blog do miro - Os socialistas e a emancipação da mulher

Augusto Buonicore:

Ao contrário dos liberais-burgueses, os principais socialistas utópicos foram bastante sensíveis ao problema da emancipação das mulheres. Saint-Simon (1760-1825), na sua Exposição da Doutrina, escreveu: “Nós teremos que mostrar como a mulher, primeiro escrava, ou pelo menos em uma condição que se avizinha da servidão, se associa ao homem e adquire cada dia maior influência na ordem social e como as causas que determinam até aqui sua subalternidade estão se enfraquecendo sucessivamente, devendo enfim desaparecer e levar com elas esta dominação, esta tutela, esta eterna minoridade que ainda se impõem às mulheres e que seriam incompatíveis com o estado social do futuro que prevemos”.

Mas, sem dúvida, foi Fourier (1772-1837) que levou mais longe as formulações feministas. Entre outras coisas, argumentou que a “mudança de uma época histórica sempre se deixa determinar em função do progresso das mulheres em relação à liberdade, porque é aqui, na relação da mulher com o homem (...) que aparece de maneira mais evidente a vitória da natureza humana sobre a brutalidade. O grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral”. E, continuou, “ninguém fica mais profundamente punido do que o homem quando a mulher é mantida na escravidão”.

Infelizmente nem todos os socialistas foram favoráveis a conceder direitos políticos e sociais às mulheres. Dentro da esquerda talvez tenha sido Proudhon (1809-1865), o pai do anarquismo, aquele que mais se colocou contra as reivindicações femininas. Para ele a mulher era, sob todos os aspectos, inferior ao homem. Inclusive tentou expressar essa inferioridade em porcentagens pseudo-científicas. Pelos seus cálculos a mulher possuía apenas 8/27 da capacidade masculina.

Segundo Evelyne Sullerot, Proudhon chegou ao absurdo de “pregar uma seleção genética que permitisse eliminar as esposas más e formar uma raça de boas esposas disciplinadas, como se formava uma raça de boas vacas leiteiras. Aspirava a uma legislação que desse ao marido o direito de vida e de morte sobre sua mulher”. As idéias preconceituosas de Proudhon fariam carreira no movimento operário europeu.

Flora Tristan: feminismo e luta operária

Flora Tristan (1803-1844) foi uma das primeiras a compreender a íntima relação existente entre a emancipação dos trabalhadores e a emancipação das mulheres. Ela pode ser considerada uma socialista da fase de transição entre o utopismo e o marxismo. Ao contrário dos utópicos e antecipando-se à Marx e Engels, Flora via no proletariado o agente principal das transformações sociais e por isso mesmo gastou boa parte de sua vida tentando organizá-lo. Nisso residia sua originalidade.

Ela viajou para Inglaterra várias vezes e, em 1840, publicou “Um passeio por Londres”, onde descreveu a situação dos trabalhadores pobres e defendeu as prostitutas, o divórcio e direitos iguais para homens e mulheres. Em 1843 Flora publicou a obra "União Operária", defendendo a formação de uma poderosa organização de trabalhadores, que congregasse indistintamente, homens e mulheres, como instrumento de luta por melhores condições de vida e de transformação revolucionária da sociedade capitalista. Entre suas bandeiras estava o direito pleno à educação, direito de escolha do marido, direito ao divórcio, igualdade das mães solteiras e filhos ilegítimos diante das leis.

Na sua obra ela afirmou: “Mesmo o homem mais oprimido pode oprimir outro ser, que é sua própria mulher. A mulher é a proletária do homem”. Por isso conclamou: “Trabalhadores, em 1791 vossos pais proclamaram a imortal declaração dos Direitos do Homem, e graças aquela solene declaração sois homens livres e iguais perante a lei (...) O que toca a vocês fazerem agora é libertar aos últimos escravos que existem na França, proclame os Direitos da Mulher e empregando os mesmos termos que empregaram vossos pais digam: ‘nós, o proletariado da França (...) decidimos incluir em nossa Carta os direitos sagrados e inalienáveis da mulher’.”

Com seu livro nas mãos ela viajou por toda França propagando suas idéias. Ela buscava também convencer os trabalhadores que a manutenção das mulheres numa condição de indigência dificultava a sua própria luta contra os patrões e o governo. A ignorância das mulheres do povo, escreveu, “tem conseqüências funestas. Sustento que a emancipação dos operários é impossível se as mulheres permanecerem neste estado de embrutecimento”.

Numa carta escrita em 1844 a um amigo, o socialisto utópico Considérant, ela afirmou um tanto desolada: “Tenho quase todo mundo contra mim. Os homens porque peço a emancipação da mulher; os proprietários, porque reclamo a emancipação dos assalariados”. Flora morreu logo em seguida com apenas 41 anos de idade. O seu corpo não resistiu ao ritmo de trabalho que ela mesmo se impôs. Morreu deixando-nos uma das mais belas biografias de uma liderança socialista e feminista do século 19.

Marx, Engels e Bebel

As posições feministas destes socialistas teriam um forte impacto no pensamento de dois jovens revolucionários alemães: Marx e Engels. Ainda nos seus primeiríssimos artigos na Gazeta Renana, em 1842, Marx assumiu a defesa da mulher, particularmente quanto ao direito do divórcio. Rejeitou a idéia predominante de que o casamento deveria ser indissolúvel. Escreveu Saffiotti: “Ao casamento, enquanto conceito, Marx opôs o casamento como fato social e, como tal, ele nada tem de indissolúvel, pois os fatos sociais se transformam, perecem, são substituídos por outros”.

Nas suas obras de transição da juventude para a maturidade, Marx e Engels se interessaram mais diretamente pela questão da opressão da mulher. Esta preocupação já pode ser sentida em A Sagrada Família (1845) e nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos (1844). Nestas obras eles incorporam a idéia-força de Fourier de que “o grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral” e nos Manuscritos de 1844 escreveram: “A relação imediata, natural, necessária dos seres humanos é a relação do homem com a mulher (...) Eis por que, com fundamento nesta relação, se pode aquilatar o grau de desenvolvimento do homem”.

Mas o que os socialistas utópicos, e os jovens Marx e Engels, ainda não sabiam eram quais as bases da opressão feminina e os caminhos mais adequados para superá-la. Seria o materialismo-histórico que lhes permitiria decifrar o enigma da esfinge. O grande passo foi dado com a elaboração conjunta de A Ideologia Alemã (1846) e, posteriormente, do Manifesto do Partido Comunista (1848).

Na Ideologia Alemã, eles já afirmavam: “Esta divisão do trabalho, que implica todas estas contradições e repousa opor sua vez, sobre a divisão natural do trabalho na família e sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas às outras – esta divisão do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto a qualidade; onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravidão certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade, que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outro”.

Assim, o primeiro passo para emancipação – e não o último - seria a incorporação da mulher no trabalho social produtivo. “Para que a emancipação se torne factível é preciso, antes de tudo, que a mulher possa participar da produção em larga escala social e que o trabalho doméstico não a ocupe além de uma medida insignificante”, afirmou Engels.

Este era apenas o primeiro passo, que capitalismo já começava a realizar. A superação definitiva desta opressão milenar se daria através de uma revolução social que transformasse os meios de produção, e a riqueza por eles produzida, em propriedade social. A revolução socialista limparia o terreno para que a libertação da mulher pudesse, finalmente, ser completada.

Sem dúvida, entre os marxistas, Augusto Bebel (1840-1913) foi o primeiro a se debruçar especificamente sobre o problema da emancipação da mulher. Ele publicou o livro "A mulher e o socialismo", em 1879. Dez anos depois, após o fim das leis contra os socialistas, fez uma ampla revisão e atualização do livro. Bebel era operário, autodidata e se tornaria o principal líder político da social-democracia alemã até sua morte em 1913, as vésperas da eclosão da I Guerra Mundial.

