Disputa de projetos ou falsa polarização?

Revista Caros Amigos


Representantes de sete partidos do campo democrático-popular e da esquerda debatem rumos e perspectivas da disputa presidencial.

Em outubro acontecerão as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960 sem Lula como candidato. A ditadura impediu qualquer pleito direto até 1989. Lula concorreu em todas as eleições presidenciais desde então, perdendo três (1989, 1994 e 1998) e ganhando duas (2002 e 2006).

Portanto, há muita expectativa quanto ao próximo pleito. Parte da esquerda acredita que estão em jogo dois projetos: o do PT e o do PSDB. Para outros, o que existe é uma falsa polarização, já que os dois principais partidos do país não representariam os verdadeiros interesses dos trabalhadores. Para tentar estimular esse debate, a Caros Amigos ouviu a opinião de sete representantes de partidos do campo da esquerda (quatro da base governista e três da oposição de esquerda) para saber quais são suas expectativas em relação à disputa. José Eduardo Dutra, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores; Ivan Valente, deputado federal pelo Psol; Luiza Erundina, deputada federal pelo PSB; José Maria de Almeida, pré-candidato à presidência pelo PSTU; Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB; Brizola Neto, deputado federal pelo PDT, e Renato Rabelo, presidente nacional do PC do B, discutem os rumos, perspectivas e projetos das esquerdas para o país.

1. O que está em jogo nessas eleições?

José Eduardo Dutra (PT) – O que está em jogo é o futuro do Brasil. O resultado das eleições determinará se o país vai aprofundar o projeto de mudanças iniciado em 2003 – que levou ao fortalecimento do Estado, ao crescimento com distribuição de renda, à redução das desigualdades, à geração de milhões empregos e a uma nova percepção do país no cenário internacional – ou se iremos retroceder à época em que quase toda ação governamental era orientada pelo interesse de uns poucos grupos privados.

Ivan Valente (Psol) – Não há, até o momento, uma disputa de projetos, mas sim diferenças tópicas no mesmo projeto político de continuidade, em essência, do modelo neoliberal. A política econômica não está posta em questão, os fundamentos ortodoxos de corte dos gastos públicos, aumento de juros e liberdades totais de movimento de capitais farão parte tanto do programa da candidatura governista quanto da oposição de direita. O monumental impacto do pagamento de juros e amortizações da dívida pública para a área social não serão debatidos.

Luiza Erundina (PSB) – É uma eleição geral que vai definir os novos rumos do país e verificar quanto aquilo que foi construído e conquistado no curso desses dois últimos governos será preservado. Mas também há outras exigências a serem satisfeitas e atendidas do ponto de vista da política econômica e social. A política social avançou com o Bolsa Família, mas é preciso muito mais que isso. Além da política econômica, que a meu ver ainda se faz com bases no neoliberalismo econômico. No momento em que o país acumula conquistas importantes com uma liderança nas relações internacionais no continente, é preciso pensar no desenvolvimento interno do país, no crescimento mais autônomo, que não dependa tanto da dinâmica econômica mundial.

José Maria de Almeida (PSTU) – O que está em jogo é o controle da administração do Estado, localização que permitirá ao vencedor definir as políticas econômicas, ou seja, qual setor da sociedade será privilegiado com a distribuição dos recursos do país. É preciso registrar que as duas alternativas que se apresentam como favoritas na disputa eleitoral defendem o mesmo modelo econômico para o país. No governo FHC, privilegiaram-se banqueiros e grandes empresários, e no governo Lula também. Para os trabalhadores, como sempre, ficaram as migalhas das políticas sociais compensatórias.

Ivan Pinheiro (PCB) – Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobras, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB. Há um risco de os candidatos desse campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de oito anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos.

Brizola Neto (PDT) – O que se joga nestas eleições é o direito que tem o Brasil – e o povo brasileiro – a ter um destino próprio. Vamos escolher se somos um país que, pelo seu tamanho, riqueza e capacidade, podem e deve participar da construção de uma nova ordem mundial ou se, simplesmente, seremos dóceis caudatários de uma inevitável transformação da velha ordem, que está visivelmente se desmanchando. O que está em jogo são inclusão e soberania, coisas que, em minha visão, não se separam. Não pode haver inclusão se não há mercado interno, salários ao menos decentes, boa educação, redução das desigualdades sociais e regionais, acesso pleno à informação e aos serviços públicos. Nada disso pode existir se não houver uma política de defesa do país, do aproveitamento interno de suas riquezas e dos frutos do seu trabalho, de um modelo de desenvolvimento que ao menos transite da natureza neocolonial que assumiu nas últimas décadas do século 20, para um projeto de autonomia, justiça e sustentabilidade.

