Carlos Henrique Machado Freitas - Cultura e Mercado
28.03.2011
Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)
Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.
O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.
O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura.
A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.
Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.
Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.
O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?
O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.
Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.
O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.
Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.
Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade
Mostrando postagens com marcador Cultura. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Cultura. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 28 de março de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
cultura - mídia e poder - cartacapital - A voz dos artistas
Rosane Pavam
16 de março de 2011 às 9:01h
Músicos, como Ivan Lins (foto), lançam manifesto em que defendem o direito autoral, pedem secretaria específica e reivindicam um órgão fiscalizador do Ecad. Por Rosane Pavam. Foto: Fabio Motta/AE
Músicos, como Ivan Lins (foto), lançam manifesto em que defendem o direito autoral, pedem secretaria específica e reivindicam um órgão fiscalizador do Ecad
Os músicos brasileiros levantam a voz para defender seus direitos de autor. Na terça-feira carnavalesca, dia 8, cerca de duas centenas deles, como Ivan Lins, Fernanda Abreu, Lenine, Francis Hime, André Abujamra e Antonio Pinto, e suas entidades representativas, como o Fórum Nacional da Música e a Associação Brasileira da Música Independente, lançaram um manifesto que reivindica uma “terceira via” de entendimento de tal direito. No documento, a ser encaminhado também ao Ministério da Cultura (MinC), os artistas propõem a criação de uma secretaria da música, a operar no ministério nos moldes da Secretaria do Audiovisual, e a formação de um órgão fiscalizador das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad.
Nos últimos dois meses, desde que, em seu discurso de posse, a ministra Ana de Hollanda bateu na tecla de que “sem artista não há arte”, um grupo de adeptos da inclusão digital, fortalecido a partir da implantação das políticas de acesso de Gilberto Gil e Juca Ferreira, pareceu assumir uma posição de enfrentamento ao grupo de artistas, ao reivindicar, por seu lado, que “sem público não há arte”. Quem permanece ausente das discussões em torno da política cultural brasileira mal compreende tal embate.
Por que brigam, artistas e usuários, se deveriam lutar juntos pela expansão cultural?
A polarização entre essas visões começou a se formar no segundo semestre de 2010, quando o MinC abriu à consulta pública a redação do anteprojeto que muda a Lei de Direitos Autorais (LDA) de 1998. A redação inicial do anteprojeto propunha, em seu primeiro artigo, colocar o artista na condição de responsável pelo “desenvolvimento nacional”. Na prática, isso queria dizer que ele cederia seu direito de autor obrigatoriamente quando o País, na figura de seu presidente, assim o reclamasse. Mas a adoção dessa medida seria inédita mundialmente, já que, a partir da Convenção de Berna, de 1967, os países signatários, entre eles o Brasil, ainda que autorizados a limitar o licenciamento das obras, apenas poderiam fazê-lo em casos excepcionais, não especificados no texto da LDA, e desde que não causassem prejuízos ao titular do direito. Uma decisão unilateral brasileira colocaria o País sob o risco de sanções por parte de entidades como a Organização Mundial do Comércio.
Durante o processo de consulta pública, o MinC aceitou retirar o primeiro parágrafo do texto após ouvir o Grupo de Apoio Parlamentar ligado à música, formado em 2006 e integrado, entre outros artistas, pelos compositores Ivan Lins e Fernanda Abreu. Mas a redação final não é de conhecimento público. O anteprojeto, que fora enviado à Casa Civil em dezembro, está sob análise da diretora de Direitos Intelectuais, Marcia Regina Vicente Barbosa, que substitui na função Marcos Alves de Souza, o autor do texto inicial.
A urgência com que os artistas exibem suas apreensões é inédita, embora fosse esperada desde o início das conversas públicas em torno da lei, iniciadas há cerca de dois anos pelo MinC. Ivan Lins discorda que os músicos tenham evitado discutir a questão. “Não ficamos quietos”, argumenta à CartaCapital, ele que integra o Grupo de Apoio Parlamentar responsável por conduzir, entre outras questões, a lei de obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, a vigorar a partir de agosto. “Nosso problema é a ausência do interlocutor certo, ao contrário do que ocorre com os cineastas, que podem, a rigor, contar com a Secretaria de Audiovisual só para eles”, afirma Lins. “A música, por sua importância e complexidade no Brasil, e especialmente após as inovações do acesso digital, exige uma instância de discussão só sua, que nós reivindicamos.”
Signatária do manifesto, Fernanda Abreu acredita que a reação dos músicos veio em seu tempo. “O ministério escreveu o que julgava correto e nós estivemos em nosso papel ao contestá-lo”, considera. “Àquela altura, como agora, não contávamos com alguém que pudesse dizer ao ministro, antes do texto pronto, que o setor musical era diferente dos demais e que, por isso, precisava ser ouvido particularmente.” Fernanda esclarece que toda a polêmica em torno de duas posições não a interessa, daí a razão de propor, no documento, uma terceira via para o entendimento do direito autoral.
“Queremos a democratização do acesso tanto quanto o quer o adolescente que baixa suas músicas na internet”, ela diz, reverberando a afirmação do diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Francis Gurry, para quem as obras culturais devem ter preços acessíveis e ao mesmo tempo assegurar uma “existência econômica digna” aos criadores, intérpretes e parceiros de negócios que as ajudam a navegar no sistema econômico. “Por que desejaríamos a criminalização do usuário?”, ela pergunta. “Pelo contrário, esperamos aumentar o acesso às obras, desde que garantido o direito do autor neste processo. Atualmente, quem ganha ao acessar música na internet? É o Youtube, que negocia bilhões de dólares na bolsa, é a banda larga, são o Google, a telefonia celular, os iPods, iTones, iPads, a LG e a Apple, gente grande que precisará ser informada, com determinação, sobre nossos direitos não pagos.”
Para Ivan Lins, a obra do músico é fruto de um difícil e longo trabalho de autor, que deve ser protegido como qualquer outro. “De graça, só dou uma canção a alguém se eu quiser”, diz ele em paráfrase a uma frase atribuída à atriz Cacilda Becker que muito aprecia: “Não me peça para dar de graça a única coisa que tenho a vender”. Em tempos anteriores a 1978, Lins cedeu compulsoriamente seus direitos autorais a companhias como Warner e Universal, que até hoje detêm propriedade sobre sua produção do período. Recentemente, em gravadoras como a Som Livre, seu acordo de cessão é de apenas cinco anos. Após esse período, ele se vê apto a decidir sobre a reedição do próprio trabalho.
“Ana de Hollanda deu um grande empurrão nessa discussão”, afirma Carlos Mills, vice-presidente da ABMI, entidade que no fim do ano passado propôs a criação de um servidor central para arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos a cada fonograma nele registrado e acessado pelo usuário de banda larga. Em uma pergunta respondida por e-mail a CartaCapital, no dia 2, Ana de Hollanda diz que a Diretoria de Direitos Intelectuais- poderia, após análise, avaliar a possibilidade de criação de um servidor específico para esse fim, mas que, pela lei atual, em relação à música, caberia ao Ecad a tarefa de arrecadar também pela internet. Em seu texto, a ministra não se mostra particularmente entusiasmada com a proposta de outro servidor, já que não vê possibilidade de arrecadação privada, senão pela controversa instituição.
O Ecad é o grande ponto a ser explorado dentro do complicado jogo de arrecadação dos direitos autorais no País, já que ainda supõe o braço de 12 sociedades arrecadadoras. O órgão foi criado em 1975 por pressão dos artistas. Sua atribuição de arrecadar e distribuir era, contudo, fiscalizada pelo Conselho Nacional de Direito Autoral, extinto durante o governo Fernando Collor. Ao CNDA também cabia, entre outras atribuições, gerir obras caídas em domínio público e arbitrar sobre a cessão de direitos de obras em parceria antes que as questões nessa área chegassem à Justiça. O órgão proposto agora ajudaria basicamente o Ecad a rea-lizar a contento a arrecadação e a distribuição segundo as novas tecnologias.
Para as entidades e os músicos que assinam o documento (a íntegra está no site http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/), o órgão é uma conquista e deve ser mantido. “O Ecad me pertence. Nada tenho contra ele, antes me orgulho de ter participado da luta por sua criação”, afirma Ivan Lins. Para o músico, se o órgão desviou-se de suas funções, se arrecada de forma pouco transparente a partir de antigas listagens de mais ouvidas e não por meio de técnicas atualizadas, isso ocorre, em parte, por culpa dos próprios artistas, que não pressionaram por mudanças. “Oitenta por cento dos autores nada sabem sobre como ele funciona, e a ignorância é a mãe de todos os males. O Ecad pode arrecadar mais se melhorar os critérios de distribuição. Temos de estar atentos.”
Fernanda Abreu ratifica sua visão. “É importante não demonizar o Ecad, antes vê-lo como um representante legítimo do direito do artista. No Congresso Nacional, há muita gente querendo acabar com ele, especialmente os donos de concessão de rádio e televisão inadimplentes, desinteressados de pagar o que devem aos autores.” Para Fernanda, o futuro da música está, principalmente, no entendimento entre sociedade civil, autores e o governo sobre a questão. “Enquanto discutem- lá embaixo autores e usuários, as empresas privadas, beneficiadas lá em cima pelo direito de autor, se fazem de mortas. O debate vai ser grande e enfrentaremos a pressão dos grandes grupos de comunicação. Mas nós a enfrentaremos.”
