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quarta-feira, 15 de julho de 2009

CORRUPTOS SISTEMATICOS: DE COMO MAMAR NAS TETAS DO TESOURO E CONTINUAR LIVRE, LEVE E SOLTO

Isso eh que eh corrupcao sistemica.

Existe uma mafia que usa a justica e agora o Congresso brasileiros para continuar mamandoo nas tetas do Tesouro a custa do dinheiro publico que deveria ser aplicado em beneficio da maioria da populacao.

A conclusao que se tira eh que essas denuncias seletivas da midia contra os congressistas e os patrimonialistas que servem-se do dinheiro publico para aumentar suas posses (aumentando os poderes economico e politico) sao fichinha diante das acoes que sao verdadeiros contrabandos e crimes contra o Tesouro.

Ate a conservadora Folha de Sao Paulo, que defende os empresarios, assustou-se com a cara de pau dessa mafia das acoes contra o Tesouro.

Veja o editorial de hoje:

Mais um contrabando
Cabe à Câmara derrubar manobra do Senado que, à custa do contribuinte, cria dívida tributária do Tesouro com exportador

NO MÊS passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que não mais aceitaria emendas parlamentares que se desviassem do tema da medida provisória em avaliação. Apenas reafirmou um princípio que a Constituição consagra -mas que era sistematicamente burlado no Congresso e no Planalto.
Não deu tempo de a mudança de conduta evitar, se é que evitaria, um dos mais preocupantes contrabandos pendurados em MPs em trâmite. O texto do programa habitacional batizado de "Minha Casa, Minha Vida", que começou a vigorar antes do anúncio de Temer, recebeu no Senado um corpo estranho: o reconhecimento de uma dívida do Tesouro com empresas exportadoras que pode chegar a R$ 288 bilhões, quase 40% do que o governo federal arrecada com tributos em um ano.
O objetivo dessa traficância legislativa evoca a "boutade", do ex-ministro Pedro Malan, de que no Brasil nem sequer o passado é previsível. A demanda dos exportadores remonta a um benefício fiscal instituído no final da década de 1960. A fim de incentivar a atividade, o governo permitiu que até 15% do valor de uma venda externa fosse utilizado para abater o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a ser recolhido pela empresa.
Em 1979, com uma década de vigência, programou-se uma redução gradual do benefício, até sua extinção, em 1983. O lobby dos exportadores afirma, porém, que o subsídio não foi formalmente sepultado; brechas legais o teriam mantido em vigor. Baseado nesse argumento, o grupo de interesse conduz uma batalha nos tribunais e no Congresso para que os créditos sejam reconhecidos de modo retroativo.
Como ministros do Supremo Tribunal Federal dão sinais de que restabelecerão a leitura menos tortuosa -de que o incentivo acabou em 1983, como estabelecia o decreto de 1979-, os exportadores apostam cada vez mais na via política. Inocularam a "bondade", à custa do contribuinte, numa MP sobre habitação na expectativa de que o governo federal negocie com o segmento uma solução intermediária para a sua demanda.
Não é o caso de negociar. Mesmo na versão benigna dos grupos empresariais interessados, de que o prejuízo ao erário não passaria de R$ 34 bilhões, o montante equivaleria aos investimentos feitos pelo governo federal na área de saúde em 2008.
Companhias que obtiveram na Justiça o direito de utilizar seus créditos tributários alegam que correm o risco de um revés agora. Se o Supremo decidir que o benefício foi extinto em 1983, argumentam, poderão ser intimadas pela Receita a quitar o tributo que deixou de ser recolhido.
Ora, esse é um risco de toda ação judicial -cujas implicações, no caso, só serão conhecidas após decisão final do STF. É injusto transferi-lo para o conjunto dos cidadãos, sob a forma de mais impostos e menos serviços públicos. Cabe à Câmara livrar a MP do contrabando bilionário.

...E OS DEMOTUCANOS QUEREM A CPI PARA PEGAR A SUA PARTE NO PRE-SAL
OU ENTREGA-LA A INICIATIVA PFRIVADA!!!

Há um ano uma comissão do governo debate como tratar, do ponto de vista fiscal e econômico, a promissora área que dista 300 km da costa, estende-se do Espírito Santo a Santa Catarina e cuja exploração requer perfurações de até 8.000 metros em solo oceânico. A intenção era só produzir cortina de fumaça, pois nenhuma novidade foi divulgada.
O governo confirmou sua proposta já conhecida: pretende criar uma estatal para gerir os novos campos e adotar, ali, um modelo denominado partilha de produção. Nenhuma definição foi divulgada acerca do que mais importa: que parcela da riqueza extraída ficará com o Estado e como esses recursos públicos serão aplicados.
Há tanta variação de modelos de exploração no mundo que é impossível dizer qual o mais adequado ao Brasil. Desde que o país defina o essencial, como o nível de taxação, é possível atingir o objetivo por mais de uma via. Por isso alguns especialistas argumentam que o formato atual, baseado em concessões de áreas para o grupo empresarial que fizer a maior oferta no leilão, deveria ser mantido -com ajustes que aumentem a fatia recolhida ao governo, a título de royalties e participações especiais.
A administração Lula optou por uma mudança maior. A partilha de produção se assemelha, no conceito, aos tradicionais contratos agrícolas em que o dono da terra a cede a um agricultor e este, por sua vez, se obriga a dividir a produção agrícola com o proprietário. No caso do petróleo, o "dono da terra" é a União, e o "agricultor" é a empresa escolhida para explorar o poço.
Há uma ligeira vantagem teórica nesse modelo para países que possuem grandes reservas. Ele permite que o governo nacional dose com mais autonomia o fluxo da exploração e da venda do petróleo. Não se pode ignorar que grandes reservas do combustível fóssil despertam cobiça internacional; é prudente, portanto, que o país mantenha algum tipo de controle de oferta e se defenda, contratualmente, de possíveis ações predatórias.
A tentativa de apropriar-se dessa vantagem teórica, contudo, pode implicar, no caso brasileiro, custos muito altos. A opção tomada pelo governo Lula requer mudanças importantes na legislação, o que depende de negociações duríssimas no Congresso. Infelizmente, nossos parlamentares, salvo exceções de praxe, tendem a vislumbrar nessa tramitação um grande butim -os recursos extraordinários do pré-sal-, a ser esquartejado e destinado a fins estapafúrdios.

O Brasil não deveria imitar nações que afogam seu futuro no petróleo abundante do presente. É preciso assegurar hoje que o dinheiro do petróleo ajude a modernizar o país -para que se torne mais rico, justo e produtivo mesmo quando os poços do pré-sal estiverem exauridos.


Está todo mundo cansado de saber que
a corrupção, o trambique, a cara-de-pau,
não são uma exclusividade dos políticos.


CLÓVIS ROSSI

Valores
SÃO PAULO - A seção brasileira do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) informa que o próximo relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil terá como tema "valores". O tema surgiu de uma pesquisa que envolveu 500 mil brasileiros, a partir da pergunta "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?".
As respostas majoritárias foram: respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência -conjunto de conceitos afinal reunido no tema "valores".
Surpreso com esse tipo de preocupação em um país tão escandalosamente macunaímico? Até o coordenador do relatório, Flávio Comim, se diz surpreso, mas atribui o resultado ao fato de que, pela primeira vez, esse tipo de pesquisa continha uma pergunta aberta, com o que "as pessoas falaram o que quiseram".
Para mim, o resultado é absolutamente surpreendente. Juraria que, fora um punhado de indignados, uma parcela importante, talvez majoritária, dos brasileiros tivesse incorporado exatamente o oposto, ou seja, a ausência de qualquer tipo de respeito a valores do tipo honestidade, responsabilidade e consciência.
Está todo mundo cansado de saber que a corrupção, o trambique, a cara-de-pau, não são uma exclusividade dos políticos. Com perdão por recorrer a um desgastado lugar-comum, cristalizou-se a ideia de que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, como dizia antiga propaganda de cigarro.
Vai ver que o brasileiro cansou da esculhambação. Talvez tenha percebido que a esperteza, no fim do dia, come o esperto. Vai ver descobriu que quem suborna o guarda da esquina ganha bem menos do que quem suborna gente mais graúda.
Tomara. Aguardemos o relatório do IDH em 2010.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

A IMPRENSA É FOLHETINESCA, DETETIVESCA, GUILHOTINESCA!?

