04/05/2011 - 09:18h
Segundo a FGV, educação é o principal motivo da distribuição mais igualitária
País está melhor, mas longe de bons exemplos como o Japão; em 2010, Brasil voltou aos níveis registrados nos anos 60
ANTÔNIO GOIS – FOLHA SP
DO RIO
A melhoria na renda dos mais pobres verificada na década passada fez com que o Brasil retornasse em 2010 ao mesmo nível de desigualdade registrado em 1960. A conclusão é de um estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, divulgado ontem.
Programas de transferência de renda contribuíram para a queda da desigualdade nos últimos dez anos, mas, na análise de Neri, é a melhoria no acesso à educação o principal fator a explicar essa redução.
Olhando para os extremos, o economista verificou que, entre os 20% mais ricos da população, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.
No entanto, como há mais brasileiros completando o nível médio ou o superior, o diferencial de salários daqueles que chegam ao topo educacional tende a ser menor.
A renda média desse grupo mais escolarizado caiu de R$ 2.743 em 2001 para R$ 2.262 em 2009. Isso porque, hoje, há mais gente que chega ao ensino superior. Em 2001, esse contingente era 11% da população; em 2009, chegou a 15%.
Neri explica que o fato de haver mais pessoas disputando uma vaga acaba reduzindo a renda do grupo.
Para ele, o Brasil está se tornando um país mais normal em termos de desigualdade, mas as diferenças ainda são grandes.
“A desigualdade verificada na década de 60 já era muito alta. Nós fizemos uma revolução de 360 graus, voltando ao mesmo ponto.”
Usando o índice de Gini -que mede a desigualdade numa escala de zero a um, sendo um o pior nível de concentração de riqueza, Neri calculou que, para 2010, o patamar do Brasil era de 0,530. Em 1960, estava em 0,537. O maior valor da série foi em 1990: 0,609.
Apesar da queda, um índice próximo de 0,5 ainda é, em comparações internacionais, ruim. O Japão, país rico menos desigual do mundo, tem índice de 0,249. A Namíbia, nação mais desigual do mundo segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010 da ONU, tem Gini de 0,743.
AJUSTES
Para comparar a desigualdade entre 1960 e 2010, Neri teve que fazer ajustes e lidar com algumas limitações. A principal é que, para 2010, há apenas dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE, que é restrita às regiões metropolitanas.
Mas ele afirma que, em geral, as oscilações registradas primeiro pela PME têm sido, em geral, confirmadas depois por pesquisas de abrangência nacional.
“A PME trabalha apenas com regiões metropolitanas, e sabemos que essas áreas estão tendo recentemente desempenho econômico pior do que o resto do Brasil. A queda na desigualdade foi, provavelmente, maior.”
Postado por Luis Favre
Comentários
Tags: desigualdade, Ensino, FGV, pobreza
Nenhum comentário Link permanente Enviar por email Twitter Compartilhe
Facebook Delicious MySpace Yahoo Buzz Linkk Technorati Digg Voltar para o início 04/05/2011 - 08:42h
Plano de Dilma para erradicar pobreza tem 16 milhões de brasileiros como alvo
Antes de anunciar ações do ‘Brasil sem Miséria’, principal promessa de campanha, governo define que vai beneficiar os 8,5% da população que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Entre as diferentes formas de contabilizar a extrema pobreza no País, o governo federal optou por definir como alvo do plano “Brasil sem Miséria”, a ser detalhado nas próximas semanas, os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se atualmente 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado censo de 2010.
Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi erradicar a pobreza extrema ao longo dos quatro anos de mandato. Parte dos brasileiros beneficiados com o plano de erradicação da miséria já está incluída no Bolsa Família. O governo federal, no entanto, não divulgou qual o volume populacional que receberá os dois benefícios. Esse dado só deverá ser divulgado em outubro.
Sobre a meta, a secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, disse: “Sim, nós faremos sim, nós vamos tirar as pessoas da extrema pobreza”. Ao seu lado, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, chamou a atenção para um detalhe técnico: “É uma impossibilidade estatística chegarmos a um valor zero de miseráveis no País”.
Mostrando postagens com marcador bolsa família. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador bolsa família. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 4 de maio de 2011
blog do miro - O agronegócio e a segurança alimentar
blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária:
No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.
Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República, a concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
Outra característica da produção em Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.
Na mesa dos brasileiros: resultados da agricultura familiar
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é consumido. “É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar”, afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller.
Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. “É a agricultura familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres”, comenta.
Entretanto, dados do próprio Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e, de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do agronegócio estão a concentração de terras e a consequentemente a diminuição das áreas destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há regiões inteiras com apenas uma espécie plantada – como as monoculturas de eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.
Um relatório do Consea lançado no final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno.
“A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a 1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”, diz o documento.
O relatório também faz um alerta sobre o uso de agrotóxicos. “O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107 empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação”, denuncia o Consea.
Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para alimentar a população. “Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade”, protesta.
Ela explica por que os transgênicos ameaçam a soberania alimentar. “O alimento transgênico foi modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da soberania”, afirma.
Enquanto o MDA aposta na agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério – o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura para exportação no Brasil.
“O Brasil alcançou recorde nas exportações brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439 bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$ 65,460 bilhões)”, afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de 2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem borracha, celulose e madeira), café e o complexo soja (farelo, óleo e grãos).
Questionado sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: “O que podemos dizer é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74 produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos padrões”. E continua: “O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem”.
Já o MDA alerta que a monocultura de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. “O ministério tem trabalhado para apoiar e viabilizar, com políticas públicas, este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar”, reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da agroecologia. “Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer produzir de uma forma agroecológica”, diz.
Populações tradicionais e indígenas correm mais risco
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso à terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”, diz o documento.
A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade insuficiente de alimentos. “Nesses grupos específicos ainda temos o problema da quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e regiões”, descreve.
Maya cita os dados presentes no próprio relatório do Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela, considerados aceitáveis internacionalmente. Entretanto, o problema se agrava quando o dado é analisado por região e por grupos. A região norte é a que apresenta mais risco com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança alimentar, o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e 15,9% entre as famílias mais pobres. No caso dos adultos, o déficit de peso brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação. “Regularização fundiária, acesso à terra, apoio para a produção, banco de sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande de políticas”, elenca.
11,2 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave
O estudo do Consea mostra que os desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes. “Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em 69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada 6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2 milhões de pessoas”.
O relatório também afirma que há diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. “Comparando-se a maior e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vezes maior para carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e 3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos. Além dessas diferenças, também ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à medida em que ocorre o crescimento da renda”.
No assentamento Americana, onde não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu – uma das quatro espécies de feijão produzidas no local – com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras destinadas à monocultura do eucalipto. “Conseguimos avançar bastante e entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e saúde”, aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo Extrativista (do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.
Para Rosane Nascimento, outro desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. “A pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos de vida não saudável. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estão indo para a sua mesa”, analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver políticas públicas que ataquem o problema.
Lúcio Moreira, também morador do assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto a isso. “Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado”, diz.
No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.
Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República, a concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
Outra característica da produção em Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.
Na mesa dos brasileiros: resultados da agricultura familiar
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é consumido. “É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar”, afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller.
Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. “É a agricultura familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres”, comenta.
Entretanto, dados do próprio Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e, de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do agronegócio estão a concentração de terras e a consequentemente a diminuição das áreas destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há regiões inteiras com apenas uma espécie plantada – como as monoculturas de eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.
Um relatório do Consea lançado no final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno.
“A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a 1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”, diz o documento.
O relatório também faz um alerta sobre o uso de agrotóxicos. “O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107 empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação”, denuncia o Consea.
Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para alimentar a população. “Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade”, protesta.
Ela explica por que os transgênicos ameaçam a soberania alimentar. “O alimento transgênico foi modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da soberania”, afirma.
Enquanto o MDA aposta na agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério – o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura para exportação no Brasil.
“O Brasil alcançou recorde nas exportações brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439 bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$ 65,460 bilhões)”, afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de 2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem borracha, celulose e madeira), café e o complexo soja (farelo, óleo e grãos).
Questionado sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: “O que podemos dizer é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74 produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos padrões”. E continua: “O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem”.
Já o MDA alerta que a monocultura de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. “O ministério tem trabalhado para apoiar e viabilizar, com políticas públicas, este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar”, reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da agroecologia. “Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer produzir de uma forma agroecológica”, diz.
Populações tradicionais e indígenas correm mais risco
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso à terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”, diz o documento.
A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade insuficiente de alimentos. “Nesses grupos específicos ainda temos o problema da quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e regiões”, descreve.
Maya cita os dados presentes no próprio relatório do Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela, considerados aceitáveis internacionalmente. Entretanto, o problema se agrava quando o dado é analisado por região e por grupos. A região norte é a que apresenta mais risco com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança alimentar, o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e 15,9% entre as famílias mais pobres. No caso dos adultos, o déficit de peso brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação. “Regularização fundiária, acesso à terra, apoio para a produção, banco de sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande de políticas”, elenca.
11,2 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave
O estudo do Consea mostra que os desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes. “Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em 69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada 6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2 milhões de pessoas”.
O relatório também afirma que há diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. “Comparando-se a maior e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vezes maior para carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e 3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos. Além dessas diferenças, também ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à medida em que ocorre o crescimento da renda”.
No assentamento Americana, onde não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu – uma das quatro espécies de feijão produzidas no local – com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras destinadas à monocultura do eucalipto. “Conseguimos avançar bastante e entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e saúde”, aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo Extrativista (do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.
Para Rosane Nascimento, outro desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. “A pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos de vida não saudável. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estão indo para a sua mesa”, analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver políticas públicas que ataquem o problema.
Lúcio Moreira, também morador do assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto a isso. “Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado”, diz.
Brasil tem mais de 16 milhões de pessoas que vivem na pobreza - Agência Brasil
Jorge Seadi
O Brasil tem 16,27 milhões de pessoas que vivem na pobreza, revelou hoje (3) a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento e Combate à Fom. Este número reprsenta 8,5% da população brasileira. Nas próximas semanas, o governo federal lança o programa “Brasil sem Miséria”, utilizando levantamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do próprio governo. O objetivo do programa é garantir a transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
Segundo o IBGE, do grupo de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal domiciliar igual a zero, e 11,3 milhões têm renda de R$ 1,00 a R$ 70,00. O mesmo levantamento indica que a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural como na urbana.
