segunda-feira, 28 de março de 2011

MÍDIA & ÉTICA - Por um sistema deontológico no jornalismo - observatório da imprensa

Por Rogério Christofoletti em 22/3/2011

Reproduzido do objETHOS, 21/3/2011; intertítulos do OI

O jornalismo é dessas atividades que tão importante quanto "fazer direito" é "fazer certo". Esse aparente jogo de palavras ilumina dois lados de um terreno nem sempre claro: a técnica e a ética. Em outras palavras, não basta que o jornalista ofereça produtos e serviços com qualidade se sua postura diante dos fatos, das fontes e dos públicos é ilícita, ilegítima ou eticamente questionável. Talvez por essa razão, quando surgem críticas ao jornalismo e aos seus profissionais aspectos técnicos são abordados considerando-se também as atitudes que estiveram ligadas àqueles resultados. De alguma forma, nessa área, não se consegue descolar ética da técnica e vice-versa.

Como outras atividades profissionais, historicamente, o jornalismo foi consolidando critérios, valores e práticas para definir níveis de excelência técnica. Esses parâmetros foram se construindo ao longo dos anos, em consonância não apenas com as demandas dos públicos, mas também levando-se em conta aspectos comerciais e de uma moralidade pública. Assim também, o jornalismo foi construindo para si uma função social que o legitimasse como narrador cotidiano privilegiado junto à sociedade. Ao que parece, esse pacto com o público – embora arranhado – ainda está mantido, pois ainda convém aos seus signatários. Entretanto, isso não impede que haja críticas severas e cada vez mais frequentes a erros técnicos e a deslizes éticos de jornalistas.

Paulatinamente, as empresas de comunicação e a categoria profissional vêm aperfeiçoando suas ferramentas para aumentar a qualidade do jornalismo. Para melhorar aspectos éticos, no entanto, a velocidade, a intensidade e o empenho desses atores não têm sido os mesmos, ao menos no Brasil.

A difusão de bases éticas para a profissão

É verdade que as incertezas jurídicas em torno da atividade jornalística são tantas que estremecem ainda mais os limites da profissão, inclusive os deontológicos. A decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2009, que extinguiu a obrigatoriedade de diploma para se obter registro de jornalistas, fragilizou bastante a regulamentação profissional, tornando muito flexíveis as regras para entrada no mercado de trabalho. Os constantes ataques políticos à Lei de Imprensa têm também contribuído para disseminar dúvidas sobre limites de ação para os jornalistas e sobre direitos de resposta para vítimas de abusos. Essas incertezas jurídicas, aliadas à precarização das relações de trabalho (arrocho salarial, instituição de bancos de horas nas empresas, sobrecarga de trabalho, enxugamento das redações…), à falta de unidade da categoria e à uma consequente baixa autoestima têm borrado bastante as fronteiras que ajudam a configurar a profissão de jornalista no país. Há que se considerar ainda outro fator agravante: os muitos impactos e transformações que o jornalismo vêm passando nas últimas décadas por conta de avanços tecnológicos.

Dados os ingredientes e sua perversa combinação, o que temos é uma profissão cercada de indefinições internas ao passo que é objeto cada vez maior das expectativas dos públicos, também cada vez mais ávidos por informação. Uma boa resposta a este momento crítico seria um reordenamento jurídico do setor, tornando mais claras as regras de acesso à profissão, seus limites de atuação e suas responsabilidades. Mas não se limpa esse terreno assim, do dia pra noite.

Diante de mais esse impasse, a reação à crise existencial passa incontornavelmente pelas vias deontológicas. Quer dizer, enquanto não tivermos respaldo jurídico e bases legais bem definidas para o jornalismo brasileiro, precisamos fortalecer nossos instrumentos para a difusão de bases éticas para a profissão. É preciso, portanto, trabalhar por um sistema deontológico jornalístico.

Legitimidade, representatividade e capilaridade

Mas no que ele consistiria? Numa resposta rápida e simples: um conjunto de ferramentas e ações que permitam fortalecer uma ética jornalística capaz de definir a profissão. Um sistema deontológico precisa, por exemplo, de um código de ética nacional, que circule com facilidade, que seja assumido pelos jornalistas, seja conhecido pelo público e tenha reconhecimento das empresas de comunicação. Hoje, existem diversos códigos no país, mas nenhum deles tem esse alcance e legitimidade. Em dezembro de 2010, durante a Conferência Nacional de Comunicação, a ideia de um documento abrangente como este foi debatida, reconhecendo-se inclusive as dificuldades da fabricação de um consenso em torno dela.

Mas um sistema deontológico jornalístico não se sustenta apenas em cima de um código de ética amplo. É preciso também construir uma rede de instâncias que possam identificar infrações éticas, decidir sanções aos faltosos, reforçando ainda os valores positivos da profissão. Hoje, os sindicatos dos jornalistas já contam com comissões de ética, bem como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Mas em todas as partes, as comissões são pouco conhecidas e sequer conseguem atrair denúncias de falhas deontológicas. Como não há queixas, as comissões reúnem-se muito pouco, o que apequena a sua importância. Além disso, as comissões contam com pouca ou nenhuma estrutura de trabalho; muitas vezes, não conseguem reunir seus membros por falta de recursos. Quase invisíveis, bastante ociosas e muito desaparelhadas, as comissões de ética ficam restritas a desempenhar um papel meramente simbólico. Num sistema deontológico efetivo, elas poderiam não apenas receber denúncias de deslizes e julgar falhas éticas, mas também disseminar uma cultura de boas práticas nas redações. Assim, as comissões de ética assumiriam funções de depuração profissional e de pedagogia deontológica. De maneira prática, seus membros poderiam produzir materiais de orientação, como cartilhas e manuais a serem distribuídos; poderiam visitar ambientes de trabalho para palestras e cursos; e poderiam conduzir fóruns de debate sobre temas afins.

Um sistema deontológico jornalístico nacional se apoiaria, portanto, em um código negociado entre jornalistas, empregadores e público, e numa rede de comissões de ética bem estruturadas e coordenadas, com ações disciplinares e pedagógicas. Um conjunto de materiais de aconselhamento de conduta e para o fortalecimento de valores profissionais poderia ser produzido por profissionais e especialistas; eventos específicos poderiam ser promovidos para motivar a discussão de temas éticos, aproximando jornalistas de fontes e públicos, por exemplo; ações poderiam ser desenvolvidas para integrar organizações interessadas, entidades de classe e setores acadêmicos, que conjugariam esforços para a implementação desse sistema deontológico. Penso que esses atores devem ser protagonistas desse momento porque reúnem, juntos, condições como legitimidade política, representatividade, expertise técnica e capilaridade nacional. Não só. Eles têm alto poder de mobilização de grupos influentes, como formadores de opinião.

Os alicerces deontológicos

Mas é claro que, a despeito de tudo o que foi dito, conceber e implementar um sistema deontológico para o jornalismo brasileiro é uma tarefa tão complexa quanto urgente. É um desafio porque depende do envolvimento de muitos setores e da superação de históricas divergências políticas, conceituais e culturais. É uma necessidade porque a redefinição dos contornos da profissão no país, hoje, passam pela rediscussão de nossos alicerces deontológicos.

