teles e poder - Governo cede mais em plano de internet

Teles terão novas contrapartidas para vender pacotes de R$ 35; União planeja "doar" frequência para cobrir custos

Medida ajudaria Oi e obrigaria governo a buscar "plano B" para compensar Telefônica, CTBC e Sercomtel

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

A Oi pode ser favorecida caso o governo aceite "ceder sem ônus" a faixa de frequência de 450 megahertz como mais uma "contrapartida" para que as teles vendam internet por R$ 35 via PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Por ter a maior cobertura, a Oi ganharia prioridade. Se a ideia for levada adiante, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, compensará de outra forma Telefônica, CTBC e Sercomtel.
As frequências são como avenidas por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais de voz e de dados.
Resolver essa disputa com as teles é prioridade do governo para que o PNBL avance. Para vender internet abaixo de R$ 35, as teles aceitam abrir mão de certa parte de seus custos, mas querem que o governo as ajude a bancar outros, previstos no novo plano de metas de universalização da telefonia.
Uma delas obriga as operadoras a levar telefonia à zona rural -um negócio cujo deficit estimado por elas é de R$ 2 bilhões.
A legislação atual prevê esse tipo de compensação. Embora o provável prejuízo esteja em estudo pelo governo, já se estuda a transferência da faixa de 450 MHz como contrapartida.
Com área de atuação em todo o país menos São Paulo, a Oi teria que gastar R$ 600 milhões para cobrir a zona rural, custo que seria reduzido caso o governo decida por conceder a faixa à empresa.
A proposta já causa controvérsia na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Isso porque a Lei Geral de Telecomunicações determina que outorgas de frequência devem ser licitadas, e não cedidas.

MAIS CONCESSÃO
Para que as teles encampassem o PNBL, o governo já tinha aceitado retirar outra meta de universalização (a instalação de centrais de dados e voz em municípios e a expansão da capacidade em locais onde essas centrais já foram instaladas) -um investimento de R$ 1,5 bilhão.
As teles teriam de arcar com esse ônus sem contrapartida e, por isso, entraram na Justiça contra as metas. O governo aceitou negociar, as teles retiraram a ação e, agora, elas pedem mais.
Além de se livrar da instalação das centrais ("backhaul") e de pedir compensações na telefonia rural, elas querem vender pacotes de web atrelados à instalação de uma linha telefônica, algo que elevaria o preço ao consumidor para pelo menos R$ 75, já que o cliente teria de pagar assinatura básica.
O governo diz que as teles terão de ceder nesse ponto, já que conseguiram isenção de PIS e Cofins nos modems, equipamentos que estabelecem a conexão à internet via cabo telefônico. Além disso, também assumirão o custo do provedor, que será fornecido gratuitamente.

Provedores correm risco de falência

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

As operadoras usam um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados para pressionar a Anatel a pôr fim à exigência de contratação de provedor de internet.
Segundo o documento, a migração da conexão discada para a banda larga (ADSL) acabou com a necessidade de provedor, cuja função passou a ser feita pela própria operadora.
Com a negociação entre governo e teles pelo PNBL, essa discussão ganhou força e a Anatel deve modificar as regras do serviço.
A Folha apurou que as teles querem prover acesso à internet. Contudo, uma das propostas na agência prevê transformar o provimento em serviço de telecomunicação.
Se isso ocorrer, os provedores terão de pagar não só ISS (Imposto Sobre Serviço), que vai de 2% a 5%, como ICMS, que chega a 35% em alguns Estados.
Especialistas afirmam que haverá extinção de provedores, que teriam ainda de enfrentar a concorrência das operadoras. Pelo PNBL, elas terão de vender banda larga com provedor gratuito. (JW e AM)