“Essa taxa (8,5%) dos brasileiros em situação de miséria, indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, na entrevista coletiva junto com a ministra Tereza Campello. A ministra afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do “Brasil sem Miséria”. Campello afirmou que o governo terá condições de praticamente erradicar a miséria em quatro anos.
A ministra ressaltou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres, mas com renda superior a R$ 70,00 como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, vai continuar. Segundo o IBGE, 46,7% da população na linha da pobreza extrema vivem na zona rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo.
Com informações da Agência Brasil
O Brasil tem 16,27 milhões de pessoas que vivem na pobreza, revelou hoje (3) a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento e Combate à Fom. Este número reprsenta 8,5% da população brasileira. Nas próximas semanas, o governo federal lança o programa “Brasil sem Miséria”, utilizando levantamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do próprio governo. O objetivo do programa é garantir a transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
Segundo o IBGE, do grupo de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal domiciliar igual a zero, e 11,3 milhões têm renda de R$ 1,00 a R$ 70,00. O mesmo levantamento indica que a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural como na urbana.
“Essa taxa (8,5%) dos brasileiros em situação de miséria, indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, na entrevista coletiva junto com a ministra Tereza Campello. A ministra afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do “Brasil sem Miséria”. Campello afirmou que o governo terá condições de praticamente erradicar a miséria em quatro anos.
A ministra ressaltou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres, mas com renda superior a R$ 70,00 como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, vai continuar. Segundo o IBGE, 46,7% da população na linha da pobreza extrema vivem na zona rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo.
Com informações da Agência Brasil
terça-feira, 29 de março de 2011
bolsa-família - ”O fim da pobreza é uma espécie de Santo Graal: inatingível”
Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo
ENTREVISTA – Marcelo Neri, ECONOMISTA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)
Para o economista Marcelo Neri, especialista em políticas públicas de combate à pobreza, a meta de erradicação da miséria é inatingível, mas buscá-la é algo positivo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff teria sido mais realista se apresentasse como objetivo a redução da miséria pela metade até o fim de seu governo.
A declaração da presidente Dilma de que a erradicação da miséria talvez não se concretiza até 2014 é um sinal de que a meta é ambiciosa demais?
A meta é ambiciosa, sim. Teoricamente, basta existir ainda uma pessoa miserável para perder essa guerra. Seria mais realista se comprometer a reduzir a miséria à metade. Mas também é difícil ser contra a meta da erradicação. Não é possível erradicar a pobreza, mas é viável reduzir muito o peso desse problema. O fim da pobreza é uma espécie de Santo Graal: é inatingível, mas a busca por ele enobrece o espírito da sociedade brasileira.
No final de 2010 o senhor estimou que, se fosse mantido o ritmo de redução da pobreza dos anos anteriores, ainda haveria mais de 10 milhões de miseráveis em 2014. O quanto é preciso acelerar esse ritmo?
Nos oito anos do governo Lula a pobreza caiu 50,6%. Desde o lançamento do Plano Real, a queda foi de 67%. Sem nenhum esforço adicional, levando-se em conta apenas os resultados anteriores, seria possível reduzir a taxa de pobreza de 15,3% para 8,6% até 2014. Ainda teríamos 16,1 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (com renda per capita inferior a R$ 142, segundo os critérios da Fundação Getúlio Vargas). Mas esforços adicionais já têm sido feitos, como o reajuste do Bolsa Família.
Houve reajuste do Bolsa Família, mas o salário mínimo não teve ganho real. O que tem mais impacto?
Seguramente o mais importante, como estratégia para combater a miséria, é aumentar o Bolsa Família. O programa atende mais a faixa etária de zero a 15 anos, onde a taxa de pobreza chega a 27,5%, O aumento do salário mínimo beneficia principalmente os mais idosos, faixa em que a pobreza é de 4,4%.
Qual o custo para levar a pobreza a taxas mínimas?
Existe um cálculo que estima esse custo em cerca de R$ 22 bilhões por ano, mas, se levarmos em conta as rendas não monetárias dos pobres – o que recebem em doações, o que cultivam em lavouras de subsistência e outros itens não medidos em pesquisas oficiais -, esse custo pode cair para R$ 7 bilhões por ano. É um valor alto, mas não é absurdo.
ENTREVISTA – Marcelo Neri, ECONOMISTA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)
Para o economista Marcelo Neri, especialista em políticas públicas de combate à pobreza, a meta de erradicação da miséria é inatingível, mas buscá-la é algo positivo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff teria sido mais realista se apresentasse como objetivo a redução da miséria pela metade até o fim de seu governo.
A declaração da presidente Dilma de que a erradicação da miséria talvez não se concretiza até 2014 é um sinal de que a meta é ambiciosa demais?
A meta é ambiciosa, sim. Teoricamente, basta existir ainda uma pessoa miserável para perder essa guerra. Seria mais realista se comprometer a reduzir a miséria à metade. Mas também é difícil ser contra a meta da erradicação. Não é possível erradicar a pobreza, mas é viável reduzir muito o peso desse problema. O fim da pobreza é uma espécie de Santo Graal: é inatingível, mas a busca por ele enobrece o espírito da sociedade brasileira.
No final de 2010 o senhor estimou que, se fosse mantido o ritmo de redução da pobreza dos anos anteriores, ainda haveria mais de 10 milhões de miseráveis em 2014. O quanto é preciso acelerar esse ritmo?
Nos oito anos do governo Lula a pobreza caiu 50,6%. Desde o lançamento do Plano Real, a queda foi de 67%. Sem nenhum esforço adicional, levando-se em conta apenas os resultados anteriores, seria possível reduzir a taxa de pobreza de 15,3% para 8,6% até 2014. Ainda teríamos 16,1 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (com renda per capita inferior a R$ 142, segundo os critérios da Fundação Getúlio Vargas). Mas esforços adicionais já têm sido feitos, como o reajuste do Bolsa Família.
Houve reajuste do Bolsa Família, mas o salário mínimo não teve ganho real. O que tem mais impacto?
Seguramente o mais importante, como estratégia para combater a miséria, é aumentar o Bolsa Família. O programa atende mais a faixa etária de zero a 15 anos, onde a taxa de pobreza chega a 27,5%, O aumento do salário mínimo beneficia principalmente os mais idosos, faixa em que a pobreza é de 4,4%.
Qual o custo para levar a pobreza a taxas mínimas?
Existe um cálculo que estima esse custo em cerca de R$ 22 bilhões por ano, mas, se levarmos em conta as rendas não monetárias dos pobres – o que recebem em doações, o que cultivam em lavouras de subsistência e outros itens não medidos em pesquisas oficiais -, esse custo pode cair para R$ 7 bilhões por ano. É um valor alto, mas não é absurdo.
quinta-feira, 3 de março de 2011
Política - viomundo - Zé Povinho: O que realmente interessa - cartamaior - ORTODOXIA À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS
2 de março de 2011 às 8:55
Sugestão do leitor Zé Povinho, a partir da Carta Maior — e do apetite insaciável de alguns por “tranquilizantes”:
ORTODOXIA À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS
Dilma corrige os valores do Bolsa Família e dá reajuste real ao benefício recebido por 12,9 milhões de famílias. O menor valor da transferencia de renda passa de R$ 22 para R$ 32; o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subiu para R$ 115. Famílias com filhos foram contempladas com as maiores taxas de aumento real. A reunião do Copom desta 4º feira servirá um ‘lexotan’ aos mercados. Se subir 0,5% a taxa de juro básica, a Selic, oferecerá aos rentistas um ‘tranquilizante’ da ordem de R$ 7,5 bilhões/ano; quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família que vai beneficiar 50 milhões de brasileiros pobres. Aguardemos a avaliação da mídia para cada um desses dispêndios fiscais.
(Carta Maior; 4º feira, 02/03/2011
Sugestão do leitor Zé Povinho, a partir da Carta Maior — e do apetite insaciável de alguns por “tranquilizantes”:
ORTODOXIA À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS
Dilma corrige os valores do Bolsa Família e dá reajuste real ao benefício recebido por 12,9 milhões de famílias. O menor valor da transferencia de renda passa de R$ 22 para R$ 32; o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subiu para R$ 115. Famílias com filhos foram contempladas com as maiores taxas de aumento real. A reunião do Copom desta 4º feira servirá um ‘lexotan’ aos mercados. Se subir 0,5% a taxa de juro básica, a Selic, oferecerá aos rentistas um ‘tranquilizante’ da ordem de R$ 7,5 bilhões/ano; quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família que vai beneficiar 50 milhões de brasileiros pobres. Aguardemos a avaliação da mídia para cada um desses dispêndios fiscais.
(Carta Maior; 4º feira, 02/03/2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
bolsa família - economia política - José Graziano da Silva - cartamaio - Brasil quer levar a ONU sua experiência de combate à fomer
José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista a Deutsche Welle.
Nádia Pontes - Deutsche Welle
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, lidera as ações internacionais voltadas à erradicação da fome. José Graziano pode ser o primeiro brasileiro a assumir a direção da entidade. Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família.
Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Antes da escolha oficial, que acontecerá em junho, José Graziano conversou com a Deutsche Welle sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome.
Deutsche Welle: O Brasil se tornou, nos últimos anos, uma referência no combate à fome e o senhor, no governo Lula, fez parte dessa transformação. Como essa experiência pode ser aplicada à frente da FAO?
José Graziano da Silva: A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.
Não há uma fórmula única, ao contrário de alguns organismos internacionais que querem acabar com a fome com uma única receita. O que eu gostaria é que a FAO chegasse mais perto dos países, descentralizasse mais suas atividades e tivesse uma proximidade maior com o que os países já fazem.
O sucesso do Fome Zero se explica porque ele não reinventou a roda. Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções.
Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero.
