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luisnassif, ter, 09/11/2010 - 16:20
Por Carlos Eduardo(Kadu)
Notícias Jurídicas no site do STJ:
1) Decisão
--
STJ - O Tribunal da Cidadania
Do STJ
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
09/11/2010
O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz respeito à concessão de fiança à Solpart Participações Ltda., no valor de R$ 874 milhões, para que participasse do leilão de privatização da Telebrás, em 1998, em violação a regras do BB e do Banco Central.
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a denúncia aponta conduta culposa dos acusados – os réus teriam agido "displicentemente" e sem "atenção e seriedade devidas" –, mas o crime de gestão temerária só prevê a modalidade dolosa. Isto é, o crime só ocorre se há intenção do agente. Por isso, faltaria justa causa à ação.
Além disso, o chefe do Ministério Público (MP) reconheceu a falta de tipicidade do comportamento do principal responsável pela fiança, o então presidente do Conselho de Administração do banco, Pedro Pullen Parente, o que inviabiliza a manutenção da ação penal apenas contra supostos partícipes do fato.
À época, o procurador-geral da República entendeu que não havia provas documentais ou testemunhais que permitissem concluir que o ministro-chefe da Casa Civil (Pedro Parente) teria cometido os crimes de advocacia administrativa, perturbação à concorrência ou contra o sistema financeiro. Haveria, somente, afirmação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de que Parente teria favorecido o consórcio integrado pelo grupo Opportunity, ao conceder, sem contragarantias, a carta de fiança à Solpart.
Conforme a decisão do procurador-geral pelo arquivamento da ação contra Parente, a conduta ainda poderia, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, o que estaria sendo apurado pelo MPF/RJ, mas também não revelaria o crime de prevaricação, por faltar a finalidade específica de agir para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.
Fiança
A Solpart tinha capital social de R$ 1 mil e apresentou como garantia apenas o aval da empresa Techold Participações S/A, que tinha capital de R$ 20 mil. Os acusados argumentavam que aprovaram a operação em razão da participação de agentes econômicos como Opportunity, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e a Fundação Sistel de Seguridade Social.
O MP sustentava que tais garantias não bastariam, porque, em caso de insolvência da Solpart, esses agentes só responderiam até o limite de suas respectivas participações, e o BB não poderia resgatar o investimento. Alegava, ainda, que teriam se passado menos de 24h entre a confecção do documento de análise de risco e a celebração do contrato de fiança, o que demonstraria a não verificação de todas as questões necessárias.
Processos: HC 101570
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
sábado, 30 de outubro de 2010
Líder do PT defende aprofundamento das investigações sobre privatizações de FHC
líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE), defendeu hoje (28) o aprofundamento, pelo Congresso Nacional, das investigações sobre as privatizações "antinacionais" ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Com base nas novas denúncias apontadas pelo jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior, em depoimento à Polícia Federal, o Congresso tem de ir fundo nas investigações e apurar o processo de privataria patrocinado pelos tucanos, que dilapidaram o patrimônio nacional a preço de banana".
No depoimento à PF no dia 15, o jornalista relata a investigação que fez sobre o processo de privatização das empresas de telecomunicações durante a gestão de FHC e o esquema de espionagem que teria sido montado por pessoas próximas ao candidato presidencial tucano José Serra contra o então governador de Minas Gerais Aécio Neves, ambos do PSDB.
Disse que, empregado do jornal O Estado de Minas, começou a trabalhar no livro sobre as privatizações em dezembro de 2007, quando um grupo de inteligência, liderado pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), estaria tentando levantar dados pessoais de Aécio Neves, para beneficiar Serra.
Lavagem de dinheiro
Ferro observou que Amaury, no depoimento, levantou dados referentes ao processo de lavagem de dinheiro, realizados durante a privatização do Governo Serra / FHC . Amaury concluiu que houve operações de lavagem de dinheiro que envolvem desde a filha e o genro de Serra até o dele, Gregório Marin Preciado, e um dos principais articuladores de sua campanha presidencial, Ricardo Sérgio de Oliveira. O jornalista disse que localizou operações de lavagem de dinheiro processadas num escritório off shore de Ricardo Sérgio de Oliveira.
"Essas denúncias, como outras que envolvem os tucanos, tem encontrado o silêncio da maior parte da mídia, por cumplicidade ou omissão", disse Fernando Ferro. "Por isso, com a retomada da normalidade dos trabalhos do Legislativo, em novembro, o líder proporá à Bancada do PT uma ação específica para apurar de vez os escândalos que pontuaram as privatizações no governo FHC. "O jornalista Amaury Ribeiro Junior reacendeu a suspeita que pairava sobre o assunto desde que Aloysio Biondi fez uma radiografia da entrega do País pelo PSDB e o ex-PFL, atual DEM".
O líder observou que a década de 90 foi marcada pelo neoliberalismo, em que as empresas podiam tudo e o Estado, nada. "FHC seguiu à risca as ordem recebidas do centro do império, que queria destruir os Estados periféricos para fazer prevalecer exclusivamente interesses de empresas privadas. Felizmente, esta onda foi contida , no Brasil, com a eleição de Lula em 2002, fenômeno que se refletiu em toda a América Latina, com a eleição de governos democráticos e populares".
Interesse nacional
Ferro recordou que o resgate do papel do Estado, nos últimos anos, propiciou a implementação de políticas públicas que colocam o interesse nacional e popular acima dos grupos privados, como acontecia na era FHC. "Antes , o Estado fora apropriado por uma parcela da elite brasileira, que visava privilegiar apenas grupos econômicos nacionais e internacionais. Hoje, a situação mudou, o interesse da população brasileira está acima de tudo", disse. Lembrou que o enfrentamento da crise mundial eclodida em 2008 só foi possível, no Brasil, graças à política que tinha sido feita antes, de fortalecimento do Estado. "Se fosse à época de FHC e Serra, o Brasil teria ido para a UTI".
Para Ferro, recentes denúncias envolvendo os tucanos em São Paulo- como irregularidades na concorrência para obras do Metrô e denúncias envolvendo tucanos com desvio de dinheiro da obra do Rodoanel para formação de caixa 2 do PSDB- mostram "um rastro sinistro de desvios de recursos públicos e favorecimento de empresas privadas, uma marca de FHC, Serra e outros expoente do PSDB".
No depoimento à PF no dia 15, o jornalista relata a investigação que fez sobre o processo de privatização das empresas de telecomunicações durante a gestão de FHC e o esquema de espionagem que teria sido montado por pessoas próximas ao candidato presidencial tucano José Serra contra o então governador de Minas Gerais Aécio Neves, ambos do PSDB.
Disse que, empregado do jornal O Estado de Minas, começou a trabalhar no livro sobre as privatizações em dezembro de 2007, quando um grupo de inteligência, liderado pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), estaria tentando levantar dados pessoais de Aécio Neves, para beneficiar Serra.
Lavagem de dinheiro
Ferro observou que Amaury, no depoimento, levantou dados referentes ao processo de lavagem de dinheiro, realizados durante a privatização do Governo Serra / FHC . Amaury concluiu que houve operações de lavagem de dinheiro que envolvem desde a filha e o genro de Serra até o dele, Gregório Marin Preciado, e um dos principais articuladores de sua campanha presidencial, Ricardo Sérgio de Oliveira. O jornalista disse que localizou operações de lavagem de dinheiro processadas num escritório off shore de Ricardo Sérgio de Oliveira.
"Essas denúncias, como outras que envolvem os tucanos, tem encontrado o silêncio da maior parte da mídia, por cumplicidade ou omissão", disse Fernando Ferro. "Por isso, com a retomada da normalidade dos trabalhos do Legislativo, em novembro, o líder proporá à Bancada do PT uma ação específica para apurar de vez os escândalos que pontuaram as privatizações no governo FHC. "O jornalista Amaury Ribeiro Junior reacendeu a suspeita que pairava sobre o assunto desde que Aloysio Biondi fez uma radiografia da entrega do País pelo PSDB e o ex-PFL, atual DEM".
O líder observou que a década de 90 foi marcada pelo neoliberalismo, em que as empresas podiam tudo e o Estado, nada. "FHC seguiu à risca as ordem recebidas do centro do império, que queria destruir os Estados periféricos para fazer prevalecer exclusivamente interesses de empresas privadas. Felizmente, esta onda foi contida , no Brasil, com a eleição de Lula em 2002, fenômeno que se refletiu em toda a América Latina, com a eleição de governos democráticos e populares".
Interesse nacional
Ferro recordou que o resgate do papel do Estado, nos últimos anos, propiciou a implementação de políticas públicas que colocam o interesse nacional e popular acima dos grupos privados, como acontecia na era FHC. "Antes , o Estado fora apropriado por uma parcela da elite brasileira, que visava privilegiar apenas grupos econômicos nacionais e internacionais. Hoje, a situação mudou, o interesse da população brasileira está acima de tudo", disse. Lembrou que o enfrentamento da crise mundial eclodida em 2008 só foi possível, no Brasil, graças à política que tinha sido feita antes, de fortalecimento do Estado. "Se fosse à época de FHC e Serra, o Brasil teria ido para a UTI".
Para Ferro, recentes denúncias envolvendo os tucanos em São Paulo- como irregularidades na concorrência para obras do Metrô e denúncias envolvendo tucanos com desvio de dinheiro da obra do Rodoanel para formação de caixa 2 do PSDB- mostram "um rastro sinistro de desvios de recursos públicos e favorecimento de empresas privadas, uma marca de FHC, Serra e outros expoente do PSDB".
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
MAIS UM SERRA’S BOY DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DO PRÉ-SAL
Carta Maior
O secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, criticou a decisão do governo federal de tornar a Petrobras a única operadora do pré-sal. "Isso deve ser repensado, pois é contraproducente à competitividade. Não dá para ficar com uma reserva de mercado assim" [Valor 27-10].
O secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, criticou a decisão do governo federal de tornar a Petrobras a única operadora do pré-sal. "Isso deve ser repensado, pois é contraproducente à competitividade. Não dá para ficar com uma reserva de mercado assim" [Valor 27-10].
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
PRIVATARIA - Privatizar o pré-sal:Tucano Paulo Vellozo Lucas defende abertamente a entrada de grupos estrangeiros nos campos de petróleo do pré-sal
O governo Lula sustou o leilão de áreas do pré-sal, antes de propor a mudança do sistema em favor da partilha, porque a Shell ou outras empresas privadas que não a Petrobras, ganhariam o leilão. Isto teria elevado a participação estrangeira no petróleo brasileiro. Essa argumentação, esgrimida em tom de acusação, parte de outro graúdo tucano, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
“Havia um leilão previsto para o fim do ano e vários blocos próximos de Tupi seriam oferecidos. O interesse por essas áreas era enorme e grupos brasileiros e multinacionais estavam se preparando para pagar caro por elas. A Petrobras não ia ter dinheiro para disputar todos os blocos e certamente ia perder alguma coisa para o Eike Batista, a Shell e outras companhias.
Qual seria a consequência?
Em vez de ter 95% do mercado como hoje, a Petrobras ficaria com 92, 93%. Qual o problema para o Brasil? Nenhum”.
Luiz Paulo Vellozo Lucas também, como David Zylbestajn (ver Assessor de José Serra sugere revogar o atual marco regulatório para o pré-sal), quer desfazer o que o governo Lula introduziu na exploração do pré-sal e voltar ao sistema anterior onde o pré-sal ficaria nas mãos das empresas privadas, várias delas estrangeiras, em troca do pagamento de uma taxa. Pelo sistema adotado agora pelo governo Lula, o Estado brasileiro é proprietário do pré-sal – gerido por uma estatal – e a Petrobras é exploradora obrigatória em todos os poços.
Fica cada vez mais evidente, o que já tinha sido explicitado na atitude dos deputados e senadores da oposição quando da discussão das mudanças propostas pelo governo federal, que o PSDB vai privatizar o pré-sal e desfazer o que Lula fez para preservar essa riqueza nas mãos do estado brasileiro. (ver Tucano reitera sua oposição a que o Estado brasileiro seja proprietário do pré-sal e a Petrobras a operadora dessa riqueza. Se não é ser em favor da privatização do pré-sal, é o que?).
Luiz Paulo Vellozo Lucas defende abertamente a entrada de grupos estrangeiros nos campos de petróleo do pré-sal. Como sempre a justificativa é que “vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para tudo”.
Serra poderá repetir, como fez com as declarações de Zylberstajn, que ele fala por ele mesmo e que o que os tucanos dizem fica por conta deles. Mas quem vai acreditar? Por acaso algum deles alguma vez fez campanha em favor das privatizações? Nunca. Parodiando a propaganda tucana, você já ouviu Serra e o PSDB prometer privatizações? Não, mas foram os que mais privatizaram quando assumiram o poder federal e os que mais venderam patrimônio público também no governo paulista.
