CORRUPTOS SISTEMATICOS: DE COMO MAMAR NAS TETAS DO TESOURO E CONTINUAR LIVRE, LEVE E SOLTO

Isso eh que eh corrupcao sistemica.

Existe uma mafia que usa a justica e agora o Congresso brasileiros para continuar mamandoo nas tetas do Tesouro a custa do dinheiro publico que deveria ser aplicado em beneficio da maioria da populacao.

A conclusao que se tira eh que essas denuncias seletivas da midia contra os congressistas e os patrimonialistas que servem-se do dinheiro publico para aumentar suas posses (aumentando os poderes economico e politico) sao fichinha diante das acoes que sao verdadeiros contrabandos e crimes contra o Tesouro.

Ate a conservadora Folha de Sao Paulo, que defende os empresarios, assustou-se com a cara de pau dessa mafia das acoes contra o Tesouro.

Veja o editorial de hoje:

Mais um contrabando
Cabe à Câmara derrubar manobra do Senado que, à custa do contribuinte, cria dívida tributária do Tesouro com exportador

NO MÊS passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que não mais aceitaria emendas parlamentares que se desviassem do tema da medida provisória em avaliação. Apenas reafirmou um princípio que a Constituição consagra -mas que era sistematicamente burlado no Congresso e no Planalto.
Não deu tempo de a mudança de conduta evitar, se é que evitaria, um dos mais preocupantes contrabandos pendurados em MPs em trâmite. O texto do programa habitacional batizado de "Minha Casa, Minha Vida", que começou a vigorar antes do anúncio de Temer, recebeu no Senado um corpo estranho: o reconhecimento de uma dívida do Tesouro com empresas exportadoras que pode chegar a R$ 288 bilhões, quase 40% do que o governo federal arrecada com tributos em um ano.
O objetivo dessa traficância legislativa evoca a "boutade", do ex-ministro Pedro Malan, de que no Brasil nem sequer o passado é previsível. A demanda dos exportadores remonta a um benefício fiscal instituído no final da década de 1960. A fim de incentivar a atividade, o governo permitiu que até 15% do valor de uma venda externa fosse utilizado para abater o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a ser recolhido pela empresa.
Em 1979, com uma década de vigência, programou-se uma redução gradual do benefício, até sua extinção, em 1983. O lobby dos exportadores afirma, porém, que o subsídio não foi formalmente sepultado; brechas legais o teriam mantido em vigor. Baseado nesse argumento, o grupo de interesse conduz uma batalha nos tribunais e no Congresso para que os créditos sejam reconhecidos de modo retroativo.
Como ministros do Supremo Tribunal Federal dão sinais de que restabelecerão a leitura menos tortuosa -de que o incentivo acabou em 1983, como estabelecia o decreto de 1979-, os exportadores apostam cada vez mais na via política. Inocularam a "bondade", à custa do contribuinte, numa MP sobre habitação na expectativa de que o governo federal negocie com o segmento uma solução intermediária para a sua demanda.
Não é o caso de negociar. Mesmo na versão benigna dos grupos empresariais interessados, de que o prejuízo ao erário não passaria de R$ 34 bilhões, o montante equivaleria aos investimentos feitos pelo governo federal na área de saúde em 2008.
Companhias que obtiveram na Justiça o direito de utilizar seus créditos tributários alegam que correm o risco de um revés agora. Se o Supremo decidir que o benefício foi extinto em 1983, argumentam, poderão ser intimadas pela Receita a quitar o tributo que deixou de ser recolhido.
Ora, esse é um risco de toda ação judicial -cujas implicações, no caso, só serão conhecidas após decisão final do STF. É injusto transferi-lo para o conjunto dos cidadãos, sob a forma de mais impostos e menos serviços públicos. Cabe à Câmara livrar a MP do contrabando bilionário.

...E OS DEMOTUCANOS QUEREM A CPI PARA PEGAR A SUA PARTE NO PRE-SAL
OU ENTREGA-LA A INICIATIVA PFRIVADA!!!