O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome: ele juntou a sociedade civil, as organizações sociais, as igrejas, os clubes de futebol e o setor privado, que é muito importante.
Aprendemos também que a coordenação governamental é muito importante em seus diversos níveis. Fazer essa articulação entre os diferentes níveis de governo é parte do segredo.
O senhor está à frente da FAO na América Latina desde 2006. As causas da fome na região são as mesmas em outros lugares do mundo?
Não. Nós, na América Latina, estamos próximos de gerar vida em laboratório e não conseguimos erradicar ainda aquele que foi o primeiro desafio da humanidade, que foi comer, garantir a alimentação todos os dias.
O que nós encontramos na América Latina há cinco anos foram três razões fundamentais que causam a fome. A primeira é a falta completa de institucionalidade para o tema da segurança alimentar. Os governos estavam preparados para muitas coisas, para atuar em situações de emergência, mas não para enfrentar esse tema.
Um exemplo: como ministro, certa vez precisei comprar água para uma tribo indígena que tinha tido o poço envenenado. Descobri então que, para comprar água potável, era preciso fazer uma licitação pública, publicar em três jornais de circulação nacional, esperar 30 dias e apurar o resultado.
Obviamente que, a essas alturas, a água não seria mais necessária porque as pessoas lá já teriam morrido. E isso mudou, os governos têm mais poder para combater esse problema. Já são dez países com leis implantadas e outros dez estão discutindo a questão nos parlamentos.
O segundo ponto que identificamos, e que na crise de 2008 levou a um grande retrocesso, foi a falta de recursos. Os países da região, principalmente os mais pobres, têm uma debilidade fiscal muito grande. Precisamos de mais recursos para os temas sociais. Está provado que o Estado preciso gastar. E gastar em educação é um investimento social, gastar em erradicar a fome é um investimento altamente lucrativo.
Terceiro, mas não menos importante, é que os países haviam abandonado a agricultura. Como muitos países do mundo, as nações mais pobres preferiram importar os alimentos numa época de preços baixos. Quando o disco virou, os países descobriram que aquele grande supermercado cheio de produtos não existia na verdade. Que os países mais poderosos retinham os produtos e evitavam exportar naquele momento de crise. O lado bom foi que as nações mais pobres começaram a valorizar seus produtos tradicionais. O Peru, por exemplo, que havia deixado de comer o tradicional pão de batata para comer pão de trigo, voltou às raízes.
Erradicar a fome é uma questão de dinheiro, de recursos?
O Brasil gasta hoje, com o Fome Zero, 0,4% do seu Produto Interno Bruto. E isso permitiu tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e garantir três refeições por dia em seis anos, praticamente.
Esses números atestam que é muito barato. Alimentação é algo muito barato se for comprada localmente. O que encarece muito os alimentos é o custo com o transporte e com o processamento agroindustrial, para manter a preservação do alimento por longos períodos.
E a alimentação adequada reduz muito o gasto com saúde e com educação porque as crianças têm um aprendizado melhor. Eu diria que o principal num programa de combate à fome é a decisão da sociedade, é o respaldo político.
E também é preciso manter a continuidade dos programas, que são de médio e longo prazo. Não podemos tratar a fome como algo emergencial, ela precisa de estrutura, é algo permanente, assim como a pobreza extrema.
E como fica a ação da FAO nesse panorama atual de alta do preço dos alimentos, das commodities. Fica ainda mais difícil combater a fome?
A FAO não é uma instituição financeira, não é um espaço de negociação. Nós somos uma instituição de conhecimento, fazemos estudos, recomendações de política, damos assistência técnica a países que demandam apoio na área de agricultura e alimentação.
Somos um clube de países, o maior das Nações Unidas, com 191 membros. Só dois países do mundo não participam da FAO: Brunei e Cingapura. Nós provemos informações, juntamos estatísticas de todos os países, comparamos e publicamos para ajudar a dar transparência ao mercado. Todo mundo sabe quais são os estoques, onde eles estão, quanto e onde os preços subiram.
Também fazemos estudos das tendências desses preços, e das razões. Nossas projeções mostram que até 2020 teremos preços altos e voláteis. Por três razões básicas: temos uma demanda crescente dos países em desenvolvimento, os pobres estão comendo mais.
Segunda razão: os estoques estão baixos. Costumávamos operar com estoque de 20% a 25%, nível considerado confortável. Hoje temos produtos muito importantes, como o milho, com estoques abaixo de 20%. E, toda vez que o estoque baixa, facilita a especulação. Os americanos estão reduzindo seus estoques em função da produção do etanol com milho, o que facilita a especulação e a alta do preço. O milho é como petróleo, entra em quase todo produto agrícola.
Temos uma terceira atividade que é muito importante nesse momento: a FAO dá assistência. Se um país quer saber o que tem que fazer para enfrentar a volatilidade dos preços, nós vamos lá e vemos o que tem que ser feito.
O que está muito claro para todo o mundo é que a alta dos preços não é um problema de um país, mas um problema global. Vai do Haiti ao Egito. Vimos o que aconteceu: por trás dessas revoltas está um descontentamento com a carestia, sabemos que esse é um fator importante para as explosões sociais. Não é só a falta de democracia, mas a falta de comida, falta de acesso aos alimentos.
A segurança alimentar virou um tema tão importante quanto o combate ao terrorismo, a segurança da soberania nacional, parte das preocupações centrais dos governos.
2015 já está aí e a erradicação da fome é uma questão principal dentro das Metas do Milênio das Nações Unidas. O quão próximos, ou distantes, estamos dessa meta?
Muito próximos no tempo e muito distantes nos objetivos. E o meu mandato, se for eleito, vai terminar justamente em 2015. Já sabemos que muitos países, principalmente os mais pobres, não conseguirão cumprir a meta. O primeiro ponto da minha plataforma é que a FAO se envolva com esses países que estão atrasados no cronograma para ajudá-los a montar um plano não apenas para reduzir a fome pela metade.
Estamos perfeitamente conscientes de que essa proposta de erradicar a fome também é uma questão política. Acabar com a fome não é questão técnica, mas de participação. Tem que envolver quem sabe onde estão os pobres. É muito difícil achar os pobres, eles às vezes são invisíveis, não têm documentos.
A maioria dos países acha que combater a fome é uma coisa intuitiva, de distribuir dinheiro e alimentos. Mas não é.
Nádia Pontes - Deutsche Welle
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, lidera as ações internacionais voltadas à erradicação da fome. José Graziano pode ser o primeiro brasileiro a assumir a direção da entidade. Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família.
Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Antes da escolha oficial, que acontecerá em junho, José Graziano conversou com a Deutsche Welle sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome.
Deutsche Welle: O Brasil se tornou, nos últimos anos, uma referência no combate à fome e o senhor, no governo Lula, fez parte dessa transformação. Como essa experiência pode ser aplicada à frente da FAO?
José Graziano da Silva: A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.
Não há uma fórmula única, ao contrário de alguns organismos internacionais que querem acabar com a fome com uma única receita. O que eu gostaria é que a FAO chegasse mais perto dos países, descentralizasse mais suas atividades e tivesse uma proximidade maior com o que os países já fazem.
O sucesso do Fome Zero se explica porque ele não reinventou a roda. Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções.
Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero.
O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome: ele juntou a sociedade civil, as organizações sociais, as igrejas, os clubes de futebol e o setor privado, que é muito importante.
Aprendemos também que a coordenação governamental é muito importante em seus diversos níveis. Fazer essa articulação entre os diferentes níveis de governo é parte do segredo.
O senhor está à frente da FAO na América Latina desde 2006. As causas da fome na região são as mesmas em outros lugares do mundo?
Não. Nós, na América Latina, estamos próximos de gerar vida em laboratório e não conseguimos erradicar ainda aquele que foi o primeiro desafio da humanidade, que foi comer, garantir a alimentação todos os dias.
O que nós encontramos na América Latina há cinco anos foram três razões fundamentais que causam a fome. A primeira é a falta completa de institucionalidade para o tema da segurança alimentar. Os governos estavam preparados para muitas coisas, para atuar em situações de emergência, mas não para enfrentar esse tema.
Um exemplo: como ministro, certa vez precisei comprar água para uma tribo indígena que tinha tido o poço envenenado. Descobri então que, para comprar água potável, era preciso fazer uma licitação pública, publicar em três jornais de circulação nacional, esperar 30 dias e apurar o resultado.
Obviamente que, a essas alturas, a água não seria mais necessária porque as pessoas lá já teriam morrido. E isso mudou, os governos têm mais poder para combater esse problema. Já são dez países com leis implantadas e outros dez estão discutindo a questão nos parlamentos.
O segundo ponto que identificamos, e que na crise de 2008 levou a um grande retrocesso, foi a falta de recursos. Os países da região, principalmente os mais pobres, têm uma debilidade fiscal muito grande. Precisamos de mais recursos para os temas sociais. Está provado que o Estado preciso gastar. E gastar em educação é um investimento social, gastar em erradicar a fome é um investimento altamente lucrativo.
Terceiro, mas não menos importante, é que os países haviam abandonado a agricultura. Como muitos países do mundo, as nações mais pobres preferiram importar os alimentos numa época de preços baixos. Quando o disco virou, os países descobriram que aquele grande supermercado cheio de produtos não existia na verdade. Que os países mais poderosos retinham os produtos e evitavam exportar naquele momento de crise. O lado bom foi que as nações mais pobres começaram a valorizar seus produtos tradicionais. O Peru, por exemplo, que havia deixado de comer o tradicional pão de batata para comer pão de trigo, voltou às raízes.
Erradicar a fome é uma questão de dinheiro, de recursos?
O Brasil gasta hoje, com o Fome Zero, 0,4% do seu Produto Interno Bruto. E isso permitiu tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e garantir três refeições por dia em seis anos, praticamente.
Esses números atestam que é muito barato. Alimentação é algo muito barato se for comprada localmente. O que encarece muito os alimentos é o custo com o transporte e com o processamento agroindustrial, para manter a preservação do alimento por longos períodos.
E a alimentação adequada reduz muito o gasto com saúde e com educação porque as crianças têm um aprendizado melhor. Eu diria que o principal num programa de combate à fome é a decisão da sociedade, é o respaldo político.