16 de março de 2011 às 9:01h
Músicos, como Ivan Lins (foto), lançam manifesto em que defendem o direito autoral, pedem secretaria específica e reivindicam um órgão fiscalizador do Ecad. Por Rosane Pavam. Foto: Fabio Motta/AE
Músicos, como Ivan Lins (foto), lançam manifesto em que defendem o direito autoral, pedem secretaria específica e reivindicam um órgão fiscalizador do Ecad
Os músicos brasileiros levantam a voz para defender seus direitos de autor. Na terça-feira carnavalesca, dia 8, cerca de duas centenas deles, como Ivan Lins, Fernanda Abreu, Lenine, Francis Hime, André Abujamra e Antonio Pinto, e suas entidades representativas, como o Fórum Nacional da Música e a Associação Brasileira da Música Independente, lançaram um manifesto que reivindica uma “terceira via” de entendimento de tal direito. No documento, a ser encaminhado também ao Ministério da Cultura (MinC), os artistas propõem a criação de uma secretaria da música, a operar no ministério nos moldes da Secretaria do Audiovisual, e a formação de um órgão fiscalizador das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad.
Nos últimos dois meses, desde que, em seu discurso de posse, a ministra Ana de Hollanda bateu na tecla de que “sem artista não há arte”, um grupo de adeptos da inclusão digital, fortalecido a partir da implantação das políticas de acesso de Gilberto Gil e Juca Ferreira, pareceu assumir uma posição de enfrentamento ao grupo de artistas, ao reivindicar, por seu lado, que “sem público não há arte”. Quem permanece ausente das discussões em torno da política cultural brasileira mal compreende tal embate.
Por que brigam, artistas e usuários, se deveriam lutar juntos pela expansão cultural?
A polarização entre essas visões começou a se formar no segundo semestre de 2010, quando o MinC abriu à consulta pública a redação do anteprojeto que muda a Lei de Direitos Autorais (LDA) de 1998. A redação inicial do anteprojeto propunha, em seu primeiro artigo, colocar o artista na condição de responsável pelo “desenvolvimento nacional”. Na prática, isso queria dizer que ele cederia seu direito de autor obrigatoriamente quando o País, na figura de seu presidente, assim o reclamasse. Mas a adoção dessa medida seria inédita mundialmente, já que, a partir da Convenção de Berna, de 1967, os países signatários, entre eles o Brasil, ainda que autorizados a limitar o licenciamento das obras, apenas poderiam fazê-lo em casos excepcionais, não especificados no texto da LDA, e desde que não causassem prejuízos ao titular do direito. Uma decisão unilateral brasileira colocaria o País sob o risco de sanções por parte de entidades como a Organização Mundial do Comércio.
Durante o processo de consulta pública, o MinC aceitou retirar o primeiro parágrafo do texto após ouvir o Grupo de Apoio Parlamentar ligado à música, formado em 2006 e integrado, entre outros artistas, pelos compositores Ivan Lins e Fernanda Abreu. Mas a redação final não é de conhecimento público. O anteprojeto, que fora enviado à Casa Civil em dezembro, está sob análise da diretora de Direitos Intelectuais, Marcia Regina Vicente Barbosa, que substitui na função Marcos Alves de Souza, o autor do texto inicial.
A urgência com que os artistas exibem suas apreensões é inédita, embora fosse esperada desde o início das conversas públicas em torno da lei, iniciadas há cerca de dois anos pelo MinC. Ivan Lins discorda que os músicos tenham evitado discutir a questão. “Não ficamos quietos”, argumenta à CartaCapital, ele que integra o Grupo de Apoio Parlamentar responsável por conduzir, entre outras questões, a lei de obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, a vigorar a partir de agosto. “Nosso problema é a ausência do interlocutor certo, ao contrário do que ocorre com os cineastas, que podem, a rigor, contar com a Secretaria de Audiovisual só para eles”, afirma Lins. “A música, por sua importância e complexidade no Brasil, e especialmente após as inovações do acesso digital, exige uma instância de discussão só sua, que nós reivindicamos.”
Signatária do manifesto, Fernanda Abreu acredita que a reação dos músicos veio em seu tempo. “O ministério escreveu o que julgava correto e nós estivemos em nosso papel ao contestá-lo”, considera. “Àquela altura, como agora, não contávamos com alguém que pudesse dizer ao ministro, antes do texto pronto, que o setor musical era diferente dos demais e que, por isso, precisava ser ouvido particularmente.” Fernanda esclarece que toda a polêmica em torno de duas posições não a interessa, daí a razão de propor, no documento, uma terceira via para o entendimento do direito autoral.
“Queremos a democratização do acesso tanto quanto o quer o adolescente que baixa suas músicas na internet”, ela diz, reverberando a afirmação do diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Francis Gurry, para quem as obras culturais devem ter preços acessíveis e ao mesmo tempo assegurar uma “existência econômica digna” aos criadores, intérpretes e parceiros de negócios que as ajudam a navegar no sistema econômico. “Por que desejaríamos a criminalização do usuário?”, ela pergunta. “Pelo contrário, esperamos aumentar o acesso às obras, desde que garantido o direito do autor neste processo. Atualmente, quem ganha ao acessar música na internet? É o Youtube, que negocia bilhões de dólares na bolsa, é a banda larga, são o Google, a telefonia celular, os iPods, iTones, iPads, a LG e a Apple, gente grande que precisará ser informada, com determinação, sobre nossos direitos não pagos.”
Para Ivan Lins, a obra do músico é fruto de um difícil e longo trabalho de autor, que deve ser protegido como qualquer outro. “De graça, só dou uma canção a alguém se eu quiser”, diz ele em paráfrase a uma frase atribuída à atriz Cacilda Becker que muito aprecia: “Não me peça para dar de graça a única coisa que tenho a vender”. Em tempos anteriores a 1978, Lins cedeu compulsoriamente seus direitos autorais a companhias como Warner e Universal, que até hoje detêm propriedade sobre sua produção do período. Recentemente, em gravadoras como a Som Livre, seu acordo de cessão é de apenas cinco anos. Após esse período, ele se vê apto a decidir sobre a reedição do próprio trabalho.
“Ana de Hollanda deu um grande empurrão nessa discussão”, afirma Carlos Mills, vice-presidente da ABMI, entidade que no fim do ano passado propôs a criação de um servidor central para arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos a cada fonograma nele registrado e acessado pelo usuário de banda larga. Em uma pergunta respondida por e-mail a CartaCapital, no dia 2, Ana de Hollanda diz que a Diretoria de Direitos Intelectuais- poderia, após análise, avaliar a possibilidade de criação de um servidor específico para esse fim, mas que, pela lei atual, em relação à música, caberia ao Ecad a tarefa de arrecadar também pela internet. Em seu texto, a ministra não se mostra particularmente entusiasmada com a proposta de outro servidor, já que não vê possibilidade de arrecadação privada, senão pela controversa instituição.
O Ecad é o grande ponto a ser explorado dentro do complicado jogo de arrecadação dos direitos autorais no País, já que ainda supõe o braço de 12 sociedades arrecadadoras. O órgão foi criado em 1975 por pressão dos artistas. Sua atribuição de arrecadar e distribuir era, contudo, fiscalizada pelo Conselho Nacional de Direito Autoral, extinto durante o governo Fernando Collor. Ao CNDA também cabia, entre outras atribuições, gerir obras caídas em domínio público e arbitrar sobre a cessão de direitos de obras em parceria antes que as questões nessa área chegassem à Justiça. O órgão proposto agora ajudaria basicamente o Ecad a rea-lizar a contento a arrecadação e a distribuição segundo as novas tecnologias.
Para as entidades e os músicos que assinam o documento (a íntegra está no site http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/), o órgão é uma conquista e deve ser mantido. “O Ecad me pertence. Nada tenho contra ele, antes me orgulho de ter participado da luta por sua criação”, afirma Ivan Lins. Para o músico, se o órgão desviou-se de suas funções, se arrecada de forma pouco transparente a partir de antigas listagens de mais ouvidas e não por meio de técnicas atualizadas, isso ocorre, em parte, por culpa dos próprios artistas, que não pressionaram por mudanças. “Oitenta por cento dos autores nada sabem sobre como ele funciona, e a ignorância é a mãe de todos os males. O Ecad pode arrecadar mais se melhorar os critérios de distribuição. Temos de estar atentos.”
Fernanda Abreu ratifica sua visão. “É importante não demonizar o Ecad, antes vê-lo como um representante legítimo do direito do artista. No Congresso Nacional, há muita gente querendo acabar com ele, especialmente os donos de concessão de rádio e televisão inadimplentes, desinteressados de pagar o que devem aos autores.” Para Fernanda, o futuro da música está, principalmente, no entendimento entre sociedade civil, autores e o governo sobre a questão. “Enquanto discutem- lá embaixo autores e usuários, as empresas privadas, beneficiadas lá em cima pelo direito de autor, se fazem de mortas. O debate vai ser grande e enfrentaremos a pressão dos grandes grupos de comunicação. Mas nós a enfrentaremos.”
quarta-feira, 2 de março de 2011
mídia e poder - viomundo - Emir Sader: Pensamento crítico contra pensamento único
por Emir Sader*
O maior debate de ideias do nosso tempo é aquele que opõe o pensamento crítico ao pensamento único. A hegemonia neoliberal impôs o pensamento único e o Consenso de Washington como formas dominantes de enfocar a realidade e orientar as formas de vida das pessoas. Apologia do mercado, desqualificação dos Estados, taxação das políticas sociais como “populismo”, tentativas de desmoralização de tudo o que diferisse do capitalismo e do liberalismo, criminalização dos movimentos sociais e das suas lutas, entre outras fórmulas, foram disseminados pela mídia, pelas grandes editoras, ocupando espaços conquistados pelas grandes empresas monopolísticas.
Governos como os de Collor, Itamar, FHC, foram expressões do pensamento único e do Consenso de Washington. Consideravam que só havia uma política possível, aquela centrada nos ajustes fiscais e na estabilização monetária como eixo central dos governos. Governaram com programas similares aos de Menem, Fujimori, Carlos Andrés Perez, Salinas de Gortari, segundo as fórmulas do FMI, da OMC e do Banco Mundial.