Até agora Serra não se pronunciou claramente afirmando que vai manter o marco regulatório estabelecido pelo governo Lula para o pré-sal. Seus colegas, senadores e deputados, foram contra esse novo marco regulatório e apresentaram emendas para tentar manter o sistema anterior ou privilegiar os interesses das grandes empresas de petróleo (ver Oposição “clona” emenda de petrolíferas. Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas). Zylberstajn, e agora Vellozo Lucas, defendem o sistema anterior. Serra procura se desligar dessas declarações, mas nunca diz ser a favor de manter o atual sistema. Porque?
“Havia um leilão previsto para o fim do ano e vários blocos próximos de Tupi seriam oferecidos. O interesse por essas áreas era enorme e grupos brasileiros e multinacionais estavam se preparando para pagar caro por elas. A Petrobras não ia ter dinheiro para disputar todos os blocos e certamente ia perder alguma coisa para o Eike Batista, a Shell e outras companhias.
Qual seria a consequência?
Em vez de ter 95% do mercado como hoje, a Petrobras ficaria com 92, 93%. Qual o problema para o Brasil? Nenhum”.
Luiz Paulo Vellozo Lucas também, como David Zylbestajn (ver Assessor de José Serra sugere revogar o atual marco regulatório para o pré-sal), quer desfazer o que o governo Lula introduziu na exploração do pré-sal e voltar ao sistema anterior onde o pré-sal ficaria nas mãos das empresas privadas, várias delas estrangeiras, em troca do pagamento de uma taxa. Pelo sistema adotado agora pelo governo Lula, o Estado brasileiro é proprietário do pré-sal – gerido por uma estatal – e a Petrobras é exploradora obrigatória em todos os poços.
Fica cada vez mais evidente, o que já tinha sido explicitado na atitude dos deputados e senadores da oposição quando da discussão das mudanças propostas pelo governo federal, que o PSDB vai privatizar o pré-sal e desfazer o que Lula fez para preservar essa riqueza nas mãos do estado brasileiro. (ver Tucano reitera sua oposição a que o Estado brasileiro seja proprietário do pré-sal e a Petrobras a operadora dessa riqueza. Se não é ser em favor da privatização do pré-sal, é o que?).
Luiz Paulo Vellozo Lucas defende abertamente a entrada de grupos estrangeiros nos campos de petróleo do pré-sal. Como sempre a justificativa é que “vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para tudo”.
Serra poderá repetir, como fez com as declarações de Zylberstajn, que ele fala por ele mesmo e que o que os tucanos dizem fica por conta deles. Mas quem vai acreditar? Por acaso algum deles alguma vez fez campanha em favor das privatizações? Nunca. Parodiando a propaganda tucana, você já ouviu Serra e o PSDB prometer privatizações? Não, mas foram os que mais privatizaram quando assumiram o poder federal e os que mais venderam patrimônio público também no governo paulista.
Até agora Serra não se pronunciou claramente afirmando que vai manter o marco regulatório estabelecido pelo governo Lula para o pré-sal. Seus colegas, senadores e deputados, foram contra esse novo marco regulatório e apresentaram emendas para tentar manter o sistema anterior ou privilegiar os interesses das grandes empresas de petróleo (ver Oposição “clona” emenda de petrolíferas. Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas). Zylberstajn, e agora Vellozo Lucas, defendem o sistema anterior. Serra procura se desligar dessas declarações, mas nunca diz ser a favor de manter o atual sistema. Porque?
domingo, 24 de outubro de 2010
Segredos da “revolução do ódio” no Brasil
Mauro Carrara:
O PSDB, o partido neoliberal de José Chirico Serra e Fernando Henrique Cardoso, montou ainda em outubro de 2009 um eficiente sistema capaz de disparar diariamente mais de 152 milhões de e-mails para brasileiros de todas as regiões.
Esse sistema é preferencialmente utilizado para disseminar peças de calúnia e difamação contra Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e qualquer figura pública que ouse tomar partido do projeto da esquerda no Brasil. Funcionando também nas redes sociais, essa é uma das principais frentes da "revolução do ódio" em curso no país.
Até o primeiro turno da eleição presidencial, havia mais de 650 militantes, quase todos bem remunerados, para difundir material venenoso contra o governo federal. Neste segundo turno, essa super tropa de terrorismo virtual, recrutada por Eduardo Graeff, conta com mais de 1.000 militantes.
Esse, no entanto, é apenas um braço do movimento de golpismo midiático financiado por entidades ultra-conservadoras, sobretudo norte-americanas, empenhadas em desestabilizar movimentos de esquerda pelo mundo e assumir o controle das fontes de riqueza nos países emergentes.
O enigma das “revoluções coloridas”
Há 15 anos, a Internet vem sendo utilizada como ferramenta de sabotagem por esses grupos. Dentre eles, destacam-se o poderoso National Endowment for Democracy (NED), a United States Agency for International Development (USAID) e inúmeras entidades parceiras, como a Fundação Soros.
O NED, por exemplo, financia várias organizações-satélite, como o World Movement for Democracy, o International Fórum for Democratic Studies e o Reagan-Fascell Fellowship Program, que atuam direta ou indiretamente em todos os continentes.
Grupos ligados ao NED, por exemplo, tiveram comprovada atuação nos episódios políticos que desestabilizaram a coalizão de centro-esquerda na Itália, em 2007 e 2008. Acabaram derrubando o primeiro-ministro Romano Prodi e, em seguida, reconduziram ao poder o magnata Silvio Berlusconi.
A ação envolveu treinamento de jornalistas, divulgação massiva de boatos na Internet, dirigidos sobretudo aos jovens, e distribuição seletiva de caríssimos “estímulos” a senadores de centro.
Mas, afinal, o que é o NED?
Criada em 1983, por iniciativa do presidente estadunidense Ronald Reagan, trata-se oficialmente de uma entidade privada, mas abastecida de forma majoritária por fundos públicos.
Ainda que seus dirigentes a qualifiquem como um centro de incentivo à democracia, trabalha sempre no apoio a movimentos de direita, com forte ênfase no liberalismo, no individualismo, no privatismo e no pressuposto de que os interesses do mercado devem prevalecer sobre os interesses sociais.
Segundo o conceituado escritor e ativista norte-americano Bill Berkowitz, do movimento Working for Change, o objetivo do NED tem sido “desestabilizar movimentos progressistas pelo mundo, principalmente aqueles de viés socialista ou socialista democrático”.
O NED e suas entidades parceiras figuram na origem das chamadas “revoluções coloridas” que se espalharam pelo mundo nesta década. A primeira operação virtual-midiática de grandes proporções foi a chamada Revolução Bulldozer, em 2000, no que ainda restava da Iugoslávia.
O nome do movimento se deve ao ato violento de um certo “Joe” (na verdade, Ljubisav Dokic) que atacou uma emissora de rádio e TV com uma escavadeira. Logo, foi transformado num emblema da sedição.
Na época, especialistas em mobilização de entidades financiadas pelo NED concederam apoio técnico e treinamento intensivo aos membros do Otpor, grupo estudantil se tornaria fundamental na campanha de desestabilização do governo central.
Talvez o melhor exemplo desse trabalho de corrosão política tenha ocorrido em 2003, na Geórgia, na chamada Revolução das Rosas, que culminou com a derrubada do presidente Eduard Shevardnadze.
Novamente, havia uma organização juvenil envolvida na disseminação de boatos, denúncias e incitações, a Kmara (Basta!), além de várias ONGs multinacionais como o Liberty Institute.
A Revolução das Rosas não teria ocorrido sem o apoio das associações ligadas ao bilionário húngaro-americano George Soros. A Foundation for the Defense of Democracies, instituto neoconservador com sede em Washington D.C., revelou que Soros investiu cerca de US$ 42 milhões nas operações para derrubar Shevardnadze.
O roteiro se repetiu em vários outros movimentos, como a Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2004, e a Revolução das Tulipas, no Quirguistão, no ano seguinte.
Levantes dessa natureza ainda têm sido estimulados por esses grupos e seus agentes, que visitam os países-alvo em épocas de crise ou durante processos eleitorais.
Observadores internacionais estimam, por exemplo, que NED e USAID investiram US$ 50 milhões anuais no suporte às entidades que desestabilizaram e derrubaram o governo de Manuel Zelaya, em Honduras.
Nem sempre, porém, as “revoluções“ patrocinadas por essas entidades são coroadas de pleno êxito. É o caso da chamada “Revolução Twitter”, ocorrida na Moldávia, em 2009, e das frequentes operações de terrorismo midiático e virtual desenvolvidas pela oposição venezuelana.
Em todos esses episódios, há um procedimento estratégico que vem sendo seguido pelos grupos de sabotagem. Podemos sintetizá-lo em dez mandamentos operativos:
1. Difunda o ódio. Ele é mais rápido que o amor.
2. Comece pela juventude. Ela está multiconectada e pode ser mais facilmente mobilizada para destruir do que para construir.
3. Perceba que destruir é “divertido”, ao passo que “construir” pode ser cansativo e chato.
4. A veracidade do conteúdo é menos relevante do que o potencial impacto de uma mensagem construída a partir da aparência ou do senso comum.
5. Trabalhe em sintonia com a mídia tradicional, mas simule distanciamento dos partidos tradicionais.
6. Utilize âncoras “morais” para as campanhas. Criminalize diariamente o adversário. Faça-o com vigor e intensidade, de forma a reduzir as chances de defesa.
7. Gere vítimas do oponente. Questões como carga tributária, tráfico de drogas e violência urbana servem para mobilizar e indignar a classe média.
8. Eleja sempre um vilão-referência em cada atividade. Cole nele todos os vícios e defeitos morais possíveis.
9. Utilize referências sensoriais para a campanha. Escolha uma cor ou um objeto que sirva de convergência sígnica para a operação.
10. Trabalhe ativamente para incompatibilizar o político-alvo com os grupos religiosos locais.
Várias dessas agências internacionais de desestabilização enviaram emissários ao Brasil, especialmente a partir do ano passado.
A ação-teste no Brasil foi desencadeada por meio do movimento “Fora Sarney”, organizado pelo movimento denominado “Rir para Não Chorar”, ou simplesmente RPNC.
Os "indignados moralistas" de direita escolheram o político maranhense como alvo, mesmo depois de tolerá-lo durante 45 anos em instâncias decisórias do país.
O líder da vez era um certo Sérgio Morisson, que se dizia consultor de ONGs e “fashionista”. Na época, vivia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), atuando no Comitê de Jovens Executivos.
Na verdade, Sarney serviu apenas como um pretexto de ensaio golpista. O objetivo do grupo era canalizar o ódio da jovem classe média contra o governo Lula.
Distribuíram 50 mil narizes de palhaço, seguindo disciplinadamente a cartilha de simbologia dos movimentos patrocinados pelo NED.
Na verdade, muitos dos “palhacentos” já tinham atuado em outro levante do tipo, o famigerado “Cansei”, que dois anos antes tentara se aproveitar do acidente com o avião da TAM para fomentar uma revolta popular contra o governo federal.
Na presente eleição presidencial brasileira, todo o receituário estratégico e simbólico das revoluções coloridas foi empregado no fortalecimento da candidatura da ex-petista Marina Silva.
A chamada “onda verde”, que impediu a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno, foi vigorosamente apoiada por expressivos setores da direita brasileira, inclusive com suporte mal disfarçado de parte da militância oficial do PSDB.
A direita estrangeira e o golpe em curso no Brasil
A principal entidade articuladora da “revolução do ódio” no Brasil é o Instituto Millenium (IM), que dispensa apresentações ao leitor da blogosfera.
O IM tem uma fixação especial por Ayn Rand, uma escritora, roteirista e pseudo-filósofa russa que viveu a maior parte da vida nos Estados Unidos.
Rand defendia fanaticamente o uso de uma suposta razão objetiva, o individualismo, o egoísmo e o capitalismo. Segundo a base de sua “filosofia”, o homem deve viver por amor a si próprio, sem se sacrificar pelos demais e sem deles esperar qualquer solidariedade.
Para os seguidores de Rand, o espírito altruísta cooperativo é visto como fraqueza e como destruidor da energia humana empreendedora.
Rezam pela cartilha de Rand, por exemplo, o articulista de Veja Reinaldo Azevedo e o economista Rodrigo Constantino, membro do Conselho de Fundadores e Curadores do IM, autor de livros barra-pesada como “Estrela Cadente: As Contradições e Trapalhadas do PT” e “Egoísmo Racional – o Individualismo de Ayn Rand”.
O conselho editorial do instituto é liderado por Eurípedes Alcântara, diretor da revista Veja, tão conhecido pela barriguda matéria do Boimate (o anúncio da fusão genética do boi com o tomate) quanto por sua devoção fanática pelos Estados Unidos e pelo neoliberalismo radical.
Participante ativo de programas de entidades financiadas pelo NED, Alcântara frequenta simpósios e atividades de treinamento destinadas a impor na América Latina o pensamento da direita corporativa norte-americana.
A Internet ainda exibe uma conversa tão estranha quando reveladora entre o executivo da Editora Abril e Donald “Tamiflu” Rumsfeld, ex-secretário do Departamento de Defesa dos EUA. Segue aqui uma fala entusiasmada do entrevistador.