E também é preciso manter a continuidade dos programas, que são de médio e longo prazo. Não podemos tratar a fome como algo emergencial, ela precisa de estrutura, é algo permanente, assim como a pobreza extrema.
E como fica a ação da FAO nesse panorama atual de alta do preço dos alimentos, das commodities. Fica ainda mais difícil combater a fome?
A FAO não é uma instituição financeira, não é um espaço de negociação. Nós somos uma instituição de conhecimento, fazemos estudos, recomendações de política, damos assistência técnica a países que demandam apoio na área de agricultura e alimentação.
Somos um clube de países, o maior das Nações Unidas, com 191 membros. Só dois países do mundo não participam da FAO: Brunei e Cingapura. Nós provemos informações, juntamos estatísticas de todos os países, comparamos e publicamos para ajudar a dar transparência ao mercado. Todo mundo sabe quais são os estoques, onde eles estão, quanto e onde os preços subiram.
Também fazemos estudos das tendências desses preços, e das razões. Nossas projeções mostram que até 2020 teremos preços altos e voláteis. Por três razões básicas: temos uma demanda crescente dos países em desenvolvimento, os pobres estão comendo mais.
Segunda razão: os estoques estão baixos. Costumávamos operar com estoque de 20% a 25%, nível considerado confortável. Hoje temos produtos muito importantes, como o milho, com estoques abaixo de 20%. E, toda vez que o estoque baixa, facilita a especulação. Os americanos estão reduzindo seus estoques em função da produção do etanol com milho, o que facilita a especulação e a alta do preço. O milho é como petróleo, entra em quase todo produto agrícola.
Temos uma terceira atividade que é muito importante nesse momento: a FAO dá assistência. Se um país quer saber o que tem que fazer para enfrentar a volatilidade dos preços, nós vamos lá e vemos o que tem que ser feito.
O que está muito claro para todo o mundo é que a alta dos preços não é um problema de um país, mas um problema global. Vai do Haiti ao Egito. Vimos o que aconteceu: por trás dessas revoltas está um descontentamento com a carestia, sabemos que esse é um fator importante para as explosões sociais. Não é só a falta de democracia, mas a falta de comida, falta de acesso aos alimentos.
A segurança alimentar virou um tema tão importante quanto o combate ao terrorismo, a segurança da soberania nacional, parte das preocupações centrais dos governos.
2015 já está aí e a erradicação da fome é uma questão principal dentro das Metas do Milênio das Nações Unidas. O quão próximos, ou distantes, estamos dessa meta?
Muito próximos no tempo e muito distantes nos objetivos. E o meu mandato, se for eleito, vai terminar justamente em 2015. Já sabemos que muitos países, principalmente os mais pobres, não conseguirão cumprir a meta. O primeiro ponto da minha plataforma é que a FAO se envolva com esses países que estão atrasados no cronograma para ajudá-los a montar um plano não apenas para reduzir a fome pela metade.
Estamos perfeitamente conscientes de que essa proposta de erradicar a fome também é uma questão política. Acabar com a fome não é questão técnica, mas de participação. Tem que envolver quem sabe onde estão os pobres. É muito difícil achar os pobres, eles às vezes são invisíveis, não têm documentos.
A maioria dos países acha que combater a fome é uma coisa intuitiva, de distribuir dinheiro e alimentos. Mas não é.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
economia política - Desigualdade social e renda injusta -FREI BETTO
sex, 2011-02-18 13:55 — admin
Análise
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe
18/02/2011
Frei Betto
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da
distribuição desproporcional da renda entre a população.
O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.
A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica,
Argentina, Venezuela e Uruguai.
Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de
acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.
No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.
Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.
Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do
continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.
Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência
social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo,
21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.
Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela
inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.
A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5%
das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.
Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na
aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375),
as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da
previdência pública é de apenas 0,9%.
No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo
dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.
O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.
Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade."
A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional
Análise
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe
18/02/2011
Frei Betto
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da
distribuição desproporcional da renda entre a população.
O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.
A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica,
Argentina, Venezuela e Uruguai.
Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de
acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.
No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.
Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.
Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do
continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.
Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência
social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo,
21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.
Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela
inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.
A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5%
das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.
Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na
aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375),
as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da
previdência pública é de apenas 0,9%.
No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo
dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.
O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.
Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade."
A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
bolsa-família - economia - O sucesso dos programas de transferência de renda
January 3, 2011, 8:15 pm
To Beat Back Poverty, Pay the Poor [Para derrotar a pobreza, pague aos pobres]
By TINA ROSENBERG
No Opinionator, do New York Times, sugerido pelo Leider Lincoln
A cidade do Rio de Janeiro é famosa pelo fato de que uma pessoa pode olhar de um barraco precário em um morro, desde uma favela miserável, e ver praticamente dentro da janela de condomínios de alto luxo. Partes do Brasil se parecem com o sul da Califórnia. Partes parecem com o Haiti. Muitos países mostram grande riqueza ao lado de grande pobreza. Mas até recentemente o Brasil era o país mais desigual do mundo.
Hoje, no entanto, o nível de desigualdade econômica no Brasil está se reduzindo num ritmo maior que o de qualquer outro país. Entre 2003 e 2009, a renda dos pobres brasileiros cresceu sete vezes mais que a renda dos brasileiros ricos. A pobreza foi reduzida neste período de 22% para 7% da população.
Contraste isso com os Estados Unidos, onde entre 1980 e 2005, mais de 4/5 do aumento da renda foi para o 1% no topo da escala (veja aqui — the book is on the table — uma grande série sobre desigualdade nos Estados Unidos feita por Timothy Noah, da [revista eletrônica] Slate). A produtividade entre os trabalhadores americanos de renda baixa e média aumentou, mas a renda não. Se a tendência atual for mantida, os Estados Unidos podem em breve se tornar tão desiguais quanto o Brasil.
Vários fatores contribuiram para o feito surpreendente do Brasil. Mas a maior parte é devida a um único programa social que agora está transformando a forma com que os países de todo o mundo ajudam os pobres.
O programa, chamado Bolsa Família no Brasil, recebe nomes diferentes em lugares diferentes. No México, onde primeiro começou em escala nacional e foi igualmente bem sucedido na redução da pobreza, é chamado Oportunidades.
O termo genérico para os programas é “transferência condicional de renda”. A ideia é fazer pagamentos regulares a famílias pobres, em dinheiro ou transferências eletrônicas, se elas cumprirem certas metas.
As exigencias variam, mas muitos países usam o que o México usa: famílias precisam manter as crianças na escola e fazer exames médicos regulares, a mãe precisa fazer cursos sobre temas como nutrição e prevenção de doenças. Os pagamentos quase sempre vão para as mulheres, já que elas mais provavelmente vão gastar o dinheiro com suas famílias. A ideia elegante por trás das transferências condicionais de renda é combater a pobreza hoje, mas quebrando o ciclo de pobreza amanhã.
A maior parte de nossas colunas até agora tem sido sobre ideias bem sucedidas, mas pequenas. Elas enfrentam uma dificuldade comum: como funcionar em maior escala. Esta é diferente. O Brasil está empregando uma versão de uma ideia que agora está em uso em 40 países do globo, uma ideia já bem sucedida em uma impressionantemente enorme escala. Este é provavelmente o mais importante programa de governo antipobreza que o mundo já viu. Vale a pena saber como funciona e porque foi capaz de ajudar tanta gente.
No México, Oportunidades hoje cobre 5,8 milhões de famílias, cerca de 30% da população. Uma família da Oportunidades com uma criança na escola primária e outra na escola secundária, que cumpre todas as exigencias, pode receber um total de 123 dólares por mês. Os estudantes também podem receber dinheiro para material escolar e as crianças que completam o ensino médio dentro do tempo recebem um pagamento de 330 dólares.
A Bolsa Família, que tem exigências similares, é ainda maior. Os programas de transferência condicional de renda do Brasil foram iniciados antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele consolidou vários programas e os expandiu. Agora cobre cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto dos habitantes do país. Paga um valor mensal de 13 dólares para as famílias pobres por criança de 15 anos ou menos que estiver na escola, para até três crianças. As famílias podem ter um valor adicional de 19 dólares por criança de 16 ou 17 anos ainda na escola, para um máximo de duas crianças. Famílias que vivem na extrema pobreza recebem um beneficio básico de 40 dólares, sem condições.
Estas somas parecem dolorosamente pequenas? São. Mas uma família vivendo em extrema pobreza no Brasil dobra a sua renda quando recebe o benefício básico. Faz tempo está claro que o Bolsa Família reduziu a pobreza no Brasil. Mas apenas pesquisas recentes revelaram o papel do programa na redução da desigualdade econômica.
O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento estão trabalhando com governos para espalhar os programas em todo o mundo, dando ajuda técnica e empréstimos. Os programas de transferência condicional de renda são encontrados agora em 14 países da América Latina e em outros 26 países, de acordo com o Banco Mundial. (Um dos programas é em Nova York, um programa piloto pequeno, financiado privadamente, chamado Opportunity NYC. Uma avaliação inicial mostrou sucesso relativo, mas ainda é cedo para tirar conclusões). Cada programa é desenhado para as condições locais. Alguns na América Latina enfatizam a nutrição. O da Tanzânia está experimentando com pagamentos condicionais que dependem do comportamento de toda a comunidade.
O programa combate a pobreza de duas formas. Uma, direta: dá dinheiro aos pobres. Funciona. E, não, o dinheiro não é roubado nem desviado para os mais ricos. O Brasil e o México são muito bem sucedidos em incluir apenas os pobres. Nos dois países houve redução de pobreza, especialmente pobreza extrema, e houve redução da taxa de desigualdade.
O outro objetivo da proposta — dar mais educação e saúde às crianças — é de longo prazo e mais difícil de medir. Mas tem sido medida — o Oportunidades é provavelmente o programa social mais estudado do planeta. O programa tem um grupo de avaliação e publica todos os seus dados. Houve centenas de estudos de acadêmicos independentes a respeito dele.
