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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

política - blog do nassif - As disputas internas do PT - Maria Inês Nassif

blog
luisnassif, qui, 24/02/2011 - 09:13
Autor: Maria Inês Nassif
Por ANTONIO ATEU
Muita briga e pouco debate dentro do PT:: Maria Inês Nassif



O PT não passou incólume por oito anos no poder e, se não alterar a rota, tende a acumular mais desgastes nos próximos quatro anos. Como já não se imaginava mais, o partido foi engrossado, nas bases, por um contingente de militantes lulistas - o partido de classe média intelectualizada, de esquerda, não apenas capturou eleitores na base da pirâmide social, como incorporou parte desse contigente em sua militância. Esse é o sonho de todo partido de trabalhadores, mas isso acontece no momento em que a legenda, totalmente institucionalizada, consolidou um processo de transferência de lideranças criadas na estrutura burocrática para o Parlamento e elas delimitaram territórios, ungidas por um sistema partidário uninominal que é intrinsicamente personalista. Esse descompasso se mostra mais agudo quando a direção nacional afrouxa e perde capacidade de unir a máquina partidária. As bancadas legislativas tendem a ocupar, então, maior destaque. Se não tomar um rumo, o PT pode perder o que tinha diferente em relação aos demais partidos, e a grande chance colocada, nesse momento, de renovação de quadros partidários.

No início de sua vida, o partido vivia o paradoxo de manter uma grande militância de classe média, de esquerda, nas ruas, mobilizá-la em torno das eleições mas, fechadas as urnas, enquadrar a representação parlamentar obtida ao restante do partido. A bancada parlamentar era o elo menos importante da organização partidária e os eleitos petistas, muitas vezes submetidos a decisões de outras instâncias que não tinham lógica na luta institucional. Essa dificuldade interna foi sendo resolvida aos poucos, na medida em que as lideranças passavam a postular cargos eletivos e se consolidava ideologicamente, no partido, o consenso em torno da via democrática de conquista do poder.

Ainda assim, as disputas ideológicas entre as diversas facções políticas mantinham paralelamente um debate político, ou seja, um confronto no campo das ideias. Oito anos de governo Lula, quatro deles sob intensa investida de seus adversários, neutralizaram as disputas políticas. A unidade passou a ser uma questão de sobrevivência e um quesito de governabilidade a partir do episódio do mensalão, em 2005. Houve uma dissidência, a que resultou na criação do P-SOL. Os grupos que se digladiaram nos momentos seguintes à revelação de um caixa dois do partido se recompuseram em seguida. O último Processo Eleitoral Direto (PED) do partido, embora disputado, esteve longe de ser um grande mobilizador de debate ideológico ou político. A escolha de Dilma Rousseff como candidata para suceder Lula à Presidência, pelo próprio Lula, não provocou discordâncias. Lula, afinal, era o grande bônus eleitoral de um partido já totalmente institucionalizado e livre dos debates intensos sobre a melhor via para o socialismo.

O crescimento parlamentar do PT, embora importante sob o ponto de vista da governabilidade e da convivência com partidos da base aliada de perfil tradicional, ocorreu sob um sistema político que é por definição personalista. Enquanto as disputas ideológicas se reduzem internamente, se acirram as disputas individuais por postos de comando. Na base, o PT vive um momento de grande oportunidade de renovação de quadros. Na cúpula, em especial do Parlamento, uma luta para manter os postos nas mãos de lideranças já consolidadas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve bom trânsito entre todas as correntes partidárias. No Congresso, a habilidade do deputado João Paulo (SP) também mantinha sob controle as disputas por cargos.

Era mais do que prevista uma reacomodação interna no período pós-Lula. A presidente Dilma, alheia à máquina partidária, tende a colocar as coisas nos seus devidos termos: governo é governo, partido é partido; o partido é do governo mas deve acomodar as suas questões internas no ritmo da dinâmica partidária, e não demandar a mediação do governo para isso.

