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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Homens novos para um mundo novo

Conversa Afiada

8 de setembro de 2010 às 10:35h

Por Fábio Konder Comparato*

Toda sociedade ou associação estável organiza-se em função do poder, que é a capacidade atribuida aos dirigentes de impor suas decisões, com base em princípios fundamentais, consensualmente aceitos.

Na sociedade política, que engloba todas as demais, essa aptidão a impor decisões funda-se, em última instância, na disponibilidade da força pública, isto é, da organização dos meios de coerção, postos oficialmente à disposição dos governantes. Mas ela supõe, normalmente, uma obediência voluntária dos governados, obediência essa que se apoia, em última análise, no reconhecimento da legitimidade do poder; ou seja, na convicção geral de que ele é justo e necessário.

Com efeito, em uma sociedade cujo poder organizador é tido como injusto pela maioria dos sujeitos, os dirigentes são obrigados, para se fazerem obedecer, a recorrer sistematicamente à força. É uma situação anormal, que não pode subsistir por muito tempo.
Para manter inabalada a obediência voluntária dos governados, por conseguinte, importa sempre zelar pelo reconhecimento geral da legitimidade, quer do sistema de poder em geral, quer da pessoa de seus detentores em particular.

Ora, esse juizo de legitimidade do poder nunca é feito intelectualmente, de modo abstrato, mas sempre concretamente, em função das preferências valorativas, dos sentimentos, das crenças e opiniões, que formam o que hoje se denomina a mentalidade social.

O advento da sociedade de massas
As sociedades do passado eram compostas de grupos sociais distintos e heterogêneos, até mesmo quanto ao seu estatuto jurídico. Em toda a Idade Média européia, por exemplo, as pessoas distinguiam-se pelo fato de pertencerem a um dos três estamentos distintos em que se dividia a sociedade: o clero (“os que rogam a Deus”), a nobreza (“os que portam armas”) e o povo.

A partir das Revoluções do século XVIII – a industrial e as duas políticas, a norte-americana e a francesa – bem como da expansão mundial do capitalismo, esse panorama mudou radicalmente. Surgiu algo sem precedentes na História, qual seja a formação das primeiras sociedades de massas. Nelas, as diferenças estamentais foram suprimidas, e as classes sociais, embora afastadas entre si pela crescente desigualdade de níveis de vida, tenderam a fundir-se em uma massa homogênea sob o aspecto cultural, com o abandono dos costumes tradicionais e o enfraquecimento da fé religiosa.

Assentou-se aos poucos um modo de vida voltado para o progresso material, com a inoculação daquilo que Max Weber, em ensaio célebre, denominou o “espírito do capitalismo”. Ele se funda na preocupação exclusiva com os interesses próprios e no descaso com a coisa pública, isto é, o bem comum do povo. Segundo a justificativa apresentada por Adam Smith1, até hoje largamente utilizada pelos próceres do capitalismo, a busca racional do próprio interesse acaba por realizar, involuntária mas necessariamente, o interesse coletivo.

Os forjadores dessa mentalidade de egoismo racional – repito, sem precedentes na História – foram os empresários industriais modernos. Eles atuaram com um objetivo bem definido: legitimar a instauração do capitalismo, não apenas como sistema econômico, mas também como modo global de vida em sociedade, no qual tudo – a política, a religião, a família, a escola, as forças armadas – deve subordinar-se ao princípio da utilidade econômica.

Com a instauração mundial do sistema de produção em série e de padronização do consumo, criaram-se rapidamente (ou seja, em menos de dois séculos) modos de vida homogêneos em todos os quadrantes da Terra. Em obra publicada em 2004,2 C. A. Baily traça um panorama impressionante da uniformidade mundial de vestuário, alimentação, registros horários, estrutura linguística, atribuição de prenomes às pessoas, práticas de esporte e lazer, a partir do século XIX, como efeito da expansão sem fronteiras do sistema capitalista. Toda essa camada cultural uniforme, contudo, passou a recobrir, ainda por efeito da expansão mundial do capitalismo, uma desigualdade cada vez mais pronunciada de níveis de vida, não apenas dentro do mesmo país, mas também entre paises desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Os mal chamados meios de comunicação de massa
Nas sociedades de massas assim criadas, além do contato tradicional de pessoa a pessoa, criou-se um relacionamento impessoal e coletivo, mediante o envio de mensagens homogêneas a destinatários anônimos, para consumo em bloco e sem possibilidade de diálogo. É o que se denominou, segundo a expressão de origem anglo-saxônica, mass media communication; ou seja, um sistema englobando a grande imprensa, o cinema, o rádio e a televisão.

Acontece que o vocábulo comunicação sofre, no caso, notável variação semântica. Na lingua matriz, communicatio e o verbo cognato communico, -are, significam pôr ou ter em comum, receber em comum, ou entrar em relações pessoais com alguém.
Ora, no campo da mass media communication, a verdadeira comunicação foi excluida. A partir de determinados centros emitentes, cada vez menos numerosos, mensagens coletivas são enviadas impessoalmente a consumidores, que se comportam como recipientes puramente passivos.

Em suma, instaurou-se nesse campo o mesmo sistema aplicado pelo capitalismo industrial com pleno êxito, no mundo todo: produção em série e consumo padronizado.

Sem dúvida, a invenção da internet, agora interligada aos meios de comunicação móveis, como telefones celulares, i-pods e MP3, veio alterar o esquema original de comunicação de massa, ao criar um ambiente de diálogo coletivo a envolver um número crescente de pessoas, no mundo todo. Mas não extrapolemos inconsideradamente os efeitos de democratização que esse avanço tecnológico irá produzir. Lembremo-nos de que o público usuário desses engenhos eletrônicos pertence à minoria do estrato econômico superior da sociedade.

Para que se compreenda bem a notável transformação social ocorrida com a introdução dos meios de comunicação de massa, é importante verificar a evolução da imprensa periódica a partir do início do século XIX. A esse respeito, o testemunho de Alexis de Tocqueville, que morou nove meses nos Estados Unidos na primeira metade daquele século, merece ser lembrado.

Ao comparar as características fundamentais da sociedade norte-americana em relação à sociedade européia, ele apontou a multiplicidade de jornais locais, então existentes nos Estados Unidos. “Não há quase nenhuma aldeia que não tenha o seu jornal”, observou ele.3 Contrariamente ao que ocorria nos paises europeus, na América do Norte não se exigia nenhuma licença oficial para a criação de um periódico; e bastava reunir um pequeno número de assinantes, para que um só jornalista editasse o seu próprio jornal.
Tocqueville acrescentou que, para os americanos mais esclarecidos, a razão da fraqueza da imprensa, nos Estados Unidos, residia exatamente nessa incrível disseminação dos jornais. “Constitui um axioma da ciência política, nos Estados Unidos,” observou ele, “que a única maneira de neutralizar os efeitos dos jornais é multiplicar o seu número.”

Já no segundo volume dessa mesma obra,4 publicado dez anos depois do primeiro, Tocqueville não hesitou em dizer que a liberdade de imprensa constitui o modo mais seguro de se garantirem os direitos individuais, nas sociedades democráticas. “Nos nossos dias,” afirmou ele segundo o estilo grandiloquente da época, “o cidadão oprimido possui um só meio de defesa: dirigir-se a toda a nação e, se esta não o ouve, ao gênero humano”. E isto, concluiu, só pode ser feito por meio da imprensa livre.

Menos de um século depois que essas linhas foram escritas, porém, operava-se nesse setor uma revolução de 180º. Percebeu-se simultaneamente, em todos os quadrantes do globo, que a junção da imprensa com o cinema, e em seguida com o rádio e a televisão, constituia o meio mais eficaz de se forjarem mentalidades novas e de se modificarem os costumes ancestrais, no sentido de levar as multidões a obedecer cegamente, senão de modo entusiástico, às orientações veiculadas por esses canais de difusão unilateral de mensagens.