A eminente socialista e feminista alemã Clara Zetkin escreveu: “As debilidades teóricas e algumas lacunas científicas deste livro ficam reduzidas a nada se se comparam com sua grande importância histórica”. A principal virtude do livro foi ter se oposto a “equivocada conclusão de que a reivindicação da igualdade das mulheres deveria esperar a atuação de um futuro Estado (...) O principal dirigente do proletariado alemão proclamou a luta pela plena equiparação do sexo feminino como um componente da luta do proletariado e como uma tarefa do presente”.

Bebel reconheceu as especificidades das luta feminista, que permitiria unir as mulheres de várias classes em torno de algumas bandeiras. O conjunto do sexo feminino, escreveu, “sofre duplamente: de um lado sofre debaixo da dependência social dos homens, a qual se suaviza, porém não se elimina com a igualdade formal de direitos diante da lei, e, de outro lado, devido a dependência econômica em que se acham as mulheres em geral (...)”. Por isso, “as irmãs adversárias tem em maior proporção que o mundo masculino (...) uma série de pontos em comum ao qual podem dirigir sua luta (...)”.

No entanto, alertava que, para as socialistas, “não se tratava apenas de realizar a igualdade de direitos da mulher como o homem no terreno da ordem social e política existente, o qual constitui o objetivo do movimento feminino burguês, mas de eliminar todas as barreiras que fazem que o homem dependa do homem e, portanto, um sexo ao outro (...) Daí que quem persiga a solução total da questão feminina deve se unir a quem tem inscrito em sua bandeira a solução da questão social e cultural para toda humanidade, ou seja, os socialistas”.

Nem todos desposavam as opiniões avançadas de Bebel. Vários socialistas alemães eram contra colocar no programa partidário o voto feminino e a inclusão das mulheres no mundo do trabalho assalariado. Os Lassalianos, por exemplo, inverteram as teses dos socialistas utópicos ao afirmaram: “A situação da mulher só pode melhorar se se melhorar a situação do homem”.

Na sua história do movimento operário alemão, Eduard Bernstein descreveu uma assembléia da social-democracia berlinense que, em 1866, “superou o dilema teórico transferindo a emancipação da mulher ao Estado socialista do futuro e estigmatizando as aspirações ao trabalho feminino na indústria, já que as considerava um meio dos capitalistas conseguirem força de trabalho a preços mais baratos”.

Mesmo a corrente vinculada à Marx e Engels no interior da social-democracia alemã não seguia as indicações de seus mestres. O programa socialista de Eisenach (1869), elaborado por Wilhelm Liebknecht, estipulava apenas a necessidade de se conquistar o “sufrágio universal, direto e secreto concedido a todos os homens de mais de 20 anos”. O Programa de unificação entre lassalianos e marxistas, ocorrido em Gotha (1875), por proposta de Bebel, estabeleceria a bandeira: “Sufrágio universal, direto, secreto e obrigatório para todos os cidadãos com pelo menos 20 anos”. O fato de estar escrito apenas cidadão e não “cidadão e cidadã” deu margem à interpretações dispares.

A dúvida só foi resolvida quando, finalmente, o Programa de Erfurt (1891) estabeleceu explicitamente que o Partido social-democrata alemão deveria lutar “por direitos e deveres iguais de todos, sem exceção de sexo ou de raça” e pelo “sufrágio universal igual, direto e secreto para todos os membros do império com mais de vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições”. Por fim, propugnava a “abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito (...) colocam a mulher em estado de inferioridade em relação ao homem”.

Clara Zetkin: feminismo e revolução

Clara Zetkin (1857-1933) foi a primeira grande líder feminina (e feminista) do movimento socialista alemão e internacional. Em 1891 passou a ser redatora do órgão de imprensa feminina da social-democracia alemã, considerado o jornal feminista de maior influência na história. Em 1896 apresentou o seu famoso informe sobre a questão da mulher no Congresso do Partido em Gotha.

Neste congresso é possível observar ainda uma visão estreita sobre a questão da mulher, que seria superada posteriormente. Ali ela afirmou: “O princípio-guia deve ser o seguinte: nenhuma agitação especificamente feminista, apenas agitação socialista entre as mulheres. Não devemos por em primeiro plano os interesses mais mesquinhos do mundo da mulher (...) Nossa agitação entre as mulheres não incluem tarefas especiais”.

Em 1907 ocorreu, em Stuttgart, um congresso da Internacional Socialista. Nele Zetkin apresentou uma proposta de resolução que afirmava: “Os partidos socialistas de todos os países tem o dever de lutar energicamente pela conquista do sufrágio universal feminino (...) direito que deve ser reivindicado vigorosamente em todos os lugares de agitação e no parlamento”.

Neste conclave Zetkin, com o apoio de Lênin, combateu os socialistas austríacos e ingleses que tergiversavam na sua propaganda do sufrágio universal feminino. Eles defendiam uma tática gradualista na qual primeiro deveria ser garantido o voto masculino. Zetkin achava que neste ponto não poderia haver qualquer concessão e acabou sendo vitoriosa.

Mas na sua justificação sentiu necessidade de esclarecer que o “reconhecimento do direito de voto ao sexo feminino não suprime a contradição entre exploradores e explorados (...) Para nós socialistas, o direito de voto das mulheres não pode ser o objetivo final, diferentemente das mulheres burguesas, porém consideramos a conquista deste direito como uma etapa bastante importante no caminho que levará até o nosso objetivo final”. No congresso internacional ocorrido em 1910, em Copenhague, defenderia a realização de um dia internacional das mulheres.

Apesar das resoluções aprovadas nos seus congressos, a social-democracia não colocou no centro de sua ação a luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres. Zetkin fazendo um balanço crítico a respeito da ação socialista escreveu: “A II Internacional tolerou que as organizações inglesas afiliadas lutassem durante anos pela introdução de um direito de voto feminino restrito (...) permitiu também que o Partido social-democrata belga e, mais tarde, o austríaco se negassem a incluir, nas grandes lutas pelo direito ao voto, a reivindicação do sufrágio universal feminino (...) que o Partido dos socialistas unificados da França se contentasse com platônicas propostas parlamentares para a introdução do voto da mulher (...) A II Internacional nunca criou um órgão que promovesse em escala internacional a realização dos princípios e reivindicações a favor das mulheres. A formação de uma organização internacional das mulheres proletárias e socialistas para uma ação unitária e decidida nasceu a margem de sua organização, de forma autônoma”.

Zetkin foi uma das poucas, ao lado de Rosa de Luxemburgo, a romper com a direção reformista do Partido Social-democrata alemão, após a eclosão da I Guerra Mundial, e a ajudar a organizar o Partido Comunista. Foi eleita membro do Comitê Executivo da Internacional Comunista e presidente do Socorro Vermelho, organização mundial de solidariedade às vítimas da reação e do fascismo. Quando Hitler assumiu o poder ela era deputada comunista no Reichstag e teve que se exilar na URSS, onde veio a falecer ainda em 1933. Seu corpo foi enterrado nas muralhas do Kremlin ao lado dos heróis da revolução.

Bibliografia

- Alambert, Zuleika, Feminismo: o ponto de vista marxista, Ed. Nobel, S.P., 1986.

- Álvares, José Gutiérrez – Mulheres Socialistas, Editorial Hacer, Barcelona, 1986

- Bebel, August – La mujer y el socialismo, Akal editor, Espanha, 1977

- Engels, F. – Do socialismo utópico ao científico, Ed. Global, SP, 1981.

