O ovo ou a galinha?

BENJAMIN STEINBRUCH

fsp


--------------------------------------------------------------------------------
Não dá para ignorar os benefícios diretos e indiretos da ação praticada pelo BNDES
--------------------------------------------------------------------------------


EXAGERAM OS críticos da ação do BNDES durante os últimos dois anos. O principal argumento deles refere-se ao subsídio que teria sido dado ao banco em operações de capitalização de R$ 180 bilhões, com recursos provenientes do Tesouro Nacional.
Em primeiro lugar, a crítica é exagerada porque o valor do subsídio depende de variáveis futuras. Fontes do governo estimam que esse valor esteja hoje em torno de R$ 6 bilhões. Mas, dependendo da variação da taxa básica de juros (Selic) nos próximos anos, esse valor pode ser maior ou menor.
O subsídio ocorre porque o Tesouro Nacional capta recursos no mercado pagando taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano, para repassar ao BNDES, que os empresta cobrando TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano.
Quando se debate esse desencontro de taxas de juros, a discussão parece muito com a história do ovo e da galinha. Quem defende os juros altos, porque vive de rendas, diz que a Selic é tão elevada porque, entre outras razões, tem de compensar a expansão monetária provocada pelos créditos subsidiados do BNDES.
Quem prefere juros baixos, porque vive de produção, sustenta que a Selic está fora do lugar, é exageradamente alta e obriga os bancos oficiais a oferecer créditos mais baratos, que permitam a sobrevivência do setor produtivo.
É mais razoável concordar com o segundo time depois do que ocorreu há duas semanas, quando o Banco Central aumentou a Selic em mais meio ponto percentual, para 10,75% ao ano, a despeito do cenário que mostra a estagnação da atividade econômica desde maio e a inflação em queda (até negativa em junho).
Também é mais razoável concordar com o segundo time quando se compara a Selic com outras taxas de juros pelo mundo -0,125% nos EUA, 0,1% no Japão e 0,5% no Reino Unido. Esdrúxula nessa comparação é a Selic, e não a TJLP.
Em resumo, se a Selic for colocada no lugar certo, de acordo com critérios globais, o subsídio do BNDES será muito menor.
Mas há uma segunda razão para justificar a ação do banco estatal. Durante a crise mundial do ano passado, houve escassez generalizada de crédito no mundo e o Brasil não escapou dessa secura. Não dá para ignorar os benefícios diretos e indiretos da ação desenvolvimentista praticada pelo BNDES e por outras instituições estatais de crédito naquele momento. Sem esses recursos, certamente o país teria enfrentado uma recessão no ano passado, como ocorreu em muitos países.
Passada a crise, é preciso tomar duas atitudes. A primeira é colocar o BNDES para captar mais recursos no mercado, tornando-se menos dependente do Tesouro Nacional, inclusive em fontes externas como Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A segunda é estimular as instituições de crédito privadas a oferecer financiamentos de longo prazo. Uma das hipóteses, já em estudo no governo, aponta para a desoneração do crédito de longo prazo para investimento. O investidor que adquirisse, por exemplo, uma debênture com vencimento em 12 anos poderia ter isenção de impostos, desde que mantivesse o recurso aplicado até o vencimento.
É fácil dizer que o BNDES atende a setores privilegiados com seus financiamentos de longo prazo. O banco apoia a grande empresa, sem dúvida, inclusive na internacionalização das companhias brasileiras.
Mas também tem atuação importante em setores de infraestrutura, vitais para o desenvolvimento brasileiro, e no apoio a pequenos e médios empreendimentos. Basta observar que o valor médio dos empréstimos no PSI (Programa de Sustentação do Investimento) foi de R$ 264 mil nos últimos 12 meses.
Não tenho procuração para defender o banco estatal. Mas, como brasileiro, considero-me autorizado a defender o que acho melhor para os brasileiros.
Seguir teses contracionistas teria sido um desastre para o país na crise. O subsídio de R$ 6 bilhões é pífio diante das somas trilionárias gastas pelo mundo para debelar os efeitos da recessão global. Os cidadãos que se beneficiaram dos milhões de empregos criados em plena crise certamente agradecem.



--------------------------------------------------------------------------------
BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Escreve às terças, a cada 15 dias, nesta coluna.