Na União Soviética e seus satélites, assim como na Alemanha nazista e demais Estados fascistas, todos os meios de comunicação de massa foram concentrados em mãos das autoridades políticas, para atuar na propaganda do regime. Essa organização autoritária persiste ainda hoje em alguns paises autoritários, como a China, o Irã e Cuba.

Ao mesmo tempo, nas nações do chamado “mundo livre”, sob a batuta de grandes empresários capitalistas, iniciou-se um vigoroso movimento de rápida concentração do controle privado de jornais, emissoras de rádio e canais de televisão. Nos Estados Unidos, a pressão neoliberal logrou revogar em 1996 a lei de 1934, que estabelecia limites na concentração de controle empresarial desses veículos. No mesmo sentido, em 2003 a Federal Communications Commission eliminou as proibições então existentes para a participação cruzada no capital das empresas do setor. O resultado não se fez esperar: enquanto em 1983 havia no mercado de comunicação de massa 50 empresas de médio porte, hoje este é dominado por apenas cinco macroempresas.5

No Brasil, assistimos ao mesmo fenômeno. Quatro grandes redes dominam todo o mercado nacional de televisão: a Globo controla 342 empresas; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.
Com essa formidável concentração de controle empresarial, operou-se uma modificação de monta no grau de influência dos meios de comunicação de massa, sobre a sociedade em seu conjunto.

Como salientei, quando Tocqueville visitou a América do Norte na primeira metade do século XIX, quase todos os municípios americanos tinham o seu periódico local, e cada um desses pequenos jornais divulgava notícias e comentários à sua maneira. Hoje, a grande maioria dos periódicos locais desapareceu, e os poucos jornais restantes de ampla difusão quase não se distinguem entre si quanto à sua orientação editorial.

Por outro lado, as emissões de televisão e de rádio são hoje captadas nos Estados Unidos, respectivamente, por 98,3% e 99% das moradias. Tirante algumas diferenças de estilo sem maior importância, a escolha das notícias e o teor dos comentários difundidos por essas emissoras obedecem ao mesmo denominador comum: a defesa dos valores tradicionais da sociedade norte-americana, como a garantia das liberdades individuais, a intangibilidade da propriedade privada, a redução das atividades do Estado ao mínimo indispensável e o nacionalismo dominador nas relações internacionais.

Quem quiser se manifestar contra essas posições dogmáticas, ao contrário do que sucedia no tempo de Tocqueville, encontrará fechadas todas as portas dos mass media communication.
Pode-se dizer que um cenário análogo existe no Brasil há pelo menos meio século.

Em pesquisa realizada em 2008, verificou-se que o consumo médio diário da televisão aberta, entre nós, é de quatro horas e quarenta e dois minutos por pessoa. Observou-se, aliás, que nos últimos 7 anos o brasileiro tem passado quase 30 minutos a mais por dia em frente ao aparelho de televisão. Quanto ao rádio, estima-se que 80% da nossa população ouvem as suas emissões pelo menos 15 minutos por dia.

Na verdade, o nosso oligopólio privado de meios de comunicação de massa não surgiu espontaneamente, mas foi montado com o apoio direto das autoridades políticas, durante o regime militar. Tratava-se, de um lado, de demonstrar que o Estado autoritário, instaurado com o golpe de 1964, garantia a democracia, salvando-nos do terror comunista. Cuidava-se, de outro lado, de difundir em todas as programações o consumismo de massa, em benefício da expansão capitalista.

Com isto, reforçou-se sobremaneira, no seio do povo, a tradicional mentalidade passiva e conformista, indiferente à política, considerada pelo vulgo como um jogo reservado exclusivamente àqueles que, na linguagem saborosa de Camões, nasceram não para mandados, mas para mandar.

Como se percebe, o que Tocqueville estimara ser o melhor, senão o único meio de garantia dos direitos individuais contra o Estado, transformou-se, nos dias atuais, em novo poder político de natureza privada, capaz de ombrear-se com os órgãos públicos, ou de servir de principal instrumento de propaganda de regimes autoritários. Nos paises que se declaram paladinos da liberdade de expressão, estabeleceu-se, a esse respeito, uma partilha de competências: enquanto as autoridades estatais subjugam os corpos, os patrões da comunicação social, à semelhança dos chefes religiosos, dominam as almas.

A nossa Constituição, em seu art. 220, proclama livres “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”. Mas no campo da grande imprensa, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, essa liberdade só existe para os controladores das respectivas empresas.

Curiosamente, ao final do segundo volume de Da Democracia na América,6 Tocqueville conjecturou sobre a possibilidade de surgir um novo despotismo nos tempos modernos, diverso daquele que se impôs nas sociedades antigas. “Ao que parece,” escreveu ele, “se o despotismo vier a se instalar nas nações democráticas dos nossos dias, ele apresentaria outras características: seria mais extenso e mais ameno, e degradaria os homens sem os atormentar.” Acrescentou que ele assemelhar-se-ia ao pátrio poder, se tivesse por objeto preparar os homens para a vida adulta. Mas o que ele busca, na verdade, é fixá-los irrevogavelmente em um estado de perpétua menoridade, de modo que os atos mais importantes da vida de cada um devam ser praticados sob a supervisão dessa autoridade tutelar.

Não tenho dúvidas em afirmar que esse regime de despotismo aprazível existe entre nós, e se apresenta como um sistema de dupla face: sob a moderna fachada democrática, exposta na Constituição e louvada na imprensa, no rádio e na televisão, continua a vigorar a oligarquia tradicional. O povo somente é admitido à cena política no momento das eleições. Mas estas, em lugar de representarem o exercício normal da soberania popular, ocultam na verdade a sua alienação.

Dois exemplos bastam para ilustrar a estrutura dúplice do nosso regime político.

Ao forjar no século XVI o conceito moderno de soberania como poder absoluto e perpétuo, Jean Bodin enfatizou que “o ponto principal da majestade soberana e do poder absoluto consiste em dar lei aos súditos em geral, sem o seu consentimento”.7 Pois bem, é esse o privilégio reconhecido, entre nós, aos mal chamados representantes do povo: além de fazerem as leis, eles se atribuem a competência exclusiva para reformar a Constituição.

Como se isso não bastasse, a nossa inventividade jurídica chegou ao extremo de exigir a prévia autorização do Congresso Nacional para a realização de plebiscitos e referendos, que a Constituição reconhece expressamente como expressões da soberania popular (Constituição, art. 14). Ou seja, o mandante precisa da permissão do mandatário para manifestar sua vontade soberana!

Ora, no desenvolvimento desse enredo caviloso, a colaboração do oligopólio privado dos chamados meios de comunicação de massa não pode ser desprezada. O seu poder de pressão sobre o Congresso Nacional e os políticos em geral tem sido irresistível nos últimos decênios. A própria Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência dominante dos empresários do setor.

Um programa republicano e democrático para os meios de comunicação de massa

A magna tarefa que se impõe hoje, por conseguinte, no mundo inteiro, consiste em elaborar e instituir outra forma de relacionamento coletivo, pela qual os homens possam verdadeiramente se comunicar; isto é, pôr em comum suas idéias, sentimentos e opiniões. Sem isto, é inútil pretender ensaiar um verdadeiro regime democrático, pois ele pressupõe a capacidade do povo soberano de discutir entre si as grandes questões, de âmbito nacional ou internacional, sobre as quais deve decidir, e de interpelar constantemente os agentes estatais sobre as justificativas de sua conduta. Algumas diretrizes impõem-se, para tanto.

