"Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira", diz manifesto assinado por cristãos católicos e evangélicos. Documento também denuncia campanha de boatos e mentiras que circulam pela internet.
Redação
“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”(Lc 19, 40)
Manifesto de Cristãos e cristãs evangélicos/as e católicos/as em favor da vida e da vida em Abundância!
Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes Igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:
1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”.
A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das Igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).
2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:
3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.
4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua Imagem e Semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).
5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.
6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.
7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato/a é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.
Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:
Dom Thomas Balduino, bispo emérito de Goiás velho, e presidente honorário da CPT nacional.
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Feliz do Araguaia-MT.
Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales-SP e presidente da Cáritas nacional.
Dom Luiz Eccel – Bispo de Caçador-SC
Dom Antonio Possamai, bispo emérito da Rondônia.
Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana- Maranhão.
Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana- Maranhão.
Padre Paulo Gabriel, agente de pastoral da Prelazia de São Feliz do Araguaia /MT
Jether Ramalho, líder ecumênico, Rio de Janeiro.
Marcelo Barros, monge beneditino, teólogo
Professor Candido Mendes, cientista político e reitor
Luiz Alberto Gómez de Souza, cientista político, professor
Zé Vicente, cantador popular. Ceará
Chico César. Cantador popular. Paraíba/são paulo
Revdo Roberto Zwetch, Igreja IELCB e professor de teologia em São Leopoldo.
Pastora Nancy Cardoso, metodista, Vassouras / RJ
Antonio Marcos Santos, Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Juazeiro – Bahia
Maria Victoria Benevides, professora, da USP
Monge Joshin, Comunidade Zen Budista do Brasil, São Paulo
Antonio Cecchin, irmão marista, Porto Alegre.
Ivone Gebara, religiosa católica, teóloga e assessora de movimentos populares.
Fr. Luiz Carlos Susin – Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação
Frei Betto, escritor, dominicano.
Luiza E. Tomita – Sec. Executiva EATWOT(Ecumenical Association of Third World Theologians)
Ir. Irio Luiz Conti, MSF. Presidente da Fian Internacional
Pe. João Pedro Baresi, pres. da Comissão Justiça e Paz da CRB (Conferência dos religiosos do Brasil) SP
Frei José Fernandes Alves, OP. – Coord. da Comissão Dominicana de Justiça e Paz
Pe. Oscar Beozzo, diocese de Lins.
Pe. Inácio Neutzling – jesuíta, diretor do Instituto Humanitas Unisinos
Pe. Ivo Pedro Oro, diocese de Chapecó / SC
Pe. Igor Damo, diocese de Chapecó-SC.
Irmã Pompeia Bernasconi, cônegas de Santo Agostinho
Cibele Maria Lima Rodrigues, Pesquisadora.
Pe. John Caruana, Rondônia.
Pe. Julio Gotardo, São Paulo.
Toninho Kalunga, São Paulo,
Washingtonn Luiz Viana da Cruz, Campo Largo, PR e membro do EPJ (Evangélicos Pela Justiça)
Ricardo Matense, Igreja Assembléia de Deus, Mata de São João/Bahia
Silvania Costa
Mercedez Lopes,
André Marmilicz
Raimundo Cesar Barreto Jr, Pastor Batista, Doutor em ética social
Pe. Arnildo Fritzen, Carazinho. RS.
Darciolei Volpato, RS
Frei Ildo Perondi – Londrina PR
Ir. Inês Weber, irmãs de Notre Dame.
Pe. Domingos Luiz Costa Curta, Coord. Dioc de Pastoral da Diocese de Chapecó/SC.
Pe. Luis Sartorel,
Itacir Gasparin
Célio Piovesan, Canoas.RS
Toninho Evangelista – Hortolândia/SP
Geter Borges de Sousa, Evangélicos Pela Justiça (EPJ), Brasília.
Caio César Sousa Marçal – Missionário da Igreja de Cristo – Frecheirinha/CE
Rodinei Balbinot, Rede Santa Paulina
Pe. Cleto João Stulp, diocese de Chapecó.