Entre o desafio, o desejo e a necessidade, basta saber quanto estamos dispostos a enfrentar essa jornada.

O silêncio como forma de censura - Venício A. de Lima - observatório da imprensa

em 22/3/2011


Em debate recente cujo tema foi "Censura e liberdade de expressão: por uma outra mídia", promovido pela Secretaria de Audiovisual do Mininstério da Cultura e pelo programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, realizado no Rio de Janeiro, tentei argumentar que, contrariamente ao "eixo discursivo" dominante na grande mídia, o Estado não é o único censor e, muitas vezes, nem sequer o mais importante. Existem várias formas de censura e, por óbvio, diferentes censores (ver, neste Observatório, "A privatização da censura").

Estamos nos referindo à censura da palavra, da expressão que é um direito humano fundamental da pessoa, do indivíduo, do cidadão. Esta censura é anterior à existência não só de Gutenberg – vale dizer, da possibilidade de se imprimir – como é muito anterior à existência da instituição que passou a ser conhecida como "imprensa" e hoje chamamos de "mídia".

A "cultura do silêncio"

No Brasil, onde a "imprensa" tardia chegou somente no século 19, lembrei-me de trecho conhecido do Padre Antonio Vieira que, em sermão pronunciado na Bahia, ainda em 1640, afirmava:

"Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra – infans, infante – quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (...) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão".

Apoiado neste diagnóstico precoce de Vieira, o educador Paulo Freire, em vários de seus escritos, fala da nossa herança colonial de "mutismo" e mais tarde da "cultura do silêncio" dos oprimidos, impedidos de ter voz, mergulhados na submissão pelo silêncio (cf. Venício A. de Lima; Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire; Paz e Terra, 2ª. ed., 1984).

Não seria essa uma forma histórica de censura na medida em que a "cultura do silêncio" nega a boa parte da população sua liberdade fundamental de palavra, de se expressar? E quem seria, neste caso, o censor?

No Brasil colonial, certamente o Estado português e os muitos aliados que se beneficiavam da opressão aos povos nativos e aos escravos africanos. A própria sociedade era também "censora", na medida em que convivia culturalmente com a exclusão de vários segmentos de qualquer participação civil. Por exemplo, as mulheres.

Silêncio como censura

Nada disso é novidade, mas certamente ajudará, sobretudo aos jovens de uma sociedade onde nascem novas formas interativas de comunicação – as TICs – a compreender a verdadeira dimensão de conceitos como censura e liberdade de expressão.

Nessa nova sociedade-rede, uma forma disfarçada de censura é o silêncio da grande mídia em relação a determinados temas. Considerando que a grande mídia ainda é a principal mediadora e construtora dos espaços públicos, um tema deliberadamente omitido está sendo sonegado e excluído desse espaço, vale dizer, da possibilidade de fazer parte do conhecimento e do debate público.

Um exemplo recente dessa censura disfarçada foi o silêncio sobre as manifestações populares que mobilizaram centenas de milhares de pessoas por várias semanas em Madison, a capital do importante estado americano de Wisconsin (ver aqui matéria do New York Times).

Ao mesmo tempo em que sociedades autoritárias explodem no Oriente Médio, fruto de mobilizações populares – com ampla, mas seletiva, cobertura da grande mídia ocidental –, trava-se na mais poderosa democracia do mundo a primeira de uma série anunciada de batalhas entre sindicatos de trabalhadores do serviço público e governos estaduais. Os próximos estados serão Ohio, Michigan, Iowa e Indiana.

Está em jogo não só o poder de barganha desses sindicatos, como o valor das aposentadorias e seus planos de saúde. Na verdade, a corda está arrebentando do lado dos trabalhadores e eles estão reagindo. Não se sabe até onde a resistência sindical conseguirá envolver e mobilizar também outros setores da sociedade que sofrem as conseqüências da crise econômica de 2008. E, menos ainda, quais conseqüências essas mobilizações poderão produzir não só nos EUA como em outros países.

Você leitor(a), conhece a cobertura que essas manifestações mereceram na grande mídia brasileira?

Censura x liberdade de expressão x liberdade de imprensa

A discussão de temas como censura, liberdade de expressão e liberdade de imprensa é sempre oportuna entre nós. O historiador Aloysio Castelo de Carvalho no seu A Rede da Democracia (NitPress/Editora da UFF, 2010) – onde fica demonstrado o conluio dos jornais O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil, unidos para derrubar o governo democrático de João Goulart, em 1964 – adverte:

"A liberdade de imprensa é um eixo discursivo dos jornais quando eles querem se valorizar como único canal de expressão da opinião pública".

As novas gerações precisam conhecer a história da censura no Brasil e incluir aí não só a censura exercida pelo Estado, mas outras formas de censura: aquela que vem de nossa herança colonial de "cultura do silêncio" e também a censura disfarçada exercida pelo silêncio deliberado em relação a certos temas, pratica rotineira na grande mídia

Paulo Bernardo - Ministro prevê debate “bastante acirrado” - observatório da imprensa



Por Lilia Diniz em 24/3/2011


A polêmica questão da regulação da mídia no Brasil voltou a ser tema do Observatório da Imprensa. O programa exibido ao vivo na terça-feira (22/3) pela TV Brasil recebeu no estúdio de Brasília o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em sua primeira entrevista longa concedida a um canal aberto, para tratar das propostas do governo para o setor de telecomunicação e de radiodifusão. O programa contou com a participação dos jornalistas Aluízio Maranhão, editor de Opinião do jornal O Globo, e Elvira Lobato, repórter especial da Folha de S.Paulo, especializada
na área de telecomunicações, no Rio de Janeiro. Completou o time, em São Paulo, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour.
Durante o governo Lula, a regulação da mídia esteve no foco de diversas discussões. O anteprojeto de criação de um novo marco regulatório da mídia, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), então chefiada pelo ministro Franklin Martins, foi encaminhado para a pasta das Comunicações e, segundo o ministro Paulo Bernardo, só deverá ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre. Antes, passará pelo crivo de outros ministros, pela presidente Dilma Rousseff e será submetido à consulta pública. Um dos pontos mais controvertidos do texto original, que não foi divulgado oficialmente, é a criação de uma agência reguladora do conteúdo da mídia eletrônica.

Na semana passada, a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, divulgou um estudo sobre o sistema midiático brasileiro. A publicação comparou a regulação da mídia no Brasil com outras dez democracias, como África do Sul, Alemanha, Chile, França, Estados Unidos, Reino Unido e Tailândia.

O trabalho sugere a criação de uma agência reguladora independente; a adoção de regras e padrões para a regulação de conteúdo, de preferência por autorregulação; a avaliação do desempenho das emissoras de rádio e TV para a renovação das concessões e retirada do Congresso Nacional do processo de concessão de outorgas. Para a Unesco, a regulação e a autorregulação da mídia devem levar a um sistema midiático livre, independente, plural e diversificado.