QUESTION (Alcântara): Yeah, that would be my pleasure. I have been watching close your role in the United States and I must say that I admire you. You are so firm since the beginning. When they said they were going there for the oil and then they said you were going there for your own interests, and then, well, we see democracy spreading throughout the Arab world. This is not a small thing, right?
As relações entre o Millenium e entidades estrangeiras seguem diversas rotas de financiamentos e apadrinhamentos, mas um pouco dessa complexa malha de articulações pode ser visualizada aqui: http://obicho.wordpress.com/2010/03/08/o-anti-foro-de-sao-paulo-e-o-instituto-millenium-afinidades-electivas/
Hoje, os apoiadores estrangeiros do Instituto Millenium e dos partidos da direita brasileira têm um olho ansioso na eleição e outro faminto na compensação exigida. O principal balconista desse negócio é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recentemente, em Foz do Iguaçu (PR), tentou acalmar sua inquieta freguesia.
Caso José Serra vença o pleito em 31 de Outubro, o pagamento prometido está garantido: a entrega do Banco do Brasil, da Petrobrás e de Itaipu aos patrocinadores da “revolução do ódio”. Mais estarrecedor que esse acordo é o silêncio até agora das forças progressistas.
O que falta para se revelar esse segredo ao povo brasileiro?
O PSDB, o partido neoliberal de José Chirico Serra e Fernando Henrique Cardoso, montou ainda em outubro de 2009 um eficiente sistema capaz de disparar diariamente mais de 152 milhões de e-mails para brasileiros de todas as regiões.
Esse sistema é preferencialmente utilizado para disseminar peças de calúnia e difamação contra Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e qualquer figura pública que ouse tomar partido do projeto da esquerda no Brasil. Funcionando também nas redes sociais, essa é uma das principais frentes da "revolução do ódio" em curso no país.
Até o primeiro turno da eleição presidencial, havia mais de 650 militantes, quase todos bem remunerados, para difundir material venenoso contra o governo federal. Neste segundo turno, essa super tropa de terrorismo virtual, recrutada por Eduardo Graeff, conta com mais de 1.000 militantes.
Esse, no entanto, é apenas um braço do movimento de golpismo midiático financiado por entidades ultra-conservadoras, sobretudo norte-americanas, empenhadas em desestabilizar movimentos de esquerda pelo mundo e assumir o controle das fontes de riqueza nos países emergentes.
O enigma das “revoluções coloridas”
Há 15 anos, a Internet vem sendo utilizada como ferramenta de sabotagem por esses grupos. Dentre eles, destacam-se o poderoso National Endowment for Democracy (NED), a United States Agency for International Development (USAID) e inúmeras entidades parceiras, como a Fundação Soros.
O NED, por exemplo, financia várias organizações-satélite, como o World Movement for Democracy, o International Fórum for Democratic Studies e o Reagan-Fascell Fellowship Program, que atuam direta ou indiretamente em todos os continentes.
Grupos ligados ao NED, por exemplo, tiveram comprovada atuação nos episódios políticos que desestabilizaram a coalizão de centro-esquerda na Itália, em 2007 e 2008. Acabaram derrubando o primeiro-ministro Romano Prodi e, em seguida, reconduziram ao poder o magnata Silvio Berlusconi.
A ação envolveu treinamento de jornalistas, divulgação massiva de boatos na Internet, dirigidos sobretudo aos jovens, e distribuição seletiva de caríssimos “estímulos” a senadores de centro.
Mas, afinal, o que é o NED?
Criada em 1983, por iniciativa do presidente estadunidense Ronald Reagan, trata-se oficialmente de uma entidade privada, mas abastecida de forma majoritária por fundos públicos.
Ainda que seus dirigentes a qualifiquem como um centro de incentivo à democracia, trabalha sempre no apoio a movimentos de direita, com forte ênfase no liberalismo, no individualismo, no privatismo e no pressuposto de que os interesses do mercado devem prevalecer sobre os interesses sociais.
Segundo o conceituado escritor e ativista norte-americano Bill Berkowitz, do movimento Working for Change, o objetivo do NED tem sido “desestabilizar movimentos progressistas pelo mundo, principalmente aqueles de viés socialista ou socialista democrático”.
O NED e suas entidades parceiras figuram na origem das chamadas “revoluções coloridas” que se espalharam pelo mundo nesta década. A primeira operação virtual-midiática de grandes proporções foi a chamada Revolução Bulldozer, em 2000, no que ainda restava da Iugoslávia.
O nome do movimento se deve ao ato violento de um certo “Joe” (na verdade, Ljubisav Dokic) que atacou uma emissora de rádio e TV com uma escavadeira. Logo, foi transformado num emblema da sedição.
Na época, especialistas em mobilização de entidades financiadas pelo NED concederam apoio técnico e treinamento intensivo aos membros do Otpor, grupo estudantil se tornaria fundamental na campanha de desestabilização do governo central.
Talvez o melhor exemplo desse trabalho de corrosão política tenha ocorrido em 2003, na Geórgia, na chamada Revolução das Rosas, que culminou com a derrubada do presidente Eduard Shevardnadze.
Novamente, havia uma organização juvenil envolvida na disseminação de boatos, denúncias e incitações, a Kmara (Basta!), além de várias ONGs multinacionais como o Liberty Institute.
A Revolução das Rosas não teria ocorrido sem o apoio das associações ligadas ao bilionário húngaro-americano George Soros. A Foundation for the Defense of Democracies, instituto neoconservador com sede em Washington D.C., revelou que Soros investiu cerca de US$ 42 milhões nas operações para derrubar Shevardnadze.
O roteiro se repetiu em vários outros movimentos, como a Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2004, e a Revolução das Tulipas, no Quirguistão, no ano seguinte.
Levantes dessa natureza ainda têm sido estimulados por esses grupos e seus agentes, que visitam os países-alvo em épocas de crise ou durante processos eleitorais.
Observadores internacionais estimam, por exemplo, que NED e USAID investiram US$ 50 milhões anuais no suporte às entidades que desestabilizaram e derrubaram o governo de Manuel Zelaya, em Honduras.
Nem sempre, porém, as “revoluções“ patrocinadas por essas entidades são coroadas de pleno êxito. É o caso da chamada “Revolução Twitter”, ocorrida na Moldávia, em 2009, e das frequentes operações de terrorismo midiático e virtual desenvolvidas pela oposição venezuelana.
Em todos esses episódios, há um procedimento estratégico que vem sendo seguido pelos grupos de sabotagem. Podemos sintetizá-lo em dez mandamentos operativos:
1. Difunda o ódio. Ele é mais rápido que o amor.
2. Comece pela juventude. Ela está multiconectada e pode ser mais facilmente mobilizada para destruir do que para construir.
3. Perceba que destruir é “divertido”, ao passo que “construir” pode ser cansativo e chato.
4. A veracidade do conteúdo é menos relevante do que o potencial impacto de uma mensagem construída a partir da aparência ou do senso comum.
5. Trabalhe em sintonia com a mídia tradicional, mas simule distanciamento dos partidos tradicionais.
6. Utilize âncoras “morais” para as campanhas. Criminalize diariamente o adversário. Faça-o com vigor e intensidade, de forma a reduzir as chances de defesa.
7. Gere vítimas do oponente. Questões como carga tributária, tráfico de drogas e violência urbana servem para mobilizar e indignar a classe média.
8. Eleja sempre um vilão-referência em cada atividade. Cole nele todos os vícios e defeitos morais possíveis.
9. Utilize referências sensoriais para a campanha. Escolha uma cor ou um objeto que sirva de convergência sígnica para a operação.
10. Trabalhe ativamente para incompatibilizar o político-alvo com os grupos religiosos locais.
Várias dessas agências internacionais de desestabilização enviaram emissários ao Brasil, especialmente a partir do ano passado.
A ação-teste no Brasil foi desencadeada por meio do movimento “Fora Sarney”, organizado pelo movimento denominado “Rir para Não Chorar”, ou simplesmente RPNC.
Os "indignados moralistas" de direita escolheram o político maranhense como alvo, mesmo depois de tolerá-lo durante 45 anos em instâncias decisórias do país.
O líder da vez era um certo Sérgio Morisson, que se dizia consultor de ONGs e “fashionista”. Na época, vivia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), atuando no Comitê de Jovens Executivos.
Na verdade, Sarney serviu apenas como um pretexto de ensaio golpista. O objetivo do grupo era canalizar o ódio da jovem classe média contra o governo Lula.
Distribuíram 50 mil narizes de palhaço, seguindo disciplinadamente a cartilha de simbologia dos movimentos patrocinados pelo NED.
Na verdade, muitos dos “palhacentos” já tinham atuado em outro levante do tipo, o famigerado “Cansei”, que dois anos antes tentara se aproveitar do acidente com o avião da TAM para fomentar uma revolta popular contra o governo federal.
Na presente eleição presidencial brasileira, todo o receituário estratégico e simbólico das revoluções coloridas foi empregado no fortalecimento da candidatura da ex-petista Marina Silva.
A chamada “onda verde”, que impediu a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno, foi vigorosamente apoiada por expressivos setores da direita brasileira, inclusive com suporte mal disfarçado de parte da militância oficial do PSDB.
A direita estrangeira e o golpe em curso no Brasil
A principal entidade articuladora da “revolução do ódio” no Brasil é o Instituto Millenium (IM), que dispensa apresentações ao leitor da blogosfera.
O IM tem uma fixação especial por Ayn Rand, uma escritora, roteirista e pseudo-filósofa russa que viveu a maior parte da vida nos Estados Unidos.
Rand defendia fanaticamente o uso de uma suposta razão objetiva, o individualismo, o egoísmo e o capitalismo. Segundo a base de sua “filosofia”, o homem deve viver por amor a si próprio, sem se sacrificar pelos demais e sem deles esperar qualquer solidariedade.
Para os seguidores de Rand, o espírito altruísta cooperativo é visto como fraqueza e como destruidor da energia humana empreendedora.
Rezam pela cartilha de Rand, por exemplo, o articulista de Veja Reinaldo Azevedo e o economista Rodrigo Constantino, membro do Conselho de Fundadores e Curadores do IM, autor de livros barra-pesada como “Estrela Cadente: As Contradições e Trapalhadas do PT” e “Egoísmo Racional – o Individualismo de Ayn Rand”.
O conselho editorial do instituto é liderado por Eurípedes Alcântara, diretor da revista Veja, tão conhecido pela barriguda matéria do Boimate (o anúncio da fusão genética do boi com o tomate) quanto por sua devoção fanática pelos Estados Unidos e pelo neoliberalismo radical.
Participante ativo de programas de entidades financiadas pelo NED, Alcântara frequenta simpósios e atividades de treinamento destinadas a impor na América Latina o pensamento da direita corporativa norte-americana.
A Internet ainda exibe uma conversa tão estranha quando reveladora entre o executivo da Editora Abril e Donald “Tamiflu” Rumsfeld, ex-secretário do Departamento de Defesa dos EUA. Segue aqui uma fala entusiasmada do entrevistador.
QUESTION (Alcântara): Yeah, that would be my pleasure. I have been watching close your role in the United States and I must say that I admire you. You are so firm since the beginning. When they said they were going there for the oil and then they said you were going there for your own interests, and then, well, we see democracy spreading throughout the Arab world. This is not a small thing, right?
As relações entre o Millenium e entidades estrangeiras seguem diversas rotas de financiamentos e apadrinhamentos, mas um pouco dessa complexa malha de articulações pode ser visualizada aqui: http://obicho.wordpress.com/2010/03/08/o-anti-foro-de-sao-paulo-e-o-instituto-millenium-afinidades-electivas/
Hoje, os apoiadores estrangeiros do Instituto Millenium e dos partidos da direita brasileira têm um olho ansioso na eleição e outro faminto na compensação exigida. O principal balconista desse negócio é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recentemente, em Foz do Iguaçu (PR), tentou acalmar sua inquieta freguesia.
Caso José Serra vença o pleito em 31 de Outubro, o pagamento prometido está garantido: a entrega do Banco do Brasil, da Petrobrás e de Itaipu aos patrocinadores da “revolução do ódio”. Mais estarrecedor que esse acordo é o silêncio até agora das forças progressistas.
O que falta para se revelar esse segredo ao povo brasileiro?
A memória de um Brasil privatizado
jornalista Tiago Soares:
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.
Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.
Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.
Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.
E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia alétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.
Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.
Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardedados desde o início como um dos motivos para a privatização.
No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.
Ao fim, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns poucos lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.
Só pra se ter uma ideia, alguns casos:
BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa foi uma imposição do FMI.
Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:
“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”
Banespa
Privatizado em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.
Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).
Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista: “Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”, disse.”
Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.
Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.
Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com pré-sal, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.
A respeito das intenções de um hipotético governo tucano para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”. Vale lembrar que David Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.
Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra foi fiel ao projeto privatista, e pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.
E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.
Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.
Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.
Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.
Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.
E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia alétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.
Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.
Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardedados desde o início como um dos motivos para a privatização.
No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.
Ao fim, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns poucos lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.
Só pra se ter uma ideia, alguns casos:
BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa foi uma imposição do FMI.
Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:
“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”
Banespa
Privatizado em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.
Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).
Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista: “Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”, disse.”
Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.
Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.
Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com pré-sal, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.
A respeito das intenções de um hipotético governo tucano para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”. Vale lembrar que David Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.
Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra foi fiel ao projeto privatista, e pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.
E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.
Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada
sábado, 23 de outubro de 2010
Em depoimento à PF, jornalista nega ter oferecido dossiê a PT
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 22/10/2010, 18:05
Última atualização às 21:14
São Paulo - O jornalista Amaury Ribeiro Junior nega, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter pedido a violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB). A investigação de pessoas ligadas ao tucano, com base em documentos de órgãos de Justiça e cartórios, ocorreu a partir de investigações conduzidas por ele quando era funcionário do jornal O Estado de Minas. Ele descarta qualquer oferta de venda de dossiês para o PT e para a pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) em abril, como acusam integrantes do PSDB.
Os dados do depoimento revelados parcialmente até a tarde desta sexta-feira (22) foram o que motivou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, a afirmar que o PSDB mantém uma "central de espionagem".
No depoimento, cuja íntegra foi divulgada pelo portal de O Estado de S.Paulo, o jornalista alega que investiga as privatizações promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso há dez anos. Ele se concentra no papel de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e apontado como principal "operador" da formação de consórcios para os leilões. Nesse período, ele passou por diferentes empresas jornalísticas, ligadas a redações da revista IstoÉ e dos jornais O Globo, Correio Braziliense e O Estado de Minas – estes últimos dos Diários Associados (clique aqui para ler mais).
Ribeiro Júnior afirma que retomou a investigação depois de dezembro de 2007, quando foi transferido para Minas Gerais. Ele afirma ter descoberto que um grupo ligado a Marcelo Itagiba, ex-delegado e deputado federal pelo Rio de Janeiro, estaria comandando um grupo clandestino de inteligência para seguir o então governador Aécio Neves (PSDB). A central teria por objetivo reunir informações contra o então pré-candidato à Presidência, que postulava a indicação para concorrer ao Palácio do Planalto contra o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Ele não menciona pedidos de quebra de sigilo fiscal. Apesar disso dois depoimentos do despachante Dirceu Garcia atribuem a ele pagamentos pelo serviço. Há menção a um desembolso de R$ 5 mil destinado a garantir o silêncio de Garcia sobre os episódios.
Reunião com PT
A versão de Ribeiro Júnior sobre a reunião com membros do PT é de que se tratou de um encontro para monitorar a sede da pré-campanha de Dilma Rousseff. A avaliação de Luiz Lanzetta, que convocou o jornalista e outros dois agentes, era de que algum membro estaria repassando informações e decisões da pré-campanha para veículos de imprensa. O temor inicial, ainda segundo Ribeiro Júnior, era de que houvesse alguma ação de espionagem do grupo ligado a José Serra
A hipótese foi descartada ainda antes da reunião. Lanzetta teria passado a suspeitar que os "vazamentos" fossem fruto de "fogo amigo", quer dizer, uma ação de pessoas ligadas ao deputado estadual Rui Falcão (SP), que teria interesse em ocupar espaço na campanha em detrimento de Fernando Pimentel (MG), ex-prefeito de Belo Horizonte. Ambos são coordenadores de campanha da Dilma atualmente. Após a reunião, em que à proposta de monitoramento foram incluídas ainda investigações contra Serra, Ribeiro Júnior afirma que a negociação não prosperou.
Além disso, Ribeiro Júnior acusa Rui Falcão de ter "roubado", de um notebook, os dados referentes à investigação do jornalista aos tucanos. A confirmação teria se dado após uma conversa com o jornalista Policarpo Júnior, repórter da revista Veja e autor da reportagem que acusava a existência de uma suposta "central de inteligência" na pré-campanha de Dilma.
Policarpo teria sido procurado depois de Lanzetta avisar a Ribeiro Júnior sobre o novo vazamento, ligado justamente à reunião. Procurado, o repórter de Veja teria descrito as informações do material, repassado por um dirigente petista, que coincidiam com o material de Ribeiro Júnior. A conclusão de que se tratava de Falcão está relacionada à hospedagem no Apart Hotel Melià, em Brasília (DF), onde o deputado estadual teria acesso.Falcão já negou.
Ribeiro Júnior relata à PF detalhes de investigação sobre privatizações
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 22/10/2010, 18:05
Última atualização às 18:21
São Paulo – Em depoimento à Polícia Federal, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior revela detalhes sobre o livro que pretende publicar a respeito dos processos de privatização da década de 1990, a maioria durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. As investigações foram conduzidas por ele durante passagens por redações de diversos jornais, a partir de 2000. Ele menciona denúncias sobre recursos operados no exterior por Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco do Brasi, e por Verônica Allende Serra – filha do atual candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB).
No depoimento, cuja íntegra foi divulgada pelo portal de O Estado de S. Paulo, o jornalista sustenta que se centrou na figura de Ricardo Sérgio de Oliveira, apontado como principal "operador" da formação de consórcios para os leilões. O processo teria sido iniciado durante sua passagem pelo jornal O Globo e prosseguido em 2001, quando já trabalhava no Jornal do Brasil.
O início das investigações, sempre segundo o depoimento prestado à PF, ocoreu em um processo que corria na Justiça Estadual de São Paulo ajuizado pela Rhodia do Brasil contra a Calfat, empresa de Ricardo Sérgio. Nos autos, havia uma declaração de renda que mencionava uma empresa sediada em Nova York, chamada Franton Inc.
Dois anos depois, com dados obtidos pela promotoria dos Estados Unidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado e pela Polícia Federal, descobriu que Ricardo Sérgio teria movimentado recursos por meio de doleiros no exterior. Reportagens a respeito foram publicadas na revista IstoÉ, em 2003, o que acarretou processos judiciais por danos morais por parte de Ricardo Sérgio.
No processo, Ribeiro Júnior afirma ter conseguido autorização judicial para acessar dados da CPI do Banestado sobre Ricardo Sérgio. A permissão foi concedida pelo uso de "exceção de verdade", um recurso jurídico que permite acesso a dados sigilosos ou referentes a outros processos judiciais como forma de permitir a defesa.
Embora não tenha voltado a publicar reportagens sobre o assunto, Ribeiro Júnior assegura ter reunido vasto material sobre outras figuras ligadas ao processo de privatização, como Gregório Marin Preciado (marido de uma prima de Serra), Carlos Jereissati (atual dono da Oi) e Ronaldo de Souza (sócio de Ricardo Sérgio).
Publicado em 22/10/2010, 18:05
Última atualização às 21:14
São Paulo - O jornalista Amaury Ribeiro Junior nega, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter pedido a violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB). A investigação de pessoas ligadas ao tucano, com base em documentos de órgãos de Justiça e cartórios, ocorreu a partir de investigações conduzidas por ele quando era funcionário do jornal O Estado de Minas. Ele descarta qualquer oferta de venda de dossiês para o PT e para a pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) em abril, como acusam integrantes do PSDB.
Os dados do depoimento revelados parcialmente até a tarde desta sexta-feira (22) foram o que motivou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, a afirmar que o PSDB mantém uma "central de espionagem".
No depoimento, cuja íntegra foi divulgada pelo portal de O Estado de S.Paulo, o jornalista alega que investiga as privatizações promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso há dez anos. Ele se concentra no papel de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e apontado como principal "operador" da formação de consórcios para os leilões. Nesse período, ele passou por diferentes empresas jornalísticas, ligadas a redações da revista IstoÉ e dos jornais O Globo, Correio Braziliense e O Estado de Minas – estes últimos dos Diários Associados (clique aqui para ler mais).
Ribeiro Júnior afirma que retomou a investigação depois de dezembro de 2007, quando foi transferido para Minas Gerais. Ele afirma ter descoberto que um grupo ligado a Marcelo Itagiba, ex-delegado e deputado federal pelo Rio de Janeiro, estaria comandando um grupo clandestino de inteligência para seguir o então governador Aécio Neves (PSDB). A central teria por objetivo reunir informações contra o então pré-candidato à Presidência, que postulava a indicação para concorrer ao Palácio do Planalto contra o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Ele não menciona pedidos de quebra de sigilo fiscal. Apesar disso dois depoimentos do despachante Dirceu Garcia atribuem a ele pagamentos pelo serviço. Há menção a um desembolso de R$ 5 mil destinado a garantir o silêncio de Garcia sobre os episódios.
Reunião com PT
A versão de Ribeiro Júnior sobre a reunião com membros do PT é de que se tratou de um encontro para monitorar a sede da pré-campanha de Dilma Rousseff. A avaliação de Luiz Lanzetta, que convocou o jornalista e outros dois agentes, era de que algum membro estaria repassando informações e decisões da pré-campanha para veículos de imprensa. O temor inicial, ainda segundo Ribeiro Júnior, era de que houvesse alguma ação de espionagem do grupo ligado a José Serra
A hipótese foi descartada ainda antes da reunião. Lanzetta teria passado a suspeitar que os "vazamentos" fossem fruto de "fogo amigo", quer dizer, uma ação de pessoas ligadas ao deputado estadual Rui Falcão (SP), que teria interesse em ocupar espaço na campanha em detrimento de Fernando Pimentel (MG), ex-prefeito de Belo Horizonte. Ambos são coordenadores de campanha da Dilma atualmente. Após a reunião, em que à proposta de monitoramento foram incluídas ainda investigações contra Serra, Ribeiro Júnior afirma que a negociação não prosperou.
Além disso, Ribeiro Júnior acusa Rui Falcão de ter "roubado", de um notebook, os dados referentes à investigação do jornalista aos tucanos. A confirmação teria se dado após uma conversa com o jornalista Policarpo Júnior, repórter da revista Veja e autor da reportagem que acusava a existência de uma suposta "central de inteligência" na pré-campanha de Dilma.
Policarpo teria sido procurado depois de Lanzetta avisar a Ribeiro Júnior sobre o novo vazamento, ligado justamente à reunião. Procurado, o repórter de Veja teria descrito as informações do material, repassado por um dirigente petista, que coincidiam com o material de Ribeiro Júnior. A conclusão de que se tratava de Falcão está relacionada à hospedagem no Apart Hotel Melià, em Brasília (DF), onde o deputado estadual teria acesso.Falcão já negou.
Ribeiro Júnior relata à PF detalhes de investigação sobre privatizações
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 22/10/2010, 18:05
Última atualização às 18:21
São Paulo – Em depoimento à Polícia Federal, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior revela detalhes sobre o livro que pretende publicar a respeito dos processos de privatização da década de 1990, a maioria durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. As investigações foram conduzidas por ele durante passagens por redações de diversos jornais, a partir de 2000. Ele menciona denúncias sobre recursos operados no exterior por Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco do Brasi, e por Verônica Allende Serra – filha do atual candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB).
No depoimento, cuja íntegra foi divulgada pelo portal de O Estado de S. Paulo, o jornalista sustenta que se centrou na figura de Ricardo Sérgio de Oliveira, apontado como principal "operador" da formação de consórcios para os leilões. O processo teria sido iniciado durante sua passagem pelo jornal O Globo e prosseguido em 2001, quando já trabalhava no Jornal do Brasil.
O início das investigações, sempre segundo o depoimento prestado à PF, ocoreu em um processo que corria na Justiça Estadual de São Paulo ajuizado pela Rhodia do Brasil contra a Calfat, empresa de Ricardo Sérgio. Nos autos, havia uma declaração de renda que mencionava uma empresa sediada em Nova York, chamada Franton Inc.
Dois anos depois, com dados obtidos pela promotoria dos Estados Unidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado e pela Polícia Federal, descobriu que Ricardo Sérgio teria movimentado recursos por meio de doleiros no exterior. Reportagens a respeito foram publicadas na revista IstoÉ, em 2003, o que acarretou processos judiciais por danos morais por parte de Ricardo Sérgio.
No processo, Ribeiro Júnior afirma ter conseguido autorização judicial para acessar dados da CPI do Banestado sobre Ricardo Sérgio. A permissão foi concedida pelo uso de "exceção de verdade", um recurso jurídico que permite acesso a dados sigilosos ou referentes a outros processos judiciais como forma de permitir a defesa.
Embora não tenha voltado a publicar reportagens sobre o assunto, Ribeiro Júnior assegura ter reunido vasto material sobre outras figuras ligadas ao processo de privatização, como Gregório Marin Preciado (marido de uma prima de Serra), Carlos Jereissati (atual dono da Oi) e Ronaldo de Souza (sócio de Ricardo Sérgio).
Depoimento na PF fala em esquema de 'internação de dinheiro' da filha e genro de Serra, envolvidos com Ricardo Sérgio, da privataria
No depoimento do jornalista Amaury Ribeiro Júnior à Polícia Federal, vazado para a internet pelo Estadão, diz que ele investigou empresas em paraísos fiscais em nome da filha de José Serra, Verônica Allende Serra e de seu esposo Alexandre Bourgeois, no mesmo escritório operado por Ricardo Sérgio de Oliveira, nas Ilhas Virgens, e disse que ficou evidente a utilização destas empresas para internação de valores no Brasil.
