site MST:
Camponeses e camponesas sem terra do Estado de Pernambuco conquistaram uma vitória na luta pela efetivação dos direitos humanos e em defesa da reforma agrária.
A mensagem “Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa” encontra-se em 21 outdoors espalhados por todo o estado.
A mensagem foi publicada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME), antiga AOSS, e a empresa de outdoors Stampa.
O TAC é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação massiva de propagandas de cunho difamatório e preconceituoso contra sem terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006, no Estado.
De acordo com o TAC, a associação também terá que publicar retratações públicas aos sem terra no jornal de circulação interna aos membros da associação - e que chega também aos quadros da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros -, além de publicar também na página eletrônica da associação.
Hoje pela manhã as entidades de Direitos Humanos que acompanham o caso, representantes do Ministério Público do Estado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de trabalhadores e trabalhadoras rurais, estiveram presentes no Ministério Público de Pernambuco para uma coletiva de Imprensa sobre o caso.
Dr. Westei Conde y Martin, da promotoria de Direitos Humanos do MP, ressaltou que a medida que garante o direito de resposta aos sem terra que foram criminalizados é inédita em todo o Brasil.
Para Adelmir Antero, da direção estadual do MST, a medida é um fato histórico para a luta dos trabalhadores e trabalhadores rurais e que esta retratação é para todos aqueles que vem sendo massacrados há mais de 500 anos no país.
O Padre Thiago Thorlby, da CPT, reforçou que “a verdadeira propaganda dos camponeses e camponesas está todos os dias em nossa mesa, no almoço e jantar. E enquanto os camponeses produzem alimentos, o governo destina bilhões ao agronegócio que mata, explora e expulsa o povo de suas terras”.
O instrumento judicial utilizado para firmar o TAC foi o da Ação Civil Pública e os outdoors com a mensagem de promoção e defesa dos direitos humanos e da reforma agrária tomarão as ruas do Recife e as estradas do Estado pelas próximas duas semanas.
Para as organizações que acompanham o caso, espera-se que esta medida, além de garantir a retratação aos trabalhadores sem terra, possa estimular o dialogo com a população sobre a importância da luta pela efetivação dos direitos humanos e pelo acesso à terra no Estado, considerado um dos que mais concentra terras e promove violência no campo no Brasil, segundo dados do IBGE e da Comissão Pastoral da Terra.
Histórico do processo
Durante os primeiros meses de 2006, a população do Estado de Pernambuco foi surpreendida com o início de uma ostensiva propaganda contra camponeses e camponesas sem terra, assinada pela antiga Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS), a atual Associação dos Militares de Pernambuco (AME).
A antiga AOSS havia colocado nas principais vias públicas da cidade do Recife e nas rodovias do estado outdoors com a seguinte mensagem de conteúdo difamatório e preconceituoso contra trabalhadores rurais sem terra: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”. A mesma mensagem foi reproduzida em jornais de circulação local, internet, além de emissoras de TV e rádio. Também foram publicados textos igualmente preconceituosos e difamatórios no jornal interno da Associação.
Em resposta à propaganda, entidades de defesa dos direitos humanos, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Terra de Direitos, denunciaram o caso ao Ministério Público de Pernambuco. À época, as entidades protocolaram uma representação contra a antiga AOSS, afirmando que o Estado de Pernambuco é um local de extrema tensão agrária e a campanha publicitária, de criminalização da luta legítima dos trabalhadores rurais sem terra, incitava os policiais militares a agirem de maneira violenta contra esses camponeses, estimulando ainda mais o conflito existente no campo.
Além disso, o material publicitário veiculado ultrapassava os ditames da liberdade de expressão e manifestação, vez que, de conteúdo preconceituoso, atentava contra os princípios constitucionais, especialmente a dignidade humana, o direito à organização política e, acima de tudo, o direito de lutar por direitos. Após a denúncia, o Ministério Público abriu o procedimento de nº 06008-0/7 para apurar os fatos, o que desembocou no Termo de Ajustamento de Conduta citado.
As manifestações na luta pela reforma agrária fazem parte do exercício da cidadania em um estado democrático de direito, sendo legítima a forma de manifestação em sua defesa. O exercício do direito à mobilização, a fim de garantir direitos, mais especificamente o direito à terra, e de dar visibilidade aos pleitos sociais, mais que legítimo, é necessário para a real concretização da democracia, principalmente num estado como Pernambuco, em que problemas estruturais como a escravidão, o latifúndio e a privatização dos espaços públicos ainda estão presentes e não são enfrentados. Em Pernambuco, a concentração fundiária alcança o índice GINI de 0,8181, sendo grande parte dessas terras improdutivas. De outro lado, cerca de vinte mil famílias sem terra aguardam a efetivação da política pública de reforma agrária para garantir sua alimentação, seu sustento, sua dignidade.
De caráter amplo e estrutural, a reforma agrária garante o acesso e a concretização de outros direitos humanos, como o direito à moradia, à alimentação e ao trabalho. Além disso, são esses mesmos trabalhadores rurais, que lutam pela reforma agrária, os responsáveis pela construção da soberania alimentar do país: a esmagadora maioria dos alimentos consumido nas cidades vem da agricultura familiar e camponesa, inclusive de assentamentos de reforma agrária. Segundo dados do IBGE a agricultura familiar e camponesa é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo.
Portanto, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, enquanto defensores de direitos humanos que são, mais que lutadores incansáveis pelo combate da desigualdade social (o que só é possível, dentre outras coisas, após uma profunda Reforma Agrária), são brasileiros e brasileiras, na luta pelo direito de viver com dignidade
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segunda-feira, 4 de abril de 2011
sexta-feira, 1 de abril de 2011
blog do miro - Estadão manipula dados sobre o campo
Reproduzo artigo publicado no Blog da Reforma Agrária:
Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.
A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:
“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”
“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”
Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.
A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.
Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).
Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?
Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.
No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da reforma agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.
Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.
O principal motivo para essa queda é a lentidão da reforma agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.
No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.
Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.
Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.
Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).
A reforma agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.
Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?
O avanço da reforma agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.
Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.
Para o Estadão, não.
O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.
Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.
Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a reforma agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos.
Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.
A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:
“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”
“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”
Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.
A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.
Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).
Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?
Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.
No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da reforma agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.
Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.
O principal motivo para essa queda é a lentidão da reforma agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.
No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.
Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.
Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.
Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).
A reforma agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.
Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?
O avanço da reforma agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.
Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.
Para o Estadão, não.
O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.
Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.
Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a reforma agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos.
terça-feira, 29 de março de 2011
Stédile e os desafios do MST - blog do miro -
O Povo:
João Pedro Stédile, fundador e um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), passou na última terça-feira por Fortaleza. Coisa rápida, para cumprir agenda intensa, que incluiu uma série de reuniões internas, uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes (PSB) e palestra no auditório do Centro de Formação Frei Humberto, no Pio XII.
Tudo em poucas horas, apertando-se entre um compromisso e outro. No meio de tudo isso, encaixar um tempo para ele conversar com O POVO demandou paciência do repórter e alguma engenharia dos assessores. Finalmente conseguiu-se “15, 20 minutos”, para um bate-papo rápido, que terminaria exigindo um complemento posterior, via email, para ser transformado em entrevista.
Stédile é duro com o agronegócio, crítico da imprensa, irônico e firme com os Estados Unidos, mas cuidadoso quando fala do que foi o governo Lula e do que poderá vir a ser a gestão Dilma Rousseff. Mesmo que reafirme, enfaticamente, que o MST não recebe dinheiro do governo e nem se considera partícipe dele. Admite decepções, mas tenta explicá-las, e se diz esperançoso com as perspectivas de futuro.
O resultado final da conversa com João Pedro Stédile, a parte presencial e a que se deu através da internet, pode ser conferido a seguir.
Por que a reforma agrária não parece ter avançado no Brasil mesmo após oito anos de um governo dito de esquerda, com o petista Luiz Inácio Lula da Silva a comandá-lo?
De fato a reforma agrária, compreendida como um processo de democratização da propriedade da terra e maior acesso à terra dos trabalhadores e diminuição das grandes propriedades, não avançou. Ao contrário, segundo os dados do IBGE do Censo de 2006, o índice de concentração da propriedade da terra em 2006 é maior do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão e do monopólio quase total da propriedade da terra.
Isso aconteceu, primeiro, porque a lógica de atuação do capital, através das empresas e dos grandes proprietários. é ir acumulando e comprando cada vez mais terras, independente do governo. Quanto maior é o lucro das atividades agrícolas, maior será o preço das terras e maior será a concentração da propriedade da terra.
Segundo, há uma disputa na sociedade brasileira entre dois modelos de organização da produção agrícola. De um lado o agronegócio que é a junção dos grandes proprietários com as empresas transnacionais, querendo impor o monocultivo, os agrotóxicos, a mecanização e expulsam os trabalhadores do campo. É um modelo sem gente, sem agricultores. E de outro o modelo de agricultura familiar, camponesa que defende a produção de alimentos, com uso intensivo de mão de obra, para o mercado interno, sem veneno e criando condições de fixação do homem no meio rural.
Infelizmente, com a internacionalização do capital e com aumento do poder das grandes empresas transnacionais sobre a agricultura, o modelo do agronegócio tem hegemonia e consegue iludir até setores do governo.
Preocupa ao MST a demora em indicar o novo presidente do Incra? O ritmo geral do novo governo não parece ainda muito lento?
Infelizmente, há ainda muitas disputas medíocres de correntes partidárias, que ficam apenas se preocupando com a pequena política de disputa de cargos. Nós precisamos discutir e disputar programas de políticas públicas. E essas disputas medíocres acabam atrapalhando o governo como um todo.
Espero que a presidente tenha coragem de tomar uma decisão mais adequada, para que os novos dirigentes da reforma agrária combinem conhecimento técnico com compromisso político com o combate à pobreza. E que haja mudanças claras na forma de atuação do Incra e das empresas do setor publico agrícola, como a Conab e a Embrapa.
O MST, que existe e atua desde 1984, faz que tipo de autocrítica quando analisa sua trajetória?
Desde a sua fundação como um movimento social, amplo, nós procuramos ir construindo princípios organizativos em nosso movimento a partir da experiência organizativa da classe trabalhadora ao longo da história. Sempre adotamos o principio de direções colegiadas, sem presidentes ou disputas de cargos. Todas as instâncias são coletivas e com ampla participação de mulheres e jovens.
Defendemos o principio do estudo, do conhecimento da realidade e da necessidade permanente de formar militantes e quadros. E também sempre adotamos o principio da critica e autocrítica. Internamente sempre fazemos avaliação de nossos erros e acertos. Em toda trajetória que fizemos procuramos apreender com os erros. Cometemos muitos e vamos procurando ajustar nossa linha política e nossa forma de atuar para superá-los.
Por que a pobreza não parece ter sido reduzida nos assentamentos?
A pobreza se reduziu muitos nos assentamentos. Acontece que a grande imprensa sempre procura comparar uma família assentada, com o fazendeiro, que toma milhões do BNB e do Banco do Brasil, para sua fazenda e mora numa praia no litoral. Mas não compara o assentado, com sua condição anterior, de sem-terra, de sem-nada. Hoje, as condições de vida num assentamento garantem a todas as famílias: terra, trabalho o ano todo, escola para os filhos e comida na mesa.
Mas ainda não conseguimos mudar o padrão da renda. E por isso, apresentaremos ao novo governo uma proposta de mudanças que esteja fundado na organização de cooperativas e agroindústria, única maneira de aumentar a renda agrícola. Quem vende matéria prima, nunca vai melhorar de vida. Então o sem terra era miserável, conquistou a terra e agora é um pobre com dignidade.
A violência, que muitos acusam de ser praticada pelo MST nas suas atuações de invasão, é um instrumento aceitável na luta pelo acesso á terra no Brasil?
O MST é contra qualquer forma de violência. No campo quem pratica a violência histórica, estrutural e até física contra os trabalhadores, sempre foram os grandes proprietários e seus prepostos. Organizar os trabalhadores e fazer lutas massivas é, pelo contrário, uma forma de proteger os trabalhadores da violência , que os exclui de todos os direitos democráticos. E é uma forma de transformar a luta contra opressão e exploração, não um caso pessoal ou de violência, mas uma luta social.
A mobilização social, em passeatas, em ocupações de terra, não é um ato violento, é uma necessidade, é um direito social. Por isso seguiremos organizando os trabalhadores para que façam a luta social, para que continuem ocupando os latifúndios improdutivos. E com isso pressionamos e ajudamos ao governo a cumprir a lei maior que é a Constituição. Sem luta social jamais haverá justiça social.
O MST pode, um dia, se transformar em partido político?
Jamais.
Por quê?
O dia que o movimento virasse partido acabaria. Pois sua natureza é organizar trabalhadores para lutarem pela reforma agrária, combater a pobreza no campo e construir uma sociedade mais justa. Os partidos têm outra natureza, justa, de disputa de programas, de disputa dos espaços públicos.
O MST está rachado? O que representa o movimento liderado por José Rainha, especialmente no interior de São Paulo?
De forma alguma (está rachado). Mas o MST não é um movimento monolítico. Nem queremos ter a exclusividade da luta pela terra e pela reforma agrária. Quanto mais trabalhadores se organizarem e lutarem pela terra e pela reforma agrária, melhor. No caso do Zé rainha, ele era nosso militante no Pontal do Paranapanema, mas em determinado momento da vida achou melhor se separar e organizar seu próprio movimento, que ele agora chama de MST pela Base. Nós achamos que ele tem todo direito.
A agricultura, no conceito que é pensada pelo MST, é incompatível com o agronegócio? Há chances de os interesses de ambos convergirem algum dia e em alguma situação?
O agronegócio e a agricultura familiar são incompatíveis, enquanto proposta de formas de você organizar a produção de alimentos. Eles são incompatíveis, porque o agronegócio defende o monocultivo, nós a policultura. Eles usam venenos, cada vez mais, nós defendemos a agroecologia. Eles usam máquina, nós queremos usar pequenas máquinas e fixar a mão-de-obra no campo. Eles praticam técnicas agressoras do meio ambiente, nós defendemos técnicas em equilibro com o meio ambiente. Eles querem lucro, nós queremos produzir alimentos saudáveis. Eles querem produzir commodities para entregar para as empresas transnacionais exportarem, nós queremos priorizar cooperativas, a Conab e o mercado interno. Eles concentram a renda. Nós distribuímos entre todos pequenos agricultores. Os proprietários do agronegócio moram na cidade, longe do campo. Os camponeses moram em cima de sua terra. Essa é a incompatibilidade de projetos de sociedade.
Haverá ‘Abril Vermelho’ em 2011?
Nossa luta pela reforma agrária deve ser permanente. No entanto, em abril de 1996, houve o massacre de Carajás em que foram assassinados 19 companheiros, e alguns meses depois perdemos mais dois, além de outros 69 feridos que ficaram incapacitados para o trabalho agrícola. Até hoje não houve nenhuma punição. Ninguém foi preso. É uma obrigação honrarmos a memória desses mártires do campo, com mais mobilizações.