(Baixe aqui os documentos da Unesco: "O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros", Toby Mendel e Eve Salomon; "Liberdade de expressão e regulação da radiodifusão", T.M. e E.S.; e "A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão", de Andrew Puddephatt.)

Antes do debate ao vivo, na coluna "A Mídia na Semana", Dines comentou o início da cobrança pelo acesso ao conteúdo online do jornal The New York Times e a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. Em outra coluna, o Observatório mostrou uma seleção de charges publicadas ao longo da semana em todo o Brasil sobre as conseqüências do terremoto que atingiu o Japão em 11 de março. O jornalista Maurício Menezes contou uma bem humorada história ocorrida no Jornal do Brasil sobre a prestação de contas de um repórter que passara um mês trabalhando em uma favela. Nesta semana, a historiadora Isabel Lustosa relembrou a trajetória do primeiro jornal em língua portuguesa livre de censura, o Correio Braziliense (1808-1823), redigido por Hipólito da Costa, patriarca da imprensa brasileira.

Concorrência em xeque

Em editorial, Alberto Dines comentou o tom ácido do debate ocorrido no ano passado em torno da questão da regulação: "Todos queriam mais democracia e esgoelavam-se defendendo os seus pontos de vista, mas ninguém percebeu que a extremada politização de um debate, que deveria ser eminentemente técnico, produzia um perigoso impasse e sinalizava para um retrocesso", disse. Dines criticou a paralisação do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional previsto na Constituição de 1988 que funcionou apenas durante dois anos. "Um conselho ativo seria o fórum natural para abrigar um debate esclarecedor, já que a sua função é consultiva e não deliberativa."

A reportagem exibida pelo Observatório entrevistou Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco. Canela explicou que a idéia do estudo é apresentar como a regulação funciona em outros países: "Felizmente, ou infelizmente, não há fórmula mágica para se regular a mídia, não há produto de prateleira que [se] comprar e implementar. Então, a gente acha que a contribuição que foi dada pode ajudar a sociedade brasileira a tomar uma decisão com um maior volume de opções". Venício A. de Lima, professor aposentado da UnB e colunista do Observatório online, ressaltou que boa parte das normas e princípios da Constituição de 1988 nunca foi regulamentada. Outro fator importante, na sua avaliação, é a defasagem da lei básica que regula o setor no Brasil, elaborada em 1962. Entre as questões mais recentes, está a profunda mudança tecnológica ocorrida nas áreas de telecomunicação e radiodifusão nos últimos anos.

De Londres, o correspondente Silio Boccanera sublinhou que o documento preparado pela Unesco demonstra que regulação da mídia existe no mundo inteiro. Para o jornalista, há um debate "histérico" que tenta igualar regulação da imprensa à censura. Silio explicou que no Reino Unido há regulação tanto da mídia eletrônica, quanto impressa. "Da mídia eletrônica, existe um órgão chamado Ofcom que regulamenta os órgãos de televisão e de rádio para controlar não só horários de programas, como também abusos de comerciais em programação infantil. E existe também no Reino Unido o órgão de autorregulamentação da imprensa escrita, a comissão de queixas contra a imprensa [PCC, na sigla em inglês]. Qualquer cidadão pode apelar a essa comissão, reclamar. Se for julgado desta forma, que houve realmente abuso, a imprensa escrita é obrigada a publicar as conclusões desta comissão", disse Silio.

Anatel entra em cena

No debate ao vivo, Elvira Lobato perguntou a opinião do ministro Paulo Bernardo sobre a recomendação da Unesco de que o Congresso Nacional passe a não interferir na concessão de canais de radiodifusão. A organização considerou que a participação do Congresso neste processo é um atentado à democracia. Para o ministro, a recomendação pode ser discutida, no entanto é pouco realista. "Nós teríamos que fazer uma emenda constitucional que teria que ser aprovada pelo próprio Congresso com três quintos dos votos, ou seja, 308 votos na Câmara e, pelo menos, 49 votos no Senado para ser aprovado", explicou. O ministro vê como um "exagero" a avaliação da Unesco de que a situação é um atentado à democracia.

Ricardo Gandour levantou a questão da fiscalização das concessões a grupos políticos e questionou se métodos mais modernos poderiam se adotados. "Nós precisamos fiscalizar mais e melhor", disse o ministro Paulo Bernardo. Recentemente, o ministério delegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fiscalização dos veículos de radiodifusão. O ministro afirmou que a agência tem melhor estrutura para colocar em prática a fiscalização do setor. Além de contar com um quadro de funcionários mais numeroso, há técnicos especializados nesta atividade. "Nós devíamos ter um trabalho de fiscalização duro, no sentido de cumprir a lei", afirmou.

Para Aluízio Maranhão, não há dúvidas de que a revolução tecnológica "atropelou" normas e leis e que a regulação é necessária. O jornalista questionou se poderia ser adotado um roteiro simples e objetivo para reabrir a discussão, seguindo alguns pontos-chave apontados pela Constituição brasileira: a liberdade de expressão, a produção regional e de conteúdo próprio, e o controle exclusivo da mídia eletrônica por cidadãos brasileiros. O ministro Paulo Bernardo afirmou que o anteprojeto elaborado no governo anterior segue quatro pontos básicos da Constituição dentro de um caráter amplo e busca abranger todos os aspectos referentes a esses artigos. "É um problema simples de definir. Agora, colocar isso no papel e, sobretudo, colocar isso de maneira a conseguir formar consenso ou, pelo menos, formar uma maioria sólida no Congresso Nacional é um pouco mais complicado", avaliou Paulo Bernardo. O ministro prevê um debate "bastante acirrado" em torno da regulação.

A polêmica da censura

O ministro garantiu que a liberdade de expressão não está em questão e que o governo sequer discute o assunto. "O projeto que o ministro Franklin elaborou tem um ponto inicial que diz o seguinte: ‘nenhum controle prévio será feito’. Na verdade, nós vamos ter uma fiscalização, provavelmente através de uma agência, como preceitua o representante da Unesco, que vai verificar se os pontos regulamentados que dizem respeito a conteúdo nacional, conteúdo local, a não permitir que haja difusão de preconceito, racismo, pedofilia, que isto seja observado a posteriori. Ou seja, as emissoras têm liberdade plena de divulgar aquilo que julgarem conveniente. É evidente que depois, havendo um entendimento de que aquilo feriu a regulação, feriu o espírito daquilo que está na Constituição, haveria uma penalidade", explicou Paulo Bernardo.

Alberto Dines destacou que a Constituição tem dispositivos naturalmente reguladores, no entanto alguns não estão regulamentados e outros foram regulamentados, implementados e depois desativados, como o Conselho de Comunicação Social. O jornalista questionou se, uma vez que o governo tem maioria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, poderia fazer cumprir a Constituição. O ministro defendeu a reinstalação do conselho: "Quem faz o chamado para remontar, reinstalar o conselho é o Congresso Nacional. Seria importante nós discutirmos isso com o Congresso, principalmente o senador [José] Sarney [presidente do Senado] e o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia. Agora, se a gente achar que a Constituição, por si só, já está definindo o problema, eu acho que a gente vai continuar do jeito que está".