A imprensa e as editoras difundiram esse discurso como o único possível, produzindo nova geração de best-sellers e de personagens da imprensa escrita, radial e televisiva, que se valiam do monopólio das empresas que os empregavam para repetir, mecanicamente, sem nenhuma criatividade, os mesmos jargões do pensamento único.
Os jornais foram perdendo interesse, todos se parecendo entre si, como se fossem escritos pela mesma pessoa, sem inventividade e defasados da realidade concreta. Os noticiários da TV foram sendo povoados por personagens grotescos, que banalizavam qualquer análise, vulgarizando os temas, sem qualquer informação ou análise concreta. Tudo isso foi desmoralizando a imprensa e fazendo com que os best-sellers esgotassem sua vigência conforme as crises seguintes fossem tirando-os de moda. Enquanto foi aparecendo a imprensa alternativa, hoje centrada na internet, que os derrota cotidianamente, de forma democrática, pluralista, inovadora, com ironia e criatividade.
A década que termina foi aquela que foi enterrando o pensamento único, esses personagens folclóricos na mídia e as forças políticas que os representam. A América Latina, principal vítima do neoliberalismo, foi quem mais fortemente reagiu, derrotando a imprensa monopolista e seus esquemas de pensamento.
Quando praticamente toda a mídia atacou Lula ao longo dos 8 anos do seu mandato, mas Lula terminou-o o com 87% de apoio e só 4% de rejeição – o que foi conquistado da opinião pública por essa mídia -, estava dada a derrota do pensamento único, do Consenso de Washington e dos seus porta-vozes. O mesmo aconteceu em muitos outros países da América Latina.
O debate atual sobre um simples projeto de promoção de debates de interesse geral para o Brasil de hoje em um centro de caráter público gerou uma resistência feroz da parte dos porta-vozes do pensamento único, que acreditam que ainda gozam do monopólio de formação da opinião publica. Será que não se dão conta de que suas ideias foram derrotadas nas últimas três eleições presidenciais? Que esses órgãos da mídia, que apoiaram a ditadura, foram perdendo leitores, credibilidade, viabilidade, foram sendo abandonados pelos jovens, pelos que preferem o pensamento crítico ao pensamento único?
É uma triste – e muito dura para eles – decadência, irreversível. Os brasileiros demonstram, no apoio que deram e dão ao Lula, atacado por eles todos os dias, como se autonomizaram desses meios que tentavam fazê-los pensar todos iguais, pela cartilha dos organismos internacionais.
Jornalistas mais jovens foram ocupando lugares nessa imprensa e envelhecem rapidamente, não conseguem ter sensibilidade popular para sentir como os governos Lula e Dilma triunfam porque se opuseram a seus clichês, porque derrotaram e derrotam cotidianamente suas opiniões. Os mesmos órgãos que repetem esses clichês ficam implorando para que escrevamos para eles. Eu lhes respondo que um texto dos “blogueiros sujos” – como o seu candidato nos chamava – tem milhares de vezes mais leitores do que um texto na sua mídia, que vende cada vez menos, cada vez é menos lida, cada vez mais é reduzida à intranscendência.
Hoje os grandes pensadores brasileiros são os que exercem ativamente o pensamento crítico contra o pensamento único. Pensadores como Marilena Chauí, Maria Conceição Tavares, José Luiz Fiori, Maria Rita Kehl, Wanderley Guilherme dos Santos, Leonardo Boff, Marcio Pochmann, Tania Bacelar – para mencionar apenas a alguns – desenvolvendo suas formas distintas de pensamento em uma lógica oposta aos dogmas do pensamento único, que continua a orientar a velha mídia. Por isso são cada vez menos lidos, não são mais levados em conta, constituem a útima geração de jornalistas desse tipo, de uma mídia monopolista que perdeu importância e viabilidade. Sobram para eles personagens grotescos, muitos deles ex-esquerdistas, que se penitenciam a vida inteira por ter sido de esquerda e repetem os mesmos clichês de todos, para poderem ter algum espaço nos jornais, revistas e programas de televisão.
O Brasil mudou e derrotou tudo isso que representa o Brasil do passado, aquele que fez do nosso país o mais desigual da América Latina e um dos mais desiguais do mundo. Aqueles que reclamam dos espaços de pensamento alternativo – na internet, nos centros de debate, nas publicações novas – são os mesmos que reclamam que os aeroportos se parecem a rodoviárias, os que reagem brutalmente para tentar impedir que a massa da população brasileira tenha acesso a bens fundamentais, até há pouco reservado a eles. São os que perderam e seguem perdendo as eleições, porque estão sem sintonia com o novo país. Usam ainda o monopólio privado da mídia para tentar sobreviver um pouco mais.
Todas as agressões que me reservam, eu as recebo como condecorações ao pensamento único. Não tive medo da ditadura, de processos que tentaram me silenciar, resisti, como tanto outros, a toda essa engrenagem e saímos vitoriosos, com a vitória do Lula e da Dilma. Grave seria se me exaltassem, eu esperava isso, porque conheço a direita brasileiro e seu ranço elitista. Porém o Brasil para todos os condena a falar para si mesmos, enquanto um novo Brasil surge, apesar de tudo isso e contra o pensamento único e o Consenso de Washington.
Os projetos propostos não serão brecados por essa barreira de intolerância e de neo-bushismo, dos saudosos de outras épocas em que dominavam a esfera pública. Esses projetos serão realizados – em um ou outro espaço público, disso não tenham dúvidas – e esperam contar com o apoio de todos os que preferem o pensamento crítico ao pensamento único. Eles passarão, nós passarinhos.
* Emir Sader é sociólogo e professor de Ciência Política, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
PS do Viomundo: O sociólogo Emir Sader deveria assumir esta semana a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Porém, caiu antes. Foi após críticas à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, numa entrevista à Folha de S. Paulo. A informação foi publicada hoje no portal de O Globo.
Clique aqui para ler o comunicado do professor Emir Sader.
O maior debate de ideias do nosso tempo é aquele que opõe o pensamento crítico ao pensamento único. A hegemonia neoliberal impôs o pensamento único e o Consenso de Washington como formas dominantes de enfocar a realidade e orientar as formas de vida das pessoas. Apologia do mercado, desqualificação dos Estados, taxação das políticas sociais como “populismo”, tentativas de desmoralização de tudo o que diferisse do capitalismo e do liberalismo, criminalização dos movimentos sociais e das suas lutas, entre outras fórmulas, foram disseminados pela mídia, pelas grandes editoras, ocupando espaços conquistados pelas grandes empresas monopolísticas.
Governos como os de Collor, Itamar, FHC, foram expressões do pensamento único e do Consenso de Washington. Consideravam que só havia uma política possível, aquela centrada nos ajustes fiscais e na estabilização monetária como eixo central dos governos. Governaram com programas similares aos de Menem, Fujimori, Carlos Andrés Perez, Salinas de Gortari, segundo as fórmulas do FMI, da OMC e do Banco Mundial.
A imprensa e as editoras difundiram esse discurso como o único possível, produzindo nova geração de best-sellers e de personagens da imprensa escrita, radial e televisiva, que se valiam do monopólio das empresas que os empregavam para repetir, mecanicamente, sem nenhuma criatividade, os mesmos jargões do pensamento único.
Os jornais foram perdendo interesse, todos se parecendo entre si, como se fossem escritos pela mesma pessoa, sem inventividade e defasados da realidade concreta. Os noticiários da TV foram sendo povoados por personagens grotescos, que banalizavam qualquer análise, vulgarizando os temas, sem qualquer informação ou análise concreta. Tudo isso foi desmoralizando a imprensa e fazendo com que os best-sellers esgotassem sua vigência conforme as crises seguintes fossem tirando-os de moda. Enquanto foi aparecendo a imprensa alternativa, hoje centrada na internet, que os derrota cotidianamente, de forma democrática, pluralista, inovadora, com ironia e criatividade.
A década que termina foi aquela que foi enterrando o pensamento único, esses personagens folclóricos na mídia e as forças políticas que os representam. A América Latina, principal vítima do neoliberalismo, foi quem mais fortemente reagiu, derrotando a imprensa monopolista e seus esquemas de pensamento.
Quando praticamente toda a mídia atacou Lula ao longo dos 8 anos do seu mandato, mas Lula terminou-o o com 87% de apoio e só 4% de rejeição – o que foi conquistado da opinião pública por essa mídia -, estava dada a derrota do pensamento único, do Consenso de Washington e dos seus porta-vozes. O mesmo aconteceu em muitos outros países da América Latina.
O debate atual sobre um simples projeto de promoção de debates de interesse geral para o Brasil de hoje em um centro de caráter público gerou uma resistência feroz da parte dos porta-vozes do pensamento único, que acreditam que ainda gozam do monopólio de formação da opinião publica. Será que não se dão conta de que suas ideias foram derrotadas nas últimas três eleições presidenciais? Que esses órgãos da mídia, que apoiaram a ditadura, foram perdendo leitores, credibilidade, viabilidade, foram sendo abandonados pelos jovens, pelos que preferem o pensamento crítico ao pensamento único?
É uma triste – e muito dura para eles – decadência, irreversível. Os brasileiros demonstram, no apoio que deram e dão ao Lula, atacado por eles todos os dias, como se autonomizaram desses meios que tentavam fazê-los pensar todos iguais, pela cartilha dos organismos internacionais.
Jornalistas mais jovens foram ocupando lugares nessa imprensa e envelhecem rapidamente, não conseguem ter sensibilidade popular para sentir como os governos Lula e Dilma triunfam porque se opuseram a seus clichês, porque derrotaram e derrotam cotidianamente suas opiniões. Os mesmos órgãos que repetem esses clichês ficam implorando para que escrevamos para eles. Eu lhes respondo que um texto dos “blogueiros sujos” – como o seu candidato nos chamava – tem milhares de vezes mais leitores do que um texto na sua mídia, que vende cada vez menos, cada vez é menos lida, cada vez mais é reduzida à intranscendência.