Os jornalistas "estenderam sobre a sociedade uma teia assombrosa que absorve denúncias vindas de fontes anônimas, lembrando os comitês de salvação pública da Revolução Francesa que alimentaram de sangue a guilhotina nos anos do terror."

O artigo de hoje na Folha de São Paulo do escritor Carlos Heitor Cony corajosamente expõe a força descomunal da imprensa no Brasil. Confessa que vários segmentos sociais sentem desconforto (certamente um eufemismo) em relação à atuação detetivesca da grande mídia que lembra "1984", de Orwel.

FOLHETINESCA, DETETIVESCA, GUILHOTINESCA


CARLOS HEITOR CONY
Eu, pecador, me confesso
RIO DE JANEIRO - Antes, no melhor das festas, se alguém duvidasse, a imprensa já era tida como quarto poder, uma instituição que exercia um poder paralelo. Na verdade, não é um poder, mas uma força. Com as novas técnicas de comunicação e com a sacralidade das fontes, ela se transformou no escoadouro dos descontentamentos (lícitos ou não), dos ressentimentos (pessoais ou grupais), das pressões e compressões de uma sociedade heterogênea que inclui desde índios e menores inimputáveis até políticos e empresários que podem roubar.
Esse caldo em ebulição seria a matéria que justificaria a existência e a expressão do Estado que, no caso brasileiro, antecedeu a Nação.
Abriu-se um vácuo e, nele, a força da comunicação encontrou o seu espaço. E o fez com exuberante boa vontade. Não é a vida nacional que pauta a imprensa. É a imprensa que pauta a vida nacional, através de seus órgãos mais excitáveis.
Dá a régua e o compasso. A classe política empacou, ataca e se defende a esmo, desarticuladamente, de acordo com a direção e a intensidade dos petardos que recebe.
Mas quem acusa a imprensa? Quem se atreve a mostrar e demonstrar que o gigante também tem, como todos os gigantes, os seus pés de barro? Há desconforto em todas as classes, juízes, militares, empresários e policiais em relação aos jornalistas. Eles se transformaram em detetives, em esmiuçadores de contas de luz e telefone, de depósitos bancários, declarações de Imposto de Renda, despesas nos postos de gasolina e nas agências dos Correios.
Estenderam sobre a sociedade uma teia assombrosa que absorve denúncias vindas de fontes anônimas, lembrando os comitês de salvação pública da Revolução Francesa que alimentaram de sangue a guilhotina nos anos do terror.


(ACHO QUE O CONY SÓ ESQUECEU DE CITAR OS MAIS PREJUDICADOS PELA GRANDE MÍDIA, OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES COMO O MST, POR EXEMPLO, SINDICATOS,PARTIDOS POLÍTICOS QUE NÃO ACEITAM A PAUTA SELETIVA DESSA MÍDIA DITA GOLPISTA).

quarta-feira, 8 de julho de 2009

VOCÊ JÁ É VIGIADO, MAS O AI-5 DIGITAL QUER PUNIR E AMEAÇAR A LIBERDADE E CRIAR ATÉ UMA POLÍCIA CIBERNÉTICA!

("Neste governo é proibido proibir. (...) A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura").
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, presidente da República, sobre a Lei Azeredo, que trata de
crimes de informática, durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre),
em Porto Alegre, duas semanas atrás


Mas alguns governos e principalmente políticos
com interesses nem sempre confessados tentam controlar
o que pode e não pode ser visto ou visitado,
já que a internet é também alvo de leis
que procuram controlar o que é feito na rede.


No Brasil, quem tem inspirado discussões inflamadas é a chamada Lei Azeredo -nome pelo qual ficou conhecido o PL 84/99 (Projeto de Lei nº 84 de 1999). Apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o texto substitutivo aglutina três projetos de lei criados para caracterizar e punir crimes de informática.
Aprovado no Senado em julho de 2008, o projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Se aprovado nessa Casa, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor -mas o petista já condenou o projeto (leia ao lado).
Críticos apontam ambiguidades no texto da lei, que poderiam tornar puníveis com prisão atos como baixar música ou desbloquear um celular.
Já os defensores afirmam que o projeto nada tem a ver com direitos autorais, e sim com o combate de delitos como clonagem de cartões de crédito e invasão de bancos de dados, hoje impunes por falta de legislação adequada.
Enquanto ainda há controvérsias quanto ao teor da Lei Azeredo, causou polêmica na França uma lei cujas intenções são bastante explícitas. Conhecida como Hadopi, pretendia banir da internet por até um ano quem baixasse pirataria. Apoiada pelo presidente Nicolas Sarkozy, a lei foi aprovada pelo Senado, mas invalidada pelo Conselho Constitucional.
A Hadopi serviu de inspiração ao deputado federal Bispo Gê Tenuta (DEM-SP) para propor um projeto semelhante na Câmara.
Na contramão das alegações da indústria do entretenimento, um estudo feito por pesquisadores da Harvard Business School aponta que não há evidências de que o compartilhamento de arquivos tenha desencorajado a produção artística. A pesquisa defende que a tecnologia digital incentivou a produção cultural e ainda reduziu seus custos de produção.

O GRANDE IRMÃO VIGIA
E, A LEI, É PARA PUNIR
(LEMBRA fOUCAULT!)

O PL 84/99 (Projeto de Lei nº 84 de 1999), conhecido como Lei Azeredo, tem como alvo poucas centenas de criminosos, e não os milhões de pessoas que fazem uso legítimo de seus computadores.
O projeto modifica cinco leis brasileiras e tipifica 13 delitos, entre eles difusão de vírus, guarda de material com pornografia infantil, roubo de senhas, estelionato eletrônico, clonagem de cartões e celulares e racismo praticado pela internet.
Partidários da lei temem que, se ela não for aprovada, infrações que não estão previstas pela legislação atual seguirão impunes.
Os defensores da Lei Azeredo também refutam as acusações de que o projeto seria uma ameaça à liberdade e à privacidade na rede. Afirmam, ainda, que ela nada tem a ver com a questão de direitos autorais -uma das alegações mais frequentes dos detratores.
"Os que insistem nessa questão estão agindo de má fé", afirmou à Folha o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do texto substitutivo que aglutina três projetos de lei contra crimes de informática.
Aprovado por unanimidade no Senado, em julho de 2008, com parecer de 23 emendas consensuais propostas pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante, o projeto tramita na Câmara e pode ser votado ainda nesta semana. De lá, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente chamou o projeto de "censura".
Como o texto do projeto já foi examinado por ambas as Casas, não pode sofrer mais alterações -a única possibilidade é a retirada de trechos.
Essa medida é dada como certa pelo deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP), relator do projeto na Câmara.
Na quarta-feira passada, em uma longa reunião em Brasília, foi acordada a supressão de pontos que poderiam permitir interpretação dúbia, como os que caracterizam o acesso não autorizado a sistemas informatizados e a difusão de código malicioso. Esses assuntos serão tratados posteriormente em um novo projeto complementar, afirma Semeghini.
Os presentes à reunião não chegaram a um consenso quanto à obrigatoriedade dos provedores de internet de manterem os registros de acesso, questão que deve ser discutida novamente antes de a lei seguir para a sanção.
Segundo José Henrique Portugal, assessor técnico de Azeredo, as críticas ao projeto partem de "pessoas que não entendem de tecnologia nem de direito". Para ele, o Brasil está ficando para trás no combate aos crimes digitais

VIGIA, PUNE
E AMEAÇA
A LIBERDADE

Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet. Consideram-na ineficaz para combater os crimes virtuais e apontam brechas no texto que poderiam levar à prisão quem baixa música ou desbloqueia um celular, por exemplo.
Oona Castro, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que, antes da criação de uma lei penal, seja feito um marco civil regulatório focando os direitos e as responsabilidades dos agentes e dos usuários da rede.
Um dos pontos do projeto que têm sido alvo de críticas é a rigidez das penas, consideradas desproporcionais em relação a outras do Código Penal.
Para dano a dados ou programas de computador, a Lei Azeredo prevê detenção de até três anos, punição mais severa do que a por invasão domiciliar, compara Castro.
Por conta de "sérias imprecisões nos conceitos empregados e na tipificação dos crimes" na Lei Azeredo, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio criou um estudo propondo modificações ao projeto.
O objetivo, segundo a instituição, é "evitar uma criminalização massiva de condutas corriqueiras na rede, que pode levar a decisões discrepantes e casuísticas ou, em último caso, a uma baixa eficácia da lei, algo que também não é positivo para a segurança jurídica e para o processo de disciplinamento legal da internet no Brasil".
A íntegra do estudo pode ser baixada em bit.ly/azeredofgv.
Contra o projeto, apelidado de "AI-5 Digital", foram organizados um abaixo-assinado virtual,
que teve mais de 140 mil adesões, e atos públicos em São Paulo e no Rio.

