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sábado, 9 de outubro de 2010

Lula+Dilma x FHC+Serra

O tema central das eleições deste ano, protagonizado pelos dois blocos de forças que têm ocupado o campo político, remete a dois projetos de país. Um, posto em prática quando os tucanos-demistas tiveram dois mandatos e o apoio total do grande empresariado, do capital internacional e da velha mídia, para realizar o governo que lhes parecia o melhor para o Brasil. O outro, realizado nestes oito anos, pelo governo Lula, que conta com o maior apoio popular que qualquer governo chegou a ter e a maior hostilidade da velha mídia.

Depois de esconder FHC e seu governo, parece que a oposição se arriscará a aceitar a comparação dos anos tucanos com os anos petistas.

Inicialmente os tucanos criticavam o governo Lula e suas políticas sociais como “esmolas” que compravam a consciência dos mais pobres. Quando se deram conta – especialmente depois da derrota em 2006, quando acreditavam que tinha o governo Lula contra as cordas – que a realidade social do país tinha mudado, passaram à cantilena de que os aspectos positivos do governo Lula tinham sido conquistados por eles: tanto a política econômica, como a social – esta supostamente iniciada por Ruth Cardoso.

Nunca se atreveram a tentar provar isso na prática. Na realidade, o Brasil que saiu do governo FHC era mais desigual, mais injusto, mais concentrador de renda e de poder. Além de que havia produzido três crises ao fragilizar a economia, a última das quais foi profunda e prolongada, da qual o Brasil só saiu no governo Lula. Por essa razão, também, no final do seu governo FHC, mesmo contando com toda a imprensa a seu favor, tinha 50,9% de rejeição.

Quando o programa do PT do final do ano passado fez a comparação entre os resultados dos dois governos, veio o pânico nas hostes oposicionistas, sobre o que os esperava na campanha eleitoral. Enquanto um FHC desmoralizado bradava pela necessidade dos tucanos aceitarem a comparação, estes fugiram da raia, e esconderam ao tucano do seu programa eleitoral – ao qual levaram a imagem positiva de Lula.

Agora veremos que mágica conseguem fazer para resgatar FHC, se é que realmente vão fazê-lo. A comparação é tudo o que a campanha da Dilma quer. Ela foi a coordenadora do governo, que teve um sucesso ininterrupto de 5 anos, conquistando 80% de aprovação e apenas 4% de rejeição para Lula. Dilma representa a continuidade e ao aprofundamento das transformações iniciadas nesses 8 anos, que pela primeira vez diminuíram a desigualdade no Brasil.

Esse o grande embate ao que a oposição tenta fugir, buscar outras vias de fazer campanha – com a sórdida utilização de pastores evangélicos explorando os sentimentos conservadores de setores da população – que não a confrontação política. Mas esse é o grande tema. Não porque remeta ao passado, mas porque representa hoje, o mesmo enfrentamento de blocos de forças com os mesmos interesses diferenciados que levaram o Brasil a ser mais injusto na década de 90 e a avançar significativamente na superação das injustiças e das desigualdades na primeira década deste século.

Reservas em dólares: Lula US$ 257 bi X FHC US$ 17 bi

O governo Lula, para blindar a nossa economia contra as crises externas de grande magnitude, conseguiu acumular reservas em dólares como nunca antes nesse país, num total de US$ 257,298 bilhões. Já o governo FHC, mesmo com todas as gentilezas oferecidas aos grandes capitalistas internacionais – taxa de juros de 45% ao ano, privatizações selvagens, dolarização de parte da dívida interna, dentre outras barbaridades - nunca conseguiu acumular reservas expressivas em dólares. Se Lula tivesse seguido os conselhos da oposição demotucana teria quebrado o Brasil na grande crise de 2008/2009. O artigo é de José Prata Araújo.

José Prata Araújo (*)

O candidato José Serra e o PSDB querem convencer a população brasileira de que o ponto fraco da nossa economia são as contas externas, que chegam a caracterizar de “herança maldita”. Como assim? Que números o PSDB e seu candidato a presidente têm a apresentar aos brasileiros na questão crucial das reservas internacionais em dólares, principal indicador da saúde das contas externas? Os números dos governos Lula e FHC estão expressos na tabela abaixo. O governo Lula, para blindar a nossa economia contra as crises externas de grande magnitude, conseguiu acumular reservas em dólares como nunca antes nesse país, num total de US$ 257,298 bilhões.