Odja Barros Santos – Pastora batista
Ricardo Aléssio, cristão de tradição presbiteriana, professor universitário.
Maria Luíza Aléssio, professora universitária, ex-secretária de educação do Recife
Rosa Maria Gomes
Roberto Cartaxo Machado Rios
Rute Maria Monteiro Machado Rios
Antonio Souto, Caucaia, CE
Olidio Mangolim – PR
Joselita Alves Sampaio – PR
Kleber Jorge e silva, teologia – Passo Fundo – RS
Terezinha Albuquerque
PR. Marco Aurélio Alves Vicente – EPJ – Evangélicos pela Justiça, pastor-auxiliar da Igreja Catedral da Família/Goiânia-GO
Padre Ferraro, Campinas.
Ir, Carmem Vedovatto
Ir. Letícia Pontini, discípulas, Manaus.
Padre Manoel, PR
Magali Nascimento Cunha, metodista
Stela Maris da Silva
Ir. Neusa Luiz, Abelardo Luz- SC
Lucia Ribeiro, socióloga
Marcelo Timotheo da Costa, historiador
Maria Helena Silva Timotheo da Costa
Ianete Sampaio
Ney Paiva Chavez, professora educação visual, Rio de janeiro
Antonio Carlos Fester
Ana Lucia Alves, Brasília
Ivo Forotti, Cebs – Canoas – RS
Agnaldo da Silva Vieira – Pastor Batista. Igreja Batista da Esperança – Rio de Janeiro
Irmã Claudia Paixão, Rio de Janeiro
Marlene Ossami de Moura, antropóloga / Goiânia.
Ir. Maria Celina Correia Leite, Recife
Pedro Henriques de Moraes Melo – UFC/ACEG
Fernanda Seibel, Caxias do Sul.
Benedito Cunha, pesquisador popular, membro do Centro Mandacaru – Fortaleza
Pe. Lino Allegri – Pastoral do Povo da Rua de Fortaleza, CE.
Juciano de Sousa Lacerda, Prof. Doutor de Comunicação Social da UFRN
Pasqualino Toscan – Guaraciaba SC
Francisco das Chagas de Morais, Natal – RN.
Elida Araújo
Maria do Socorro Furtado Veloso – Natal, RN
Maria Letícia Ligneul Cotrim, educadora
Maria das Graças Pinto Coelho/ professora universitária/UFRN
Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
Xavier Uytdenbroek, prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
Maria Mércia do Egito Souza, agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
