28.10.2010
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar que suspende imediatamente o serviço de telefonia, realizado pela empresa Transit do Brasil S/A, em favor da candidatura do tucano José Serra. O serviço de telemarketing, denunciado nos últimos dias por vários eleitores, divulgava informações caluniosas contra a candidata Dilma Rousseff.
Eleitores e eleitoras de vários estados vêm recebendo diariamente ligações telefônicas com propaganda negativa contra a candidata Dilma Rousseff. O "telemarketing da calúnia" foi denunciado no começo do mês por meio de uma reportagem dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. Trata-se de um novo procedimento dos adversários de Dilma, que espalharam uma série de boatos por e-mails e panfletos contra a candidata nos últimos meses.
Segundo o parecer, "a medida cautelar é necessária e premente, haja vista que tal propaganda irregular poderá causar estragos sem precedentes sobre a candidatura de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores".
Os principais temas tratados na ligação dizem respeito ao aborto e ao caso Erenice Guerra. Segundo os telefonemas caluniosos, a candidata Dilma Rousseff seria a favor de que mulheres façam aborto, corrupta, chefe de quadrilha, outros termos.
Cardozo
O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, comemorou a decisão. “Essa é uma das eleições em que infelizmente o subterrâneo, a calúnia e a difamação interferiram permanentemente e os nossos adversários se valeram de todos os recursos antiéticos para nos atingir”, lamentou Cardozo.
Segundo ele, com ações na Justiça, a campanha de Dilma Rousseff já conseguiu impedir a distribuição de panfletos difamatórios que estavam sendo impressos em uma gráfica ligada ao PSDB. “Tiramos o telemarketing também de circulação. E podemos nos preparar para outros ataques subterrâneos, caluniosos e difamatórios nos próximos dias”, afirmou o deputado.
No entanto, para Cardozo, a população já percebeu os instrumentos antiéticos usados pelos adversários. “Não nos intimidaremos. Nós continuaremos na Justiça lutando por nossos direitos enquanto nossos militantes, nas ruas, vão continuar defendendo nossa bandeira, nosso programa, para que no dia 31 façamos uma grande festa da vitória, porque elegeremos a primeira mulher presidente da República.”
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sábado, 30 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Ministra Cármem Lúcia nega seguimento da ação da Folha de S. Paulo
Celso Marcondes
29 de outubro de 2010 às 14:17h
Pedido de abertura dos arquivos do processo contra Dilma Rousseff durante a ditadura é barrado no STF.
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou a Ação Cautelar da Folha de S. Paulo que pedia a abertura dos arquivos do processo de Dilma Rousseff durante a ditadura militar.
É o que se pode deduzir de seu despacho publicado no site do STF, sob o número AC2727. No item “andamento” está escrito como despacho da ministra: “negado seguimento” e no item “observação” ela escreveu: “prejudicada a liminar”.
No site não estão escritas as justificativas da ministra para esta decisão. CartaCapital tentou falar com sua assessoria, mas até aqui não conseguiu.
É possível interpretar que em sua avaliação o processo deva continuar em andamento aonde estava, ou seja, no Superior Tribunal Militar (STM).
Antes de negar o pedido, a ministra havia pedido, dia 25, a manifestação do presidente do STM. Agora, ela teria também como alternativas decidir pelo acatamento da liminar ou solicitar posicionamento prévio da Procuradoria Geral da União. Podia também colocar o tema em pauta na próxima sessão do Supremo para deliberação com seus pares.
Ao negar seguimento da ação do pedido do jornal – que solicitava o resultado antes do dia 31 – a ministra Cármem Lúcia chamou para si a responsabilidade e encerrou o assunto na esfera do STF e que era tema a alimentar grande expectativa entre as coordenações da duas campanhas eleitorais.
Se é correta nossa interpretação, saudamos a decisão da ministra. A abertura do processo para utilização como peça eleitoral embasada nos arquivos dos ditadores seria completamente desqualificada e incompatível com a democracia.
A imprensa democrática exige o uso de fontes com credibilidade.
Os arquivos da ditadura devem ser completamente abertos sim, mas para que a população tenha acesso aos processos e fichas de todos aqueles que foram perseguidos pelos terroristas de Estado.
Celso Marcondes
Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital. celso@cartacapital.com.br
29 de outubro de 2010 às 14:17h
Pedido de abertura dos arquivos do processo contra Dilma Rousseff durante a ditadura é barrado no STF.
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou a Ação Cautelar da Folha de S. Paulo que pedia a abertura dos arquivos do processo de Dilma Rousseff durante a ditadura militar.
É o que se pode deduzir de seu despacho publicado no site do STF, sob o número AC2727. No item “andamento” está escrito como despacho da ministra: “negado seguimento” e no item “observação” ela escreveu: “prejudicada a liminar”.
No site não estão escritas as justificativas da ministra para esta decisão. CartaCapital tentou falar com sua assessoria, mas até aqui não conseguiu.
É possível interpretar que em sua avaliação o processo deva continuar em andamento aonde estava, ou seja, no Superior Tribunal Militar (STM).
Antes de negar o pedido, a ministra havia pedido, dia 25, a manifestação do presidente do STM. Agora, ela teria também como alternativas decidir pelo acatamento da liminar ou solicitar posicionamento prévio da Procuradoria Geral da União. Podia também colocar o tema em pauta na próxima sessão do Supremo para deliberação com seus pares.
Ao negar seguimento da ação do pedido do jornal – que solicitava o resultado antes do dia 31 – a ministra Cármem Lúcia chamou para si a responsabilidade e encerrou o assunto na esfera do STF e que era tema a alimentar grande expectativa entre as coordenações da duas campanhas eleitorais.
Se é correta nossa interpretação, saudamos a decisão da ministra. A abertura do processo para utilização como peça eleitoral embasada nos arquivos dos ditadores seria completamente desqualificada e incompatível com a democracia.
A imprensa democrática exige o uso de fontes com credibilidade.
Os arquivos da ditadura devem ser completamente abertos sim, mas para que a população tenha acesso aos processos e fichas de todos aqueles que foram perseguidos pelos terroristas de Estado.