MEDO DO VIGIA

O Google iniciou a captura de imagens no Brasil para o serviço de mapas Street View. Em parceria com a Fiat, a empresa anunciou que começará a fazer fotos panorâmicas das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Nenhuma das empresas informou quando o serviço será disponibilizado para os internautas. A Folha apurou que o processo deve levar entre seis meses e um ano.
"O processo é fisicamente demorado, devido à necessidade de processamento e ao trabalho com a privacidade", disse Marcelo Quintela, gerente de produtos do Google Maps.
A associação das empresas levará 30 veículos equipados com máquinas fotográficas para percorrer cerca de 1 milhão de quilômetros de vias urbanas, disseram os executivos.
Cada carro terá nove câmeras fotográficas (uma para capturar imagens do alto e oito para compor imagens das ruas). Os veículos contarão, também, com GPS e computador.
Depois de capturadas, as imagens serão processadas e tratadas em centros de dados pelo mundo. O valor do investimento no Street View brasileiro não foi divulgado

É O SERVIÇO, ESTÚPIDO!


Troca de arquivos
impulsiona economia


Ouvir, baixar e comprar música na internet é um hábito cada vez mais comum. Difícil é chegar a um modelo de negócios que agrade a artistas, produtores, gravadoras e, claro, internautas que nem sempre querem pagar pelo conteúdo.
Ao contrário das alegações da indústria do entretenimento, a troca de arquivos digitais causa menos prejuízo do que se pensa -a afirmação é de um estudo publicado pela Harvard Business School.
Conduzida pelos economistas Felix Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf, a pesquisa aponta que, apesar de a venda de discos ter caído desde 2000, o número de álbuns criados mais que dobrou -em 2000, foram lançados 35,5 mil títulos, enquanto, em 2007, o número chegou a 79,6 mil, incluindo 25,1 mil álbuns digitais.
O estudo também aponta que a troca de arquivos protegidos por direitos autorais não tem efeitos econômicos drásticos. "Não vemos evidência alguma de que o compartilhamento de arquivos desencorajou a produção artística. (...) A tecnologia digital diminuiu os custos de produção de filmes e músicas e permitiu que os artistas alcançassem seu público de novas maneiras", diz o texto.
O download não representaria, portanto, uma venda perdida -remixes e mashups (músicas misturadas) podem até incentivar a venda de canções originais. Além disso, aumentou a demanda por shows.
Na conclusão, os pesquisadores apontam que o maior acesso do público às músicas e uma proteção mais fraca dos direitos autorais, aparentemente, beneficiaram a sociedade.
Para Ronaldo Lemos, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e diretor do Creative Commons no Brasil, o consumidor de hoje quer preço baixo, catálogo ilimitado e portabilidade. "Uma vez que esses três itens sejam oferecidos, a indústria finalmente terá condições de competir com a pirataria, pois terá migrado do modelo de mercadoria para o de serviço, que é o que faz sentido econômico desde 2001 [quando o Napster foi fechado]", diz.

MUDANÇA RADICAL: EVOLUÇÃO

Ao longo dos últimos cinco anos, a venda de música on-line e por dispositivos móveis passou de zero a US$ 2,9 bilhões -representando 15% das vendas da indústria fonográfica, aponta o Digital Music Report de 2008, divulgado pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica, na tradução do inglês).
"O negócio fonográfico no Brasil e no mundo passa por um período de transição e reinvenção", afirma Paulo Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos).
Em relatório sobre o desempenho em 2008, a ABPD apontou que o mercado de música digital, que engloba internet e telefonia móvel, cresceu 79,1%, em comparação a 2007.
As companhias que reportam estatísticas para a ABPD faturaram R$ 45,3 milhões nesse segmento -sendo R$ 9,68 milhões (22%) representados por receitas vindas da internet e R$ 33,82 milhões (78%) por vendas de música digital via telefone.

QUEM NÃO É DEMIURGO
E NEM UBÍQUO TEM VIGIA!

Como um músico não tem como estar em vários lugares ao mesmo tempo para saber quando suas canções são executadas, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) realiza a tarefa -e cobra os direitos autorais pela transmissão e execução.
O departamento de novas mídias pesquisa na internet, acompanha publicações e identifica usuários que utilizam músicas, afirma Márcio Fernandes, gerente nacional de arrecadação do Ecad.
Depois, é feito o contato com o usuário para "conscientizá-lo sobre a necessidade do pagamento". Quem paga, diz, são rádios on-line, que fazem transmissão simultânea, sites institucionais, de instituições públicas, universidades e pessoas físicas que possuem blogs com sonorização ou podcasting. Em 2008, a arrecadação em todos os meios foi de R$ 332 milhões.
"A internet é um ambiente um tanto anárquico, mas temos que trabalhar para que ela tenha um maior controle. Não é censura, mas um controle para localizar músicas e fazer com que seus autores recebam", afirma.

LIBERDADE SEM FILTROS DE CONTROLE NEM PARAÍSOS ARTIFICIAIS

Controlar a internet é uma tarefa difícil, pois ela é baseada em múltiplos protocolos de comunicação. Mas impor restrições, bloqueando acesso a sites, é uma tarefa menos complexa.
"Há países, como Síria, Irã e China, que filtram conteúdo, sites e até o que aparece nas buscas feitas por mecanismos", afirma Pedro Paranaguá, professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e mestre em propriedade intelectual pela Universidade de Londres.
"Isso tudo acaba por mostrar meias-verdades, um mundo artificial, que não corresponde à realidade. Além disso, cerceia a liberdade de expressão das pessoas e o acesso à informação."
Ele afirma que a internet deve ser livre. "Não que seja uma terra de ninguém. Mas devemos ter a liberdade de acessar o que quisermos. De nos manifestar, de expressar nossa opinião. De ter acesso imparcial, sem filtros. E até de ter acesso anônimo, se quisermos."

Direitos autorais
Em relação aos direitos autorais na internet, Paranaguá afirma que, em certos casos, eles vão na contramão do avanço tecnológico. "Hoje em dia, os mecanismos de troca de arquivos digitais, como as redes ponto a ponto (P2P), podem gerar rios de dinheiro para a indústria e para os autores, além de beneficiar seus consumidores."
Entre as opções para reverter a situação, estaria a oferta de produtos personalizados. "Poder-se-ia cobrar, por exemplo, um valor fixo para quem acessa banda larga e liberar o down- load ilimitado de tudo, desde que o consumidor ateste que irá usar o serviço para baixar conteúdo protegido por direitos autorais. Isso é uma oportunidade e tanto."


CUIDE-SE:CRIMES, CALÚNIAS, DIFAMAÇÕES
E ASSASSINATOS DE REPUTAÇÃO AUMENTAM!