Renato Rabelo (PC do B) – Para o PCdoB, estas eleições de 2010 têm uma importância estratégica especial. Até agora, o partido seguiu a diretriz de impulsionar o governo a efetivar a transição do domínio neoliberal para um projeto nacional progressista, defendendo-o, ao mesmo tempo, das investidas desestabilizadoras da oposição neoliberal e pró-imperialista. Dessa maneira, o PCdoB pôde guardar se de acompanhar o “cordão dos desiludidos”, que acabou sem alternativa política e tacitamente reforçando o campo oposicionista de direita. Hoje, quem não compreender que estamos diante de uma disjuntiva política central – prosseguir a “Era Lula” desenvolvendo-a, ou truncá-la com a volta da dupla demo-tucano de matriz neoliberal e alinhada ao imperialismo – ficará refém dos discursos contritos, de boas intenções, mas não contribuindo em nada para a efetiva transformação do país.

2.O que pode mudar no cenário político do País?

José Eduardo Dutra (PT) – O cenário político nacional, hoje, está bem definido em torno de dois grandes grupos. Um, a coalizão de governo encabeçada pelo PT e coordenada pelo presidente Lula, numa aliança de centro-esquerda que envolve parceiros históricos (PCdoB, PSB, PDT) e partidos que se somaram ao projeto e garantem a necessária governabilidade, com destaque para o PMDB. Do outro lado, está a oposição representada por PSDB, DEM, PPS e seus aliados na grande imprensa. Não há indícios de que esse cenário sofrerá grandes alterações até outubro. O resultado das eleições pode mexer as peças pra lá ou pra cá, mas acredito que qualquer mudança de fundo só acontecerá se conseguirmos fazer a reforma política, instituindo o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto em lista fechada para os parlamentos.

Ivan Valente (Psol) – A persistir esse cenário, não haverá grandes mudanças. As eleições no Chile são um parâmetro interessante. O primeiro compromisso assumido pelo presidente eleito, que representa lá o espectro mais à direita da sociedade, foi se comprometer a dar continuidade à política econômica do governo de centro-esquerda de Michelle Bachelet.

Luiza Erundina (PSB) – Há temas estruturais estratégicos que precisam ser contemplados nos programas, e não basta ter nomes, sinalizar que fulano e beltrano são candidatos dessa ou daquela força política. É preciso que antes mesmo que se definam tais nomes, se apontem saídas e soluções e caminhos não só para atenuar esses problemas, mas para enfrentar o desenvolvimento e soberania do país. A democracia participativa tem que ser viabilizada através de uma reforma política que regulamente os dispositivos da Constituição de 1988.

José Maria de Almeida (PSTU) – Depende da evolução da situação política neste próximo período, não apenas das eleições. Mudanças que possam implicar em melhoria significativa e sustentada para os trabalhadores dependerão fundamentalmente do crescimento da resistência e da mobilização das massas, seja para enfrentar os efeitos da crise econômica que segue em curso, seja para defender melhorias em suas condições de vida. O debate eleitoral para a esquerda socialista, portanto, para além da apresentação de candidaturas e programas, deverá estar centrado no esforço para fortalecer a luta direta e a organização dos trabalhadores.

Ivan Pinheiro (PCB) – Se o debate for centrado na administração do capital, vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores. As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC.
O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho.

Brizola Neto (PDT) – Acho que já mudou. O nosso quadro partidário está desfeito, para não dizer arruinado. As identidades de pensamento, em maior ou menor grau, espalham-se pelos partidos. O que está em jogo é se os frutos da riqueza vão ser apropriados pelo país, de forma social ou se serão apropriados pelas empresas, na forma de lucros.