Há um ano uma comissão do governo debate como tratar, do ponto de vista fiscal e econômico, a promissora área que dista 300 km da costa, estende-se do Espírito Santo a Santa Catarina e cuja exploração requer perfurações de até 8.000 metros em solo oceânico. A intenção era só produzir cortina de fumaça, pois nenhuma novidade foi divulgada.
O governo confirmou sua proposta já conhecida: pretende criar uma estatal para gerir os novos campos e adotar, ali, um modelo denominado partilha de produção. Nenhuma definição foi divulgada acerca do que mais importa: que parcela da riqueza extraída ficará com o Estado e como esses recursos públicos serão aplicados.
Há tanta variação de modelos de exploração no mundo que é impossível dizer qual o mais adequado ao Brasil. Desde que o país defina o essencial, como o nível de taxação, é possível atingir o objetivo por mais de uma via. Por isso alguns especialistas argumentam que o formato atual, baseado em concessões de áreas para o grupo empresarial que fizer a maior oferta no leilão, deveria ser mantido -com ajustes que aumentem a fatia recolhida ao governo, a título de royalties e participações especiais.
A administração Lula optou por uma mudança maior. A partilha de produção se assemelha, no conceito, aos tradicionais contratos agrícolas em que o dono da terra a cede a um agricultor e este, por sua vez, se obriga a dividir a produção agrícola com o proprietário. No caso do petróleo, o "dono da terra" é a União, e o "agricultor" é a empresa escolhida para explorar o poço.
Há uma ligeira vantagem teórica nesse modelo para países que possuem grandes reservas. Ele permite que o governo nacional dose com mais autonomia o fluxo da exploração e da venda do petróleo. Não se pode ignorar que grandes reservas do combustível fóssil despertam cobiça internacional; é prudente, portanto, que o país mantenha algum tipo de controle de oferta e se defenda, contratualmente, de possíveis ações predatórias.
A tentativa de apropriar-se dessa vantagem teórica, contudo, pode implicar, no caso brasileiro, custos muito altos. A opção tomada pelo governo Lula requer mudanças importantes na legislação, o que depende de negociações duríssimas no Congresso. Infelizmente, nossos parlamentares, salvo exceções de praxe, tendem a vislumbrar nessa tramitação um grande butim -os recursos extraordinários do pré-sal-, a ser esquartejado e destinado a fins estapafúrdios.

O Brasil não deveria imitar nações que afogam seu futuro no petróleo abundante do presente. É preciso assegurar hoje que o dinheiro do petróleo ajude a modernizar o país -para que se torne mais rico, justo e produtivo mesmo quando os poços do pré-sal estiverem exauridos.


Está todo mundo cansado de saber que
a corrupção, o trambique, a cara-de-pau,
não são uma exclusividade dos políticos.

CLÓVIS ROSSI

Valores
SÃO PAULO - A seção brasileira do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) informa que o próximo relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil terá como tema "valores". O tema surgiu de uma pesquisa que envolveu 500 mil brasileiros, a partir da pergunta "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?".
As respostas majoritárias foram: respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência -conjunto de conceitos afinal reunido no tema "valores".
Surpreso com esse tipo de preocupação em um país tão escandalosamente macunaímico? Até o coordenador do relatório, Flávio Comim, se diz surpreso, mas atribui o resultado ao fato de que, pela primeira vez, esse tipo de pesquisa continha uma pergunta aberta, com o que "as pessoas falaram o que quiseram".
Para mim, o resultado é absolutamente surpreendente. Juraria que, fora um punhado de indignados, uma parcela importante, talvez majoritária, dos brasileiros tivesse incorporado exatamente o oposto, ou seja, a ausência de qualquer tipo de respeito a valores do tipo honestidade, responsabilidade e consciência.
Está todo mundo cansado de saber que a corrupção, o trambique, a cara-de-pau, não são uma exclusividade dos políticos. Com perdão por recorrer a um desgastado lugar-comum, cristalizou-se a ideia de que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, como dizia antiga propaganda de cigarro.
Vai ver que o brasileiro cansou da esculhambação. Talvez tenha percebido que a esperteza, no fim do dia, come o esperto. Vai ver descobriu que quem suborna o guarda da esquina ganha bem menos do que quem suborna gente mais graúda.
Tomara. Aguardemos o relatório do IDH em 2010.