E o próprio governo Fernando Henrique Cardoso, envergonhado com o massacre que as forças conservadoras fizeram no seu governo, antes de deixar o cargo assinou um decreto instituindo dia 17 de abril, dia nacional de luta pela reforma agrária. De modo que agora é até lei, uma obrigação em abril aumentarmos a luta pela reforma agrária. E certamente nos mobilizaremos em todo País, e até no exterior, pois a Via Campesina transformou dia 17 de abril no dia internacional de luta camponesa.
Qual a expectativa de mudança com Dilma Rousseff, que o MST, sendo anti-Serra, acabou apoiando na última campanha eleitoral?
Nossa expectativa é positiva, porque houve uma disputa nas últimas eleições entre os dois blocos de classe e de programa político. De um lado um setor da burguesia aliado com os interesses do capital americano, queria a volta do neoliberalismo, o neocolonialismo. E tinha como porta-vozes a candidatura José Serra (do PSDB).
A vitória da Dilma foi a vitória de uma coalizão de classes que reuniu setores da burguesia brasileira, da classe média e a ampla maioria da classe trabalhadora e dos pobres. Então, a disputa ideológica que houve nas eleições e a derrota do projeto das elites construiu uma correlação de forças para o governo Dilma avançar mais rapidamente para um projeto, que ela mesmo chamou de neo-desenvolvimentismo, que seria a combinação de políticas de desenvolvimento nacional com o combate a pobreza.
Qual reforma política o MST defende? Se é que defende alguma...
É evidente que a democracia e, sobretudo, o regime político no Brasil é capenga e manipulado. Precisamos aperfeiçoá-lo permanentemente. O MST, e os movimentos sociais do campo, estamos articulados com outros movimentos, com as centrais sindicais, com a OAB e com a CNBB, para apresentar uma proposta ampla de reforma política. E nessa proposta um dos elementos centrais deve ser criar mecanismos em que o povo tenha de fato o maior poder possível para decidir.
Assim, o povo precisa ter o direito de convocar plebiscitos sobre qualquer tema que considerar importante para a sociedade, por exemplo, para revogação de mandatos de qualquer eleito que traiu o programa. Temos que ter fidelidade partidária e votação em lista dos partidos, para que o povo vote em programas e não em pessoas, iludidos pela propaganda ou pelo dinheiro. Ter unicamente financiamento público de campanha e proibir qualquer doação privada com pena de cassação da candidatura.
Enfim, há muitas propostas interessantes sendo recolhidas e esperamos que nesse ano haja um debate intenso na sociedade. E depois que as propostas sejam consolidadas, deve haver um plebiscito nacional, para que o povo voto sobre cada um das propostas.
Existe algum temor de retrocesso, com Dilma, na política brasileira para América Latina e, em especial, a América do Sul?
De forma alguma. Acho até que o governo Dilma, como disse antes, pela correlação das forças que o apoia, pode fazer uma política externa ainda mais ousada. A imprensa burguesa é que vem pautando esse tema, dizendo que a Dilma está recuando em relação a política do Lula, como uma forma de pressioná-la a recuar mesmo. Já que toda grande imprensa brasileira, como a Globo, Estadão, revistas semanais como a Veja, estão alinhados com os interesses do imperialismo americano. E são opositores da política externa desenvolvida pelo governo brasileiro nos últimos oito anos.
Qual avaliação o senhor faz da recente visita do presidente dos EUA, Barack Obama?
Uma vergonha. O governo dos Estados Unidos perdeu muito espaço na América Latina e no Brasil nos últimos dez anos, desde a eleição do Chavez em 1999 na Venezuela. Bush era um idiota e militarista. Agora, Obama quer usar seu carisma, para recolonizar as ex-colônias. Mas acho que é tarde. O mundo mudou. A correlação de forças internacionais mudou. O império americano começou a descer a ladeira. Se sustenta apenas no dólar e na força militar.
Sua viagem foi uma tentativa de disputar aqui no Brasil apenas as reservas de pré-sal e o etanol para as empresas e os interesses americanos.. Mas o povo brasileiro não é bobo. E o governo Dilma tampouco. Eles queriam, por exemplo, reunir 500 mil puxa-sacos para ouvir um discurso em inglês em plena Cinelândia. Tiveram que cancelar, quando as pesquisas de opinião revelaram que ele era apenas mais um. E teve que se contentar em falar para apenas 500 puxa-sacos da elite carioca que foram no teatro municipal.
Os governos e os povos da América Latina, ao contrário, estamos construindo mecanismo de integração continental e popular, cada vez mais importantes, para fugir da dependência dos Estados unidos. E nosso maior parceiro comercial, por exemplo, agora é a China... e a América Latina.
Perfil
Natural de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, onde nasceu em 25 de dezembro de 1953, é formado em economia pela PUC, de Porto Alegre, além de ter pós-graduação na Universidade Autônoma do México. Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), até hoje se mantém como um dos seus coordenadores nacionais. Filho de pequenos agricultores originários da província de Trento, Itália, reside atualmente em São Paulo. Participa desde o ano de 1979 das atividades da luta pela reforma agrária, no MST e na Via Campesina Brasil.
Números
24 Estados
O MST está organizado em quase todo o território brasileiro.
27 anos
O MST foi criado no ano de 1984, no interior do Paraná.
João Pedro Stédile, fundador e um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), passou na última terça-feira por Fortaleza. Coisa rápida, para cumprir agenda intensa, que incluiu uma série de reuniões internas, uma audiência com o governador Cid Ferreira Gomes (PSB) e palestra no auditório do Centro de Formação Frei Humberto, no Pio XII.
Tudo em poucas horas, apertando-se entre um compromisso e outro. No meio de tudo isso, encaixar um tempo para ele conversar com O POVO demandou paciência do repórter e alguma engenharia dos assessores. Finalmente conseguiu-se “15, 20 minutos”, para um bate-papo rápido, que terminaria exigindo um complemento posterior, via email, para ser transformado em entrevista.
Stédile é duro com o agronegócio, crítico da imprensa, irônico e firme com os Estados Unidos, mas cuidadoso quando fala do que foi o governo Lula e do que poderá vir a ser a gestão Dilma Rousseff. Mesmo que reafirme, enfaticamente, que o MST não recebe dinheiro do governo e nem se considera partícipe dele. Admite decepções, mas tenta explicá-las, e se diz esperançoso com as perspectivas de futuro.
O resultado final da conversa com João Pedro Stédile, a parte presencial e a que se deu através da internet, pode ser conferido a seguir.
Por que a reforma agrária não parece ter avançado no Brasil mesmo após oito anos de um governo dito de esquerda, com o petista Luiz Inácio Lula da Silva a comandá-lo?
De fato a reforma agrária, compreendida como um processo de democratização da propriedade da terra e maior acesso à terra dos trabalhadores e diminuição das grandes propriedades, não avançou. Ao contrário, segundo os dados do IBGE do Censo de 2006, o índice de concentração da propriedade da terra em 2006 é maior do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão e do monopólio quase total da propriedade da terra.
Isso aconteceu, primeiro, porque a lógica de atuação do capital, através das empresas e dos grandes proprietários. é ir acumulando e comprando cada vez mais terras, independente do governo. Quanto maior é o lucro das atividades agrícolas, maior será o preço das terras e maior será a concentração da propriedade da terra.
Segundo, há uma disputa na sociedade brasileira entre dois modelos de organização da produção agrícola. De um lado o agronegócio que é a junção dos grandes proprietários com as empresas transnacionais, querendo impor o monocultivo, os agrotóxicos, a mecanização e expulsam os trabalhadores do campo. É um modelo sem gente, sem agricultores. E de outro o modelo de agricultura familiar, camponesa que defende a produção de alimentos, com uso intensivo de mão de obra, para o mercado interno, sem veneno e criando condições de fixação do homem no meio rural.
Infelizmente, com a internacionalização do capital e com aumento do poder das grandes empresas transnacionais sobre a agricultura, o modelo do agronegócio tem hegemonia e consegue iludir até setores do governo.
Preocupa ao MST a demora em indicar o novo presidente do Incra? O ritmo geral do novo governo não parece ainda muito lento?
Infelizmente, há ainda muitas disputas medíocres de correntes partidárias, que ficam apenas se preocupando com a pequena política de disputa de cargos. Nós precisamos discutir e disputar programas de políticas públicas. E essas disputas medíocres acabam atrapalhando o governo como um todo.
Espero que a presidente tenha coragem de tomar uma decisão mais adequada, para que os novos dirigentes da reforma agrária combinem conhecimento técnico com compromisso político com o combate à pobreza. E que haja mudanças claras na forma de atuação do Incra e das empresas do setor publico agrícola, como a Conab e a Embrapa.
O MST, que existe e atua desde 1984, faz que tipo de autocrítica quando analisa sua trajetória?
Desde a sua fundação como um movimento social, amplo, nós procuramos ir construindo princípios organizativos em nosso movimento a partir da experiência organizativa da classe trabalhadora ao longo da história. Sempre adotamos o principio de direções colegiadas, sem presidentes ou disputas de cargos. Todas as instâncias são coletivas e com ampla participação de mulheres e jovens.
Defendemos o principio do estudo, do conhecimento da realidade e da necessidade permanente de formar militantes e quadros. E também sempre adotamos o principio da critica e autocrítica. Internamente sempre fazemos avaliação de nossos erros e acertos. Em toda trajetória que fizemos procuramos apreender com os erros. Cometemos muitos e vamos procurando ajustar nossa linha política e nossa forma de atuar para superá-los.
Por que a pobreza não parece ter sido reduzida nos assentamentos?
A pobreza se reduziu muitos nos assentamentos. Acontece que a grande imprensa sempre procura comparar uma família assentada, com o fazendeiro, que toma milhões do BNB e do Banco do Brasil, para sua fazenda e mora numa praia no litoral. Mas não compara o assentado, com sua condição anterior, de sem-terra, de sem-nada. Hoje, as condições de vida num assentamento garantem a todas as famílias: terra, trabalho o ano todo, escola para os filhos e comida na mesa.
Mas ainda não conseguimos mudar o padrão da renda. E por isso, apresentaremos ao novo governo uma proposta de mudanças que esteja fundado na organização de cooperativas e agroindústria, única maneira de aumentar a renda agrícola. Quem vende matéria prima, nunca vai melhorar de vida. Então o sem terra era miserável, conquistou a terra e agora é um pobre com dignidade.
A violência, que muitos acusam de ser praticada pelo MST nas suas atuações de invasão, é um instrumento aceitável na luta pelo acesso á terra no Brasil?
O MST é contra qualquer forma de violência. No campo quem pratica a violência histórica, estrutural e até física contra os trabalhadores, sempre foram os grandes proprietários e seus prepostos. Organizar os trabalhadores e fazer lutas massivas é, pelo contrário, uma forma de proteger os trabalhadores da violência , que os exclui de todos os direitos democráticos. E é uma forma de transformar a luta contra opressão e exploração, não um caso pessoal ou de violência, mas uma luta social.
A mobilização social, em passeatas, em ocupações de terra, não é um ato violento, é uma necessidade, é um direito social. Por isso seguiremos organizando os trabalhadores para que façam a luta social, para que continuem ocupando os latifúndios improdutivos. E com isso pressionamos e ajudamos ao governo a cumprir a lei maior que é a Constituição. Sem luta social jamais haverá justiça social.
O MST pode, um dia, se transformar em partido político?
Jamais.
Por quê?
O dia que o movimento virasse partido acabaria. Pois sua natureza é organizar trabalhadores para lutarem pela reforma agrária, combater a pobreza no campo e construir uma sociedade mais justa. Os partidos têm outra natureza, justa, de disputa de programas, de disputa dos espaços públicos.
O MST está rachado? O que representa o movimento liderado por José Rainha, especialmente no interior de São Paulo?
De forma alguma (está rachado). Mas o MST não é um movimento monolítico. Nem queremos ter a exclusividade da luta pela terra e pela reforma agrária. Quanto mais trabalhadores se organizarem e lutarem pela terra e pela reforma agrária, melhor. No caso do Zé rainha, ele era nosso militante no Pontal do Paranapanema, mas em determinado momento da vida achou melhor se separar e organizar seu próprio movimento, que ele agora chama de MST pela Base. Nós achamos que ele tem todo direito.
A agricultura, no conceito que é pensada pelo MST, é incompatível com o agronegócio? Há chances de os interesses de ambos convergirem algum dia e em alguma situação?
O agronegócio e a agricultura familiar são incompatíveis, enquanto proposta de formas de você organizar a produção de alimentos. Eles são incompatíveis, porque o agronegócio defende o monocultivo, nós a policultura. Eles usam venenos, cada vez mais, nós defendemos a agroecologia. Eles usam máquina, nós queremos usar pequenas máquinas e fixar a mão-de-obra no campo. Eles praticam técnicas agressoras do meio ambiente, nós defendemos técnicas em equilibro com o meio ambiente. Eles querem lucro, nós queremos produzir alimentos saudáveis. Eles querem produzir commodities para entregar para as empresas transnacionais exportarem, nós queremos priorizar cooperativas, a Conab e o mercado interno. Eles concentram a renda. Nós distribuímos entre todos pequenos agricultores. Os proprietários do agronegócio moram na cidade, longe do campo. Os camponeses moram em cima de sua terra. Essa é a incompatibilidade de projetos de sociedade.
Haverá ‘Abril Vermelho’ em 2011?
Nossa luta pela reforma agrária deve ser permanente. No entanto, em abril de 1996, houve o massacre de Carajás em que foram assassinados 19 companheiros, e alguns meses depois perdemos mais dois, além de outros 69 feridos que ficaram incapacitados para o trabalho agrícola. Até hoje não houve nenhuma punição. Ninguém foi preso. É uma obrigação honrarmos a memória desses mártires do campo, com mais mobilizações.
E o próprio governo Fernando Henrique Cardoso, envergonhado com o massacre que as forças conservadoras fizeram no seu governo, antes de deixar o cargo assinou um decreto instituindo dia 17 de abril, dia nacional de luta pela reforma agrária. De modo que agora é até lei, uma obrigação em abril aumentarmos a luta pela reforma agrária. E certamente nos mobilizaremos em todo País, e até no exterior, pois a Via Campesina transformou dia 17 de abril no dia internacional de luta camponesa.
Qual a expectativa de mudança com Dilma Rousseff, que o MST, sendo anti-Serra, acabou apoiando na última campanha eleitoral?
Nossa expectativa é positiva, porque houve uma disputa nas últimas eleições entre os dois blocos de classe e de programa político. De um lado um setor da burguesia aliado com os interesses do capital americano, queria a volta do neoliberalismo, o neocolonialismo. E tinha como porta-vozes a candidatura José Serra (do PSDB).