Renato Rabelo (PC do B) – Segundo um estudo divulgado pelo IPEA há alguns dias, o Brasil pode acabar com a pobreza extrema em um curto espaço de tempo desde que mantenhamos as políticas sociais e façamos correções no nosso regime tributário. Esse é um quadro inédito no país, e que foi construído ao longo dos últimos sete anos com as políticas do governo Lula. Hoje, o nosso povo tem perspectivas reais e concretas de melhoria de vida. Isso se reflete no cenário político. Se os tucanos voltarem ao poder, eles certamente irão tentar desmontar as políticas construídas neste governo, e também irão tentar atacar as conquistas sociais. Podemos ter um quadro de aguda crise entre o povo e o governo.

3.Quais são as principais questões em debate?

José Eduardo Dutra (PT) – De nossa parte, queremos debater soberania nacional, integração latino americana, fortalecimento do Estado, aprofundamento da democracia, políticas de recuperação de salário e renda, geração de empregos, combate às desigualdades socioeconômicas e garantia dos direitos fundamentais. Acredito que essas sejam as grandes questões pelas quais passam todas as outras.

Ivan Valente (PSol) – Corremos o risco de ficar na superficialidade da falsa polarização. O problema aqui é que a direita é tão truculenta, preconceituosa e protofascista – principalmente a que está à frente de alguns veículos da chamada grande imprensa e é aliada do tucanato, como a Veja, por exemplo –, que acaba por realçar os poucos elementos progressistas do governo Lula. É o caso da recém- -polêmica do Plano Nacional de Direitos Humanos, quando o governo foi tensionado e optou pela linha de menor resistência, recuou e fez acordo com os setores mais conservadores de dentro do próprio governo. A lógica que predomina é a de acobertamento das diferenças, assim, quem dá linha do governo são os setores mais conservadores, a base aliada mais fisiológica (como no caso da crise do Sarney) e o grande capital, que tem seus interesses intocados. É o governo que concilia o tempo todo, que não enfrenta o agronegócio, que faz genuflexão aos interesses dos ruralistas, como na questão do código florestal, que é um enorme retrocesso na questão ambiental no país.

Luiza Erundina (PSB) – O crescimento econômico, a questão da segurança pública, a questão urbana precisam ser enfrentados. É preciso melhorar a qualidade de vida nas cidades. A questão dos direitos humanos, das comunicações. É preciso superar esse estágio de atraso, de monopólio, de oligopólio das comunicações do país. Precisamos enfrentar a questão da reforma política, e fazer uma reforma tributária que de fato corrija a injustiça fiscal do Brasil.

José Maria de Almeida (PSTU) – Por um lado, veremos cada um com a sua linguagem, tanto Dilma como Serra defenderem a continuidade do modelo que aí está, sem emprego, sem reforma agrária, baseado na eliminação de direitos trabalhistas e sociais, na entrega das riquezas e recursos naturais do nosso país, para privilegiar os interesses das multinacionais e dos bancos. De outro, estará a esquerda socialista, defendendo as mudanças que nosso país precisa para que o povo trabalhador possa ter uma vida digna. Um programa apoiado na defesa de emprego e salário digno para todos; da reforma agrária e urbana; de serviços públicos de qualidade, gratuitos e acessíveis a toda a população na área de educação, saúde, moradia, transporte e outras e; por outro lado, na defesa da estatização do sistema financeiro e de todas as grandes empresas, colocando-as sob controle dos trabalhadores; do fim do latifúndio e do agronegócio; da reestatização de todas as empresas privatizadas; da apropriação pelo Estado de toda a riqueza do Pré-Sal e outros recursos naturais que nosso país tem; o fim de toda forma de discriminação racial, sexista e homo fóbica; o fim de toda forma de exploração do homem pelo homem, ou seja, uma sociedade socialista.

Brizola Neto (PDT) – A questão central é: de quem é este país, para quem é este país, o que almejamos para este país? São essas as questões mais difíceis de serem claramente respondidas pelas nossas elites. O resto é tecnocracia ou marketing. Talvez até mais que na eleição de Lula, a primeira, em sua ascensão dependeu de uma certa “carta de intenções” que o tornasse palatável. Agora, não, acho que as mudanças de rumo tomaram esse debate. Há uma base real sobre a qual a discussão da distribuição de renda, mercado interno, intervenção do Estado na economia, estatais e, sobretudo, a autonomia política e econômica do Brasil pode ser percebida pelas pessoas.