Em primeiro lugar, é indispensável contar com uma alternativa fiável aos meios de comunicação de massa. Nesse sentido, deve-se estimular a criação de blogs autônomos e das chamadas redes sociais na internet. Muito embora até o momento restritas à minoria rica, é incontestável que elas restabelecem um relacionamento pessoal e direto entre os homens, agora no plano macrossocial. Não se deve, aliás, esquecer que a eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, deveu-se em boa parte à ação dessas redes sociais.

No terreno próprio das comunicações de massa, duas grandes diretrizes de reforma devem ser seguidas.
A primeira delas consiste em superar a carência legislativa.
Nunca é demais relembrar que a supressão das liberdades fundamentais pode ocorrer, tanto pelo excesso, quanto pela ausência de leis.

Nos regimes totalitários ou autoritários, as prescrições normativas são abundantes e minuciosas, e muitas delas vigoram secretamente, ao arbítrio dos que comandam. De modo que os cidadãos jamais sabem, ao certo, o que podem fazer sem sofrer sanções repressivas.
Mas o vácuo legislativo, tão louvado pelo liberalismo hodierno, provoca a mesma supressão das liberdades, porque o terreno social se abre então, amplamente, à dominação sem limites dos ricos e poderosos.

Ora, em nosso País o setor de comunicação social encontra-se, há vários decênios, largamente desprovido de leis. Até hoje, permanece em vigor o Código de Telecomunicações de 1962, cujas disposições já foram em grande parte revogadas, e as que ainda se encontram formalmente em vigor são descumpridas. É o que ocorre, por exemplo, com as normas constantes de seus artigos 38, alínea h, e 124, que fixam em 5% e 25%, respectivamente, o tempo mínimo para a transmissão de informações e o tempo máximo para a publicidade comercial.

Por outro lado, posto que promulgada a Constituição há mais de duas décadas, continuam sem regulamentação quase todas as suas disposições sobre a comunicação social; notadamente as que estabelecem as diretrizes gerais sobre a programação das emissões de rádio e televisão, e a proibição do estabelecimento em todo o setor, direta ou indiretamente, de monopólio ou oligopólio (artigos 220 e 221).

Para completar esse quadro em branco, o Supremo Tribunal Federal, em lamentável decisão de 30 de abril de 2009, jubilosamente acolhida pelos patrões das grandes empresas do setor, julgou implicitamente revogada pela Constituição a lei de imprensa de 1967. Somos, assim, um caso raro no mundo, de país que se dá ao luxo de viver sem lei de imprensa.

Diante dessa grave indigência legislativa, impõe-se a propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de uma ação de inconstitucionalidade por omissão, relativamente às disposições constitucionais pertinentes à comunicação social.

A segunda diretriz geral a ser seguida para a reformulação do setor de comunicação de massa em nosso País diz respeito, especificamente, ao rádio e à televisão.

Ambos utilizam-se, para as suas emissões, de um espaço público, ou seja, em boa etimologia e melhor doutrina, um espaço pertencente ao povo. Tratando-se de bem público, comum a todos, escusa lembrar que ele não pode ser apropriado por ninguém, nem pelo Estado nem pelos particulares. A função do Estado é simplesmente a de administrar a sua utilização em benefício do povo.

É exatamente por isso que, tanto aqui como alhures, a prestação do serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de autorização, concessão ou permissão da autoridade administrativa competente (Constituição Federal, art. 21, XII, alínea a).

Acontece que, entre nós, o decantado oligopólio empresarial que domina o setor atua na prática, e se considera em teoria, como proprietário desses canais de comunicação pertencentes ao povo. Chega-se até ao cúmulo do arrendamento de canais pelo seu concessionário. Ou seja, analogamente ao que ocorre com o soberano no campo político, aqui o legítimo dono é substituido por um usurpador que, a todo momento, alardeia seus pretensos direitos adquiridos e denuncia a censura estatal quando os Poderes Públicos procuram regulamentar o funcionamento desse serviço público.

A gestão do espaço público de comunicação deve, por conseguinte, competir a um órgão igualmente público, isto é, não subordinado a nenhum Poder estatal e muito menos a particulares. O Conselho de Comunicação Social, criado por força do art. 224 da Constituição Federal, não preenche tais requisitos. De um lado, porque foi declarado órgão auxiliar do Congresso Nacional; de outro, porque a Lei nº 8.389, de 1991, que o regulamentou, dele fez uma entidade solenemente inútil.

Importa assim criar, em todas as unidades da federação, um órgão regulador das atividades de comunicação social, que não seja mera agência estatal nem mandatário do oligopólio empresarial que domina o setor.

Da mesma forma, a utilização do espaço público de comunicação há de ser reservado preferencialmente a entidades públicas, vale repetir, não estatais nem privadas.

Sugiro, assim, que se crie, em todas as unidades da federação, sob a forma de fundação pública, um organismo de rádio e televisão, cujos administradores sejam designados pelo competente Conselho de Comunicação Social.

Por outro lado, vale a pena repetir que, se as emissões de rádio e televisão constituem um serviço público, as empresas privadas somente podem ser admitidas a prestá-lo mediante regular contrato de concessão, com a observância das exigências normais, como a licitação prévia (Constituição Federal, art. 175), inclusive para a renovação do contrato.

Escandalosamente, porém, não é o que ocorre no Brasil. Sob a pressão dos grandes empresários do setor, o Congresso Nacional inseriu na Constituição (artigos 223 e parágrafos) que as concessões de exploração de rádios e televisões sejam submetidas, em última instância, à decisão do próprio Congresso (Constituição, artigos 223 e parágrafos), o qual se revelou, nessa matéria, bem mais flexível que o Poder Executivo. Impõe-se, pois, a revogação dessas disposições aberrantes do sistema administrativo comum.

Na concessão do serviço público de comunicação social, preferência deve ser dada às rádios comunitárias, que têm sofrido toda sorte de preterições e constrangimentos, inclusive sanções penais, por iniciativa das macroempresas do setor.

É mister, além disso, suprimir o poder autocrático no seio das empresas privadas de imprensa, rádio e televisão, em razão do qual os patrões dispõem do privilégio de difundir suas opiniões pessoais na massa do público sobre todos os assuntos, e gozam até mesmo da prerrogativa de insultar impunemente seus desafetos! Em tais empresas, portanto, a partir de certa dimensão, a orientação editorial deveria competir a um conselho de administração composto, por metade, de representantes dos jornalistas que nela trabalham.

Tudo isso, contudo, seria vão, se não se garantisse efetivamente, a todos, o direito fundamental de expressão nessa área.
Proponho, com esse objetivo, duas medidas principais.

A primeira delas consiste na criação, a par do direito tradicional de resposta, destinado a garantir o respeito à verdade e à honra individual, um direito de defesa de interesses coletivos ou difusos, a ser exercido por associações ou fundações, cujos estatutos contenham essa previsão.

A segunda medida de reforço ao direito fundamental de expressão é a adoção do chamado direito de antena, já criado nas Constituições de Portugal (art. 40º) e Espanha (art. 20, alínea 3, in fine). Ele consiste na prerrogativa – a ser reconhecida, de preferência, a entidades representativas de setores dignos de proteção especial, como os grupos sociais vulneráveis – da livre utilização do rádio e da televisão, em tempo e horário fixados pela autoridade administrativa reguladora. Atualmente, esse direito existe no Brasil tão-só para os partidos políticos, por ocasião das campanhas eleitorais. Importa estendê-lo, permanentemente, aos grupos sociais relevantes da nossa sociedade civil.