Já o governo FHC, mesmo com todas as gentilezas oferecidas aos grandes capitalistas internacionais – taxa de juros de 45% ao ano, privatizações selvagens, dolarização de parte da dívida interna, dentre outras barbaridades - nunca conseguiu acumular reservas expressivas em dólares. Elas eram de apenas US$ 17 bilhões no final de 2002, sem os empréstimos do FMI. Foi por não possuir uma posição robusta nas reservas em dólares que o Brasil quebrou duas vezes com FHC, em crises de pequena intensidade e que não serão mais que notas de pé de página na história econômica, tendo o Brasil recorrido ao FMI e aceito suas políticas recessivas e privatistas.



Se Lula tivesse seguido os conselhos da oposição demotucana teria quebrado o Brasil na grande crise de 2008/2009. Não foram poucos os tucanos e economistas aliados que se colocaram contra a elevação do patamar das reservas. Um deles foi André Lacerda, editor do Portal do ITV – Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, que, no artigo “Sem motivo para comemorar”, criticou “a armadilha das reservas-monstro”, afirmou que “economistas têm se dedicado a calcular quanto empilhar reservas tem custado ao pobre Brasil” e que o crescimento das reservas tornou-se “uma dor de cabeça”. Ele se referia aos custos fiscais de se manter reservas elevadas. Brevemente, em mais um capítulo de nossa série, vamos mostrar os gigantescos custos fiscais das duas falências do Brasil no governo FHC por falta de reservas em dólares.

O Brasil entre dois caminhos nas contas externas: seguir com Dilma e Lula com mais desenvolvimento econômico, fortalecimento das reservas internacionais e FMI nunca mais. O outro caminho é o retorno do neoliberalismo de Serra e FHC, com mais vulnerabilidade de nossa economia e o retorno ao FMI e seus ajustes privatistas e antipopulares.

(*) Economista mineiro e autor dos livros "O Brasil de Lula e o de FHC" e "Guia dos Direitos Sociais"

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

ARTAMAIOR: DIFERENÇAS - FHC queria chamar a Petrobrás de ‘Petrobrax’ para torná-la ' mais palatável aos mercados'.

FHC queria chamar a Petrobrás de ‘Petrobrax’ para torná-la ' mais palatável aos mercados'.

Lula batiza hoje uma plataforma com o nome de Apolonio de Carvalho e festeja a soberania no pré-sal

Em 2002, em Angra dos Reis, o candidato Lula fuzilou a política tucana de terceirizar encomendas da Petrobrás a estaleiros no exterior, gerando falências na indústria naval e a demissão de cerca de 30 mil trabalhadores brasileiros. Nesta 5º feira, o Presidente Lula volta Angra dos Reis para um balanço dos compromissos assumidos há oito anos. Leva trunfos respeitáveis: a] no batismo da gigantesca plataforma P 57 –que terá o nome do legendário Apolonio de Carvalho-- ele poderá festejar um índice de nacionalização superior a 65% (exceto casco e grandes máquinas); b] a Petrobrás em seu governo tornou-se uma das 4 principais empresas de energia do planeta, fortalecida pelo sucesso da maior capitalização da história econômica mundial; c] a parcela do Estado na empresa saltou de 39,8% para 48% e foi a 63% do capital votante; d] já aprovado, o regime de partilha do pré-sal garante o comando da Petrobrás na exploração da maior reserva de petróleo descoberta nas últimas décadas; e] se predominasse o regime de concessão defendido pelo coordenador do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn [Valor, 06-10), essa riqueza irrigaria os circuitos das petroleiras internacionais, mas sobraria pouco para investir em tecnologia, educação e combate à pobreza, como definiu Lula; f] graças à soberania no pré-sal, as encomendas de embarcações, plataformas, sondas e outros equipamentos vão rechear a carteira de pedidos do parque naval brasileiro ao longo de muito anos; g] hoje, a indústria naval já emprega 45 mil trabalhadores, vinte vezes mais do que o saldo deixado pelo governo FHC, que teve Zylberstajn na direção da Agencia Nacional de Petróleo e José Serra no comando do ministério do Planejamento.
(Carta Maior e o confronto entre dois projetos de país; 07-10)

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Dilma garante salário mínimo maior do que o prometido por Serra

O Conversa Afiada republica texto do blog do Artur Henrique:



Dilma garante salário mínimo maior do que o prometido por Serra

O título acima reproduz fielmente a verdade dos fatos.