- Marx, Engels e Lênin, Sobre a Mulher, Global editora, S.P., 1980.

- Saffioti, Heleieth I. B. – A mulher na sociedade de classe, Ed. Vozes, Petrópolis, 1976.
- Sullerot, Evelyne – Historia y sociología del trabajo femenino, Ed. Península, Barcelona, 1970.

- Zetkin, Clara – La cuestión femenina y la lucha contra el reformismo, Ed. Anagrama, Barcelona, 1976.



8 de Março: Só flores não bastam!
Reproduzo artigo de Fátima Oliveira, publicado no jornal O Tempo:


O Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, foi proposto em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, organizada por Clara Zétkin (1857-1933) e Rosa de Luxemburgo (1871-1919); compareceram delegadas de 16 países, representando cerca de 100 milhões de mulheres socialistas. Elas definiram a data como Dia Internacional da Mulher e reafirmaram as resoluções da 1ª Conferência, realizada em Stuttgart, na Alemanha, em 1903: igualdade de oportunidades para as mulheres no trabalho e na vida social e política; salário igual para trabalho igual; ajuda social para operárias e crianças; e intensificação da luta pelo voto feminino.

A pretensão das socialistas provocou duros embates no movimento de mulheres da Europa entre 1907 e 1910. Sobre a data, em 1917, na Rússia, Alexandra Kollontai (1872-1952) escreveu: “O dia das operárias, 8 de março, foi uma data memorável na história. Nesse dia, as mulheres russas levantaram a tocha da revolução”. Na data estourou a greve das tecelãs de São Petersburgo, manifestação vigorosa que detonou as mobilizações que culminaram na Revolução de Outubro de 1917.

O 8 de março se firmou no mundo como um marco da milenar luta contra a opressão feminina. O maior problema na atualidade é não permitir a sua banalização como um dia em que as mulheres devem apenas receber flores. Evidente que flores em reconhecimento a uma jornada de lutas são bem-vindas, desde que não esqueçamos que praticamente 100% das reivindicações registradas na conferência de Stuttgart continuam atuais, pois ainda não se materializaram na vida das mulheres. Eis porque a luta continua e porque só flores não bastam!

Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e diretora-executiva da ONU Mulheres, verbalizou, com absoluta propriedade, que a sua criação responde ao descontentamento geral com o ritmo lento da superação da desigualdade de gênero: “Historicamente, vivemos um momento de grandes potenciais e mudanças para as mulheres. Chegou a hora de agarrar essa oportunidade. A minha própria experiência me ensinou que não existem limites para as conquistas das mulheres”.

Hoje, a expectativa é em torno do que anunciará a presidente Dilma Rousseff. Eu ficaria imensamente feliz se suas propostas contemplassem em gestos uma carinhosa “mulheragem” a Alexandra Kollontai, única mulher que ocupou um cargo no primeiro escalão do governo após a Revolução de Outubro: comissária do povo (Comissariado da Assistência Social, equivalente a ministra de Estado do Bem-Estar Social). Sob o comando de Alexandra Kollontai, o referido Comissariado elaborou as novas leis do Estado soviético sobre os direitos da mulher – a legislação mais avançada de um país, em todos os tempos, inclusive legalizando o aborto.

As vitórias das soviéticas impulsionaram a luta pelos direitos da mulher em todo o mundo e até hoje são fonte de inspiração, demonstrando que todos os direitos humanos são possíveis quando há decisão política. Os países capitalistas, visando deter a simpatia crescente pelo socialismo, cederam na concessão de alguns direitos. Não há dúvidas de que o governo soviético foi o primeiro do mundo a abolir as leis que conferiam cidadania de segunda categoria às mulheres. Seria pedir muito que as brasileiras alcançassem, quase um século depois, o mesmo que as soviéticas conseguiram em 1917?

Ou vamos continuar “caminhando e cantando e seguindo a canção”?

Eduardo Galeano e a força da mulher

Charlotte Perkins Gilman (1860-1935), escritora norte-americana, cuja produção literária enfoca as relações entre mulher e homem e a opressão da sociedade em que viveu.


1909, Nova Iorque
Charlotte
O que aconteceria se uma mulher despertasse uma manhã transformada em homem? E se a família não fosse o campo de treinamento onde o menino aprende a mandar e a menina a obedecer? E se houvesse creches? E se o marido participasse da limpeza e da cozinha? E se a inocência se fizesse dignidade? E se a razão e a emoção andassem de braços dados? E se os pregadores e os jornais dissessem a verdade? E se ninguém fosse propriedade de ninguém?


Charlotte Gilman delira. A imprensa norte-americana a ataca, chamando-a de mãe desnaturada; e mais ferozmente a atacam os fantasmas que moram em sua alma e a mordem por dentro. São eles, os temíveis inimigos que Charlotte contém, que às vezes consegue derrubá-la. Mas ela cai e se levanta, e cai e novamente se levanta, e torna a se lançar pelo caminho. Esta tenaz caminhadora viaja sem descanso pelos Estados Unidos, e por escrito e por falado vai anunciando um mundo ao contrário.


De: Eduardo Galeano – O Século do Vento – Tradução de Eric Nepomuceno
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988, página 22.


A feminização no mundo do trabalho
Reproduzo artigo de Claudia Mazzei Nogueira, publicado no sítio Espaço Acadêmico:

O nosso texto apresenta as recentes tendências do trabalho feminino, em particular após o processo de reestruturação produtiva, desencadeada nas últimas décadas do século XX, especialmente no período que se inicia a partir da crise do taylorismo/fordismo, bem como na era da acumulação flexível e do advento do neoliberalismo. É neste contexto que procuramos entender em que medida este processo contribui ou não para a emancipação feminina.

Com o neoliberalismo, principalmente com “a liberação das trocas comerciais, com a desregulamentação, a abertura dos mercados e novas lógicas de desenvolvimento das transnacionais, com as privatizações, com o crescimento da sub-contratação e da externalização da produção”, conseqüências relevantes ocorrem na divisão sexual do trabalho, tanto no espaço produtivo como no reprodutivo (Hirata, 2001/02: 143).

Nos anos 80/90 a mundialização do capital emitiu efeitos complexos, além de contraditórios, afetando desigualmente o emprego feminino e o masculino. Em relação ao emprego masculino, houve uma estagnação e/ou até mesmo uma regressão, já o emprego e o trabalho feminino remunerado cresceram. Paradoxalmente, apesar de ocorrer um aumento da inserção da mulher trabalhadora, tanto nos espaços formal quanto informal do mercado de trabalho, ele se traduz majoritariamente, nas áreas onde predominam os empregos precários e vulneráveis.

Este quadro possibilita uma reflexão sobre o papel feminino no mundo do trabalho, marcado por uma flexibilização mais acentuada, como, por exemplo, o trabalho em tempo parcial realizado majoritariamente por mulheres.

Para darmos uma base de concretude ao nosso texto, indicaremos, a seguir, resumidamente as tendências mais recentes do trabalho feminino, em países da Europa, América Latina e Brasil, utilizando-nos substancialmente de pesquisas e dados empíricos sobre a feminização do trabalho, contemplando as diferenças salariais, a jornada de trabalho (trabalho em tempo integral ou parcial), o emprego temporário, o subemprego e o desemprego [1].

I

Ao analisarmos os dados referentes à Europa percebemos que se evidenciou um significativo crescimento da população trabalhadora feminina em relação à população ativa durante as décadas de 1980/1990.

Desde a década de 1960, do norte ao sul da Europa, assistimos um crescimento espetacular da atividade feminina enquanto o emprego masculino é marcado ou pelo imobilismo ou pelo declínio. Pela primeira vez na história do mundo assalariado, as mulheres ingressaram intensamente no mercado de trabalho em um período de desemprego. Em plena crise do emprego, que se intensificou ao longo dos anos 80 na União Européia, a atividade feminina não parou de crescer. Esse período caracterizou-se pela feminização do contingente assalariado, em particular no setor de serviços.