De janeiro a março deste ano, foram reportados 218.074 incidentes de segurança na internet ao Cert.br (www.cert.br), grupo do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) especializado nesse tipo de ocorrência. Quando comparado aos 222.528 registros no ano passado inteiro, o número dá a dimensão da escalada dos crimes virtuais no país.
A maioria dos delitos cometidos na internet são crimes de meio, em que a rede é usada como ferramenta para executar práticas ilícitas.
Entre os crimes mais comuns cometidos pela rede estão os de calúnia, difamação, injúria, estelionato, dano e violação de direitos autorais.
A Lei Azeredo, em tramitação na Câmara, pretende combater infrações que hoje estão impunes, como destruição de dados eletrônicos.
Se enquadrados no Código Penal, delitos cometidos pela rede podem ser punidos da mesma forma que aqueles perpetrados no mundo real.
Além disso, peritos de informática da polícia atuam em casos em que a tecnologia é coadjuvante, como os de assassinato, suicídio e pedofilia, analisando discos rígidos ou páginas na internet que pertençam a vítimas ou a suspeitos.

O PERIGO DO GRANDE IRMÃO TIRANO.
OU:QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL
OU: SERÁ O FIM DA PRIVACIDADE?

Entre as propostas que circulam no legislativo dos EUA, uma aumentaria o poder do presidente sobre a rede, enquanto a outra tiraria poder de governos estrangeiros.
O Cybersecurity Act de 2009, introduzido em abril no Senado, daria poderes ao presidente para desconectar da rede computadores públicos e privados frente a uma "crise de cibersegurança". Sem nenhuma amarra judicial ou do Congresso, o presidente poderia ordenar que os grandes provedores retirassem da rede seus usuários em caso de uma crise.
Para a Electronic Frontier Foundation, a proposta "não resolve problemas de segurança" e tem "potencial para enfraquecer a privacidade na rede".
No fim de junho, uma representante do comitê de comércio, ciência e transporte do Senado respondeu às críticas. Ela disse que a linguagem da proposta é "imperfeita" e que seus autores aguardam sugestões.
Enquanto isso, os deputados trabalham em uma proposta que diminuiria o poder de governos estrangeiros sobre empresas americanas de tecnologia que atuam fora do país.
Com o Gofa (Global Online Freedom Act), as empresas seriam proibidas de entregar diretamente dados de seus usuários em outros países aos governos locais. Para que isso acontecesse, o Departamento de Justiça dos EUA teria que validar o pedido como "legítimo para o cumprimento da lei".
A proposta mira países conhecidos por práticas restritivas aos seus internautas.
Mas, se o seu princípio fosse aplicado a todos, gente no Orkut investigada no Brasil,
por exemplo, teria seus dados entregues à polícia brasileira somente após aprovação dos EUA.
O Gofa ainda não foi discutido na Câmara dos Representantes.

O MEDO DA POLÍCIA CIBERNÉTICA

Vigiado pelo provedor de internet, o usuário baixa em seu computador conteúdo protegido por direitos autorais.
Por isso, é advertido por e-mail. Ao reincidir, recebe uma carta registrada. Se insistir em uma terceira infração, pode ser banido da internet por até um ano. Nesse período, o usuário fica proibido de contratar um novo provedor.
A situação descrita acima se concretizaria se entrasse em vigor, na França, a lei que pretendia criar a polícia cibernética chamada Hadopi.
Com o apoio engajado do presidente do país, Nicolas Sarkozy, o projeto foi aprovado pelo Senado, mas invalidado pelo Conselho Constitucional da França no mês passado.
O conselho, autoridade constitucional máxima do país europeu, considerou que a lei viola o direito à privacidade, o princípio da presunção de inocência e o direito de ser julgado por um juiz antes de receber alguma punição.
Além disso, a instituição afirmou que o acesso à internet é um direito fundamental e que só pode
ser suprimido em caso de decisão judicial.

Liberdade de expressão versus
indústria do entretenimento

Segundo o texto da decisão do conselho, "considerando o desenvolvimento da internet e sua importância para a participação na vida democrática e a expressão de ideias e opiniões, [o direito à liberdade de expressão implica] a liberdade do público para acessar esses serviços de comunicação".
Com a derrota da lei, apoiada por associações que defendem os interesses da indústria de entretenimento, o governo ainda estuda submeter uma nova proposta.

ESSES PIRATAS NÃO SÃO CAOLHOS!

THE VIDEO BAY

Fundadores do Pirate Bay criaram o Video Bay (thevideobay.org) para competir
com o YouTube. A ideia é piratear programas de TV e filmes de Hollywood e torná-los
disponíveis em alta definição
para serem assistidos no navegador, sem necessidade de down- load.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

FITZGERALD DIXIT: CONTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE, DOS FILMES E DAS CORRETORAS DE NEGÓCIOS É ZERO!!!

A publicidade é ruído,
(barulho,
algazarra,
enganosa.
tumulto,
crime organizado),

como os filmes e as corretoras de negócio.

Você não pode ser honesto,
sem admitir que a sua contribuição construtiva
para a humanidade é exatamente menos zero.


F. Scott Fitzgerald


Advertising is a racket,
like the movies
and the brokerage business.
You cannot be honest
without admitting that its constructive contribution
to humanity is exactly minus zero.
F. Scott Fitzgerald

sexta-feira, 3 de julho de 2009

OS DONOS DO PODER - DOS MISERÁVEIS E DOS RICOS

É antológico esse artigo de Jorge Hage publicado hoje na Folha de São Paulo e merece muita reflexão.
E comprova a tese do jurista Raymundo Faoro de que existe um patrimonialismo histórico no Brasil ainda não resolvido. Uma camada da população - porque tem dinheiro e poder - usufrui de todos os privilégios, enquanto a maioria não tem condições sequer de entrar na justiça para defender seus interesses e necessidades.

As castas expropriaram,expropriam e apropriam-se das instituições, preservam esses privilégios.
São os donos do poder -
diria que são os donos do próprio tempo,
do passado, do presente
e, se nada mudar,
do futuro,
porque o futuro simplesmente é o que somos e temos do presente e do passado.

É a história.

Analise e reflita sobre isso nesse artigo.

Sobre Madoff, inveja e soluções
JORGE HAGE


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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título "Madoff e a inveja". A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros "de gente rica" nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: por que "nós não podemos" (para usar frase da moda)?
Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da "ampla defesa" e da "presunção de inocência". Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.
Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).
Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela "presunção de inocência" se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.
Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da "presunção de inocência". Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como "presunção de veracidade", a versão do réu.
Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, "por uma corte de Nova York" (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, "logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan". A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano...
Será que podemos acusar os EUA de não serem um "Estado de Direito"? Será que Madoff não teve direito ao "contraditório" e à "ampla defesa"? Será que lá não vigora a "presunção de inocência"? Será que eles são um "Estado policialesco"? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.
Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União."



Clóvis Rossi, machadianamente (veja em negrito), no dia 30 de junho referiu-se ao tema que explica de certa forma as mazelas brasileiras.

Machado ironizava, porém, a elite brasileira, que sabia tudo do iluminismo e dos direitos adquiridos com a revolução francesa, mas vergastava e torturava os escravos para defender, obviamente, o seu "capital".


Leia o belo texto:

CLÓVIS ROSSI

Madoff e a inveja

BASILEIA - A condenação do megavigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão é o tipo de acontecimento que dá uma baita inveja do funcionamento do sistema legal norte-americano. Madoff é claramente o "branco de olhos azuis" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou pela crise.
Com uma agravante: ele deu um golpe, ao passo que os outros "brancos-de-olhos-azuis" se mexeram nos estritos limites da legalidade de um capitalismo desregulado e, por isso mesmo, selvagem. Madoff não é nem pobre nem negro -e, não obstante, vai para a cadeia perpétua.

Perpétua porque -e aqui há outro elemento a invejar- a legislação norte-americana determina que liberdade condicional só mesmo após cumprir 80% da pena. Significa que Madoff só ficará livre se sobreviver 120 anos.

Terceiro elemento para inveja: até aqui, as autoridades recuperaram US$ 1,2 bilhão do total de US$ 13,2 bilhões de seus golpes. No Brasil, desnecessário lembrar, nunca ninguém recupera nada de golpes dados contra o erário -e Madoff fez os seus trambiques contra particulares, não contra os cofres da nação.