Hoje os grandes pensadores brasileiros são os que exercem ativamente o pensamento crítico contra o pensamento único. Pensadores como Marilena Chauí, Maria Conceição Tavares, José Luiz Fiori, Maria Rita Kehl, Wanderley Guilherme dos Santos, Leonardo Boff, Marcio Pochmann, Tania Bacelar – para mencionar apenas a alguns – desenvolvendo suas formas distintas de pensamento em uma lógica oposta aos dogmas do pensamento único, que continua a orientar a velha mídia. Por isso são cada vez menos lidos, não são mais levados em conta, constituem a útima geração de jornalistas desse tipo, de uma mídia monopolista que perdeu importância e viabilidade. Sobram para eles personagens grotescos, muitos deles ex-esquerdistas, que se penitenciam a vida inteira por ter sido de esquerda e repetem os mesmos clichês de todos, para poderem ter algum espaço nos jornais, revistas e programas de televisão.
O Brasil mudou e derrotou tudo isso que representa o Brasil do passado, aquele que fez do nosso país o mais desigual da América Latina e um dos mais desiguais do mundo. Aqueles que reclamam dos espaços de pensamento alternativo – na internet, nos centros de debate, nas publicações novas – são os mesmos que reclamam que os aeroportos se parecem a rodoviárias, os que reagem brutalmente para tentar impedir que a massa da população brasileira tenha acesso a bens fundamentais, até há pouco reservado a eles. São os que perderam e seguem perdendo as eleições, porque estão sem sintonia com o novo país. Usam ainda o monopólio privado da mídia para tentar sobreviver um pouco mais.
Todas as agressões que me reservam, eu as recebo como condecorações ao pensamento único. Não tive medo da ditadura, de processos que tentaram me silenciar, resisti, como tanto outros, a toda essa engrenagem e saímos vitoriosos, com a vitória do Lula e da Dilma. Grave seria se me exaltassem, eu esperava isso, porque conheço a direita brasileiro e seu ranço elitista. Porém o Brasil para todos os condena a falar para si mesmos, enquanto um novo Brasil surge, apesar de tudo isso e contra o pensamento único e o Consenso de Washington.
Os projetos propostos não serão brecados por essa barreira de intolerância e de neo-bushismo, dos saudosos de outras épocas em que dominavam a esfera pública. Esses projetos serão realizados – em um ou outro espaço público, disso não tenham dúvidas – e esperam contar com o apoio de todos os que preferem o pensamento crítico ao pensamento único. Eles passarão, nós passarinhos.
* Emir Sader é sociólogo e professor de Ciência Política, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
PS do Viomundo: O sociólogo Emir Sader deveria assumir esta semana a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Porém, caiu antes. Foi após críticas à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, numa entrevista à Folha de S. Paulo. A informação foi publicada hoje no portal de O Globo.
Clique aqui para ler o comunicado do professor Emir Sader.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Ministro da Cultura sustenta que Lula cumpriu promessa e setor tem mais de 1% do orçamento
Evandro Éboli – Portal O Globo
BRASÍLIA – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, negou na manhã desta quarta-feira que o orçamento de sua Pasta não atingiu ainda a meta de 1% do ‘bolo’ desses recursos de todo o governo. Juca afirmou que o orçamento de seu ministério saiu de uma média de R$ 287 milhões no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e cresceu nesses oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e atingiu R$ 2,5 bilhões este ano. Este número representaria 1,2% do montante global do orçamento da União. Reportagem do GLOBO desta quarta-feira informa que Lula terminará seus dois mandatos sem cumprir a meta de 1%, promessa que fez no início do governo. A proposta enviada para o Congresso Nacional para o ano que vem prevê recursos de R$ 1,65 bilhão para o Ministério da Cultura, que representa 0,16% do total. O ministério negou e informou que ainda não está definido o valor do orçamento do ano que vem.
Na reunião do Conselho Nacional de Política Cultura, nesta manhã, o secretário-executivo do ministério, Alfredo Manevy, fez uma apresentação em power point para rebater a reportagem. Ele demonstrou a série histórica do orçamento, com aumentos sucessivos do repasse do Orçamento para o Ministério da Cultura. Segundo Manevy, os critérios utilizados pelo ministério para calcular leva em conta arrecadação de impostos, excluídos gastos com serviço da dívida e pagamento de aposentados.
Juca Ferreira disse que há uma intenção de atingir a candidatura de Dilma Rousseff.
- O GLOBO quer mudar o critério e prejudicar eleitoralmente a candidata que representa a continuidade do governo. Isso é um escândalo na relação com a cultura. É inquestionável. Em termos absolutos, saímos de R$ 287 milhões, que recebemos e que representa 0,2%, para R$ 2,5 bilhões. Como Lula não cumpriu a meta? Você conhece algum crescimento orçamentário maior que esse, seja aqui no Brasil ou em qualquer lugar do mundo? – disse Juca Ferreira.
- É injusta e maliciosa a matéria. Por que isso? Por que estamos em eleição? Por que a Dilma recebeu um apoio significativo da área cultural, inclusive de artistas da Globo?
BRASÍLIA – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, negou na manhã desta quarta-feira que o orçamento de sua Pasta não atingiu ainda a meta de 1% do ‘bolo’ desses recursos de todo o governo. Juca afirmou que o orçamento de seu ministério saiu de uma média de R$ 287 milhões no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e cresceu nesses oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e atingiu R$ 2,5 bilhões este ano. Este número representaria 1,2% do montante global do orçamento da União. Reportagem do GLOBO desta quarta-feira informa que Lula terminará seus dois mandatos sem cumprir a meta de 1%, promessa que fez no início do governo. A proposta enviada para o Congresso Nacional para o ano que vem prevê recursos de R$ 1,65 bilhão para o Ministério da Cultura, que representa 0,16% do total. O ministério negou e informou que ainda não está definido o valor do orçamento do ano que vem.
Na reunião do Conselho Nacional de Política Cultura, nesta manhã, o secretário-executivo do ministério, Alfredo Manevy, fez uma apresentação em power point para rebater a reportagem. Ele demonstrou a série histórica do orçamento, com aumentos sucessivos do repasse do Orçamento para o Ministério da Cultura. Segundo Manevy, os critérios utilizados pelo ministério para calcular leva em conta arrecadação de impostos, excluídos gastos com serviço da dívida e pagamento de aposentados.
Juca Ferreira disse que há uma intenção de atingir a candidatura de Dilma Rousseff.
- O GLOBO quer mudar o critério e prejudicar eleitoralmente a candidata que representa a continuidade do governo. Isso é um escândalo na relação com a cultura. É inquestionável. Em termos absolutos, saímos de R$ 287 milhões, que recebemos e que representa 0,2%, para R$ 2,5 bilhões. Como Lula não cumpriu a meta? Você conhece algum crescimento orçamentário maior que esse, seja aqui no Brasil ou em qualquer lugar do mundo? – disse Juca Ferreira.
- É injusta e maliciosa a matéria. Por que isso? Por que estamos em eleição? Por que a Dilma recebeu um apoio significativo da área cultural, inclusive de artistas da Globo?
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Vale ajuda a democratizar a Cultura
24/07/2009
Lula quer que empresas adotem Vale Cultura para tirar público da frente da TV
Ao assinar o projeto de lei do Vale Cultura, que, se aprovado no Congresso, colocará R$ 50 a disposição dos trabalhadores para gastar com o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os brasileiros terão incentivo para assistir a filmes, teatro e dança e não mais estarão condenados a ficar em casa diante da televisão, cuja maioria dos programas ele julga ruins.
"A televisão é um misto de coisas boas e de uma maioria de coisas ruins", disse Lula em discurso a artistas, intelectuais e profissionais do ramo cultural em São Paulo. "O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda. Se o companheiro não tem opção de divertimento, vai ficar em casa vendo televisão, pulando de canal em canal. Com o Vale ele pode fazer mais."
O presidente citou números do IBGE segundo os quais apenas a televisão aberta é um bem cultural que chega a mais de 20% da população e lamentou o fato de vários cinemas terem dado lugar a igrejas neopentecostais. "Não adianta criticar a Universal porque comprou o cinema. A igreja compra cinema porque o cinema está fechado", afirmou.
O projeto enviado por Lula prevê que os trabalhadores possam comprar ingressos de teatro, cinema, dança, museus e shows, além de comprar livros, DVDs e CDs com um cartão magnético. A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta em 45 dias e, se aprovada, ela segue para o Senado. De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a expectativa é de que o vale entre com força nas empresas a partir do início de 2010 - ano de eleições presidenciais. O presidente adiantou que o substituto de Gilberto Gil na pasta não deixará o governo para disputar cargos eletivos.
As companhias que aderirem ao Vale Cultura poderão abater 1% do Imposto de Renda. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão até 10% do vale. Aqueles com renda acima de cinco salários o desconto varia entre 20 e 90%.
Interesse político
Lula questionou o interesse dos políticos em viabilizar o cinema nacional e alfinetou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presente no evento, que tome medida similar na cidade. "Eu recebo 5.000 prefeitos em Brasília. Kassab, você já viu algum prefeito que pedia um cinema?", disse o presidente, para pouco depois admitir: "Não sei como fazer uma política de distribuição de cinema. Precisamos fazer um grupo para discutir isso melhor".
O petista disse também que é o primeiro presidente a ouvir críticas e sugestões do setor sem se exaltar. "Como não sou um cara muito letrado, eu não proíbo as coisas. Qualquer boa idéia, eu aceito", afirmou. Lula compareceu ao evento acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata à sucedê-lo em 2010.
No fim do discurso, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, 72, pediu ao presidente que não defenda a abertura de novas salas de cinema apenas na periferia das grandes cidades, mas também em áreas abandonadas dos centros. Líder do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, ele pediu a Lula que o ajude a impedir o avanço de grupos empresariais sobre o terreno das instalações culturais da região.