Celso Marcondes
Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital. celso@cartacapital.com.br
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Serra censura Revista Brasil
"Os amigos do presidente Lula":
José Serra, o candidato mentiroso, constuma dizer em debates e na frente das câmeras de TV que é a favor da liberdade de expressão. Mentira! Se fosse não teria ficado em silêncio quando a igreja católica, a seu pedido, distribuiu panfletos contra Dilma, o que claramente favoreceu sua cndidatura.
Agora, quando a CUT tentou distribuir panfleto pró-Dilma, o candidato José Serra procurou o TSE.
E o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu em parte o pedido de liminar da coligação de José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), que afirmava que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras entidades sindicais estariam patrocinando a produção material impresso para promover a candidata. Tal qual a CNBB fez com Serra.
A liminar também diz que as entidades estariam fazendo campanha na internet, em favor da Dilma. Porém, José Serra não mencionou sites, revistas, blogs e jornais que estão fazendo campanha para ele 24 horas.
O TSE determinou que a CUT não distribua mais a edição do "Jornal da CUT" de 28 de setembro e que suspenda a divulgação da publicação no seu site. Determinou, ainda, que a CUT suspenda a divulgação em seu site da "Revista do Brasil", também de outubro, as chamadas e textos das mensagens e que a Editora Gráfica Atitude Ltda. não distribua a "Revista do Brasil" e suspenda a divulgação da publicação na internet.
A liminar foi indeferida em parte porque, tendo em vista a data de publicação do jornal e da revista, além do fato de que inclusive já se encontram disponibilizados na internet, seria desnecessária a busca e apreensão requerida.
José Serra também queria censurar o blog de Artur Henrique, asism como fez com o nosso. Porém foi indeferido o pedido de suspensão do "Blog do Artur Henrique", por se tratar de blog de pessoa natural e, portanto, autorizado pela lei.
Ainda foi negado a José Serra o pedido de liminar para que a CUT e a editora apresentem os documentos referentes à contratação da produção das publicações e a empresa gráfica onde foram confeccionados.
Por ausência de previsão legal e "por não vislumbrar a utilidade da medida de busca e apreensão reclamada", o ministro Joelson Dias, relator do processo, indeferiu o pedido de que o processo tramite em segredo de justiça, até sua conclusão.
"Em regra, os processos judiciais correm publicamente, salvo raras exceções, como nas ações de impugnação de mandato eletivo, o que não é o caso", observou. A coligação de Serra pediu o pagamento de multas que variam de R$ 5.000 a R$ 30 mil, além do reconhecimento da ilegalidade das publicações.
O site da Rede Brasil Atual está neste momento fora do ar. Ordem de José Serra. Link: http://www.redebrasilatual.com.br
José Serra, o candidato mentiroso, constuma dizer em debates e na frente das câmeras de TV que é a favor da liberdade de expressão. Mentira! Se fosse não teria ficado em silêncio quando a igreja católica, a seu pedido, distribuiu panfletos contra Dilma, o que claramente favoreceu sua cndidatura.
Agora, quando a CUT tentou distribuir panfleto pró-Dilma, o candidato José Serra procurou o TSE.
E o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu em parte o pedido de liminar da coligação de José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), que afirmava que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras entidades sindicais estariam patrocinando a produção material impresso para promover a candidata. Tal qual a CNBB fez com Serra.
A liminar também diz que as entidades estariam fazendo campanha na internet, em favor da Dilma. Porém, José Serra não mencionou sites, revistas, blogs e jornais que estão fazendo campanha para ele 24 horas.
O TSE determinou que a CUT não distribua mais a edição do "Jornal da CUT" de 28 de setembro e que suspenda a divulgação da publicação no seu site. Determinou, ainda, que a CUT suspenda a divulgação em seu site da "Revista do Brasil", também de outubro, as chamadas e textos das mensagens e que a Editora Gráfica Atitude Ltda. não distribua a "Revista do Brasil" e suspenda a divulgação da publicação na internet.
A liminar foi indeferida em parte porque, tendo em vista a data de publicação do jornal e da revista, além do fato de que inclusive já se encontram disponibilizados na internet, seria desnecessária a busca e apreensão requerida.
José Serra também queria censurar o blog de Artur Henrique, asism como fez com o nosso. Porém foi indeferido o pedido de suspensão do "Blog do Artur Henrique", por se tratar de blog de pessoa natural e, portanto, autorizado pela lei.
Ainda foi negado a José Serra o pedido de liminar para que a CUT e a editora apresentem os documentos referentes à contratação da produção das publicações e a empresa gráfica onde foram confeccionados.
Por ausência de previsão legal e "por não vislumbrar a utilidade da medida de busca e apreensão reclamada", o ministro Joelson Dias, relator do processo, indeferiu o pedido de que o processo tramite em segredo de justiça, até sua conclusão.
"Em regra, os processos judiciais correm publicamente, salvo raras exceções, como nas ações de impugnação de mandato eletivo, o que não é o caso", observou. A coligação de Serra pediu o pagamento de multas que variam de R$ 5.000 a R$ 30 mil, além do reconhecimento da ilegalidade das publicações.
O site da Rede Brasil Atual está neste momento fora do ar. Ordem de José Serra. Link: http://www.redebrasilatual.com.br
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
Rodrigo Martins - CartaCapital
Da revista Carta Capital
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.
O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. "Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.
Rodrigo Martins - CartaCapital
Da revista Carta Capital
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.
O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global.
De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. "Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta terça
Do UOL Eleições
Em São PauloOs cavaletes, faixas, carros de som, carreatas, entre outros, poderão retornam às ruas do país nesta terça-feira (5), 48 horas depois da proclamação do resultado das eleições majoritárias.
Nesta terça-feira (5) se encerra o prazo validade do salvo-conduto e o período em que nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em caso de flagrante.
O horário eleitoral gratuito retorna à TV e ao rádio apenas após a proclamação dos resultados das eleições pelos tribunais regionais e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A data limite para início do horário eleitoral é o dia 16 de outubro.
No segundo turno serão veiculados dois períodos diários de 20 minutos para cada cargo em disputa, inclusive aos domingos, até o dia 29. No rádio, a propaganda será veiculada às 7 e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30. Primeiro serão transmitidos os 20 minutos destinados aos candidatos a presidente, e logo em seguida os 20 minutos para os candidatos a governador.