Note bem, caro leitor, que eu não tenho na boca o gosto de sangue.

Nem acho que criminosos dessa estirpe devam ser necessariamente condenados à prisão. Prisão é para quem representa risco de vida para os demais. Pode-se alegar que, com seus golpes, Madoff pôs em risco a vida de quem a ele confiou seu dinheiro. OK, mas a punição mais adequada é obrigá-lo a devolver tudo o que roubou. Enquanto não o faz, aí, sim, que fique na cadeia.

Note também, leitor, a rapidez com que o caso se resolveu.

No Brasil, qualquer rolo envolvendo gente de olhos azuis e colarinho branco leva séculos para ir a julgamento -quando vai. E nenhum Madoff tapuia jamais foi preso.


NOVO PROCURADOR

Já a análise de Frederico Vasaconcelos é sobre a escolha do presidente Lula do novo
Procurador da República Roberto Gurgel.

Lula evita conflitos com escolha
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao escolher o subprocurador-geral da República Roberto Gurgel para suceder Antonio Fernando Souza, o presidente Lula não quebra a "tradição" de respeitar a indicação dos membros do Ministério Público Federal e não abre espaço para interpretações indevidas -mantém a imagem de independência, pois escolhe o preferido de quem ofereceu a denúncia do mensalão, que atingiu membros de seu governo. Finalmente, não cria áreas de atrito com o Supremo Tribunal Federal, onde atua o PGR.
Gurgel, como se sabe, representa a continuidade do estilo de Antonio Fernando. Tem liderança e forte apoio interno. Não se imagina que venha a ter desempenho diferente.
A votação obtida por Wagner Gonçalves, muito próxima da obtida por Gurgel, traduziria o desejo de muitos procuradores de rompimento com esse estilo "bem-comportado".
Questionado, por exemplo, se o STF extrapola ao adicionar regulamentações em suas decisões, Gurgel disse que "o ideal é que os Poderes da República funcionem na harmonia prescrita na Constituição, sem exorbitar suas atribuições".
Gonçalves já divergiu abertamente de Gilmar Mendes em alguns episódios, inclusive quando o presidente do STF decidiu pela liberação do banqueiro Daniel Dantas.
Diante da atuação dinâmica de Gilmar Mendes -trazendo o Conselho Nacional de Justiça para o centro do noticiário- o MPF ficou "apagado". Em parte, atribui-se esse clima à atuação discreta de Antonio Fernando. Para muitos, a opção Wagner Gonçalves poderia representar a recuperação de um espaço perdido pelo MPF."

DANIEL DANTAS, SOLTO.
MADOFF É CONDENADO A 150 ANOS DE PRISÃO.



"Madoff é condenado a 150 anos por fraude
Ex-presidente da Nasdaq criou o maior esquema de pirâmide da história e provocou perdas estimadas em US$ 65 bilhões

Decisão foi aplaudida no tribunal; mulher e filhos são inocentados de participação, e fundo para reaver perdas atingiu US$ 1,2 bi até agora

FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

Sob aplausos da audiência, o financista e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard L. Madoff foi sentenciado ontem em uma corte de Nova York a 150 anos de prisão por fraudes financeiras estimadas em US$ 65 bilhões. O valor é considerado o maior da história para esse tipo de crime.
Madoff sustentou durante duas décadas um esquema do tipo "pirâmide" que prometia rendimentos bem acima do mercado a investidores. Entre eles, gente do cinema como Steven Spielberg e John Malkovich, atletas famosos e fundações centenárias nos EUA.
Em março, ao se declarar culpado de 11 acusações, Madoff admitiu que tomava dinheiro de novos investidores para pagar os mais antigos que pediam saques. A investigação revelou que Madoff não havia feito uma única operação no mercado financeiro nos últimos 13 anos.
O dinheiro apenas entrava e saía de sua firma, a Bernard L. Madoff Investment Securities, para pagar investidores e bancar extravagâncias pessoais, como barcos e propriedades ao redor do mundo.
A pena de 150 anos é seis vezes superior à aplicada para punir as fraudes dos ex-executivos (ainda presos) da Enron e WorldCom no início da década. Aos 71 anos de idade, Madoff deve morrer na cadeia.
Logo após a sentença, Madoff foi encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan. Dentro de alguns dias será transferido definitivamente para uma prisão federal.
Os advogados do investidor haviam pedido uma pena máxima de 12 anos. Alegavam que a expectativa de vida de seu cliente é de mais 13,5 anos, segundo as estatísticas do Social Security nos EUA, o equivalente à Previdência Social.
"A mensagem que deve ser passada com esta sentença é de que o crime cometido pelo senhor Madoff foi diabólico. A quebra de confiança foi maciça. A fraude, chocante. E eu simplesmente não acredito que ele tenha feito tudo o que podia ou contado tudo o que sabia [para ajudar nas investigações]", afirmou o juiz Denny Chin ao proferir sua sentença diante de 250 pessoas.
Segundo Chin, o golpe de Madoff não tem paralelos em termos de valores e de número de pessoas envolvidas.
Apesar de intensas investigações desde dezembro de 2008, quando o esquema veio à tona na esteira da derrocada dos mercados financeiros globais, apenas Madoff foi condenado.
O financista inocentou seus dois filhos e outros funcionários que trabalhavam com ele e disse que sua mulher jamais soube da origem do dinheiro que financiava seus gastos.
Na semana passada, Ruth Madoff, 68, abriu mão de vários bens e valores do casal no total de US$ 80 milhões e concordou em receber uma única "compensação" de US$ 2,5 milhões.
A investigação ainda não conseguiu chegar a um valor total de quanto Madoff teria roubado de suas vítimas. A estimativa atual é de que cerca de US$ 170 bilhões tenham passado por suas mãos nas duas últimas décadas. Algumas semanas antes de sua prisão, a contabilidade de Madoff mostrava que US$ 65 bilhões de atuais investidores estavam "aplicados". Na prática, só uma pequena fração do dinheiro existia.
Um fundo criado para tentar recuperar parte dos desvios conseguiu recolher até agora cerca de US$ 1,2 bilhão, isso já incluindo valores de algumas das propriedades de Madoff.
Emocionados, nove de seus clientes prestaram depoimento na audiência ontem. Alguns disseram ter pedido a poupança de uma vida no esquema. Os advogados de Madoff por sua vez afirmaram que o caso em torno de seu cliente virou "sede de vingança de uma turba".
"Hoje vivo atormentado, consciente da grande dor que eu mesmo provoquei. Deixo para trás uma herança de vergonha, tanto para minha família quanto para meus netos. Terei de viver com isso até o fim", disse Madoff antes de ouvir a sentença final de seu caso.


...E A EDUCAÇÃO E A SAÚDE QUE SÓ FAZEM O BEM?

Na mesma página, constata-se:

"parte substancial dos médicos que trabalham para o SUS ganha em torno de R$ 1.500. Sem entrar no mérito da quantia, o piso é mecanismo que permite estabelecer um patamar de dignidade para que o médico possa cumprir o que a sociedade exige dele: obter boa formação acadêmica em regime integral durante seis anos; fazer residência para se tornar especialista; atualizar-se constantemente; formular diagnósticos elaborados e administrar tratamentos complexos,

sem lesar os pacientes com suas decisões ou ações.

E os professores, que a cada avaliação tem quase a mesma função de um juiz?
E, no caso, em cada sala, quase 50 alunos, a cada hora, cinco vezes por semana, levando provas pra corrigir em casa !?



Resolva não ser pobre: o que você tem, gaste menos.