Targelia de Souza Albuquerque
Maria Lúcia F de Barbosa, Professora UFPE
Débora Costa-Maciel, Profª. UPE
Maria Theresia Seewer
107. Ida Vicenzia Dias Maciel
108. Marcelo Tibaes
109. Sergio Bernardoni, diretor da CARAVIDEO- Goiânia – Goiás
110. Claudio de Oliveira Ribeiro. Pastor da Igreja Metodista em Santo André, SP.
104 . Pe. Paulo Sérgio Vaillant – Presbítero da Arquidiocese de Vitória – ES
106. Roberto Fernandes de Souza. RG 08539697-6 IFP RJ – Secretario do CEBI RJ
107. Sílvia Pompéia.
108. Pe. Maro Passerini – coordenador Past. Carcerária – CE
109. Dora Seibel – Pedagoga, caxias do sul.
110. Mosara Barbosa de Melo
111. Maria de Fátima Pimentel Lins
112. Prof. Renato Thiel, UCB-DF
114 . Alexandre Brasil Fonseca , Sociólogo, prof. da UFRJ, Ig. Presbiteriana e coordenador da Rede FALE)
115 Daniela Sanches Frozi, (Nutricionista, profa. da UERJ, Ig. Presbiteriana, conselheira do CONSEA Nacional e vice-presidente da ABUB)
116. Marcelo Ayres Camurça – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião – Universidade Federal de Juiz de Fora
117. Revd. Cônego Francisco de Assis da Silva,Secretário Geral da IEAB e membro da Coordenação do Fórum Ecumênico Brasil
118. Irene Maria G.F. da Silva Telles
119. Manfredo Araújo de Oliveira
120. Agnaldo da Silva Vieira – Pedagogo e Pastor Auxiliar da Igreja Batista da Esperança-Centro do Rio de Janeiro
121. Pr. Marcos Dornel – Pastor Evangélico – Igreja Batista Nova Curuçá – SP
122. Adriano Carvalho.
123. Pe. Sérgio Campos, Fundação Redentorista de Comunicações Sociais – Paranaguá/Pr.
124. Eduardo Dutra Machado, pastor presbiteriano
125. Maria Gabriela Curubeto Godoy – médica psiquiatra – RS
126. Genoveva Prima de Freitas- Professora – Goiânia
127. M. Candida R. Diaz Bordenave
128. Ismael de Souza Maciel membro do CEBI – Centro de Estudos Bíbicos Recife
129. Xavier Uytdenbroek prof. aposentado da UFPE e membro da coordenação pastoral da UNICAP
130. Maria Mércia do Egito Souza agente da Pastoral da Saúde Arquidiocese de Olinda e Recife
131. Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Advogado e Analista do INSS
132. Karla Juliana Souza Uytdenbroek Bacharel em Direito
133. Targelia de Souza Albuquerque
134. Maria Lúcia F de Barbosa (Professora – UFPE)
135. Paulo Teixeira, parlamentar, São Paulo.
136. Alessandro Molon, parlamentar, Rio de janeiro.
137. Adjair Alves (Professor – UPE)
138. Luziano Pereira Mendes de Lima – UNEAL
139. Cláudia Maria Afonso de Castro-psicóloga- trabalhadora da Saúde-SMS Suzano-SP
140. Fátima Tavares, Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Antropologia FFCH/UFBA
141. Carlos Cardoso, Professor Associado do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBA.
142. Isabel Tooda
143. Joanildo Burity (Anglicano, cientista político, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco,
144. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Professor de Teologia PUC- Rio
145. Aristóteles Rodrigues – Psicólogo, Mestre em Ciência da Religião
146. Zwinglio Mota Dias – Professor Associado III – Universidade Federal de Juiz de Fora
147. Antonio Francisco Braga dos Santos- IFCE
148. Paulo Couto Teixeira, Mestrando em Teologia na EST/IECLB
149. Rev. Luis Omar Dominguez Espinoza
150. Anivaldo Padilha – Metodista, KOINONIA, líder ecumênico
151. Nercina Gonçalves
152. Hélio Rios, pastor presbiteriano
153. João José Silva Bordalo Coelho, Professor- RJ
154. Lucilia Ramalho. Rio de janeiro.
155. Maria Tereza Sartorio, educadora, ES
156. Maria José Sartorio, saúde, ES
157. Nilda Lucia Sartorio, secretaria de ação social, Espírito santo
158. Ângela Maria Fernandes -Curitiba 159. Lúcia Adélia Fernandes
160. Jeanne Nascimento – Advogada em São Paulo/SP
161. Frei José Alamiro, franciscano, São Paulo, SP
162. Otávio Velho, antropólogo
163. Iraci Poleti,educadora
164.Antonio Canuto
165. Maria Luisa de Carvalho Armando
166. Susana Albornoz
167. Maria Helena Arrochellas
168. Francisco Guimarães
169. Eleny Guimarães
(mandar mais adesõoes para gomezdesouza@uol.com.br )
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010
sábado, 9 de outubro de 2010
Crivella diz que bancada evangélica sairá em defesa de Dilma
Senador convocou entrevista em que criticou o vice de José Serra: 'Nenhum candidato que pregue homofobia pode ser eleito'
“Estamos nos reunindo em Brasília agora, dia 11. Vamos falar sobre os pronunciamentos que faremos e qual de nós entrará no programa da Dilma para falar sobre esse tema", disse Crivella. "Vamos decidir se vamos escrever alguma coisa, uma carta (por exemplo). E quem de nós vai procurar os líderes mais preocupados, tanto do setor da Igreja Católica quanto do setor evangélico”, explicou o senador.