A vitória da Dilma foi a vitória de uma coalizão de classes que reuniu setores da burguesia brasileira, da classe média e a ampla maioria da classe trabalhadora e dos pobres. Então, a disputa ideológica que houve nas eleições e a derrota do projeto das elites construiu uma correlação de forças para o governo Dilma avançar mais rapidamente para um projeto, que ela mesmo chamou de neo-desenvolvimentismo, que seria a combinação de políticas de desenvolvimento nacional com o combate a pobreza.
Qual reforma política o MST defende? Se é que defende alguma...
É evidente que a democracia e, sobretudo, o regime político no Brasil é capenga e manipulado. Precisamos aperfeiçoá-lo permanentemente. O MST, e os movimentos sociais do campo, estamos articulados com outros movimentos, com as centrais sindicais, com a OAB e com a CNBB, para apresentar uma proposta ampla de reforma política. E nessa proposta um dos elementos centrais deve ser criar mecanismos em que o povo tenha de fato o maior poder possível para decidir.
Assim, o povo precisa ter o direito de convocar plebiscitos sobre qualquer tema que considerar importante para a sociedade, por exemplo, para revogação de mandatos de qualquer eleito que traiu o programa. Temos que ter fidelidade partidária e votação em lista dos partidos, para que o povo vote em programas e não em pessoas, iludidos pela propaganda ou pelo dinheiro. Ter unicamente financiamento público de campanha e proibir qualquer doação privada com pena de cassação da candidatura.
Enfim, há muitas propostas interessantes sendo recolhidas e esperamos que nesse ano haja um debate intenso na sociedade. E depois que as propostas sejam consolidadas, deve haver um plebiscito nacional, para que o povo voto sobre cada um das propostas.
Existe algum temor de retrocesso, com Dilma, na política brasileira para América Latina e, em especial, a América do Sul?
De forma alguma. Acho até que o governo Dilma, como disse antes, pela correlação das forças que o apoia, pode fazer uma política externa ainda mais ousada. A imprensa burguesa é que vem pautando esse tema, dizendo que a Dilma está recuando em relação a política do Lula, como uma forma de pressioná-la a recuar mesmo. Já que toda grande imprensa brasileira, como a Globo, Estadão, revistas semanais como a Veja, estão alinhados com os interesses do imperialismo americano. E são opositores da política externa desenvolvida pelo governo brasileiro nos últimos oito anos.
Qual avaliação o senhor faz da recente visita do presidente dos EUA, Barack Obama?
Uma vergonha. O governo dos Estados Unidos perdeu muito espaço na América Latina e no Brasil nos últimos dez anos, desde a eleição do Chavez em 1999 na Venezuela. Bush era um idiota e militarista. Agora, Obama quer usar seu carisma, para recolonizar as ex-colônias. Mas acho que é tarde. O mundo mudou. A correlação de forças internacionais mudou. O império americano começou a descer a ladeira. Se sustenta apenas no dólar e na força militar.
Sua viagem foi uma tentativa de disputar aqui no Brasil apenas as reservas de pré-sal e o etanol para as empresas e os interesses americanos.. Mas o povo brasileiro não é bobo. E o governo Dilma tampouco. Eles queriam, por exemplo, reunir 500 mil puxa-sacos para ouvir um discurso em inglês em plena Cinelândia. Tiveram que cancelar, quando as pesquisas de opinião revelaram que ele era apenas mais um. E teve que se contentar em falar para apenas 500 puxa-sacos da elite carioca que foram no teatro municipal.
Os governos e os povos da América Latina, ao contrário, estamos construindo mecanismo de integração continental e popular, cada vez mais importantes, para fugir da dependência dos Estados unidos. E nosso maior parceiro comercial, por exemplo, agora é a China... e a América Latina.
Perfil
Natural de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, onde nasceu em 25 de dezembro de 1953, é formado em economia pela PUC, de Porto Alegre, além de ter pós-graduação na Universidade Autônoma do México. Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), até hoje se mantém como um dos seus coordenadores nacionais. Filho de pequenos agricultores originários da província de Trento, Itália, reside atualmente em São Paulo. Participa desde o ano de 1979 das atividades da luta pela reforma agrária, no MST e na Via Campesina Brasil.
Números
24 Estados
O MST está organizado em quase todo o território brasileiro.
27 anos
O MST foi criado no ano de 1984, no interior do Paraná.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Mídia esconde enterro da CPMI do MST - blog do miro
Por Altamiro Borges
O Blog da Redação da Repórter Brasil informou neste final de semana que foi encerrada oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão".
Durante meses, a finada CPMI foi capa dos jornalões e assunto predileto dos "calunistas" das emissoras de televisão - com destaque para os comentários sempre venenosos de Willian Waack, âncora da TV Globo. A revista Veja produziu várias "reporcagens" para atacar os movimentos de luta pela reforma agrária. Editoriais foram fartamente usados para atacar caluniosamente o MST por "desvio de recursos públicos".
Silêncio dos jagunços da mídia
Agora, a mesma mídia venal deixa de destacar o enterro formal da CPMI - o que confirma que ela é um instrumento dos latifundiários, muitos deles travestidos de modernos empresários do agronegócio. O que era manchete, virou notinha de roda-pé ou simplesmente foi omitido no noticiário. Josias de Souza, Boris Casoy, Willian Waack e outros inimigos da reforma agrária fazem um silêncio cúmplice - lembram os jagunços do latifúndio.
Conforme relembra o sítio Repórter Brasil, o requerimento que criou a chamada "CPMI do MST" foi apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009. Seu intento explítico era o de criminalizar a luta pela reforma agrária. O requerimento definia como objetivos:
"Apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.
Inexistência de provas
"Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária. Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE)", descreve o sítio Repórter Brasil.
Ao final dos trabalhos, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.
Palanque eleitoral dos ruralistas
Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento.
"O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão".
O Blog da Redação da Repórter Brasil informou neste final de semana que foi encerrada oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão".
Durante meses, a finada CPMI foi capa dos jornalões e assunto predileto dos "calunistas" das emissoras de televisão - com destaque para os comentários sempre venenosos de Willian Waack, âncora da TV Globo. A revista Veja produziu várias "reporcagens" para atacar os movimentos de luta pela reforma agrária. Editoriais foram fartamente usados para atacar caluniosamente o MST por "desvio de recursos públicos".
Silêncio dos jagunços da mídia
Agora, a mesma mídia venal deixa de destacar o enterro formal da CPMI - o que confirma que ela é um instrumento dos latifundiários, muitos deles travestidos de modernos empresários do agronegócio. O que era manchete, virou notinha de roda-pé ou simplesmente foi omitido no noticiário. Josias de Souza, Boris Casoy, Willian Waack e outros inimigos da reforma agrária fazem um silêncio cúmplice - lembram os jagunços do latifúndio.
Conforme relembra o sítio Repórter Brasil, o requerimento que criou a chamada "CPMI do MST" foi apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009. Seu intento explítico era o de criminalizar a luta pela reforma agrária. O requerimento definia como objetivos:
"Apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.
Inexistência de provas
"Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária. Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE)", descreve o sítio Repórter Brasil.
Ao final dos trabalhos, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.
Palanque eleitoral dos ruralistas
Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento.
"O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão".
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST
Blog do Rodrigo Vianna
11 de janeiro de 2011 às 10:49h
Jornais brasileiros divulgaram referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores
*Por Igor Fuser, na página do MST
Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.
1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.
Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.
Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.
Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.
Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.
Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.
2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.
Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?
3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).
O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.
4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.
5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.
Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?
* Matéria do MST publicada no Escrevinhador. Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato
11 de janeiro de 2011 às 10:49h
Jornais brasileiros divulgaram referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores
*Por Igor Fuser, na página do MST
Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.
1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.
Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.
Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.
Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.
Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.
Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.
2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.
Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?
3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).
O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.
4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.
5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.
Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?
* Matéria do MST publicada no Escrevinhador. Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
mst - Stédile e os dilemas dos movimentos sociais
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Reproduzo entrevista publicada no sítio da Adital:
"Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!", alerta João Pedro Stédile, fundador e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, em entrevista publicada pelo sítio Porradão, em 17-12-2010. Eis a entrevista:
Quem é João Pedro Stédile?
Sou um ativista social. Um militante da causa da reforma agrária e da justiça social no Brasil. Como me criei no interior, em uma família de descendentes de camponeses migrantes do norte da Itália que vieram para o Sul, tive uma formação cultural ligada a esse ambiente camponês, formada por migrantes, de vivência no interior.
Como chegou à liderança do movimento?
Na cultura de camponeses pobres migrantes, sempre houve dois pilares na formação dos seus filhos: trabalho e estudo. E foi assim que consegui, desde criança, com muito trabalho, estudar e me formei em economia na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E desde cedo me envolvi nas lutas contra a ditadura militar e nas lutas sindicais camponesas na minha região de agricultores da uva. Depois me envolvi nas lutas pela terra, que deram origem ao MST, onde estou militando até hoje.
Dizem que o MST é o movimento social mais importante do Brasil. Você não acha isso um exagero?
Claro que é exagero. Nós não gostamos de colocar adjetivos no nosso movimento nem em ninguém. O povo desenvolve ao longo da historia várias formas de luta e instrumentos de organização (seja sindicato, associações, movimentos, partidos, organizações sociais, etc.) e forja seus líderes e suas propostas.
O MST é apenas uma etapa dessa longa história da classe trabalhadora brasileira e, em particular, do campesinato pobre. Somos herdeiros das lutas e das formas de organização de outros tempos, desde os Quilombolas, as lutas messiânicas de Canudos e Contestado, e também das revoltas sociais do século XIX. No século XX, somos herdeiros das Ligas Camponesas do Nordeste, das Uniões de Lavradores, que o partido comunista organizava, e do Master, organizado pela esquerda do PTB - além das várias formas de luta social que as igrejas cristãs ajudaram a organizar.
A ligação do MST com a esquerda não é sequer assunto, a ligação direta com o PT também não. Mas a pergunta é: quando o MST vai virar um partido político formal?
Ser de esquerda, no conceito clássico ideológico, são todas as organizações sociais que lutam por mudanças sociais, radicais, na construção de sociedades mais justas e igualitárias. Para isso, tratam de organizar o povo para lutar, pois sem luta não há mudança social. Por isso, quem apenas defende idéias, sozinho, sem se preocupar com organizar o povo, acaba sendo idealista, individualista apenas. Por mais que pense que é de esquerda...
Por isso, o MST é de esquerda. Não precisa se vincular com ninguém, já é de esquerda. Existe no Brasil muita confusão, preconceito e ignorância, em relação às diferentes formas de organização do povo. O MST é de esquerda e ajuda a organizar o povo, para conquistar terra, liberdade, direitos. Assim, construir uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade. Essas tarefas são de qualquer organização social dos trabalhadores. Não apenas de partido.
Os partidos que defendem transformações na sociedade têm outras funções para alcançar os mesmos objetivos, que pode ser disputar cargos públicos e a hegemonia no Estado, e pode também organizar politicamente o povo, para disputar o poder político. O que falta no Brasil é os partidos terem mais clareza de suas funções e mais coerência na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nesses tempos de crise ideológica, os partidos são usados por pessoas, que querem apenas cargos e projeção pessoal, que são os desvios do oportunismo e do carreirismo. Mas isso será superado quando tivermos um reascenso, um novo ciclo de lutas do movimento de massas, que vai varrer para a lata de lixo da histórias todos esses oportunistas.
É natural que exista desgastes na relação interna do MST pelo fato de muitos do quadro serem ligados a partidos ou correntes. Você acha isso natural ou acha que esses rachas podem ser evitados?
No MST, há uma centralidade de que todos os seus militantes priorizam a luta pela reforma agrária. Quando alguém tem vocação ou representatividade política e resolve atuar em um partido político eleitoral, tem toda a liberdade, mas precisa sair das instâncias de direção do movimento.
Nunca tivemos problemas de dissidências ou rachas, porque houve qualquer apoio partidário, por que sempre é decidido pela maioria na base. Quanto às decisões dentro do MST, procuramos desenvolver uma metodologia, em que as decisões representam uma ampla maioria de nossa base e da militância. Quando um tema não tem ampla maioria, é preferível esperar um pouco mais e amadurecer em relação à posição. Assim garantimos a democracia da maioria em mais de 25 anos de história.
Com a entrada do PT no governo, muitas instituições e sindicatos passaram a flexibilizar seus discursos, ou mesmos cessaram suas reivindicações. O próprio MST apesar de ter promovido ocupações, parece-me que em número modesto. Qual a razão disso? Os movimentos foram cooptados ou contemplados?
Não acredito que os movimentos socais foram cooptados e nem contemplados após a vitória do governo Lula. O que acontece é que estamos vivendo um período da história da luta de classes, a partir de 1990, que se caracteriza pelo descenso do movimento de massas em geral. A última greve geral foi em 1988. E o Lula ganhou em 2002.
A última grande campanha de massas no Brasil foram as "Diretas Já". Mesmo a campanha de derrocada do Collor, em 92, foi articulada pela Globo. Não foi um legítimo movimento de massas da classe. No caso do MST, nossas ocupações não diminuíram. Basta olhar as estatísticas da UNESP. O problema é que a classe trabalhadora está em descenso, em um momento de derrota política e ideológica. Nesse quadro, as ocupações não têm o mesmo impacto do passado.
Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!
A luta de classes acontece na forma de ondas históricas, alternando períodos de ascenso do movimento de massas (com disputas de projetos, que podem resultar em situações pré-revolucionárias) e períodos de derrota, que se formam descensos e depois períodos de resistência, para acumular para reascenso.
Agora, estamos na resistência para acumular forças.
Durante muito tempo o MST virou moda, muitos intelectuais pregavam e reproduziam seu discurso, inclusive. Hoje o MST tem gerado ódio de muitas partes das sociedade. A que se deve isso?
O que frei Betto diz em relação a Cuba se aplica ao MST: comparando o paraíso, purgatório e inferno. Para a burguesia brasileira, o MST é o inferno, nos odeiam, nos chamam de bandidos e pregam a cadeia para os sem-terra.
Para a classe média brasileira, como sempre, em cima do muro, eles dizem que concordam com a democratização da terra, com a reforma agrária, mas discordam dos métodos do MST, que consideram violentos - como se esperar em casa sentado fosse solução. A classe média tem medo de quem se mobiliza, porque ela é o símbolo do individualismo. E ela consegue resolver sozinha qualquer problema social, apenas porque ganha bem. A classe média nos vê como um purgatório necessário na análise do frei Betto.
Já para a classe trabalhadora e para os pobres, o MST é um símbolo positivo, de organização, força e coragem. O MST só existe porque os trabalhadores, os pobres, e suas formas de organização nos apoiam e sustentam. Portanto, para eles nós somos a solução, o paraíso. E por isso nos ajudam e nos admiram. E claro, os intelectuais identificados com as idéias da esquerda também nos defendem e nos ajudam. Os partidos e formas de organização autênticos da classe trabalhadora também. Nós podemos perceber, inclusive, agora nas eleições. Os candidatos claramente identificados com o MST foram muito bem votados, e elegemos uma boa bancada.