Lula quer que empresas adotem Vale Cultura para tirar público da frente da TV
Ao assinar o projeto de lei do Vale Cultura, que, se aprovado no Congresso, colocará R$ 50 a disposição dos trabalhadores para gastar com o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os brasileiros terão incentivo para assistir a filmes, teatro e dança e não mais estarão condenados a ficar em casa diante da televisão, cuja maioria dos programas ele julga ruins.
"A televisão é um misto de coisas boas e de uma maioria de coisas ruins", disse Lula em discurso a artistas, intelectuais e profissionais do ramo cultural em São Paulo. "O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda. Se o companheiro não tem opção de divertimento, vai ficar em casa vendo televisão, pulando de canal em canal. Com o Vale ele pode fazer mais."
O presidente citou números do IBGE segundo os quais apenas a televisão aberta é um bem cultural que chega a mais de 20% da população e lamentou o fato de vários cinemas terem dado lugar a igrejas neopentecostais. "Não adianta criticar a Universal porque comprou o cinema. A igreja compra cinema porque o cinema está fechado", afirmou.
O projeto enviado por Lula prevê que os trabalhadores possam comprar ingressos de teatro, cinema, dança, museus e shows, além de comprar livros, DVDs e CDs com um cartão magnético. A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta em 45 dias e, se aprovada, ela segue para o Senado. De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a expectativa é de que o vale entre com força nas empresas a partir do início de 2010 - ano de eleições presidenciais. O presidente adiantou que o substituto de Gilberto Gil na pasta não deixará o governo para disputar cargos eletivos.
As companhias que aderirem ao Vale Cultura poderão abater 1% do Imposto de Renda. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão até 10% do vale. Aqueles com renda acima de cinco salários o desconto varia entre 20 e 90%.
Interesse político
Lula questionou o interesse dos políticos em viabilizar o cinema nacional e alfinetou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presente no evento, que tome medida similar na cidade. "Eu recebo 5.000 prefeitos em Brasília. Kassab, você já viu algum prefeito que pedia um cinema?", disse o presidente, para pouco depois admitir: "Não sei como fazer uma política de distribuição de cinema. Precisamos fazer um grupo para discutir isso melhor".
O petista disse também que é o primeiro presidente a ouvir críticas e sugestões do setor sem se exaltar. "Como não sou um cara muito letrado, eu não proíbo as coisas. Qualquer boa idéia, eu aceito", afirmou. Lula compareceu ao evento acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata à sucedê-lo em 2010.
No fim do discurso, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, 72, pediu ao presidente que não defenda a abertura de novas salas de cinema apenas na periferia das grandes cidades, mas também em áreas abandonadas dos centros. Líder do Teatro Oficina, no bairro do Bixiga, ele pediu a Lula que o ajude a impedir o avanço de grupos empresariais sobre o terreno das instalações culturais da região.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
OS DONOS DO PODER - DOS MISERÁVEIS E DOS RICOS
É antológico esse artigo de Jorge Hage publicado hoje na Folha de São Paulo e merece muita reflexão.
E comprova a tese do jurista Raymundo Faoro de que existe um patrimonialismo histórico no Brasil ainda não resolvido. Uma camada da população - porque tem dinheiro e poder - usufrui de todos os privilégios, enquanto a maioria não tem condições sequer de entrar na justiça para defender seus interesses e necessidades.
As castas expropriaram,expropriam e apropriam-se das instituições, preservam esses privilégios.
São os donos do poder -
diria que são os donos do próprio tempo,
do passado, do presente
e, se nada mudar,
do futuro,
porque o futuro simplesmente é o que somos e temos do presente e do passado.
É a história.
Analise e reflita sobre isso nesse artigo.
Sobre Madoff, inveja e soluções
JORGE HAGE
--------------------------------------------------------------------------------
Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
--------------------------------------------------------------------------------
A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título "Madoff e a inveja". A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros "de gente rica" nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: por que "nós não podemos" (para usar frase da moda)?
Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da "ampla defesa" e da "presunção de inocência". Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.
Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).
Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela "presunção de inocência" se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.
Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da "presunção de inocência". Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como "presunção de veracidade", a versão do réu.
Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, "por uma corte de Nova York" (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, "logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan". A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano...
Será que podemos acusar os EUA de não serem um "Estado de Direito"? Será que Madoff não teve direito ao "contraditório" e à "ampla defesa"? Será que lá não vigora a "presunção de inocência"? Será que eles são um "Estado policialesco"? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.
Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.
JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União."
Clóvis Rossi, machadianamente (veja em negrito), no dia 30 de junho referiu-se ao tema que explica de certa forma as mazelas brasileiras.
Machado ironizava, porém, a elite brasileira, que sabia tudo do iluminismo e dos direitos adquiridos com a revolução francesa, mas vergastava e torturava os escravos para defender, obviamente, o seu "capital".
Leia o belo texto:
CLÓVIS ROSSI
Madoff e a inveja
BASILEIA - A condenação do megavigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão é o tipo de acontecimento que dá uma baita inveja do funcionamento do sistema legal norte-americano. Madoff é claramente o "branco de olhos azuis" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou pela crise.
Com uma agravante: ele deu um golpe, ao passo que os outros "brancos-de-olhos-azuis" se mexeram nos estritos limites da legalidade de um capitalismo desregulado e, por isso mesmo, selvagem. Madoff não é nem pobre nem negro -e, não obstante, vai para a cadeia perpétua.
Perpétua porque -e aqui há outro elemento a invejar- a legislação norte-americana determina que liberdade condicional só mesmo após cumprir 80% da pena. Significa que Madoff só ficará livre se sobreviver 120 anos.
Terceiro elemento para inveja: até aqui, as autoridades recuperaram US$ 1,2 bilhão do total de US$ 13,2 bilhões de seus golpes. No Brasil, desnecessário lembrar, nunca ninguém recupera nada de golpes dados contra o erário -e Madoff fez os seus trambiques contra particulares, não contra os cofres da nação.
Note bem, caro leitor, que eu não tenho na boca o gosto de sangue.
Nem acho que criminosos dessa estirpe devam ser necessariamente condenados à prisão. Prisão é para quem representa risco de vida para os demais. Pode-se alegar que, com seus golpes, Madoff pôs em risco a vida de quem a ele confiou seu dinheiro. OK, mas a punição mais adequada é obrigá-lo a devolver tudo o que roubou. Enquanto não o faz, aí, sim, que fique na cadeia.
Note também, leitor, a rapidez com que o caso se resolveu.
No Brasil, qualquer rolo envolvendo gente de olhos azuis e colarinho branco leva séculos para ir a julgamento -quando vai. E nenhum Madoff tapuia jamais foi preso.
NOVO PROCURADOR
Já a análise de Frederico Vasaconcelos é sobre a escolha do presidente Lula do novo
Procurador da República Roberto Gurgel.
Lula evita conflitos com escolha
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao escolher o subprocurador-geral da República Roberto Gurgel para suceder Antonio Fernando Souza, o presidente Lula não quebra a "tradição" de respeitar a indicação dos membros do Ministério Público Federal e não abre espaço para interpretações indevidas -mantém a imagem de independência, pois escolhe o preferido de quem ofereceu a denúncia do mensalão, que atingiu membros de seu governo. Finalmente, não cria áreas de atrito com o Supremo Tribunal Federal, onde atua o PGR.
Gurgel, como se sabe, representa a continuidade do estilo de Antonio Fernando. Tem liderança e forte apoio interno. Não se imagina que venha a ter desempenho diferente.
A votação obtida por Wagner Gonçalves, muito próxima da obtida por Gurgel, traduziria o desejo de muitos procuradores de rompimento com esse estilo "bem-comportado".
Questionado, por exemplo, se o STF extrapola ao adicionar regulamentações em suas decisões, Gurgel disse que "o ideal é que os Poderes da República funcionem na harmonia prescrita na Constituição, sem exorbitar suas atribuições".
Gonçalves já divergiu abertamente de Gilmar Mendes em alguns episódios, inclusive quando o presidente do STF decidiu pela liberação do banqueiro Daniel Dantas.
Diante da atuação dinâmica de Gilmar Mendes -trazendo o Conselho Nacional de Justiça para o centro do noticiário- o MPF ficou "apagado". Em parte, atribui-se esse clima à atuação discreta de Antonio Fernando. Para muitos, a opção Wagner Gonçalves poderia representar a recuperação de um espaço perdido pelo MPF."
DANIEL DANTAS, SOLTO.
MADOFF É CONDENADO A 150 ANOS DE PRISÃO.
"Madoff é condenado a 150 anos por fraude
Ex-presidente da Nasdaq criou o maior esquema de pirâmide da história e provocou perdas estimadas em US$ 65 bilhões
Decisão foi aplaudida no tribunal; mulher e filhos são inocentados de participação, e fundo para reaver perdas atingiu US$ 1,2 bi até agora
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
Sob aplausos da audiência, o financista e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard L. Madoff foi sentenciado ontem em uma corte de Nova York a 150 anos de prisão por fraudes financeiras estimadas em US$ 65 bilhões. O valor é considerado o maior da história para esse tipo de crime.
Madoff sustentou durante duas décadas um esquema do tipo "pirâmide" que prometia rendimentos bem acima do mercado a investidores. Entre eles, gente do cinema como Steven Spielberg e John Malkovich, atletas famosos e fundações centenárias nos EUA.
Em março, ao se declarar culpado de 11 acusações, Madoff admitiu que tomava dinheiro de novos investidores para pagar os mais antigos que pediam saques. A investigação revelou que Madoff não havia feito uma única operação no mercado financeiro nos últimos 13 anos.
O dinheiro apenas entrava e saía de sua firma, a Bernard L. Madoff Investment Securities, para pagar investidores e bancar extravagâncias pessoais, como barcos e propriedades ao redor do mundo.