Crivella admitiu que há uma fragmentação política entre os setores religiosos, mas defendeu o uso da internet para combater os boatos contra Dilma. Em busca de união entre o grupo, ele afirmou que a ex-ministra já conversou com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR) - eleito o deputado federal mais votado do Rio, com quase 700 mil votos -, e que o apoio estaria “encaminhado e deve sair nos próximos dias". O candidato ao Senado na coligação do PR que disputou o Rio, o ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB), já fechou apoio à Dilma, segundo Crivella.
“Estamos nos reunindo em Brasília agora, dia 11. Vamos falar sobre os pronunciamentos que faremos e qual de nós entrará no programa da Dilma para falar sobre esse tema", disse Crivella. "Vamos decidir se vamos escrever alguma coisa, uma carta (por exemplo). E quem de nós vai procurar os líderes mais preocupados, tanto do setor da Igreja Católica quanto do setor evangélico”, explicou o senador.
Crivella admitiu que há uma fragmentação política entre os setores religiosos, mas defendeu o uso da internet para combater os boatos contra Dilma. Em busca de união entre o grupo, ele afirmou que a ex-ministra já conversou com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR) - eleito o deputado federal mais votado do Rio, com quase 700 mil votos -, e que o apoio estaria “encaminhado e deve sair nos próximos dias". O candidato ao Senado na coligação do PR que disputou o Rio, o ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB), já fechou apoio à Dilma, segundo Crivella.
O coronelismo eletrônico evangélico
Uma concessão pública que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população pode atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos? Se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado, pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?
Venício Lima
Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Prefácio de Coronelismo eletrônico evangélico, de Valdemar Figueredo Filho, Publ!T Soluções Editoriais, Rio de Janeiro, 2010
Estado e Igreja Católica Romana sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de "Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.
A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Desde então, instaurou-se a separação oficial entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico. Na sua origem latina a palavra significa leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso.
Frente parlamentar
Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro:
Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na formada lei, a colaboração de interesse público.
Por ser a Constituição de um Estado laico e em coerência com o Artigo 19, a alínea b, do inciso VI do artigo 150, proíbe a tributação sobre "templos de qualquer culto" para não "embaraçar-lhes o funcionamento" do ponto de vista financeiro.
Exatamente pelo caráter laico formal do Estado brasileiro, a crescente participação de igrejas no sistema de comunicações e na política vem, gradativamente, merecendo a atenção de analistas e pesquisadores.
Coronelismo eletrônico evangélico do cientista político Valdemar Figueredo Filho, originalmente tese de doutorado defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, constitui uma importante contribuição ao entendimento de parcela significativa das relações entre Estado e religião no nosso país.
O argumento principal de Figueredo Filho é que "a representação política evangélica é o mesmo que representação das redes de comunicação evangélicas" e "nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação". No contexto legal que regula a concessão, renovação e o cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, isso significa a manutenção de um tipo particular de coronelismo eletrônico, agora o evangélico.
A representação evangélica no Congresso Nacional tem aumentado na medida em que também aumenta o percentual de evangélicos no total da população brasileira. Dados levantados por Figueredo Filho para o ano de 2000 indicam que esse percentual já atingia 15,6% contra apenas 9% em 1990. Em relação à representação política, no entanto, há uma diferença fundamental. Se até o final da década de 1980 ela era composta, sobretudo, por usuários do rádio e da televisão (a chamada "igreja eletrônica"), a partir de então ela passou a ser principalmente de concessionários deste serviço público.
