Convergência de Mídias - Europa quer aproveitar avanço tecnológico para ampliar mercado de serviços digitais

A União Europeia quer se utilizar dos avanços tecnológicos – como a Internet super rápida – de segurança cibernética e o desenvolvimento dos processos de regulamentação para aproveitar melhor as oportunidades que o mercado digital oferece. “Queremos que nossos filmes, por exemplo, possam circular por toda Europa e países periféricos. Nós queremos atingir outras audiências, abordando os diversos aspectos culturais de nossos Países-membros que afetam vários outros países”, afirma o diretor adjunto da Unidade de Política do Audiovisual e de Mídias da União Europeia, o austríaco Harald Trettenbein.
Segundo o diretor, há mais de oito anos que a União Europeia iniciou a discussão sobre o futuro da televisão e a convergência dela com outros sistemas, como a Internet e a telefonia móvel. O resultado foi uma nova diretiva, lançada em 2010, que introduziu a noção de convergência entre mídias. A partir daí, a normativa de 2005-2007, que antes era chamada de Televisão Sem Fronteiras, passou a se chamar Conteúdos Audiovisuais Sem Fronteira.
Trettenbein inaugurou, na manhã desta terça-feira (9), o ciclo de palestras do Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas. O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), vai até quarta-feira (10), no Centro Cultural da Caixa Econômica, em Brasília. O objetivo é promover a troca de experiências sobre os sistemas regulatórios de comunicação e informação no mundo.
Para o representante da União Européia, “nossa diretiva europeia vai ser implantada muito além dos 27 Estados-membros da União Europeia – que estão em processo de incorporação das novas regras que, desde março, passaram a regulamentar conteúdo audiovisual transmitido por sistemas não lineares, como a Internet e aparelhos de telecomunicação móvel. Antes disso, apenas o meio televisivo tinha sua utilização definida por lei”, acrescentou.
Novo panorama
Essa mudança de panorama está ligada à ideia de linearidade de comunicação e a não de linearidade dos meios. Chama-se linear o meio de informação onde o telespectador ou ouvinte é obrigado a assistir passivamente a programação, como na televisão e o rádio analógicos. No meio não linear, ao contrário, o usuário escolhe o momento em que quer assistir a um programa ou a um filme – como acontece no You Tube, na TV digital ou nos podcasts (arquivos de matérias de rádio). Nestes casos, o programa é oferecido sob demanda do usuário.
Trettenbein explicou que a UE procurou manter uma posição de neutralidade em relação às tecnologias utilizada na distribuição de informações. “Nós observamos a maneira como a mídia é utilizada e não o meio de transporte que a mídia utiliza. Não trabalhamos com os sites privados da web, por exemplo. Nos interessamos pelos serviços ou a difusão de serviços públicos em geral”.
Publicidade e proteção social
A diretiva europeia impõe às empresas de comunicação e informação dos Estados-membros limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados na TV, no Rádio, na Internet e na Telefonia Móvel. “Nós temos regras que se aplicam a todos os serviços, lineares e não lineares’.
O austríaco afirmou que as regras para a mídia não linear são mais flexíveis que às do sistema linear. “O sistema não linear conta, sobretudo, com regras de proteção às crianças e promoção das obras europeias.
No que se refere ao sistema linear “a regra mais importante é a que coloca um limite de 12 minutos, ou 20% de publicidade, para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas, as da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade. Regras de inserção, por exemplo: só pode haver um intervalo a cada 30 minutos e filmes.
O diretor adjunto da Política do Audiovisual da Comunidade Europeia esclareceu existe uma divisão de competências entre a diretiva europeia e a legislação particular de cada um dos 27 Países-membros. “A União Europeia cria um padrão mínimo de regras aos seus Estados-membros e estes ficam encarregados criar regras mais particulares e restritas às suas juridições, disse.
“Se não houvesse uma limitação geral para dos os Estados-membros, as empresas iriam circular pela Europa procurando países com o menor restrição na área da publicidade”, justificou ele.
“Nós queremos aproveitar nosso avanço tecnológico, com internet super rápida e aproveitar mais o mercado digital. Queremos que nossos filmes possam circular por toda Europa e países periféricos. Nós queremos atingir outras audiências, abordando os diversos aspectos culturais dos Países-membros que afetam diversos outros países. A nossa diretiva, nesse sentido, vai ser implantado muito além dos 27 países membros”, finalizou Trettenbein.
Fonte: Portal Convergência de Mídias