No segundo turno, cada candidato a presidente e a governador tem dez minutos em cada bloco de transmissão e mais 7min30 diários, cada um, para divulgar propaganda em forma de inserções de 15 a 60 segundos, o que totaliza 30 minutos diários de inserções.
Para os eleitores que não solicitaram o voto em trânsito até o dia 15 de agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que novos cadastros não serão feitos. Ao todo, 76.528 eleitores estão registrados para votar em trânsito no segundo turno das eleições.
Confira o calendário eleitoral do segundo turno:
Dia 5 de outubro Fim, às 17h, do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa e também o período em que nenhum eleito poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante
Inicio da propaganda eleitoral do segundo turno, mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. Também já é permitido fazer carreatas e distribuir material político
Dia 6 de outubro Último dia para os mesários que precisaram deixar a votação, apresentar justificativa da saída ao juiz eleitoral
Dia 13 de outubro Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração, no caso das disputas decididas no primeiro turno
Dia 14 de outubro Último dia para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) divulgarem o resultado da eleição para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, apenas nos Estados em que houve definição no primeiro turno
Dia 16 de outubro Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão
A partir desta data, nenhum candidato que vai disputar o segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante
A partir desta data, nos Estados em que não houver segundo turno, as secretarias dos TREs não ficarão mais abertas aos sábados, domingos e feriados
Dia 26 de outubro Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
Dia 28 de outubro Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora
Último dia para realização de comícios, reuniões públicas, em prol das candidaturas, e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas
Dia 29 de outubro Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; da divulgação paga, na imprensa escrita, e em páginas institucionais na internet de propaganda eleitoral. Prazo final para a realização de debates
30 de outubro Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas; para realização de carreatas e distribuição de material de propaganda política
31 de outubro Votação das 8h às 17h, em todo o Brasil
Em São PauloOs cavaletes, faixas, carros de som, carreatas, entre outros, poderão retornam às ruas do país nesta terça-feira (5), 48 horas depois da proclamação do resultado das eleições majoritárias.
Nesta terça-feira (5) se encerra o prazo validade do salvo-conduto e o período em que nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em caso de flagrante.
O horário eleitoral gratuito retorna à TV e ao rádio apenas após a proclamação dos resultados das eleições pelos tribunais regionais e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A data limite para início do horário eleitoral é o dia 16 de outubro.
No segundo turno serão veiculados dois períodos diários de 20 minutos para cada cargo em disputa, inclusive aos domingos, até o dia 29. No rádio, a propaganda será veiculada às 7 e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30. Primeiro serão transmitidos os 20 minutos destinados aos candidatos a presidente, e logo em seguida os 20 minutos para os candidatos a governador.
No segundo turno, cada candidato a presidente e a governador tem dez minutos em cada bloco de transmissão e mais 7min30 diários, cada um, para divulgar propaganda em forma de inserções de 15 a 60 segundos, o que totaliza 30 minutos diários de inserções.
Para os eleitores que não solicitaram o voto em trânsito até o dia 15 de agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que novos cadastros não serão feitos. Ao todo, 76.528 eleitores estão registrados para votar em trânsito no segundo turno das eleições.
Confira o calendário eleitoral do segundo turno:
Dia 5 de outubro Fim, às 17h, do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa e também o período em que nenhum eleito poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante
Inicio da propaganda eleitoral do segundo turno, mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. Também já é permitido fazer carreatas e distribuir material político
Dia 6 de outubro Último dia para os mesários que precisaram deixar a votação, apresentar justificativa da saída ao juiz eleitoral
Dia 13 de outubro Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração, no caso das disputas decididas no primeiro turno
Dia 14 de outubro Último dia para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) divulgarem o resultado da eleição para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, apenas nos Estados em que houve definição no primeiro turno
Dia 16 de outubro Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão
A partir desta data, nenhum candidato que vai disputar o segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante
A partir desta data, nos Estados em que não houver segundo turno, as secretarias dos TREs não ficarão mais abertas aos sábados, domingos e feriados
Dia 26 de outubro Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
Dia 28 de outubro Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora
Último dia para realização de comícios, reuniões públicas, em prol das candidaturas, e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas
Dia 29 de outubro Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; da divulgação paga, na imprensa escrita, e em páginas institucionais na internet de propaganda eleitoral. Prazo final para a realização de debates
30 de outubro Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas; para realização de carreatas e distribuição de material de propaganda política
31 de outubro Votação das 8h às 17h, em todo o Brasil
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Eleitor só precisa de um documento oficial com foto, decide STF
Folha.com
FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontram o título eleitoral no dia das eleições.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira "abolição do título eleitoral". "O título não é lembrete de local de votação", afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos "aprimora a consciência cívica".
O julgamento sobre a necessidade de portar dois documentos na hora da votação foi interrompido na sessão de ontem por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes., mas retomado nesta quinta-feira.
Em seu voto, Mendes votou contra a mudança, ou seja, pela obrigatoriedade de levar os dois documentos.
Foi seguido apenas por Peluso.
O Supremo julga ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos --o título de eleitor e outro com foto_ na hora de votar.
Já a ministra Ellen Gracie foi seguida pelos colegas Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.
A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.
FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontram o título eleitoral no dia das eleições.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira "abolição do título eleitoral". "O título não é lembrete de local de votação", afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos "aprimora a consciência cívica".
O julgamento sobre a necessidade de portar dois documentos na hora da votação foi interrompido na sessão de ontem por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes., mas retomado nesta quinta-feira.
Em seu voto, Mendes votou contra a mudança, ou seja, pela obrigatoriedade de levar os dois documentos.
Foi seguido apenas por Peluso.
O Supremo julga ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos --o título de eleitor e outro com foto_ na hora de votar.
Já a ministra Ellen Gracie foi seguida pelos colegas Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.
A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.
O estilo Dantas na ação entre amigos
blog
luisnassif, qui, 30/09/2010 - 09:20
Serra e Gilmar poderiam alegar que nada falaram sobre a votação. Gilmar Mendes, o Ministro que conspurcou o Supremo com acusações sem prova no caso do grampo, que quase criou uma crise institucional com a fala denúncia de grampo no Supremo, afirmou peremptoriamente que não conversaram.