Para o ministro das Comunicações, a Carta Magna cita apenas princípios. É preciso definir, por exemplo, qual a porcentagem de conteúdo nacional exigida e uma fiscalização eficiente do cumprimento da determinação. O ministro Paulo Bernardo defendeu a criação de uma agência autônoma para verificar a atividade do setor. "Eu acho que isso é uma coisa resolvida na imensa maioria os países, pelo menos no mundo mais avançado em termos de normas democráticas e institucionais. Isso é resolvido. Na Europa, nos Estados Unidos isso já é cumprido. Me parece que esta celeuma toda que é feita – ‘olha, vão controlar, vão censurar’ – é uma tentativa de, preventivamente, fazer um combate para não permitir que seja feita a regulação", criticou.

Debate politizado

"Primeiro, nós temos que fiscalizar a norma que existe. Segundo, a Constituição tem pelo menos quatro artigos que precisam ser regulamentados no que se refere à mídia eletrônica. Nós estamos discutindo e vendo como fazer a regulação, disse Paulo Bernardo. "No momento em que isso for feito, vai ter que fiscalizar, mas se não for regulado, é evidente que fica muito difícil, se não impossível, fazer a fiscalização. Você tem preceitos genéricos na Constituição e você tem que transformar isso em norma mais concreta, em parâmetros fiscalizáveis."

O ministro explicou que está previsto no convênio com a Anatel, além do acompanhamento técnico, também a vigilância dos percentuais mínimos de programação regional, de jornalismo e do percentual máximo de publicidade. O acompanhamento sistemático será feito por amostragem, como ocorre em outros setores, e a partir de denúncias.

O ministro Paulo Bernardo explicou que o anteprojeto de um novo marco regulatório elaborado pelo ministro Franklin Martins não tentou "copiar" modelos de outros países, como a Argentina. "Eu concordo que houve uma politização forte no debate, alguns enfrentamentos. E não foi só o [ministro] Franklin, não. Alguns órgãos de comunicação claramente politizaram e tentaram impingir a ele coisas que ele claramente não estava propondo", ponderou. Na avaliação do ministro, este é um trabalho equilibrado e adequado, baseado na realidade brasileira, e que observa tanto a Constituição quanto a tradição legislativa e a realidade do país.

"Nós estamos tendo muito cuidado. Outro dia, eu fui falar e falei uma palavra muito forte e acho que foi infeliz. Eu falei ‘acho que pode ter alguma uma besteira no projeto’. Nós não queremos que tenha um erro que alguém se apegue naquilo para ficar fazendo uma campanha contrária ao projeto. Nós vamos tomar todo o cuidado, vamos fazer uma revisão do projeto, vamos verificar o espírito de cada artigo, de cada capítulo, de cada dispositivo, para ver se aquilo se coaduna com o que estamos acostumados a legislar aqui no Brasil", comentou o ministro. Na avaliação de Paulo Bernardo, é inaceitável achar que o governo tem alguma "intenção oculta" de tentar controlar do conteúdo da mídia eletrônica porque a democracia está consolidada e é uma conquista alcançada por diversos setores da sociedade. É hora de "colocar a bola do chão" e "conversar com calma" sobre a regulação da mídia no país. O ministro chamou a atenção para o fato de que por trás deste debate há um grande interesse econômico.

Outro ponto discutido no programa foi a independência e a credibilidade do Congresso Nacional para votar este projeto, uma vez que diversos parlamentares são concessionários de canais de radiodifusão. O ministro defendeu que a casa legislativa é a instituição competente para votar a questão e que é preciso fazer valer o interesse maior da população. "O debate tem que ser feito no Congresso e fora do Congresso. A Constituição define claramente as atribuições do nosso Congresso", explicou. Para o ministro, essa instituição tem a vantagem de ser suscetível à pressão da opinião pública e da imprensa.

Leia (e veja) também

Outros programas sobre o mesmo tema:

Regulação, a discussão interditada – L.D.

Eleições, conflitos, regulação – L.D.

Patronato discute autorregulamentação – L.D.

A construção do marco civil da internet – L.D.

Regulação da imprensa, uma discussão necessária – L.D.

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Para disciplinar a concorrência

Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 585, exibido em 22/3/2011

Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.

A regulação estimula o crescimento ou o sufoca? No caso da mídia, a ordenação do setor representa um controle do seu conteúdo ou um estímulo à sua diversidade?

Nos dois últimos anos assistimos a um estressante duelo sobre a regulação da mídia: de um lado estavam aqueles que defendiam um controle social – incluindo o governo – e do outro estavam as entidades de mídia que em uníssono repudiavam qualquer iniciativa para ordenar o setor.

Todos queriam mais democracia e esgoelavam-se defendendo os seus pontos de vista, mas ninguém percebeu que a extremada politização de um debate, que deveria ser eminentemente técnico, produzia um perigoso impasse e sinalizava para um retrocesso.

A presidente Dilma Rousseff resolveu acalmar os ânimos e entregou a questão ao novo ministro das Comunicações, ex-do Planejamento, Paulo Bernardo, político prudente e racional, experimentado administrador. A batata quente está em boas mãos.

Antes de ouvirmos o ministro, é indispensável lembrar que a Constituição de 1988 contém importantes dispositivos reguladores, que as corporações da mídia sempre recusaram-se a implementar ou quando implementados foram esvaziados – caso do Conselho de Comunicação Social, que chegou a funcionar plenamente durante um mandato mas logo foi desativado. Um conselho ativo seria o fórum natural para abrigar um debate esclarecedor, já que a sua função é consultiva e não deliberativa.

Assim como o Cade foi chamado para supervisionar a briga de foice em torno dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol, também aqui a presença de um tribunal regulador seria indispensável, já que a questão central da mídia no Brasil atende por um nome que ninguém gosta de usar: a disciplina da concorrência.

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A mídia na semana

** A notícia sobre o início da cobrança de acessos ao site do New York Times agitou a mídia em todo o mundo. Tanto os que acreditam que a internet acabará com o impresso como aqueles que apostam na durabilidade do papel vibraram com a novidade. Se um dos mais importantes jornais do mundo conseguir vencer a gratuidade da informação pela internet, tudo poderá mudar. Sobretudo a profecia de que os impressos estão com os dias contados.