A íntegra do depoimento está aqui:
http://www.estadao.com.br/especiais/2010/10/documento_amaury.pdf
A íntegra do depoimento está aqui:
http://www.estadao.com.br/especiais/2010/10/documento_amaury.pdf
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Capitalização e privatização do petróleo
ILDO SAUER
fsp
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A capitalização vai sanar as carências e assimetrias da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?
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Pela Constituição, os brasileiros são os proprietários do petróleo, sentimento reavivado com o aumento da participação pública na Petrobras mediante as reservas do pré-sal.
A hipótese de que pudesse existir uma gigante província petrolífera abaixo da camada de sal foi formulada pelos técnicos da Petrobras ao estudarem, durante décadas, a evolução geológica da costa brasileira por 130 milhões de anos.
A comprovação veio em 2006, com a perfuração da camada de sal pelo primeiro poço do bloco BM-S-11 (Tupi), que não havia encontrado petróleo antes do sal. O segundo poço, perfurado de maio a setembro de 2007, permitiu estimar a reserva em cinco a oito bilhões de barris de óleo leve em Tupi.
Outras descobertas em 2007 confirmaram a dimensão gigantesca da nova província. Em mais de 50 anos, a Petrobras havia descoberto cerca de 20 bilhões de barris. Agora, nos primeiros campos do pré-sal, igualava esse valor e havia indícios de que a reserva poderia chegar a 100 bilhões ou até superar a maior reserva, de 264 bilhões, da Arábia Saudita.
Em todas as descobertas, desde 2006, as notificações foram feitas à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as mais altas autoridades da República foram informadas de todas as atividades e do enorme impacto potencial, econômico e estratégico para o país.
Receberam recomendações para rever o modelo regulatório e institucional do petróleo e suspender os leilões de novos blocos até uma avaliação do impacto do pré-sal.
O modelo vigente garante às empresas a maior parte do valor das descobertas, como prêmio pelo risco mais elevado do pós-sal, drasticamente reduzido no pré-sal. Porém, o modelo e a oitava e a nona rodadas de licitações foram mantidos, e novos atores surgiram para capturar oportunidades.
Em julho de 2007, com apoio de consultores do mais alto nível, foi criada uma nova petrolífera brasileira. Esta recrutou técnicos do núcleo estratégico da área de exploração da Petrobras, com acesso a todas as informações privilegiadas, métodos e tecnologias específicas para o pré-sal.
Para a nona rodada, em novembro de 2007, com blocos ainda definidos com base nas características geofísicas do pós-sal, foram retirados 41 blocos do entorno de Tupi, mas mantidos dez promissores no arco do Cabo Frio, franja do pré-sal.
Nenhuma ação foi tomada para avaliar se os interesses estratégicos do país foram violados ou estavam sob ameaça. Esses dez blocos foram adquiridos pela novel empresa, que, já em junho de 2008, alienou 38% das suas ações por R$ 6,71 bilhões, sendo valorizada pelo mercado em mais de R$ 17 bilhões!
As descobertas já anunciadas antes da conclusão da exploração indicam reservas entre 2,6 e 5,5 bilhões de barris, com valor de mercado entre R$ 40 bi e R$ 80 bi.
Esse resultado é comparável aos cinco bilhões de barris incorporados à Petrobras como capital público por valor superior a R$ 74 bi, descobertos gratuitamente para o governo pela Petrobras como parte das acumulações do pré-sal, que se estendiam além dos limites dos blocos definidos com base no pós-sal.
Junto com o aumento da participação pública na Petrobras, constatamos uma trajetória de enriquecimento privado das mais extraordinárias do capitalismo mundial.
Por que as rodadas foram mantidas? Qual o discernimento revelado para preservar o interesse público? Para quem irá a imensa riqueza, ainda não dimensionada? Irá sanar as enormes assimetrias e carências da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?
O projeto de lei dá a arbitragem final ao presidente. O povo ainda não foi consultado, e os candidatos não são explícitos
fsp
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A capitalização vai sanar as carências e assimetrias da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?
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Pela Constituição, os brasileiros são os proprietários do petróleo, sentimento reavivado com o aumento da participação pública na Petrobras mediante as reservas do pré-sal.
A hipótese de que pudesse existir uma gigante província petrolífera abaixo da camada de sal foi formulada pelos técnicos da Petrobras ao estudarem, durante décadas, a evolução geológica da costa brasileira por 130 milhões de anos.
A comprovação veio em 2006, com a perfuração da camada de sal pelo primeiro poço do bloco BM-S-11 (Tupi), que não havia encontrado petróleo antes do sal. O segundo poço, perfurado de maio a setembro de 2007, permitiu estimar a reserva em cinco a oito bilhões de barris de óleo leve em Tupi.
Outras descobertas em 2007 confirmaram a dimensão gigantesca da nova província. Em mais de 50 anos, a Petrobras havia descoberto cerca de 20 bilhões de barris. Agora, nos primeiros campos do pré-sal, igualava esse valor e havia indícios de que a reserva poderia chegar a 100 bilhões ou até superar a maior reserva, de 264 bilhões, da Arábia Saudita.
Em todas as descobertas, desde 2006, as notificações foram feitas à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as mais altas autoridades da República foram informadas de todas as atividades e do enorme impacto potencial, econômico e estratégico para o país.
Receberam recomendações para rever o modelo regulatório e institucional do petróleo e suspender os leilões de novos blocos até uma avaliação do impacto do pré-sal.
O modelo vigente garante às empresas a maior parte do valor das descobertas, como prêmio pelo risco mais elevado do pós-sal, drasticamente reduzido no pré-sal. Porém, o modelo e a oitava e a nona rodadas de licitações foram mantidos, e novos atores surgiram para capturar oportunidades.
Em julho de 2007, com apoio de consultores do mais alto nível, foi criada uma nova petrolífera brasileira. Esta recrutou técnicos do núcleo estratégico da área de exploração da Petrobras, com acesso a todas as informações privilegiadas, métodos e tecnologias específicas para o pré-sal.
Para a nona rodada, em novembro de 2007, com blocos ainda definidos com base nas características geofísicas do pós-sal, foram retirados 41 blocos do entorno de Tupi, mas mantidos dez promissores no arco do Cabo Frio, franja do pré-sal.
Nenhuma ação foi tomada para avaliar se os interesses estratégicos do país foram violados ou estavam sob ameaça. Esses dez blocos foram adquiridos pela novel empresa, que, já em junho de 2008, alienou 38% das suas ações por R$ 6,71 bilhões, sendo valorizada pelo mercado em mais de R$ 17 bilhões!
As descobertas já anunciadas antes da conclusão da exploração indicam reservas entre 2,6 e 5,5 bilhões de barris, com valor de mercado entre R$ 40 bi e R$ 80 bi.
Esse resultado é comparável aos cinco bilhões de barris incorporados à Petrobras como capital público por valor superior a R$ 74 bi, descobertos gratuitamente para o governo pela Petrobras como parte das acumulações do pré-sal, que se estendiam além dos limites dos blocos definidos com base no pós-sal.
Junto com o aumento da participação pública na Petrobras, constatamos uma trajetória de enriquecimento privado das mais extraordinárias do capitalismo mundial.
Por que as rodadas foram mantidas? Qual o discernimento revelado para preservar o interesse público? Para quem irá a imensa riqueza, ainda não dimensionada? Irá sanar as enormes assimetrias e carências da sociedade brasileira ou entesourar as elites, mesmo que pródigas em filantropia?
O projeto de lei dá a arbitragem final ao presidente. O povo ainda não foi consultado, e os candidatos não são explícitos
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Trabalhadores fizeram atos contra privatizações
Dois atos políticos contra as privatizações marcaram esta quinta-feira. No Rio de Janeiro, aconteceu uma passeata da Candelária até a Avenida Rio Branco, sede da Petrobrás, onde também houve um abraço simbólico à empresa como forma de demonstrar a resistência popular contra a tentativa de retorno do projeto de venda das estatais representado pelo candidato Serra.
“A Petrobrás, que estava sendo desvalorizada para ser vendida, no governo de Lula e Dilma se transformou numa das maiores empresas de petróleo do mundo”, lembraram, em seus discursos, os manifestantes.
Já em Brasília, ao meio dia, funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, Correios, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Petrobras promoveram um abraço simbólico aos bancos públicos. Em nota publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a entidade relata que as estatais que não foram vendidas por FHC e Serra acabaram sucateadas.
“Nossa luta é para que o patrimônio continue nas mãos dos brasileiros e permaneça público do ponto de vista de concessão de crédito para agricultura familiar, habitação, entre outros pontos”, comenta o secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo.
Além disso, os trabalhadores já estão se mobilizando para realizar mais atos estaduais na próxima terça-feira (26), com o mesmo objetivo: a defesa das estatais brasileiras. “Defender nossas estatais é defender os interesses da população brasileira”, finaliza o secretário da CUT
“A Petrobrás, que estava sendo desvalorizada para ser vendida, no governo de Lula e Dilma se transformou numa das maiores empresas de petróleo do mundo”, lembraram, em seus discursos, os manifestantes.
Já em Brasília, ao meio dia, funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, Correios, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Petrobras promoveram um abraço simbólico aos bancos públicos. Em nota publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a entidade relata que as estatais que não foram vendidas por FHC e Serra acabaram sucateadas.
“Nossa luta é para que o patrimônio continue nas mãos dos brasileiros e permaneça público do ponto de vista de concessão de crédito para agricultura familiar, habitação, entre outros pontos”, comenta o secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo.
Além disso, os trabalhadores já estão se mobilizando para realizar mais atos estaduais na próxima terça-feira (26), com o mesmo objetivo: a defesa das estatais brasileiras. “Defender nossas estatais é defender os interesses da população brasileira”, finaliza o secretário da CUT
Memória de um Brasil privatizado
Carta Maior
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vendê-lo para colocar as contas em dia. Agora imagine que o comprador anda meio sem grana. E que você resolve emprestar para ele o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado. Pois foi assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de FHC. O artigo é de Tiago Soares.
Tiago Soares
Artigo publicado originalmente no blog El estupendo grouchomarxista
Este artigo é um apanhado do que foi o processo de privatização tocado por José Serra e FHC durante o governo tucano. A intenção é compilar, num relato ligeiro, informações que sirvam para esclarecer interessados e interessadas no debate.
Boa parte dos dados que compõem o texto foi retirada do clássico “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi. O resto das informações foi levantada em notícias antigas, sites de organizações, partidos e sindicatos e páginas oficiais.
****
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.
Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.
Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.
Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.
E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia elétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.
Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.
Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem grande estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardeados desde o início como um dos motivos para a privatização.
No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.
No geral, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.
Só pra se ter uma ideia, alguns casos:
BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa teria sido uma imposição do FMI.
Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:
“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”
Banespa
Privatizado em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia do mau negócio, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.
Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).
Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista:
“Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”.”
Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.
Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.
Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com as novas jazidas, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.
A respeito das intenções de um hipotético governo do PSDB para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”.
Vale lembrar que Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.
Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.
E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.
Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada.
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vendê-lo para colocar as contas em dia. Agora imagine que o comprador anda meio sem grana. E que você resolve emprestar para ele o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado. Pois foi assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de FHC. O artigo é de Tiago Soares.
Tiago Soares
Artigo publicado originalmente no blog El estupendo grouchomarxista
Este artigo é um apanhado do que foi o processo de privatização tocado por José Serra e FHC durante o governo tucano. A intenção é compilar, num relato ligeiro, informações que sirvam para esclarecer interessados e interessadas no debate.
Boa parte dos dados que compõem o texto foi retirada do clássico “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi. O resto das informações foi levantada em notícias antigas, sites de organizações, partidos e sindicatos e páginas oficiais.
****
Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.
Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.
Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.
Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.
E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia elétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.
Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.
Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem grande estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardeados desde o início como um dos motivos para a privatização.
No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.
No geral, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.
Só pra se ter uma ideia, alguns casos:
BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa teria sido uma imposição do FMI.
Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:
“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”
Banespa
Privatizado em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia do mau negócio, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.
Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).
Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista:
“Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”.”
Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.
Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.
Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com as novas jazidas, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.
A respeito das intenções de um hipotético governo do PSDB para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”.
Vale lembrar que Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.
Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.
E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.
Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
PRIVATARIA SERRISTA-ERA FHC
TENDÊNCIAS/DEBATES
Um processo nocivo ao desenvolvimento JOSÉ DIRCEU
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Com as privatizações, o nosso patrimônio público, que demorou gerações para se consolidar, foi simplesmente entregue aos particulares
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Nossas empresas estatais sempre tiveram o papel crucial de estruturar inúmeros setores da economia. Essa relevância é inerente à formação das nossas instituições públicas. Ao longo da história, o Estado brasileiro foi forjado com a importância de empresas públicas do quilate de, por exemplo, Petrobras, CSN, Telebrás, Eletrobras, Light, Vale, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES.
E foi com o dinheiro da Previdência dos trabalhadores que esse patrimônio público foi construído.
O fortalecimento dessas estatais foi resultado de décadas de investimento. Com as privatizações, esse patrimônio, que demorou gerações para se consolidar, foi simplesmente entregue às mãos de particulares -em sua maioria, estrangeiras.