O Supremo tem que mostrar dignidade, agora. Autorizar um inquérito policial onde sejam periciados os telefones de Serra e de Gilmar "meu presidente". E, confirmada a ligação, demita um Ministro que não soube honrar a toga.
Folha de S.Paulo -
Após falar com Serra, Mendes para sessão - 30/09/2010
Após falar com Serra, Mendes para sessão
Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT
Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje
MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.
A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.
A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.
"MEU PRESIDENTE"
Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
CONSENSO
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto", disse Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES , da Sucursal de Brasília
luisnassif, qui, 30/09/2010 - 09:20
Serra e Gilmar poderiam alegar que nada falaram sobre a votação. Gilmar Mendes, o Ministro que conspurcou o Supremo com acusações sem prova no caso do grampo, que quase criou uma crise institucional com a fala denúncia de grampo no Supremo, afirmou peremptoriamente que não conversaram.
O Supremo tem que mostrar dignidade, agora. Autorizar um inquérito policial onde sejam periciados os telefones de Serra e de Gilmar "meu presidente". E, confirmada a ligação, demita um Ministro que não soube honrar a toga.
Folha de S.Paulo -
Após falar com Serra, Mendes para sessão - 30/09/2010
Após falar com Serra, Mendes para sessão
Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT
Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje
MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo.
A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.
A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos.
"MEU PRESIDENTE"
Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
CONSENSO
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto", disse Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES , da Sucursal de Brasília
TSE alerta sobre E-mails Falsos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. É falsa a mensagem, em nome do TSE, informando que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor poderia ser cancelado
o estilo atávico-feudal demotucano: Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votar
Após ligação de Serra, Gilmar Mendes para sessão sobre documentos para votar
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
Gilmar Mendes e Serra negam ter conversado
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos
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A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).
A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília
Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.
No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
Gilmar Mendes e Serra negam ter conversado
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos
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A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).
A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.
Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.
Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"
Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.
Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.
O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.
Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.
À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.
Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.
Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.
"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.
O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."
A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.
O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
Colaboraram FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
STF deve retirar obrigatoriedade de dois documentos, diz Lewandowski
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (29) que o Supremo Tribunal Federal deverá relativizar a necessidade de apresentar dois documentos na hora da votação.
Para o Lewandowski, o pedido do PT, de declarar inconstitucional a legislação que obriga a apresentação de documentos "é cabível, sem dúvida nenhuma" e o Supremo poderá "temperar o rigor da lei".
"O que vai se discutir é, em primeiro lugar, o direito fundamental garantido na Constituição de se votar. A discussão será saber se é possível impedir o eleitor de votar pela falta de um desses dois documentos", afirmou.
"Cito dois estados em que a situação é preocupante, por exemplo, Alagoas e Pernambuco, onde várias cidades foram destruídas pelas inundações e nós temos cerca de 300 mil eleitores que estavam até recentemente sem documentos", afirmou.
"Talvez [o STF] dê o entendimento temperando um pouquinho o rigor desta lei, eu não posso adiantar nada. Os dois documentos são exigidos pela lei, e nós como juízes temos que cumprir a lei. É claro que existirão situações excepcionais que serão decididas pelo mesário com o auxílio dos juízes eleitorais", concluiu.
Folha Online
Para o Lewandowski, o pedido do PT, de declarar inconstitucional a legislação que obriga a apresentação de documentos "é cabível, sem dúvida nenhuma" e o Supremo poderá "temperar o rigor da lei".
"O que vai se discutir é, em primeiro lugar, o direito fundamental garantido na Constituição de se votar. A discussão será saber se é possível impedir o eleitor de votar pela falta de um desses dois documentos", afirmou.
"Cito dois estados em que a situação é preocupante, por exemplo, Alagoas e Pernambuco, onde várias cidades foram destruídas pelas inundações e nós temos cerca de 300 mil eleitores que estavam até recentemente sem documentos", afirmou.
"Talvez [o STF] dê o entendimento temperando um pouquinho o rigor desta lei, eu não posso adiantar nada. Os dois documentos são exigidos pela lei, e nós como juízes temos que cumprir a lei. É claro que existirão situações excepcionais que serão decididas pelo mesário com o auxílio dos juízes eleitorais", concluiu.
Folha Online
sábado, 25 de setembro de 2010
Urna eletrônica = caixa preta
viomundo
Entrevista com o engenheiro Amilcar Brunazzo, um dos maiores especialistas brasileiros em urnas eletrônicas. Ele diz que é impossível certificar os resultados, por isso considera o sistema uma caixa preta.
Entrevista com o engenheiro Amilcar Brunazzo, um dos maiores especialistas brasileiros em urnas eletrônicas. Ele diz que é impossível certificar os resultados, por isso considera o sistema uma caixa preta.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
PT questiona no STF obrigatoriedade de documento com foto na hora de votar
O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta sexta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o art. 91-A da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação dada pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e art. 47, §1º, da Resolução TSE nº 23.218, que obriga o eleitor no momento da votação a apresentar, além do título eleitoral, um documento de identificação com fotografia.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Atenção! Este ano são necessários dois documentos para votar !
Documentos para votação
Além do título, o eleitor terá de apresentar, no dia da votação, um documento oficial com foto.
A exigência dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte
Além do título, o eleitor terá de apresentar, no dia da votação, um documento oficial com foto.
A exigência dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
94% sabem que é preciso documento com foto para votar
uol
só 4% dos eleitores têm título e não sabem onde ele está
em 2010, é obrigatório apresentar título e documento com foto
Os políticos estão com medo de haver um grande número de abstenções neste ano por causa da nova exigência da Lei Eleitoral: para votar, todos os cidadãos habilitados deverão apresentar o título de eleitor e um documento com foto (por exemplo, uma carteira de indentidade). Há muitos candidatos temendo que seus eleitorados cheguem aos locais de votação sem essa documentação necessária --sobretudo os de menor renda e com baixa escolaridade.
Mas uma pesquisa Datafolha realizada de 8 a 9 de setembro constatou que o temor dos políticos é infundado. O instituto apurou que 94% dos eleitores sabem que, em 2010, existe essa nova regra nova para votar (apresentar título de eleitor e um documento com foto).
Nas 5 regiões do país, os percentuais se repetem (94% conhecem a exigência; 6% não tomaram conhecimento ainda da regra).