Durante os anos 1960, as mulheres representavam 30% da população ativa européia; em 1996, essa cifra se elevou a 42,5%. Mas, apesar do crescimento da inserção da mulher trabalhadora no mundo do trabalho, essa tendência vem ocorrerendo nos espaços onde a precarização é mais acentuada, como por exemplo, no trabalho em tempo parcial, ou ainda, com grande diferenciação salarial [2].

A respeito da diferenciação salarial, pesquisas referentes ao ano 1995, publicadas em 1999, indicam a Dinamarca (11,9%) e a Suécia (13%), entre os países com pequena diferença salarial, já a Espanha (26%), Reino Unido (26,3%), Portugal (28,3%), Países Baixos (29,4%) e Grécia (32%) encontram-se entre aqueles com níveis de diferenciação bem mais acentuados.

Aliás, isso configura uma situação aparentemente contraditória: no mesmo período histórico em que a Europa caminha no sentido da unificação da sua legislação, a igualdade de salários entre homens e mulheres não existe em nenhuma parte. Em toda a Europa, as mulheres têm salários significativamente menores que os homens. Os últimos dados relativos à Europa mostram que os desníveis de salários se escalonam entre 11,9% e 32%.

Ao contrário, portanto, de uma pretensa equalização salarial nos países de capitalismo avançado da União Européia, a configuração atual da divisão sexual do trabalho carrega consigo a persistência da segmentação e da remuneração diferenciada entre homens e mulheres.

Outro exemplo é o trabalho em tempo parcial, que muitas vezes implica em salários menores e poucos direitos trabalhistas. Na Europa do Norte, encontram-se os níveis mais altos de feminização do trabalho em tempo parcial, por exemplo, nos Países-Baixos (68,5%), Reino Unido (44,8%), Suécia (41,8%), Dinamarca (34,5%) e Alemanha (31,6%). No extremo oposto, na Europa do Sul, encontramos os menores índices de feminização do emprego em tempo parcial, como por exemplo, a Grécia (9%), Itália (12,7%) e Portugal (13%).

Cabe lembrar que os Países-Baixos são os únicos onde a proporção de homens, em tempo parcial de trabalho aumentou significativamente, quase triplicando, pois em 1983 totalizavam 6,9% de homens em tempo parcial, chegando em 1996 a 17%. Mas, se compararmos a quantidade de mulheres em tempo parcial (que se encontra na faixa de 68,5% em 1996), mantém-se a “regra” da feminização do trabalho em jornada parcial.

II

Já na América Latina, apesar de verificarmos que também vem ocorrendo um processo de feminização do trabalho, há algumas especificidades próprias dos países de capitalismo dependente ou subordinado como, por exemplo, quando constatamos que mesmo com o acentuado crescimento da inserção da mulher no mundo do trabalho, ainda ocorre uma predominância masculina.

Na Colômbia, por exemplo, de 1990 a 1997, houve uma diminuição da força de trabalho masculina de 58,6% para 51,9%, enquanto que a feminina cresceu, no mesmo período, de 41,4% para 48,1%. Podemos citar também o caso do Uruguai, onde, em 1986, os trabalhadores masculinos compunham 60% da força de trabalho e, em 1997, esse percentual diminuiu para 55%, e o contingente das trabalhadoras aumentou de 40% para 45%, neste mesmo período, confirmando a predominância masculina.

Assim, da mesma forma que ocorre na União Européia, na América Latina o crescimento da mulher no mundo do trabalho também é nítido e as mesmas formas de precarização (guardadas algumas particularidades) também estão presentes. Por exemplo, apesar de ocorrer uma nítida diminuição salarial para toda à classe trabalhadora, entre os anos 90 e 98, a desigualdade do piso salarial entre homens e mulheres continuou muito acentuada no continente latinoamericano. O salário médio do homem, em 1990, no segmento formal, era de 100 e o da mulher neste mesmo período era de 71; em 1998, neste mesmo segmento a situação se mantém a mesma. No entanto, se exemplificarmos com o setor informal de emprego, os homens apresentam em 1990 ganhos de 76 e as mulheres 35. Já em 1998, os homens passam a receber 65 e as mulheres 34.

Se os dados evidenciam uma desigualdade significativa da remuneração referente ao trabalho feminino em relação ao masculino, é muito importante lembrar que, no contexto da divisão sexual do trabalho, a maior parte dos empregos de baixos salários é realizada em tempo parcial.

Portanto, ao compararmos a situação feminina e masculina no trabalho em tempo parcial, confirmamos que a predominância maior é a da mulher. Por exemplo, na Bolívia, em 1997, em um total de 118.513 mil trabalhadores em tempo parcial, 69.787 mil eram mulheres e 48.726 mil eram homens. No Chile, em 495.152 mil trabalhadores em tempo parcial, 313.511 mil eram mulheres e somente 181.641 mil eram homens.

Podemos afirmar que, ao compararmos os dados sobre o trabalho feminino referentes aos países latino-americanos, com os dados dos países europeus, constatamos que apesar de ter ocorrido uma precarização do trabalho nos países de capitalismo avançado, foi na América Latina, particularmente após a reestruturação produtiva e a presença neoliberal, que esse processo é ainda mais acentuado.

É bom lembrar que a precarização não ocorreu somente em relação à força de trabalho feminina, pois, quando analisamos os dados referentes ao trabalho masculino, verificamos que as alterações no mundo do trabalho também atingiram os homens trabalhadores, ainda que de forma menos intensa. O que reafirma a tese de que a divisão social e sexual do trabalho, na configuração assumida pelo capitalismo contemporâneo, intensifica fortemente a exploração do trabalho, fazendo-o, entretanto, de modo ainda mais acentuado em relação ao mundo do trabalho feminino.

III

A tendência da feminização do trabalho (e sua acentuada precarização) também está presente quando se analisa o Brasil. No período de 81 a 98 ocorreu um constante crescimento da população economicamente ativa feminina, chegando a alcançar 111,5% de aumento, aumento esse muito mais acentuado que o masculino. A proporção do aumento de mulheres em relação aos trabalhadores é nítida, salta de 31,3%, em 1981, para 40,6%, em 1998. Nesta mesma época, o contrário ocorreu com os homens, que recuam de 68,7%, em 1981, para 59,3%, em 1998.

No que diz respeito aos menores salários, a mulher também se encontra predominante, quando comparada aos homens. Ambos, homens e mulheres, nos mesmos setores de atividades, concentram-se em faixas distintas de salários, apontando uma acentuada desigualdade em relação aos valores médios pagos para os trabalhos realizados conforme o sexo.

Por exemplo, constatamos em nossa pesquisa que a mulher se encontra presente de modo majoritário em todos os setores de atividades onde o valor salarial está estipulado em até 2 salários mínimos, e, ao contrário, de modo minoritário, à medida que os valores salariais vão se elevando. A única exceção é em relação ao setor agrícola onde, por exemplo, encontramos a cifra de 16% de mulheres e de 55% de homens que ganham até 2 salários mínimos.

No entanto, essa discrepância é amplamente elucidada quando apresentamos os dados que se referem aos trabalhadores(as) agrícolas sem nenhum rendimento, indicando que 81,9% das mulheres encontram-se nesta situação, contra 27,9% dos homens, sendo essa uma verdadeira radiografia do espaço agrário brasileiro, marcado por alta concentração da propriedade da terra e enorme exploração da classe trabalhadora.