Tem um lado positivo quando o Serra ridiculariza o nosso boné e nos ameaça. Isso ajudou os trabalhadores a entender que o papel da burguesia era demonizar o MST. Se o MST é o demônio para a burguesia, com sinal trocado, será o anjo para os trabalhadores pobres.
Claro que com isso o Serra ganhou os votos dos latifundiários, do agronegócio, como aparece claramente no mapa geográfico. Mas a Dilma aumentou seu apoio entre os trabalhadores e os sem-terra. A opinião sobre o MST não tem relação aos nossos méritos ou pecados, mas dependerá da posição de classe, de quem nos julga. E assim acontece o mesmo quando há lutas sociais nas favelas e com a juventude pobre. A burguesia e sua imprensa odeia, demoniza. Já os pobres gostam.
Apesar de você sustentar que a luta pela reforma agrária se dá no campo, a cada dia o MST tem cada vez mais se articulado com os movimentos da cidade. Vocês foram empurrados para essa lógica ou mudaram a estratégia?
Claro. O capital é que nos empurrou para essa lógica e criou uma consciência de classe entre os camponeses pobres, que ainda não tinham. Por quê? Antigamente quem era dono das terras eram os latifundiários, coronéis do interior. Mesmo no Ceará, quem era dono das terras? Meia dúzia de coronéis do sertão, que moravam lá inclusive. Hoje quem é dono das melhores terras do Ceará? Os grupos econômicos, os Jereissatis da vida, as empresas de camarão, de irrigação, ligadas ao capital estrangeiro. A agricultura brasileira foi tomada pelo grande capital.
Mais do que nunca, agora a luta pela reforma agrária é uma luta pela disputa do território, da democratização da terra, enfrentando as grandes empresas e seus bancos. E ao mesmo tempo é uma disputa entre dois modelos de produção agrícola. O modelo predador do agronegócio, que expulsa mão de obra, usa máquinas, venenos e sementes transgênicas para ganhar dinheiro exportando, e de outro lado o modelo de agricultura familiar camponesa, para produzir com técnicas agroecológicas, os alimentos para o mercado interno.
Nessa luta, os camponeses sozinhos não tem força para derrotar a força do capital. Só com uma grande aliança entre todas as forças sociais e todas as formas de lutas populares, poderemos construir outro modelo econômico na sociedade e no meio rural.
Daí a necessidade de uma grande aliança de classe, entre todos os trabalhadores brasileiros, todos os pobres e excluídos. Todos juntos contra o capital, em especial as empresas transnacionais e os bancos, que são os grandes espoliadores capitalistas do momento.
Durante alguns anos o MST foi inspiração como força de esquerda, hoje alguns agrupamentos políticos já taxam o movimento de chapa branca, apêndice do governo e reformista. Você concorda em parte?
Os julgamentos do MST não têm ligação com a nossa política, mas mudam de acordo com a visão e posição de classe de quem nos julga. Muitos setores pequeno-burgueses, de vertente ideológica trotskistas, nos chamam de chapa branca... É muito fácil fazer isso nos bares, em artigos de internet, em debates políticos de salão ou nas universidades.
Mas perguntamos a eles: quantos sindicatos de trabalhadores vocês organizaram? Quantas lutas sociais organizaram? Quantos votos, enfim, conseguiram ter entre os trabalhadores?
Em nossas lutas, ocupações de terra e caminhadas e nos enfrentamentos que temos tido com as empresas transnacionais, nunca vemos esses "nobres revolucionários", que devem estar muito ocupados com a luta interna e criticando os outros.
Aliás, na história já temos muito exemplos desse tipo de comportamento, que são muito radicais na teoria e depois quando alcançam algum cargo público, ou oportunidade de poder, se transformam...
E quando as críticas são apenas ideológicas, eles tem todo direito de fazê-las, mas saibam que não estamos nem um pouco preocupados... Estamos preocupados em seguir o nosso trabalho de organizar o povo, de organizar luta social, para construir uma sociedade com democracia e igualdade. A história dirá quem contribuirá melhor para esse processo.
Por várias vezes o MST tomou atitude de ação direta, como invadir laboratórios, queimar plantações, fechar rodovias, etc. Na sua opinião em que isso contribui para educar e sensibilizar politicamente a população sobre esse tema que é sua bandeira?
Essas formas de lutas sociais de protesto mais contundente são fruto do amadurecimento da percepção de quem são os nossos verdadeiros inimigos e de como agem. A partir dessa análise, as bases tomam essas decisões de protestar de forma veemente.
O objetivo desses protestos é denunciar para a sociedade o mal que essas empresas causam para o meio ambiente, para o povo, e que seus interesses são apenas o lucro.
Às vezes, a população não consegue entender na hora, porque as empresas reagem usando toda sua força nos meios de comunicação de massa, que controlam, para jogar a população contra os trabalhadores, mas depois o povo vai se dando conta.
Quais símbolos brasileiros você considera os inimigos do MST?
Os inimigos do MST são os inimigos do povo brasileiro. Hoje as principais classes espoliadoras do povo brasileiro são os banqueiros, as empresas transnacionais, grandes empresas brasileiras espoliadoras e os latifundiários. E, naturalmente, essas classes têm suas formas de organização política, de classe e seus representantes partidários. Na última eleição, o Serra foi seu representante máximo. Esses inimigos alimentam também os setores mais reacionários ideologicamente para tentar manipular o povo, com o conservadorismo religioso, a Opus Dei, a TFP e as articulações dos fazendeiros.
Também seus defensores na mídia e seus jornalistas de aluguel, que ganham fortunas para mentir todos os dias e vender ilusões para o povo. Esses são os inimigos do povo e do MST, que vão se opor a qualquer possibilidade de construção de uma sociedade sem pobreza e sem desigualdade social, para que continuem concentrando a propriedade das fábricas, do dinheiro, das terras, dos bens da natureza e da mídia cada vez mais.
Um dia assistindo o programa Globo Ecologia, Rede Globo, vi uma matéria sobre agricultura familiar em assentamentos do MST, e em uma de suas palestras, você acusou a mídia de defender o agronegócio e o latifúndio. Qual sua visão sobre a mídia no Brasil?
A mídia se transformou no principal instrumento de dominação ideológica, de reprodução das idéias da burguesia na sociedade e de fazer a luta de classes. A mídia no Brasil está concentrada em seis ou sete grupos econômicos, que além de visar o lucro, constroem a hegemonia completa da burguesia. Para isso, usam esse instrumento contra os trabalhadores, contra qualquer luta social, contra qualquer problema,contra as lideranças dos trabalhadores. Por outro lado, protegem os interesses do capital e de seus líderes.
Na ultima eleição, não só foi clara essa postura, como foi vergonhoso o papel da mídia, de tanta hipocrisia e o cinismo. Depois que a Dilma ganhou, correram para puxar seu saco, pensando nas benesses do poder e nas verbas de publicidade do governo federal. Independente disso, seguirão com sua sanha de combater diariamente todas as formas de organização e de luta social.
O mundo do campo tem valores e símbolos próprios, como está sendo lidar com uma nova geração jovem que chega ao movimento trazendo questões, como homossexualidade, drogas, estéticas e valores diferentes dos tradicionais da base social do movimento?
O mundo rural, embora definido territorialmente, está cada vez mais urbanizado, no sentido de valores e da cultura, influenciado pela televisão e pela sociedade em geral. Com isso, todas as questões sociais que acontecem na cidade também acontecem no campo. Mas acho que no campo podemos compreender e enfrentar melhor algumas questões com a participação mais ativa das famílias da comunidade, criando oportunidades para que os jovens possam estudar.
O MST faz alguma coisa para que os jovens do campo tenham as mesmas oportunidades as quais os jovens têm acesso?
O MST vem se esforçando para criar oportunidades para que os jovens do campo estudem em todos os níveis e, sobretudo, tenham acesso à universidade. Nós temos convênios com mais de 40 universidades em todo o país e mais de três mil militantes jovens estão fazendo curso superior.
O crack está prometendo devastar o Brasil e já chegou no campo com certa força. O MST tem projeto ou pensa em forma de evitar que o crack avance nessa região?
Felizmente, não chegou ao campo com a mesma abrangência da cidade. Estamos muito preocupados e pensamos em nos articular com os movimentos sociais da cidade para desenvolvermos uma grande campanha nacional contra as drogas e contra o crack para salvar nossos jovens.
Há pouco tempo o MST encarou uma CPI que prometia destruir o movimento. Considerando que muitas outras foram abertas, você acha esse pedido natural?
Durante os oito anos do governo Lula, a direita parlamentar montou três CPIs contra o nosso movimento. A primeira era para analisar os problemas da terra, mas se voltou só contra os sem-terra. A segunda era para analisar as ONGs que atuam na Amazônia, e quebraram todos os sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de internet de todas as entidades da reforma agrária. Por último, por conta do protesto na Cutrale, montaram mais um circo para investigar o MST.
São armadilhas, artimanhas da burguesia, que usa o Judiciário, o Parlamento e mídia para tentar criminalizar a luta social. Já fizeram de tudo para destruir o MST. Mas não conseguiram e não conseguirão, porque a nossa luta é justa e necessária. Se aos latifundiários e seus parlamentares reacionários quiserem acabar com o MST, basta fazer a reforma agrária. Distribuam a terra que o MST deixará de ser necessário. Mas enquanto houver um latifúndio no Brasil, haverão pobres, que se organizarão no MST ou em outras formas de organização.
Com quem o MST contou de fato, para se livrar dessa CPI?
Contamos com as forças políticas de toda a sociedade brasileira, como as igrejas, artistas, intelectuais, com seus artigos, depoimentos, manifestos. E contamos com os parlamentares progressistas, de diversos partidos, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e até do PMDB, que nos ajudaram a desmontar o circo da direita reacionária.
O José Rainha foi uma espécie de segundo homem do MST aos olhos do mundo externo. Como é sua relação com ele e qual a real razão de sua saída?
O José Rainha em determinada altura de nossa caminhada optou por trilhar um caminho próprio, com suas ideias e métodos, e se afastou do MST, criando seu próprio movimento na região do Pontal, no extremo oeste de São Paulo. Lá ele tem uma base social com muitas famílias assentadas e criou o que ele chama de "MST da Base".
O MST não quer ter o monopólio da luta social no campo. Pelo contrário, quanto mais gente se organizar e lutar, mais rápido a reforma agrária sairá. Mas achamos que essa luta social, organizada e dirigida por diferentes formas e forças, deve ter uma unidade nacional, pois a luta de classes é nacional e até internacional. E práticas muito corporativas, localizadas, personalistas e exclusivistas não contribuem para a luta de classe.
Comente sobre:
Lula: Um grande líder popular, que começou na luta social e ascendeu ao maior cargo institucional desse país. No governo, apesar das limitações, articulou forças sociais, que conseguiram fazer mais do que a burguesia fez em 500 anos. Mas temos que diferenciar sempre o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório. Faltam ainda mudanças estruturais na nossa sociedade, que somente serão feitas combinando a disputa institucional com as lutas de massa.
FHC: De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...
Sarney: O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder politico, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro.
Tarso Genro: Um grande político. Tem boa formação teórica. Sabe como as classes se comportam. Espero que possa desenvolver um governo progressista, que recupere o Estado gaúcho a serviço de todos, e não apenas dos empresários, como o governo fascista de Yeda Crusius. Certamente, a classe trabalhadora gaúcha voltará a acumular forças, na construção de uma sociedade mais democrática.
Collor: Um lúmpem-burguês, que a própria burguesia afastou do governo, quando percebeu suas verdadeiras intenções.
Dilma: Uma esperança de que o país conseguirá não só ampliar os programas de apoio à classe trabalhadora, mas poderá construir uma nova correlação de forças, que possa fazer mudanças estruturais na sociedade brasileira. Embora não dependa dela pessoalmente, mas espero que no período de seu governo ingressemos num novo período histórico da luta social brasileira.
Marina Silva: Tem um passado honrado, mas fez alianças espúrias com os verdes capitalistas. Basta ver os financiadores de sua campanha. Espero que não se iluda com o número de votos recebidos, que foram desviados da direita ou formado por jovens desiludidos e despolitizados. A sua biografia se manterá da dimensão que ela construiu se Marina voltar a estimular as lutas sociais, como fez Chico Mendes, na defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam sociais, ambientais ou econômicos.
José Serra: Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente.
Caetano Veloso: Parece ser um grande músico, com ideias e práticas da pequena burguesia, sempre oscilando.
Gilberto Gil: Um grande músico, gosto muito de suas canções.
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Reproduzo entrevista publicada no sítio da Adital:
"Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!", alerta João Pedro Stédile, fundador e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, em entrevista publicada pelo sítio Porradão, em 17-12-2010. Eis a entrevista:
Quem é João Pedro Stédile?
Sou um ativista social. Um militante da causa da reforma agrária e da justiça social no Brasil. Como me criei no interior, em uma família de descendentes de camponeses migrantes do norte da Itália que vieram para o Sul, tive uma formação cultural ligada a esse ambiente camponês, formada por migrantes, de vivência no interior.
Como chegou à liderança do movimento?
Na cultura de camponeses pobres migrantes, sempre houve dois pilares na formação dos seus filhos: trabalho e estudo. E foi assim que consegui, desde criança, com muito trabalho, estudar e me formei em economia na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E desde cedo me envolvi nas lutas contra a ditadura militar e nas lutas sindicais camponesas na minha região de agricultores da uva. Depois me envolvi nas lutas pela terra, que deram origem ao MST, onde estou militando até hoje.
Dizem que o MST é o movimento social mais importante do Brasil. Você não acha isso um exagero?
Claro que é exagero. Nós não gostamos de colocar adjetivos no nosso movimento nem em ninguém. O povo desenvolve ao longo da historia várias formas de luta e instrumentos de organização (seja sindicato, associações, movimentos, partidos, organizações sociais, etc.) e forja seus líderes e suas propostas.
O MST é apenas uma etapa dessa longa história da classe trabalhadora brasileira e, em particular, do campesinato pobre. Somos herdeiros das lutas e das formas de organização de outros tempos, desde os Quilombolas, as lutas messiânicas de Canudos e Contestado, e também das revoltas sociais do século XIX. No século XX, somos herdeiros das Ligas Camponesas do Nordeste, das Uniões de Lavradores, que o partido comunista organizava, e do Master, organizado pela esquerda do PTB - além das várias formas de luta social que as igrejas cristãs ajudaram a organizar.
A ligação do MST com a esquerda não é sequer assunto, a ligação direta com o PT também não. Mas a pergunta é: quando o MST vai virar um partido político formal?
Ser de esquerda, no conceito clássico ideológico, são todas as organizações sociais que lutam por mudanças sociais, radicais, na construção de sociedades mais justas e igualitárias. Para isso, tratam de organizar o povo para lutar, pois sem luta não há mudança social. Por isso, quem apenas defende idéias, sozinho, sem se preocupar com organizar o povo, acaba sendo idealista, individualista apenas. Por mais que pense que é de esquerda...