A maioria dos eleitores tem título e sabe onde o guardou, indica o Datafolha. Apenas 1% não tem o documento; 4% têm, mas não sabem onde ele está; 95% têm título e sabem onde o guardaram.
Marina Silva (PV) é a candidata com o maior percentual de eleitores que conhecem a nova regra: 98%.
Dos eleitores de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Plínio (PSOL), 94% sabem da nova exigência (igual à média nacional). Eymael (PSDB) fica com 96%, mas também está na média nacional, porque a margem de erro da pesquisa (2 pontos percentuais, para mais ou para menos) pode diminuir seu percentual.
Apenas Zé Maria (PSTU) está muito abaixo da média e fora da margem de erro: só 77% de seus eleitores sabem que é preciso levar título de eleitor e documento com foto no dia da eleição.
Em contrapartida, 99% dos eleitores de Zé Maria têm título e sabem onde encontrá-lo. Dilma, Serra e Marina têm os eleitores mais esquecidos: 4% dos eleitores de cada um dos 3 candidatos não sabem onde encontrar o próprio documento.
Eymael, o democrata cristão, é o candidato com maior percentual de eleitores sem título: 7%.
A pesquisa foi feita em 8 e 9.set.2010 com 11.660 eleitores e está registrada no TSE com o n° 28809/2010. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos
só 4% dos eleitores têm título e não sabem onde ele está
em 2010, é obrigatório apresentar título e documento com foto
Os políticos estão com medo de haver um grande número de abstenções neste ano por causa da nova exigência da Lei Eleitoral: para votar, todos os cidadãos habilitados deverão apresentar o título de eleitor e um documento com foto (por exemplo, uma carteira de indentidade). Há muitos candidatos temendo que seus eleitorados cheguem aos locais de votação sem essa documentação necessária --sobretudo os de menor renda e com baixa escolaridade.
Mas uma pesquisa Datafolha realizada de 8 a 9 de setembro constatou que o temor dos políticos é infundado. O instituto apurou que 94% dos eleitores sabem que, em 2010, existe essa nova regra nova para votar (apresentar título de eleitor e um documento com foto).
Nas 5 regiões do país, os percentuais se repetem (94% conhecem a exigência; 6% não tomaram conhecimento ainda da regra).
A maioria dos eleitores tem título e sabe onde o guardou, indica o Datafolha. Apenas 1% não tem o documento; 4% têm, mas não sabem onde ele está; 95% têm título e sabem onde o guardaram.
Marina Silva (PV) é a candidata com o maior percentual de eleitores que conhecem a nova regra: 98%.
Dos eleitores de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Plínio (PSOL), 94% sabem da nova exigência (igual à média nacional). Eymael (PSDB) fica com 96%, mas também está na média nacional, porque a margem de erro da pesquisa (2 pontos percentuais, para mais ou para menos) pode diminuir seu percentual.
Apenas Zé Maria (PSTU) está muito abaixo da média e fora da margem de erro: só 77% de seus eleitores sabem que é preciso levar título de eleitor e documento com foto no dia da eleição.
Em contrapartida, 99% dos eleitores de Zé Maria têm título e sabem onde encontrá-lo. Dilma, Serra e Marina têm os eleitores mais esquecidos: 4% dos eleitores de cada um dos 3 candidatos não sabem onde encontrar o próprio documento.
Eymael, o democrata cristão, é o candidato com maior percentual de eleitores sem título: 7%.
A pesquisa foi feita em 8 e 9.set.2010 com 11.660 eleitores e está registrada no TSE com o n° 28809/2010. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Não há como provar intuito eleitoral em quebra de sigilo, diz vice-PGE
Rede Brasil Atual
9 de setembro de 2010 às 11:21h
Sandra Cureau afirma que, a menos que apareça alguém dizendo que as pessoas agiram a mando de alguém, não há como provar nada
Por Débora Zampier*
Brasília – A vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau, disse ontem que o Ministério Público Eleitoral não tem como comprovar que houve intuito eleitoral no vazamento de dados sigilosos da Receita Federal. Segundo Sandra, o motivo é o fato de as informações não terem sido usadas por nenhum partido ou coligação na propaganda eleitoral.
“Não há prova, até o momento, de que [a quebra dos sigilos] foi pedida pelo PT. A única prova que tem é que o cidadão é filiado ao PT”. Sandra referiu-se à informação de que dados do cartório da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (SP) mostram que o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, falso procurador, que pediu a quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, é filiado ao PT.
Sandra Cureau ainda afirmou que, a menos que apareça alguém dizendo que as pessoas agiram a mando de alguém, não há como provar nada. “Se houvesse essa prova, acho que a situação seria mais fácil para o candidato atingido provar”, disse a vice-procuradora. Ela afirmou que “talvez a coligação que se diz atingida deveria ter agido mais cedo”.
9 de setembro de 2010 às 11:21h
Sandra Cureau afirma que, a menos que apareça alguém dizendo que as pessoas agiram a mando de alguém, não há como provar nada
Por Débora Zampier*
Brasília – A vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau, disse ontem que o Ministério Público Eleitoral não tem como comprovar que houve intuito eleitoral no vazamento de dados sigilosos da Receita Federal. Segundo Sandra, o motivo é o fato de as informações não terem sido usadas por nenhum partido ou coligação na propaganda eleitoral.
“Não há prova, até o momento, de que [a quebra dos sigilos] foi pedida pelo PT. A única prova que tem é que o cidadão é filiado ao PT”. Sandra referiu-se à informação de que dados do cartório da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (SP) mostram que o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, falso procurador, que pediu a quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, é filiado ao PT.
Sandra Cureau ainda afirmou que, a menos que apareça alguém dizendo que as pessoas agiram a mando de alguém, não há como provar nada. “Se houvesse essa prova, acho que a situação seria mais fácil para o candidato atingido provar”, disse a vice-procuradora. Ela afirmou que “talvez a coligação que se diz atingida deveria ter agido mais cedo”.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
TSE barra golpismo tucano ao rejeitar ação do PSDB contra Dilma
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira (3) o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal.
Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias - numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias - numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
VIVA! TSE arquiva pedido de Serra para cassar registro de Dilma por quebra de sigilo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias --numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
PEDIDO
Segundo a coligação de Serra, a petista usou integrantes de sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato tucano e de sua filha, Verônica Serra.