Em relação à jornada de trabalho podemos afirmar, que, em geral, quanto menor é o tempo de trabalho, maior é a presença feminina. Por exemplo, na jornada de trabalho de 40 a 44 horas semanais, encontramos 7.760.331 milhões mulheres. Para a mesma quantidade de horas trabalhadas, a presença masculina é quase o dobro, totalizando a cifra de 14.882.407 milhões. Se aumentarmos ainda mais as horas trabalhadas, para 49 horas ou mais, observamos que a relação praticamente triplica: os homens se encontram na faixa de 10.645.768 milhões e as mulheres na faixa de 3.689.793 milhões.

Já nos trabalhos de até 14 horas semanais os dados mostram que são 3.414.902 milhões de mulheres, contra 1.001.156 milhões de homens; de 15 a 39 horas, temos 9.620.116 milhões de mulheres e 6.546.326 milhões de homens. Isso vem confirmar a tendência mundial de apresentar a mulher como majoritária nas jornadas de trabalho parciais, ou seja, falar sobre trabalho em tempo parcial é, em grande medida, falar em trabalho feminino.

Por fim, os dados apresentados mostraram que, no contexto da flexibilização do mundo do trabalho, da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais, o aumento da inserção das mulheres continua ocorrendo. Portanto, a questão que se mantém é de como compatibilizar o acesso ao trabalho pelas mulheres, que por certo faz parte do processo de emancipação feminina, com a eliminação das desigualdades existentes na divisão sexual do trabalho, já que essa situação de desigualdade entre trabalhadores e trabalhadoras atende aos interesses do capital.

Isso se verifica, por exemplo, ao constatarmos que a tendência do trabalho em tempo parcial está reservada mais para a mulher trabalhadora. E isso ocorre porque o capital, além de reduzir ao limite o salário feminino, ele também necessita do tempo de trabalho das mulheres na esfera reprodutiva, o que é imprescindível para o seu processo de valorização, uma vez que seria impossível para o capital realizar seu ciclo produtivo, sem o trabalho feminino realizado na esfera reprodutiva.

Portanto, se a participação masculina no mundo do trabalho pouco cresceu no período pós-70, a intensificação da inserção feminina foi o traço marcante nas duas últimas décadas. Entretanto, essa presença feminina se dá mais no espaço dos empregos precários, onde a exploração, em grande medida, se encontra mais acentuada, como pudemos ver nas pesquisas realizadas na Europa, América Latina e no Brasil. Essa situação é um dos paradoxos, entre tantos outros, da mundialização do capital no mundo do trabalho. O impacto das políticas de flexibilização do trabalho, nos termos da reestruturação produtiva, tem se mostrado como um grande risco para toda a classe trabalhadora, em especial para a mulher trabalhadora.

Pelo que vimos, podemos entender que a precarização tem sexo. Prova disso é que, na Europa, na América Latina e, particularmente no Brasil, a flexibilidade da jornada de trabalho feminina, segundo Hirata, só “é possível porque há uma legitimação social para o emprego das mulheres por durações mais curtas de trabalho: é em nome da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional que tais empregos são oferecidos, e se pressupõe que essa conciliação é de responsabilidade exclusiva do sexo feminino” (Hirata, 1999: 08).

Além disso, existe a conotação de que o trabalho e o salário feminino são complementares, no que tange às necessidades de subsistência familiar. Embora saibamos que hoje, para algumas famílias, essa premissa não é mais verdadeira, pois o valor “complementar” do salário feminino é freqüentemente imprescindível para o equilíbrio do orçamento familiar, especialmente no universo das classes trabalhadoras. Por isso, ao mesmo tempo em que se deu um enorme avanço da presença feminina no mundo do trabalho, esse avanço foi marcado claramente por uma enorme precarização.

IV

Para concluirmos nosso trabalho retomaremos a idéia básica que dá título ao nosso texto – A Feminização no Mundo do Trabalho: entre a Emancipação e a Precarização – que tenta entender se a crescente inserção da mulher no mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo vem trazendo alguns elementos que favorecem e fortalecem o complexo processo de emancipação feminina, ou se esses mesmos elementos vêm (também) acarretando uma precarização diferenciada da força de trabalho, afetando de maneira mais intensa a mulher trabalhadora.

A feminização do mundo trabalho é por certo positiva, uma vez que permite avançar o difícil processo de emancipação feminina, e desse modo minimizar as formas de dominação patriarcal no espaço doméstico. Mas é também marcada por forte negatividade, pois ela vem agravando significativamente a precarização da mulher trabalhadora.

Esse lado negativo, por sua vez, é conseqüência da forma pela qual o capital incorpora o trabalho feminino, cujas características, como a polivalência e a multiatividade, são decorrentes das suas atividades no espaço reprodutivo, o que as torna mais apropriadas às novas formas de exploração pelo capital produtivo. Trata-se, portanto, de um movimento contraditório, uma vez que a emancipação parcial, uma conseqüência do ingresso do trabalho feminino no universo produtivo, é alterada de modo significativo, por uma feminização do trabalho que implica simultaneamente uma precarização social e um maior grau de exploração do trabalho.

Como vimos, o capitalismo, ao mesmo tempo em que cria condições para a emancipação feminina, acentua a sua exploração ao estabelecer uma relação aparentemente “harmônica" entre precarização e mulher, criando formas diferenciadas de extração do trabalho excedente. Quando se toma o trabalho em seu sentido ontológico, se pode ver que ele possibilita um salto efetivo no longo processo da emancipação feminina. E, na medida em que a mulher se torna assalariada, ela tem também a possibilidade de lutar pela conquista da sua emancipação, pois se torna parte integrante do conjunto da classe trabalhadora.

Desse modo, o nosso texto procurou mostrar, por um lado, que o ingresso da mulher no mundo do trabalho é um avanço no seu processo emancipatório, ainda que este seja limitado e parcial. Mas, por outro lado, esse avanço encontra-se hoje fortemente comprometido, na medida em que o capital vem incorporando cada vez mais o trabalho feminino, especialmente nos estratos assalariados industriais e de serviços, de modo crescentemente precarizado, informalizado, sob o regime do trabalho part-time, temporário, etc., preservando o fosso existente, dentro da classe trabalhadora, entre o contingente masculino e feminino.

Assim, o processo de feminização do trabalho tem um claro sentido contraditório, marcado pela positividade do ingresso da mulher no mundo do trabalho e pela negatividade da precarização, intensificação e ampliação das formas e modalidades de exploração do trabalho. Enfim, é nessa dialética que a feminização do trabalho, ao mesmo tempo, emancipa, ainda que de modo parcial, e precariza, de modo acentuado.

1- Os dados foram extraídos da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Eurostat, CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas), SEADE , IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além dos livros indicados na bibliografia;

2- Maruani, 2000 e 2002.

Bibliografia utilizada:

- Abramo, L., “Insercion Laboral de las Mujeres en America Latina: Una Fuerza de Trabajo Secundaria?”, Apresentado ao Seminário Temático Interdisciplinar: Os Estudos do Trabalho, Unicamp, 30/11 e 01/12 de 2000, (Mímeo).

- Bruschini, C. e Lombardi, M. R., “Trabalho Feminino no Brasil no Final do Século: ocupações tradicionais e novas conquistas”, Fundação Carlos Chagas, s/data, (Mímeo).

- Castro, M., “Feminização da Pobreza em Cenário Neoliberal, Brasil 2000”. In: Gomes, A., O Trabalho no Século XXI, Editora Anita Garibaldi, Bahia, 2001.

- Hirata, H. e Doaré, H., “Os Paradoxos da Globalização”. In Cadernos Sempreviva, SOF Sempreviva Organização Feminista, S.P.,1999.