Renato Rabelo (PC do B) – A tendência mais provável é que o pleito de 2010 se desenrole numa polarização centrada na disputa entre os dois blocos políticos predominantes. A existência de mais de uma candidatura no campo lulista tenderá a ser efêmera sem o seu apoio. A candidatura de Marina Silva, pelo PV, terá mais influência em setores das camadas médias, podendo subtrair votos dos dois lados, sem, contudo, alcançar a dimensão de uma terceira via. O centro do debate deve ser o projeto para o país que cada candidatura representa. No campo da candidatura da ministra Dilma Rousseff, estão claros os compromissos com o crescimento do país, com o desenvolvimento e com o combate à pobreza e à desigualdade.

4.O que deve ser defendido pelas esquerdas?

José Eduardo Dutra (PT) – Partidos e lideranças de esquerda têm, como compromisso histórico a defesa da justiça social, da democracia e da cidadania plena. São essas bases que orientam a ação do PT desde sua fundação e, acredito, das demais representações de esquerda no Brasil. Mas cada qual tem seu próprio programa, sua própria análise da conjuntura política e suas próprias estratégias. Evidentemente, não cabe a mim dizer o que elas devem ou não defender nesse momento histórico específico. O PT tem um programa de esquerda para o Brasil e está aberto a críticas e colaborações.

Ivan Valente (Psol) – A mudança no modelo econômico. O combate real à desigualdade social com o fortalecimento do Estado como provedor de serviços públicos básicos que sejam universalizados e de qualidade. A luta pelo aprofundamento da democracia e da participação popular como elemento central para promover a inclusão social. O combate à corrupção, sem cair no viés moralista, mas que de fato é um modo de operação intrínseco ao sistema capitalista e que compromete a administração pública e a disputa política democrática, a exemplo do financiamento privado das campanhas eleitorais. A luta ambiental, que coloca em questão o próprio padrão de desenvolvimento capitalista e as forças destruidoras do livre mercado. Enfim, o enfrentamento desse modelo concentrador de renda e riqueza apontando para uma perspectiva socialista.

Luiza Erundina (PSB) – A reforma agrária e urbana não foi resolvida, a reforma política também não. A reforma tributária também não, portanto, temos que enfrentar essas questões estruturais que estão intocadas mesmo nesses últimos governos. Com certeza, o campo democrático popular deve reafirmar esses princípios. Veja a celeuma que se levantou com esse plano de direitos humanos que não é outra coisa senão a sistematização das decisões das propostas que a sociedade brasileira vem construindo ao longo dos anos nas conferências nacionais, seja nos direitos humanos, educação, saúde. De repente há uma celeuma em torno de aspectos que são privilégios de uma minoria que continua os mantendo e os reproduzindo.

José Maria de Almeida (PSTU) – A esquerda socialista tem a obrigação de se apresentar para combater as alternativas que representam os interesses do capital nas eleições. Isso inclui tanto a candidata de Lula, Dilma Rousseff, como o candidato Serra, do PSDB/ DEM. Implica em lutar também contra candidaturas como a de Marina Silva, que se travestem de novas, mas que não são nada mais que parte do velho. A própria candidata Marina já tratou de esclarecer que o modelo econômico que ela defende é “o mesmo que vem sendo implantado no país desde 1995”. A esquerda precisa fazer da campanha eleitoral um meio para fortalecer as lutas e as organizações dos trabalhadores. Sabemos que não será via eleições e sim pela luta direta que criaremos as condições para realizar uma transformação socialista em nosso país. A melhor forma de dar conta dessa tarefa seria através de uma frente de esquerda, que reunisse os partidos da esquerda socialista brasileira que estão na oposição de esquerda ao governo Lula.

Ivan Pinheiro (PCB) – Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Os sociais- democratas e sociais-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram “de esquerda”. Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo. Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Essa frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-sociais e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo.

Brizola Neto (PDT) – Está claro que é essa visão de país. Veja o caso da educação, por exemplo: se você tem uma visão de desenvolvimento nacional soberano e ama as pessoas, não pode deixar de encarar como um desafio natural escolarizar, com qualidade e atenção total, todas as crianças e jovens brasileiros. É uma conclusão quase automática, flui naturalmente dessa idéia de amor, respeito e atenção ao povo brasileiro. O nosso desafio será dar a base política para se fazer muito do que Lula fez e muito do que não pôde fazer. E sei que o próprio presidente pensa assim, se não teria escolhido a candidata que escolheu, com a história que Dilma traz. Para não ir além, tinha outras pessoas para optar.