A pobreza é um grande inimigo para a felicidade humana; certamente destrói a
liberdade, e faz algumas virtudes impraticáveis e outras extremamente difíceis.
Samuel Johnson

Resolve not to be poor: whatever you have, spend less.
Poverty is a great enemy to human happiness; it certainly destroys liberty,
and it makes some virtues impracticable, and others extremely difficult.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

O EXTERMINADOR DOS PRESENTES

Vítima talvez de seu próprio legado (o Exterminador do Futuro, "O Vingador do Futuro" e "Conan, o Bárbaro", além de Mister Universo em 1969, entre outros títulos universalmente cosméticos e violentos), o governador republicano Arnold Schwarzenneger conseguiu mesmo foi quase quebrar o chamado Eldorado, o Estado Dourado da Califórnia, negar as dívidas e esfolar os pobres.

Ao invés de se vingar do futuro, ele se vingará dos presentes e dirá:
"devo não nego, pago quando puder" a parte dos credores e dos fornecedores do Estado. Isto é, vai "pagar" suas contas com IOUs, uma espécie de nota promissória (do inglês "I owe you", "estou lhe devendo", um reconhecimento de dívida).

Com ele (e o capitalismo?) não tem conversa:

Quando a receita de impostos cai "eles cortam salários, empregos e serviços públicos, quase sem dó. O corte proposto por Schwarzenneger é típico do "terminator", o exterminador: vai no pescoço dos pobres. O grosso do programa de corte de gastos viria do "Programa de Saúde da Família" (para crianças mais pobres), do "Bolsa Família" da Califórnia e do fundo de bolsas para estudantes universitários, além de reduções nos salários dos cerca de 235 mil servidores estaduais", diz brilhantemente o jornalista Vinícius Torres Freire.

E conclui:
"Em suma, o facão californiano incidiria sobre programas que auxiliam basicamente a população chamada de "hispânica ou latina", cerca de 36% dos habitantes do Estado. Por falar nisso, 39% da população acima de cinco anos fala outra língua que não o inglês em casa (ante 18% da média americana); 26% dos californianos são estrangeiros. Os deputados democratas querem, em vez de cortar, aumentar impostos (têm maioria relativa, mas não o bastante: precisam de dois terços dos votos para aprovar medidas fiscais). Os republicanos apoiam Schwarzenneger. Dado o impasse, o Estado está ficando literalmente sem caixa para pagar as contas."

quarta-feira, 1 de julho de 2009

GOLPE HONDURENHO: SE A MODA PEGA DEUS NOS SALVE DOS GATOS DE TOGA

Corte tenta justificar ação militar


O Poder Judiciário de Honduras informou ter ordenado às Forças Armadas a prisão do presidente Manuel Zelaya, por ele haver descumprido a ordem judicial de deter a consulta que perguntaria à população sobre a convocação de uma Constituinte.
É uma nova modalidade de golpe de Estado, já que tanto a Justiça como o novo governo hondurenho tentam sustentar que o envolvimento dos militares está previsto na Constituição, de 1982.
A Carta afirma que as Forças Armadas são "apolíticas", "obedientes e não deliberantes", mas também são responsáveis por manter a ordem, "o império da Constituição" e a "alternância no exercício da Presidência".
Zelaya pretendia usar a consulta como "legítimo fundamento" para incluir um referendo sobre a Constituinte nas eleições gerais de novembro, já que a Constituição vigente não prevê um mecanismo para tal.
A consulta de Zelaya era questionada por Justiça, Ministério Público e Congresso, que julgaram que o presidente havia extrapolado suas funções ao realizá-la. Argumentavam que a atual Carta hondurenha pode ser modificada por dois terços do Congresso, com exceção das cláusulas pétreas, que incluem o veto à reeleição, e esse seria o motivo da manobra. a atual Carta hondurenha pode ser modificada por dois terços do Congresso.
mas a nova lei proíbe referendos seis meses antes ou depois de eleições.
A consulta de Zelaya era questionada por Justiça, Ministério Público e Congresso, que julgaram que o presidente havia extrapolado suas funções ao realizá-la.
O mecanismo do referendo foi aprovado em 2004, mas não havia sido regulamentado. A lei para tal foi aprovada na quarta passada no Congresso, feita sob medida para inviabilizar a iniciativa do presidente. Zelaya pretendia usar a consulta como "legítimo fundamento" para incluir um referendo sobre a Constituinte nas eleições gerais de novembro, mas a nova lei proíbe referendos seis meses antes ou depois de eleições.
Com exceção das cláusulas pétreas -que incluem o veto à reeleição-, a atual Carta hondurenha pode ser modificada por dois terços do Congresso.

AH, A ELITE NADA REPRESENTA

AARON SCHNEIDER, ECONOMISTA

Trata-se principalmente de um desentendimento dentro da elite hondurenha. Por isso, não é tão impressionante que a maior parte do país esteja calma, sem grandes mobilizações pró ou contra Zelaya. Infelizmente, em Honduras a população apenas assiste atônita aos erros de seus governos. O golpe não representa um grupo de ideias, de ideologias nem das bases da sociedade civil. Isso é muito triste, porque o povo hondurenho, o segundo mais pobre da América Central, vai sofrer com a crise. Essa briga interna debilita o Estado, a legitimidade da democracia e qualquer projeto que surja nos próximos meses. Os dois partidos que se alternam no poder, o Liberal e o Nacional, não se renovam, e a população perdeu seu interesse pela política. A elite política não representa nem oferece alternativas à população.


BRASIL REPUDIA GOLPE

O Itamaraty sacou uma lista de programas de cooperação com Honduras para sair das palavras à ação na ameaça de retaliação contra o golpe em Honduras. Até a recondução do presidente Manuel Zelaya ao poder, esses programas estarão em "banho-maria".
Os programas são concentrados em duas áreas: energia e saúde. Como Brasília não reconhece o governo do presidente interino Roberto Micheletti, a ordem é para que as negociações das áreas técnicas dos dois países sejam interrompidas por prazo indeterminado.
Fica suspenso, por exemplo, o projeto do Brasil com os EUA para a produção triangular de biocombustível em Honduras.
Outro programa na área de energia é entre a Petrobras e o governo hondurenho, para a construção de uma fábrica de lubrificantes no país.
Na área de saúde, estavam em andamento um programa de combate ao mal de Chagas e três projetos pelo menos: implantação de um sistema de sangue e hemoderivados; treinamento para manejo de bancos de leite humano e construção de um centro de traumatologia na capital, Tegucigalpa.
Com um PIB (Produto Interno Bruto) de apenas US$ 25 bilhões e uma taxa de desemprego estimada em 28%, Honduras tem 50% de sua população vivendo em níveis considerados abaixo da linha de pobreza.
Exportador de café, banana, camarão e lagosta, 70% do seu comércio está pendurado nos EUA, o que, na avaliação brasileira, torna insustentável a situação do novo governo, pois Washington lidera a lista dos países que condenam o golpe.
Com o chanceler Celso Amorim acompanhando Lula em viagem à Líbia, quem está à frente das negociações para neutralizar o golpe em Honduras é o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, representante brasileiro na reunião de ontem da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Na Líbia
Em Trípoli, Amorim afirmou que o novo governo hondurenho é "insustentável" e defendeu a adoção de "medidas enérgicas" para que Zelaya possa ser reconduzido ao poder.
Para o ministro, o isolamento internacional dos golpistas indica que sua sobrevivência no governo será curta.
"Eu acho que essa situação vai se resolver rapidamente. Acho insustentável um governo que todos os países do continente, que as Nações Unidas, que a OEA e que o Grupo do Rio condenam."
O chanceler reiterou que o Brasil não colaborará com o novo governo e disse que medidas de pressão devem ser decididas no âmbito da OEA.
"Espero que a OEA possa tomar medidas enérgicas. Que medidas ela vai tomar, eu não sei, mas elas têm de ser tomadas por consenso", defendeu. "O governo está na contramão da história. Não é nem governo, é uma autoridade que deu um golpe em Honduras e que não tem condições de sobreviver por muito tempo."
O presidente Lula também reafirmou a posição do Brasil ao chegar à capital líbia para participar da cúpula da União Africana, que começa hoje.
"O Brasil está lutando em Honduras contra um golpe militar desnecessário, feito em cima de um governo democrático. Nós tínhamos [em Honduras] um presidente eleito democraticamente que foi retirado de sua casa às 5 horas da manhã. O que nós queremos é que se restabeleça a normalidade."