Conclusão – Como arremate, permito-me voltar os olhos ao berço do regime democrático, a Atenas do século V a.C. Segundo o testemunho unânime dos grandes autores da antiguidade clássica, o traço fundamental da democracia ateniense era a liberdade de palavra, reconhecida indistintamente a todos os cidadãos (isegoria).

Sócrates, por exemplo, um de seus críticos mais acerbos, queixou-se, no diálogo Protágoras de Platão, de que nas reuniões da Ekklésia, a assembléia do povo que decidia sobre as questões mais importantes da pólis, qualquer cidadão – carpinteiro, ferreiro, sapateiro, comerciante, armador – rico ou pobre, aristocrata ou plebeu, instruido ou ignorante, tinha o direito de usar da palavra e exprimir sua opinião. Na visão socrática, essa prerrogativa deveria ser reservada exclusivamente aos melhores cidadãos (aristoi).
Ao reinventarmos a democracia nos tempos modernos, o pretexto ridículo da impossibilidade de se reunir o povo em uma só praça fez com que a liberdade de expressão passasse a ser garantida, doravante, tão-só aos governantes e controladores dos meios de comunicação de massa.

Para abolir essa farsa, não basta, na verdade, criar as instituições adequadas, como sugeri nesta exposição. Elas são necessárias, mas não suficientes. É preciso também formar a consciência cívica do povo, segundo o princípio republicano e o ideal democrático.
Eis a grande missão pedagógica, destinada a formar uma nova humanidade para um mundo sem precedentes na História.

*Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de
Coimbra.

terça-feira, 21 de julho de 2009

OS ESTATUTOS DO HOMEM

Os Estatutos do Homem
Thiago de Mello

Ato Institucional Permanente


A Carlos Heitor Cony



Artigo I.
Fica decretado que agora vale a verdade.

que agora vale a vida,

e que de mãos dadas,

trabalharemos todos pela vida verdadeira.


Artigo II.
Fica decretado que todos os dias da semana,

inclusive as terças-feiras mais cinzentas,

têm direito a converter-se em manhãs de domingo.


Artigo III.
Fica decretado que, a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito

a abrir-se dentro da sombra;

e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,

abertas para o verde onde cresce a esperança.


Artigo IV.
Fica decretado que o homem

não precisará nunca mais

duvidar do homem.

Que o homem confiará no homem

como a palmeira confia no vento,

como o vento confia no ar,

como o ar confia no campo azul do céu.


Parágrafo Único:
O homem confiará no homem

como um menino confia em outro menino.


Artigo V.
Fica decretado que os homens

estão livres do jugo da mentira.

Nunca mais será preciso usar

a couraça do silêncio

nem a armadura de palavras.

O homem se sentará à mesa

com seu olhar limpo

porque a verdade passará a ser servida

antes da sobremesa.


Artigo VI.
Fica estabelecida, durante dez séculos,

a prática sonhada pelo profeta Isaías,

e o lobo e o cordeiro pastarão juntos

e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.


Artigo VII.
Por decreto irrevogável fica estabelecido

o reinado permanente da justiça e da claridade,

e a alegria será uma bandeira generosa

para sempre desfraldada na alma do povo.


Artigo VIII.
Fica decretado que a maior dor

sempre foi e será sempre

não poder dar-se amor a quem se ama

e saber que é a água

que dá à planta o milagre da flor.


Artigo IX.
Fica permitido que o pão de cada dia

tenha no homem o sinal de seu suor.

Mas que sobretudo tenha sempre

o quente sabor da ternura.


Artigo X.
Fica permitido a qualquer pessoa,

a qualquer hora da vida,

o uso do traje branco.


Artigo XI.
Fica decretado, por definição,

que o homem é um animal que ama

e que por isso é belo.

muito mais belo que a estrela da manhã.


Artigo XII.
Decreta-se que nada será obrigado nem proibido.

tudo será permitido,

inclusive brincar com os rinocerontes

e caminhar pelas tardes

com uma imensa begônia na lapela.


Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:

amar sem amor.


Artigo XIII.
Fica decretado que o dinheiro

não poderá nunca mais comprar

o sol das manhãs vindouras.

Expulso do grande baú do medo,

o dinheiro se transformará em uma espada fraternal

para defender o direito de cantar

e a festa do dia que chegou.


Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade.

a qual será suprimida dos dicionários

e do pântano enganoso das bocas.

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.



Santiago do Chile, abril de 1964


Publicado no livro Faz Escuro Mas Eu Canto: Porque a Manhã Vai Chegar 1965.


In: MELLO, Thiago de. Vento geral, 1951/1981: doze livros de poemas. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 198

sexta-feira, 10 de julho de 2009

SUPOSTO FANTASMA RESPONDE AO REPÓRTER: "MINHA EMPRESA EXISTE. PROVA É QUE VOCÊ ESTÁ FALANDO COMIGO"

O jornal acusa a empresa de ser fantasma, descobre depois o endereço dela, telefona para o dono, insiste na versão, mas ouve o óbvio:
"Sou conhecido na cidade. Minha empresa existe.
A prova é que você está
falando comigo".


Há uma parte da Grande Mídia que é especializada em desenvolver
idéias e campanhas contra seus adversários políticos
(sim, é por isso que ela é conhecida como Partido da Imprensa
Golpista)
com falsos pressupostos e versões de notícias quase sempre desmentidas pelos fatos
posteriormente.

No fim, como não tem mais argumentos para provar as falsas acusações, volta a acusar os que acusava de não terem provado sua inocência.

E usa a frase famosa: nesse país tudo termina em pizza. Isso é uma vergonha!

APURAR, NÃO DEMONIZAR
E TENTAR DAR O GOLPE!
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que a "demonização" do presidente do senado José Sarney é uma tática para que os escândalos da Casa terminem em "pizza". Em Teresina, a ministra disse que o governo é a favor de "apurar", e não de "demonizar". Segundo ela, "há interesses políticos" na queda do presidente do Senado e que os adversários podem estar querendo dar "um golpe".


APURAR, SIM, O QUE A ECONOMIST
CHAMA DE CASA DOS HORRORES!!!



Em reportagem publicada ontem, a revista britânica resumiu os escândalos recentes do Senado. Destacou que os 81 senadores precisam de 10 mil funcionários para servi-los, muitos deles favorecidos por indicações. Disse que Sarney é um "sobrevivente", mas que tem o apoio de Lula.

Virgílio é citado no artigo da "Economist", que lembra o empréstimo feito por Agaciel para que o senador pagasse despesas em uma viagem a Paris. A partir de denúncias como esta, a revista afirma que "parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar".

OU MELHORAR A GESTÃO

A proposta da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de reforma administrativa do Senado não atingirá os senadores. A verba indenizatória, a cota de passagem aérea, o auxílio-moradia e outras regalias, como carro com motorista e celular sem limite de conta, ficarão intocadas.
O consultor da FGV responsável pelo estudo, Bianor Cavalcante, justificou: "Não vamos colocar os senadores no mesmo pé que os funcionários." A única restrição para os senadores deve ser no número de funcionários comissionados que eles poderão contratar nos gabinetes.
A FGV propõe redução de 30% a 40% nas indicações políticas. Atualmente, o Senado tem 2.875 servidores comissionados, que geram uma despesa anual de R$ 233,7 milhões. A maior parte está nos gabinetes: 2.616.
Bianor disse que não há como substituir os funcionários por concursados. "É legítimo que gabinetes tenham funcionários de confiança."
A intenção é acabar com os desdobramentos dos cargos comissionados. A previsão da FGV é economizar R$ 107 milhões por ano cortando 2.400 pessoas, contando comissionados e terceirizados.
A fundação propôs ainda que o diretor-geral, o secretário de controle interno e o advogado-geral do Senado tenham mandatos de dois anos prorrogáveis por mais dois e seus nomes aprovados no plenário do Senado.