A pesquisa realizada por Figueredo Filho, baseda em informações da Anatel e da Abert, até março de 2006, revela que 25,18% das emissoras de rádio FM e 20,55% das AM nas capitais brasileiras são evangélicas. Há de se notar, no entanto, que as denominações Pentecostais são as que controlam o maior número de concessões, destacando-se a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), entre as emissoras FM, e a Igreja Assembléia de Deus (IAD), entre as AM.
Em relação à televisão, além do grande número de programas evangélicos que é transmitido por emissoras de TV abertas, existem também redes cujas entidades concessionárias são igrejas. E, sobretudo, existe um grande número de retransmissoras (RTVs) controladas diretamente por igrejas.
A criação de uma Frente Parlamentar Evangélica, ainda em 2003, formaliza a articulação dos interesses evangélicos no Congresso Nacional. Estes são defendidos através da participação de seus membros nas comissões de Comunicação tanto na Câmara quanto no Senado e nas votações das proposições legislativas em plenário.
Rádios comunitárias
O livro de Figueredo Filho mostra que, a exemplo do que ocorre também em relação às outorgas de rádios comunitárias, número expressivo das concessionárias das emissoras de rádio e televisão (aberta) e RTVs estão vinculadas a entidades religiosas. E mais ainda: seus representantes são atores políticos que atuam de forma articulada no Congresso Nacional na defesa de interesses religiosos e na formação, manutenção e ampliação da suas redes de comunicação.
Obviamente os evangélicos não são o único grupo religioso concessionário do serviço público de radiodifusão. E a utilização de concessões públicas não é a única forma de atuação de grupos religiosos na mídia.
O livro de Figueredo Filho levanta, todavia, uma questão que não pode ser ignorada: uma concessão pública que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?
Curiosamente a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2566 de 14 de novembro de 2001), contra esta proibição, ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Até o julgamento, cabe perguntar: a norma que vale para as outorgas de rádios comunitárias não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas? [Brasília, julho de 2010]
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Venício Lima
Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Prefácio de Coronelismo eletrônico evangélico, de Valdemar Figueredo Filho, Publ!T Soluções Editoriais, Rio de Janeiro, 2010
Estado e Igreja Católica Romana sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de "Terra de Santa Cruz" e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.
A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Desde então, instaurou-se a separação oficial entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico. Na sua origem latina a palavra significa leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso.
Frente parlamentar
Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I do artigo 19, é claro:
Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na formada lei, a colaboração de interesse público.
Por ser a Constituição de um Estado laico e em coerência com o Artigo 19, a alínea b, do inciso VI do artigo 150, proíbe a tributação sobre "templos de qualquer culto" para não "embaraçar-lhes o funcionamento" do ponto de vista financeiro.
Exatamente pelo caráter laico formal do Estado brasileiro, a crescente participação de igrejas no sistema de comunicações e na política vem, gradativamente, merecendo a atenção de analistas e pesquisadores.
Coronelismo eletrônico evangélico do cientista político Valdemar Figueredo Filho, originalmente tese de doutorado defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, constitui uma importante contribuição ao entendimento de parcela significativa das relações entre Estado e religião no nosso país.
O argumento principal de Figueredo Filho é que "a representação política evangélica é o mesmo que representação das redes de comunicação evangélicas" e "nem mesmo os supostos valores morais comuns ao grupo religioso conseguem o grau de coesão alcançados pelos interesses relacionados à formação, manutenção e expansão de suas redes de comunicação". No contexto legal que regula a concessão, renovação e o cancelamento dos serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, isso significa a manutenção de um tipo particular de coronelismo eletrônico, agora o evangélico.
A representação evangélica no Congresso Nacional tem aumentado na medida em que também aumenta o percentual de evangélicos no total da população brasileira. Dados levantados por Figueredo Filho para o ano de 2000 indicam que esse percentual já atingia 15,6% contra apenas 9% em 1990. Em relação à representação política, no entanto, há uma diferença fundamental. Se até o final da década de 1980 ela era composta, sobretudo, por usuários do rádio e da televisão (a chamada "igreja eletrônica"), a partir de então ela passou a ser principalmente de concessionários deste serviço público.