Por isso, o MST é de esquerda. Não precisa se vincular com ninguém, já é de esquerda. Existe no Brasil muita confusão, preconceito e ignorância, em relação às diferentes formas de organização do povo. O MST é de esquerda e ajuda a organizar o povo, para conquistar terra, liberdade, direitos. Assim, construir uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade. Essas tarefas são de qualquer organização social dos trabalhadores. Não apenas de partido.
Os partidos que defendem transformações na sociedade têm outras funções para alcançar os mesmos objetivos, que pode ser disputar cargos públicos e a hegemonia no Estado, e pode também organizar politicamente o povo, para disputar o poder político. O que falta no Brasil é os partidos terem mais clareza de suas funções e mais coerência na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nesses tempos de crise ideológica, os partidos são usados por pessoas, que querem apenas cargos e projeção pessoal, que são os desvios do oportunismo e do carreirismo. Mas isso será superado quando tivermos um reascenso, um novo ciclo de lutas do movimento de massas, que vai varrer para a lata de lixo da histórias todos esses oportunistas.
É natural que exista desgastes na relação interna do MST pelo fato de muitos do quadro serem ligados a partidos ou correntes. Você acha isso natural ou acha que esses rachas podem ser evitados?
No MST, há uma centralidade de que todos os seus militantes priorizam a luta pela reforma agrária. Quando alguém tem vocação ou representatividade política e resolve atuar em um partido político eleitoral, tem toda a liberdade, mas precisa sair das instâncias de direção do movimento.
Nunca tivemos problemas de dissidências ou rachas, porque houve qualquer apoio partidário, por que sempre é decidido pela maioria na base. Quanto às decisões dentro do MST, procuramos desenvolver uma metodologia, em que as decisões representam uma ampla maioria de nossa base e da militância. Quando um tema não tem ampla maioria, é preferível esperar um pouco mais e amadurecer em relação à posição. Assim garantimos a democracia da maioria em mais de 25 anos de história.
Com a entrada do PT no governo, muitas instituições e sindicatos passaram a flexibilizar seus discursos, ou mesmos cessaram suas reivindicações. O próprio MST apesar de ter promovido ocupações, parece-me que em número modesto. Qual a razão disso? Os movimentos foram cooptados ou contemplados?
Não acredito que os movimentos socais foram cooptados e nem contemplados após a vitória do governo Lula. O que acontece é que estamos vivendo um período da história da luta de classes, a partir de 1990, que se caracteriza pelo descenso do movimento de massas em geral. A última greve geral foi em 1988. E o Lula ganhou em 2002.
A última grande campanha de massas no Brasil foram as "Diretas Já". Mesmo a campanha de derrocada do Collor, em 92, foi articulada pela Globo. Não foi um legítimo movimento de massas da classe. No caso do MST, nossas ocupações não diminuíram. Basta olhar as estatísticas da UNESP. O problema é que a classe trabalhadora está em descenso, em um momento de derrota política e ideológica. Nesse quadro, as ocupações não têm o mesmo impacto do passado.
Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!
A luta de classes acontece na forma de ondas históricas, alternando períodos de ascenso do movimento de massas (com disputas de projetos, que podem resultar em situações pré-revolucionárias) e períodos de derrota, que se formam descensos e depois períodos de resistência, para acumular para reascenso.
Agora, estamos na resistência para acumular forças.
Durante muito tempo o MST virou moda, muitos intelectuais pregavam e reproduziam seu discurso, inclusive. Hoje o MST tem gerado ódio de muitas partes das sociedade. A que se deve isso?
O que frei Betto diz em relação a Cuba se aplica ao MST: comparando o paraíso, purgatório e inferno. Para a burguesia brasileira, o MST é o inferno, nos odeiam, nos chamam de bandidos e pregam a cadeia para os sem-terra.
Para a classe média brasileira, como sempre, em cima do muro, eles dizem que concordam com a democratização da terra, com a reforma agrária, mas discordam dos métodos do MST, que consideram violentos - como se esperar em casa sentado fosse solução. A classe média tem medo de quem se mobiliza, porque ela é o símbolo do individualismo. E ela consegue resolver sozinha qualquer problema social, apenas porque ganha bem. A classe média nos vê como um purgatório necessário na análise do frei Betto.
Já para a classe trabalhadora e para os pobres, o MST é um símbolo positivo, de organização, força e coragem. O MST só existe porque os trabalhadores, os pobres, e suas formas de organização nos apoiam e sustentam. Portanto, para eles nós somos a solução, o paraíso. E por isso nos ajudam e nos admiram. E claro, os intelectuais identificados com as idéias da esquerda também nos defendem e nos ajudam. Os partidos e formas de organização autênticos da classe trabalhadora também. Nós podemos perceber, inclusive, agora nas eleições. Os candidatos claramente identificados com o MST foram muito bem votados, e elegemos uma boa bancada.
Tem um lado positivo quando o Serra ridiculariza o nosso boné e nos ameaça. Isso ajudou os trabalhadores a entender que o papel da burguesia era demonizar o MST. Se o MST é o demônio para a burguesia, com sinal trocado, será o anjo para os trabalhadores pobres.
Claro que com isso o Serra ganhou os votos dos latifundiários, do agronegócio, como aparece claramente no mapa geográfico. Mas a Dilma aumentou seu apoio entre os trabalhadores e os sem-terra. A opinião sobre o MST não tem relação aos nossos méritos ou pecados, mas dependerá da posição de classe, de quem nos julga. E assim acontece o mesmo quando há lutas sociais nas favelas e com a juventude pobre. A burguesia e sua imprensa odeia, demoniza. Já os pobres gostam.
Apesar de você sustentar que a luta pela reforma agrária se dá no campo, a cada dia o MST tem cada vez mais se articulado com os movimentos da cidade. Vocês foram empurrados para essa lógica ou mudaram a estratégia?
Claro. O capital é que nos empurrou para essa lógica e criou uma consciência de classe entre os camponeses pobres, que ainda não tinham. Por quê? Antigamente quem era dono das terras eram os latifundiários, coronéis do interior. Mesmo no Ceará, quem era dono das terras? Meia dúzia de coronéis do sertão, que moravam lá inclusive. Hoje quem é dono das melhores terras do Ceará? Os grupos econômicos, os Jereissatis da vida, as empresas de camarão, de irrigação, ligadas ao capital estrangeiro. A agricultura brasileira foi tomada pelo grande capital.
Mais do que nunca, agora a luta pela reforma agrária é uma luta pela disputa do território, da democratização da terra, enfrentando as grandes empresas e seus bancos. E ao mesmo tempo é uma disputa entre dois modelos de produção agrícola. O modelo predador do agronegócio, que expulsa mão de obra, usa máquinas, venenos e sementes transgênicas para ganhar dinheiro exportando, e de outro lado o modelo de agricultura familiar camponesa, para produzir com técnicas agroecológicas, os alimentos para o mercado interno.
Nessa luta, os camponeses sozinhos não tem força para derrotar a força do capital. Só com uma grande aliança entre todas as forças sociais e todas as formas de lutas populares, poderemos construir outro modelo econômico na sociedade e no meio rural.
Daí a necessidade de uma grande aliança de classe, entre todos os trabalhadores brasileiros, todos os pobres e excluídos. Todos juntos contra o capital, em especial as empresas transnacionais e os bancos, que são os grandes espoliadores capitalistas do momento.
Durante alguns anos o MST foi inspiração como força de esquerda, hoje alguns agrupamentos políticos já taxam o movimento de chapa branca, apêndice do governo e reformista. Você concorda em parte?
Os julgamentos do MST não têm ligação com a nossa política, mas mudam de acordo com a visão e posição de classe de quem nos julga. Muitos setores pequeno-burgueses, de vertente ideológica trotskistas, nos chamam de chapa branca... É muito fácil fazer isso nos bares, em artigos de internet, em debates políticos de salão ou nas universidades.
Mas perguntamos a eles: quantos sindicatos de trabalhadores vocês organizaram? Quantas lutas sociais organizaram? Quantos votos, enfim, conseguiram ter entre os trabalhadores?
Em nossas lutas, ocupações de terra e caminhadas e nos enfrentamentos que temos tido com as empresas transnacionais, nunca vemos esses "nobres revolucionários", que devem estar muito ocupados com a luta interna e criticando os outros.
Aliás, na história já temos muito exemplos desse tipo de comportamento, que são muito radicais na teoria e depois quando alcançam algum cargo público, ou oportunidade de poder, se transformam...
E quando as críticas são apenas ideológicas, eles tem todo direito de fazê-las, mas saibam que não estamos nem um pouco preocupados... Estamos preocupados em seguir o nosso trabalho de organizar o povo, de organizar luta social, para construir uma sociedade com democracia e igualdade. A história dirá quem contribuirá melhor para esse processo.
Por várias vezes o MST tomou atitude de ação direta, como invadir laboratórios, queimar plantações, fechar rodovias, etc. Na sua opinião em que isso contribui para educar e sensibilizar politicamente a população sobre esse tema que é sua bandeira?
Essas formas de lutas sociais de protesto mais contundente são fruto do amadurecimento da percepção de quem são os nossos verdadeiros inimigos e de como agem. A partir dessa análise, as bases tomam essas decisões de protestar de forma veemente.
O objetivo desses protestos é denunciar para a sociedade o mal que essas empresas causam para o meio ambiente, para o povo, e que seus interesses são apenas o lucro.
Às vezes, a população não consegue entender na hora, porque as empresas reagem usando toda sua força nos meios de comunicação de massa, que controlam, para jogar a população contra os trabalhadores, mas depois o povo vai se dando conta.
Quais símbolos brasileiros você considera os inimigos do MST?
Os inimigos do MST são os inimigos do povo brasileiro. Hoje as principais classes espoliadoras do povo brasileiro são os banqueiros, as empresas transnacionais, grandes empresas brasileiras espoliadoras e os latifundiários. E, naturalmente, essas classes têm suas formas de organização política, de classe e seus representantes partidários. Na última eleição, o Serra foi seu representante máximo. Esses inimigos alimentam também os setores mais reacionários ideologicamente para tentar manipular o povo, com o conservadorismo religioso, a Opus Dei, a TFP e as articulações dos fazendeiros.
Também seus defensores na mídia e seus jornalistas de aluguel, que ganham fortunas para mentir todos os dias e vender ilusões para o povo. Esses são os inimigos do povo e do MST, que vão se opor a qualquer possibilidade de construção de uma sociedade sem pobreza e sem desigualdade social, para que continuem concentrando a propriedade das fábricas, do dinheiro, das terras, dos bens da natureza e da mídia cada vez mais.
Um dia assistindo o programa Globo Ecologia, Rede Globo, vi uma matéria sobre agricultura familiar em assentamentos do MST, e em uma de suas palestras, você acusou a mídia de defender o agronegócio e o latifúndio. Qual sua visão sobre a mídia no Brasil?
A mídia se transformou no principal instrumento de dominação ideológica, de reprodução das idéias da burguesia na sociedade e de fazer a luta de classes. A mídia no Brasil está concentrada em seis ou sete grupos econômicos, que além de visar o lucro, constroem a hegemonia completa da burguesia. Para isso, usam esse instrumento contra os trabalhadores, contra qualquer luta social, contra qualquer problema,contra as lideranças dos trabalhadores. Por outro lado, protegem os interesses do capital e de seus líderes.
Na ultima eleição, não só foi clara essa postura, como foi vergonhoso o papel da mídia, de tanta hipocrisia e o cinismo. Depois que a Dilma ganhou, correram para puxar seu saco, pensando nas benesses do poder e nas verbas de publicidade do governo federal. Independente disso, seguirão com sua sanha de combater diariamente todas as formas de organização e de luta social.
O mundo do campo tem valores e símbolos próprios, como está sendo lidar com uma nova geração jovem que chega ao movimento trazendo questões, como homossexualidade, drogas, estéticas e valores diferentes dos tradicionais da base social do movimento?
O mundo rural, embora definido territorialmente, está cada vez mais urbanizado, no sentido de valores e da cultura, influenciado pela televisão e pela sociedade em geral. Com isso, todas as questões sociais que acontecem na cidade também acontecem no campo. Mas acho que no campo podemos compreender e enfrentar melhor algumas questões com a participação mais ativa das famílias da comunidade, criando oportunidades para que os jovens possam estudar.
O MST faz alguma coisa para que os jovens do campo tenham as mesmas oportunidades as quais os jovens têm acesso?
O MST vem se esforçando para criar oportunidades para que os jovens do campo estudem em todos os níveis e, sobretudo, tenham acesso à universidade. Nós temos convênios com mais de 40 universidades em todo o país e mais de três mil militantes jovens estão fazendo curso superior.
O crack está prometendo devastar o Brasil e já chegou no campo com certa força. O MST tem projeto ou pensa em forma de evitar que o crack avance nessa região?
Felizmente, não chegou ao campo com a mesma abrangência da cidade. Estamos muito preocupados e pensamos em nos articular com os movimentos sociais da cidade para desenvolvermos uma grande campanha nacional contra as drogas e contra o crack para salvar nossos jovens.
Há pouco tempo o MST encarou uma CPI que prometia destruir o movimento. Considerando que muitas outras foram abertas, você acha esse pedido natural?
Durante os oito anos do governo Lula, a direita parlamentar montou três CPIs contra o nosso movimento. A primeira era para analisar os problemas da terra, mas se voltou só contra os sem-terra. A segunda era para analisar as ONGs que atuam na Amazônia, e quebraram todos os sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de internet de todas as entidades da reforma agrária. Por último, por conta do protesto na Cutrale, montaram mais um circo para investigar o MST.
São armadilhas, artimanhas da burguesia, que usa o Judiciário, o Parlamento e mídia para tentar criminalizar a luta social. Já fizeram de tudo para destruir o MST. Mas não conseguiram e não conseguirão, porque a nossa luta é justa e necessária. Se aos latifundiários e seus parlamentares reacionários quiserem acabar com o MST, basta fazer a reforma agrária. Distribuam a terra que o MST deixará de ser necessário. Mas enquanto houver um latifúndio no Brasil, haverão pobres, que se organizarão no MST ou em outras formas de organização.
Com quem o MST contou de fato, para se livrar dessa CPI?
Contamos com as forças políticas de toda a sociedade brasileira, como as igrejas, artistas, intelectuais, com seus artigos, depoimentos, manifestos. E contamos com os parlamentares progressistas, de diversos partidos, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e até do PMDB, que nos ajudaram a desmontar o circo da direita reacionária.
O José Rainha foi uma espécie de segundo homem do MST aos olhos do mundo externo. Como é sua relação com ele e qual a real razão de sua saída?
O José Rainha em determinada altura de nossa caminhada optou por trilhar um caminho próprio, com suas ideias e métodos, e se afastou do MST, criando seu próprio movimento na região do Pontal, no extremo oeste de São Paulo. Lá ele tem uma base social com muitas famílias assentadas e criou o que ele chama de "MST da Base".