No México houve redução de desnutrição, anemia e nanismo, assim como de outras doenças da infância e de adultos. A mortalidade infantil e de mães caiu. O uso de contraceptivos na zona rural aumentou e a gravidez de adolescentes caiu. Mas os efeitos mais dramáticos foram vistos na educação. Crianças no Oportunidades repetiram menos de ano e ficaram mais tempo na escola. O trabalho infantil caiu. Em zonas rurais, a porcentagem de crianças entrando no ensino médio aumentou 42%. Matrículas em escolas médias da zona rural aumentaram imensos 85%. Os maiores efeitos em educação se dão em famílias onde as mães têm o menor nível de educação. Famílias indígenas do México foram particularmente beneficiadas, com as crianças ficando mais tempo na escola.
O Bolsa Família tem um impacto similar no Brasil. Um estudo recente descobriu aumentos na permanência na escola e no avanço escolar — particularmente no Nordeste, onde a presença na escola é a menor, e particularmente para as meninas mais velhas, que correm o maior risco de abandonar os estudos. A pesquisa também descobriu que o Bolsa aumentou o peso das crianças, os índices de vacinação e o uso do cuidado pré-natal.
Quando viajei pelo México em 2008 para fazer reportagem sobre o Oportunidades, encontrei família atrás de família com histórias distintas entre o antes e o depois. Pais cujo trabalho consistia em usar machetes para cortar grama tinham, graças ao Oportunidades, filhos formados na escola secundária e que agora estavam estudando contabilidade ou enfermagem. Algumas famílias tinham filhos mais velhos que haviam sido maltrunidos na infância, mas as crianças mais jovens agora eram saudáveis porque o Oportunidades tinha chegado em tempo de ajudá-las a se alimentar melhor.
Na cidade de Venustiano Carranza, no estado mexicano de Puebla, encontrei Hortensia Alvarez Montes, uma viúva de 54 anos de idade cuja renda vinha de lavar roupa. Tinha parado de estudar na sexta série, da mesma forma que três dos filhos dela. Mas quando o Oportunidades chegou, ela manteve as crianças mais novas na escola. Estavam ambos completando o ensino secundário quando os visitei. Um deles planejava fazer faculdade.
Fora do Brasil e do México, os programas de transferência condicional de renda são mais novos e menores. De qualquer forma, há amplas pesquisas demonstrando que também eles aumentam o consumo, reduzem a pobreza e aumentam a permanência na escola e o uso de serviços de saúde.
Se programas de transferência condicional de renda funcionarem adequadamente, muitas novas escolas e clínicas serão necessárias. Mas os governos nem sempre podem acompanhar a demanda e algumas vezes só podem fazer isso reduzindo drasticamente a qualidade. Se este é um problema para países de renda média como o Brasil e o México, imagine o desafio para Honduras ou Tanzânia.
Para os céticos, que acreditam que programas sociais nunca funcionam em países pobres e que a maior parte do que é gasto com eles é roubado, os programas de transferência condicional de renda são uma resposta convincente. Aqui estão programas que ajudam os que mais precisam de ajuda e que fazem isso com pouco desperdício, corrupção ou interferência política. Mesmo programas pequenos, que atendam uma única vila e sejam bem sucedidos, são motivo para celebrar. Fazer isso na escala que México e Brasil fizeram é impressionante.
To Beat Back Poverty, Pay the Poor [Para derrotar a pobreza, pague aos pobres]
By TINA ROSENBERG
No Opinionator, do New York Times, sugerido pelo Leider Lincoln
A cidade do Rio de Janeiro é famosa pelo fato de que uma pessoa pode olhar de um barraco precário em um morro, desde uma favela miserável, e ver praticamente dentro da janela de condomínios de alto luxo. Partes do Brasil se parecem com o sul da Califórnia. Partes parecem com o Haiti. Muitos países mostram grande riqueza ao lado de grande pobreza. Mas até recentemente o Brasil era o país mais desigual do mundo.
Hoje, no entanto, o nível de desigualdade econômica no Brasil está se reduzindo num ritmo maior que o de qualquer outro país. Entre 2003 e 2009, a renda dos pobres brasileiros cresceu sete vezes mais que a renda dos brasileiros ricos. A pobreza foi reduzida neste período de 22% para 7% da população.
Contraste isso com os Estados Unidos, onde entre 1980 e 2005, mais de 4/5 do aumento da renda foi para o 1% no topo da escala (veja aqui — the book is on the table — uma grande série sobre desigualdade nos Estados Unidos feita por Timothy Noah, da [revista eletrônica] Slate). A produtividade entre os trabalhadores americanos de renda baixa e média aumentou, mas a renda não. Se a tendência atual for mantida, os Estados Unidos podem em breve se tornar tão desiguais quanto o Brasil.
Vários fatores contribuiram para o feito surpreendente do Brasil. Mas a maior parte é devida a um único programa social que agora está transformando a forma com que os países de todo o mundo ajudam os pobres.
O programa, chamado Bolsa Família no Brasil, recebe nomes diferentes em lugares diferentes. No México, onde primeiro começou em escala nacional e foi igualmente bem sucedido na redução da pobreza, é chamado Oportunidades.
O termo genérico para os programas é “transferência condicional de renda”. A ideia é fazer pagamentos regulares a famílias pobres, em dinheiro ou transferências eletrônicas, se elas cumprirem certas metas.
As exigencias variam, mas muitos países usam o que o México usa: famílias precisam manter as crianças na escola e fazer exames médicos regulares, a mãe precisa fazer cursos sobre temas como nutrição e prevenção de doenças. Os pagamentos quase sempre vão para as mulheres, já que elas mais provavelmente vão gastar o dinheiro com suas famílias. A ideia elegante por trás das transferências condicionais de renda é combater a pobreza hoje, mas quebrando o ciclo de pobreza amanhã.
A maior parte de nossas colunas até agora tem sido sobre ideias bem sucedidas, mas pequenas. Elas enfrentam uma dificuldade comum: como funcionar em maior escala. Esta é diferente. O Brasil está empregando uma versão de uma ideia que agora está em uso em 40 países do globo, uma ideia já bem sucedida em uma impressionantemente enorme escala. Este é provavelmente o mais importante programa de governo antipobreza que o mundo já viu. Vale a pena saber como funciona e porque foi capaz de ajudar tanta gente.
No México, Oportunidades hoje cobre 5,8 milhões de famílias, cerca de 30% da população. Uma família da Oportunidades com uma criança na escola primária e outra na escola secundária, que cumpre todas as exigencias, pode receber um total de 123 dólares por mês. Os estudantes também podem receber dinheiro para material escolar e as crianças que completam o ensino médio dentro do tempo recebem um pagamento de 330 dólares.
A Bolsa Família, que tem exigências similares, é ainda maior. Os programas de transferência condicional de renda do Brasil foram iniciados antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele consolidou vários programas e os expandiu. Agora cobre cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto dos habitantes do país. Paga um valor mensal de 13 dólares para as famílias pobres por criança de 15 anos ou menos que estiver na escola, para até três crianças. As famílias podem ter um valor adicional de 19 dólares por criança de 16 ou 17 anos ainda na escola, para um máximo de duas crianças. Famílias que vivem na extrema pobreza recebem um beneficio básico de 40 dólares, sem condições.
Estas somas parecem dolorosamente pequenas? São. Mas uma família vivendo em extrema pobreza no Brasil dobra a sua renda quando recebe o benefício básico. Faz tempo está claro que o Bolsa Família reduziu a pobreza no Brasil. Mas apenas pesquisas recentes revelaram o papel do programa na redução da desigualdade econômica.
O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento estão trabalhando com governos para espalhar os programas em todo o mundo, dando ajuda técnica e empréstimos. Os programas de transferência condicional de renda são encontrados agora em 14 países da América Latina e em outros 26 países, de acordo com o Banco Mundial. (Um dos programas é em Nova York, um programa piloto pequeno, financiado privadamente, chamado Opportunity NYC. Uma avaliação inicial mostrou sucesso relativo, mas ainda é cedo para tirar conclusões). Cada programa é desenhado para as condições locais. Alguns na América Latina enfatizam a nutrição. O da Tanzânia está experimentando com pagamentos condicionais que dependem do comportamento de toda a comunidade.
O programa combate a pobreza de duas formas. Uma, direta: dá dinheiro aos pobres. Funciona. E, não, o dinheiro não é roubado nem desviado para os mais ricos. O Brasil e o México são muito bem sucedidos em incluir apenas os pobres. Nos dois países houve redução de pobreza, especialmente pobreza extrema, e houve redução da taxa de desigualdade.
O outro objetivo da proposta — dar mais educação e saúde às crianças — é de longo prazo e mais difícil de medir. Mas tem sido medida — o Oportunidades é provavelmente o programa social mais estudado do planeta. O programa tem um grupo de avaliação e publica todos os seus dados. Houve centenas de estudos de acadêmicos independentes a respeito dele.
No México houve redução de desnutrição, anemia e nanismo, assim como de outras doenças da infância e de adultos. A mortalidade infantil e de mães caiu. O uso de contraceptivos na zona rural aumentou e a gravidez de adolescentes caiu. Mas os efeitos mais dramáticos foram vistos na educação. Crianças no Oportunidades repetiram menos de ano e ficaram mais tempo na escola. O trabalho infantil caiu. Em zonas rurais, a porcentagem de crianças entrando no ensino médio aumentou 42%. Matrículas em escolas médias da zona rural aumentaram imensos 85%. Os maiores efeitos em educação se dão em famílias onde as mães têm o menor nível de educação. Famílias indígenas do México foram particularmente beneficiadas, com as crianças ficando mais tempo na escola.
O Bolsa Família tem um impacto similar no Brasil. Um estudo recente descobriu aumentos na permanência na escola e no avanço escolar — particularmente no Nordeste, onde a presença na escola é a menor, e particularmente para as meninas mais velhas, que correm o maior risco de abandonar os estudos. A pesquisa também descobriu que o Bolsa aumentou o peso das crianças, os índices de vacinação e o uso do cuidado pré-natal.