Renato Rabelo (PC do B) – A esquerda deve defender o avanço do crescimento e do desenvolvimento. Essa posição balizou este governo e nos permitiu ser um dos últimos países a entrar na grave crise mundial e um dos primeiros a sair dela. Nós defendemos que as conquistas devem ser defendidas e apoiadas, mas devemos ir além. É necessário que o Brasil discuta a carga tributária que onera a produção e penaliza os mais pobres. É necessário também que discutamos o aprofundamento da nossa democracia enfrentado temas como a democratização das comunicações, a necessidade de uma reforma educacional, o avanço da reforma agrária, e também a importância de realizarmos uma reforma urbana.

5.Como os movimentos sociais podem interferir?

José Eduardo Dutra (PT) – Mobilizando suas bases, formulando propostas e pressionando os governos. O movimento social é um dos pilares da democracia. No Brasil, movimentos como a CUT, o MST e a UNE – só para citar alguns – têm sido determinantes na construção de políticas públicas voltadas para a maioria da população e para grupos historicamente marginalizados.

Ivan Valente (Psol) – Uma parte considerável dos movimentos sociais foi cooptada pelo poder do bloco governista. Houve um rebaixamento programático do conjunto de suas reivindicações e projetos. Outra parte sofreu um duro combate da grande mídia, do Poder Judiciário e da repressão estatal. O ideal seria a retomada de uma postura mais combativa e autônoma em relação ao governo federal, que recolocasse a pauta dos movimentos que ficou congelada nos oitos anos de governo Lula. Há espaço político para a retomada de um movimento mais combativo, a própria articulação de vários setores pela construção de uma nova central, a resistência do MST e de movimentos de luta contra a opressão de gênero e raça, a luta ambiental.

Luiza Erundina (PSB) – Lamentavelmente, a partir de um certo momento, até pela conquista do governo federal e de alguns estaduais e municipais, houve um certo recuo dos movimentos. Imaginou-se o seguinte: “o governo federal é nosso”, mas isso é insuficiente. É preciso haver soberania popular, democracia direta e organização autônoma independente de quem esteja no governo. Precisa-se ter um plano estratégico de desenvolvimento nacional, que tem que estar no centro do debate. A sociedade civil poderia dar uma contribuição importante nisso, como está dando em certas áreas. O MST com a luta pela reforma agrária é exemplo disso.

José Maria de Almeida (PSTU) – Os movimentos sociais, apesar de serem instituições diferentes dos partidos políticos, e de terem tarefas diferentes junto aos trabalhadores, também têm responsabilidade e tarefas mediante os processos eleitorais. É da natureza da sociedade capitalista essa concentração da riqueza que condena a maioria da população, aqueles que trabalham, a viver em situação cada vez mais precária. Por isso, os movimentos sociais, na medida em que lutam pelo atendimento das demandas dos trabalhadores que representam, precisam também lutar contra o capitalismo e colocar nas suas lutas a construção de uma sociedade socialista.

Ivan Pinheiro (PCB) – Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobras e até na solidariedade internacional. Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e anti-imperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.

Brizola Neto (PDT) – A pior coisa que pode acontecer em um governo de esquerda é que eles se acomodem, assumam a condição de chapa-branca e se desqualifiquem como representações múltiplas da sociedade. Não se tornarem simples correias de transmissão do governo e ter a coragem e o equilíbrio de dizer e enfrentar aquilo que está errado, sem a cegueira de uma oposição que esquece os avanços e as dificuldades encontradas. Porque quanto mais fortes e lúcidos estiverem esses movimentos, mais podem dar ao governo as condições políticas para avançar e mais podem, na contramão, proteger o governo contra as ofensivas da direita.

Renato Rabelo (PC do B) – É fundamental para o êxito do empreendimento liderado por Lula o protagonismo crescente dos movimentos sociais. Esses, por sua vez, também têm total interesse na vitória desse bloco político. Nesse sentido, merece nossa atenção o redobrado apoio às articulações unitárias das centrais sindicais dos trabalhadores em torno de suas bandeiras mais candentes, como a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salário, a formalização plena do mercado de trabalho e a proposta da CTB de convocação de uma conferência nacional da classe trabalhadora (CONCLAT). Alavancar os movimentos sociais na sua pluralidade e variedade de setores e funções é o meio para que possam exercer o papel de força motriz das mudanças de fundo do país.