** A política de boa vizinhança inaugurada por Roosevelt em 1933 teve novo lance no último fim de semana com a badalada visita do presidente Obama ao Brasil. O evento teve de tudo: acordos comerciais, promessas de parceria, visita à favela pacificada, capoeira, Orfeu Negro, Jorge Benjor, Paulo Coelho, futebol, Flamengo e um pouquinho da guerra da Líbia já que o gabinete de crise funcionou duas vezes aqui do Brasil. Boa vizinhança em tempos de globalização. Felizmente sem cervejinha e Ivete Sangalo

VEJA - A entrevista escondida - Washington Araújo - observatório da imprensa

em 22/3/2011


Existem notícias que nos fazem rever o conceito do valor-notícia. Estou com isto em mente após ler a entrevista que o ex-governador José Roberto Arruda (DF) concedeu em setembro de 2010 à revista Veja. Na entrevista, Arruda decidiu dar uma espécie de freio de arrumação em suas estripulias heterodoxas como governador do Distrito Federal: atuou como principal protagonista no festival de vídeos dirigido pelo ex-delegado de polícia Durval Barbosa e que tratavam de um único tema: a corrupção graúda correndo solta nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Distrito Federal.

Na entrevista publicada na quarta-feira (17/3) no sítio de Veja encontramos o ex-governador desarrumando as biografias de seus antigos companheiros de partido, pessoas como os senadores Agripino Maia, Demóstenes Torres, Cristovam Buarque e até o sempre correto Marco Maciel. Não faltaram mísseis dirigidos aos deputados ACM Neto, Rodrigo Maia e Ronaldo Caiado. E também ao presidente do PSDB, o agora deputado Sérgio Guerra. Na fala de Arruda sobra ressentimento e, mesmo tendo passado alguns meses, ainda trai uma certa conotação de vingança.

Não. Não estou desmerecendo o valor de uma única palavra de Arruda nessa entrevista. Após ler os desmentidos de todos os novos citados no escândalo conhecido como o "panetone do DEM" (ver, neste Observatório, "Panetones na Redação" e "Mídia encara corrida de obstáculos"), confesso que nenhum me convenceu: a defesa esteve muito inferior ao ataque desferido e onde as palavras deveriam ser adjetivas conformaram-se como nada mais que substantivas. Naquele velho diapasão do "nada como tudo o mais além, ainda mais em se tratando deste assunto, muito pelo contrário". Ou seja, a bateria antimíssil deixou muito a desejar e, considerando a virulência verbal dos agora acusados de receberem apoio financeiro no mínimo com "origem suspeita", os desmentidos surgem como bolhas de sabão que tanto animam festas infantis. Desmancham-se no ar.

Miúdos e graúdos

O que me causou profunda estranheza nessa entrevista nem foi seu conteúdo, menos ainda seu personagem. O que me deixou perplexo, com todas as pulgas aninhadas em volta da orelha, foi o timing da publicação da entrevista. Por que Veja, tendo entrevistado o ex-governador em setembro de 2010, somente agora, quase 190 dias depois, resolveu levá-la ao conhecimento de seu público leitor? O ponto é que o mais robusto episódio de explícita corrupção, o único escândalo com tão formidável aparato midiático, com dezenas de vídeos reproduzidos nos principais telejornais do Brasil, merecia ter um tratamento realmente jornalístico: descobrindo-se novos fatos, novos meliantes, novas falcatruas, tudo teria que vir à luz, a tempo e a hora.

Convém refrescar a memória com essas autoexplicativas manchetes dos principais jornais brasileiros no dia 28/11/2009:

** O Globo: "Governador do DEM é suspeito de pagar propina a deputados". E diz que "PF grava José Roberto Arruda negociando repasse de dinheiro com assessor";

** Folha de S.Paulo: "Governo do DF é acusado de corrupção";

** O Estado de S.Paulo: "Polícia flagra ‘mensalão do DEM’ no governo do DF". E diz que o esquema "teria até mesmo participação do governador Arruda".

No dia seguinte, 29/11/2009, as manchetes continuaram com tintas denunciatórias:

** O Globo teve como manchete principal "PF: Arruda distribuía R$ 600 mil todo mês";

** Folha de S.Paulo optou por "Documento liga vice-governador do DF a esquema de corrupção";

** O Estado de S.Paulo não deixou por menos: "Em vídeo, Arruda recebe R$ 50 mil".

E, para concluir essa sessão "refresca memória", compartilho as manchetes dos jornalões no dia 30/11/2009:

** O Globo abriu sua edição com a manchete "Arruda: TSE vê indício de caixa 2";

** Folha de S.Paulo destacou na primeira página: "Vídeos mostram aliados de Arruda recebendo dinheiro";

** O Estado de S. Paulo abriu manchete com "Vídeos ‘letais’ levam DEM a preparar expulsão de Arruda", destacando em subtítulo que "Provas contundentes da PF deixam governador em situação insustentável".

** Até o fluminense Jornal do Brasil passou a tratar do assunto com a importância que o assunto requeria: "Aliados deixam Arruda isolado".

Tudo bem, este foi o início da divulgação do escândalo. E, como sempre acontece, o início de todo escândalo político tende a ser megapotencializado. É assim aqui no Brasil, na Itália, no Reino Unido, no mundo todo. No caso atual, pela primeira vez um governador no Brasil esteve trancafiado por tão longo tempo: 60 dias, de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010. A carceragem se deu na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Antes de completar um ano de sua divulgação, o escândalo produziu a cassação de mandatos de diversos deputados distritais, a renúncia de um senador da República, a instauração de diversos inquéritos para apurar responsabilidades de políticos miúdos e graúdos e também de procuradores do Ministério Público do Distrito Federal.

E foi nesse meio tempo que, segundo os advogados de Arruda, em setembro de 2010, o ex-governador concedeu a entrevista ao carro-chefe da Editora Abril. O que as teclas de meu micro querem saber é por que Veja escondeu comprometedora entrevista de Arruda.

Insidiosa, rastejante

Tenho exposto aqui neste Observatório minhas teses sobre a forma e o modus operandi de como a imprensa, a grande imprensa, tem se comportado como agremiação político-partidária. E essa defasagem de mais de seis meses entre a data da entrevista e a data de sua divulgação é de chamar a atenção.

Quais as reais motivações para que fosse esquecida, largada na gaveta de um editor aparentemente displicente? Por onde andaria aquele polvo-caçador-de-corruptos-no-Planalto que não deu a mínima trela para essa entrevista? Ninguém na redação de Veja considerou um mísero grama de valor-notícia para buscar a versão dos "novos acusados"? Ou seria mais um desserviço à campanha presidencial de José Serra? Desserviço que, com certeza, cobriria tal campanha de portentosa agenda negativa, incluindo sob suspeição até mesmo o presidente de seu partido.

Todos sabemos que o papel da imprensa é informar a população. Aprendemos isso ainda nos primeiros dias de aula de qualquer curso de jornalismo, mesmo aqueles chamados "meia-boca". Por que à população brasileira foram suprimidas tais informações?

É, não é necessário muitos decênios de madura experiência como analista da política brasileira para entender que dentre as mil possíveis razões para que ocorresse tal ocultação uma delas sobressai, insidiosa, sibilina, rastejante: a entrevista de Arruda, que hoje causa apenas perplexidade, publicada em setembro de 2010 traria em seu cerne forte componente explosivo capaz de desarrumar por completo o pleito presidencial de 2010.