Esses paradoxos vão se revelar com clareza na hora do debate sobre reforma partidária. A avaliação de um integrante do partido é que se perdeu muito tempo nas disputas internas, quer por cargos no Congresso, quer por posições de governo. Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, tomou a liderança do debate sobre reforma política, impondo à agenda a ideia do "distritão", que tem o poder de demolir eleitoralmente o PT. Ao mesmo tempo, a grande bandeira do partido, que é o voto em listas partidárias, perde interesse interno na medida em que tem o poder de acabar com os redutos pessoais de votos que foram se criando em torno de políticos petistas, e que produziram votos suficientes para elegê-los e mais alguns de seus colegas, pelo sistema de voto proporcional. O financiamento público de campanha, que é outra bandeira do partido, também interfere no equilíbrio de forças interno de hoje, já que tendem a adquirir muita influência aqueles políticos com maior capacidade de captar recursos financeiros para a sua campanha e para a dos candidatos majoritários do partido num sistema em que o financiamento de campanha é privado.

Se o PT não assumir o debate sobre reforma política, ele ficará restrito a uma bancada no Congresso que foi eleita sob as regras atuais e, como os parlamentares de outros partidos, terá problemas de sobrevivência com as mudanças. A direção das negociações ficará também a cargo das lideranças que se lançaram na disputa inicial por cargos no Poder Legislativo, fortalecendo a burocracia partidária deslocada para o parlamento. O debate ideológico, orgânico, ficará muito prejudicado com isso

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O país velho e conservador que emerge da campanha

BLOG
luisnassif, qui, 28/10/2010 - 07:58
Uma eleição para não ser esquecida | Valor Online
Maria Inês Nassif |

O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito. Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição - e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) - o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.


A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente - os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso - e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma - pelo menos dos setores religiosos conservadores - e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.

Campanha trouxe à tona preconceitos que pareciam abolidos

O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior - dos militares à Igreja conservadora - e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta - até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.

Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.

Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios - com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).

Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Regional Sul 1 da CNBB trabalhou contra voto ao PT

Maria Inês Nassif | De São Paulo
Incrustado na Zona Sudeste da cidade de São Paulo, o Parque São Lucas esconde a única igreja do Brasil da Congregação do Oratório São Filipe Neri. Fundada pelo padre Aldo Giuseppe Maschi em meados do século passado, a igreja até hoje realiza missas em latim, abolidas mundialmente pelo Concílio Vaticano II, em 1963. Na sexta-feira, o jovem padre Paulo Sampaio Sandes rezou a missa da tarde, de costas para os fieis, com a concessão ao português de três Aves Marias e uma Salve Rainha. O coro, de cinco beatas, também preferiu o latim.

O padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional, é contra o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Entendeu a recomendação da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como uma ordem: expor, na homilia, no dia da eleição, o suposto veto da Igreja Católica à candidata Dilma Rousseff (PT), estendido a todos os candidatos do Partido dos Trabalhadores, e distribuir, na saída da missa, a carta onde explicitamente a regional descarta o voto católico nos candidatos que defendem o aborto, em especial, e nomeadamente, nos petistas. "No dia das eleições eu vou distribuir a carta lá fora, mas a carta é muito explícita em relação aos candidatos, não vou falar o nome deles na homilia", disse o padre, depois da missa, confessando constrangimento com a determinação da Regional. "O próprio Dom Odilo Scherer diz que não devemos falar de nomes de candidatos".

A recomendação da Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, foi uma "trama", segundo o bispo de Jales, Demétrio Valentini, da Regional Sul I da CNBB, urdida de forma a induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional impôs um veto aos candidatos do PT nessas eleições. "Estamos constrangidos, pois a nossa instituição [a Igreja] foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos".

A regional, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, recomendou às paróquias que distribuíssem o "Apelo aos Brasileiros", uma longa carta em que acusa o PT de, mancomunado com o "imperialismo demográfico" representado por fundações norte-americanas que financiam programas de controle familiar, apoiar o aborto, e pediu aos padres que "alertassem" os fiéis para não votarem na candidata a presidente Dilma Rousseff, nem em qualquer outro petista. "A Presidência e a Comissão Representativa dos bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua reunião ordinária, acolhem e recomendam a ampla difusão do apelo a todos os brasileiros e brasileiras elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1", dizem o site da regional e o site da diocese de Guarulhos.