A pena de 150 anos é seis vezes superior à aplicada para punir as fraudes dos ex-executivos (ainda presos) da Enron e WorldCom no início da década. Aos 71 anos de idade, Madoff deve morrer na cadeia.
Logo após a sentença, Madoff foi encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan. Dentro de alguns dias será transferido definitivamente para uma prisão federal.
Os advogados do investidor haviam pedido uma pena máxima de 12 anos. Alegavam que a expectativa de vida de seu cliente é de mais 13,5 anos, segundo as estatísticas do Social Security nos EUA, o equivalente à Previdência Social.
"A mensagem que deve ser passada com esta sentença é de que o crime cometido pelo senhor Madoff foi diabólico. A quebra de confiança foi maciça. A fraude, chocante. E eu simplesmente não acredito que ele tenha feito tudo o que podia ou contado tudo o que sabia [para ajudar nas investigações]", afirmou o juiz Denny Chin ao proferir sua sentença diante de 250 pessoas.
Segundo Chin, o golpe de Madoff não tem paralelos em termos de valores e de número de pessoas envolvidas.
Apesar de intensas investigações desde dezembro de 2008, quando o esquema veio à tona na esteira da derrocada dos mercados financeiros globais, apenas Madoff foi condenado.
O financista inocentou seus dois filhos e outros funcionários que trabalhavam com ele e disse que sua mulher jamais soube da origem do dinheiro que financiava seus gastos.
Na semana passada, Ruth Madoff, 68, abriu mão de vários bens e valores do casal no total de US$ 80 milhões e concordou em receber uma única "compensação" de US$ 2,5 milhões.
A investigação ainda não conseguiu chegar a um valor total de quanto Madoff teria roubado de suas vítimas. A estimativa atual é de que cerca de US$ 170 bilhões tenham passado por suas mãos nas duas últimas décadas. Algumas semanas antes de sua prisão, a contabilidade de Madoff mostrava que US$ 65 bilhões de atuais investidores estavam "aplicados". Na prática, só uma pequena fração do dinheiro existia.
Um fundo criado para tentar recuperar parte dos desvios conseguiu recolher até agora cerca de US$ 1,2 bilhão, isso já incluindo valores de algumas das propriedades de Madoff.
Emocionados, nove de seus clientes prestaram depoimento na audiência ontem. Alguns disseram ter pedido a poupança de uma vida no esquema. Os advogados de Madoff por sua vez afirmaram que o caso em torno de seu cliente virou "sede de vingança de uma turba".
"Hoje vivo atormentado, consciente da grande dor que eu mesmo provoquei. Deixo para trás uma herança de vergonha, tanto para minha família quanto para meus netos. Terei de viver com isso até o fim", disse Madoff antes de ouvir a sentença final de seu caso.
...E A EDUCAÇÃO E A SAÚDE QUE SÓ FAZEM O BEM?
Na mesma página, constata-se:
"parte substancial dos médicos que trabalham para o SUS ganha em torno de R$ 1.500. Sem entrar no mérito da quantia, o piso é mecanismo que permite estabelecer um patamar de dignidade para que o médico possa cumprir o que a sociedade exige dele: obter boa formação acadêmica em regime integral durante seis anos; fazer residência para se tornar especialista; atualizar-se constantemente; formular diagnósticos elaborados e administrar tratamentos complexos,
sem lesar os pacientes com suas decisões ou ações.
E os professores, que a cada avaliação tem quase a mesma função de um juiz?
E, no caso, em cada sala, quase 50 alunos, a cada hora, cinco vezes por semana, levando provas pra corrigir em casa !?
Resolva não ser pobre: o que você tem, gaste menos.
A pobreza é um grande inimigo para a felicidade humana; certamente destrói a
liberdade, e faz algumas virtudes impraticáveis e outras extremamente difíceis.
Samuel Johnson
Resolve not to be poor: whatever you have, spend less.
Poverty is a great enemy to human happiness; it certainly destroys liberty,
and it makes some virtues impracticable, and others extremely difficult.
E comprova a tese do jurista Raymundo Faoro de que existe um patrimonialismo histórico no Brasil ainda não resolvido. Uma camada da população - porque tem dinheiro e poder - usufrui de todos os privilégios, enquanto a maioria não tem condições sequer de entrar na justiça para defender seus interesses e necessidades.
As castas expropriaram,expropriam e apropriam-se das instituições, preservam esses privilégios.
São os donos do poder -
diria que são os donos do próprio tempo,
do passado, do presente
e, se nada mudar,
do futuro,
porque o futuro simplesmente é o que somos e temos do presente e do passado.
É a história.
Analise e reflita sobre isso nesse artigo.
Sobre Madoff, inveja e soluções
JORGE HAGE
--------------------------------------------------------------------------------
Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
--------------------------------------------------------------------------------
A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título "Madoff e a inveja". A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros "de gente rica" nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: por que "nós não podemos" (para usar frase da moda)?
Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da "ampla defesa" e da "presunção de inocência". Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.
Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).
Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela "presunção de inocência" se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.
Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da "presunção de inocência". Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como "presunção de veracidade", a versão do réu.
Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, "por uma corte de Nova York" (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, "logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan". A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano...
Será que podemos acusar os EUA de não serem um "Estado de Direito"? Será que Madoff não teve direito ao "contraditório" e à "ampla defesa"? Será que lá não vigora a "presunção de inocência"? Será que eles são um "Estado policialesco"? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.
Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.
JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União."
Clóvis Rossi, machadianamente (veja em negrito), no dia 30 de junho referiu-se ao tema que explica de certa forma as mazelas brasileiras.
Machado ironizava, porém, a elite brasileira, que sabia tudo do iluminismo e dos direitos adquiridos com a revolução francesa, mas vergastava e torturava os escravos para defender, obviamente, o seu "capital".
Leia o belo texto:
CLÓVIS ROSSI
Madoff e a inveja
BASILEIA - A condenação do megavigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão é o tipo de acontecimento que dá uma baita inveja do funcionamento do sistema legal norte-americano. Madoff é claramente o "branco de olhos azuis" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou pela crise.
Com uma agravante: ele deu um golpe, ao passo que os outros "brancos-de-olhos-azuis" se mexeram nos estritos limites da legalidade de um capitalismo desregulado e, por isso mesmo, selvagem. Madoff não é nem pobre nem negro -e, não obstante, vai para a cadeia perpétua.
Perpétua porque -e aqui há outro elemento a invejar- a legislação norte-americana determina que liberdade condicional só mesmo após cumprir 80% da pena. Significa que Madoff só ficará livre se sobreviver 120 anos.
Terceiro elemento para inveja: até aqui, as autoridades recuperaram US$ 1,2 bilhão do total de US$ 13,2 bilhões de seus golpes. No Brasil, desnecessário lembrar, nunca ninguém recupera nada de golpes dados contra o erário -e Madoff fez os seus trambiques contra particulares, não contra os cofres da nação.
Note bem, caro leitor, que eu não tenho na boca o gosto de sangue.
Nem acho que criminosos dessa estirpe devam ser necessariamente condenados à prisão. Prisão é para quem representa risco de vida para os demais. Pode-se alegar que, com seus golpes, Madoff pôs em risco a vida de quem a ele confiou seu dinheiro. OK, mas a punição mais adequada é obrigá-lo a devolver tudo o que roubou. Enquanto não o faz, aí, sim, que fique na cadeia.
Note também, leitor, a rapidez com que o caso se resolveu.
No Brasil, qualquer rolo envolvendo gente de olhos azuis e colarinho branco leva séculos para ir a julgamento -quando vai. E nenhum Madoff tapuia jamais foi preso.
NOVO PROCURADOR
Já a análise de Frederico Vasaconcelos é sobre a escolha do presidente Lula do novo
Procurador da República Roberto Gurgel.
Lula evita conflitos com escolha
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao escolher o subprocurador-geral da República Roberto Gurgel para suceder Antonio Fernando Souza, o presidente Lula não quebra a "tradição" de respeitar a indicação dos membros do Ministério Público Federal e não abre espaço para interpretações indevidas -mantém a imagem de independência, pois escolhe o preferido de quem ofereceu a denúncia do mensalão, que atingiu membros de seu governo. Finalmente, não cria áreas de atrito com o Supremo Tribunal Federal, onde atua o PGR.
Gurgel, como se sabe, representa a continuidade do estilo de Antonio Fernando. Tem liderança e forte apoio interno. Não se imagina que venha a ter desempenho diferente.
A votação obtida por Wagner Gonçalves, muito próxima da obtida por Gurgel, traduziria o desejo de muitos procuradores de rompimento com esse estilo "bem-comportado".
Questionado, por exemplo, se o STF extrapola ao adicionar regulamentações em suas decisões, Gurgel disse que "o ideal é que os Poderes da República funcionem na harmonia prescrita na Constituição, sem exorbitar suas atribuições".
Gonçalves já divergiu abertamente de Gilmar Mendes em alguns episódios, inclusive quando o presidente do STF decidiu pela liberação do banqueiro Daniel Dantas.
Diante da atuação dinâmica de Gilmar Mendes -trazendo o Conselho Nacional de Justiça para o centro do noticiário- o MPF ficou "apagado". Em parte, atribui-se esse clima à atuação discreta de Antonio Fernando. Para muitos, a opção Wagner Gonçalves poderia representar a recuperação de um espaço perdido pelo MPF."
DANIEL DANTAS, SOLTO.
MADOFF É CONDENADO A 150 ANOS DE PRISÃO.
"Madoff é condenado a 150 anos por fraude
Ex-presidente da Nasdaq criou o maior esquema de pirâmide da história e provocou perdas estimadas em US$ 65 bilhões
Decisão foi aplaudida no tribunal; mulher e filhos são inocentados de participação, e fundo para reaver perdas atingiu US$ 1,2 bi até agora
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
Sob aplausos da audiência, o financista e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard L. Madoff foi sentenciado ontem em uma corte de Nova York a 150 anos de prisão por fraudes financeiras estimadas em US$ 65 bilhões. O valor é considerado o maior da história para esse tipo de crime.
