Bancada Ruralista perdeu 45,9% dos integrantes

Adital

15 de outubro de 2010 às 10:56h



O alto índice de rejeição dos atuais componentes da Bancada pode indicar que há uma nova composição do eleitorado

Edélcio Vigna *

A Bancada Ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 51 de seus 117 integrantes. A Bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renuncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer. Além disso, dos 51 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 31 foram derrotados nas urnas e 20 optaram por não se candidatar. Assim, a Bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 60 (54,1%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45,9% dos seus membros.

Parlamentares importantes para a articulação dos ruralistas como Mendes Thame, Gerson Peres, Hugo Bhiel, Bonifácio de Andrada, Odílio Balbinotti, Raul Julgmann, Valdir Colatto e Vadão Gomes, que foi presidente da Comissão de Agricultura, foram rechaçados nas urnas. Porém, o núcleo duro da Bancada se manteve intacto com a reeleição dos deputados Ronaldo Caiado, Ônix Lorenzoni, Darcísio Perondi, Lupion, Micheleto, Heinze, Paulo Bornhausen, Sandro Mabel, entre outros.

A Bancada teve três baixas devido ao falecimento dos deputados Max Rossemann, Mussa Demes e Fernando Diniz. O deputado Jerônimo Reis foi cassado e Waldir Neves, renunciou. Por outro lado, os deputados Waldemir Moka (MS) e Ciro Nogueira (PI) se elegeram senador e vão reforçar, naquela Casa, o campo agrário-empresarial com a senadora Kátia Abreu; o deputado Jader Barbalho (PA) conseguiu votos suficientes para se eleger ao Senado Federal, mas está sob judice pela lei da Ficha Limpa. O deputado João Oliveira se tornou o vice de Siqueira Campos eleito governador de Tocantins e o deputado José Mucio Monteiro assumiu o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas eleições de 2010 o partido que mais reelegeu ruralista foi o PMDB (15), seguido do PFL (13), PP (10) e PSDB (9). O PPS reelegeu quatro, o PTB e o PR reelegeram três e o PDT, dois. Em relação às unidades federativas, o Paraná manteve o maior número de ruralistas (11), seguido de Goiás e Minas Gerais, com sete cada um. Os estados onde a Bancada teve as maiores baixas foram Bahia e Minas Gerais onde não se reelegeram sete ruralistas, respectivamente. São Paulo elegeu apenas três ruralistas, mas o apoio de setores agropecuários e do agronegócio garantiu a reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB).

A rejeição de quase a metade dos atuais componentes da Bancada Ruralista pode estar indicando que há uma nova composição do eleitorado, mesmo do meio rural, que exige uma atuação parlamentar mais do que a simples postura de defesa dos interesses agropecuaristas. Os deputados que se reelegeram e os novos que integrarão a Bancada têm que tomar consciência que os anos de confronto entre agricultura comercial de exportação e agricultura familiar e camponesa estão sendo superados pelas sucessivas crises ambientais, climáticas e alimentares globais.

A pauta de defesa radical do continuado rolamento das dívidas agrícolas está anacrônico e não corresponde mais as demandas da sociedade do século XXI. O discurso produtivista do agronegócio está, atualmente, restrito aos setores patronais que vem perdendo espaço como puxadores de votos. Por outro lado, entendemos que este discurso não amplia sua capacidade de sedução eleitoral. O eleitorado está demandando mais políticas públicas sociais, como saúde, educação, segurança alimentar, entre outras.

As grandes empresas agropecuárias, proprietárias das cadeias de produtivas e dos grandes estabelecimentos de distribuição, terão que fazer mais do que ocupar terras férteis com monocultura, mais do que fazer o país campeão mundial de uso de agrotóxicos banidos em outros países ou produzir safras recordes de grãos para alimentar animais nos países desenvolvidos. Terão que enfrentar os desafios da mudança climática, da redução das emissões de gases de efeito estufa, do desmatamento, da degradação do solo e da perda de biodiversidade, como um problema decorrente da atividade agrícola.

A Bancada Ruralista, assim como nos mandatos passados, deverá se recompor na legislatura 2011/2015, mas se não evoluir nas práticas e no discurso, incorporando a preocupação ambientalista e de sustentabilidade, poderá ser varrida para a lata de lixo da história.

