do nosso povo.

O governo Lula teve a coragem de colocar na agenda política brasileira as questões da luta pela igualdade racial, pela emancipação feminina, pelos direitos humanos e por um meio ambiente equilibrado, temas caros a uma esquerda renovada e democrática. Temas da revolução democrática. Recentemente, os direitos humanos, abrigados no Plano Nacional de Direitos 3, sofreram um bombardeio de setores conservadores, como se tal plano fosse apenas uma iniciativa do governo, e não resultado de uma ampla e democrática conferência nacional. E por falar nisso, outro aspecto colocado na agenda política pelo governo Lula foi o da participação popular. Contribuiu decisivamente para a realização de conferências nacionais que mobilizaram milhões de pessoas e que contribuem decisivamente para a elaboração das políticas públicas do governo. Na democracia atual, reclama-se o crescimento da participação direta. Não é mais possível pensar apenas no seu caráter representativo.

Quando falo da capacidade de negociação do presidente Lula, não desconheço sua ousadia quando necessário. Esses temas todos não são fáceis de serem apresentados à sociedade. Quando Lula vai, por exemplo, a uma conferência de LGBT, não só legitima o direito à diversidade, quanto enfrenta o pensamento conservador, que ainda tem força em nossa sociedade. Lula, mesmo que não tenha tido uma formação clássica de esquerda, foi ao longo da vida, e do governo, assumindo posições da esquerda contemporânea, tomando atitudes próprias de uma esquerda renovada. Foi ao longo do governo um extraordinário dirigente da revolução democrática em curso, que orgulhou a todos nós. Sobretudo porque, insisto, em momento algum vacilou em relação à prioridade das políticas públicas, que deveriam estar voltadas, como estiveram, para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Essa não é, como se sabe, como já disse, uma caminhada fácil. Chegar a isso exigiu muita luta. Confesso que alimentei ilusões de um debate de bom nível sobre o Brasil nessas eleições. Especialmente porque olhava para o passado de Serra, e imaginava que ele tentasse ser digno dele. Penso no passado de resistência à ditadura e de seu papel como ex-presidente da UNE. Até de sua capacidade de formulação intelectual. Enganei-me. Serra assumiu no primeiro turno posições próprias da extrema-direita, lamentavelmente. E escondeu o seu programa neoliberal, como escondeu o próprio Fernando Henrique Cardoso. Preferiu ser um udenista tardio, um Lacerda do novo milênio. Lacerda foi a tragédia, Serra a triste, melancólica farsa.

Quem sabe, no segundo turno ele consiga travar um debate de melhor nível. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. Em duas eleições demonstramos nossa capacidade. E vamos também demonstrar nas deste ano.

O segundo turno permitirá uma discussão mais aprofundada do nosso projeto. Devemos dizer que a revolução democrática deve caminhar mais. Sempre e sempre com base na democracia, na participação cada vez mais consciente do nosso povo, e não apenas nas eleições, mas também nestas, sempre. Insistir que nosso projeto pretende garantir mais e mais a distribuição de renda. Combater a desigualdade social profunda que ainda nos afeta. Ir fundo na revolução educacional iniciada nos primeiros oito anos. Assegurar o desenvolvimento sustentável. Crescimento econômico a taxas altas não pode nos inebriar e nos levar a uma política que não leve em conta a importância da preservação do meio ambiente. Enfrentar de peito aberto, com firmeza e capacidade, a questão urbana brasileira, especialmente a das médias e grandes metrópoles, que condensam nossos principais problemas nos dias de hoje.

Segundo turno é outra eleição, costuma se dizer, e com razão. Não está posto que os votos dados a Marina, mesmo que eventualmente o PV venha a apoiar Serra ou que Marina também o faça, se transfiram para o candidato tucano. Seguramente, tais votos têm um claro pendor progressista, ao menos uma grande parcela deles. E penso tendem a migrar em sua maioria para a candidatura Dilma. Ou, dito de outra forma, tendem a optar pela revolução democrática em andamento no Brasil. Claro que isso pode parecer apenas expressão do meu pensamento desejoso, e de alguma forma o é. Mas, também, é parte da análise de outras situações de segundo turno.

O povo brasileiro adiou a sua decisão, quem sabe para avaliar melhor o quadro, como o fez nas duas eleições de Lula. E agora, como agiu em relação a Lula, penso, no segundo turno também elegerá Dilma para não perder tudo que conquistou ao longo dos oito anos de governo Lula. Nossa militância, no entanto, sabe que deverá estar nas ruas, defendendo com toda firmeza o nosso projeto, a revolução democrática que está mudando a vida do povo brasileiro.

(*) Jornalista, escritor, militante político, filiado ao PT.