E é a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que impulsiona as privatizações, em um processo mal planejado, mal conduzido e mal executado.
Se havia a necessidade de melhorar os serviços, vender os ativos da União não era o único caminho, como se buscou cristalizar sob égide neoliberal. A crise mundial mais grave dos últimos 80 anos tem como um dos saldos a importância de instrumentos estatais para atuar na economia.
Afinal, não fosse a ação do governo Lula, teríamos sucumbido a essa crise como aconteceu nas anteriores; o governo Lula demonstrou ser possível dinamizar, valorizar e ampliar a eficiência das estatais.
A venda de empresas públicas foi marcada, no Brasil, pelo ônus legado à sociedade.
O processo foi patrocinado com dinheiro emprestado pelo BNDES, que poderia ter sido revertido em modernização e saneamento das mesmas estatais comercializadas a preços vergonhosos.
Ora, a privatização do setor elétrico foi um verdadeiro vexame. Já em 1996, um ano após os leilões, o Instituto de Defesa do Consumidor denunciava os abusos nas tarifas -40% maiores. Desde então, tiveram reajuste sempre acima da inflação. E essa conta salgada não evitou a grave crise do "apagão".
Imagine se estivéssemos crescendo, naquele período, no ritmo projetado para os próximos anos.
Mas os problemas se espraiam por todos os setores.
Como sustentar a venda da Vale, que havia lucrado R$ 13,4 bilhões um ano antes de sua privatização, mas que foi leiloada, na época, por irrisórios R$ 3,3 bilhões?
Os que defendem as privatizações usam como escudo a telefonia.
Mas os inegáveis avanços, especialmente da telefonia móvel, devem-se não só aos investimentos privados mas também ao desenvolvimento tecnológico e de escala.
É necessário registrar que, segundo os dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), os serviços celulares no país têm a tarifa mais alta entre emergentes.
A universalização do serviço de voz fixo não se completou pelo fato de os brasileiros de baixa renda não poderem pagar pelo serviço.
No setor de telecomunicações, o processo foi marcado por dois erros graves. Desconsiderou-se totalmente a política industrial, o que levou praticamente ao aniquilamento das empresas nacionais e ao desestímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, só retomado no governo Lula.
O segundo erro foi privatizar a Embratel e, com ela, o sistema brasileiro de satélite, o Brasilsat, de tal forma que, hoje, o país tem seus dados militares e estratégicos hospedados em satélites estrangeiros, vulnerabilidade esta que precisa ser corrigida.
Os privatistas de FHC e Serra, de fato, apostaram em uma economia baseada na inserção subordinada aos grandes centros financeiros, ao custo de nosso patrimônio público.
O governo Lula interrompeu esse processo, abrindo caminho para a recuperação do Estado como o indutor de um modelo de desenvolvimento sustentado e soberano.
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JOSÉ DIRCEU, 64, é advogado e membro do Diretório Nacional do PT. Foi ministro-chefe da Casa Civil (governo Lula) e presidente do PT. Teve seu mandato de deputado federal pelo PT-SP cassado em 2005
Um processo nocivo ao desenvolvimento JOSÉ DIRCEU
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Com as privatizações, o nosso patrimônio público, que demorou gerações para se consolidar, foi simplesmente entregue aos particulares
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Nossas empresas estatais sempre tiveram o papel crucial de estruturar inúmeros setores da economia. Essa relevância é inerente à formação das nossas instituições públicas. Ao longo da história, o Estado brasileiro foi forjado com a importância de empresas públicas do quilate de, por exemplo, Petrobras, CSN, Telebrás, Eletrobras, Light, Vale, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES.
E foi com o dinheiro da Previdência dos trabalhadores que esse patrimônio público foi construído.
O fortalecimento dessas estatais foi resultado de décadas de investimento. Com as privatizações, esse patrimônio, que demorou gerações para se consolidar, foi simplesmente entregue às mãos de particulares -em sua maioria, estrangeiras.
E é a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que impulsiona as privatizações, em um processo mal planejado, mal conduzido e mal executado.
Se havia a necessidade de melhorar os serviços, vender os ativos da União não era o único caminho, como se buscou cristalizar sob égide neoliberal. A crise mundial mais grave dos últimos 80 anos tem como um dos saldos a importância de instrumentos estatais para atuar na economia.
Afinal, não fosse a ação do governo Lula, teríamos sucumbido a essa crise como aconteceu nas anteriores; o governo Lula demonstrou ser possível dinamizar, valorizar e ampliar a eficiência das estatais.
A venda de empresas públicas foi marcada, no Brasil, pelo ônus legado à sociedade.
O processo foi patrocinado com dinheiro emprestado pelo BNDES, que poderia ter sido revertido em modernização e saneamento das mesmas estatais comercializadas a preços vergonhosos.
Ora, a privatização do setor elétrico foi um verdadeiro vexame. Já em 1996, um ano após os leilões, o Instituto de Defesa do Consumidor denunciava os abusos nas tarifas -40% maiores. Desde então, tiveram reajuste sempre acima da inflação. E essa conta salgada não evitou a grave crise do "apagão".
Imagine se estivéssemos crescendo, naquele período, no ritmo projetado para os próximos anos.
Mas os problemas se espraiam por todos os setores.
Como sustentar a venda da Vale, que havia lucrado R$ 13,4 bilhões um ano antes de sua privatização, mas que foi leiloada, na época, por irrisórios R$ 3,3 bilhões?
Os que defendem as privatizações usam como escudo a telefonia.
Mas os inegáveis avanços, especialmente da telefonia móvel, devem-se não só aos investimentos privados mas também ao desenvolvimento tecnológico e de escala.
É necessário registrar que, segundo os dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), os serviços celulares no país têm a tarifa mais alta entre emergentes.
A universalização do serviço de voz fixo não se completou pelo fato de os brasileiros de baixa renda não poderem pagar pelo serviço.
No setor de telecomunicações, o processo foi marcado por dois erros graves. Desconsiderou-se totalmente a política industrial, o que levou praticamente ao aniquilamento das empresas nacionais e ao desestímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, só retomado no governo Lula.
O segundo erro foi privatizar a Embratel e, com ela, o sistema brasileiro de satélite, o Brasilsat, de tal forma que, hoje, o país tem seus dados militares e estratégicos hospedados em satélites estrangeiros, vulnerabilidade esta que precisa ser corrigida.
Os privatistas de FHC e Serra, de fato, apostaram em uma economia baseada na inserção subordinada aos grandes centros financeiros, ao custo de nosso patrimônio público.
O governo Lula interrompeu esse processo, abrindo caminho para a recuperação do Estado como o indutor de um modelo de desenvolvimento sustentado e soberano.
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JOSÉ DIRCEU, 64, é advogado e membro do Diretório Nacional do PT. Foi ministro-chefe da Casa Civil (governo Lula) e presidente do PT. Teve seu mandato de deputado federal pelo PT-SP cassado em 2005
domingo, 17 de outubro de 2010
O significado da privatização
CartaCapital
Coluna do Leitor
15 de outubro de 2010 às 12:13h
Por Paulo Daniel*
Discutir privatização pode parecer uma questão complexa, que está no cerne da doutrina neoliberal, diz respeito ao papel do Estado na economia. E que de certa maneira, ressurge com uma forte pauta nas eleições presidenciais deste ano.
É praticamente consensual que o Estado deve ser forte e ágil e não um big government paralisante, mas sua capacidade de intervenção e regulação eficientes não deveria desaparecer e sim, ao contrário, fortalecer-se para poder encaminhar reformas institucionais necessárias, tanto do mercado quanto do próprio Estado.
A partir dos anos 70, o Estado surge de vilão. Todos os males parecem poder ser resolvidos pela abertura da economia, pela diminuição do Estado e/ou pela contração de seus gastos. No coração do sistema, os Estados Unidos atacam de reaganomics e supply side economics; a Inglaterra vem com Mrs. Thatcher e suas privatizações; para o terceiro mundo reserva-se o Consenso de Washington.
No Brasil, na década de 70, o “milagre econômico” e o II PND pavimentaram o crescimento brasileiro, com forte participação do Estado via empresas estatais. Entretanto, a partir do final da década com a elevação das taxas de juros norte-americanas, a capacidade de investimento do setor público e privado, tornaram-se decrescentes.
A década de 80 brasileira tem uma preocupação principal; resolver a vulnerabilidade internacional que é a dívida externa, portanto, é a partir daí, tardiamente, que o Brasil inicia-se seu processo de liberalização e abertura econômica.
Nesse período, devido a escassez de crédito nacional, internacional e o alto volume da dívida externa brasileira as empresas nacionais e estatais vão perdendo a capacidade de investimento e inovação tecnológica, por conta disso, surge o centro do discurso neoliberal; o Estado e suas empresas são ineficientes. É fato, por uma razão simples, o Estado brasileiro naquele momento preferiu pagar a dívida externa, de acordo com a cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional) à continuar os investimentos em políticas de infraestrutura e social.
Na década de 90, com a eleição de Fernando Collor, inicia-se concretamente o processo de privatização brasileiro, mas é justamente com Fernando Henrique Cardoso que esse programa é intensificado, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
A partir de 1994, o plano Real estrutura-se em um dos principais pilares; o ajuste fiscal, ou seja, privatização, enxugamento da máquina administrativa e redução dos gastos públicos, principalmente, em investimentos de infraestrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro.
O Estado não sai de cena, apenas modifica sua agenda, consolida-se não mais como produtor de bens e serviços, mas sim, um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, a lógica neoliberal, iniciada com Collor e consolidada com FHC, é o Estado não mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; uma comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, o gasto em telefonia praticamente triplicou entre 98 e 2010, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias, principalmente as paulistas, a cada dia com mais pedágios e cada vez mais caros.
Entender a lógica e o significado da privatização é entender o debate presidencial travado nesse 2º.turno. Que papel as empresas estatais brasileiras terão no desenvolvimento brasileiro? O Estado manterá a lógica de superavits primários elevados? Esse é justamente alguns dos pontos que as candidaturas à Presidência da República se diferenciam.
Nesse momento de crise internacional, o candidato que ainda insistir em privatizar ou até mesmo defender a privatização brasileira, estará remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não tenha entendido, ou não quer entender, o conselho de um prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”
Coluna do Leitor
Este espaço do site de CartaCapital publica textos dos leitores, Sócios Capitais. As opiniões expressas aqui não refletem a opinião desta revista. Para participar, basta se cadastrar no espaço do Sócio Capital na home deste site.
15 de outubro de 2010 às 12:13h
Por Paulo Daniel*
Discutir privatização pode parecer uma questão complexa, que está no cerne da doutrina neoliberal, diz respeito ao papel do Estado na economia. E que de certa maneira, ressurge com uma forte pauta nas eleições presidenciais deste ano.
É praticamente consensual que o Estado deve ser forte e ágil e não um big government paralisante, mas sua capacidade de intervenção e regulação eficientes não deveria desaparecer e sim, ao contrário, fortalecer-se para poder encaminhar reformas institucionais necessárias, tanto do mercado quanto do próprio Estado.
A partir dos anos 70, o Estado surge de vilão. Todos os males parecem poder ser resolvidos pela abertura da economia, pela diminuição do Estado e/ou pela contração de seus gastos. No coração do sistema, os Estados Unidos atacam de reaganomics e supply side economics; a Inglaterra vem com Mrs. Thatcher e suas privatizações; para o terceiro mundo reserva-se o Consenso de Washington.
No Brasil, na década de 70, o “milagre econômico” e o II PND pavimentaram o crescimento brasileiro, com forte participação do Estado via empresas estatais. Entretanto, a partir do final da década com a elevação das taxas de juros norte-americanas, a capacidade de investimento do setor público e privado, tornaram-se decrescentes.
A década de 80 brasileira tem uma preocupação principal; resolver a vulnerabilidade internacional que é a dívida externa, portanto, é a partir daí, tardiamente, que o Brasil inicia-se seu processo de liberalização e abertura econômica.
Nesse período, devido a escassez de crédito nacional, internacional e o alto volume da dívida externa brasileira as empresas nacionais e estatais vão perdendo a capacidade de investimento e inovação tecnológica, por conta disso, surge o centro do discurso neoliberal; o Estado e suas empresas são ineficientes. É fato, por uma razão simples, o Estado brasileiro naquele momento preferiu pagar a dívida externa, de acordo com a cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional) à continuar os investimentos em políticas de infraestrutura e social.
Na década de 90, com a eleição de Fernando Collor, inicia-se concretamente o processo de privatização brasileiro, mas é justamente com Fernando Henrique Cardoso que esse programa é intensificado, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
A partir de 1994, o plano Real estrutura-se em um dos principais pilares; o ajuste fiscal, ou seja, privatização, enxugamento da máquina administrativa e redução dos gastos públicos, principalmente, em investimentos de infraestrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro.