O presidente da Sul 1 da CNBB, Dom Nelson Westrupp, não respondeu a questões que foram enviadas pelo Valor por e-mail por orientação da sua assistente, Irmã Maurinea. O bispo de Guarulhos, Dom Luis Gonzaga, um dos articuladores do movimento antipetista na Igreja, em julho, no artigo "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", recomendou "aos verdadeiros cristãos católicos" não votarem em candidatos que apoiam o aborto e, em especial, recusarem o apoio a Dilma e ao PT.

Do ponto de vista da hierarquia católica, a recomendação e o documento dos dirigentes da Regional Sul da CNBB não têm validade. No dia 16, a Conferência deixou claro isso, numa nota oficial: "Falam em nome da CNBB somente a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. O único pronunciamento oficial da CNBB sobre as eleições/2010 é a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada pela 48ª Assembleia Geral da CNBB, deste ano, cujo conteúdo permanece como orientação neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País", diz. O cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, em 20 de agosto, enviou um comunicado a todos os padres de dioceses esclarecendo que os representantes da Igreja não devem se envolver publicamente na campanha partidária, nem "fazer uso instrumental da celebração litúrgica para expressão de convicções político-partidárias". Sugere que orientem os fiéis a votarem em candidatos afinados com os princípios cristãos, "sobretudo no que diz respeito à dignidade da pessoa e da vida, desde a sua concepção até à sua morte natural", mas alerta para que não indiquem nomes.

Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales, foi o bispo que reagiu de forma mais direta e clara ao que chama de "trama" da Regional Sul 1 da CNBB. À sua diocese, tem encaminhado sucessivos artigos contra o documento da regional. "Não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros (...) Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar os seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros em nome de convicções religiosas (...) Portanto, seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência do outro, intrometendo-se onde não lhe cabe estar", no artigo "Pela liberdade de consciência", divulgado no dia 19.

A CNBB nacional acabou encerrando sua participação no episódio com a nota em que desautoriza qualquer decisão contrária à da Assembleia Geral, que não vetou candidatos ou partidos. A direção da Conferência está em Roma. Em São Paulo, remanescentes da Igreja progressista estão pasmos. "Nunca houve uma campanha eleitoral com tanta manipulação da religião", lamenta um deles, lembrando que isso aconteceu também, e fortemente, com a Igreja Evangélica

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Oposição : Um modelo partidário trazido do atraso

Maria Inês Nassif – Valor
A “mexicanização” do quadro partidário brasileiro é um debate a ser colocado em devidos termos. A ameaça de que o PT, depois das eleições de outubro, se transforme num Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México de 1929 a 2000, é apresentada como “denúncia”. Isso é, no mínimo, um equívoco. A questão merece ser tratada criticamente por todos os atores do cenário político, sob pena de a eleição consolidar, de fato, e por um bom tempo, um único partido com condições de acesso ao poder pelo voto.

Essa perspectiva está colocada não porque o PT trapaceou, mas porque a oposição acreditou demais no seu poder de influenciar massas via convencimento das elites. É uma estratégia medíocre de ação política, num mundo onde o acesso à informação tem aumentado e ao mesmo tempo saído da órbita exclusiva da influência dos grandes grupos, e num Brasil onde um grande número de cidadãos-eleitores deixou a pobreza absoluta, outro tanto ascendeu à classe média, a escolaridade aumentou, o acesso à internet é maior e a influência das elites sobre os mais pobres tornou-se muito, muito relativa.

Dos partidos na oposição, apenas o P-SOL, em passado recente, e o PPS, quando remotamente era PCB, conseguiram pelo menos formular idealmente um conceito de partido de massas. O P-SOL fracassou porque foi criado na contramão de um crescimento espantoso do PT, partido do qual se originou, e do recuo de setores que, durante o mensalão, ensaiaram abandonar o partido de Lula. Amedrontados com a retórica pré-64 da oposição, esses setores acabaram lentamente retornando à órbita do petismo. O PCB conseguiu a façanha de ser um partido de massas apenas quando tinha um líder carismático, Luiz Carlos Prestes. Como viveu boa parte de sua existência na clandestinidade, é difícil saber se teria vocação para sair da política de vanguarda e ganhar substância em setores mais amplos. O PPS, que o sucedeu, certamente não mostra essa capacidade.