Serra promete em sua campanha criar um salário mínimo de R$ 600 em janeiro de 2011. E só. Não há projeto para recuperar o poder de compra do mínimo ao longo dos anos seguintes.

A partir de 2012, a julgar pela promessa genérica do Serra, pode até nem haver aumento. Isso não seria surpresa, pois quando Serra era ministro de Planejamento e Orçamento, no governo FHC, o mínimo ficou sem aumento (como poderemos ver adiante). O governo dele afirmava que se o salário mínimo crescesse, a inflação iria disparar.

Já Dilma prometeu, na TV e diante de grandes platéias, compostas inclusive por líderes sindicais de todas as correntes políticas e categorias profissionais, que vai manter o compromisso com a atual política de valorização permanente do salário mínimo, que foi elaborada em conjunto pelas centrais sindicais e pelo governo Lula.

Essa política está garantindo o maior poder de compra do salário mínimo nos últimos 25 anos. Não há dúvida, todos sentem que o mínimo melhorou bastante nos últimos tempos.

E essa mesma política garante aumentos para o salário mínimo e para 70% das aposentadorias até 2023. Repare: não é uma promessa pontual, é um projeto de longo prazo. Quando 2023 chegar, o acordo prevê a formulação de uma nova sistemática de valorização do mínimo, se a mudança for necessária, ou a manutenção das regras atuais.

Através da política em vigor, o salário mínimo é reajustado todo o ano de acordo com a soma da inflação do ano (INPC) e do último PIB. Ou seja, todo ano está garantida a reposição da inflação mais o repasse do crescimento percentual mais recente da economia brasileira. A soma vai dar aumento real (acima da inflação) para o mínimo sempre que a economia do país crescer.

Confira a fórmula:

Inflação dos últimos 12 meses + crescimento do PIB = aumento do mínimo

Não havia antes um projeto de longo prazo que previsse recuperação do poder de compra do salário mínimo. Quem ganhava o mínimo ficava na dependência da vontade e do humor do presidente e seus ministros e era vítima da demagogia de muitos deputados e senadores, que prometiam valores altos que acabavam esquecidos.

Serra não deu aumento no governo FHC

Em 1996, por exemplo, o governo FHC não deu aumento real nenhum para o salário mínimo, ao contrário, o valor foi corroído pela inflação e diminuiu (-5,26%). Notem: o Plano Real já estava funcionando nessa época e José Serra era ministro de Planejamento e Orçamento (grifo nosso).

Em 1997, o mesmo desprezo do governo FHC fez o mínimo cair de novo (-0,99).

Em 1999, o aumento real (acima da inflação) foi pífio: 0,71%. Serra era ministro da Saúde daquele governo que arrochava o salário mínimo.

Esses dados econômicos são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Agora é diferente

Agora é diferente. Os trabalhadores que ganham o mínimo têm incorporado em seu salário o crescimento do País, que eles ajudaram a construir.

Pela fórmula atual (inflação + crescimento do PIB), o salário mínimo iria para R$ 535,91 em janeiro de 2011.

Em janeiro de 2012, levando-se em consideração que a inflação seja a mesma deste ano (4,5%) e que as projeções de crescimento econômico em 2010 (7,3%) se confirmem, o mínimo chegará a R$ 601.

E aos aumentos continuarão seguindo a mesma lógica nos anos seguintes, segundo compromisso assumido por Dilma.

Aumento real em 2011

Mas os aumentos em 2011 e 2012 podem ser ainda maiores, pois o governo Lula se comprometeu a negociar uma melhora para os valores do ano que vem, junto com as centrais.

Com essa nova negociação, vamos superar um obstáculo surgido surgido em 2009, quando, por causa dos efeitos da crise financeira internacional, a economia brasileira não cresceu em relação a 2008, e sim registrou uma pequena queda (-0,2%). Queda realmente pequena, se comparada ao que aconteceu com outros países.

Mesmo assim, por causa dessa queda, o mínimo não teria aumento real em 2011. Mas o governo Lula se compromete a negociar aumento, apesar da queda do PIB no ano passado.

As centrais reivindicam R$ 560 para 2011.

Se for esse o aumento, o mínimo em 2012 será de aproximadamente R$ 627,92.