ROSSI E A SÍNDROME DO
ESQUECIMENTO E DA
FORÇAÇÃO DE BARRA!!


Um dos melhores articulistas do país, Clóvis Rossi compara o escândalos nacionais com os que atingem Barlusconi, que reclama que leva pau da imprensa italiana e da estrangeira.

Só que ele esqueceu de dizer que, no caso brasileiro, a questão da conspiração é devida a uma parte da imprensa - uma delas é a própria Folha de São Paulo, além do Globo e das chamadas se(i)marias que dominam a área da comunicação no país.

A síndroma do esquecimento que ajuda a ele e a essa mídia analisar a questão conforme seus interesses, faz com que esqueça de dizer que a mídia internacional no caso brasileiro sempre elogiou o governo Lula, tanto é que faz o maior sucesso lá fora.
Além de que essa mídia internacional acaba ocupando o espaço que deveria ser da mídia nacional
Tudo por causa da tal conspiração e dos exageros da mídia neocom, tipo Veja e congêneres, que insiste em demonizar e criminalizar os movimentos sociais e tudo que tiver relação com os movimentos populares, o PT, etc.

Financial Times e BBC, por exemplo, acabam sendo reconhecidos pelos leitores como verdadeiramente imparciais nas suas coberturas porque não demonizam, atêm-se aos fatos.

Leia o texto de Clóvis Rossi:

"Mídia golpista" à italiana

Era uma vez a farsa da teoria da conspiração da "mídia golpista", inventada no auge do mensalão por intelectuais cortesãos e pela mídia chapa-branca. O que havia na verdade era a conspiração dos fatos, fatos que levaram a suposta vítima da conspiração a pedir publicamente desculpas pelos "erros" (crimes) cometidos por seus partidários.
Tudo o que eu jamais imaginei na vida é que esse filme velho e de má qualidade viesse a ser reproduzido no reino de Silvio Berlusconi, o premiê italiano, que teria tudo para ser a absoluta antítese de Lula e do petismo.
Berlusconi é aquela direita rançosa que Lula e o PT cansaram-se de desancar, antes de amasiar- se com ela, uma vez chegados ao poder.
Agora, o premiê está envolvido em um escândalo de sexo, orgias e, suspeita-se, algo mais, que o jornal "La Repubblica" noticia com firmeza -e algumas publicações estrangeiras também, às vezes até mais, para ódio de Berlusconi.
Sua reação? Sim, óbvio, acusar uma conspiração contra ele. Como no Brasil, não há conspiração, conforme deixa claro Ezio Mauro, diretor responsável por "La Repubblica", que assina texto de capa com duas frases que caberiam perfeitamente no caso mensalão/escândalos posteriores:
A primeira: "Sufocado pelos escândalos que construiu inteiramente com suas mãos, Silvio Berlusconi atribui aos jornais a causa de seus males, o "embaraço" e a "queda na reputação", de que fala o "Financial Times'".
A segunda: "Os jornais estrangeiros e a "Repubblica", como é a regra no mundo livre, não fizeram outra coisa a não ser dar conta disso [os fatos] aos cidadãos-eleitores".
Sou obrigado a admitir que dá uma baita tristeza ter sido antes e ser agora testemunha ocular de que cabe um paralelismo entre Berlusconi, justamente Berlusconi, e o petismo.

A PROVA DO GOLPISMO.

OU:
A GRANDE MÍDIA CRITICA
O QUE DESEJA ARDENTEMENTE:
CHEGAR AO PODER COM OS DEMOTUCANOS EM 2010


Como sempre, parte da grande mídia, quando quer golpear o governo com suas denúncias seletivas, acaba confessando o que mais deseja: derrubar todos os personagens da política brasileira que impeçam que os demotucanos alcancem o poder em 2010.

Claro, no lugar dos denunciados seletivamente, entrarão os demotucanos, aí tudo estará resolvido, em tudo haverá ética e justiça...

A articulista Eliane Cantanhêde, por vias tortas (em função dos exemplos que a mídia dá cotidianamente), acaba confessando o que mais desejam os demotucanos, ao deixar claro quem são os poderosos que eles querem derrubar e os amigos (que não cita) que irão substituí-los, os demotucanos.

Isto é, escolhem seletivamentge suas vítimas. Essa mídia esquece que os seus partidários, os demotucanos, são responsáveis pela maior privataria da história brasileira e pela chamada herança maldita deixada ao governo Lula.

Diz que "o cerco a Sarney está se fechando, com a união de duas pontas da crise: a Petrobras e a Fundação José Sarney no Maranhão. (O vice é um tucano)

Ela viaja no seu desejo assim:

Quando o presidente da República se afasta, assume o vice. Quando o vice fica impedido por qualquer motivo, é a vez do presidente da Câmara. Quando o presidente da Câmara não pode, ou não quer, o terceiro na linha de sucessão é o presidente do Senado. Que é Sarney.

Lula viaja muito.

O vice José Alencar está muito doente.(Esse homem não morre, como resiste!)

Por enquanto, o presidente da Câmara, Michel Temer, está a postos para fazer as vezes de vice. O problema vai começar quando, e se, Temer conseguir maioria na convenção do PMDB para formalizar a aliança com o PT para 2010 e virar candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff. Nessa condição, a de candidato a vice, ele não vai poder assumir a Presidência.

A não ser que consiga (como já tenta) um parecer jurídico dizendo diferente, quem vai para o trono? O Sarney!

(COMO DIZIA O CHACRINHA, QUEM QUER BACALHAU?
TERESINHA!!!
QUEM DISSER E FIZER MAIS BESTEIRAS IRÁ PARA O TRONO!).

A opinião pública (a parte da grande mídia pautada pelos demotucanos), já indignada com a permanência dele na presidência do Senado (a se confirmar...), vai adorar (isto é, nós vamos adorar derrubar o Sarney para evitar isso,é o nosso sonho golpista cotidiano).

"O pior, meu caro e minha cara, é que Lula anda namorando a ideia de se licenciar da Presidência nos últimos três meses, para botar Dilma debaixo do braço e sair por aí fazendo o que ele mais gosta na vida: subir em palanque. Ano eleitoral, campanha pegando fogo, e Sarney na Presidência. Era só o que faltava. Ou falta."

LOUCA POR UMA VAGA

Cristiana Lobo, da Globo e uma das meninas do Jô, levanta a hipótese (que urgência, que pressa! Lembra do golpe em Honduras?) de que, anestesiado, o presidente interino José Alencar deixaria vaga a função.

O Brasil está sem presidente, já que Lula viajou!

(Que pauta harmônica entre Globo, FSP e os demotucanos!)
A grande mídia especulando e os demotucanos expurgando Sarney para substituí-lo por um demotucano que é vice do senado!!! Querem vacâncias, vagas, o vazio para preenchê-lo. Ao invés de produzirem, encherem o copo, olham para ele como se estivesse vazio!!!


Leia esse trecho da desejante Lobo:

" José Alencar esteve consciente e conversou com assessores da presidência da República. Como ele não falou na possibilidade de ficar impedido de ficar no exercício da presidência da República, ninguém tocou no assunto com ele. Para assessores da presidência, seria um constrangimento tratar desse assunto com alguém que estava sendo conduzido à sala de cirurgia em situação tão delicada.

- Preferimos aguardar e não nos apegar a formalismos. Até por respeito ao próprio vice José Alencar, decidimos esperar, torcendo por sua rápida recuperação - disse o chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho.