Quando viajei pelo México em 2008 para fazer reportagem sobre o Oportunidades, encontrei família atrás de família com histórias distintas entre o antes e o depois. Pais cujo trabalho consistia em usar machetes para cortar grama tinham, graças ao Oportunidades, filhos formados na escola secundária e que agora estavam estudando contabilidade ou enfermagem. Algumas famílias tinham filhos mais velhos que haviam sido maltrunidos na infância, mas as crianças mais jovens agora eram saudáveis porque o Oportunidades tinha chegado em tempo de ajudá-las a se alimentar melhor.
Na cidade de Venustiano Carranza, no estado mexicano de Puebla, encontrei Hortensia Alvarez Montes, uma viúva de 54 anos de idade cuja renda vinha de lavar roupa. Tinha parado de estudar na sexta série, da mesma forma que três dos filhos dela. Mas quando o Oportunidades chegou, ela manteve as crianças mais novas na escola. Estavam ambos completando o ensino secundário quando os visitei. Um deles planejava fazer faculdade.
Fora do Brasil e do México, os programas de transferência condicional de renda são mais novos e menores. De qualquer forma, há amplas pesquisas demonstrando que também eles aumentam o consumo, reduzem a pobreza e aumentam a permanência na escola e o uso de serviços de saúde.
Se programas de transferência condicional de renda funcionarem adequadamente, muitas novas escolas e clínicas serão necessárias. Mas os governos nem sempre podem acompanhar a demanda e algumas vezes só podem fazer isso reduzindo drasticamente a qualidade. Se este é um problema para países de renda média como o Brasil e o México, imagine o desafio para Honduras ou Tanzânia.
Para os céticos, que acreditam que programas sociais nunca funcionam em países pobres e que a maior parte do que é gasto com eles é roubado, os programas de transferência condicional de renda são uma resposta convincente. Aqui estão programas que ajudam os que mais precisam de ajuda e que fazem isso com pouco desperdício, corrupção ou interferência política. Mesmo programas pequenos, que atendam uma única vila e sejam bem sucedidos, são motivo para celebrar. Fazer isso na escala que México e Brasil fizeram é impressionante.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Bolsa Família volta a ter peso decisivo
Cruzamento mostra que desempenho de Dilma cresce nos municípios onde o programa tem mais beneficiários
Entre as 794 cidades em que os benefícios são distribuídos a mais de 50% da população, Dilma só perdeu em 12
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
Os fatores que influenciam o voto de um eleitor são inúmeros e difíceis de mensurar.
Pistas fornecidas pela análise estatística indicam, no entanto, que o Bolsa Família continua tendo peso preponderante na decisão do eleitorado brasileiro.
A Folha correlacionou o voto em Dilma Rousseff e José Serra com três variáveis: percentual da população atendida pelo Bolsa Família, índice de desenvolvimento humano (IDH) e renda per capita. A análise foi feita para os 5.565 municípios do país.
Os resultados mostram que quanto maior o alcance do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo- em uma cidade, maior o percentual de votos conquistados pela presidente eleita.
O oposto valeu para o candidato derrotado.
A correlação entre duas variáveis pode variar entre -100% e +100%.
Valores positivos altos indicam que as variáveis analisadas se movem em maior intensidade na mesma direção.
Exatamente o caso da combinação de Bolsa Família, que beneficia hoje 12,4 milhões de famílias, e a votação na petista. A correlação entre os dois fatores foi próxima a 70%, nível considerado significativo.
Outra análise numérica mais simples confirma a força do Bolsa Família como "cabo eleitoral" petista.
Entre os 794 municípios brasileiros onde o programa de transferência de renda atinge mais de 50% da população, Dilma só perdeu para Serra em 12.
Ao contrário de Dilma, o desempenho do tucano caminhou em direção oposta ao peso do Bolsa Família.
IDH E VOTAÇÃO
A existência de correlação não é prova definitiva de causalidade entre os fatores analisados. Mas fornece indicações que, no caso de uma eleição, podem ajudar a entender o que influencia o comportamento do eleitor e a preferência por um candidato de acordo com o perfil socioeconômico de quem vota.
Houve, por exemplo, correlação relativamente forte entre o nível de desenvolvimento humano de um município e a votação.
O Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), cuja última edição é de 2007, agrega indicadores de saúde, educação, renda e emprego.
A correlação entre o voto de Dilma e esse indicador é de -60%. Ou seja, quanto mais desenvolvido o município, menor foi a votação na petista. O oposto novamente se aplica à votação de Serra.
Se usada apenas a renda per capita municipal (último dado disponível também de 2007), não existe uma correlação forte com o resultado da eleição.
Ainda assim, a relação entre as duas variáveis confirma a tendência de melhor desempenho da petista em municípios onde o poder aquisitivo é mais baixo.
Entre as 794 cidades em que os benefícios são distribuídos a mais de 50% da população, Dilma só perdeu em 12
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
Os fatores que influenciam o voto de um eleitor são inúmeros e difíceis de mensurar.
Pistas fornecidas pela análise estatística indicam, no entanto, que o Bolsa Família continua tendo peso preponderante na decisão do eleitorado brasileiro.
A Folha correlacionou o voto em Dilma Rousseff e José Serra com três variáveis: percentual da população atendida pelo Bolsa Família, índice de desenvolvimento humano (IDH) e renda per capita. A análise foi feita para os 5.565 municípios do país.
Os resultados mostram que quanto maior o alcance do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo- em uma cidade, maior o percentual de votos conquistados pela presidente eleita.
O oposto valeu para o candidato derrotado.
A correlação entre duas variáveis pode variar entre -100% e +100%.
Valores positivos altos indicam que as variáveis analisadas se movem em maior intensidade na mesma direção.
Exatamente o caso da combinação de Bolsa Família, que beneficia hoje 12,4 milhões de famílias, e a votação na petista. A correlação entre os dois fatores foi próxima a 70%, nível considerado significativo.
Outra análise numérica mais simples confirma a força do Bolsa Família como "cabo eleitoral" petista.
Entre os 794 municípios brasileiros onde o programa de transferência de renda atinge mais de 50% da população, Dilma só perdeu para Serra em 12.
Ao contrário de Dilma, o desempenho do tucano caminhou em direção oposta ao peso do Bolsa Família.
IDH E VOTAÇÃO
A existência de correlação não é prova definitiva de causalidade entre os fatores analisados. Mas fornece indicações que, no caso de uma eleição, podem ajudar a entender o que influencia o comportamento do eleitor e a preferência por um candidato de acordo com o perfil socioeconômico de quem vota.
Houve, por exemplo, correlação relativamente forte entre o nível de desenvolvimento humano de um município e a votação.
O Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), cuja última edição é de 2007, agrega indicadores de saúde, educação, renda e emprego.
A correlação entre o voto de Dilma e esse indicador é de -60%. Ou seja, quanto mais desenvolvido o município, menor foi a votação na petista. O oposto novamente se aplica à votação de Serra.
Se usada apenas a renda per capita municipal (último dado disponível também de 2007), não existe uma correlação forte com o resultado da eleição.
Ainda assim, a relação entre as duas variáveis confirma a tendência de melhor desempenho da petista em municípios onde o poder aquisitivo é mais baixo.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Bolsa Família 7 anos: alimentação e inclusão social para 12,7 milhões de famílias
Dona Nobéria, moradora da cidade Estrutural (DF), mãe de três filhos, é exemplo de determinação. Desde a morte do marido há sete anos, Nobéria sustenta sua família com apenas R$ 135,00 mensais, dinheiro que recebe do Bolsa Família. Mesmo com dificuldades, ela afirma que é com esse dinheiro que põe comida à mesa, compra remédios e ainda conseguiu transformar seu antigo barraco em uma casa de alvenaria.
A casinha simples, com a fachada verde e branca, destaca-se na rua de chão batido formada, em sua maioria, por barracos de madeira. A cidade, localizada há cerca de 15 km de Brasília, foi construída em cima de um aterro sanitário a partir de uma invasão de catadores de papel. A infraestrutura ainda é precária, mas aos poucos têm melhorado, segundo Nobéria, que já pôde matricular os filhos em uma escola próxima à sua casa.
Minha casa verde e branca é meu orgulho, é a única casa pintada da rua. O que recebo de benefício, apesar de pouco, é a única renda certa da minha família. É com esse dinheiro que compro comida e remédio para meus filhos.
Intimidada com a reportagem, D. Nobéria perguntou se poderia dar a entrevista enquanto fazia suas atividades domésticas. As dificuldades enfrentadas no dia a dia não lhe tiram o sorriso ao falar dos planos para a continuidade das obras em sua casa. “Coloquei essas telhas para não entrar água em casa e agora vou rebocar a parte de dentro. Quero que meus filhos vivam em um lugar bom, com segurança”.
A família de Nobéria Brito é retrato de muitas outras famílias brasileiras. E o programa Bolsa Família, que hoje (20/10) completa sete anos, é muitas vezes a única fonte de renda para essas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Essas famílias utilizam o dinheiro prioritariamente para comprar comida, medicamentos, material escolar e vestuário infantil.
Até o fim de 2010, o Bolsa Família distribuirá R$ 13,1 bilhões a 12,7 milhões de famílias, com um valor médio mensal de R$ 96,00. Esse é o maior número de beneficiados e o maior valor distribuído desde a criação do programa, em 2003. O objetivo, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é garantir uma vida digna às famílias pobres, de forma a contribuir para a melhoria do país e assegurar uma distribuição de renda mais justa.
Nós tínhamos um Brasil onde em muitos lugares as pessoas tinham acesso aos diretos, tinham casa, os filhos estavam na escola, tinham alimentação, acesso às unidades básicas de saúde, emprego e formação profissional; mas um grande grupo de famílias brasileiras não tinha acesso sequer aos alimentos. Para elas foi lançado o Fome Zero.
Mais do que comida na mesa, o programa de transferência de renda estimula a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, ao exigir a frequência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde. Para dona Nobéria, o incentivo ao estudo dos filhos é a única maneira de garantir um futuro melhor. “Indo para a escola, sei que meus filhos serão alguém na vida, terão uma profissão”, concluiu.
A casinha simples, com a fachada verde e branca, destaca-se na rua de chão batido formada, em sua maioria, por barracos de madeira. A cidade, localizada há cerca de 15 km de Brasília, foi construída em cima de um aterro sanitário a partir de uma invasão de catadores de papel. A infraestrutura ainda é precária, mas aos poucos têm melhorado, segundo Nobéria, que já pôde matricular os filhos em uma escola próxima à sua casa.