Além de Dilma, a coligação aponta na representação como responsáveis pela violação dos sigilos o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila.
Pimentel e Lanzetta são citados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra. Cartaxo e D'avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso. Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que "já teria dois tiros fatais contra Serra", sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica.
Antecipar juízo seria um erro proporcional ao acesso ilegal de dados, diz Marina
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse nesta quinta-feira que não é possível responsabilizar a campanha de sua adversária na disputa Dilma Rousseff (PT) pela violação do sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), Verônica.
Ela afirmou que antecipar um juízo sobre o caso seria um erro proporcional ao acesso ilegal aos dados. "Não podemos combater o erro com o risco de cometer o mesmo erro, que é fazer acusações antes de termos as provas. Os indícios não bastam para que se tenha um julgamento peremptório."
A senadora disse que a declaração não significa uma defesa de Dilma. "Não é defesa, estou apenas afirmando o principio, eu não tenho elementos para fazer a acusação."
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias --numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.
O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.
Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
PEDIDO
Segundo a coligação de Serra, a petista usou integrantes de sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato tucano e de sua filha, Verônica Serra.
Além de Dilma, a coligação aponta na representação como responsáveis pela violação dos sigilos o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila.
Pimentel e Lanzetta são citados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra. Cartaxo e D'avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso. Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que "já teria dois tiros fatais contra Serra", sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica.
Antecipar juízo seria um erro proporcional ao acesso ilegal de dados, diz Marina
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse nesta quinta-feira que não é possível responsabilizar a campanha de sua adversária na disputa Dilma Rousseff (PT) pela violação do sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), Verônica.
Ela afirmou que antecipar um juízo sobre o caso seria um erro proporcional ao acesso ilegal aos dados. "Não podemos combater o erro com o risco de cometer o mesmo erro, que é fazer acusações antes de termos as provas. Os indícios não bastam para que se tenha um julgamento peremptório."
A senadora disse que a declaração não significa uma defesa de Dilma. "Não é defesa, estou apenas afirmando o principio, eu não tenho elementos para fazer a acusação."
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
PT entra com duas representações contra Serra por citar Lula
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O PT começou a responder nesta sexta-feira parte dos ataques do PSDB à presidenciável Dilma Rousseff e entrou com duas representações na Justiça Eleitoral contra inserções de José Serra (PSDB) no rádio.
As peças da campanha tucana citam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusam Dilma de "pegar o bonde andando" e de ser desconhecida. As inserções fazem parte da estratégia tucana para reverter a desvantagem nas pesquisas de intenção de votos.
Leia as representações aqui e aqui
Governador de São Paulo é vaiado em evento com Lula
Netinho nega compra de votos e diz que oposição quer ganhar 'no tapetão'
Paulo Skaf fica surpreso com lotação do metrô
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Os advogados do PT devem entrar neste sábado com uma nova ação, desta vez acusando Serra de explorar indevidamente a imagem de Lula em sua propaganda na televisão. O programa da coligação que busca eleger José Serra mostrou o candidato ao lado do presidente em três quadros, na abertura da propaganda eleitoral. O texto dizia "Serra e Lula, dois homens de história, dois líderes experientes".
Nas representações protocoladas hoje, o PT pede a perda de 420 segundos de inserções dos tucanos na propaganda eleitoral no rádio. O partido também que o PSDB seja proibido de usar a expressão "Nosso Lula".
O texto acusa Serra de usar "maliciosamente" seu espaço na propaganda eleitoral para "confundir o eleitor", "ridicularizar" Dilma, sustentando que ela é uma "pessoa que não se pode confiar".
"A propaganda expõe falsamente a candidata Dilma Rousseff buscando claramente degradar e ridicularizar sua imagem, colocando-a como popularmente e depreciativamente chamado de "um ninguém". [...] Ademais, maliciosamente aproveitar-se da imagem de filiado a partido adversário quanto trata o Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como "nosso Lula", diz a ação.
O PT questiona duas inserções utilizadas pela coligação de Serra. A primeira fala: "Nosso Lula está saindo; e essa senhora quer ficar no seu lugar; ninguém conhece; ninguém sabe de onde veio; ninguém sabe o que ela pensa; como eu posso confiar; lula que me desculpe, mas com a Dilma não vai dar", diz o jingle.
A outra peça sugere que Dilma quer usurpar os feitos do governo Lula. "Dona Dilma pegou o bonde andando; tá de carona e quer sentar na janela; dona Dilma; o Lula fez as coisas; a gente sabe; nessa eleição vão dizer que é tudo dela; é ruim, hein", afirma a música.
Para os petistas, a propaganda tucana quer sugerir uma intriga entre Lula e Dilma. "Visando ainda causar no eleitor uma imagem de intriga entre ele e sua candidata e correligionária Dilma Rousseff, como alguém que supostamente estaria buscando usurpar seus feitos e realizações. [Querem mostrar] que o presidente da República seria aliado a eles e não à candidata".
DE BRASÍLIA
O PT começou a responder nesta sexta-feira parte dos ataques do PSDB à presidenciável Dilma Rousseff e entrou com duas representações na Justiça Eleitoral contra inserções de José Serra (PSDB) no rádio.
As peças da campanha tucana citam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusam Dilma de "pegar o bonde andando" e de ser desconhecida. As inserções fazem parte da estratégia tucana para reverter a desvantagem nas pesquisas de intenção de votos.
Leia as representações aqui e aqui
Governador de São Paulo é vaiado em evento com Lula
Netinho nega compra de votos e diz que oposição quer ganhar 'no tapetão'
Paulo Skaf fica surpreso com lotação do metrô
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Os advogados do PT devem entrar neste sábado com uma nova ação, desta vez acusando Serra de explorar indevidamente a imagem de Lula em sua propaganda na televisão. O programa da coligação que busca eleger José Serra mostrou o candidato ao lado do presidente em três quadros, na abertura da propaganda eleitoral. O texto dizia "Serra e Lula, dois homens de história, dois líderes experientes".
Nas representações protocoladas hoje, o PT pede a perda de 420 segundos de inserções dos tucanos na propaganda eleitoral no rádio. O partido também que o PSDB seja proibido de usar a expressão "Nosso Lula".
