Adital
15 de outubro de 2010 às 10:56h
O alto índice de rejeição dos atuais componentes da Bancada pode indicar que há uma nova composição do eleitorado
Edélcio Vigna *
A Bancada Ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 51 de seus 117 integrantes. A Bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renuncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer. Além disso, dos 51 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 31 foram derrotados nas urnas e 20 optaram por não se candidatar. Assim, a Bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 60 (54,1%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45,9% dos seus membros.
Parlamentares importantes para a articulação dos ruralistas como Mendes Thame, Gerson Peres, Hugo Bhiel, Bonifácio de Andrada, Odílio Balbinotti, Raul Julgmann, Valdir Colatto e Vadão Gomes, que foi presidente da Comissão de Agricultura, foram rechaçados nas urnas. Porém, o núcleo duro da Bancada se manteve intacto com a reeleição dos deputados Ronaldo Caiado, Ônix Lorenzoni, Darcísio Perondi, Lupion, Micheleto, Heinze, Paulo Bornhausen, Sandro Mabel, entre outros.
A Bancada teve três baixas devido ao falecimento dos deputados Max Rossemann, Mussa Demes e Fernando Diniz. O deputado Jerônimo Reis foi cassado e Waldir Neves, renunciou. Por outro lado, os deputados Waldemir Moka (MS) e Ciro Nogueira (PI) se elegeram senador e vão reforçar, naquela Casa, o campo agrário-empresarial com a senadora Kátia Abreu; o deputado Jader Barbalho (PA) conseguiu votos suficientes para se eleger ao Senado Federal, mas está sob judice pela lei da Ficha Limpa. O deputado João Oliveira se tornou o vice de Siqueira Campos eleito governador de Tocantins e o deputado José Mucio Monteiro assumiu o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nas eleições de 2010 o partido que mais reelegeu ruralista foi o PMDB (15), seguido do PFL (13), PP (10) e PSDB (9). O PPS reelegeu quatro, o PTB e o PR reelegeram três e o PDT, dois. Em relação às unidades federativas, o Paraná manteve o maior número de ruralistas (11), seguido de Goiás e Minas Gerais, com sete cada um. Os estados onde a Bancada teve as maiores baixas foram Bahia e Minas Gerais onde não se reelegeram sete ruralistas, respectivamente. São Paulo elegeu apenas três ruralistas, mas o apoio de setores agropecuários e do agronegócio garantiu a reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB).
A rejeição de quase a metade dos atuais componentes da Bancada Ruralista pode estar indicando que há uma nova composição do eleitorado, mesmo do meio rural, que exige uma atuação parlamentar mais do que a simples postura de defesa dos interesses agropecuaristas. Os deputados que se reelegeram e os novos que integrarão a Bancada têm que tomar consciência que os anos de confronto entre agricultura comercial de exportação e agricultura familiar e camponesa estão sendo superados pelas sucessivas crises ambientais, climáticas e alimentares globais.
A pauta de defesa radical do continuado rolamento das dívidas agrícolas está anacrônico e não corresponde mais as demandas da sociedade do século XXI. O discurso produtivista do agronegócio está, atualmente, restrito aos setores patronais que vem perdendo espaço como puxadores de votos. Por outro lado, entendemos que este discurso não amplia sua capacidade de sedução eleitoral. O eleitorado está demandando mais políticas públicas sociais, como saúde, educação, segurança alimentar, entre outras.
As grandes empresas agropecuárias, proprietárias das cadeias de produtivas e dos grandes estabelecimentos de distribuição, terão que fazer mais do que ocupar terras férteis com monocultura, mais do que fazer o país campeão mundial de uso de agrotóxicos banidos em outros países ou produzir safras recordes de grãos para alimentar animais nos países desenvolvidos. Terão que enfrentar os desafios da mudança climática, da redução das emissões de gases de efeito estufa, do desmatamento, da degradação do solo e da perda de biodiversidade, como um problema decorrente da atividade agrícola.
A Bancada Ruralista, assim como nos mandatos passados, deverá se recompor na legislatura 2011/2015, mas se não evoluir nas práticas e no discurso, incorporando a preocupação ambientalista e de sustentabilidade, poderá ser varrida para a lata de lixo da história.
Os ruralistas, nas eleições presidenciais, tiveram um desempenho dúbio apesar de terem sido um dos setores mais favorecidos pelo governo Lula. A candidata Dilma perdeu em Estados considerados domínio dos grandes agropecuaristas como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Por outro lado, a candidata ganhou em Tocantins e Goiás e o Rio Grande do Sul. Este resultado paradoxal demonstra que a Bancada Ruralista só atua de forma coordenada nas votações congressuais onde seus interesses imediatos estão em pauta.