Minha casa verde e branca é meu orgulho, é a única casa pintada da rua. O que recebo de benefício, apesar de pouco, é a única renda certa da minha família. É com esse dinheiro que compro comida e remédio para meus filhos.
Intimidada com a reportagem, D. Nobéria perguntou se poderia dar a entrevista enquanto fazia suas atividades domésticas. As dificuldades enfrentadas no dia a dia não lhe tiram o sorriso ao falar dos planos para a continuidade das obras em sua casa. “Coloquei essas telhas para não entrar água em casa e agora vou rebocar a parte de dentro. Quero que meus filhos vivam em um lugar bom, com segurança”.
A família de Nobéria Brito é retrato de muitas outras famílias brasileiras. E o programa Bolsa Família, que hoje (20/10) completa sete anos, é muitas vezes a única fonte de renda para essas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Essas famílias utilizam o dinheiro prioritariamente para comprar comida, medicamentos, material escolar e vestuário infantil.
Até o fim de 2010, o Bolsa Família distribuirá R$ 13,1 bilhões a 12,7 milhões de famílias, com um valor médio mensal de R$ 96,00. Esse é o maior número de beneficiados e o maior valor distribuído desde a criação do programa, em 2003. O objetivo, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é garantir uma vida digna às famílias pobres, de forma a contribuir para a melhoria do país e assegurar uma distribuição de renda mais justa.
Nós tínhamos um Brasil onde em muitos lugares as pessoas tinham acesso aos diretos, tinham casa, os filhos estavam na escola, tinham alimentação, acesso às unidades básicas de saúde, emprego e formação profissional; mas um grande grupo de famílias brasileiras não tinha acesso sequer aos alimentos. Para elas foi lançado o Fome Zero.
Mais do que comida na mesa, o programa de transferência de renda estimula a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, ao exigir a frequência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde. Para dona Nobéria, o incentivo ao estudo dos filhos é a única maneira de garantir um futuro melhor. “Indo para a escola, sei que meus filhos serão alguém na vida, terão uma profissão”, concluiu.
domingo, 10 de outubro de 2010
Dilma quer todo apoio às mães carentes e seus filhos
Uma das propostas centrais no programa de governo de Dilma Rousseff é fortalecer o apoio às mulheres para que não precisem ter medo de dar a luz ou fiquem totalmente seguras e tranquilas durante sua gestação. Hoje, a candidata visitou a Maternidade Amparo Maternal, em São Paulo, e conheceu o trabalho da instituição filantrópica, que funciona apenas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para dar condições às gestantes carentes.
“A minha proposta é isso que eu vi aqui hoje. É assegurar que as meninas e as mulheres jovens tenham apoio para ter seus filhos, que elas não tenham de esconder sua gravidez, que os pais e as mães não as expulsem de casa, que elas não tenham uma coisa horrorosa que chama medo e aí não sejam obrigadas a chegar a este ponto que é a eliminação da vida”, explicou.
Neste trabalho, as instituições sem fins lucrativos são fundamentais. E muitas delas estão ligadas a igrejas e a denominações religiosas. Esse trabalho é essencial na sociedade brasileira. Mas certos candidatos estão deixando de lado essa função social das igrejas para explorar falsos confiltos sobre a fé das pessoas.
Liberdade de crença
Dilma lamentou que a disputa eleitoral seja pautada por falsas contradições religiosas, estimuladas pelos adversários, já que esse tema não está presente na sociedade brasileira.
“Houve um processo nesta eleição que contraria tudo que o Brasil conseguiu construir ao longo de seus mais de 500 anos de vida. Nós somos um país que nunca teve conflito religioso", disse. "Querer criar contradição religiosa onde não tem é criar um clima de divisão no país. Eu considero que é algo que não honra nossa democracia a tentativa de construir esta eleição em cima de divergências religiosas.”
Ela reforçou sua posição em defesa de um Estado laico, onde todas as manifestações religiosas são toleradas e admitidas. “O Estado não pode interferir na vida do cidadão e definir no que ele deve acreditar. Isso é uma questão de liberdade. Tão importante quanto a liberdade de imprensa e de opinião, é a liberdade de crença e de religião. Eu acredito que há [nesta eleição] uma deliberada confusão feita no Brasil”, disse.
“A minha proposta é isso que eu vi aqui hoje. É assegurar que as meninas e as mulheres jovens tenham apoio para ter seus filhos, que elas não tenham de esconder sua gravidez, que os pais e as mães não as expulsem de casa, que elas não tenham uma coisa horrorosa que chama medo e aí não sejam obrigadas a chegar a este ponto que é a eliminação da vida”, explicou.
Neste trabalho, as instituições sem fins lucrativos são fundamentais. E muitas delas estão ligadas a igrejas e a denominações religiosas. Esse trabalho é essencial na sociedade brasileira. Mas certos candidatos estão deixando de lado essa função social das igrejas para explorar falsos confiltos sobre a fé das pessoas.
Liberdade de crença
Dilma lamentou que a disputa eleitoral seja pautada por falsas contradições religiosas, estimuladas pelos adversários, já que esse tema não está presente na sociedade brasileira.
“Houve um processo nesta eleição que contraria tudo que o Brasil conseguiu construir ao longo de seus mais de 500 anos de vida. Nós somos um país que nunca teve conflito religioso", disse. "Querer criar contradição religiosa onde não tem é criar um clima de divisão no país. Eu considero que é algo que não honra nossa democracia a tentativa de construir esta eleição em cima de divergências religiosas.”
Ela reforçou sua posição em defesa de um Estado laico, onde todas as manifestações religiosas são toleradas e admitidas. “O Estado não pode interferir na vida do cidadão e definir no que ele deve acreditar. Isso é uma questão de liberdade. Tão importante quanto a liberdade de imprensa e de opinião, é a liberdade de crença e de religião. Eu acredito que há [nesta eleição] uma deliberada confusão feita no Brasil”, disse.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
O Brasil é hoje uma referência internacional em redução de pobreza.
‘Tudo pronto para a nova etapa’
Para o economista Makhtar Diop, do Banco Mundial, Brasil e México já avançaram o suficiente para ligar os beneficiados da transferência de renda ao mercado formal. No caso brasileiro, o crescimento da renda por trabalho teve um peso crucial
Patrícia Campos Mello – O Estado de S.Paulo
ENTREVISTA
O Brasil é hoje uma referência internacional em redução de pobreza. Agora, com o Bolsa Família já maduro no País, os programas precisam entrar em uma nova fase – estimular a entrada das pessoas no mercado de trabalho, aumentar a qualidade da educação e da saúde e oferecer acompanhamento para crianças de um a cinco anos. Esse é o diagnóstico de Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil. O senegalês Diop está no Brasil desde janeiro de 2009. Antes disso, ele foi diretor do Banco Mundial no Quênia e diretor de políticas da entidade para a América Latina e Caribe, com vasta experiência em programas de redução de pobreza. “O Brasil está entre as referências mundiais em programas antipobreza”, diz Diop. Agora, vem o próximo desafio. “Brasil e México já estão maduros, prontos para uma nova etapa. Para começar a ligar os programas de transferência de renda ao sistema de previdência social, inserir as pessoas no mercado de trabalho formal.” Abaixo, trechos da entrevista.
Como o senhor avalia o desempenho dos programas de redução de pobreza no Brasil?
O Brasil teve uma redução significativa na pobreza. Em 2001, os pobres eram 38,7% da população – em 2009, esse índice caiu para 25,3%. A camada mais pobre da população caiu pela metade – eram 17,4% em 2001, e passaram para 8,8%. Além disso, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade (quanto mais próximo de 1, mais desigual), saiu de 0,586 em 2001 para 0,550 em 2010. O coeficiente de Gini sempre leva muito tempo para cair, então essa redução impressiona. Em geral, a renda per capita cresceu, mas a renda dos 10% a 20% mais pobres cresceu muito mais rapidamente que a renda dos 10% mais ricos – reduzindo a desigualdade. O Brasil ainda é um país muito desigual. Mas o rumo e a tendência têm sido muito bons. O País está a caminho de cumprir vários Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como erradicar pobreza extrema e fome até 2015, educação primária universal, igualdade de gênero.
A que se pode creditar mais o sucesso de retirar essas milhões de pessoas da pobreza? A programas como o Bolsa-Família ou ao crescimento da renda por trabalho e o aumento real do salário mínimo?
Esse é um tema muito discutido entre economistas e há diferentes maneiras de medir. A grosso modo, dizemos que 50% vêm das transferências do governo e 50% do crescimento.
Como se compara o Bolsa-Família com outros programas de transferência de renda, como o Solidario no Chile e o Oportunidades do México?
O Bolsa-Família é o maior programa e conseguiu dobrar o número de famílias beneficiadas, de cerca de 6 milhões para 12,4 milhões. O programa brasileiro é muito bom, atingiu um bom grau de focalização – o de fazer o dinheiro chegar, regularmente, às mãos das pessoas certas. Uma das vantagens foi que o Bolsa-Família teve êxito em unificar e racionalizar os programas que existiam antes, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás.
Há um critério para se comparar a eficiência dos programas do Brasil, Chile e México?
A magnitude é muito diferente. No Brasil, são 12,4 milhões de famílias beneficiadas, é mais que a população inteira do Chile (17 milhões de pessoas). Além disso, há muito mais avaliação do programa do México (que começou como Progresa). Estamos reforçando os métodos de avaliação no Bolsa Família 2. Um ponto a ser melhorado no Bolsa-Família é ligar mais o programa ao mercado de trabalho, o Oportunidades, mexicano, já está pensando nisso.
Como se poderia facilitar essa transição, da dependência do Bolsa-Família para a entrada no mercado de trabalho?
Precisamos racionalizar os programas de assistência do governo e ver como eles podem funcionar mais como incentivo para o mercado de trabalho. Uma das coisas a se fazer é dar incentivos para as pessoas saírem do setor informal da economia e passarem para o setor formal, e assim ajudá-las a serem incluídas no sistema de previdência social. Antes havia muita resistência em se passar para o setor formal, por causa dos impostos. Mas agora há o incentivo do crédito, trabalhadores formais têm maior acesso ao crédito.