Madoff sustentou durante duas décadas um esquema do tipo "pirâmide" que prometia rendimentos bem acima do mercado a investidores. Entre eles, gente do cinema como Steven Spielberg e John Malkovich, atletas famosos e fundações centenárias nos EUA.
Em março, ao se declarar culpado de 11 acusações, Madoff admitiu que tomava dinheiro de novos investidores para pagar os mais antigos que pediam saques. A investigação revelou que Madoff não havia feito uma única operação no mercado financeiro nos últimos 13 anos.
O dinheiro apenas entrava e saía de sua firma, a Bernard L. Madoff Investment Securities, para pagar investidores e bancar extravagâncias pessoais, como barcos e propriedades ao redor do mundo.
A pena de 150 anos é seis vezes superior à aplicada para punir as fraudes dos ex-executivos (ainda presos) da Enron e WorldCom no início da década. Aos 71 anos de idade, Madoff deve morrer na cadeia.
Logo após a sentença, Madoff foi encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan. Dentro de alguns dias será transferido definitivamente para uma prisão federal.
Os advogados do investidor haviam pedido uma pena máxima de 12 anos. Alegavam que a expectativa de vida de seu cliente é de mais 13,5 anos, segundo as estatísticas do Social Security nos EUA, o equivalente à Previdência Social.
"A mensagem que deve ser passada com esta sentença é de que o crime cometido pelo senhor Madoff foi diabólico. A quebra de confiança foi maciça. A fraude, chocante. E eu simplesmente não acredito que ele tenha feito tudo o que podia ou contado tudo o que sabia [para ajudar nas investigações]", afirmou o juiz Denny Chin ao proferir sua sentença diante de 250 pessoas.
Segundo Chin, o golpe de Madoff não tem paralelos em termos de valores e de número de pessoas envolvidas.
Apesar de intensas investigações desde dezembro de 2008, quando o esquema veio à tona na esteira da derrocada dos mercados financeiros globais, apenas Madoff foi condenado.
O financista inocentou seus dois filhos e outros funcionários que trabalhavam com ele e disse que sua mulher jamais soube da origem do dinheiro que financiava seus gastos.
Na semana passada, Ruth Madoff, 68, abriu mão de vários bens e valores do casal no total de US$ 80 milhões e concordou em receber uma única "compensação" de US$ 2,5 milhões.
A investigação ainda não conseguiu chegar a um valor total de quanto Madoff teria roubado de suas vítimas. A estimativa atual é de que cerca de US$ 170 bilhões tenham passado por suas mãos nas duas últimas décadas. Algumas semanas antes de sua prisão, a contabilidade de Madoff mostrava que US$ 65 bilhões de atuais investidores estavam "aplicados". Na prática, só uma pequena fração do dinheiro existia.
Um fundo criado para tentar recuperar parte dos desvios conseguiu recolher até agora cerca de US$ 1,2 bilhão, isso já incluindo valores de algumas das propriedades de Madoff.
Emocionados, nove de seus clientes prestaram depoimento na audiência ontem. Alguns disseram ter pedido a poupança de uma vida no esquema. Os advogados de Madoff por sua vez afirmaram que o caso em torno de seu cliente virou "sede de vingança de uma turba".
"Hoje vivo atormentado, consciente da grande dor que eu mesmo provoquei. Deixo para trás uma herança de vergonha, tanto para minha família quanto para meus netos. Terei de viver com isso até o fim", disse Madoff antes de ouvir a sentença final de seu caso.
...E A EDUCAÇÃO E A SAÚDE QUE SÓ FAZEM O BEM?
Na mesma página, constata-se:
"parte substancial dos médicos que trabalham para o SUS ganha em torno de R$ 1.500. Sem entrar no mérito da quantia, o piso é mecanismo que permite estabelecer um patamar de dignidade para que o médico possa cumprir o que a sociedade exige dele: obter boa formação acadêmica em regime integral durante seis anos; fazer residência para se tornar especialista; atualizar-se constantemente; formular diagnósticos elaborados e administrar tratamentos complexos,
sem lesar os pacientes com suas decisões ou ações.
E os professores, que a cada avaliação tem quase a mesma função de um juiz?
E, no caso, em cada sala, quase 50 alunos, a cada hora, cinco vezes por semana, levando provas pra corrigir em casa !?
Resolva não ser pobre: o que você tem, gaste menos.
A pobreza é um grande inimigo para a felicidade humana; certamente destrói a
liberdade, e faz algumas virtudes impraticáveis e outras extremamente difíceis.
Samuel Johnson
Resolve not to be poor: whatever you have, spend less.
Poverty is a great enemy to human happiness; it certainly destroys liberty,
and it makes some virtues impracticable, and others extremely difficult.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
SOMOS MEGACANINOS!?
elo perdido de primatas
DESCOBRIRAM QUE O ELO PERDIDO DA EVOLUÇÃO NÃO É UM DOCE PRIMATA, É OUTRO, COM CANINOS BEM MAIS AFIADOS.
alguns já dizem que isso explica porque vivemos num mundo cão!
CLAME, RECLAME
CITY ZEN CANE!?
Espécime achado em Mianmar é mais próximo de humanos do que "rival" achado na Alemanha
DO "INDEPENDENT"
Um fóssil apresentado ontem por cientistas americanos pode destronar o atual animal considerado o elo perdido entre humanos e macacos. Batizado de Ganlea megacanina, o novo espécime é descrito em um estudo de pesquisadores do Museu Carnegie de História Natural, de Pittsburgh (EUA).
Com 38 milhões de anos, o primata -achado em Mianmar, no Sudeste Asiático- está mais próximo do que se imaginaria de um ancestral comum recente entre homens e macacos, dizem os pesquisadores.
O fóssil que clamava o título de elo perdido até agora era o de Ida, um primata de 47 milhões de anos de idade extremamente bem preservado, mas sem tantas semelhanças com os macacos ou com espécies mais próximas dos humanos.
Segundo o paleontólogo Chris Beard, do Museu Carnegie, apesar de o fóssil do Ganlea não estar completo, é possível afirmar que ele é um candidato mais forte ao posto de elo perdido. Em um estudo na revista científica "Proceedings of the Royal Society", Beard e seus colegas defendem sua posição com base numa análise dos dentes do animal e de um fragmento de sua mandíbula -tudo aquilo que restou do Ganlea.
Segundo Beard, o fóssil achado em Mianmar guarda mais semelhança com os chamados primatas antropoides (homens e macacos), enquanto Ida, achado na Alemanha, está um pouco mais próxima dos lêmures -primatas mais distantes dos humanos evolutivamente, com arcada dentária diferente.
"Pelo que podemos ver, Ganlea não só é um antropoide, como é um antropoide bastante avançado, o que não se pode dizer de Ida", afirma o cientista.
DESCOBRIRAM QUE O ELO PERDIDO DA EVOLUÇÃO NÃO É UM DOCE PRIMATA, É OUTRO, COM CANINOS BEM MAIS AFIADOS.
alguns já dizem que isso explica porque vivemos num mundo cão!
CLAME, RECLAME
CITY ZEN CANE!?
Espécime achado em Mianmar é mais próximo de humanos do que "rival" achado na Alemanha
DO "INDEPENDENT"
Um fóssil apresentado ontem por cientistas americanos pode destronar o atual animal considerado o elo perdido entre humanos e macacos. Batizado de Ganlea megacanina, o novo espécime é descrito em um estudo de pesquisadores do Museu Carnegie de História Natural, de Pittsburgh (EUA).
Com 38 milhões de anos, o primata -achado em Mianmar, no Sudeste Asiático- está mais próximo do que se imaginaria de um ancestral comum recente entre homens e macacos, dizem os pesquisadores.
O fóssil que clamava o título de elo perdido até agora era o de Ida, um primata de 47 milhões de anos de idade extremamente bem preservado, mas sem tantas semelhanças com os macacos ou com espécies mais próximas dos humanos.
Segundo o paleontólogo Chris Beard, do Museu Carnegie, apesar de o fóssil do Ganlea não estar completo, é possível afirmar que ele é um candidato mais forte ao posto de elo perdido. Em um estudo na revista científica "Proceedings of the Royal Society", Beard e seus colegas defendem sua posição com base numa análise dos dentes do animal e de um fragmento de sua mandíbula -tudo aquilo que restou do Ganlea.
Segundo Beard, o fóssil achado em Mianmar guarda mais semelhança com os chamados primatas antropoides (homens e macacos), enquanto Ida, achado na Alemanha, está um pouco mais próxima dos lêmures -primatas mais distantes dos humanos evolutivamente, com arcada dentária diferente.
"Pelo que podemos ver, Ganlea não só é um antropoide, como é um antropoide bastante avançado, o que não se pode dizer de Ida", afirma o cientista.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
OS DONOS DO PODER - DOS MISERÁVEIS E DOS RICOS
"É claro que a perversão política brasileira vai muito além de oligarquias e que no Sul "rico" há bandalha similar (vide a Câmara dos Deputados ou Assembleia e a Câmara de São Paulo). Mas a situação de fato do Senado é de domínio de oligarcas da miséria, muitos deles no PMDB."
O final desse texto maravilhoso
de Vinicius Torres Freire na Folha mostra como é distribuído o poder no Brasil.
Claro, ele esqueceu - porque certamente está sentado numa das cadeiras desse poder dos ricos - de dizer que os donos do poder dos ricos são justamente os proprietários dos meios de comunicação e dos que exploram o Brasil também há quinhentos anos, desde as capitanias hereditárias, das sesmarias.
Tanto é que os donos da grande mídia são donos das chamadas, humoristicamente,
SE(I)SMARIAS!