Mas, como dizem nossos oráculos da imprensa... o leitor vem sempre em primeiro lugar.

Lula debocha da oposição e vê hipocrisia - escrevinhador

publicada terça-feira, 22/03/2011 às 13:36 e atualizada quarta-feira, 23/03/2011 às 08:05



Lula debocha da oposição e vê hipocrisia em elogio de FHC a Dilma
Do Vermelho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi irônico na noite desta segunda-feira (21) com membros da oposição, sobretudo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o criticaram por não ter ido ao almoço com o presidente Barack Obama em Brasilia. Segundo Lula, foi “hilariante” saber que os opositores dizem agora que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, é diferente dele — e que os que passaram oito anos criticando seu governo agora passem a falar bem.

“Provavelmente, agora que o presidente Obama fez rasgados elogios ao Brasil, à sua ascensão e importância no mundo, alguns que passaram dez anos criticando comecem agora a falar bem porque deu no New York Times. É extraordinário e hilariante”, debochou Lula, num jantar para 800 convidados em sua homenagem. O evento foi oferecido pela comunidade árabe, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, com a coordenação da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, que deu a Lula uma placa de agradecimento da comunidade.

De acordo com o ex-presidente, “alguns adversários sabem como pegamos e como deixamos o país”, mas “tentaram vender que nós éramos a continuidade. Agora que elegemos alguém para fazer a continuidade, dizem que agora ela é diferente. É o mínimo hilariante”.

Lula não participou do almoço com Obama oferecido por Dilma a ex-presidentes — o que motivou provocações de Fernando Henrique Cardoso. No domingo, FHC elogiou Dilma pela “civilidade” do convite e criticou Lula por não tê-lo convidado a ir ao Palácio do Planalto em oito anos de seu governo. Já a resposta de Lula foi dada no jantar com a comunidade árabe.

Ao responder ao discurso do professor Mohamed Abdib, do Insituto Cultural Árabe, da Unicamp, que disse que Lula deixava saudades, o ex-presidente pregou a alternância no poder. “A rotatividade e alternância do poder é uma coisa sagrada e vocês não sabem o orgulho que tenho por ter entregue a presidência da República a uma mulher que foi perseguida e torturada”, disse Lula. “Conheço bem a presidente Dilma. Tenho certeza de que ela vai continuar e fazer mais coisas.”

Durante o jantar, os organizadores do evento apresentaram vídeos mostrando Lula chorando na posse no TSE em 2002 e trechos de sua viagem ao mundo árabe em 2003. Lula foi muito aplaudido ao defender os árabes. “Todo mundo dizia que o terror tinha a cara de árabe, que o terror tinha a cara de um latino-americano ou de qualquer outro país, mas nunca das potências. Na verdade, o povo palestino era mais vitima do que terrorista”, disse.

Lula também defendeu a posição brasileira de ter-se abstido no ataque à Libia. “Sou solidário à posição do Brasil que se absteve na votação da invasão à Libia. Isso só acontece porque a ONU está enfraquecida, representada por forças do século 20 — e não do século 21”, afirmou Lula, que defendeu que o secretário-geral da ONU vá à Líbia “conversar”.


Além da comunidade árabe, alguns ministros de Dilma estavam presentes, como Orlando Silva (Esportes) e Fernando Haddad (Educação). Também o governador petista do Distrito Federal, Agnello Queiroz, estava na festa.

O prefeito Gilberto Kassab passou na festa, falou com Lula, mas não ficou para o jantar. Pouco antes da homenagem Lula recebeu Kassab, numa sala reservada na antesala do salão principal do cluber. Kassab acabou de deixar o DEM para criar o Partido Social Democrata (PSD), que pretende aderir à base aliada de Dilma.

Da Redação, com agências

internet - 56 milhões de brasileiros ainda não têm acesso ao serviço móvel

Redação - Convergência Digital
16.03.2011

A América Latina vai ultrapassar a marca de 100% de penetração móvel ao final do primeiro trimestre de 2011, de acordo com a Informa Telecoms & Media. Entretanto ainda há 178 milhões de pessoas sem acesso aos serviços de telefonia móvel, o que representa 30% da população.

O Brasil, que é o maior e mais importante mercado de telefonia móvel da região, já ultrapassou a barreira de 100% de penetração e a marca de 200 milhões de assinantes ao final de 2010. Com 105% de penetração em Dezembro de 2010, o Brasil é agora o 6º maior mercado do mundo com 206 milhões de assinantes e o 7º maior em termos de receita.

“Passar 100% de penetração é um grande marco para a indústria móvel, mas é importante ressaltar que isso não significa que todos na América Latina possuem um celular”, afirma Daniele Tricarico, analista senior da Informa Telecoms & Media.

“As taxas de penetração chegam a 120% ou acima em algumas áreas urbanas, nas quais usuários possuem mais de uma linha, mas em áreas rurais, as taxas de penetração caem para 60% ou menos, principlamente devido a falta de cobertura. Enquanto a indústria celebra a quebra da barreira de 100% de penetração na região, as operadoras móveis ainda devem expandir a cobertura e inovar para deixar os serviços móveis mais acessíveis", completa a analista.

Na América Latina, cerca de 27% do total de 568 milhões de assinantes, incluindo banda larga móvel, são classificados como assinantes múltiplos, ou seja, possuem mais de um SIM card ou possuem um dispositivo móvel, além do telefone celular. Neste número de assinantes também está incluída a dupla contagem, que ocorre quando o cliente muda de operadora.

Isto contrasta com a América do Norte (Estados Unidos y Canadá), onde apesar da penetração estar abaixo de 93%, múltiplos SIM, dispositivos móveis e dupla contagem atingem apenas 14% do total da base de assinantes. Com uma menor renda disponível e alta penetração de pré-pago, que representa mais de 80% da base total de clientes da América Latina, os clientes tendem a trocar o SIM card para se beneficiarem dos melhores preços dependendo da operadora e período do dia.

"Ao mesmo tempo, um número crescente de clientes de alto valor estão aderindo a banda larga móvel aos seus serviços de voz, muitas vezes complementar a sua assinatura de banda larga fixa, mas cada vez mais como sua primeira opção de banda larga. Como resultado, mais consumidores tendem a ter assinaturas múltiplas", salienta Daniele Tricarico.

O rápido crescimento do mercado brasileiro de serviços móveis, que sozinho representa 36% do total de assinantes da América Latina, está impulsionando a penetração total da região. Entretanto, ao final de 2010, o Brasil possuía 56 milhões de pessoas sem qualquer tipo de serviço móvel.

“Nestes 56 milhões de pessoas estão incluídos a população jovem abaixo de 15 anos e idosa”, acrescenta Tricarico, “mas também conta com uma porção da população que, apesar da queda dos das tarifas devido ao aumento da competição, ainda não podem gastar com serviços móveis. O fato é que a taxa de penetração pode ser um indicador distorcido se não forem considerados outros fatores como o número de usuários únicos.”