A pesquisa realizada por Figueredo Filho, baseda em informações da Anatel e da Abert, até março de 2006, revela que 25,18% das emissoras de rádio FM e 20,55% das AM nas capitais brasileiras são evangélicas. Há de se notar, no entanto, que as denominações Pentecostais são as que controlam o maior número de concessões, destacando-se a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), entre as emissoras FM, e a Igreja Assembléia de Deus (IAD), entre as AM.
Em relação à televisão, além do grande número de programas evangélicos que é transmitido por emissoras de TV abertas, existem também redes cujas entidades concessionárias são igrejas. E, sobretudo, existe um grande número de retransmissoras (RTVs) controladas diretamente por igrejas.
A criação de uma Frente Parlamentar Evangélica, ainda em 2003, formaliza a articulação dos interesses evangélicos no Congresso Nacional. Estes são defendidos através da participação de seus membros nas comissões de Comunicação tanto na Câmara quanto no Senado e nas votações das proposições legislativas em plenário.
Rádios comunitárias
O livro de Figueredo Filho mostra que, a exemplo do que ocorre também em relação às outorgas de rádios comunitárias, número expressivo das concessionárias das emissoras de rádio e televisão (aberta) e RTVs estão vinculadas a entidades religiosas. E mais ainda: seus representantes são atores políticos que atuam de forma articulada no Congresso Nacional na defesa de interesses religiosos e na formação, manutenção e ampliação da suas redes de comunicação.
Obviamente os evangélicos não são o único grupo religioso concessionário do serviço público de radiodifusão. E a utilização de concessões públicas não é a única forma de atuação de grupos religiosos na mídia.
O livro de Figueredo Filho levanta, todavia, uma questão que não pode ser ignorada: uma concessão pública que, por definição, deve estar "a serviço" de toda a população pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive ou, sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?
Curiosamente a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2566 de 14 de novembro de 2001), contra esta proibição, ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Até o julgamento, cabe perguntar: a norma que vale para as outorgas de rádios comunitárias não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas? [Brasília, julho de 2010]
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
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Venício Lima
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
PT nunca proibiu manifestação de opinião e de voto, diz Gilmar Machado
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo no Congresso, condenou em pronunciamento na Tribuna, o que chamou de "processo de baixaria" que vem acontecendo na Internet contra o PT e a candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff.
"São inverdades que precisam ser desmentidas. Sou evangélico, há 34 anos congrego em uma igreja batista e há 30 anos milito no Partido dos Trabalhadores. Tenho posição clara, firme, contra o aborto, contra a união civil de pessoas do mesmo sexo. No PT eu sempre tive liberdade. Nunca fui punido ou impedido de expressar meus posicionamentos. No nosso partido as pessoas são livres para se manifestar e colocar as suas opiniões e os seus votos", disse.
Gilmar Machado afirmou ainda que é preciso recolocar a verdade também a respeito da candidata do PT, Dilma Rousseff. "A ministra Dilma é uma pessoa que defende a vida. Ela já expressou isso com muita clareza e transparência e vai continuar reafirmando. É preciso recolocar a verdade. Nós que conhecemos a Palavra sabemos que, quando a verdade chega, a mentira não tem espaço. E essas mentiras que foram ditas a respeito dela (Dilma) vão ser desmontadas com o passar do tempo", ressaltou o líder do governo no Congresso.
Em dezembro de 2003, acrescentou o deputado Gilmar Machado, o presidente Lula sancionou o Código Civil garantindo liberdade religiosa. "E garantindo também às igrejas a não equiparação a clubes sociais. A igreja é que define: se faz ou não casamento, como ela se organiza. Isso não é papel do Estado. O Estado não entra dentro da igreja. Nós vivemos em um país laico, onde a liberdade religiosa é assegurada", ressaltou o parlamentar petista.