No Supremo Tribunal Federal, a interpretação da Constituição é a de que o cargo só estará vago se o Congresso assim o declarar. Daí, seria convocado a assumir o segundo na linha sucessória - no caso, o presidente da Câmara."


QUANDO OS FATOS NÃO LEVAM AO QUE EU QUERO, DANEM-SE OS FATOS, CRIEM-SE VERSÕES, HIPÓTESES CRUÉIS E ESTAPAFÚRDIAS.
PRA RESUMIR, MIL AVERSÕES CONTRA OS MEUS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS QUE RESISTEM AOS MEUS GOLPES POLÍTICOS!!!


"1984":GRAMPOS ILEGAIS.
OU:MURDOCH, O CIDADÃO
KANE, O DONO DO PODER


Um tabloide britânico pertencente ao grupo do magnata das comunicações Rupert Murdoch grampeou ilegalmente centenas de celebridades e de políticos para obter acesso a informações pessoais, segundo o jornal "The Guardian".
A polícia britânica chegou a anunciar um inquérito para investigar a denúncia contra o "News of the World", mas depois recuou, alegando não haver necessidade de reabrir investigação já realizada há dois anos com acusações similares.
De acordo com a reportagem, jornalistas do tabloide contrataram investigadores privados para obter históricos fiscais e de seguro social, extratos bancários e contas telefônicas detalhadas de até 3.000 pessoas.
O "News of the World" já pagou a alvos do esquema US$ 1,6 milhão em três acordos extrajudiciais, afirma o "Guardian".
Entre os alvos estão o prefeito de Londres, Boris Johnson, o ex-vice-premiê de Tony Blair John Prescott e os atores Jude Law e Gwyneth Paltrow.
O tabloide da News Corp., de Murdoch, é o jornal dominical de maior tiragem no país, com 3 milhões de exemplares. Em evento nos EUA, Murdoch se recusou a falar sobre o caso.
Em 2007, um processo contra o "News of the World" por grampos envolvendo a família real, inclusive os príncipes William e Harry, resultou na demissão e na prisão do editor da seção responsável e do investigador particular contratado.
Apesar da negativa da polícia em reabrir inquérito, a Procuradoria anunciou a revisão das provas do caso de 2007, segundo a FSP.

RESQUÍCIOS DA ERA BUSCH

O então presidente George W. Bush autorizou outras atividades secretas de inteligência - que ainda não se tornaram públicas - quando lançou um programa intensivo de escutas telefônicas sem autorização, diz o resumo de um relatório, que descreve o programa completo como "Programa de Vigilância do Presidente".

O relatório descreve o programa como "sem precedentes" e aumenta as questões sobre a base legal usada para a sua criação. Ele também diz que a retenção e o uso das informações coletadas pelas agências de inteligência deveriam ser cuidadosamente monitorados.


Está todo mundo cansado de saber que
a corrupção, o trambique, a cara-de-pau,
não são uma exclusividade dos políticos.


CLÓVIS ROSSI

Valores
SÃO PAULO - A seção brasileira do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) informa que o próximo relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil terá como tema "valores". O tema surgiu de uma pesquisa que envolveu 500 mil brasileiros, a partir da pergunta "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?".
As respostas majoritárias foram: respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência -conjunto de conceitos afinal reunido no tema "valores".
Surpreso com esse tipo de preocupação em um país tão escandalosamente macunaímico? Até o coordenador do relatório, Flávio Comim, se diz surpreso, mas atribui o resultado ao fato de que, pela primeira vez, esse tipo de pesquisa continha uma pergunta aberta, com o que "as pessoas falaram o que quiseram".
Para mim, o resultado é absolutamente surpreendente. Juraria que, fora um punhado de indignados, uma parcela importante, talvez majoritária, dos brasileiros tivesse incorporado exatamente o oposto, ou seja, a ausência de qualquer tipo de respeito a valores do tipo honestidade, responsabilidade e consciência.
Está todo mundo cansado de saber que a corrupção, o trambique, a cara-de-pau, não são uma exclusividade dos políticos. Com perdão por recorrer a um desgastado lugar-comum, cristalizou-se a ideia de que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, como dizia antiga propaganda de cigarro.
Vai ver que o brasileiro cansou da esculhambação. Talvez tenha percebido que a esperteza, no fim do dia, come o esperto. Vai ver descobriu que quem suborna o guarda da esquina ganha bem menos do que quem suborna gente mais graúda.
Tomara. Aguardemos o relatório do IDH em 2010.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

A IMPRENSA É FOLHETINESCA, DETETIVESCA, GUILHOTINESCA!?

Os jornalistas "estenderam sobre a sociedade uma teia assombrosa que absorve denúncias vindas de fontes anônimas, lembrando os comitês de salvação pública da Revolução Francesa que alimentaram de sangue a guilhotina nos anos do terror."

O artigo de hoje na Folha de São Paulo do escritor Carlos Heitor Cony corajosamente expõe a força descomunal da imprensa no Brasil. Confessa que vários segmentos sociais sentem desconforto (certamente um eufemismo) em relação à atuação detetivesca da grande mídia que lembra "1984", de Orwel.

FOLHETINESCA, DETETIVESCA, GUILHOTINESCA


CARLOS HEITOR CONY
Eu, pecador, me confesso
RIO DE JANEIRO - Antes, no melhor das festas, se alguém duvidasse, a imprensa já era tida como quarto poder, uma instituição que exercia um poder paralelo. Na verdade, não é um poder, mas uma força. Com as novas técnicas de comunicação e com a sacralidade das fontes, ela se transformou no escoadouro dos descontentamentos (lícitos ou não), dos ressentimentos (pessoais ou grupais), das pressões e compressões de uma sociedade heterogênea que inclui desde índios e menores inimputáveis até políticos e empresários que podem roubar.
Esse caldo em ebulição seria a matéria que justificaria a existência e a expressão do Estado que, no caso brasileiro, antecedeu a Nação.
Abriu-se um vácuo e, nele, a força da comunicação encontrou o seu espaço. E o fez com exuberante boa vontade. Não é a vida nacional que pauta a imprensa. É a imprensa que pauta a vida nacional, através de seus órgãos mais excitáveis.
Dá a régua e o compasso. A classe política empacou, ataca e se defende a esmo, desarticuladamente, de acordo com a direção e a intensidade dos petardos que recebe.
Mas quem acusa a imprensa? Quem se atreve a mostrar e demonstrar que o gigante também tem, como todos os gigantes, os seus pés de barro? Há desconforto em todas as classes, juízes, militares, empresários e policiais em relação aos jornalistas. Eles se transformaram em detetives, em esmiuçadores de contas de luz e telefone, de depósitos bancários, declarações de Imposto de Renda, despesas nos postos de gasolina e nas agências dos Correios.
Estenderam sobre a sociedade uma teia assombrosa que absorve denúncias vindas de fontes anônimas, lembrando os comitês de salvação pública da Revolução Francesa que alimentaram de sangue a guilhotina nos anos do terror.


(ACHO QUE O CONY SÓ ESQUECEU DE CITAR OS MAIS PREJUDICADOS PELA GRANDE MÍDIA, OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES COMO O MST, POR EXEMPLO, SINDICATOS,PARTIDOS POLÍTICOS QUE NÃO ACEITAM A PAUTA SELETIVA DESSA MÍDIA DITA GOLPISTA).

segunda-feira, 6 de julho de 2009

FITZGERALD DIXIT: CONTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE, DOS FILMES E DAS CORRETORAS DE NEGÓCIOS É ZERO!!!

A publicidade é ruído,
(barulho,
algazarra,
enganosa.
tumulto,
crime organizado),

como os filmes e as corretoras de negócio.

Você não pode ser honesto,
sem admitir que a sua contribuição construtiva
para a humanidade é exatamente menos zero.