Geração de emprego: Lula 15 milhões X FHC 5 milhões

A partir desta quarta-feira, a Carta Maior publica uma série de artigos do economista José Prata Araújo, fazendo uma comparação entre os governos Lula e FHC. Araújo apresenta números e resultados dos dois governos, procurando apresentar os dois caminhos que estarão diante da população brasileira no dia 31 de outubro. No primeiro artigo ele aborda o tema da criação de empregos. O Brasil está entre dois caminhos, assinala. O de Dilma e Lula representa mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, distribuição de renda, e mais empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.

José Prata Araújo (*)

O indicador do mercado de trabalho formal mais amplo é a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Os dados da RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e são aproximadamente 6,9 milhões de empresas declarantes. De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, a RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos.

Veja na tabela abaixo os dados da RAIS dos últimos 15 anos e a estimativa para 2010. Sob Lula serão 15 milhões de empregos formais em oito anos, uma média de 1.877.954 empregos por ano. Já sob FHC, os números foram bem mais baixos: 5.016.672 vagas em oito anos, com uma média de 627.084 contratações anuais.

Assim, a média anual de geração de empregos com Lula pela RAIS foi cerca de três vezes maior que no governo FHC. Os tucanos sempre desacreditaram a meta de 10 milhões de empregos, fixada por Lula em 2002. O petista acabou alcançando 15 milhões de novos empregos de carteira assinada e os 10 milhões viraram a diferença para mais em relação ao governo FHC.



Como explicar tamanha disparidade na geração de empregos formais entre os governos Lula e FHC? As teorias dos tucanos e de seus aliados são risíveis. Veja o que disse o economista Edward Amadeo:

“O emprego com carteira assinada cresceu como não fazia desde a década de 1970. Quem imagina que isso se deva ao aumento da taxa de crescimento econômico pode estar enganado. Foi o aumento no crescimento econômico, ou a redução da incerteza com um Lula prudente, que fez as empresas sentirem-se à vontade para contratar mais trabalhadores com carteira? Um bom debate. (...) Enfim, a redução da inflação e o arquivamento da política econômica do PT fez muito bem ao país” (Valor Econômico, 26/12/2007).

Ora, se prudência e a confiança dos empresários gerasse empregos, FHC, e não Lula, seria o campeão na geração de empregos formais.

Há ainda aqueles, como o economista Naercio Menezes Filho, que creditam às reformas neoliberais a maior geração de empregos:

“Por que será que nas décadas de 1980 e 1990 o crescimento econômico não gerou empregos? Como este foi um período de inflação alta e crescente, economia fechada, mão de obra não qualificada e custos trabalhistas elevados, as firmas evitavam contratar formalmente a todo custo, adotando uma postura defensiva no mercado de trabalho. A partir de meados da década de 1990, com a inflação controlada e as reformas liberalizantes da economia, o mercado de trabalho passou a funcionar de forma mais fluída, não sem antes passar por um duro período de ajuste até 1999” (Valor Econômico, 15/5/2009).

O emprego formal no Brasil vem crescendo de forma consistente no governo Lula e não é por causa das reformas neoliberais, como afirmam os tucanos. Com Lula, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribui. O governo Lula tem como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho, ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”. Com Lula, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.

O Brasil entre dois caminhos: continuar com Dilma e Lula, com mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, mais distribuição de renda, mais e melhores empregos formais. O outro caminho, representado por Serra e FHC, já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatizações, poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.

(*) Economista mineiro, autor dos livros "O Brasil de Lula e o de FHC" e "Guia dos direitos sociais"

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Agora é Dilma ou o retrocesso à privataria

José Serra (PSDB) foi o Ministro do Planejamento de FHC da privataria, em 1995/1996 (Há foto,Serra batendo o martelo em leilão de privatização, ao lado da então diretora de privatização do BNDES, Elena Landau, que depois virou diretora do Banco Opportunity, de Daniel Dantas).





E ele não mudou na ânsia de vender partrimônio público. Em 2008, como governador de São Paulo, tentou privatizar a estatal de energia CESP, rifando o patrimônio público paulista.

O Leilão fracassou porque as hidrelétricas são concessões federais que voltariam à união em 2015. Quem comprasse a CESP poderia ficar sem as usinas ou ter que recomprar a concessão em 2015.




Como confiar o patrimônio público da Petrobrás, do Pré-Sal, de Furnas, dos Correios, do Banco do Brasil, da CEF, à ele?