Gilmar Machado lembrou que em 2002 o então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo desse mesmo tipo de campanha caluniosa que acontece agora com a candidata do PT. "Diziam que ele (Lula) fecharia igrejas, taxaria dízimos das igrejas. A vida mostrou, em 8 anos, que isso não era verdade, e Deus permitiu que o Presidente Lula assinasse aquilo que diziam que ele era contra. Ele realmente mostrou, como a ministra Dilma também vai mostrar, que muita gente falou inverdades e que, infelizmente, estão tentando passar como verdade, que serão desmontadas, porque quando a verdade chega a mentira vai embora", finalizou o deputado Gilmar Machado.
"São inverdades que precisam ser desmentidas. Sou evangélico, há 34 anos congrego em uma igreja batista e há 30 anos milito no Partido dos Trabalhadores. Tenho posição clara, firme, contra o aborto, contra a união civil de pessoas do mesmo sexo. No PT eu sempre tive liberdade. Nunca fui punido ou impedido de expressar meus posicionamentos. No nosso partido as pessoas são livres para se manifestar e colocar as suas opiniões e os seus votos", disse.
Gilmar Machado afirmou ainda que é preciso recolocar a verdade também a respeito da candidata do PT, Dilma Rousseff. "A ministra Dilma é uma pessoa que defende a vida. Ela já expressou isso com muita clareza e transparência e vai continuar reafirmando. É preciso recolocar a verdade. Nós que conhecemos a Palavra sabemos que, quando a verdade chega, a mentira não tem espaço. E essas mentiras que foram ditas a respeito dela (Dilma) vão ser desmontadas com o passar do tempo", ressaltou o líder do governo no Congresso.
Em dezembro de 2003, acrescentou o deputado Gilmar Machado, o presidente Lula sancionou o Código Civil garantindo liberdade religiosa. "E garantindo também às igrejas a não equiparação a clubes sociais. A igreja é que define: se faz ou não casamento, como ela se organiza. Isso não é papel do Estado. O Estado não entra dentro da igreja. Nós vivemos em um país laico, onde a liberdade religiosa é assegurada", ressaltou o parlamentar petista.
Gilmar Machado lembrou que em 2002 o então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo desse mesmo tipo de campanha caluniosa que acontece agora com a candidata do PT. "Diziam que ele (Lula) fecharia igrejas, taxaria dízimos das igrejas. A vida mostrou, em 8 anos, que isso não era verdade, e Deus permitiu que o Presidente Lula assinasse aquilo que diziam que ele era contra. Ele realmente mostrou, como a ministra Dilma também vai mostrar, que muita gente falou inverdades e que, infelizmente, estão tentando passar como verdade, que serão desmontadas, porque quando a verdade chega a mentira vai embora", finalizou o deputado Gilmar Machado.
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Edir Macedo divulga carta em apoio a candidatura de Dilma
líder da Igreja Universal do Reino de Deus, o bispo Edir Macedo, publicou na internet uma carta em defesa da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Líder nas pesquisas, Dilma é alvo de ataques de católicos e evangélicos sob a acusação de que defende o aborto. Em sua carta, Macedo diz que a petista é vítima de mentiras e acusou autores de spam de fazer "o jogo do diabo".
Na carta, Edir Macedo nega ainda que Dilma tenha afirmado que nem mesmo Cristo tiraria dela sua vitória
Ao falar dos ataques contra Dilma via email, o bispo afirma que "se os cristãos fossem tão ágeis e eficientes para usar as ferramentas modernas da comunicação na pregação do Evangelho, assim como parecem ser para disseminar boatos, certamente muitas almas seriam ganhas para o Senhor Jesus".
"Quem pensa que está prestando algum serviço ao Reino de Deus, espalhando uma informação sem ter certeza de sua veracidade, na verdade, está fazendo o jogo do diabo", criticou.
"O Senhor Jesus não precisa de advogados, nem de assessores de comunicação que saiam em "defesa" de Seu Nome. Ele precisa de verdadeiros cristãos, que entendam, vivam e preguem a Verdade".