F. Scott Fitzgerald


Advertising is a racket,
like the movies
and the brokerage business.
You cannot be honest
without admitting that its constructive contribution
to humanity is exactly minus zero.
F. Scott Fitzgerald

HONDURAS: DITADURA MIDIÁTICA

O golpe de Estado em Honduras sobrevive através da ditadura da mídia - a maioria a favor dos golpistas e, as que são contrárias, são tiradas do ar.


A semelhança com o golpe de Estado contra Chavez em 2002 é impressionante: só que o povo estava mobilizado neste caso.
Mas em Honduras até o bispo discursou em defesa do golpe, tipo de apoio também ocorrido na Venezuela.

(a presidenta argentina Cristina Kirchner sabe disso tudo:
enviará sua polêmica proposta de nova lei de radiodifusão ao Congresso atual. O projeto, em fase final de consulta pública, atinge os interesses do "Clarín", o maior grupo de mídia do país, por abrir o mercado de TV a cabo para empresas de serviços públicos e limitar a participação dos atuais operadores, entre outros pontos).


Veja a matéria da Folha sobre Honduras

TVs locais e estrangeiras foram tiradas do ar


O governo interino de Honduras bloqueou ontem os sinais de TV e rádio no país para impedir que a população acompanhasse a tentativa frustrada do pouso no aeroporto de Tegucigalpa do avião que levava o presidente deposto, Manuel Zelaya. A medida atingiu tanto emissoras estrangeiras quanto nacionais.
Às 16h30 locais (19h30 pelo horário de Brasília), quando o sinal foi interrompido em meio aos confrontos nos arredores do aeroporto, o canal 11 era a única emissora hondurenha que transmitia as cenas de violência -os demais, que apoiam o governo interino de Roberto Micheletti, continuaram a sua programação normal.
Emissoras de TV a cabo como a americana CNN em espanhol, bastante vista nos últimos dias em Honduras, deixaram de ser transmitidas por cerca de 45 minutos.
No mesmo período, foi imposta às emissoras nacionais uma programação oficial que reprisou imagens da entrevista coletiva dada horas antes por Micheletti, na qual o presidente interino acusou a vizinha Nicarágua de enviar tropas à região da fronteira.
As TVs hondurenhas também voltaram a exibir o discurso pronunciado no sábado pelo influente arcebispo Oscar Andrés Rodríguez, exortando a Zelaya a não voltar para evitar um "banho de sangue".
Desde a deposição de Zelaya, a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), sob intervenção de autoridades militares, vem retirando do ar, por alguns períodos, meios de comunicação favoráveis ao presidente deposto.

MOVIMENTOS POPULARES

Execrado pelas elites econômicas e políticas de Honduras, o presidente deposto Manuel Zelaya tenta viabilizar sua volta ao país por meio da mobilização de pequenas organizações de esquerda, como sindicatos, partidos e movimentos étnicos.
"Temíamos que Zelaya ficasse no poder, mas convocar Assembleia Constituinte é uma boa medida", diz Maria Reyes, 48, do grupo Rede de Mulheres.
Reyes participava da marcha ao lado de cerca de 50 membros da Rede de Mulheres, que dá assistência a vítimas de violência familiar nos bairros pobres de Tegucigalpa.
A ativista, que não votou em Zelaya, é filiada à Unificação Democrática (UD), principal partido de esquerda que tenta crescer na política bipartidária hondurenha, dominada pelos partidos Liberal (centro-direita), ao qual Zelaya é filiado, e Nacional (direita).
Mesmo sendo a terceira força parlamentar, a UD, que apoia a convocação da Assembleia Constituinte, possui apenas 5 dos 128 deputados (o Congresso é unicameral).
Presente no protesto com 400 manifestantes, o Copin (Conselho das Organizações Indígenas e Populares) trouxe filiados do oeste do país, onde há grande população indígena.
"Zelaya veio da oligarquia, masfez propostas interessantes", explica Berta Caceres, 40, dirigente do Copin, durante a marcha rumo ao aeroporto.
Entre as iniciativas de Zelaya elogiadas por Caceres estão a aproximação com Cuba e Venezuela e a não concessão de jazidas mineiras no país.
O presidente deposto também tem o apoio de lideranças locais ligadas ao Partido Liberal, cuja cúpula rompeu politicamente com Zelaya.

CALAR É CRIME

"Há tempos em que manter-se calado é um crime, e ficar calado nesse tempo de repressão em Honduras seria um crime, dado esse golpe contra a democracia", disse Zelaya, citando um autor hondurenho.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, disse temer que a violência se propague na região. "Nós devemos saber ler a história e a importância de um evento em particular".


TEOREMA BRASILEIRO, CUBA E OBAMA

O jornalista Clóvis Rossi diz que "a grande inquietação do governo brasileiro com a crise em Honduras, além do golpe em si e da instabilidade decorrente, é com os presumíveis prejuízos para a política norte-americana na América Latina:


1 - Quando a Assembleia Geral da OEA discutia, no início de junho, a revogação da punição a Cuba (que acabou aprovada), o presidente Barack Obama ligou para seu colega Luiz Inácio Lula da Silva para informar-se melhor da posição brasileira.
No meio da conversa, disse que pretendia deixar as relações EUA-Cuba plenamente normalizadas até o final de seu mandato dentro de três anos e meio. Já então soou como uma ideia excessivamente otimista.
2 - Agora, o governo brasileiro sente que Obama ficará sob pressão para não normalizar as relações com Cuba, a partir do paradigma hondurenho: se o americano for duro com Honduras, como o Itamaraty acha que vem sendo, a direita nos EUA exigirá a mesma dureza em relação a Cuba.
Ou, em termos formais, fica difícil para Obama apoiar a suspensão de Honduras, com base na Carta Democrática da OEA, e não exigir de Cuba respeito idêntico a esse mecanismo.
3 - A reintegração de Cuba, como ficou evidente nas recentes cúpulas latino-americanas, é considerada a pedra de toque para a mudança nas relações América Latina-Washington, prometida por Obama."

SAÍDA?
ELEIÇÕES

O único caminho que pode conduzir a uma saída seria a realização das eleições presidenciais, marcadas para novembro antes do golpe e mantidas pelo menos verbalmente depois dele.
Dependendo das condições em que se realizar o pleito, seria em tese uma maneira de zerar o quadro institucional, se os organismos internacionais que monitoram eleições na região lhe aplicarem o rótulo de "livre e justa", que é o selo de qualidade exigido internacionalmente.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

GRAMPOS INAUDITOS

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há "corpo", ou seja, não foi encontrada a suposta gravação. Segundo apurou a Folha, para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias.
Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A revista "Veja" atribuiu a autoria da suposta interceptação ilegal a agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A operação foi conduzida por Protógenes e, em julho do ano passado, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
A Folha apurou que, no relatório, os investigadores devem fazer referência ao sistema de telefonia do país, muito vulnerável a interceptações ilegais.
De acordo com a investigação, o sistema telefônico do Supremo é menos vulnerável a grampo que o do Senado. Os sistemas dos órgãos passaram por perícia, assim como as companhias telefônicas.
O inquérito sobre o suposto grampo foi instaurado em setembro, por pressão de Mendes. Na época, o ministro, indignado com o fato de supostamente estar sendo monitorado, chegou a cobrar uma providência do presidente Lula.
Sabatinado pela Folha em março, Mendes falou sobre a possibilidade de o grampo não ter existido -"se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil"- e admitiu "não ter muita certeza" sobre a participação da Abin.
Na ocasião, ele pressionou pela saída do então diretor do órgão, Paulo Lacerda, que depois deixou o posto e hoje é adido policial em Portugal.
Também em março, a PF já estava com o inquérito praticamente pronto -faltava a conclusão das perícias. As informações, contudo, eram de que o laudo pouco ajudaria a elucidar o caso.
Além da demora na conclusão das perícias, o inquérito passou meses parado na Justiça Federal do Distrito Federal -o motivo não foi esclarecido. Oficialmente, a PF disse que o fato não atrapalhou a investigação. A Justiça do DF não quis se pronunciar.
Paralelamente ao inquérito, os delegados Morad e Berredo também se envolveram em outros casos. O primeiro atuou no desenvolvimento de um sistema contra fraudes financeiras, e o segundo se tornou adido policial do Brasil na Itália.