O Estado não sai de cena, apenas modifica sua agenda, consolida-se não mais como produtor de bens e serviços, mas sim, um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, a lógica neoliberal, iniciada com Collor e consolidada com FHC, é o Estado não mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; uma comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, o gasto em telefonia praticamente triplicou entre 98 e 2010, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias, principalmente as paulistas, a cada dia com mais pedágios e cada vez mais caros.
Entender a lógica e o significado da privatização é entender o debate presidencial travado nesse 2º.turno. Que papel as empresas estatais brasileiras terão no desenvolvimento brasileiro? O Estado manterá a lógica de superavits primários elevados? Esse é justamente alguns dos pontos que as candidaturas à Presidência da República se diferenciam.
Nesse momento de crise internacional, o candidato que ainda insistir em privatizar ou até mesmo defender a privatização brasileira, estará remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não tenha entendido, ou não quer entender, o conselho de um prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”
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15 de outubro de 2010 às 12:13h
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Discutir privatização pode parecer uma questão complexa, que está no cerne da doutrina neoliberal, diz respeito ao papel do Estado na economia. E que de certa maneira, ressurge com uma forte pauta nas eleições presidenciais deste ano.
É praticamente consensual que o Estado deve ser forte e ágil e não um big government paralisante, mas sua capacidade de intervenção e regulação eficientes não deveria desaparecer e sim, ao contrário, fortalecer-se para poder encaminhar reformas institucionais necessárias, tanto do mercado quanto do próprio Estado.
A partir dos anos 70, o Estado surge de vilão. Todos os males parecem poder ser resolvidos pela abertura da economia, pela diminuição do Estado e/ou pela contração de seus gastos. No coração do sistema, os Estados Unidos atacam de reaganomics e supply side economics; a Inglaterra vem com Mrs. Thatcher e suas privatizações; para o terceiro mundo reserva-se o Consenso de Washington.
No Brasil, na década de 70, o “milagre econômico” e o II PND pavimentaram o crescimento brasileiro, com forte participação do Estado via empresas estatais. Entretanto, a partir do final da década com a elevação das taxas de juros norte-americanas, a capacidade de investimento do setor público e privado, tornaram-se decrescentes.
A década de 80 brasileira tem uma preocupação principal; resolver a vulnerabilidade internacional que é a dívida externa, portanto, é a partir daí, tardiamente, que o Brasil inicia-se seu processo de liberalização e abertura econômica.
Nesse período, devido a escassez de crédito nacional, internacional e o alto volume da dívida externa brasileira as empresas nacionais e estatais vão perdendo a capacidade de investimento e inovação tecnológica, por conta disso, surge o centro do discurso neoliberal; o Estado e suas empresas são ineficientes. É fato, por uma razão simples, o Estado brasileiro naquele momento preferiu pagar a dívida externa, de acordo com a cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional) à continuar os investimentos em políticas de infraestrutura e social.
Na década de 90, com a eleição de Fernando Collor, inicia-se concretamente o processo de privatização brasileiro, mas é justamente com Fernando Henrique Cardoso que esse programa é intensificado, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
A partir de 1994, o plano Real estrutura-se em um dos principais pilares; o ajuste fiscal, ou seja, privatização, enxugamento da máquina administrativa e redução dos gastos públicos, principalmente, em investimentos de infraestrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro.
O Estado não sai de cena, apenas modifica sua agenda, consolida-se não mais como produtor de bens e serviços, mas sim, um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, a lógica neoliberal, iniciada com Collor e consolidada com FHC, é o Estado não mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; uma comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, o gasto em telefonia praticamente triplicou entre 98 e 2010, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias, principalmente as paulistas, a cada dia com mais pedágios e cada vez mais caros.
Entender a lógica e o significado da privatização é entender o debate presidencial travado nesse 2º.turno. Que papel as empresas estatais brasileiras terão no desenvolvimento brasileiro? O Estado manterá a lógica de superavits primários elevados? Esse é justamente alguns dos pontos que as candidaturas à Presidência da República se diferenciam.
Nesse momento de crise internacional, o candidato que ainda insistir em privatizar ou até mesmo defender a privatização brasileira, estará remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não tenha entendido, ou não quer entender, o conselho de um prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”
Coluna do Leitor
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15 de outubro de 2010 às 12:13h
Por Paulo Daniel*
Discutir privatização pode parecer uma questão complexa, que está no cerne da doutrina neoliberal, diz respeito ao papel do Estado na economia. E que de certa maneira, ressurge com uma forte pauta nas eleições presidenciais deste ano.
É praticamente consensual que o Estado deve ser forte e ágil e não um big government paralisante, mas sua capacidade de intervenção e regulação eficientes não deveria desaparecer e sim, ao contrário, fortalecer-se para poder encaminhar reformas institucionais necessárias, tanto do mercado quanto do próprio Estado.
A partir dos anos 70, o Estado surge de vilão. Todos os males parecem poder ser resolvidos pela abertura da economia, pela diminuição do Estado e/ou pela contração de seus gastos. No coração do sistema, os Estados Unidos atacam de reaganomics e supply side economics; a Inglaterra vem com Mrs. Thatcher e suas privatizações; para o terceiro mundo reserva-se o Consenso de Washington.
No Brasil, na década de 70, o “milagre econômico” e o II PND pavimentaram o crescimento brasileiro, com forte participação do Estado via empresas estatais. Entretanto, a partir do final da década com a elevação das taxas de juros norte-americanas, a capacidade de investimento do setor público e privado, tornaram-se decrescentes.
A década de 80 brasileira tem uma preocupação principal; resolver a vulnerabilidade internacional que é a dívida externa, portanto, é a partir daí, tardiamente, que o Brasil inicia-se seu processo de liberalização e abertura econômica.
Nesse período, devido a escassez de crédito nacional, internacional e o alto volume da dívida externa brasileira as empresas nacionais e estatais vão perdendo a capacidade de investimento e inovação tecnológica, por conta disso, surge o centro do discurso neoliberal; o Estado e suas empresas são ineficientes. É fato, por uma razão simples, o Estado brasileiro naquele momento preferiu pagar a dívida externa, de acordo com a cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional) à continuar os investimentos em políticas de infraestrutura e social.
Na década de 90, com a eleição de Fernando Collor, inicia-se concretamente o processo de privatização brasileiro, mas é justamente com Fernando Henrique Cardoso que esse programa é intensificado, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
A partir de 1994, o plano Real estrutura-se em um dos principais pilares; o ajuste fiscal, ou seja, privatização, enxugamento da máquina administrativa e redução dos gastos públicos, principalmente, em investimentos de infraestrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro.
O Estado não sai de cena, apenas modifica sua agenda, consolida-se não mais como produtor de bens e serviços, mas sim, um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, a lógica neoliberal, iniciada com Collor e consolidada com FHC, é o Estado não mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; uma comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, o gasto em telefonia praticamente triplicou entre 98 e 2010, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias, principalmente as paulistas, a cada dia com mais pedágios e cada vez mais caros.
Entender a lógica e o significado da privatização é entender o debate presidencial travado nesse 2º.turno. Que papel as empresas estatais brasileiras terão no desenvolvimento brasileiro? O Estado manterá a lógica de superavits primários elevados? Esse é justamente alguns dos pontos que as candidaturas à Presidência da República se diferenciam.
Nesse momento de crise internacional, o candidato que ainda insistir em privatizar ou até mesmo defender a privatização brasileira, estará remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não tenha entendido, ou não quer entender, o conselho de um prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”
Coluna do Leitor
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010
O que um governo Serra faria com o pré-sal?
O professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), prefere responder o que o Brasil perderia se o Estado brasileiro abdicasse de controlar o ritmo e a estratégia de exploração dessa riqueza. O risco existe e foi sinalizado recentemente pelo coordenador do programa de energia de José Serra: Zylberstajn quer afastar a participação estatal no comércio do petróleo brasileiro. “Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa.
Saul Leblon
Se o Brasil hoje é visto como o filé mignon do mundo em termos de crescimento econômico, o filé mignon do Brasil é o pré-sal. Por seu valor específico como principal reserva de petróleo descoberta no planeta no crepúsculo da oferta mundial, mas, sobretudo, pelos efeitos multiplicadores no conjunto da indústria nacional, trata-se “da maior oportunidade que o país já teve em toda a sua história de promover um salto qualitativo nas condições de vida do seu povo”.
A avaliação é do economista Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em economia do desenvolvimento, com doutorado em Grenoble e pós-doutorado em Sussex, Oliveira tem posições serenas que vivem em harmonia com o tom pausado de sua fala. Sem nunca alterar a voz ele é taxativo, porém, num aspecto. O encadeamento virtuoso possibilitado pela riqueza do pré-sal requer um lacre de segurança que garanta a permanência desses recursos no metabolismo da economia brasileira.
O nome dessa blindagem, diz o professor da UFRJ, é Petrobras.
A firmeza calma de suas palavras não esconde um confronto agudo com a histórica oposição de certos interesses ao papel da empresa no país. Esse antagonismo foi reiterado mais uma vez nestas eleições pelo assessor do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn, ex-dirigente da Agencia Nacional de Petróleo no governo FHC. Em recente entrevista ao Valor [06-10], Zylberstajn admitiu que aconselharia Serra, caso eleito, a reverter o modelo do pré-sal aprovado pelo Congresso, que dá o comando do processo de exploração das reservas à Petrobras e a prerrogativa de comercialização do óleo à nova estatal criada para esse fim, a Pré-Sal Petróleo SA.
Coerente com o que fez em 1999 como diretor-geral da ANP, quando se propôs a encolher a Petrobras, que de fato perdeu o monopólio na exploração e teve seu braço petroquímico amputado, Zylberstajn sintetiza assim a filosofia da estratégia sedimentada junto ao presidenciável José Serra: livrar o mercado brasileiro de qualquer interferência estatal na compra e venda de petróleo.
“Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa o professor da UFRJ, cuja calma adiciona peso e gravidade à sua avaliação.
O gigantismo dos conflitos que cercam o pré-sal emprestam dose adicional de credibilidade a esse risco. “São reservas que concentram cerca de 70 bilhões de barris, no mínimo; podem chegar a 100 bilhões”, diz o economista sobre a fabulosa poupança guardada no mar a cerca de seis mil metros de profundidade, 300 quilômetros distante da costa brasileira.
O pré-sal mudou o tamanho do Brasil na geopolítica mundial. Os grandes interesses que disputam a oferta de energia sabem que o país será um dos cinco ou seis maiores fornecedores do planeta no século XXI, quando a escassez de óleo elevará os preços do barril continuamente. Isso muda tudo. Muda inclusive o apetite da luta pelo poder na economia, ainda que o assunto pré-sal tenha ocupado até agora um conveniente segundo plano no discurso oposicionista, exceto por confidencias como a de Zylberstajn .
“O fato é, que, de importadores de óleo até recentemente – a autossuficiência veio em abril de 2006 - passaremos a grande exportador de derivados de maior valor agregado”, diz o economista da UFRJ que tem domínio absoluto sobre os encadeamentos de uma equação em que mercado-energia e decisão política são indissociáveis. “Esse é o pulo do gato da capitalização”, observa chamando a atenção para a mais recente peça movida no jogo de xadrez da construção da soberania brasileira sobre essa trilionária poupança.
O maior processo de capitalização da economia mundial adicionou cerca de US$ 120 bilhões ao caixa da Petrobrás que terá assim recursos para industrializar o óleo do pré-sal, o que inclui, entre outros requisitos, forte expansão da rede brasileira de refinarias, estagnada desde 1980. Cinco plantas estão sendo construídas simultaneamente neste momento, a maior delas em sociedade com a PDVSA venezuelana, em Pernambuco.
Investimentos maciços estão sendo feitos também na modernização de outras quatro unidades antigas.
É essa estrutura industrial que viabilizará a exportação de valor agregado (gasolina diesel etc) em vez de óleo cru, mais barato. É ela também que funcionará como antídoto à famosa ‘maldição do petróleo’, um processo corrosivo de desindustrialização e dependência que atinge sociedades reduzidas a mero entreposto de exportação de recursos primários finitos.
O professor cautelosamente manifesta dúvidas quanto à necessidade da Pré-Sal, a nova estatal criada para coordenar a etapa final da comercialização do óleo e derivados. No seu entender, a Petrobrás poderia cumprir essa missão. A empresa,argumenta, é quem melhor conhece o mercado ardiloso das disputas geopolíticas e as armadilhas das cotações.
A necessidade de um ‘dosador’ estatal para calibrar o volume das vendas, de qualquer forma, parece incontestável. E ele explica o porquê. “O que faz do pré-sal um tesouro para o desenvolvimento brasileiro não é apenas o volume de petróleo que ele encerra. O mais importante é o viés industrializante que essa exploração permite. Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados e também externos ao ciclo do petróleo poderá ser alavancada nos próximos anos, transformando o Brasil, também, num grande exportador industrial.
O economista sempre contido entusiasma-se: “Isso tem força para deslocar o patamar do nosso desenvolvimento”. Para que essa oportunidade não se perca é vital a definição de um “dosador” soberano que coordene duas variáveis básicas: o ritmo da extração e do refino e a sua sintonia com a capacidade brasileira de atender à demanda por plataformas, máquinas, barcos, sondas e centenas de outros equipamentos requeridos no processo. “Se a exploração do petróleo correr à frente do fôlego da indústria local, todo esse impulso será transferido para o exterior na forma de importações de bens e equipamentos”, adverte agora com certo grau de ansiedade na fala.