Quem sabe, no segundo turno, Serra consiga travar um debate de melhor nível. Lamentavelmente, no primeiro turno, assumiu posições de extrema-direita. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

O resultado do primeiro turno indica que toda a nossa militância política, a do PT e de todos os partidos aliados, teremos que ir à luta para garantir a continuidade da revolução democrática em andamento no Brasil, elegendo Dilma contra Serra. O governo Lula colocou em marcha essa revolução, depois da eleição de 2002. Não foi até agora um processo simples. Não o será daqui para frente. É, no entanto, uma revolução inédita no Brasil, e que, levada adiante, pode assegurar a construção de uma nação não só poderosa economicamente, como já o somos, como também, e sobretudo, uma nação justa, que modifique nossas tradicionais estruturas voltadas à concentração de renda e à desigualdade, ainda das maiores do mundo entre nós. Uma nação que democraticamente incorpore em profundidade a presença do povo brasileiro, que pense o desenvolvimento sempre em razão da maioria, e não voltado a atender aos interesses de uma minoria. Por tudo isso, será essencial que nos coloquemos todos em campo, insistindo na importância de levar adiante tal revolução.

Essa revolução, que será de longo curso, já quebrou alguns paradigmas. O primeiro deles, talvez, o de imaginar o glorioso dia da revolução, como muitos de nós imaginávamos acontecer, dia em que o paraíso se estabeleceria, e as estruturas antigas desmoronariam como que por encanto. Não pensávamos a longo prazo. Não pensávamos como Gramsci na guerra de posição. Imaginávamos sempre a guerra de movimento, a conquista do Palácio de Inverno. Advogávamos, muitos de nós, o corte abrupto, súbito, a tomada do poder, a ditadura do proletariado, e então, tudo se faria, com violência se fosse o caso, e sem democracia. Sob a democracia, então denominada burguesa, não seria possível promover transformações na vida do povo.

O governo Lula provou o contrário. A guerra de posição, se me permitem a metáfora, foi caminhando, e promovendo conquistas extraordinárias. E essas conquistas levaram sempre em conta as necessidades, os direitos do nosso povo, especialmente do nosso povo mais pobre. Depois de Vargas, este foi o primeiro governo a novamente pensar no povo brasileiro mais pobre, e o governo Lula, para ser verdadeiro, foi muito mais amplo no esforço de garantir a presença do povo brasileiro, e insista-se, do povo mais pobre, na dinâmica de desenvolvimento do País, à Celso Furtado, que é sempre bom lembrar os grandes pensadores, e Celso é um dos maiores deles. Aqui, a revolução democrática derrotava outro paradigma – o paradigma tecnocrático e com origem nas classes dominantes, de que era primeiro necessário crescer para depois então distribuir renda.

Vargas, para não sermos injustos, pensou um projeto de nação, e desenvolveu economicamente o País à base da idéia da inclusão dos trabalhadores urbanos, e não seria justo dizer, à FHC, que toda aquela experiência deveria ser negada sob o rótulo simplista de populismo. O governo Lula, no entanto, no leito da revolução democrática, foi muito além, e por isso incorporou à vida, à cidadania coisa de mais de 30 milhões de pessoas, retiradas da miséria absoluta, retiradas da condição do não ser. Incorporou com políticas públicas ousadas, enfrentando o apetite da grande burguesia, das classes dominantes, e até os preconceitos do esquerdismo infantil, que não aceita a melhoria das condições de vida do povo senão pelo processo do corte abrupto, como se esse corte fosse possível nas condições brasileiras. E enquanto ele não se dá, essa esquerda permanece imobilizada. A idéia, tão acalentada pela esquerda, da criação de um mercado de massas, concretizou-se sob o governo Lula, sob a revolução democrática em andamento.

Claro que essas transformações, efetivadas pelas políticas públicas em andamento, que vão do Bolsa Família à recuperação do salário mínimo, e passam pelo Luz para Todos, pelo Pronaf, pelo Prouni, para lembrar alguns aspectos dessas políticas, foram feitas à base da extraordinária coragem e determinação do presidente Lula e, também, de sua fantástica capacidade de negociação. E Lula, aqui, quebrava outro paradigma nosso, da esquerda: o de que tudo se conquista pelo confronto. Lula aprendeu, na vida sindical, e depois levou esse ensinamento para a política, que é sempre melhor uma boa negociação do que uma greve. Que a greve pela greve não interessa. Na política, nunca perdeu o rumo, nunca deixou de olhar para os mais pobres, em momento algum. Mas, soube dar um passo adiante, dois atrás, depois três adiante, tendo como objetivo a melhoria de condições de vida do nosso povo.