Não há e não houve uma articulação por dentro da Bancada para definir o apoio a um ou outro candidato presidencial. Houve uma espécie de liberação tácita de voto. Os candidatos se articulam conforme seus interesses locais e regionais durante o processo eleitoral.
Em fevereiro de 2011, de volta a normalidade legislativa os coordenadores da Bancada Ruralista vão contar as baixas, refazer os flancos perdidos, recompor a articulação e iniciar a disputa, por dentro dos seus partidos, para ocupar alguns espaços de decisão na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no governo, independente de quem seja o presidente da República.
* Assessor para Políticas de Reforma Agrária e Soberania Alimentar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Conselheiro do CONSEA.
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sexta-feira, 22 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
domingo, 3 de outubro de 2010
Na Câmara, PT deve obter maioria, mas por pouco
Tendência é de que a coligação governista mantenha o número de deputados; PSDB e DEM vão perder mais cadeiras
José Roberto de Toledo
O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – O Ibope prevê que a nova bancada do PT na Câmara dos Deputados deve superar, por pouco, a do PMDB em número de cadeiras. Já os dois principais partidos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB e o DEM, devem perder, juntos, de 19 a 30 deputados.
A projeção do instituto, porém, não é boa para todos os partidos governistas. O PMDB pode até diminuir de tamanho. Somadas as bancadas, as nove siglas que compõem a coligação de Dilma Rousseff (PT) devem manter os mesmos 58% de votos que detêm hoje na Câmara.
Além de PT e PMDB, os partidos que participam da coligação dilmista são PR, PSB, PDT, PSC, PC do B, PTC e PRB. Para chegar à maioria constitucional de 60%, um eventual governo Dilma precisaria negociar o apoio de ao menos uma legenda média, como o PP.
A tarefa de articulação de uma maioria do eventual governo de José Serra (PSDB) seria muito mais complicada. Os seis partidos que compõem sua coligação (PSDB, DEM, PPS, PMN, PTB e PT do B) devem somar, segundo o Ibope, apenas 27% dos deputados, ante os 30% que têm hoje.
Para compor maioria estável que lhe desse governabilidade, Serra, se eleito, teria de atrair para seu bloco o PP e praticamente todos os pequenos partidos. Mesmo assim, não teria votos suficientes para promover mudanças na Constituição – salvo se conseguisse romper a aliança que hoje dá sustentação a Lula.
Se for eleita presidente, não restará opção a Marina Silva (PV) além de montar um governo de coalizão com os grandes partidos. Com os deputados do PV ocupando apenas 2% das cadeiras e sem outras siglas coligadas, um governo Marina dependeria de seus adversários do PT e/ou do PSDB para compor maioria na Câmara e no Senado.
A projeção das bancadas de deputados federais é feita pelo Ibope com base na citação de nomes de candidatos a esses cargos acumuladas durante as várias rodadas de suas pesquisas eleitorais em todas as unidades da Federação. São levadas em conta também as citações da legenda.
Com base nisso, o instituto estima o quociente eleitoral necessário à eleição de um deputado federal em cada Estado, distribui o número de cadeiras proporcionalmente à votação total de cada coligação e, finalmente, classifica os candidatos mais citados dentro da chapa e confere a que partido pertencem.
Das 513 vagas da Câmara, o Ibope projetou a distribuição de 454 entre os partidos. As 59 restantes ficaram indefinidas porque houve muitos candidatos com a mesma quantidade de citações, tornando impossível prever quais deles seriam eleitos e quais ficariam fora.
Para tornar possível esta análise, levou-se em conta o número mínimo de cadeiras que cada partido deve obter, segundo a projeção do Ibope, e, em seguida, manteve-se essa mesma proporção para distribuir as 59 cadeiras indefinidas.
Por essa conta, o PT ganharia de 6 a 8 vagas, enquanto o PMDB perderia a mesma quantidade. Somados, os dois partidos manteriam o mesmo terço de deputados federais que detêm hoje juntos. O PSB teria o maior crescimento: ao menos 8 novos deputados.
Mas não é certo que a distribuição das cadeiras remanescentes obedecerá à mesma proporção da projeção das outras 454. Em tese, um partido pode ser mais beneficiado do que outro, o que pode aumentar ainda mais a bancada petista, ou diminuir as perdas dos tucanos, por exemplo.
A projeção do Ibope aumenta a dispersão das cadeiras da Câmara, que passariam a ser distribuídas entre 23 legendas (hoje são 19). Os partidos nanicos, com bancadas inferiores a 10 deputados, ficariam com entre 28 e 32 vagas, ante as 19 que detêm atualmente.
Sem alterações. Entre os partidos pequenos e médios, como PPS, PDT, PTB e PC do B, o Ibope projeta que não haverá alterações significativas nos tamanhos das bancadas, com a perda ou o ganho de no máximo uma a três cadeiras para cada um.