A divisão entre área urbana e rural é outro aspecto importante pare se levar em consideração quando se analisa a penetração da América Latina. “Adicionalmente a tendência de mútiplos SIM, não se pode esquecer que todos os mercados da América Latina concentram os assinantes em áreas que são melhores atendidas pelas operadoras, que são as áreas urbanas mais desenvolvidas”, salienta a analista.

No Brasil, exemplifica, as áreas mais ricas como São Paulo e Rio de Janeiro, atigiram o patamar de 123% e 116% de penetração, mas as áreas rurais menos desenvolvidas possuem taxas de penetração inferior a 60%, como o estado do Maranhão, e áreas mais isoladas como o Amazonas, inferior a 23%.

"A boa notícia é que a conectividade nas áreas rurais está melhorando rapidamente. Com a saturação de mercado nas áreas urbanas, as operadoras reconhecem que a nova oportunidade de crescimento vem da expansão da cobertura móvel, incluindo a banda larga móvel, para as áreas rurais", observa analista da Informa.

Pontos de Cultura – O sonho de Mário de Andrade

Carlos Henrique Machado Freitas - Cultura e Mercado
28.03.2011

Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)

Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.

O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.

O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura.

A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.

Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.

Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.

O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?

O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.

Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.

O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.

Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.

Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade

conversa afiada - Nunca Dantes no Uruguai: com os oprimidos e a democracia

Nunca Dantes no Uruguai: com os oprimidos e a democracia
Publicado em 28/03/2011 Compartilhe | Imprima | Vote (+11)

Ele tem lado


Num comício para celebrar o aniversário da Frente Ampla uruguaia e o aniversário do Mercosul – que o Cerra ia fechar – o Nunca Dantes foi o convidado de honra.

E fez um discurso espetacular.

Enunciou uma agenda para os trabalhistas brasileiros – e para trabalhistas em toda parte do mundo: o compromisso é com o oprimido e com a democracia.

E para o pessoal que fala grosso com a Bolívia e fininho com os Estados Unidos – clique aqui para ver o vídeo memorável em Bill Clinton desmoraliza FHC em público e ele não defende o Brasil nem a si próprio – o Nunca Dantes explica:

Não adianta ser rico se o vizinho é pobre.

Clique aqui para ler “Nunca Dantes não deixou a ALCA anexar o Brasil”.

Este discurso precisa ser publicado na íntegra.

O Nunca Dantes ainda falou um pouco de improviso, mas um amigo navegante não conseguiu transcrever ainda.

Um último lembrete, sobre a opção pelos oprimidos: a Presidenta lembrava sempre ao Padim, nos debates, que ela tinha lado.

O dos oprimidos.

É um lembrete para quem pensa em intrigá-la com o Nunca Dantes.

Aí vai o Lula.

Em tempo: amigo navegante informa que, quando o Nunca Dantes acabou de falar, o ginásio inteiro se levantou e cantou “Lula-lá !”

Saravá !



Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva

Por ocasião da cerimônia do 40o. aniversário da Frente Ampla. [Montevidéu, 25 de março de 2011]

Queridos companheiros e companheiras,

Estou profundamente honrado por ter sido convidado para dirigir-lhes a palavra neste ato de comemoração dos 40 anos da Frente Ampla.

Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai.

Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República.

Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!

Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica.

Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós.

Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.

Dirigentes e militantes da Frente Ampla,

Nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade.

Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade.

Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta.

Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República.

Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.

Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam.

Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e exclusão social.

Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram nossa vulnerabilidade externa.

O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento.

Mas nossa região mudou.

Hoje, há uma nova América do Sul. Um continente que ergueu a cabeça, libertou-se das tutelas internacionais e resgatou a sua soberania. Um continente que recuperou a autoestima e voltou a acreditar em si mesmo, em sua capacidade de tornar-se cada vez mais próspero e justo.

Nossos países estão demonstrando na prática que é possível crescer de modo vigoroso e continuado mantendo a inflação baixa. Que é perfeitamente viável crescer distribuindo os frutos da expansão econômica para toda a sociedade. Crescer combatendo a pobreza e a desigualdade. Que esta é, aliás, a forma mais consistente e duradoura de desenvolver-se. A única justa e sustentável.

Vocês uruguaios, e nós brasileiros, que tanto nos opusemos às políticas recessivas e excludentes do passado, temos muito o que comemorar. Hoje, vivemos uma nova realidade. Podemos, sem nenhum triunfalismo, festejar o êxito das nossas economias, os extraordinários avanços sociais, a vitalidade de nossas democracias.

Não celebramos apenas valores éticos e morais – que constituem obviamente um patrimônio irrenunciável – mas também o acerto de nossa estratégia de desenvolvimento e de nossas políticas públicas emancipadoras, que estão mudando para melhor a vida das classes populares.

Ainda falta muito por fazer. Mas as conquistas históricas dos anos recentes justificam plenamente a nossa confiança no futuro.

Companheiros e Companheiras,

Como ex-Presidente da República, militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores, sempre tive uma enorme afinidade com a Frente Ampla.

As políticas que Tabaré e Mujica implementaram no Uruguai são muito próximas daquelas que implementei no Brasil e que Dilma Rousseff está desenvolvendo agora.

Mas o PT e a Frente Ampla têm muito mais em comum.

Alguns já disseram que o PT é, em realidade, uma frente e que a Frente Ampla é um partido.

As duas afirmações têm um fundo de verdade.

Por uma razão muito simples: tanto a Frente, como o PT, são organizações plurais, profundamente democráticas. Somos capazes de combinar uma indispensável unidade de ação, com a valorização da diversidade e da democracia interna.

Abrigamos distintas correntes de pensamento progressista. Respeitamos nossas diferenças ideológicas, mas não abrimos mão, em hipótese alguma, do compromisso com os trabalhadores e o povo pobre.

Sabemos que, nas últimas décadas, as grandes correntes de esquerda entraram em crise no mundo.

Muitos ficaram órfãos de referências político-ideológicas. Nenhuma força progressista esteve imune à crise. Mas nem por isso cruzamos os braços, mergulhando na perplexidade ou na passividade política. Conosco, foi diferente: não abandonamos nossas convicções de base. Para nós, as doutrinas têm a sua importância, mas o principal é o compromisso de vida com o destino dos oprimidos. A esquerda autêntica supera seus desafios participando cada vez mais nas lutas concretas do povo. Nossa bússola são as aspirações populares por uma vida digna.

Por isso, fomos capazes de promover, em plena crise das ideologias, reformas sociais tão importantes em nossos países.

As esquerdas no Uruguai e no Brasil souberam mudar, mas sem mudar de lado.

Também por essa razão, nossas experiências de Governo e nossos partidos são hoje referências, tanto para a América Latina como para outras regiões do mundo.

Tudo isso nos impõe responsabilidades redobradas.

Precisamos continuar e aprofundar as transformações em nossos países, tendo claro que esse é trabalho para mais de uma geração.

Mas precisamos também reconstruir o pensamento de esquerda, enfatizando, sobretudo, nosso compromisso inegociável com a democracia.