O governo Lula teve a coragem de colocar na agenda política brasileira as questões da luta pela igualdade racial, pela emancipação feminina, pelos direitos humanos e por um meio ambiente equilibrado, temas caros a uma esquerda renovada e democrática. Temas da revolução democrática. Recentemente, os direitos humanos, abrigados no Plano Nacional de Direitos 3, sofreram um bombardeio de setores conservadores, como se tal plano fosse apenas uma iniciativa do governo, e não resultado de uma ampla e democrática conferência nacional. E por falar nisso, outro aspecto colocado na agenda política pelo governo Lula foi o da participação popular. Contribuiu decisivamente para a realização de conferências nacionais que mobilizaram milhões de pessoas e que contribuem decisivamente para a elaboração das políticas públicas do governo. Na democracia atual, reclama-se o crescimento da participação direta. Não é mais possível pensar apenas no seu caráter representativo.

Quando falo da capacidade de negociação do presidente Lula, não desconheço sua ousadia quando necessário. Esses temas todos não são fáceis de serem apresentados à sociedade. Quando Lula vai, por exemplo, a uma conferência de LGBT, não só legitima o direito à diversidade, quanto enfrenta o pensamento conservador, que ainda tem força em nossa sociedade. Lula, mesmo que não tenha tido uma formação clássica de esquerda, foi ao longo da vida, e do governo, assumindo posições da esquerda contemporânea, tomando atitudes próprias de uma esquerda renovada. Foi ao longo do governo um extraordinário dirigente da revolução democrática em curso, que orgulhou a todos nós. Sobretudo porque, insisto, em momento algum vacilou em relação à prioridade das políticas públicas, que deveriam estar voltadas, como estiveram, para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Essa não é, como se sabe, como já disse, uma caminhada fácil. Chegar a isso exigiu muita luta. Confesso que alimentei ilusões de um debate de bom nível sobre o Brasil nessas eleições. Especialmente porque olhava para o passado de Serra, e imaginava que ele tentasse ser digno dele. Penso no passado de resistência à ditadura e de seu papel como ex-presidente da UNE. Até de sua capacidade de formulação intelectual. Enganei-me. Serra assumiu no primeiro turno posições próprias da extrema-direita, lamentavelmente. E escondeu o seu programa neoliberal, como escondeu o próprio Fernando Henrique Cardoso. Preferiu ser um udenista tardio, um Lacerda do novo milênio. Lacerda foi a tragédia, Serra a triste, melancólica farsa.

Quem sabe, no segundo turno ele consiga travar um debate de melhor nível. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. Em duas eleições demonstramos nossa capacidade. E vamos também demonstrar nas deste ano.

O segundo turno permitirá uma discussão mais aprofundada do nosso projeto. Devemos dizer que a revolução democrática deve caminhar mais. Sempre e sempre com base na democracia, na participação cada vez mais consciente do nosso povo, e não apenas nas eleições, mas também nestas, sempre. Insistir que nosso projeto pretende garantir mais e mais a distribuição de renda. Combater a desigualdade social profunda que ainda nos afeta. Ir fundo na revolução educacional iniciada nos primeiros oito anos. Assegurar o desenvolvimento sustentável. Crescimento econômico a taxas altas não pode nos inebriar e nos levar a uma política que não leve em conta a importância da preservação do meio ambiente. Enfrentar de peito aberto, com firmeza e capacidade, a questão urbana brasileira, especialmente a das médias e grandes metrópoles, que condensam nossos principais problemas nos dias de hoje.

Segundo turno é outra eleição, costuma se dizer, e com razão. Não está posto que os votos dados a Marina, mesmo que eventualmente o PV venha a apoiar Serra ou que Marina também o faça, se transfiram para o candidato tucano. Seguramente, tais votos têm um claro pendor progressista, ao menos uma grande parcela deles. E penso tendem a migrar em sua maioria para a candidatura Dilma. Ou, dito de outra forma, tendem a optar pela revolução democrática em andamento no Brasil. Claro que isso pode parecer apenas expressão do meu pensamento desejoso, e de alguma forma o é. Mas, também, é parte da análise de outras situações de segundo turno.

O povo brasileiro adiou a sua decisão, quem sabe para avaliar melhor o quadro, como o fez nas duas eleições de Lula. E agora, como agiu em relação a Lula, penso, no segundo turno também elegerá Dilma para não perder tudo que conquistou ao longo dos oito anos de governo Lula. Nossa militância, no entanto, sabe que deverá estar nas ruas, defendendo com toda firmeza o nosso projeto, a revolução democrática que está mudando a vida do povo brasileiro.

(*) Jornalista, escritor, militante político, filiado ao PT.