O texto acusa Serra de usar "maliciosamente" seu espaço na propaganda eleitoral para "confundir o eleitor", "ridicularizar" Dilma, sustentando que ela é uma "pessoa que não se pode confiar".
"A propaganda expõe falsamente a candidata Dilma Rousseff buscando claramente degradar e ridicularizar sua imagem, colocando-a como popularmente e depreciativamente chamado de "um ninguém". [...] Ademais, maliciosamente aproveitar-se da imagem de filiado a partido adversário quanto trata o Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como "nosso Lula", diz a ação.
O PT questiona duas inserções utilizadas pela coligação de Serra. A primeira fala: "Nosso Lula está saindo; e essa senhora quer ficar no seu lugar; ninguém conhece; ninguém sabe de onde veio; ninguém sabe o que ela pensa; como eu posso confiar; lula que me desculpe, mas com a Dilma não vai dar", diz o jingle.
A outra peça sugere que Dilma quer usurpar os feitos do governo Lula. "Dona Dilma pegou o bonde andando; tá de carona e quer sentar na janela; dona Dilma; o Lula fez as coisas; a gente sabe; nessa eleição vão dizer que é tudo dela; é ruim, hein", afirma a música.
Para os petistas, a propaganda tucana quer sugerir uma intriga entre Lula e Dilma. "Visando ainda causar no eleitor uma imagem de intriga entre ele e sua candidata e correligionária Dilma Rousseff, como alguém que supostamente estaria buscando usurpar seus feitos e realizações. [Querem mostrar] que o presidente da República seria aliado a eles e não à candidata".
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
O modelo "Serra Palin" emborcou
ELIO GASPARI
FSP
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O tucano precisa lembrar de Guimarães Rosa: "Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende"
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SEGUNDO O IBOPE, Dilma Rousseff botou 11 pontos de frente sobre José Serra. Pelo Datafolha são oito e pelo Vox Populi, 16. Em todos ela está em alta, e ele, em queda. Quem melhor explica essa circunstância é um simples apelido: "Serra Palin". A sacada veio do cientista social Celso Rocha de Barros, do blog "Na prática a teoria é outra".
Enquanto John McCain, candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, tirou da cartola Sarah Palin, uma governadora do Alasca, desconhecida, feroz e simpática, o candidato tucano, que o país conhece há décadas, apresentou-se como algo que nunca foi. Pior: pelo que se suspeita, apresenta-se como algo de que o eleitorado não precisa. Há milhões de pessoas dispostas a votar num candidato que denuncia o fisiologismo do aparelho petista. Essas pessoas também não gostam do iraniano Ahmadinejad, do boliviano Evo Morales e das Farc colombianas.
A manobra da invenção de Sarah Palin deu errado porque ela encantou o eleitorado conservador americano, que já estava disposto a votar em McCain. (Voto feminino? O companheiro Obama prevaleceu entre as mulheres.) A manobra "Serra Palin", além de primitiva, revelou-se idêntico equívoco aritmético. Uma pessoa pode detestar Lula e Dilma Rousseff por 17 motivos, mas isso não faz com que ela possa votar 17 vezes.
Serra lançou-se candidato com um discurso de unidade nacional, por um Brasil que "pode mais", apimentado com um toque moralista ("meu governo nunca cultivou roubalheira"). Em poucos dias arquivou a proposta de unidade e serviu a pimenta. Tentando ser o que nunca foi, deixou de informar quem pretende ser como presidente da República. O coroamento desse galope em direção ao nada poderá se cristalizar numa tentativa de metamorfose num hipotético "Zé", eco aziago da transformação de Alckmin no "Geraldo" da campanha de 2006.
Enquanto o tucanato não soube para onde ir, a plataforma petista foi simples como uma lâmina: Dilma Rousseff é a candidata de Lula. É verdade que os 78% de popularidade de Nosso Guia lhe permitem esse luxo, mas esse dado está na equação política nacional desde o final do ano passado, quando ele atravessou a crise financeira com leves escoriações.
O modelo "Serra Palin" emborcou. Restam a José Serra os dois meses decisivos da campanha e a possibilidade de levar a disputa para o segundo turno. A seu favor, terá os ímpetos do "já ganhou" petista. Prova disso pode ser encontrada no desembaraço com que os companheiros já começaram a compor ministério, na ressurreição de comissários saídos do sarcófago de réus do processo do mensalão e até mesmo no reaparecimento das rivalidades das facções internas do PT. Afinal de contas, não se pode supor que, numa campanha eleitoral, só um dos lados cometa todos os erros durante todo o tempo. Nesse altura, vale lembrar, os desastres raramente derivam de estratégias ou astúcias da marquetagem. O fator decisivo, por incrível que possa parecer, sempre sai da essência da candidatura.
Quatro meses de campanha crispada renderam nada aos tucanos. Em março, ao deixar o governo de São Paulo, Serra lembrou-se de Guimarães Rosa: "Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende".
FSP
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O tucano precisa lembrar de Guimarães Rosa: "Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende"
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SEGUNDO O IBOPE, Dilma Rousseff botou 11 pontos de frente sobre José Serra. Pelo Datafolha são oito e pelo Vox Populi, 16. Em todos ela está em alta, e ele, em queda. Quem melhor explica essa circunstância é um simples apelido: "Serra Palin". A sacada veio do cientista social Celso Rocha de Barros, do blog "Na prática a teoria é outra".
Enquanto John McCain, candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, tirou da cartola Sarah Palin, uma governadora do Alasca, desconhecida, feroz e simpática, o candidato tucano, que o país conhece há décadas, apresentou-se como algo que nunca foi. Pior: pelo que se suspeita, apresenta-se como algo de que o eleitorado não precisa. Há milhões de pessoas dispostas a votar num candidato que denuncia o fisiologismo do aparelho petista. Essas pessoas também não gostam do iraniano Ahmadinejad, do boliviano Evo Morales e das Farc colombianas.
A manobra da invenção de Sarah Palin deu errado porque ela encantou o eleitorado conservador americano, que já estava disposto a votar em McCain. (Voto feminino? O companheiro Obama prevaleceu entre as mulheres.) A manobra "Serra Palin", além de primitiva, revelou-se idêntico equívoco aritmético. Uma pessoa pode detestar Lula e Dilma Rousseff por 17 motivos, mas isso não faz com que ela possa votar 17 vezes.