Já o PSDB e, principalmente, o DEM deverão ter bancadas mais parecidas em tamanho com os intermediários PP, PR e PSB do que com o PT e PMDB.
Essas duas últimas agremiações serão as únicas que, se confirmadas as projeções do Ibope, poderão reivindicar o título de grandes partidos na Câmara. E deverão protagonizar as principais disputas pelos cargos mais importantes da Casa, como a presidência
José Roberto de Toledo
O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – O Ibope prevê que a nova bancada do PT na Câmara dos Deputados deve superar, por pouco, a do PMDB em número de cadeiras. Já os dois principais partidos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB e o DEM, devem perder, juntos, de 19 a 30 deputados.
A projeção do instituto, porém, não é boa para todos os partidos governistas. O PMDB pode até diminuir de tamanho. Somadas as bancadas, as nove siglas que compõem a coligação de Dilma Rousseff (PT) devem manter os mesmos 58% de votos que detêm hoje na Câmara.
Além de PT e PMDB, os partidos que participam da coligação dilmista são PR, PSB, PDT, PSC, PC do B, PTC e PRB. Para chegar à maioria constitucional de 60%, um eventual governo Dilma precisaria negociar o apoio de ao menos uma legenda média, como o PP.
A tarefa de articulação de uma maioria do eventual governo de José Serra (PSDB) seria muito mais complicada. Os seis partidos que compõem sua coligação (PSDB, DEM, PPS, PMN, PTB e PT do B) devem somar, segundo o Ibope, apenas 27% dos deputados, ante os 30% que têm hoje.
Para compor maioria estável que lhe desse governabilidade, Serra, se eleito, teria de atrair para seu bloco o PP e praticamente todos os pequenos partidos. Mesmo assim, não teria votos suficientes para promover mudanças na Constituição – salvo se conseguisse romper a aliança que hoje dá sustentação a Lula.
Se for eleita presidente, não restará opção a Marina Silva (PV) além de montar um governo de coalizão com os grandes partidos. Com os deputados do PV ocupando apenas 2% das cadeiras e sem outras siglas coligadas, um governo Marina dependeria de seus adversários do PT e/ou do PSDB para compor maioria na Câmara e no Senado.
A projeção das bancadas de deputados federais é feita pelo Ibope com base na citação de nomes de candidatos a esses cargos acumuladas durante as várias rodadas de suas pesquisas eleitorais em todas as unidades da Federação. São levadas em conta também as citações da legenda.
Com base nisso, o instituto estima o quociente eleitoral necessário à eleição de um deputado federal em cada Estado, distribui o número de cadeiras proporcionalmente à votação total de cada coligação e, finalmente, classifica os candidatos mais citados dentro da chapa e confere a que partido pertencem.
Das 513 vagas da Câmara, o Ibope projetou a distribuição de 454 entre os partidos. As 59 restantes ficaram indefinidas porque houve muitos candidatos com a mesma quantidade de citações, tornando impossível prever quais deles seriam eleitos e quais ficariam fora.
Para tornar possível esta análise, levou-se em conta o número mínimo de cadeiras que cada partido deve obter, segundo a projeção do Ibope, e, em seguida, manteve-se essa mesma proporção para distribuir as 59 cadeiras indefinidas.
Por essa conta, o PT ganharia de 6 a 8 vagas, enquanto o PMDB perderia a mesma quantidade. Somados, os dois partidos manteriam o mesmo terço de deputados federais que detêm hoje juntos. O PSB teria o maior crescimento: ao menos 8 novos deputados.
Mas não é certo que a distribuição das cadeiras remanescentes obedecerá à mesma proporção da projeção das outras 454. Em tese, um partido pode ser mais beneficiado do que outro, o que pode aumentar ainda mais a bancada petista, ou diminuir as perdas dos tucanos, por exemplo.
A projeção do Ibope aumenta a dispersão das cadeiras da Câmara, que passariam a ser distribuídas entre 23 legendas (hoje são 19). Os partidos nanicos, com bancadas inferiores a 10 deputados, ficariam com entre 28 e 32 vagas, ante as 19 que detêm atualmente.
Sem alterações. Entre os partidos pequenos e médios, como PPS, PDT, PTB e PC do B, o Ibope projeta que não haverá alterações significativas nos tamanhos das bancadas, com a perda ou o ganho de no máximo uma a três cadeiras para cada um.
Já o PSDB e, principalmente, o DEM deverão ter bancadas mais parecidas em tamanho com os intermediários PP, PR e PSB do que com o PT e PMDB.
Essas duas últimas agremiações serão as únicas que, se confirmadas as projeções do Ibope, poderão reivindicar o título de grandes partidos na Câmara. E deverão protagonizar as principais disputas pelos cargos mais importantes da Casa, como a presidência
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