- Hirata, H., “Flexibilidade, Trabalho e Gênero”, GEDISST/CNRS, Santiago, 1999, (Mímeo).

- Hirata, H., et. alli, D., Dictionnaire Critique du Féminisme, Presses Universitaires de France, Paris, 2000.

- Hirata, H., “Globalização e Divisão Sexual do Trabalho”. In Cadernos Pagu (17/18), Núcleo de Estudos de Gênero, Unicamp, S.P., 2001/02.

- Hirata, H., Nova Divisão Sexual do Trabalho?, Boitempo Editorial, S.P., 2002.

- Lavinas, L., “Perspectivas do Emprego no Brasil: Inflexões de Gênero e diferenciais femininos”. In Emprego Feminino no Brasil: Mudanças Institucionais e Novas Inserções no Mercado de Trabalho, CEPAL/ECLAC, Série Políticas Sociales,Vol. I, OIT, Santiago de Chile, 2002.

-Leon, F., “América Latina: A Empregabilidade Feminina e a Eficiência dos Novos Modelos”. In Emprego Feminino no Brasil: Mudanças Institucionais e Novas Inserções no Mercado de Trabalho, CEPAL/ECLAC, Série Políticas Sociales, Vol. I, OIT, Santiago de Chile, 2002.

- Maruani, M., Travail et emploi des femmes, Éditions La Découverte, Paris, 2000.

- Maruani, M., Les Mécomptes du Chômage, Ed. Bayard, Paris, 2002.

- Mitchell, J., La Condición de la Mujer, Editorial Anagrama, Barcelona, 1977.

- Nogueira, C. M. A Feminização no Mundo do Trabalho, Autores Associados, São Paulo, 2004.

- OIT, Panorama Laboral de América Latina, Lima, OIT-Oficina Regional, 1999



1987 - Brasil - Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres.

1988 – Brasil - É instituída no Rio Grande do Sul a primeira Delegacia para a Mulher. Outras se seguiram.

Brasil - Através do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo à frente diversas feministas e as 26 deputadas federais constituintes, obtêm importantes e significativos avanços, na Constituição Federal, garantindo igualdade a todos os brasileiros, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e assegurando que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".

1989 - Brasil - Governo Collor tira a autonomia financeira e administrativa do CNDM, esvaziando o órgão.

Brasil - Em resposta ao desmantelamento do CNDM pelo Governo Collor, o movimento de mulheres voltou à luta e criou o Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher, uma instância de articulação política, logo reconhecida e legitimada.

1990 - Brasil - O Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher conseguiu diversos avanços acompanhando as ações do Congresso Nacional, estando articulado com os movimentos de mulheres para encaminhamento de projetos de lei. Junto aos Ministérios, encaminhou propostas de políticas públicas. Mantinha contatos formais com agências especializadas, organismos e fundos das Nações Unidas.

Brasil - Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de Senadora, pelo PDT/MG.

1992 - Brasil - Realizada no Rio de Janeiro a ECO 92, Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, que teve participação ativa das mulheres, através do Planeta Fêmea, a Agenda 21 e no Tratado da Convenção.

1993 - Áustria, Viena - Conferência de Direitos Humanos de Viena. Repúdio e condenação veemente a todas as formas de violência contra as mulheres. Durante o evento, a violação de Gênero assume o mesmo estatuto que outras violações brutais dos direitos humanos como o genocídio, a limpeza étnica, as torturas, a discriminação racial e o terrorismo. É declarado que “os direitos das mulheres e das meninas são parte inalienável e indivisível dos direitos humanos” e que “os direitos da mulher são direitos humanos”.

Brasil - Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, ao sair do metrô do Estácio. Ela liderava o grupo de nove mães que ainda hoje procura seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, seqüestrados e desaparecidos em 1990.

1994 - Egito, Cairo - Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. As mulheres participaram ativamente, marcando sua presença e reivindicações nos documentos finais.

É aprovada a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como a Convenção de Belém do Pará.

Brasil - Inicia-se a articulação das mulheres brasileiras para a redação do documento reivindicatório para a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em Beijing, China, no ano seguinte. Foram realizados 91 eventos, envolvendo mais de 800 grupos femininos em todo o País.

1995 - Brasil - Empossado, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso reativou o CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, que novamente é esvaziado em estrutura e status nos anos de 97 e 98 . Em 1999 começa uma reestruturação resultante de pressões do movimento feminista.

China, Beijing - Realizada a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher. Marcou o reconhecimento definitivo do papel econômico e social da mulher; abriu os caminhos do futuro, consagrou todas as conquistas das mulheres; o princípio da universalidade dos direitos humanos, o respeito à especificidade das culturas.

O Município de Porto Alegre ratifica e se compromete com a implementação da Plataforma de Ação Mundial da Mulher – PAM, aprovada na 4a Conferência Mundial da ONU , em Beijing, Igualdade, Paz e Desenvolvimento.

É instituído pela Lei Complementar 347/95, de autoria da vereadora Maria do Rosário Nunes, do PT, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com caráter deliberativo sobre as políticas públicas para a mulher em Porto Alegre. O Fórum Municipal da Mulher é reconhecido pela Lei como órgão legítimo que elegerá dois terços do Comdim.

1996 - Brasil - Visando as eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, através do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional.

Brasil - O Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo 20% de mulheres em suas chapas proporcionais (Lei nº 9.100/95 - § 3º, art. 11), e a Lei 9504/97 eleva para 30%, sendo que para 1998 foi definido 25% das vagas.

É eleito o primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, empossado em sessão especial Câmara de Vereadores pelo Prefeito Tarso Genro.

Brasil - As mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96. As mulheres são ainda apenas 7,85% (82) dos deputados estaduais e 5,65% (29) dos deputados federais.

Porto Alegre – São eleitas seis vereadoras para a Câmara de Vereadores.

As mulheres e o voto rosa-choque
Reproduzo artigo de Mariana Sgarioni, publicado na coleção Aventuras na História:


De um lado, uma dona de casa educada para cumprir as ordens do marido. Do outro, uma escritora descontente. A separá-las uma da outra, quilômetros de distância. A separá-las de nós, uns 200 anos. A dona de casa era a americana Abigail Adams que, um belo dia, levantou decidida a peitar o marido e exigir direitos iguais aos dele. A escritora era a francesa Olympe de Gouges, autora de uma versão feminina da Declaração dos Direitos do Homem. As duas acabaram se dando mal: a americana foi ridicularizada publicamente pelo marido. E a francesa foi guilhotinada por “ter esquecido as virtudes próprias de seu sexo”.

Essas duas senhoras que viveram no século 18 se tornaram o ponto de partida para uma luta que durou décadas e só acabou há muito pouco tempo: o sufrágio feminino – direito de as mulheres escolherem seus representantes por meio do voto. Esse direito só foi conquistado pelas brasileiras recentemente, em 1932, pelas americanas em 1920 e pelas inglesas em 1928. As suíças votaram pela primeira vez somente em 1971. Se lembrarmos que, até então, na maioria desses países, as mulheres não podiam ser proprietárias de nada, eram proibidas de alugar um imóvel ou assinar um contrato sem autorização do pai ou do marido, não é difícil entender o tamanho da briga que a mulherada estava comprando. Era uma revolução. Não é à toa que o historiador britânico Eric Hobsbawm considera esse um dos momentos mais marcantes do século 20.

Mas o pontapé inicial na porta fechada ao voto feminino se deu bem antes. Considerada a primeira sufragista americana, Abigail Adams acompanhou de perto a Guerra de Independência Americana, no final do século 18. Seu marido, John Adams, foi um dos líderes da revolta contra os ingleses (em 1797, ele se tornaria o segundo presidente dos Estados Unidos). “Espero que no novo Código de Leis vocês se lembrem das mulheres e sejam mais generosos com elas do que seus antepassados. Estamos dispostas a nos rebelar e não obedeceremos nenhuma lei à qual não tivemos voz nem voto”, escreveu ela ao maridão, em 1776, quando ele ajudava a escrever a nova Constituição.