O MST não quer ter o monopólio da luta social no campo. Pelo contrário, quanto mais gente se organizar e lutar, mais rápido a reforma agrária sairá. Mas achamos que essa luta social, organizada e dirigida por diferentes formas e forças, deve ter uma unidade nacional, pois a luta de classes é nacional e até internacional. E práticas muito corporativas, localizadas, personalistas e exclusivistas não contribuem para a luta de classe.
Comente sobre:
Lula: Um grande líder popular, que começou na luta social e ascendeu ao maior cargo institucional desse país. No governo, apesar das limitações, articulou forças sociais, que conseguiram fazer mais do que a burguesia fez em 500 anos. Mas temos que diferenciar sempre o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório. Faltam ainda mudanças estruturais na nossa sociedade, que somente serão feitas combinando a disputa institucional com as lutas de massa.
FHC: De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...
Sarney: O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder politico, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro.
Tarso Genro: Um grande político. Tem boa formação teórica. Sabe como as classes se comportam. Espero que possa desenvolver um governo progressista, que recupere o Estado gaúcho a serviço de todos, e não apenas dos empresários, como o governo fascista de Yeda Crusius. Certamente, a classe trabalhadora gaúcha voltará a acumular forças, na construção de uma sociedade mais democrática.
Collor: Um lúmpem-burguês, que a própria burguesia afastou do governo, quando percebeu suas verdadeiras intenções.
Dilma: Uma esperança de que o país conseguirá não só ampliar os programas de apoio à classe trabalhadora, mas poderá construir uma nova correlação de forças, que possa fazer mudanças estruturais na sociedade brasileira. Embora não dependa dela pessoalmente, mas espero que no período de seu governo ingressemos num novo período histórico da luta social brasileira.
Marina Silva: Tem um passado honrado, mas fez alianças espúrias com os verdes capitalistas. Basta ver os financiadores de sua campanha. Espero que não se iluda com o número de votos recebidos, que foram desviados da direita ou formado por jovens desiludidos e despolitizados. A sua biografia se manterá da dimensão que ela construiu se Marina voltar a estimular as lutas sociais, como fez Chico Mendes, na defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam sociais, ambientais ou econômicos.
José Serra: Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente.
Caetano Veloso: Parece ser um grande músico, com ideias e práticas da pequena burguesia, sempre oscilando.
Gilberto Gil: Um grande músico, gosto muito de suas canções.
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domingo, 19 de dezembro de 2010
MST - Chacina contra sem-terras fica sem resposta do Estado no Paraná
ter, 2010-12-14 19:57 — admin
Nacional
Por quatro votos a dois, seguranças da empresa Giacometi Marodin (atual Araupel) foram absolvidos; crimes aconteceram em 1997
17/12/2010
Terra de Direitos
Terminou na quarta-feira (15), às 21h, depois de dois dias de trabalho, o julgamento da chacina que resultou na morte dos trabalhadores rurais Vanderlei das Neves, 16 anos, José Alves dos Santos, 34 anos, e na tentativa de homicídio de mais quatro. O acusado Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, foi absolvido pelos jurados por quatro votos a dois e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, por quatro votos a um.
Em 16 de janeiro de 1997, seis trabalhadores foram alvejados por tiros de calibre 22, 12, 357 e de um fuzil 762 em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e
Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva também foi ferido com um tiro de raspão no olho. José das Neves, Laudelino José dos Santos e Nivaldo Cirino
Rodrigues conseguiram fugir. O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, então de posse da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Na área, que hoje é um assentamento do INCRA, foi realizada a maior ocupação de terras da história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 1996.
Pai de Vanderlei das Neves, José das Neves, uma das vítimas que conseguiu escapar da emboscada, prestou depoimento no tribunal do júri e novamente reconheceu um dos acusados. Mais tarde, em entrevista, Neves disse que o filho tinha um desejo profundo no coração de ter terra, já que na época a família não tinha onde morar.
Assentado desde 98, José das Neves permanece na luta pela terra e à espera de justiça. “Ele perdeu a vida, a gente precisava de um pedacinho de terra, por isso
não desisti”, afirma o sobrevivente.
O júri já havia sido cancelado oito vezes e aconteceu mais de 13 anos depois do crime. O caso foi apenas o 2º julgamento de assassinatos de trabalhadores do MST no
Paraná que envolve a luta pela terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1998 e 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados com
motivação ligada à luta pela terra.
Demora da justiça pode ter influenciado decisão dos jurados
Após a divulgação da sentença, o representante do Ministério Público Jacson Zilio apontou alguns fatores que, na sua opinião, determinaram o resultado. “Lamento a demora de um processo tão sério como esse. Acho que o resultado é fruto dessa demora, se tivesse uma resposta antes, não seria assim. A injustiça se fez pela demora desse processo”.
Durante o julgamento ficou claro que seguranças da empresa Giacometi Marodin trabalhavam em regime militarizado, portavam armas, batiam continência a seus
superiores e que eram comandados por militares. Elemar Cezimbra, integrante do movimento na região de Laranjeiras do Sul, analisa que há um histórico de violência
contra os trabalhadores da região. “Não houve condenação, vamos ver o latifúndio passar ileso e se sentindo com mais moral. A única questão é que isso não apaga a
violência histórica deles na região”.
A absolvição, por maioria de votos, deixa a chacina sem uma resposta por parte do Estado. A impunidade que se verifica no âmbito penal não exclui a possibilidade de
outras formas de responsabilização, como as que podem ser buscadas no âmbito internacional junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nacional
Por quatro votos a dois, seguranças da empresa Giacometi Marodin (atual Araupel) foram absolvidos; crimes aconteceram em 1997
17/12/2010
Terra de Direitos
Terminou na quarta-feira (15), às 21h, depois de dois dias de trabalho, o julgamento da chacina que resultou na morte dos trabalhadores rurais Vanderlei das Neves, 16 anos, José Alves dos Santos, 34 anos, e na tentativa de homicídio de mais quatro. O acusado Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, foi absolvido pelos jurados por quatro votos a dois e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, por quatro votos a um.
Em 16 de janeiro de 1997, seis trabalhadores foram alvejados por tiros de calibre 22, 12, 357 e de um fuzil 762 em uma lavoura de milho. Na ocasião, além de Neves e
Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva também foi ferido com um tiro de raspão no olho. José das Neves, Laudelino José dos Santos e Nivaldo Cirino
Rodrigues conseguiram fugir. O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, então de posse da empresa Giacometi Marondin (atual Araupel). Na área, que hoje é um assentamento do INCRA, foi realizada a maior ocupação de terras da história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 1996.
Pai de Vanderlei das Neves, José das Neves, uma das vítimas que conseguiu escapar da emboscada, prestou depoimento no tribunal do júri e novamente reconheceu um dos acusados. Mais tarde, em entrevista, Neves disse que o filho tinha um desejo profundo no coração de ter terra, já que na época a família não tinha onde morar.
Assentado desde 98, José das Neves permanece na luta pela terra e à espera de justiça. “Ele perdeu a vida, a gente precisava de um pedacinho de terra, por isso
não desisti”, afirma o sobrevivente.
O júri já havia sido cancelado oito vezes e aconteceu mais de 13 anos depois do crime. O caso foi apenas o 2º julgamento de assassinatos de trabalhadores do MST no
Paraná que envolve a luta pela terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1998 e 2009, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados com
motivação ligada à luta pela terra.
Demora da justiça pode ter influenciado decisão dos jurados
Após a divulgação da sentença, o representante do Ministério Público Jacson Zilio apontou alguns fatores que, na sua opinião, determinaram o resultado. “Lamento a demora de um processo tão sério como esse. Acho que o resultado é fruto dessa demora, se tivesse uma resposta antes, não seria assim. A injustiça se fez pela demora desse processo”.
Durante o julgamento ficou claro que seguranças da empresa Giacometi Marodin trabalhavam em regime militarizado, portavam armas, batiam continência a seus
superiores e que eram comandados por militares. Elemar Cezimbra, integrante do movimento na região de Laranjeiras do Sul, analisa que há um histórico de violência
contra os trabalhadores da região. “Não houve condenação, vamos ver o latifúndio passar ileso e se sentindo com mais moral. A única questão é que isso não apaga a
violência histórica deles na região”.
A absolvição, por maioria de votos, deixa a chacina sem uma resposta por parte do Estado. A impunidade que se verifica no âmbito penal não exclui a possibilidade de
outras formas de responsabilização, como as que podem ser buscadas no âmbito internacional junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
sábado, 4 de dezembro de 2010
MÍDIA - Folha fica surda na homenagem a Stédile,do MST
Do Blog da Reforma Agrária
“João Stédile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), recebe homenagem na Câmara dos Deputados; ao ser anunciado, ouviu vaias”, afirma nota do Painel da Folha de S. Paulo.
Não poderia ser diferente.
No Brasil, existe um número grande de parlamentares que são donos de grandes propriedades que não cumprem a sua função social.
Ou seja, proprietários de áreas que são improdutivas, desmatam o meio ambiente ou desrespeitam a legislação trabalhista.
E lá na Câmara dos Deputados onde está parada desde 2004 a PEC do Trabalho Escravo, que obriga a expropriação de terras de quem explora trabalho escravo.
Essa máfia de deputados ruralistas tem nome e sobrenome: bancada ruralista.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos ( Inesc), há 117 deputados na atual legislatura.
Esses parlamentares vaiaram João Pedro Stedile, assim como vaiaram aquele que indicou o militante do MST, Brizola Neto, assim como vão vaiar qualquer lutador do povo que questione as bases da desigualdade social do Brasil.
Ou seja, a nota do painel da Folha poderia constatar também a existência da gravidade.
Essa foi a conclusão, mais do que óbvia, que chegou o jornal Estado de Minas, em nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida: “Líder e fundador do Movimento dos Trabalhadores sem terra (MST), João Pedro Stedile foi homenageado na Câmara dos Deputados. Ficou entre vaias e aplausos. Nenhuma surpresa numa casa que tem a bancada ruralista”.
A Folha esqueceu de registrar que as vaias dos parlamentares latifundiários foram sufocadas pelos aplausos à premiação do coordenador do MST.
A Folha conhece menos o Brasil que o Estado de Minas, e só ouviu vaias ao João Pedro Stedile*.
Isso não é novidade também.
Já conhecida como “Falha de S. Paulo”, está caminhando para se tornar um “Diário Veja”, na mesma linha de um panfleto semanal vendido no nosso país.
* No mesmo mundo em que vive a Folha, vivem pessoas valorosas como o escritor Eduardo Galeano, que mandou a seguinte mensagem ao MST e ao João Pedro Stedile: “qué boa notícia, essa. medalha! boa e rara. nao é frequente encontrar evidencias de que a justiça existe. te abraça, teu irmao”
“João Stédile, fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), recebe homenagem na Câmara dos Deputados; ao ser anunciado, ouviu vaias”, afirma nota do Painel da Folha de S. Paulo.
Não poderia ser diferente.
No Brasil, existe um número grande de parlamentares que são donos de grandes propriedades que não cumprem a sua função social.
Ou seja, proprietários de áreas que são improdutivas, desmatam o meio ambiente ou desrespeitam a legislação trabalhista.
E lá na Câmara dos Deputados onde está parada desde 2004 a PEC do Trabalho Escravo, que obriga a expropriação de terras de quem explora trabalho escravo.
Essa máfia de deputados ruralistas tem nome e sobrenome: bancada ruralista.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos ( Inesc), há 117 deputados na atual legislatura.
Esses parlamentares vaiaram João Pedro Stedile, assim como vaiaram aquele que indicou o militante do MST, Brizola Neto, assim como vão vaiar qualquer lutador do povo que questione as bases da desigualdade social do Brasil.
Ou seja, a nota do painel da Folha poderia constatar também a existência da gravidade.
Essa foi a conclusão, mais do que óbvia, que chegou o jornal Estado de Minas, em nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida: “Líder e fundador do Movimento dos Trabalhadores sem terra (MST), João Pedro Stedile foi homenageado na Câmara dos Deputados. Ficou entre vaias e aplausos. Nenhuma surpresa numa casa que tem a bancada ruralista”.
A Folha esqueceu de registrar que as vaias dos parlamentares latifundiários foram sufocadas pelos aplausos à premiação do coordenador do MST.
A Folha conhece menos o Brasil que o Estado de Minas, e só ouviu vaias ao João Pedro Stedile*.
Isso não é novidade também.
Já conhecida como “Falha de S. Paulo”, está caminhando para se tornar um “Diário Veja”, na mesma linha de um panfleto semanal vendido no nosso país.
* No mesmo mundo em que vive a Folha, vivem pessoas valorosas como o escritor Eduardo Galeano, que mandou a seguinte mensagem ao MST e ao João Pedro Stedile: “qué boa notícia, essa. medalha! boa e rara. nao é frequente encontrar evidencias de que a justiça existe. te abraça, teu irmao”
sábado, 20 de novembro de 2010
Viomundo - Kátia Abreu fala em encontro de juízes
Conceição Lemes
blog :
De 11 a 13 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, cujo tema foi “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.
O IV Enaje arrecadou R$ 1,05 milhão em patrocínios. Um, em particular, chamou-nos a atenção. Os R$ 100 mil pagos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Kátia Abreu, segundo reportagem de Leandro Fortes em CartaCapital, é a rainha do latifúndio improdutivo:
"Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro".
Kátia Abreu é processada também por ter desmatado ilegalmente 776 hectares sem autorização Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Por isso, recebeu multa de R$ 77 mil, até hoje não aplicada porque recorreu à Justiça. Embora já tenha vendido as terras, continua respondendo ao processo, pois a multa é intransferível.
Curiosamente, foi uma das palestrantes do IV Enaje, que reuniu 600 juízes do Brasil inteiro. Falou no painel “Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável”.
Considerando 1) as denúncias de desmatadora e grileira que pesam sobre Kátia, 2) a criminalização que faz dos movimentos sociais do campo, 3) o lobby do latifúndio e 4) o fato de o poder judiciário ser atualmente um dos gargalos da reforma agrária no Brasil, a parceria CNA/AMB levanta dúvidas.
A avaliação de que o Judiciário é um dos entraves à reforma agrária é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Explica-se. O governo desapropria áreas consideradas improdutivas. Seus proprietários entram com recurso. A Justiça normalmente aceita. Cria-se um impasse. O governo já expropriou a terra, mas o caso fica parado na Justiça e as famílias acampadas, à espera da decisão final.
Reportagem de Phydia de Athayde e Rodrigo Martins, também publicada em CartaCapital, reforça a avaliação do MST:
"A região do oeste paulista é simbólica por potencializar alguns entraves à reforma agrária no País. No caso, o conservadorismo do Judiciário somado ao excesso de recursos ajuizados pelos proprietários. Valdez Farias, procurador-geral do Incra, diz que o estado de São Paulo é especialmente problemático nesse ponto porque, diferentemente de outras áreas, todos os recursos possíveis são aplicados".
AMB: “Juízes não são influenciados assim como repórteres não são pela publicidade"
O Viomundo questionou então a Associação dos Magistrados Brasileiros:
1) O tema do IV Enaje foi desenvolvimento sustentável. Não configuraria conflito de interesses o patrocínio da CNA?