ONU QUER VOLTA DE ZELAYA

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou ontem em sessão extraordinária com os 192 países-membros uma resolução unânime de repúdio ao golpe de Estado em Honduras.
A resolução diz ainda que os países não reconhecerão outro governo além do de Manuel Zelaya e exige a restauração imediata e incondicional do presidente, que foi deposto no domingo pelas Forças Armadas.
Presente à sessão, Zelaya classificou a resolução como "histórica", em um discurso de uma hora sobre as dificuldades enfrentadas por seu governo e sobre a forma como foi retirado do país. Ao final, foi aplaudido de pé pelos representantes dos países-membros.
Sobre as acusações que constam contra ele, disse que nunca foi informado. "Ninguém me colocou em julgamento. Ninguém me chamou perante uma corte para que eu possa me defender, ninguém me disse qual é o delito, a falta ou a acusação." Zelaya afirma que voltará a Honduras amanhã como presidente do país.
O presidente deposto atribuiu o golpe à insatisfação da oposição com as políticas implementadas em seu governo, como reajuste do salário mínimo e combate à pobreza por meio de programas sociais. Zelaya agradeceu o apoio de países como Brasil, Venezuela e EUA, entre outros.
"Nunca imaginei que teria de defender a democracia contra a barbárie. (...) Sempre que a força bruta se sobrepõe à razão, a humanidade volta para o seu estado primitivo", disse.

Sem reeleição
Após o discurso, Zelaya afirmou em entrevista que não pretende se reeleger e que só ficará no governo até o dia 27 de janeiro, data prevista para o término do seu mandato. Segundo ele, a reeleição é uma hipótese cuja discussão caberá ao próximo governo.
"Para mim faltam poucos meses de governo, mas não vou ficar olhando de fora o que está acontecendo no país", disse. Questionado se cogitaria se candidatar novamente no futuro, disse: "Não, nunca". Ele afirmou que pretende voltar para a vida civil junto com amigos e com a família.
O presidente deposto afirma que a oposição usou o argumento da reeleição como uma desculpa para planejar o golpe de Estado e tirá-lo do poder. Questionado se insistiria em realizar uma consulta pública à população, desconversou dizendo que gostaria de tornar a consulta à sociedade uma política constante.
Zelaya queixou-se da falta de informação sobre a situação atual em Honduras. Disse que só tem acesso a relatos parciais via celular.
O presidente deposto afirma que Honduras está em estado de paralisia com efeitos no comércio e no turismo locais. Destacou ainda o congelamento das operações do Banco Mundial com o país e a saída dos embaixadores da região. Ele disse ter sido informado de que os embaixadores de países da União Europeia também sairão de Honduras.
Após o evento na ONU, Zelaya seguiu para Washington a convite da OEA (Organização dos Estados Americanos), cujo conselho permanente estava reunido até o fechamento desta edição para discutir a situação de Honduras.
Antes de partir para Honduras, Zelaya deve ser recebido hoje pelo secretário-assistente do Departamento de Estado americano para o hemisfério Ocidental, Thomas Shannon. O hondurenho disse ontem que os EUA mudaram muito e que as declarações do presidente Barack Obama sobre o golpe foram contundentes. Obama afirmou anteontem que a deposição de Zelaya foi ilegal e que abria um terrível precedente para a região.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

LULA DESMASCARA A MÍDIA

Ao invés de olhar os fatos em seu contexto mais abrangente e insistir em denúncias repetitivas que depois não são confirmadas, criando-se a idéia de que tudo acaba em pizza, a mídia mostrou ontem mais uma vez que está em campanha para derrubar o presidente do Senado e colocar em seu lugar - adivinhem quem - o vice presidente da Casa que é do PSDB...

Isso comprova um fato que ocorre desde a posse de Lula: a grande mídia chamada de Partido da Imprensa Golpista - Pig - une-se aos demotucanos, pautam-se mutuamente, com o claro objetivo de voltar ao poder em 2010, de qualquer jeito, mesmo assustando as instituições, mentindo, ou sempre com suas meias -verdades, suas edições sempre culpando o governo...que vai fundo para tentar resolver os problemas seculares - como os das favelas cariocas, mas o jornal desvia o assunto principal e cai de porrada em cima do Lula.

Veja o que o presidente falou da mídia, segundo a própria Folha de São Paulo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem a crise do Senado e criticou a imprensa por sua "predileção pela desgraça", ao lançar um projeto de revitalização da zona portuária do Rio.
Segundo Lula, "o povo brasileiro já viu muitos escândalos. Ao longo da história o que mais vemos são escândalos, divulgados em verso e prosa, que depois não dão em absolutamente nada". Para ele, a mídia prefere as desgraças.
"Quando leio jornal já me assusto. Em maio foram cento e poucos mil empregos, mas a manchete é o emprego no Senado. É uma perda de valor. Não consigo entender por que a predileção pela desgraça! Há tanta coisa boa que acontece. Quando liga a TV e lê jornal, o que está estampado é a desgraça!"
Lula disse que "o problema do Senado o Senado resolve"e que o país tem coisas mais importantes a discutir: "Se tem problema, só tem uma solução, que é consertar o problema. Se não tiver, mostrar que não tem problema. E é essa a disposição do presidente Sarney, na conversa que tive com ele. O Senado, a Câmara, o governo federal, quando têm problema, resolvem. Não vamos fazer disso uma causa nacional, porque temos coisas mais importantes para discutir no Brasil".
É a terceira vez em que Lula defende o Congresso, o Senado e seu presidente, José Sarney (PMDB-AP). Em viagem ao Cazaquistão, na semana passada, Lula condenou o "denuncismo" da imprensa e disse que "Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum".
O projeto lançado ontem prevê a reurbanização da praça Mauá e de seu entorno. O custo é de R$ 392 milhões.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

O diabo é que fatura o divino futuro

se tudo é maduro
nada é por menor
nesse chão duro

e eu dou o duro
e você dedura,
fatura o futuro


é por isso que faz careta
quando diz só como o capeta:
deus é só uma grande muleta
só boboca não gosta de buceta

A privatização da ética ou o jogo das chantagens privadas

O neonliberalismo pretende minimiar sempre o Estado e liberar e privatizar todo o resto, inclusive a ética.

Veja a decisão do ministro Gilmar Mendes, que acaba com a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

Isso é o de menos.
O demais é que ele privatiza a ética não para toda a sociedade, ]mas para um grupo de privilegiados donos do poder e dos meios de comunicação.

"tal atividade prescinde de controle ético
por um órgão público, o que acaba sendo
realizado pelos próprios leitores das matérias
jornalísticas e ainda por editores e outros
responsáveis pelas empresas jornalísticas.
(...) De fato, a regulamentação de atividades
profissionais decorre do poder de polícia do
Estado, mostrando-se irrazoável no caso da
profissão de jornalista, pois o jornalismo
constitui uma atividade intelectual,
desprovida de especificidade que exija diploma
para seu exercício” (fl. 1658). Conclui então
o MPF que “os requisitos principais para ser
um bom jornalista, quais sejam, bom caráter,
ética e o conhecimento sobre o assunto
abordado, não são matérias a serem aprendidas
na faculdade, mas no cotidiano de cada
indivíduo, nas suas relações intersubjetivas,
de forma que o exercício da profissão em
comento prescinde de formação acadêmica
específica” (fl. 1663)."

MEDO DA MORTE OU DA MENTIRA?

Preciso perder essa mania estranha
de que vou morrer daqui a cinco minutos.

OU: alguém vai mentir pra mim
daqui a cinco minutos
- quando você chegar ou quando eu ligar a TV.

Não me leve a nau, mas a minha dor não sai no jornal

Qualquer problema com teles, liguem 133 da Anatel,
com o número do protocolo à mão, e registrem queixa.

SONHOS E PERGUNTAS QUE VIRAM PESADELOS

Frases

"É irracional, mas acontece nos sonhos:

e se ele não morreu?