Indício claro de que os chamados patrimonialistas - tanto os que dominam os pobres quanto os que representam os ricos - sempre se uniram para espoliar a maioria.
Mas pela primeira vez há uma luta política para mudar isso.
Essa luta fica clara nas informações divulgadas pela imnprensa, que agora confronta-se com os patrimonialistas dos outros estados para que eles continuem ligados umbilicalmente aos patrimonialistas do capital do sudeste, principalmente São Paulo e Rio, onde está a força da grande mídia.
O jurista Raymundo Faoro, em seu livro Os Donos do Poder, desmascarou esse patrimonialismo. Imperdível.
Leia o texto de Freire:
"Uma história do saque do Senado
--------------------------------------------------------------------------------
Oligarcas da miséria, antigos e arrivistas, chantageiam os governos federais e estão na base da crise parlamentar
--------------------------------------------------------------------------------
É UM CLICHÊ barato dizer que a política brasileira é lambuzada de patrimonialismo (isto é, grosso modo, o costume de tornar indistintos os bens públicos e privados). O termo vinha servindo mais como metáfora do que descrição exata. Mas no Senado (aliás, no Parlamento todo) a definição serve exatamente, como um verbete de dicionário, nos seus casos mais aberrantes e caricatos, como as despesas da casa de senhores senatoriais pagas pelo público. Se fosse apenas este, o problema seria ainda limitado, porém. As "casas" de que se trata aqui são os domínios dos oligarcas dos lugares mais atrasados do país. Trata-se da "Casa de Sarney", da "Casa de Renan" etc. "Casa" no sentido de "domínio", de linhagem, sentido obviamente temperado de sarcasmo.
Por um lado, há os oligarcas mais ou menos tradicionais do Nordeste, que em geral sobraram no PFL-DEM. De outro, há a nova oligarquia que emergiu nos anos 80, com as vitórias do PMDB, as quais levaram ao poder figuras da pequena classe média (e daí para baixo), que acabaram por fazer carreira e fortuna na política: Quércias, Barbalhos, Rorizes, Rezendes, Geddeis, ao que se somaram Renans e similares, eles mesmos senadores ou "donos" de bancadas.
O poder de vários desses "quadros" dominantes foi reforçado com as doações de rádios e TVs, intensificada quando José Sarney presidia a República. Além do mais, a fragmentação partidária reforça o poder do PMDB, esse partido dito sem rosto mas que reúne a parte mais pujante do empreendedorismo político nacional, digamos. Antes do PT, o PMDB foi um grande instrumento político de ascensão social.
As "casas" da oligarquia, nova ou velha, dominam seus Estados distribuindo favores na máquina política local. Transferindo benefícios federais que recebem na troca fisiológica com o governo federal. Dominando meios de comunicação regionais e o dinheiro dos "fundos de desenvolvimento" (e outros), com os quais levantam seus negócios de fato (lembrem-se de Sudam e Sudene), quando não recebem ajudas diretas (caso de usineiros nordestinos). Tratar o Senado como parte de sua "casa" é um meio de sustentar seu poder.
Vindos na maioria dos Estados mais miseráveis (Maranhão de José Sarney, Alagoas de Renan Calheiros, entre outros) ou quase em estado de natureza (os ex-territórios, caso de Romero Jucá), tais senhores detêm alguns oligopólios políticos. Têm razoável controle sobre o eleitorado local, dependente do Estado. A rarefeita esfera pública, a baixa instrução e a escassa diferenciação social e econômica nesses rincões favorece o domínio das "casas", que só recentemente começou a ser contestado, pela ascensão do PT (Piauí, Paraíba e Bahia). As "casas" controlam ainda os votos da maioria no Congresso. Trocam favores com o presidente e com os candidatos a presidente da República do "Sul" rico. Não é por outro motivo que Lula, mas também todos os presidentes pós-ditadura, os tolera ou mesmo os defende.
É claro que a perversão política brasileira vai muito além de oligarquias e que no Sul "rico" há bandalha similar (vide a Câmara dos Deputados ou Assembleia e a Câmara de São Paulo). Mas a situação de fato do Senado é de domínio de oligarcas da miséria, muitos deles no PMDB."
O final desse texto maravilhoso
de Vinicius Torres Freire na Folha mostra como é distribuído o poder no Brasil.
Claro, ele esqueceu - porque certamente está sentado numa das cadeiras desse poder dos ricos - de dizer que os donos do poder dos ricos são justamente os proprietários dos meios de comunicação e dos que exploram o Brasil também há quinhentos anos, desde as capitanias hereditárias, das sesmarias.
Tanto é que os donos da grande mídia são donos das chamadas, humoristicamente,
SE(I)SMARIAS!
Indício claro de que os chamados patrimonialistas - tanto os que dominam os pobres quanto os que representam os ricos - sempre se uniram para espoliar a maioria.
Mas pela primeira vez há uma luta política para mudar isso.
Essa luta fica clara nas informações divulgadas pela imnprensa, que agora confronta-se com os patrimonialistas dos outros estados para que eles continuem ligados umbilicalmente aos patrimonialistas do capital do sudeste, principalmente São Paulo e Rio, onde está a força da grande mídia.
O jurista Raymundo Faoro, em seu livro Os Donos do Poder, desmascarou esse patrimonialismo. Imperdível.
Leia o texto de Freire:
"Uma história do saque do Senado
--------------------------------------------------------------------------------
Oligarcas da miséria, antigos e arrivistas, chantageiam os governos federais e estão na base da crise parlamentar
--------------------------------------------------------------------------------
É UM CLICHÊ barato dizer que a política brasileira é lambuzada de patrimonialismo (isto é, grosso modo, o costume de tornar indistintos os bens públicos e privados). O termo vinha servindo mais como metáfora do que descrição exata. Mas no Senado (aliás, no Parlamento todo) a definição serve exatamente, como um verbete de dicionário, nos seus casos mais aberrantes e caricatos, como as despesas da casa de senhores senatoriais pagas pelo público. Se fosse apenas este, o problema seria ainda limitado, porém. As "casas" de que se trata aqui são os domínios dos oligarcas dos lugares mais atrasados do país. Trata-se da "Casa de Sarney", da "Casa de Renan" etc. "Casa" no sentido de "domínio", de linhagem, sentido obviamente temperado de sarcasmo.
Por um lado, há os oligarcas mais ou menos tradicionais do Nordeste, que em geral sobraram no PFL-DEM. De outro, há a nova oligarquia que emergiu nos anos 80, com as vitórias do PMDB, as quais levaram ao poder figuras da pequena classe média (e daí para baixo), que acabaram por fazer carreira e fortuna na política: Quércias, Barbalhos, Rorizes, Rezendes, Geddeis, ao que se somaram Renans e similares, eles mesmos senadores ou "donos" de bancadas.
O poder de vários desses "quadros" dominantes foi reforçado com as doações de rádios e TVs, intensificada quando José Sarney presidia a República. Além do mais, a fragmentação partidária reforça o poder do PMDB, esse partido dito sem rosto mas que reúne a parte mais pujante do empreendedorismo político nacional, digamos. Antes do PT, o PMDB foi um grande instrumento político de ascensão social.
As "casas" da oligarquia, nova ou velha, dominam seus Estados distribuindo favores na máquina política local. Transferindo benefícios federais que recebem na troca fisiológica com o governo federal. Dominando meios de comunicação regionais e o dinheiro dos "fundos de desenvolvimento" (e outros), com os quais levantam seus negócios de fato (lembrem-se de Sudam e Sudene), quando não recebem ajudas diretas (caso de usineiros nordestinos). Tratar o Senado como parte de sua "casa" é um meio de sustentar seu poder.
Vindos na maioria dos Estados mais miseráveis (Maranhão de José Sarney, Alagoas de Renan Calheiros, entre outros) ou quase em estado de natureza (os ex-territórios, caso de Romero Jucá), tais senhores detêm alguns oligopólios políticos. Têm razoável controle sobre o eleitorado local, dependente do Estado. A rarefeita esfera pública, a baixa instrução e a escassa diferenciação social e econômica nesses rincões favorece o domínio das "casas", que só recentemente começou a ser contestado, pela ascensão do PT (Piauí, Paraíba e Bahia). As "casas" controlam ainda os votos da maioria no Congresso. Trocam favores com o presidente e com os candidatos a presidente da República do "Sul" rico. Não é por outro motivo que Lula, mas também todos os presidentes pós-ditadura, os tolera ou mesmo os defende.
É claro que a perversão política brasileira vai muito além de oligarquias e que no Sul "rico" há bandalha similar (vide a Câmara dos Deputados ou Assembleia e a Câmara de São Paulo). Mas a situação de fato do Senado é de domínio de oligarcas da miséria, muitos deles no PMDB."
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Boca de siri, o xará gosta de xiri
ô meu querido xará,
não veste a carapuça,
mas quase se empapuça
de cará e de xiri
e mora no Bacacheri
(Dizem que as francesas e
polacas do início do século 19
recostavam-se à janela e diziam:
vamo jogá bacará, cherry?)
não veste a carapuça,
mas quase se empapuça
de cará e de xiri
e mora no Bacacheri
(Dizem que as francesas e
polacas do início do século 19
recostavam-se à janela e diziam:
vamo jogá bacará, cherry?)
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
POSTAR É SO GOSTAR?
1. GOSTEI PORQUE POSTEI OU POSTEI PORQUE GOSTEI?
2. GOZAR E APOSTAR QUE O OUTRO VAI GOZAR?
3, SE VOCE GOZOU O OUTRO NAO GOZARA...
4. GOZADO MESMO E SE NINGUEM GOZAR...
5. SO POSAR DEE BOM MOCO...
6. NAO PAGA ALMOCO NEM DA UM TROCO...
7. QUEM DA O TROCO TEM UM TROCO ?
8. onde morreu o c cedilha?
9. depois eu coloco mais, meu bem!
Assinar:
Postagens (Atom)
