A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, apresentou hoje (17), após visitar o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, sua proposta de desoneração tributária para as áreas de energia, transporte e saneamento. Eleita, a petista pretende zerar as alíquotas de PIS e Confins para essas áreas.
No caso do transporte, a alíquota de PIS e Cofins (3,65%), que incidem sobre o faturamento das empresas, será zerada. Contudo, essa desoneração ficará condicionada à redução do preço da passagem.
“A redução dele [do tributo] é importante que seja repassada pras passagens. Caso contrário não é correto fazer isenção. Então a redução está condicionada, porque senão não passa para o consumidor, mas apenas para empresas”, explicou Dilma.
Na área de energia, Dilma também pretende isentar o setor da cobrança de PIS e Cofins, cuja alíquota é de 9,25%. Ela avalia, porém, que para que a medida tenha maior impacto na tarifa cobrada dos consumidores será necessário fazer um acordo com os governadores para reduzir a incidência de ICMS, que é um imposto estadual.
“No caso da energia é importante que se diga que não basta a isenção de PIS e Confins porque a maior incidência tributária é devido ao ICMS, que varia de 12% a 20% em alguns estados, inclusive aqui em São Paulo. Então para ter ganho [para o consumidor] na energia elétrica teria que combinar com os governadores uma redução”, analisou.
A cobertura de saneamento, um dos maiores problemas do país, também será alvo de incentivo tributário na plataforma de Dilma. Ela vai desonerar o setor de alíquota de 9,25% de PIS e Cofins com o objetivo de acelerar os investimentos pelo país.
“No caso do saneamento é fundamental que essa redução se reflita numa melhoria da capacidade de investimento das empresas”, disse.
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