ESTÁGIO - OU A EXPROPRIAÇÃO DA MAIS-VALIA

A comissão de especialistas que analisa mudanças no curso de jornalismo irá propor um estágio obrigatório para quem quiser obter o diploma.
A ideia será levada na semana que vem ao ministro Fernando Haddad (Educação) pelos oito professores universitários que ele convocou para analisar o currículo do jornalismo.
A comissão quer também ampliar a carga horária do curso de 2.700 horas para 3.200, já com 200 horas do estágio obrigatório.
Também será recomendado às universidades que abram mais mestrados profissionais (com mais ênfase na prática) após o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Serão propostas diretrizes curriculares específicas para o curso de jornalismo, hoje tratado apenas como uma habilitação da área de comunicação social.E

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Berlusconi, a mídia e os donos do poder

Ao contrário do Brasil, onde a grande mídia hegemônica na área das comunicações sempre critica o governo Lula, mas é elogiado pela imprensa estrangeira pelo sucesso de sua política, na Itália o presidente Berlusconi é criticado pela mídia estrangeira e elogiado pelos meios de comunicação italianos.

Por exemplo:
Berlusconi nega que tenha levado prostitutas a suas casas, matéria que gira o mundo.
"Nunca paguei por uma mulher. Eu nunca entendi como satisfação outra coisa que não conquistar uma mulher."

Para o repórter Carlos Rossi, a crise, de todo modo,
está mais presente na mídia internacional do que na italiana,
o que é fácil de explicar:

a televisão é a grande fonte de informação, e Berlusconi é proprietário de metade dos seis canais nacionais.

A outra metade é do Estado, comandado por ele.

Comenta Edmondo Berselli, colunista do jornal "La Repubblica", o mais duro crítico de Berlusconi:

"Em um país todo televisivo, faz ao menos dois decênios que a política foi substituída pelas imagens dos telejornais. Compreende-se facilmente então como, nos últimos dias, não obstante as denúncias de jornais como "La Repubblica", foi possível zerar o escândalo de prostituição do regime".

quarta-feira, 17 de junho de 2009

MÍDIA VENEZUELANA QUER A CABEÇA DE CHAVEZ - DE PREFERÊNCIA DEPENDURADA PARA BAIXO. E MORTO!!!

Em entrevista concedida à GLOBOVISIÓN o diretor do jornal "El Nuevo Pais" Rafael Poleo disse que
Chávez deverá acabar como o ditador italiano Benito Mussolini, "dependurado com a cabeça para baixo", isso recentemente.


O governo venezuelano abriu ontem um novo processo administrativo contra a TV opositora Globovisión e reajustou em 80% uma milionária multa imposta no início do mês.
Membros da Comissão Nacional de Televisão foram à sede da Globovisión para notificá-la sobre processo "por supostamente ter sido coadjuvante de ações de delito".

A Globovisión diz que as declarações foram feitas ao vivo e rapidamente rechaçadas pelo apresentador do programa. O processo pode levar à revogação da concessão da TV.
Já a multa a Globovisión, originalmente de US$ 2,3 milhões, subiu para US$ 4,2 milhões. O motivo teria sido o reajuste do valor da unidade tributária do Fisco venezuelano.

GOLPISMO


É só ver alguns vídeos no Youtube - busque pelo Golpe Midiático de 2002 na Venezuela - para cientificar-se da maneira como a grande mídia (que tanto fala em liberdade DA imprensa e não DE imprensa) pretende derrubar de qualquer jeito o governo Hugo Chavez, aliás coronel (mas parece que quem age coronelísticamente é a grande mídia, que não respeita governos eleitos democraticamente, voltando aos velhos tempos do século 19 quando a elite colocava e tirava os governos de plantão com toda facilidade, aliada sempre, claro, aos aparelhos de dominação da época).

É por essas e outras que a grande mídia brasileira critica tanto Chavez e defende essa grande mídia golpísta.

O sistema de pressão dessa mídia para retomar o poder em qualquer lugar é sempre o mesmo: demonizar o outro, os movimentos populares e os que foram eleitos democraticamente ´para defender os interesses do povo - vide os casos Vargas e Jango, quando o lacerdismo desenfreado e a falsa pureza ética e a enlouquecedora e farsesca luta contra a "corrupção" (dos outros, claro, não a deles)e o "comunismo" fizeram com que o primeiro se suicidasse e o outro fosse deposto, embora ambos fossem eleitos democraticamente.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Tevês Públicas - e as privadas?

veja na matéria da maior autoridade sobre telecomunicações no país na área de reportagem, Elvira Lobato, as contradiçõers do setor num encontro das tevês públicas.

Um fato interessante é que a maioria admite que o modelo criado por Lula para o setor é o melhor.

"As TVs educativas reconheceram, ontem, no 2º Fórum Nacional de TVs Públicas, que estão em situação ilegal, por veicularem propaganda comercial. A propaganda é proibida pelo decreto-lei 236/67, que continua em vigor.As emissoras propõem trocar a propaganda por patrocínios culturais e recursos públicos."Estamos na ilegalidade cínica e consciente", afirmou Jorge da Cunha Lima, presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, que se comprometeu com o governo estadual a eliminar a propaganda comercial -que hoje representa 20% de seu orçamento- no prazo de dois anos."A publicidade é incompatível com a linguagem de uma televisão pública independente", disse o presidente da ABCCom (Associação Brasileira dos Canais Comunitários), Edivaldo Farias, ao anunciar a posição das organizadoras do fórum.Uma alternativa a ser apresentada é que TVs educativas, canais comunitários, legislativos e universitários tenham acesso ao Fundo de Fomento da Radiodifusão Pública, aprovado na criação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), do governo federal.A EBC tem, por lei, 75% dos recursos do fundo, que é formado com 10% da taxa de arrecadação para fiscalização das telecomunicações cobrada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).O setor recolhe cerca de R$ 2,2 bilhões por ano para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e vai repassar cerca de R$ 220 milhões para o fomento da radiodifusão.As TVs que se autodenominam emissoras do campo público querem uma fatia desse bolo para ajudar a financiar sua migração para a tecnologia digital. Há um movimento para que o governo destine mais recursos do Fistel à radiodifusão pública.O Fistel foi criado para custear a fiscalização do setor de telecomunicações, mas a Anatel recebe só R$ 300 milhões do arrecadado. O grosso vai para o Tesouro Nacional.O 2º Fórum Nacional de TVs Públicas termina amanhã, com a divulgação da "Carta de Brasília", com os pontos de consenso. A carta defenderá que as emissoras se tornem editorialmente independentes de mercados e de governos, o que exige nova regulamentação.As TVs gostariam de ter legislação igual à da TV Brasil, que tem fonte definida de recursos e conselho com maioria de representantes da sociedade civil que aprova a programação.Nos debates, ontem, houve consenso de que o decreto-lei 236/67, no regime militar, precisa ser enterrado. O Ministério das Comunicações considera que o decreto, mesmo desrespeitado, ainda está em vigor.