2) Desenvolvimento sustentável envolve propriedade da terra. O patrocínio da CNA não poderia gerar na cabeça dos juízes uma boa vontade em relação aos latifundiários em detrimento de movimentos dos trabalhadores rurais sem terra?
3) A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, tem ações na Justiça nas áreas agrária e ambiental. É compatível, ético, uma ré fazer palestra para juízes que podem um dia julgá-la?
4) Os recursos arrecadados com o patrocínio foram destinados a quê? Pagou despesas de juízes?
A AMB, por intermédio da assessoria de imprensa, respondeu-nos por email:
1) O convite à senadora Kátia Abreu para o painel Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável deveu-se à representação da entidade junto ao tema. Destacamos que o painel não foi unilateral. Havia outro palestrante Raul do Valle, advogado especializado em meio ambiente e assessor jurídico da ONG Instituto Socioambiental (ISA) com ponto de vista oposto.
2) Os patrocínios são dados à entidade e não aos juízes individualmente. Da mesma forma que repórteres não são influenciados pela publicidade veiculada nos jornais em que trabalham, os juízes não são influenciados por patrocinadores de eventos. Além disso, durante o encontro eles ouviram pontos de vista divergentes.
3) A senadora estava representando um setor produtivo da sociedade, da qual é presidente, e o assunto se ateve ao tema proposto. Naquele auditório ela não estava participando de um julgamento, e sim de um debate cujo o tema foi Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável. Se verdadeira, a premissa da pergunta proibiria os juízes de ter contato com qualquer pessoa em qualquer local, visto que todos estão sujeitos a sofrer processos. É como achar que o juiz deve viver isolado.
4) Os recursos foram aplicados na organização e infra-estrutura do evento. Cada juiz pagou sua própria despesa, como passagem, hospedagem e, inclusive, inscrição. Além da CNA, várias outras entidades patrocinaram o evento.
Juíza Dora Martins: “Insustentável a defesa do IV Enaje”
Diz a velha máxima: À mulher não basta ser só honesta; tem de parecer honesta. Por isso, ouvimos também a Associação de Juízes pela Democracia (ADJ).
“A questão dos patrocínios é bastante passível de crítica. Afinal, juízes têm de ser éticos e independentes, sem se influenciar pelo peso de suas ideologias”, afirma a juíza Dora Martins, da AJD. “Além de éticos, têm ainda a obrigação funcional de mostrar e não expor a imagem da Justiça a interpretações dúbias.”
“Não creio que os juízes fiquem de mãos e consciência amarradas só por conta do patrocínio. Porém, publicamente, isso depõe contra a imagem do Poder Judiciário”, diz Dora Martins.” A partir do momento em que no nosso sistema, capitalista, impera o poder do ‘poder’ e do dinheiro, fica insustentável a defesa de um evento como IV Enaje, do jeito que foi elaborado.”
“De modo algum, os juízes que porventura estiveram no tal evento são passíveis de crítica ou qualquer forma de acusação no seu desempenho funcional”, salienta Dora Martins. “Porém, parece-me desnecessário a exposição da magistratura nacional a esse tipo de situação, evitável, e que, trazida ao conhecimento público, permite ser interpretada de todos (e qualquer) os modos.”
“A independência judicial é o bem mais caro que todo juiz deve ter, zelar e lutar”, arremata. “Tudo o que possa colocar isso em risco deve ser afastado, evitado e rejeitado.A transparência é outra virtude a ser buscada no exercício dos poderes do Estado, inclusive no poder Judiciário.”
blog :
De 11 a 13 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, cujo tema foi “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.
O IV Enaje arrecadou R$ 1,05 milhão em patrocínios. Um, em particular, chamou-nos a atenção. Os R$ 100 mil pagos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Kátia Abreu, segundo reportagem de Leandro Fortes em CartaCapital, é a rainha do latifúndio improdutivo:
"Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro".
Kátia Abreu é processada também por ter desmatado ilegalmente 776 hectares sem autorização Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Por isso, recebeu multa de R$ 77 mil, até hoje não aplicada porque recorreu à Justiça. Embora já tenha vendido as terras, continua respondendo ao processo, pois a multa é intransferível.
Curiosamente, foi uma das palestrantes do IV Enaje, que reuniu 600 juízes do Brasil inteiro. Falou no painel “Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável”.
Considerando 1) as denúncias de desmatadora e grileira que pesam sobre Kátia, 2) a criminalização que faz dos movimentos sociais do campo, 3) o lobby do latifúndio e 4) o fato de o poder judiciário ser atualmente um dos gargalos da reforma agrária no Brasil, a parceria CNA/AMB levanta dúvidas.
A avaliação de que o Judiciário é um dos entraves à reforma agrária é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Explica-se. O governo desapropria áreas consideradas improdutivas. Seus proprietários entram com recurso. A Justiça normalmente aceita. Cria-se um impasse. O governo já expropriou a terra, mas o caso fica parado na Justiça e as famílias acampadas, à espera da decisão final.
Reportagem de Phydia de Athayde e Rodrigo Martins, também publicada em CartaCapital, reforça a avaliação do MST:
"A região do oeste paulista é simbólica por potencializar alguns entraves à reforma agrária no País. No caso, o conservadorismo do Judiciário somado ao excesso de recursos ajuizados pelos proprietários. Valdez Farias, procurador-geral do Incra, diz que o estado de São Paulo é especialmente problemático nesse ponto porque, diferentemente de outras áreas, todos os recursos possíveis são aplicados".
AMB: “Juízes não são influenciados assim como repórteres não são pela publicidade"
O Viomundo questionou então a Associação dos Magistrados Brasileiros:
1) O tema do IV Enaje foi desenvolvimento sustentável. Não configuraria conflito de interesses o patrocínio da CNA?
2) Desenvolvimento sustentável envolve propriedade da terra. O patrocínio da CNA não poderia gerar na cabeça dos juízes uma boa vontade em relação aos latifundiários em detrimento de movimentos dos trabalhadores rurais sem terra?
3) A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, tem ações na Justiça nas áreas agrária e ambiental. É compatível, ético, uma ré fazer palestra para juízes que podem um dia julgá-la?
4) Os recursos arrecadados com o patrocínio foram destinados a quê? Pagou despesas de juízes?
A AMB, por intermédio da assessoria de imprensa, respondeu-nos por email:
1) O convite à senadora Kátia Abreu para o painel Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável deveu-se à representação da entidade junto ao tema. Destacamos que o painel não foi unilateral. Havia outro palestrante Raul do Valle, advogado especializado em meio ambiente e assessor jurídico da ONG Instituto Socioambiental (ISA) com ponto de vista oposto.
2) Os patrocínios são dados à entidade e não aos juízes individualmente. Da mesma forma que repórteres não são influenciados pela publicidade veiculada nos jornais em que trabalham, os juízes não são influenciados por patrocinadores de eventos. Além disso, durante o encontro eles ouviram pontos de vista divergentes.
3) A senadora estava representando um setor produtivo da sociedade, da qual é presidente, e o assunto se ateve ao tema proposto. Naquele auditório ela não estava participando de um julgamento, e sim de um debate cujo o tema foi Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável. Se verdadeira, a premissa da pergunta proibiria os juízes de ter contato com qualquer pessoa em qualquer local, visto que todos estão sujeitos a sofrer processos. É como achar que o juiz deve viver isolado.
4) Os recursos foram aplicados na organização e infra-estrutura do evento. Cada juiz pagou sua própria despesa, como passagem, hospedagem e, inclusive, inscrição. Além da CNA, várias outras entidades patrocinaram o evento.
Juíza Dora Martins: “Insustentável a defesa do IV Enaje”
Diz a velha máxima: À mulher não basta ser só honesta; tem de parecer honesta. Por isso, ouvimos também a Associação de Juízes pela Democracia (ADJ).
“A questão dos patrocínios é bastante passível de crítica. Afinal, juízes têm de ser éticos e independentes, sem se influenciar pelo peso de suas ideologias”, afirma a juíza Dora Martins, da AJD. “Além de éticos, têm ainda a obrigação funcional de mostrar e não expor a imagem da Justiça a interpretações dúbias.”
“Não creio que os juízes fiquem de mãos e consciência amarradas só por conta do patrocínio. Porém, publicamente, isso depõe contra a imagem do Poder Judiciário”, diz Dora Martins.” A partir do momento em que no nosso sistema, capitalista, impera o poder do ‘poder’ e do dinheiro, fica insustentável a defesa de um evento como IV Enaje, do jeito que foi elaborado.”
“De modo algum, os juízes que porventura estiveram no tal evento são passíveis de crítica ou qualquer forma de acusação no seu desempenho funcional”, salienta Dora Martins. “Porém, parece-me desnecessário a exposição da magistratura nacional a esse tipo de situação, evitável, e que, trazida ao conhecimento público, permite ser interpretada de todos (e qualquer) os modos.”
“A independência judicial é o bem mais caro que todo juiz deve ter, zelar e lutar”, arremata. “Tudo o que possa colocar isso em risco deve ser afastado, evitado e rejeitado.A transparência é outra virtude a ser buscada no exercício dos poderes do Estado, inclusive no poder Judiciário.”
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Escola do MST recebe melhor nota do Enem
Por Altamiro Borges
Nos últimos dias, a mídia demotucana tem feito um grande alarde contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Devido a falhas lamentáveis em algumas provas, ela decidiu transformar o assunto na sua primeira bandeira de oposição ao futuro governo Dilma Rousseff. De quebra, ainda presta um serviço à poderosa indústria do vestibular e às faculdades privadas. O Grupo Folha, dono da gráfica que imprimiu as provas irregulares, é um dos que mais fustiga o Enem.
Com sua cobertura enviesada e manipuladora, a mídia omite fatos curiosos do Enem. Um deles, que ela nunca divulgaria, é que a Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, foi o destaque do Exame Nacional em 2009, conforme noticiado na página oficial do Enem. Ela ocupou a primeira posição no município, com nota de 505,69.
Semente da Conquista
Nesta escola estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. Ela é dirigida por militantes do MST e os professores foram indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1.418 famílias, morando em 23 assentamentos. A primeira colocação no Enem foi comemorada pelas famílias de sem-terra.
A mídia, porém, nada falou sobre esta vitória. Segundo o sítio do MST, “essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também é pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação”.
“A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são para uma pequena elite... Mesmo com todas as dificuldades, a escola foi destaque entre as escolas do município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim da proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado”.
Nos últimos dias, a mídia demotucana tem feito um grande alarde contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Devido a falhas lamentáveis em algumas provas, ela decidiu transformar o assunto na sua primeira bandeira de oposição ao futuro governo Dilma Rousseff. De quebra, ainda presta um serviço à poderosa indústria do vestibular e às faculdades privadas. O Grupo Folha, dono da gráfica que imprimiu as provas irregulares, é um dos que mais fustiga o Enem.
Com sua cobertura enviesada e manipuladora, a mídia omite fatos curiosos do Enem. Um deles, que ela nunca divulgaria, é que a Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, foi o destaque do Exame Nacional em 2009, conforme noticiado na página oficial do Enem. Ela ocupou a primeira posição no município, com nota de 505,69.
Semente da Conquista
Nesta escola estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. Ela é dirigida por militantes do MST e os professores foram indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1.418 famílias, morando em 23 assentamentos. A primeira colocação no Enem foi comemorada pelas famílias de sem-terra.
A mídia, porém, nada falou sobre esta vitória. Segundo o sítio do MST, “essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também é pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação”.
“A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são para uma pequena elite... Mesmo com todas as dificuldades, a escola foi destaque entre as escolas do município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim da proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado”.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Stédile: novo governo terá mais condições de fazer reforma agrária avançar
Rede Brasil Atual
4 de novembro de 2010 às 9:35h
Entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada
Por Daniel Mello*
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.
“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas. Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está a das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata”.
O fortalecimento da agricultura familiar é, segundo Stédile, outro ponto que merece atenção da presidente eleita. “Há o confronto permanente entre dois modelos de agricultura”, destacou. De acordo com ele, esse embate ocorre entre o agronegócio – “que expulsa mão de obra e usa venenos” – e a agricultura familiar – “que absorve mão de obra e produz alimentos sem venenos”.
Como medida que beneficiaria os pequenos agricultores, o líder do MST defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “como uma empresa pública que garante a compra dos produtos alimentícios dos pequenos agricultores”. Além disso, ele cobrou fiscalização mais rigorosa do uso de defensivos agrícolas. “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) precisa ser fortalecida e ter uma política mais rigorosa sobre o uso de venenos”.
Caso as expectativas dos movimentos sociais não encontrem eco no novo governo, Stédile acredita que os trabalhadores rurais irão se organizar para reivindicar avanços. “As lutas sociais vão se desenvolvendo em função dos problemas”.
O MST manifestou esperança em relação aos governos eleitos nos estados. Segundo o líder do movimento, em breve os novos governadores serão procurados para tratar das demandas da população do campo. “Nós vamos iniciar um processo de apresentação de propostas, de debate de ideias e, evidentemente, esperamos que os governos atendam a essa expectativa”, adiantou.
*Matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual
4 de novembro de 2010 às 9:35h
Entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada
Por Daniel Mello*
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.
“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas. Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está a das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata”.
O fortalecimento da agricultura familiar é, segundo Stédile, outro ponto que merece atenção da presidente eleita. “Há o confronto permanente entre dois modelos de agricultura”, destacou. De acordo com ele, esse embate ocorre entre o agronegócio – “que expulsa mão de obra e usa venenos” – e a agricultura familiar – “que absorve mão de obra e produz alimentos sem venenos”.
Como medida que beneficiaria os pequenos agricultores, o líder do MST defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “como uma empresa pública que garante a compra dos produtos alimentícios dos pequenos agricultores”. Além disso, ele cobrou fiscalização mais rigorosa do uso de defensivos agrícolas. “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) precisa ser fortalecida e ter uma política mais rigorosa sobre o uso de venenos”.
Caso as expectativas dos movimentos sociais não encontrem eco no novo governo, Stédile acredita que os trabalhadores rurais irão se organizar para reivindicar avanços. “As lutas sociais vão se desenvolvendo em função dos problemas”.
O MST manifestou esperança em relação aos governos eleitos nos estados. Segundo o líder do movimento, em breve os novos governadores serão procurados para tratar das demandas da população do campo. “Nós vamos iniciar um processo de apresentação de propostas, de debate de ideias e, evidentemente, esperamos que os governos atendam a essa expectativa”, adiantou.
*Matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Serra e a reforma agrária em São Paulo
jornalista Maria Mello,
a página oficial do MST:
A continuidade da administração do PSDB no estado de São Paulo significa o aprofundamento do neoliberalismo, a consolidação de um plano de privatização de serviços públicos, a piora da qualidade do ensino público e o acirramento da violência contra a classe trabalhadora. A avaliação é de Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST. “A permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST”, afirma.
