Acerto daria vantagem para empresas que pagarem para que seu conteúdo chegue mais rápido ao consumidor
Google e Verizon negam acordo que derrubaria o preceito de que nenhum conteúdo na internet recebe preferência
DO "NEW YORK TIMES"
Google e Verizon estão próximos de um acordo que pode permitir que a segunda acelere a chegada de conteúdo de internet para alguns usuários, se os criadores desse material estiverem dispostos a pagar pelo privilégio.
O custo poderia ser bancado pelas empresas -por exemplo, o YouTube- à Verizon, um dos maiores provedores de acesso à web nos EUA, para garantir que seu conteúdo receba prioridade no caminho até os usuários.
O acordo poderia também resultar em custos mais altos para os usuários.
Esse acerto, se concretizado, derrubaria um preceito até recentemente visto como sagrado na internet, a chamada neutralidade da rede, sob o qual nenhum conteúdo teria preferência sobre outro.
Em lugar disso, os consumidores podem em breve ter de conviver com um novo sistema escalonado, como o da TV a cabo, que imporia custos mais altos por níveis mais elevados de serviço.
Tanto o Google como a Verizon negaram as negociações. "Continuamos comprometidos como sempre com a internet aberta", afirmou, em comunicado, um porta-voz do Google.
Pessoas familiarizadas com as negociações disseram que um acordo pode ser fechado na semana que vem.
Se isso ocorrer, o Google, cujo sistema Android aciona muitos dos celulares vendidos pela Verizon, aceitaria não contestar o direito da Verizon de administrar sua rede de internet banda larga da maneira que preferir.
CONSUMIDORES
Em questão, para os consumidores, está a maneira como os provedores direcionarão o tráfego em seus sistemas e com que rapidez os usuários poderão ganhar acesso a determinadas formas de conteúdo on-line.
Os consumidores podem também ficar sujeitos a aumentos constantes nos preços da internet, mais ou menos como aconteceu no caso da TV a cabo nos EUA. A perspectiva de um acordo enfurece muitos grupos defensores dos consumidores, que sentem que ele concentraria em algumas poucas grandes empresas o controle do que até o momento vem sendo um sistema livre e aberto de internet, no qual os consumidores decidem quais firmas fazem sucesso.
"O destino de internet é assunto importante demais para que seja decidido em negociações envolvendo apenas duas empresas, mesmo empresas tão grandes quanto a Verizon e o Google", disse Gigi Sohn, presidente e fundadora da Public Knowledge, organização de defesa ao consumidor.
NEUTRALIDADE
Nas últimas semanas, um grupo que inclui representantes de Google, Verizon, AT&T, Skype, operadoras de sistemas de cabo e uma organização chamada Coalizão por uma Internet Aberta vem se reunindo com dirigentes da FCC (órgão regulador do setor de comunicação nos Estados Unidos) para discutir a neutralidade da rede e a base legal para que a agência regulamente serviços de internet.
As operadoras de cabos e telefonia querem carta branca para vender serviços especializados, tais como "priorização paga", que aceleraria a transmissão de certos conteúdos aos usuários que paguem por isso.
As empresas de acesso sem fio, por sua vez, não desejam restrições à banda larga sem fios, que veem como tecnologia distinta do acesso à web por meio de cabos.
Muitos provedores de conteúdo -como Amazon, eBay e Skype- preferem que não haja favorecimento ou desejam garantias de que, caso exista um sistema pago, eles tenham a chance de pagar por acesso mais rápido.
A FCC, enquanto isso, favorece a igualdade de condições, mas não tem direito legal de impô-la enquanto houver questionamento judicial à sua autoridade sobre a banda larga.
O órgão regulador norte-americano declarou que não deseja impor regulamentação mais severa aos preços e serviços de acesso à internet, mas procura apenas a autoridade para defender o direito à privacidade e garantir acesso igual. Também deseja usar dinheiro federal para subsidiar acesso em banda larga nas regiões rurais.
Modelo pode gerar "leilão", dizem analistas
DE SÃO PAULO
Empresas que pagam a provedores de acesso à internet pela priorização de seus conteúdos podem gerar "leilões de tráfego".
A modalidade, na opinião dos especialistas, não é saudável porque prejudica a competição.
"Isso acaba com empresas menores e pode inclusive ser encarado como abuso de poder econômico", afirma Renato Opice Blum, especialista em direito digital.
Para Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br), o provedor pode priorizar o tipo de aplicação, não o conteúdo.
"Se um usuário quer receber e-mails e abrir um sistema de voz sobre IP, o provedor poderá realizar a tarefa que demanda mais recursos da rede", diz.
Hoje não existem regras no Brasil para a internet, mas o pagamento de tráfego de conteúdo -especialmente sem o aviso do usuário- pode ser enquadrado na lei nº 8.884, que define o que pode ser considerado abuso de poder econômico. (CAMILA FUSCO)
sábado, 7 de agosto de 2010
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