Embora não tenha sido atendida (e sua ameaça não tenha sido cumprida), Abigail plantou a semente do movimento sufragista, que pegaria fogo para valer em meados do século 19, nos Estados Unidos. O ambiente parecia propício a novas idéias e as mulheres pegaram carona no movimento contra a escravidão para dizer que queriam votar. Mas a rejeição masculina era de doer. Filósofos do quilate do inglês Herbert Spencer não admitiam nem a hipótese de a mulher estudar, que diria votar. “Cansar demais o cérebro produz moças de busto chato que jamais poderão gestar uma criança bem desenvolvida”, dizia ele.

Bobagens como esta ainda eram levadas a sério, mesmo entre os abolicionistas. Liberais quando o assunto era escravidão, reacionários quando era a participação política e direitos das mulheres. Isso ficou bem claro a partir do Congresso Mundial Antiescravidão de 1840, que reuniu, nos Estados Unidos, líderes políticos do mundo inteiro (como o príncipe Albert, marido da rainha Vitória, da Inglaterra). Mulheres simplesmente foram proibidas de participar. Entre as barradas no baile estava a escritora e militante abolicionista Elizabeth Cady Staton.

Inconformada, ele começou a reunir outras mulheres descontentes até conseguir organizar, em 1848, a primeira Convenção dos Direitos da Mulher, realizada em Nova York. O encontro atraiu pouco mais de 300 pessoas e hoje é lembrado como marco inicial do movimento sufragista americano. Ali foi escrita a Declaração dos Sentimentos, uma versão feminista da Declaração de Independência dos Estados Unidos, que começa com a frase: “Acreditamos serem estas verdades evidentes: que todos os homens e mulheres foram criados iguais”.

A sociedade recebeu mal o anseio sufragista. “Mulheres foram agredidas nas ruas com frutas podres e insultadas pela imprensa”, diz a jornalista americana Eleanor Cliff, autora de Founding Sisters (“Irmãs Pioneiras”, inédito no Brasil). O livro reproduz trechos de jornais da época que classificaram o encontro em Nova York de “a convenção das galinhas”. Em um artigo, as sufragistas são descritas como “esposas divorciadas, mulheres sem filhos ou solteironas”. Apesar do preconceito, elas foram em frente e, em 1851, reuniram-se para a Convenção de Ohio, onde a defesa do voto feminino foi, de uma vez por todas, alardeada para o mundo. A responsável foi a ex-escrava Sojourner Truth, ao subir na tribuna e dizer as palavras até hoje repetidas em reuniões feministas do mundo todo. “Olhem para mim. Olhem para o meu braço. Eu lavrei a terra, plantei e juntei tudo no celeiro e nenhum homem poderia me liderar! E não sou eu uma mulher?”, disse.

Se as americanas tentavam resolver tudo em encontros políticos e discursos enfáticos, as inglesas foram mais – muito mais – radicais. Lideradas por Emmeline Pankhurst, mulher do advogado Richard Pankhurst (famoso defensor da emancipação da mulher, autor da lei que garantiu às inglesas o direito à propriedade), fundaram, em 1903, o WSPU (sigla em inglês para “União Social e Política das Mulheres”), que recentemente a Scotland Yard, a polícia britânica, classificou como a primeira organização terrorista do país. Não é para menos: sob o lema “Ações, Não Palavras”, as suffragettes, como eram conhecidas as integrantes do WSPU, imprimiram um ritmo violento à campanha pelo voto. Christabel, filha de Emmeline, foi a primeira suffragette a ser presa, em 1905: ela esbofeteou um policial depois de invadir a sala de um parlamentar. Em janeiro de 1912, o partido promoveu um incêndio num posto do correio em Londres. Ninguém saiu ferido, mas três ativistas ficaram seis meses atrás das grades. Em novembro do mesmo ano, durante uma passeata, as representantes do WSPU apedrejaram as vidraças da Câmara dos Comuns, sede do Poder Legislativo inglês. As manifestações incluíram até um ato suicida.

As detenções de sufragistas se tornaram tão comuns que viraram parte da estratégia para divulgar a causa. Em 1912, a própria Emmeline foi detida 12 vezes e, em todas elas, se recusou a comer. A polícia acabou soltando Emmeline, temendo que ela morresse sob a custódia do Estado. O sucesso da estratégia fez com que várias suffragettes se deixassem prender só para fazer greve de fome na cadeia e, dessa forma, atrair todas as atenções para a causa.

A Primeira Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, foi decisiva para as pretensões sufragistas. “Alçadas a cargos importantes no mercado de trabalho, em fábricas, bancos e hospitais durante o esforço de guerra, as mulheres não voltariam a posições subalternas depois do conflito”, escreveu Hobsbawm, em Era dos Extremos: o Breve Século 20. Nos Estados Unidos as primeiras eleições com a participação das mulheres ocorreram em 1920 – mais de 50 anos depois de os escravos libertos adquirirem o direito de votar. Na Inglaterra, o Parlamento aprovou o voto feminino em 1928 – ironicamente, poucas semanas depois da morte de Emmeline Pankhurst.

Pátria amada

No Brasil, as coisas andaram um pouco mais devagar. A discussão sobre o voto feminino chegou ao Congresso Nacional pela primeira vez em 1891. Influenciados pelo movimento das americanas e inglesas, alguns deputados propuseram estender o direito de voto às mulheres que possuíssem diploma de curso superior e não estivessem sob a custódia do pai. O resultado foi desastroso: os congressistas consideraram a emenda “anárquica”. Entre seus argumentos: a inferioridade da mulher e o perigo de dissolução da família.

O movimento decisivo para a conquista do voto pelas brasileiras chegou na bagagem da bióloga Bertha Lutz, que voltava de uma temporada de estudos em Paris, em 1919. De lá, Bertha trouxe os ideais sufragistas e não tardou para organizá-los por aqui: aliando-se à militante anarquista Maria Lacerda de Moura, Bertha fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, que, em 1922, passou a se chamar Federação pelo Progresso Feminino.

Esse foi um período de intenso intercâmbio entre as sufragistas inglesas, americanas e brasileiras. “Intermediadas por Bertha Lutz, elas tinham muita comunicação entre si. As americanas vinham apoiar a luta das brasileiras e vice-versa”, afirma a socióloga Eva Blay, da Universidade de São Paulo. Em 1927, o Rio Grande do Norte incluiu em sua Constituição um artigo permitindo o voto feminino, que fez a mobilização se intensificar ainda mais. Mas esse direito foi estendido para todo o país somente em 1932, com um decreto-lei aprovado pelo então presidente Getúlio Vargas.
Foi o fim de uma guerra de séculos, vencida lentamente, passo a passo. Para chegarem à vitória, as mulheres usaram estratégias que pediam uma astúcia fora do controle das regras masculinas. E é exatamente assim que elas costumam conseguir deles tudo o que querem – em todas as esferas da vida.

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As pioneiras do voto feminino

O que a mulher do presidente dos Estados Unidos e uma ex-escrava têm em comum

Abigail Adams (1744-1818)

Proveniente de uma família de prestígio, Abigail casou-se aos 19 anos com John Adams, futuro presidente dos Estados Unidos. Em 1776, enviou uma carta ao marido: “Não nos consideraremos obrigadas a obedecer nenhuma lei na qual não tivemos voz nem voto”. Embora a resposta de Adams tenha sido dura, Abigail nunca deixou de brigar por suas idéias. “Não dêem muito poder a seus maridos”, conclamava. “Lembrem-se de que todos os homens seriam tirânicos se pudessem.”