E se ele ainda está sendo torturado?

E se ele perdeu a memória?

São perguntas que torturam"

...as novas investigações poderão ajudar as famílias
a "encerrar seu processo de luto".


CRIMÉIA DE ALMEIDA
mulher do desaparecido André Gribois


"São mortes anunciadas mas não concluídas,
que se arrastam por quase 40 anos.
Vivemos a expectativa da morte"

Enquanto estivermos vivas vamos reivindicar
o direito de saber como ocorreram os
desaparecimentos dos nossos familiares".

AMPARO ALMEIDA ARAÚJO
irmã do desaparecido Luiz Almeida Araújo

A LOUCURA ENGARRAFADA, A JAULA DE SONHOS E O SOL LÁ FORA

Leio os jornais, como sempre as mesmas notícias.

Resolvo que não incluirei neese meu dia esses dados catastróficos
sobre tudo, típico de gente que tem por costume perder muito tempo
no tráfego engarrafado das grandes cidades e por isso anda sempre de mau-humor.

Prefiro navegar na Internet
do que enfrentar essa loucura éngarrafada.

Seria uma bela frase se não olhase para a janela
e visse o sol sobre as verdejantes árvores do parque.

Sobre mim só as sombras -
mas se os meus olhos
que a tudo perguntam vêem
o sol já é um prenúncio de
que poderia senti-lo.

É só desligar oo computador
e sair dessa fria jaula de sonhos.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

PODER MIDIÁTICO MUDA ATÉ FUSO HORÁRIO

Jamais esqueço a manchete de um jornal puxa-saco da da ditadura
que mancheteou no dia 22 de setembro um release do governo, dizendo:

PRESIDENTE GEISEL INAUGURA A PRIMAVERA(!!!)

Eram os donos do tempo e do poder!

Hoje a grande mídia da época mantém o poder de mudar até fuso horário:

veja matéria da Folha:

Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado unifica os três fusos horários do Brasil, ordenando que todo o país seja regido pelo horário de Brasília.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Relações Exteriores. Depois, pode ser votado no plenário do Senado. Se aprovado, segue para tramitação na Câmara. Poderá virar lei se for aprovado e sancionado pelo presidente Lula.
Um dos argumentos do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor do projeto, é que a unificação dos fusos facilitará as transmissões de TV e rádio, que em 2007 trabalharam para reduzir de quatro para três os fusos horários no país.
A eventual unificação dos fusos atende ao lobby das TVs. Em 2007, uma portaria federal obrigou as emissoras a respeitarem os fusos do país na veiculação dos programas. Uma novela com classificação indicativa para 14 anos, por exemplo, não pode ser levada ao ar antes das 21h, seja no horário de Brasília ou do Acre (uma hora atrasado em relação à capital).
Para as emissoras, porém, é comercialmente mais vantajoso unificar a programação. O lobby das TVs é capitaneado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), entidade que congrega Globo, SBT e Record.
Na justificativa do projeto, Arthur Virgílio argumenta que o atraso de uma hora em Estados do Norte e do Centro-Oeste dificulta a integração econômica e causa "descompasso no ritmo de progresso nas comunicações e nos transportes".
Ainda segundo a justificativa do projeto, um único fuso horário "se justifica ante a unificação e informatização do sistema financeiro, o desenvolvimento dos transportes aéreos e das comunicações via satélite".

Danos ao sono
Segundo o neurologista Flávio Alóe, do centro de sono do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de SP, a unificação causará sono nas pessoas que terão de adiantar o relógio ao horário de Brasília.
"Anos atrás, estudos no Canadá mostraram que, nos dias após a mudança de horário, aumentavam os acidentes relacionados a dormir no volante."
Os fusos brasileiros foram definidos em 1913: o Acre ficou cinco horas atrás do meridiano de Greenwich (que passa pela Inglaterra); AM, MT, MS, RO e RR ficaram quatro horas atrás; o resto do país ficou com três horas de atraso; e Fernando de Noronha, com duas horas.
Em abril do ano passado, o fuso do Acre foi incorporado ao de MT, MS, AM, RO e RR.

MÍDIA VENEZUELANA QUER A CABEÇA DE CHAVEZ - DE PREFERÊNCIA DEPENDURADA PARA BAIXO. E MORTO!!!

Em entrevista concedida à GLOBOVISIÓN o diretor do jornal "El Nuevo Pais" Rafael Poleo disse que
Chávez deverá acabar como o ditador italiano Benito Mussolini, "dependurado com a cabeça para baixo", isso recentemente.


O governo venezuelano abriu ontem um novo processo administrativo contra a TV opositora Globovisión e reajustou em 80% uma milionária multa imposta no início do mês.
Membros da Comissão Nacional de Televisão foram à sede da Globovisión para notificá-la sobre processo "por supostamente ter sido coadjuvante de ações de delito".

A Globovisión diz que as declarações foram feitas ao vivo e rapidamente rechaçadas pelo apresentador do programa. O processo pode levar à revogação da concessão da TV.
Já a multa a Globovisión, originalmente de US$ 2,3 milhões, subiu para US$ 4,2 milhões. O motivo teria sido o reajuste do valor da unidade tributária do Fisco venezuelano.

GOLPISMO


É só ver alguns vídeos no Youtube - busque pelo Golpe Midiático de 2002 na Venezuela - para cientificar-se da maneira como a grande mídia (que tanto fala em liberdade DA imprensa e não DE imprensa) pretende derrubar de qualquer jeito o governo Hugo Chavez, aliás coronel (mas parece que quem age coronelísticamente é a grande mídia, que não respeita governos eleitos democraticamente, voltando aos velhos tempos do século 19 quando a elite colocava e tirava os governos de plantão com toda facilidade, aliada sempre, claro, aos aparelhos de dominação da época).

É por essas e outras que a grande mídia brasileira critica tanto Chavez e defende essa grande mídia golpísta.

O sistema de pressão dessa mídia para retomar o poder em qualquer lugar é sempre o mesmo: demonizar o outro, os movimentos populares e os que foram eleitos democraticamente ´para defender os interesses do povo - vide os casos Vargas e Jango, quando o lacerdismo desenfreado e a falsa pureza ética e a enlouquecedora e farsesca luta contra a "corrupção" (dos outros, claro, não a deles)e o "comunismo" fizeram com que o primeiro se suicidasse e o outro fosse deposto, embora ambos fossem eleitos democraticamente.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

A INDÚSTRIA DA MORTE

Recebo um telefonema simpático de uma moça que quer vender um plano de seguro contra a morte - ou melhor, um plano para a gente morrer mais decentemente.

Para a família inteira você paga cerca de 40 reais para garantir um enterro melhor - o cara precisa, a esse preço, ter garantido pelo menos o cemitério!

Só não tem seguro contra a morte - esta é certa, ninguém duvida, mesmo com o avanço tecnológico.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

DESABAFO

Quanto mais eu navego nesse mar imenso de imagens e palavras mais eu me esfolo em minhas indiferenças em relação ao que vejo, cipoal de retinas expandidas, vidas perdidas, alguns no entanto com os olhos iluminados pelo entendimento de que disso tudo nascerá um novo mundo, bonito e mais justo.

sábado, 16 de maio de 2009

Indigerências diabólicas

Deus dirige o paraíso e eu digiro o inferno, disse o diabo, mas que diabo quer dizer isto e nunca diz porque tem medo de ser feliz?
Eu acho que Deus, ao criar o homem, superestimou a sua capacidade, disse Wilde.

Hora do recreio
Líder do governo no Congresso e mais firme defensora do apoio do PT a José Sarney, Ideli Salvatti deu um tempo na crise do Senado, ontem à tarde, para participar do encontro de Lula com os jogadores do Corinthians, que na véspera conquistara a Copa do Brasil.
Toda de branco e preto, ela aproveitou para pedir o autógrafo de Ronaldo em seu cartão de senadora, que leva o brasão do time.
-Isso aqui valeu a pena!-, exclamava, radiante.
A alegria, porém, durou pouco:
-Agora deixa eu voltar para aquele inferno...