Segundo o dirigente do MST, houve um retrocesso em relação à arrecadação de terras devolutas e à estruturação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) na gestão de Serra, em comparação ao período do governador Mario Covas, entre 1995 e 2001. Em entrevista à Página do MST, Gilmar apresenta uma avaliação das políticas do governo Serra em relação à reforma agrária. Ele aponta o crescimento do processo de repressão das lutas sociais durante sua gestão e o estímulo dado ao modelo agrícola de exportação, em detrimento da produção de alimentos. “São Paulo virou um grande canavial”, disse.
Na sua avaliação, como o governo Serra tratou a questão agrária e o MST à frente do governo do Estado de São Paulo?
Um primeiro aspecto é que nunca conseguimos fazer uma reunião com o Serra quando ele era governador. A única que fizemos foi com secretários de governo. Está tudo praticamente paralisado, todos os processos de arrecadação de terras. Não há iniciativa nenhuma do governo do estado em arrecadar. Prova disso é que os trabalhadores do Instituto de Terras do Estado de São Paulo fizeram uma greve recentemente, porque há um desmonte do órgão por parte do governo Serra. Então, no que se refere à reforma agrária não foi feito nada. Esta é a verdade. Nem quanto ao acompanhamento de assentamentos nem quanto à arrecadação de terras. No estado de São Paulo, não avançamos em absolutamente nada.
Como você avalia o trabalho do Itesp, o órgão responsável pela reforma agrária no estado?
O Itesp tem sido desmontado ao longo dos anos. No período Covas [governador entre 1995 e 2001], ele foi bastante incrementado. Tinha uma estrutura grande: técnicos, equipes de arrecadação. Havia uma ofensiva do governo estadual no sentido de arrecadar terras devolutas, principalmente no Pontal do Paranapanema. Com a entrada do Alckmin [entre 2001 e 2006], ainda houve alguma continuação, mas com um ritmo muito lento. No final do seu segundo governo, já não havia mais nada. Com a entrada do Serra, as atividades de arrecadação ficaram paralisadas. Houve desmonte, inclusive, do ponto de vista de condições de trabalho para os técnicos. Não existe nada de política agrária no estado de São Paulo por parte do governo Serra.
Qual é a tarefa do Estado em relação à arrecadação das terras devolutas?
São necessárias várias iniciativas. A primeira é a vontade política de arrecadar, ir para a região, como no governo Covas. É terra do Estado, vamos arrecadar e transformar em reforma agrária. A segunda é através das Procuradorias de Justiça: estimular a Procuradoria do estado a entrar com os pedidos de reivindicação dessas áreas, para que possam tomar a medida chamada de reivindicatória. Antes disso, ainda há uma série de tarefas que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico. Essas iniciativas são muito poucas no governo Serra. Pouquíssimas. O que a gente sabe é que havia várias ações judiciais – inclusive, acabou de sair uma decisão considerando devolutas terras do Pontal do Paranapanema, mas isso é fruto de um trabalho anterior, feito há muito tempo atrás. O engraçado é que o governo, em vez de fazer isso, mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para regularizar o grilo no Pontal e em todo o estado. Então, além de não arrecadar terras, o governo Serra buscou regularizar o grilo.
Qual foi o comportamento da polícia nas ações que envolveram trabalhadores do campo e da cidade sob o governo Serra?
Primeiro, é preciso lembrar que não há interesse nenhum em fazer a reforma agrária por parte do governo Serra e do tucanato em geral. Eles são contra a reforma agrária. Depois, as ações policiais, nos últimos tempos - diferentemente de algum tempo atrás, quando havia algum tipo de diálogo -, têm acontecido de forma muito mais violenta, com um processo de repressão bastante intenso. Aliás, não só conosco, mas com professores, com a própria Polícia Civil, trabalhadores urbanos, das favelas.
Quais as características do agronegócio em São Paulo? Como vem evoluindo a produção de etanol?
São Paulo passou a ser um grande canavial. A monocultura da cana e a do eucalipto são as que predominam em todo o Estado, com a diminuição do plantio de café, de laranja e de outros tipos de produção, inclusive da pecuária. Com esse avanço da cana e do eucalipto, a pecuária migra para a região Centro-Oeste, que tem um bioma importante que está sendo destruído e, principalmente, para a região amazônica. Hoje o Brasil tem 175 milhões de cabeças de boi migrando para o Norte e Centro-Oeste do país, provocando a destruição ambiental daqueles biomas importantes. São Paulo virou um grande canavial e um grande eucaliptal. Essa tem sido a postura de apoio do governo ao agronegócio. O impacto ambiental disso já está sendo sentido pela população: as secas, as mudanças de temperatura.
Segundo dados do Incra, existem em São Paulo 12.291 propriedades nas mãos de estrangeiros. Como avalia essa questão?
O grande agronegócio vem investir no Brasil porque, do ponto de vista competitivo, na lógica de produção de mercadorias e de competição internacional, o Brasil tem vantagens comparativas muito grandes. Possui água em abundância, terras férteis, sol... Enquanto o eucalipto, nos países baixos da Europa, vai levar 15, 20 anos pra dar corte, aqui em São Paulo ou na Bahia vai produzir em cinco ou seis anos. Então, as empresas do grande capital internacional estão cada vez mais investindo no Brasil, seja na aquisição de propriedades ou no controle de toda a produção. Isso tende a ser intensificado por causa dessa política de exportação de commodities que o país adotou, não só em São Paulo. Mas é evidente que o Estado de São Paulo interessa muito ao grande capital. Por isso, há esse número grande de propriedades nas mãos de estrangeiros.
Agora, se não houver uma política de reforma agrária de fato que substitua essa política de assentamentos dificilmente conseguiremos reverter esse quadro num curto espaço de tempo. E mais ainda aqui em São Paulo, onde não há interesse nenhum nesse sentido. No caso do Pontal, por exemplo, há tentativas de regularização de terras públicas que passam cada vez mais para o controle de grandes empresas. O processo de monopolização da terra não tem se modificado no decorrer dos anos.
O que significaria uma nova vitória da candidatura tucana no Estado?
Seria a consolidação de um projeto de privatização de vários serviços públicos. São Paulo está cheio de pedágios, não tem mais por onde andar sem pagar. Esse é um processo de privatização das estradas, em que o direito de ir e vir está sendo retirado. Outro é um projeto educacional extremamente complicado. Um exemplo são as escolas dos assentamentos no Estado, que hoje padecem de inúmeros problemas. Nós temos no MST crianças que têm de levantar às 4h da manhã para poder chegar às escolas com transporte extremamente precário. Do ponto de vista da repressão e criminalização, também existe uma intensificação, e a prova disso é a incapacidade do governador Serra em dialogar com os setores da classe trabalhadora em luta. Os próprios prefeitos do PSDB dizem que têm muita dificuldade em dialogar com o Serra. Com relação à reforma agrária, a permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST.
E a eventual vitória da candidatura tucana à presidência, o que pode representar?
A linha política do Serra é a do grande capital. Mesmo que não haja grandes diferenças nesse aspecto entre o atual governo e um tucano, o que agravaria a situação para o nosso lado é que o governo tucano é antidemocrático. Praticou no período FHC a criminalização dos movimentos sociais. Tomando como exemplo a política de Serra no Estado de São Paulo, que nunca sentou conosco, imagino que em nível nacional isso se repetiria. E haveria um aumento vertiginoso do processo de criminalização da pobreza.
a página oficial do MST:
A continuidade da administração do PSDB no estado de São Paulo significa o aprofundamento do neoliberalismo, a consolidação de um plano de privatização de serviços públicos, a piora da qualidade do ensino público e o acirramento da violência contra a classe trabalhadora. A avaliação é de Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST. “A permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST”, afirma.
Segundo o dirigente do MST, houve um retrocesso em relação à arrecadação de terras devolutas e à estruturação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) na gestão de Serra, em comparação ao período do governador Mario Covas, entre 1995 e 2001. Em entrevista à Página do MST, Gilmar apresenta uma avaliação das políticas do governo Serra em relação à reforma agrária. Ele aponta o crescimento do processo de repressão das lutas sociais durante sua gestão e o estímulo dado ao modelo agrícola de exportação, em detrimento da produção de alimentos. “São Paulo virou um grande canavial”, disse.
Na sua avaliação, como o governo Serra tratou a questão agrária e o MST à frente do governo do Estado de São Paulo?
Um primeiro aspecto é que nunca conseguimos fazer uma reunião com o Serra quando ele era governador. A única que fizemos foi com secretários de governo. Está tudo praticamente paralisado, todos os processos de arrecadação de terras. Não há iniciativa nenhuma do governo do estado em arrecadar. Prova disso é que os trabalhadores do Instituto de Terras do Estado de São Paulo fizeram uma greve recentemente, porque há um desmonte do órgão por parte do governo Serra. Então, no que se refere à reforma agrária não foi feito nada. Esta é a verdade. Nem quanto ao acompanhamento de assentamentos nem quanto à arrecadação de terras. No estado de São Paulo, não avançamos em absolutamente nada.
Como você avalia o trabalho do Itesp, o órgão responsável pela reforma agrária no estado?
O Itesp tem sido desmontado ao longo dos anos. No período Covas [governador entre 1995 e 2001], ele foi bastante incrementado. Tinha uma estrutura grande: técnicos, equipes de arrecadação. Havia uma ofensiva do governo estadual no sentido de arrecadar terras devolutas, principalmente no Pontal do Paranapanema. Com a entrada do Alckmin [entre 2001 e 2006], ainda houve alguma continuação, mas com um ritmo muito lento. No final do seu segundo governo, já não havia mais nada. Com a entrada do Serra, as atividades de arrecadação ficaram paralisadas. Houve desmonte, inclusive, do ponto de vista de condições de trabalho para os técnicos. Não existe nada de política agrária no estado de São Paulo por parte do governo Serra.
Qual é a tarefa do Estado em relação à arrecadação das terras devolutas?
São necessárias várias iniciativas. A primeira é a vontade política de arrecadar, ir para a região, como no governo Covas. É terra do Estado, vamos arrecadar e transformar em reforma agrária. A segunda é através das Procuradorias de Justiça: estimular a Procuradoria do estado a entrar com os pedidos de reivindicação dessas áreas, para que possam tomar a medida chamada de reivindicatória. Antes disso, ainda há uma série de tarefas que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico. Essas iniciativas são muito poucas no governo Serra. Pouquíssimas. O que a gente sabe é que havia várias ações judiciais – inclusive, acabou de sair uma decisão considerando devolutas terras do Pontal do Paranapanema, mas isso é fruto de um trabalho anterior, feito há muito tempo atrás. O engraçado é que o governo, em vez de fazer isso, mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para regularizar o grilo no Pontal e em todo o estado. Então, além de não arrecadar terras, o governo Serra buscou regularizar o grilo.
Qual foi o comportamento da polícia nas ações que envolveram trabalhadores do campo e da cidade sob o governo Serra?
Primeiro, é preciso lembrar que não há interesse nenhum em fazer a reforma agrária por parte do governo Serra e do tucanato em geral. Eles são contra a reforma agrária. Depois, as ações policiais, nos últimos tempos - diferentemente de algum tempo atrás, quando havia algum tipo de diálogo -, têm acontecido de forma muito mais violenta, com um processo de repressão bastante intenso. Aliás, não só conosco, mas com professores, com a própria Polícia Civil, trabalhadores urbanos, das favelas.
Quais as características do agronegócio em São Paulo? Como vem evoluindo a produção de etanol?
São Paulo passou a ser um grande canavial. A monocultura da cana e a do eucalipto são as que predominam em todo o Estado, com a diminuição do plantio de café, de laranja e de outros tipos de produção, inclusive da pecuária. Com esse avanço da cana e do eucalipto, a pecuária migra para a região Centro-Oeste, que tem um bioma importante que está sendo destruído e, principalmente, para a região amazônica. Hoje o Brasil tem 175 milhões de cabeças de boi migrando para o Norte e Centro-Oeste do país, provocando a destruição ambiental daqueles biomas importantes. São Paulo virou um grande canavial e um grande eucaliptal. Essa tem sido a postura de apoio do governo ao agronegócio. O impacto ambiental disso já está sendo sentido pela população: as secas, as mudanças de temperatura.
Segundo dados do Incra, existem em São Paulo 12.291 propriedades nas mãos de estrangeiros. Como avalia essa questão?
O grande agronegócio vem investir no Brasil porque, do ponto de vista competitivo, na lógica de produção de mercadorias e de competição internacional, o Brasil tem vantagens comparativas muito grandes. Possui água em abundância, terras férteis, sol... Enquanto o eucalipto, nos países baixos da Europa, vai levar 15, 20 anos pra dar corte, aqui em São Paulo ou na Bahia vai produzir em cinco ou seis anos. Então, as empresas do grande capital internacional estão cada vez mais investindo no Brasil, seja na aquisição de propriedades ou no controle de toda a produção. Isso tende a ser intensificado por causa dessa política de exportação de commodities que o país adotou, não só em São Paulo. Mas é evidente que o Estado de São Paulo interessa muito ao grande capital. Por isso, há esse número grande de propriedades nas mãos de estrangeiros.
Agora, se não houver uma política de reforma agrária de fato que substitua essa política de assentamentos dificilmente conseguiremos reverter esse quadro num curto espaço de tempo. E mais ainda aqui em São Paulo, onde não há interesse nenhum nesse sentido. No caso do Pontal, por exemplo, há tentativas de regularização de terras públicas que passam cada vez mais para o controle de grandes empresas. O processo de monopolização da terra não tem se modificado no decorrer dos anos.
O que significaria uma nova vitória da candidatura tucana no Estado?
Seria a consolidação de um projeto de privatização de vários serviços públicos. São Paulo está cheio de pedágios, não tem mais por onde andar sem pagar. Esse é um processo de privatização das estradas, em que o direito de ir e vir está sendo retirado. Outro é um projeto educacional extremamente complicado. Um exemplo são as escolas dos assentamentos no Estado, que hoje padecem de inúmeros problemas. Nós temos no MST crianças que têm de levantar às 4h da manhã para poder chegar às escolas com transporte extremamente precário. Do ponto de vista da repressão e criminalização, também existe uma intensificação, e a prova disso é a incapacidade do governador Serra em dialogar com os setores da classe trabalhadora em luta. Os próprios prefeitos do PSDB dizem que têm muita dificuldade em dialogar com o Serra. Com relação à reforma agrária, a permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST.
E a eventual vitória da candidatura tucana à presidência, o que pode representar?
A linha política do Serra é a do grande capital. Mesmo que não haja grandes diferenças nesse aspecto entre o atual governo e um tucano, o que agravaria a situação para o nosso lado é que o governo tucano é antidemocrático. Praticou no período FHC a criminalização dos movimentos sociais. Tomando como exemplo a política de Serra no Estado de São Paulo, que nunca sentou conosco, imagino que em nível nacional isso se repetiria. E haveria um aumento vertiginoso do processo de criminalização da pobreza.
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