Essa pontuação confirma que não estamos falando de estatísticas frias, desprovidas de desdobramentos sociais. Cerca de 300 mil jovens serão treinados nos próximos anos pelo Promimp, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) , idealizado para qualificar mão-de-obra para a indústria nacional de petróleo e gás. Se o comando sobre a extração e a comercialização, de que fala o professor, escapar do controle nacional, esses empregos e milhares de outros vazarão para o exterior. “Parte dos interesses do mundo petrolífero sabe e já aceitou que a Petrobras é quem tem condições técnicas e institucionais de coordenar esse novo ciclo brasileiro”, explica o acadêmico que todavia adverte: ”A decisão política de capitalizar a Petrobrás emitiu um sinal claro; uma parcela dos capitais interessados em participar do entendeu que o caminho era investir em ações da empresa.Esse foi um divisor importantíssimo. Porém, observa pedindo atenção com uma pausa: “há gigantes que ainda gostariam de ocupar o papel coordenador assumido pelo Estado brasileiro.
Em tese, o mercado até poderia substituir essa função”, comenta laconicamente Adilson de Oliveira, para emendar em seguida: “Com um custo para a sociedade brasileira: ela perderia, como já disse, o mais importante impulso de desenvolvimento já registrado em toda a sua história”. Orientadas apenas pelo lucro imediato, petroleiras multinacionais sangrariam das reservas o máximo de óleo no mais curto espaço de tempo. Não haveria encadeamentos industrializantes; tampouco recursos para um Fundo Social destinado a investir em educação, tecnologia e erradicação da pobreza, como quer o governo atual.
É nessa brecha de tensão entre a voz do professor, a regulação soberana já aprovada pelo Congresso Nacional e as incertezas embutidas no caso de uma hipotética vitória do candidato oposicionista, em dia 31 de outubro, que prosperam sinais e ameaças, como as balizas sugeridas pelo coordenador do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn.
O professor da UFRJ não pronunciou o nome de Zylberstajn uma única vez em toda a conversa. Nem seria preciso: as iniciais DZ, da consultoria de Zylberstajn, estão visceralmente entranhadas naquilo que o economista de voz mansa classifica como interesses que gostariam de enfraquecer, “se possível, até quebrar a Petrobras”, para assumir o controle das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta nas últimas três décadas.
Saul Leblon
Se o Brasil hoje é visto como o filé mignon do mundo em termos de crescimento econômico, o filé mignon do Brasil é o pré-sal. Por seu valor específico como principal reserva de petróleo descoberta no planeta no crepúsculo da oferta mundial, mas, sobretudo, pelos efeitos multiplicadores no conjunto da indústria nacional, trata-se “da maior oportunidade que o país já teve em toda a sua história de promover um salto qualitativo nas condições de vida do seu povo”.
A avaliação é do economista Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em economia do desenvolvimento, com doutorado em Grenoble e pós-doutorado em Sussex, Oliveira tem posições serenas que vivem em harmonia com o tom pausado de sua fala. Sem nunca alterar a voz ele é taxativo, porém, num aspecto. O encadeamento virtuoso possibilitado pela riqueza do pré-sal requer um lacre de segurança que garanta a permanência desses recursos no metabolismo da economia brasileira.
O nome dessa blindagem, diz o professor da UFRJ, é Petrobras.
A firmeza calma de suas palavras não esconde um confronto agudo com a histórica oposição de certos interesses ao papel da empresa no país. Esse antagonismo foi reiterado mais uma vez nestas eleições pelo assessor do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn, ex-dirigente da Agencia Nacional de Petróleo no governo FHC. Em recente entrevista ao Valor [06-10], Zylberstajn admitiu que aconselharia Serra, caso eleito, a reverter o modelo do pré-sal aprovado pelo Congresso, que dá o comando do processo de exploração das reservas à Petrobras e a prerrogativa de comercialização do óleo à nova estatal criada para esse fim, a Pré-Sal Petróleo SA.
Coerente com o que fez em 1999 como diretor-geral da ANP, quando se propôs a encolher a Petrobras, que de fato perdeu o monopólio na exploração e teve seu braço petroquímico amputado, Zylberstajn sintetiza assim a filosofia da estratégia sedimentada junto ao presidenciável José Serra: livrar o mercado brasileiro de qualquer interferência estatal na compra e venda de petróleo.
“Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa o professor da UFRJ, cuja calma adiciona peso e gravidade à sua avaliação.
O gigantismo dos conflitos que cercam o pré-sal emprestam dose adicional de credibilidade a esse risco. “São reservas que concentram cerca de 70 bilhões de barris, no mínimo; podem chegar a 100 bilhões”, diz o economista sobre a fabulosa poupança guardada no mar a cerca de seis mil metros de profundidade, 300 quilômetros distante da costa brasileira.
O pré-sal mudou o tamanho do Brasil na geopolítica mundial. Os grandes interesses que disputam a oferta de energia sabem que o país será um dos cinco ou seis maiores fornecedores do planeta no século XXI, quando a escassez de óleo elevará os preços do barril continuamente. Isso muda tudo. Muda inclusive o apetite da luta pelo poder na economia, ainda que o assunto pré-sal tenha ocupado até agora um conveniente segundo plano no discurso oposicionista, exceto por confidencias como a de Zylberstajn .
“O fato é, que, de importadores de óleo até recentemente – a autossuficiência veio em abril de 2006 - passaremos a grande exportador de derivados de maior valor agregado”, diz o economista da UFRJ que tem domínio absoluto sobre os encadeamentos de uma equação em que mercado-energia e decisão política são indissociáveis. “Esse é o pulo do gato da capitalização”, observa chamando a atenção para a mais recente peça movida no jogo de xadrez da construção da soberania brasileira sobre essa trilionária poupança.
O maior processo de capitalização da economia mundial adicionou cerca de US$ 120 bilhões ao caixa da Petrobrás que terá assim recursos para industrializar o óleo do pré-sal, o que inclui, entre outros requisitos, forte expansão da rede brasileira de refinarias, estagnada desde 1980. Cinco plantas estão sendo construídas simultaneamente neste momento, a maior delas em sociedade com a PDVSA venezuelana, em Pernambuco.
Investimentos maciços estão sendo feitos também na modernização de outras quatro unidades antigas.
É essa estrutura industrial que viabilizará a exportação de valor agregado (gasolina diesel etc) em vez de óleo cru, mais barato. É ela também que funcionará como antídoto à famosa ‘maldição do petróleo’, um processo corrosivo de desindustrialização e dependência que atinge sociedades reduzidas a mero entreposto de exportação de recursos primários finitos.
O professor cautelosamente manifesta dúvidas quanto à necessidade da Pré-Sal, a nova estatal criada para coordenar a etapa final da comercialização do óleo e derivados. No seu entender, a Petrobrás poderia cumprir essa missão. A empresa,argumenta, é quem melhor conhece o mercado ardiloso das disputas geopolíticas e as armadilhas das cotações.
A necessidade de um ‘dosador’ estatal para calibrar o volume das vendas, de qualquer forma, parece incontestável. E ele explica o porquê. “O que faz do pré-sal um tesouro para o desenvolvimento brasileiro não é apenas o volume de petróleo que ele encerra. O mais importante é o viés industrializante que essa exploração permite. Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados e também externos ao ciclo do petróleo poderá ser alavancada nos próximos anos, transformando o Brasil, também, num grande exportador industrial.
O economista sempre contido entusiasma-se: “Isso tem força para deslocar o patamar do nosso desenvolvimento”. Para que essa oportunidade não se perca é vital a definição de um “dosador” soberano que coordene duas variáveis básicas: o ritmo da extração e do refino e a sua sintonia com a capacidade brasileira de atender à demanda por plataformas, máquinas, barcos, sondas e centenas de outros equipamentos requeridos no processo. “Se a exploração do petróleo correr à frente do fôlego da indústria local, todo esse impulso será transferido para o exterior na forma de importações de bens e equipamentos”, adverte agora com certo grau de ansiedade na fala.
Essa pontuação confirma que não estamos falando de estatísticas frias, desprovidas de desdobramentos sociais. Cerca de 300 mil jovens serão treinados nos próximos anos pelo Promimp, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) , idealizado para qualificar mão-de-obra para a indústria nacional de petróleo e gás. Se o comando sobre a extração e a comercialização, de que fala o professor, escapar do controle nacional, esses empregos e milhares de outros vazarão para o exterior. “Parte dos interesses do mundo petrolífero sabe e já aceitou que a Petrobras é quem tem condições técnicas e institucionais de coordenar esse novo ciclo brasileiro”, explica o acadêmico que todavia adverte: ”A decisão política de capitalizar a Petrobrás emitiu um sinal claro; uma parcela dos capitais interessados em participar do entendeu que o caminho era investir em ações da empresa.Esse foi um divisor importantíssimo. Porém, observa pedindo atenção com uma pausa: “há gigantes que ainda gostariam de ocupar o papel coordenador assumido pelo Estado brasileiro.
Em tese, o mercado até poderia substituir essa função”, comenta laconicamente Adilson de Oliveira, para emendar em seguida: “Com um custo para a sociedade brasileira: ela perderia, como já disse, o mais importante impulso de desenvolvimento já registrado em toda a sua história”. Orientadas apenas pelo lucro imediato, petroleiras multinacionais sangrariam das reservas o máximo de óleo no mais curto espaço de tempo. Não haveria encadeamentos industrializantes; tampouco recursos para um Fundo Social destinado a investir em educação, tecnologia e erradicação da pobreza, como quer o governo atual.
É nessa brecha de tensão entre a voz do professor, a regulação soberana já aprovada pelo Congresso Nacional e as incertezas embutidas no caso de uma hipotética vitória do candidato oposicionista, em dia 31 de outubro, que prosperam sinais e ameaças, como as balizas sugeridas pelo coordenador do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn.
O professor da UFRJ não pronunciou o nome de Zylberstajn uma única vez em toda a conversa. Nem seria preciso: as iniciais DZ, da consultoria de Zylberstajn, estão visceralmente entranhadas naquilo que o economista de voz mansa classifica como interesses que gostariam de enfraquecer, “se possível, até quebrar a Petrobras”, para assumir o controle das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta nas últimas três décadas.
O projeto entreguista de Serra para o pré-sal
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.
Igor Fuser
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).
Igor Fuser
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).
O Riocentro da Petrobras
Em fevereiro de 2000, o jornalista Aloysio Biondi publicou um artigo relatando os planos dos tucanos para esquartejar a Petrobras. "No Brasil a estratégia de destruir a Petrobras está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn", relatou Biondi. Para tanto, relata ainda o jornalista, fatos de impacto estavam sendo usados para desmoralizar a empresa, mostrando-a incompetente e tentando jogar a sociedade contra ela. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. O texto permanece atual.
Aloysio Biondi
Artigo publicado originalmente em 1° de fevereiro de 2000, na revista Bundas
Link do vídeo no Youtube
Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou.
Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a "onda neoliberal" levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn. Primeiro houve os leilões para "venda" de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylhersztahn anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás - sob os argumentos mais cretinos do mundo.
A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa "virada", nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobras, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público.
Eis os principais "mistérios" a elucidar:
Pressão - o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o "rombo" no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, "reloginhos" para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?
Combustível - para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado - e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?
Demora - diz a direção da Petrobrás que um técnico "desconfiou" de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.
É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:
Mutirão - até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm "brigadas contra incêndio", planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, "brigadas" nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre - às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?
Enganação - aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela "não tem uma política para o meio ambiente". Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?
Ocultação - a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um "mutirão ampliado" (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite - dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.
Contenção - para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.
O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um "deslocamento do terreno" em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a "invenção" de metais novos, que “combinem” duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser “fortes” para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos - mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de “calcáreo”, e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do “calcáreo”. Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o “calcáreo”. E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.
Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.
Aloysio Biondi
Artigo publicado originalmente em 1° de fevereiro de 2000, na revista Bundas
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Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou.
Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a "onda neoliberal" levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn. Primeiro houve os leilões para "venda" de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylhersztahn anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás - sob os argumentos mais cretinos do mundo.
A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa "virada", nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobras, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público.
Eis os principais "mistérios" a elucidar:
Pressão - o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o "rombo" no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, "reloginhos" para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?
Combustível - para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado - e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?
Demora - diz a direção da Petrobrás que um técnico "desconfiou" de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.
É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:
Mutirão - até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm "brigadas contra incêndio", planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, "brigadas" nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre - às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?
Enganação - aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela "não tem uma política para o meio ambiente". Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?
Ocultação - a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um "mutirão ampliado" (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite - dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.
Contenção - para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.
O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um "deslocamento do terreno" em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a "invenção" de metais novos, que “combinem” duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser “fortes” para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos - mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de “calcáreo”, e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do “calcáreo”. Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o “calcáreo”. E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.
Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.
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