Os ruralistas, nas eleições presidenciais, tiveram um desempenho dúbio apesar de terem sido um dos setores mais favorecidos pelo governo Lula. A candidata Dilma perdeu em Estados considerados domínio dos grandes agropecuaristas como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Por outro lado, a candidata ganhou em Tocantins e Goiás e o Rio Grande do Sul. Este resultado paradoxal demonstra que a Bancada Ruralista só atua de forma coordenada nas votações congressuais onde seus interesses imediatos estão em pauta.

Não há e não houve uma articulação por dentro da Bancada para definir o apoio a um ou outro candidato presidencial. Houve uma espécie de liberação tácita de voto. Os candidatos se articulam conforme seus interesses locais e regionais durante o processo eleitoral.

Em fevereiro de 2011, de volta a normalidade legislativa os coordenadores da Bancada Ruralista vão contar as baixas, refazer os flancos perdidos, recompor a articulação e iniciar a disputa, por dentro dos seus partidos, para ocupar alguns espaços de decisão na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no governo, independente de quem seja o presidente da República.
* Assessor para Políticas de Reforma Agrária e Soberania Alimentar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Conselheiro do CONSEA.

Ruralistas investem pesado nas eleições

nllog do miro

Por Altamiro Borges

O Portal Terra noticia hoje que a senadora Kátia Abreu, a demo que lidera os latifundiários, enviou ofício aos ruralistas pedindo doações para “senadores e deputados comprometidos com o setor”. Em anexo, também foi enviado boleto bancário para depósito na conta do Diretório Regional do DEM do Tocantins. A campanha financeira faz parte do movimento batizado de “Agricultura Forte”, que visa ampliar a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional. O ofício garante que a verba arrecadada será totalmente destinada aos candidatos do setor, mas não cita quais.

Maracutaias e crimes eleitorais

Como observa o portal, a legislação eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e “proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso”. Na última sexta-feira (24), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tirou do ar o site www.agriculturaforte.com.br, que também era usado para coletar doações. O TRE ainda pede o bloqueio de todos os recursos arrecadados pelo diretório do DEM e exige informações do partido sobre qual o volume de dinheiro arrecadado até o agora.

A liminar do TRE foi uma resposta a ação da coligação Força do Povo, que acusa a senadora de realizar “caixa dois”. Em nota pública, a coligação acusa a campanha “Agricultura Forte” de ser uma forma de arrecadar dinheiro para a candidatura para deputado federal de Irajá Abreu (filho da senadora). Na sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, entregue em setembro, Irajá declara que recebeu R$ 100 mil do DEM, de um total de R$ 710 mil já arrecadados.

Obstáculo à reforma agrária

Deixando de lado as possíveis maracutaias e ilegalidades desta campanha financeira, o que se nota no país todo é que as entidades ruralistas estão investindo pesado nestas eleições. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e integrante da coordenação de finanças de José Serra, a senadora teme que uma mudança na correlação de forças no Congresso acelere os debates sobre reforma agrária, proibição do trabalho escravo e infantil, defesa ambiental, entre outros itens satanizados pelos demos. Daí o forte empenho para ampliar a bancada do latifúndio.

O jornalista Mauro Zanatta, em reportagem do jornal Valor de 14 de setembro, observa que a “bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado... O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado Federal, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso”.

A pauta prioritária dos latifundiários

Apesar do barulho e do atraso que representa, a bancada ruralista conta hoje com cerca de 80 deputados e 15 senadores. Para ampliá-la, as campanhas estão sendo “vitaminadas por doações de empresas e associações corporativas do setor rural”, relata a matéria. Na pauta dos ruralistas estão, ainda de acordo com a reportagem, “a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais”.

O cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que a bancada deve crescer na próxima legislatura, o que dificultará avanços no campo. “Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barraram a revisão dos índices da reforma agrária e a votação da PEC do trabalho escravo, e liberaram os transgênicos”, observa. No mesmo rumo, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, também projeta que “os ruralistas virão mais fortes, com reeleições e caras novas”.

Elites não subestimam as eleições

Esta perspectiva sombria confirma que as classes dominantes, incluindo seu setor mais atrasado e reacionário, não subestimam as eleições. Os ruralistas estão investindo pesado nesta disputa. E os movimentos sociais do campo? Será que os que lutam pela reforma agrária não têm o que fazer no parlamento? Não seria mais correto combinar as lutas sociais e institucionais, visando avançar nas suas conquistas? A carência de parlamentares comprometidos, de fato, com os explorados do campo e com a luta pela reforma agrária indica a urgência de se repensar tais questões