O PT continua a exceção no quadro partidário. A estrutura montada pelo partido nacionalmente, quando começava a se perder na burocratização da máquina, foi salva pelo lado popular do governo Lula e pela ofensiva oposicionista. O partido não é mais o que era quando foi fundado, mas é certo que tem uma representação social.

As demais legendas, em especial as de oposição, não conseguiram sair da camisa de força dos partidos de quadros. O PSDB, que catalisou a oposição a Lula, e o DEM, com o qual é mais identificado, terceirizaram a ação partidária para uma mídia excessivamente simpática a um projeto que, mais do que de classes, é antipetista. Todo trabalho de organização partidária, de formulação ideológica e de articulação orgânica foi substituído por uma única estratégia de cooptação, a propaganda política assumida pelos meios de comunicação tradicionais. A vanguarda oposicionista tem sido a mídia. Esta, espelhando-se na velha estrutura social do país, tem praticado uma conversa exclusiva com os seus: assumiu um discurso para agradar a elite, que por sua vez perdeu quase totalmente seu poder de influência sobre os menos ricos e escolarizados. Os partidos de oposição e a mídia falam um para o outro. Pouco têm agregado em apoio popular, que significaria voto na urna e, portanto, vitória eleitoral.

A ideia de propaganda política via mídia, que para a esquerda pré-Muro de Berlim era uma parte da estratégia de tomada do poder, e para os social-democratas a estratégia de conquista do poder pelo voto, tornou-se a única ação efetiva da oposição brasileira, exercida, porém, de fora dos partidos. Teoricamente, a mídia tradicional brasileira não é partidária. Na prática, exerce essa função no hiato deixado pela deficiente organização dos partidos que hoje estão na oposição ao presidente Lula. E o produto final não é exatamente a agregação de adeptos, mas uma conversa entre iguais, que se autoalimenta de um discurso trazido do udenismo, pouco propenso a conduzir um debate propriamente ideológico.

Esse não é um fenômeno pós-Lula simplesmente, embora os dois governos do presidente petista tenham dado grande contribuição a esse descolamento entre a “opinião pública” e a “opinião dos pobres”. Logo no início da redemocratização, foi instituído o voto do analfabeto. Ao longo dos dois últimos governos – portanto, nos últimos 15 anos – ocorreram ganhos de cidadania via aumento de escolaridade e renda que, por si só, incentivam a autonomia do voto. Nos últimos sete anos, os programas de transferência de renda reforçaram essa tendência.

Esse contingente de novos eleitores ganhou autonomia de voto e se descolou da mídia tradicional. Nesse universo, os formadores de opinião pública – por sua vez formados pela mídia – não têm o mesmo acesso que tinham antigamente. O ingresso dos antigos desletrados na era da informação tem se dado pela televisão – e aí o horário eleitoral gratuito é neutralizador – e um pouco pela internet, mas a decisão política ocorre por ganhos de cidadania. Como a mídia tradicional é a única a operar como “propagandista” dos partidos de centro e de direita que nunca acharam necessário incorporar militância, formar quadros ou mesmo publicizar ideário, é de se supor que a capacidade de formação de consensos da mídia tradicional seja pouco significativa numa parcela do eleitorado que ascendeu recentemente ao mercado consumidor.

O bloco oposicionista, que inclui não apenas os partidos, mas a mídia tradicional, não entendeu as mudanças que ocorreram no país. O modelo partidário que trazem na cabeça é um que pressupõe alinhamento automático de parcelas da população com líderes distantes ou donos de votos locais, ou a submissão da “ignorância” popular à opinião formada por iluminados. O novo Brasil não comporta mais isso. Esse modelo de política é elitista, porque não parte do princípio que as pessoas são iguais inclusive no direito de formar uma opinião própria.