Serra lançou-se candidato com um discurso de unidade nacional, por um Brasil que "pode mais", apimentado com um toque moralista ("meu governo nunca cultivou roubalheira"). Em poucos dias arquivou a proposta de unidade e serviu a pimenta. Tentando ser o que nunca foi, deixou de informar quem pretende ser como presidente da República. O coroamento desse galope em direção ao nada poderá se cristalizar numa tentativa de metamorfose num hipotético "Zé", eco aziago da transformação de Alckmin no "Geraldo" da campanha de 2006.
Enquanto o tucanato não soube para onde ir, a plataforma petista foi simples como uma lâmina: Dilma Rousseff é a candidata de Lula. É verdade que os 78% de popularidade de Nosso Guia lhe permitem esse luxo, mas esse dado está na equação política nacional desde o final do ano passado, quando ele atravessou a crise financeira com leves escoriações.
O modelo "Serra Palin" emborcou. Restam a José Serra os dois meses decisivos da campanha e a possibilidade de levar a disputa para o segundo turno. A seu favor, terá os ímpetos do "já ganhou" petista. Prova disso pode ser encontrada no desembaraço com que os companheiros já começaram a compor ministério, na ressurreição de comissários saídos do sarcófago de réus do processo do mensalão e até mesmo no reaparecimento das rivalidades das facções internas do PT. Afinal de contas, não se pode supor que, numa campanha eleitoral, só um dos lados cometa todos os erros durante todo o tempo. Nesse altura, vale lembrar, os desastres raramente derivam de estratégias ou astúcias da marquetagem. O fator decisivo, por incrível que possa parecer, sempre sai da essência da candidatura.
Quatro meses de campanha crispada renderam nada aos tucanos. Em março, ao deixar o governo de São Paulo, Serra lembrou-se de Guimarães Rosa: "Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende".
Na TV, Dilma se apoia em Lula, e Serra foca saúde
Petista se mostra continuadora, e tucano fixa sua bandeira de campanha
Candidatos ao Planalto evitam críticas e tentam aparar os seus pontos fracos na estreia da propaganda eleitoral
DE SÃO PAULO
No primeiro dia da propaganda gratuita na TV, ontem, Dilma Rousseff (PT) procurou mostrar que tem biografia suficiente para suceder o presidente Lula, enquanto José Serra (PSDB) fixou o tema da saúde como bandeira de campanha.
O programa de Dilma à tarde ressaltou sua trajetória profissional, para combater a crítica de que ela não tem experiência. O de Serra, cuja campanha busca amenizar uma imagem muito paulista e mais elitizada, mostrou o tucano integrado à diversidade regional do país e suas origens "de homem do povo".
À noite, ambas as campanhas alteraram o conteúdo do programa de TV. Lula apareceu muito mais ao lado de Dilma, dialogando com ela e dividindo realizações.
O presidente gravou depoimento no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo, em que diz: "Tem pessoas a quem a gente confia um trabalho, e elas fazem tudo certo. Estes são os bons. E há pessoas a quem a gente dá uma missão, e elas se superam. Estes são os especiais. Dilma é assim".
A propaganda noturna de Serra ampliou a ênfase em saúde, listando ações do tucano no setor quando foi ministro, prefeito e governador e propostas como "Mãe Brasileira" (atendimento a gestantes e recém-nascidos) e a criação de uma rede de hospitais para deficientes.
"Comigo saúde vai ser assunto do presidente da República, porque, se não for, não melhora", afirmou.
Como antecipara a Folha, Dilma mencionou a sua prisão durante a ditadura.
Também foi explorada a experiência administrativa da petista em cargos nos governos municipal e estadual gaúchos e na gestão Lula.
Marina Silva (PV) manteve à noite o programa da tarde, com discurso ambientalista e frases empoladas como: "O uso de combustíveis fósseis bombeia nossas esperanças e nossas ilusões".
Segundo a ONG Contas Abertas, o horário eleitoral custará R$ 856,3 milhões aos cofres públicos, valor de isenção de IR às emissoras. (FABIO VICTOR)
Candidatos ao Planalto evitam críticas e tentam aparar os seus pontos fracos na estreia da propaganda eleitoral
DE SÃO PAULO
No primeiro dia da propaganda gratuita na TV, ontem, Dilma Rousseff (PT) procurou mostrar que tem biografia suficiente para suceder o presidente Lula, enquanto José Serra (PSDB) fixou o tema da saúde como bandeira de campanha.
O programa de Dilma à tarde ressaltou sua trajetória profissional, para combater a crítica de que ela não tem experiência. O de Serra, cuja campanha busca amenizar uma imagem muito paulista e mais elitizada, mostrou o tucano integrado à diversidade regional do país e suas origens "de homem do povo".
À noite, ambas as campanhas alteraram o conteúdo do programa de TV. Lula apareceu muito mais ao lado de Dilma, dialogando com ela e dividindo realizações.
O presidente gravou depoimento no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo, em que diz: "Tem pessoas a quem a gente confia um trabalho, e elas fazem tudo certo. Estes são os bons. E há pessoas a quem a gente dá uma missão, e elas se superam. Estes são os especiais. Dilma é assim".
A propaganda noturna de Serra ampliou a ênfase em saúde, listando ações do tucano no setor quando foi ministro, prefeito e governador e propostas como "Mãe Brasileira" (atendimento a gestantes e recém-nascidos) e a criação de uma rede de hospitais para deficientes.
"Comigo saúde vai ser assunto do presidente da República, porque, se não for, não melhora", afirmou.
Como antecipara a Folha, Dilma mencionou a sua prisão durante a ditadura.
Também foi explorada a experiência administrativa da petista em cargos nos governos municipal e estadual gaúchos e na gestão Lula.
Marina Silva (PV) manteve à noite o programa da tarde, com discurso ambientalista e frases empoladas como: "O uso de combustíveis fósseis bombeia nossas esperanças e nossas ilusões".
Segundo a ONG Contas Abertas, o horário eleitoral custará R$ 856,3 milhões aos cofres públicos, valor de isenção de IR às emissoras. (FABIO VICTOR)
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