Sojourner Truth (1797-1833)

Abolicionista e ativista pelos direitos das mulheres, especialmente das ex-escravas. Isabella Baumfree, seu nome de registro, foi escrava até os 30 anos, quando fugiu e juntou-se aos reformistas. Por seu carisma e incrível capacidade de levar a platéia às lágrimas, Sojourner causava comoção cada vez que falava sobre as atrocidades às quais foi submetida durante a escravidão. Em seu lendário discurso intitulado “E não sou uma mulher?”, tornou-se símbolo da luta pela igualdade de direitos nos Estados Unidos.

Elizabeth Cady Staton (1815-1902)

Nascida em Johnston, estado de Nova York, filha de um juiz, Elizabeth representou papel essencial numa das primeiras conquistas femininas dos Estados Unidos, o direito à propriedade. Casada com um jornalista abolicionista, foi ela quem organizou a lendária Convenção pelos Direitos das Mulheres em Nova York, em 1848, e redigiu a Declaração dos Sentimentos, baseada na Declaração de Independência americana, que declarava que homens e mulheres eram criados iguais.

Emmeline Pankhurst (1858-1928)

Fundadora do WSPU (União Social e Política das Mulheres), a principal organização sufragista da Inglaterra, Emmeline dedicou sua vida inteira à causa. Seus métodos agressivos de luta, como incentivar a depredação e o apedrejamento de casas e até da Câmara dos Comuns, por exemplo, fizeram com que ficasse conhecida como uma das primeiras terroristas de seu país. Ela e sua filha, Christabel, foram presas inúmeras vezes. Na maioria delas, Emmeline conseguia ser solta após severas greves de fome.

Bertha Lutz (1894-1976)

Líder na defesa dos direitos das mulheres no Brasil, Bertha nasceu em São Paulo, filha do cientista e médico Adolfo Lutz. Aos 17 anos, foi estudar na Europa e trouxe de lá os ideais sufragistas. Criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Representou o Brasil no Congresso da Liga das Mulheres Eleitoras nos Estados Unidos. Mesmo depois de estabelecido por lei o voto feminino, Bertha continuou a lutar pelos direitos da mulher até sua morte, aos 82 anos.

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Mulher bomba

Sufragista inglesa se atira na frente de um cavalo e morre pela causa.

Militante do WSPU (Women Social and Political Union), a inglesa Emily Wilding Davison escreveu seu nome na história da luta pelo direito de voto feminino de maneira trágica: jogando-se na frente do cavalo do rei da Inglaterra. Emily escolheu o cenário a dedo: Derby, Inglaterra, dia 4 de junho de 1913. Ali acontecia, como em todos os anos, a mais famosa corrida de cavalos do mundo (até hoje se usa o termo dérbi para designar esse tipo de esporte). O evento reunia a nata da elite da época, incluindo a família real. Em uma cerimônia cheia de pompa, o rei George V apresentou seu animal, Anmer, e o jóquei que iria conduzi-lo, Herbert Jones. A manifestante Emily, velha terrorista conhecida pela polícia – já havia sido presa por incendiar postos dos correios e apedrejar a Câmara dos Comuns, entre outras peripécias – estava na arquibancada, quieta, esperando o momento de entrar em cena.

Dada a largada, Emily pulou as barreiras que separavam a pista do público e atirou-se à frente do cavalo Anmer, que caiu em cima dela, derrubando o jóquei. Alguns espectadores ouviram-na gritar: “Votos para as mulheres!”, pouco antes de se atirar. Outras testemunhas disseram que Emily teria tentado agarrar as rédeas do animal, mas a pancada foi terrível. Com sérios ferimentos, incluindo danos irreversíveis no coração, Emily foi levada às pressas para o Epsom Cottage Hospital, onde morreu quatro dias depois. Apesar de ter se tornado mártir do movimento sufragista, seu gesto teve efeito contrário na prática: “Se uma mulher bem educada foi capaz de uma atitude dessas, imagine o que fariam as outras”, disseram os parlamentares. Na lápide de Emily, restou a inscrição: “Ações, Não Palavras”.

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Vovó queria votar

Jornalista fala de sua avó, Eugenia Moreyra, uma das primeiras sufragistas brasileiras.

Eugenia Moreyra foi uma mulher corajosa como poucas. Em 1914, aos 16 anos de idade, a primeira jornalista brasileira de que se tem notícia já escrevia artigos ousados dizendo: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”. Foi com essas palavras que ela acendeu o debate sobre o voto feminino no Brasil. Eugenia trabalhou nos jornais A Rua, A Notícia e O País. Casou-se com um colega de profissão, Álvaro Moreyra, mas nunca parou de trabalhar. Entre suas netas está a repórterda TV Globo Sandra Moreyra, que fala, com exclusividade para Aventuras na História, sobre o orgulho que sente da avó.

"Sufragista, repórter, atriz, comunista, mãe de oito filhos. Essa era minha avó. Morreu cedo. Por isso não a conheci, mas, desde criança, me encantava ouvir meu pai contar a história dela. Eugenia Brandão era o seu nome de solteira. Nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ainda menina, mudou-se para o Rio, com a mãe viúva. Começou a trabalhar cedo, como vendedora numa livraria. Nas horas vagas, estudava francês, lendo dicionários. Um dia, decidiu ser repórter. Entrou na redação do jornal vespertino A Rua e propôs ao editor uma série de pautas. Foi contratada. Ficou conhecida no Rio de Janeiro da época por uma reportagem sobre um asilo de moças, onde as meninas sofriam maus-tratos. Ela se internou no asilo, como uma jovem pobre e abandonada pelo namorado. Lá, conversou com outras moças, apurou as denúncias e uma noite fugiu para contar a história. Tinha só 16 anos. Vovó esperta.

Eugenia não lutou apenas pelo voto feminino, queria a participação das mulheres na vida política do país. Meus avós foram membros do Partido Comunista, nos tempos de sua fundação. Participavam de comícios e manifestações. Foram parar na cadeia por causa disso. Em 1936, quando Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário foram para a prisão, meus avós também foram presos. Eugenia ficou presa com Olga, na sala 4 do Departamento de Ordem Política e Social, o DOPS. Fez greve de fome contra a decisão do governo brasileiro de deportar Olga para a Alemanha de Hitler.

Olga era judia e acabou morrendo num campo de concentração. Era forte e doce, rigorosa e cheia de sonhos. Quando meu avô, Álvaro Moreyra, fundou uma companhia de teatro, o Teatro de Brinquedo, lá foi ela para o palco, virou atriz. Vovó foi musa dos modernistas. Declamava poemas de Oswald e Mário de Andrade e Raul Bopp nos teatros do Rio e São Paulo. Foi esposa, mãe, avó e rebelde. Tudo ao mesmo tempo e até o fim da vida, aos 49 anos. Quando ela morreu, em 1948, o poeta Carlos Drummond de Andrade escreveu: ‘A poesia tinha para ela um valor essencial. Foi mulher encantadora e brava. Pagou caro por suas idéias’."

Saiba mais - Livros

- Founding Sisters, Eleanor Cliff, Turning Points, 2004 - Jornalista americana conta a história das sufragistas de seu país.

- A Mulher Brasileira e suas Lutas Sociais e Políticas: 1850 a 1937, June E. Hahner, Brasiliense, 1981 - Ilustrado com fotos, o livro narra a luta pelo direito de voto das mulheres no Brasil

Site

- http://www.historylearningsite.co.uk/suffragettes.htm - Página dos professores de história britânica online traz tudo sobre o movimento inglês e suas principais personagens.