Líder nas pesquisas, Dilma é alvo de ataques de católicos e evangélicos sob a acusação de que defende o aborto. Em sua carta, Macedo diz que a petista é vítima de mentiras e acusou autores de spam de fazer "o jogo do diabo".
Na carta, Edir Macedo nega ainda que Dilma tenha afirmado que nem mesmo Cristo tiraria dela sua vitória
Ao falar dos ataques contra Dilma via email, o bispo afirma que "se os cristãos fossem tão ágeis e eficientes para usar as ferramentas modernas da comunicação na pregação do Evangelho, assim como parecem ser para disseminar boatos, certamente muitas almas seriam ganhas para o Senhor Jesus".
"Quem pensa que está prestando algum serviço ao Reino de Deus, espalhando uma informação sem ter certeza de sua veracidade, na verdade, está fazendo o jogo do diabo", criticou.
"O Senhor Jesus não precisa de advogados, nem de assessores de comunicação que saiam em "defesa" de Seu Nome. Ele precisa de verdadeiros cristãos, que entendam, vivam e preguem a Verdade".
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Evangélicos declaram apoio à candidatura de Dilma Rousseff
Evangélicos de diversas denominações, de todo o país, declararam apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Entre eles, estão o presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, reverendo Izaías de Souza Maciel, que lidera mais de 27 mil pastores, inclusive do exterior. Lideranças como o cantor gospel Irmão Lázaro, além de centenas de pastores, também pedem que os evangélicos votem em Dilma.
Eles defendem a continuidade do governo Lula. “Voto na Dilma por diversos motivos, mas o principal é porque vejo na Dilma uma mulher competente. Ela já deu provas disso na sua passagem pela Casa Civil, demonstrou sua competência porque tudo que está ai no governo atualmente passou pelas suas mãos”, diz o reverendo Izaías.
Para a pastora da Assembléia de Deus Ministério Madureira, Silvania Nunes, a candidata representa a força das mulheres. “Nossa querida Dilma tem trabalhado com muita garra, com muito esforço para trazer a mesma qualidade de vida que o nosso presidente Lula tem nos deixado.”
Segundo a pastora, Dilma representa a continuidade do crescimento econômico do país e da redução da desigualdade de renda. “Para que isso não venha acabar, vamos colocar essa mulher guerreira, essa lutadora, que luta pelos nossos direitos como cidadãos brasileiros”.
Idealizador do Núcleo Evangélico do PT, o pastor e vereador de Nova Iguaçu (RJ), Wellington Pires (PT), diz que o presidente Lula representou uma quebra de paradigmas dentro das igrejas. Segundo ele, uma iniciativa importante foi o apoio do presidente Lula a todas as igrejas, de forma extremamente aberta e democrática.
Eles defendem a continuidade do governo Lula. “Voto na Dilma por diversos motivos, mas o principal é porque vejo na Dilma uma mulher competente. Ela já deu provas disso na sua passagem pela Casa Civil, demonstrou sua competência porque tudo que está ai no governo atualmente passou pelas suas mãos”, diz o reverendo Izaías.
Para a pastora da Assembléia de Deus Ministério Madureira, Silvania Nunes, a candidata representa a força das mulheres. “Nossa querida Dilma tem trabalhado com muita garra, com muito esforço para trazer a mesma qualidade de vida que o nosso presidente Lula tem nos deixado.”
Segundo a pastora, Dilma representa a continuidade do crescimento econômico do país e da redução da desigualdade de renda. “Para que isso não venha acabar, vamos colocar essa mulher guerreira, essa lutadora, que luta pelos nossos direitos como cidadãos brasileiros”.
Idealizador do Núcleo Evangélico do PT, o pastor e vereador de Nova Iguaçu (RJ), Wellington Pires (PT), diz que o presidente Lula representou uma quebra de paradigmas dentro das igrejas. Segundo ele, uma iniciativa importante foi o apoio do presidente Lula a todas as igrejas, de forma extremamente aberta e democrática.
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