O que deveria ser aperfeiçoado na próxima fase do Bolsa-Família?
Não posso antecipar muito, porque é um estudo que estamos finalizando agora. Mas devemos atuar na oferta de treinamento técnico e incentivos para empresas contratarem essas pessoas. Precisamos melhorar a oferta de escolas técnicos e ligá-la às pessoas acabando escola secundária.
O que mais poderia ser melhorado no programa no Brasil?
Nossa principal preocupação para o futuro é como esses programas vão afetar a produtividade da economia no longo prazo, se não for ligado ao mercado de trabalho. Precisamos trabalhar essa transição para pessoas saírem do programa, não ficarem em situação permanente de receber dinheiro do governo. O segundo desafio se relaciona a intervenção na primeira infância. Estudos mostram que, quando não há educação entre as idades de 1 a cinco anos, fica muito mais caro o investimento no capital humano. É preciso trabalhar com o governo para ligar melhor a transferência de renda a programas de primeira infância.
O que isso incluiria, ir mais frequentemente ao pediatra ou ter acompanhamento de serviços sociais?
Não temos um desenho específico. No Rio, por exemplo, a mãe deixa a criança na creche. No Rio Grande do Sul, assistentes sociais vão às casas das pessoas. Estamos observando para ver o que funciona melhor. Talvez uma combinação dos dois. Outro desafio acontece no lado da oferta, a qualidade do serviço oferecido. No Brasil, uma vez resolvida a questão de cobertura, o acesso, a grande questão é a qualidade. Tanto em escola como saúde, é preciso assegurar que uma pessoa nascida no sertão do Ceará tenha acesso ao mesmo tipo de qualidade de serviços de alguém nascido no Leblon.
A porta de saída desses programas não está bem resolvida no Brasil?
Essa é uma questão de segunda geração que se está tentando abordar. O objetivo imediato é tirar as pessoas da pobreza e fazer com que tenham acesso a serviços como saúde e educação. Agora, vem a segunda fase. Brasil e México já estão maduros para ligar os programas de transferência de renda ao sistema de previdência, inserir as pessoas no mercado de trabalho formal. Países que chegaram muito tarde aos programas de transferência de renda, na América Central, ainda não estão nessa fase.
No mundo de hoje, quais países são bons exemplos em termos de programas de redução de pobreza?
Pergunta difícil. Eu recebo muitos pedidos de colegas, diretores do Banco em outros países, que querem aprender com o programa brasileiro. O Bolsa-Família atrai muita atenção internacional. O Brasil está entre as referências mundiais em programas antipobreza. Mas não podemos nos esquecer de que boa parte da redução da pobreza vem do crescimento. É muito importante continuar com crescimento sustentado, porque a receita do governo depende disso, assim como a sustentabilidade fiscal.
Quem é
Makhtar Diop, economista do Senegal, é diretor do Banco Mundial para o Brasil desde janeiro de 2009.
Para o economista Makhtar Diop, do Banco Mundial, Brasil e México já avançaram o suficiente para ligar os beneficiados da transferência de renda ao mercado formal. No caso brasileiro, o crescimento da renda por trabalho teve um peso crucial
Patrícia Campos Mello – O Estado de S.Paulo
ENTREVISTA
O Brasil é hoje uma referência internacional em redução de pobreza. Agora, com o Bolsa Família já maduro no País, os programas precisam entrar em uma nova fase – estimular a entrada das pessoas no mercado de trabalho, aumentar a qualidade da educação e da saúde e oferecer acompanhamento para crianças de um a cinco anos. Esse é o diagnóstico de Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil. O senegalês Diop está no Brasil desde janeiro de 2009. Antes disso, ele foi diretor do Banco Mundial no Quênia e diretor de políticas da entidade para a América Latina e Caribe, com vasta experiência em programas de redução de pobreza. “O Brasil está entre as referências mundiais em programas antipobreza”, diz Diop. Agora, vem o próximo desafio. “Brasil e México já estão maduros, prontos para uma nova etapa. Para começar a ligar os programas de transferência de renda ao sistema de previdência social, inserir as pessoas no mercado de trabalho formal.” Abaixo, trechos da entrevista.
Como o senhor avalia o desempenho dos programas de redução de pobreza no Brasil?
O Brasil teve uma redução significativa na pobreza. Em 2001, os pobres eram 38,7% da população – em 2009, esse índice caiu para 25,3%. A camada mais pobre da população caiu pela metade – eram 17,4% em 2001, e passaram para 8,8%. Além disso, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade (quanto mais próximo de 1, mais desigual), saiu de 0,586 em 2001 para 0,550 em 2010. O coeficiente de Gini sempre leva muito tempo para cair, então essa redução impressiona. Em geral, a renda per capita cresceu, mas a renda dos 10% a 20% mais pobres cresceu muito mais rapidamente que a renda dos 10% mais ricos – reduzindo a desigualdade. O Brasil ainda é um país muito desigual. Mas o rumo e a tendência têm sido muito bons. O País está a caminho de cumprir vários Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como erradicar pobreza extrema e fome até 2015, educação primária universal, igualdade de gênero.
A que se pode creditar mais o sucesso de retirar essas milhões de pessoas da pobreza? A programas como o Bolsa-Família ou ao crescimento da renda por trabalho e o aumento real do salário mínimo?
Esse é um tema muito discutido entre economistas e há diferentes maneiras de medir. A grosso modo, dizemos que 50% vêm das transferências do governo e 50% do crescimento.
Como se compara o Bolsa-Família com outros programas de transferência de renda, como o Solidario no Chile e o Oportunidades do México?
O Bolsa-Família é o maior programa e conseguiu dobrar o número de famílias beneficiadas, de cerca de 6 milhões para 12,4 milhões. O programa brasileiro é muito bom, atingiu um bom grau de focalização – o de fazer o dinheiro chegar, regularmente, às mãos das pessoas certas. Uma das vantagens foi que o Bolsa-Família teve êxito em unificar e racionalizar os programas que existiam antes, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás.
Há um critério para se comparar a eficiência dos programas do Brasil, Chile e México?
A magnitude é muito diferente. No Brasil, são 12,4 milhões de famílias beneficiadas, é mais que a população inteira do Chile (17 milhões de pessoas). Além disso, há muito mais avaliação do programa do México (que começou como Progresa). Estamos reforçando os métodos de avaliação no Bolsa Família 2. Um ponto a ser melhorado no Bolsa-Família é ligar mais o programa ao mercado de trabalho, o Oportunidades, mexicano, já está pensando nisso.
Como se poderia facilitar essa transição, da dependência do Bolsa-Família para a entrada no mercado de trabalho?
Precisamos racionalizar os programas de assistência do governo e ver como eles podem funcionar mais como incentivo para o mercado de trabalho. Uma das coisas a se fazer é dar incentivos para as pessoas saírem do setor informal da economia e passarem para o setor formal, e assim ajudá-las a serem incluídas no sistema de previdência social. Antes havia muita resistência em se passar para o setor formal, por causa dos impostos. Mas agora há o incentivo do crédito, trabalhadores formais têm maior acesso ao crédito.
O que deveria ser aperfeiçoado na próxima fase do Bolsa-Família?
Não posso antecipar muito, porque é um estudo que estamos finalizando agora. Mas devemos atuar na oferta de treinamento técnico e incentivos para empresas contratarem essas pessoas. Precisamos melhorar a oferta de escolas técnicos e ligá-la às pessoas acabando escola secundária.
O que mais poderia ser melhorado no programa no Brasil?
Nossa principal preocupação para o futuro é como esses programas vão afetar a produtividade da economia no longo prazo, se não for ligado ao mercado de trabalho. Precisamos trabalhar essa transição para pessoas saírem do programa, não ficarem em situação permanente de receber dinheiro do governo. O segundo desafio se relaciona a intervenção na primeira infância. Estudos mostram que, quando não há educação entre as idades de 1 a cinco anos, fica muito mais caro o investimento no capital humano. É preciso trabalhar com o governo para ligar melhor a transferência de renda a programas de primeira infância.
O que isso incluiria, ir mais frequentemente ao pediatra ou ter acompanhamento de serviços sociais?
Não temos um desenho específico. No Rio, por exemplo, a mãe deixa a criança na creche. No Rio Grande do Sul, assistentes sociais vão às casas das pessoas. Estamos observando para ver o que funciona melhor. Talvez uma combinação dos dois. Outro desafio acontece no lado da oferta, a qualidade do serviço oferecido. No Brasil, uma vez resolvida a questão de cobertura, o acesso, a grande questão é a qualidade. Tanto em escola como saúde, é preciso assegurar que uma pessoa nascida no sertão do Ceará tenha acesso ao mesmo tipo de qualidade de serviços de alguém nascido no Leblon.
A porta de saída desses programas não está bem resolvida no Brasil?
Essa é uma questão de segunda geração que se está tentando abordar. O objetivo imediato é tirar as pessoas da pobreza e fazer com que tenham acesso a serviços como saúde e educação. Agora, vem a segunda fase. Brasil e México já estão maduros para ligar os programas de transferência de renda ao sistema de previdência, inserir as pessoas no mercado de trabalho formal. Países que chegaram muito tarde aos programas de transferência de renda, na América Central, ainda não estão nessa fase.
No mundo de hoje, quais países são bons exemplos em termos de programas de redução de pobreza?
Pergunta difícil. Eu recebo muitos pedidos de colegas, diretores do Banco em outros países, que querem aprender com o programa brasileiro. O Bolsa-Família atrai muita atenção internacional. O Brasil está entre as referências mundiais em programas antipobreza. Mas não podemos nos esquecer de que boa parte da redução da pobreza vem do crescimento. É muito importante continuar com crescimento sustentado, porque a receita do governo depende disso, assim como a sustentabilidade fiscal.
Quem é
Makhtar Diop, economista do Senegal, é diretor do Banco Mundial para o Brasil desde janeiro de 2009.
Assinar:
Postagens (Atom)