Não queremos dar lições a ninguém. Não buscamos construir paradigmas ou elaborar “modelos”.

Mas temos a obrigação política e moral de explicitar para o mundo o cerne de nossa experiência histórica.

E essa experiência mostra claramente duas coisas.

Que não haverá socialismo se ele não for profunda e radicalmente democrático.

Tampouco haverá uma autêntica democracia política se não houver uma democracia econômica e social.

Essa combinação de democracia política com democracia econômica e social nos dá a chave para formularmos o projeto histórico que queremos construir. É nossa missão dar consistência teórica e política a esse renovado ideal libertário. Tal consistência não virá somente dos livros. Ela surgirá sobretudo da luta dos trabalhadores e de nossa capacidade de refletir sobre os rumos da história.

Não poderá ser uma reflexão solitária, menos ainda confinada a um espaço nacional.

Mais do que uma constatação, cabe-nos fazer um convite, uma convocatória.

Nossos partidos – a Frente Ampla, o PT e outras organizações amigas da América Latina – têm de aprofundar sua relação, seu diálogo, para transmitir a outros movimentos o sentido de nossas experiências, com seus méritos, mas também com seus limites.

Eu ousaria dizer que há uma grande expectativa nesse sentido, inclusive por parte das esquerdas dos países desenvolvidos, que hoje enfrentam impasses profundos.

Aqueles que, sobretudo na Europa, observam o que está ocorrendo em nossa América, começam a dar-se conta, cada vez mais, de que seu Norte pode estar no Sul.

Companheiros e companheiras,

Não poderia deixar de destacar um aspecto fundamental da trajetória da Frente Ampla nestes quarenta anos de sua existência – seu compromisso com a integração sul-americana e latino-americana.

José Artigas, máximo líder da independência Oriental, foi um combatente pela liberdade muito além das fronteiras deste país.

Seguramente seu exemplo inspirou e continuará inspirando todos os que lutam pela pátria grande latino-americana.

A Frente Ampla sempre deu contribuições importantes a todas as iniciativas de integração regional, por meio das quais queremos garantir que a América do Sul tenha peso decisivo neste mundo multipolar que se está desenhando.

E os resultados desse processo de integração são cada vez mais positivos.

No terreno econômico, vivemos um momento muito promissor. Nunca houve tanto comércio entre os países da América do Sul. E o Mercosul, que amanhã completa 20 anos, é a locomotiva dessa expansão, o que só foi possível depois que conseguimos sepultar a proposta da ALCA, que não era de integração soberana, mas de anexação subalterna.

De 2003 a 2010, o comércio do Mercosul mais do que triplicou. Os investimentos produtivos conjuntos crescem de modo exponencial.

E o que é mais importante: a balança comercial e as relações entre os nossos países estão cada vez mais equilibradas. A integração está beneficiando a todos.

Nós, brasileiros, percebemos que só vale a pena o Brasil crescer e se tornar um país mais rico se os países vizinhos, os povos irmãos também crescerem e se tornarem mais ricos.

Temos consciência de que o caminho da integração não está isento de contradições e eventuais conflitos.

Mas estou certo de que saberemos construir instituições aptas a resolvê-los, porque aquilo que nos une é infinitamente mais importante do que aquilo que nos separa.

A verdadeira integração não pode ser apenas comercial. A parceria econômica é imprescindível, mas está longe de ser suficiente. A unidade do continente só será efetiva quando as nossas populações se conhecerem melhor, quando os sindicatos se articularem em escala regional, quando as nossas universidades tiverem um intercâmbio cotidiano, quando nossos cientistas estiverem pesquisando juntos, quando as nossas riquíssimas tradições culturais forem de fato compartilhadas. Quando a integração não for apenas dos produtos, ou dos Estados – mas dos povos.

Queridos amigos e amigas,

Permitam-me concluir dirigindo uma palavra à militância da Frente Ampla.

Vocês sabem melhor do que eu que a esquerda uruguaia conta com dirigentes de grande estatura moral e política. Líderes de extraordinária dignidade e maturidade, de inquebrantável amor ao seu país e ao seu povo. Líderes ouvidos e respeitados em toda a América Latina.

Mas conta também com uma admirável militância de base, espalhada por todo o país, sem a qual a trajetória da Frente, com certeza, não seria tão vitoriosa.

Feliz do povo que pode dispor de lutadores sociais e políticos tão generosos e tão dedicados ao bem comum.

Essa esplêndida militância é a prova de que o sonho igualitário não acabou. De que valeu a pena o sacrifício das gerações que nos precederam.

A força da Frente Ampla e de outras alianças populares da região mostra que chegou a vez do nosso continente. O século XXI tem tudo para ser o século da afirmação definitiva da América do Sul. Daquela América do Sul com que sonharam nossos próceres e pela qual deram suas vidas.

Uma comunidade de países soberanos, justos e desenvolvidos.

Viva a Frente Ampla!

Viva a querida República Oriental do Uruguai!

Viva a Pátria Grande Latino-Americana!

Doutor Lula, por Coimbra - Carta Capital

28 de março de 2011 às 9:10h

Talvez para o desalento da colunista Dora Kramer e a inveja de Fernando Henrique Cardoso, na próxima quarta-feira 30 o ex-presidente Lula recebe o título de professor honoris causa da Universidade de Coimbra, a mais importante e antiga de Portugal.

A presidenta Dilma Rousseff estará presente à cerimônia solene, marcada para as 11 da manhã. Lula segue para Portugal em avião de carreira, da TAP, domingo 27, e em Lisboa, na terça, receberá outra honraria, o ambicionado Prêmio Norte-Sul, concedido pelo Conselho da Europa, todos os anos, a personalidades dos dois hemisférios. A premiada do Norte desta vez é a canadense Louise Arbour, comissária dos direitos Humanos da ONU.

Don Juan e a Morte - Luis Fernando Verissimo

– O Estado de S.Paulo
Quando a mulher revelou que era a Morte e que viera buscá-lo, Don Juan não pulou da cama nem tentou fugir. Apenas sorriu e disse:

- Eu deveria ter desconfiado.

- Por quê? – perguntou a Morte.

- Porque nenhuma mulher tão linda se entregaria a mim tão facilmente, se não fosse uma armadilha.

- Mas você não é um sedutor famoso? Um homem irresistível?

- Sim, mas na minha experiência, quanto mais linda a mulher, mais difícil a sedução. E com você não precisei usar nenhum dos meus truques. Nem meu olhar de desatar espartilhos, nem os versos que orvalham o portal do amor antes mesmo do meu primeiro toque… Você é a mulher mais bonita que já conheci, mas bastou dizer “vem” e você veio. Eu deveria ter desconfiado.

- Eu talvez tenha me precipitado, ao ceder tão facilmente. Gostaria de ouvir seus versos, que também são famosos. Se eu tivesse resistido um pouco mais…

- Pois é. Agora é tarde.

- O que você diria da minha beleza, se fosse obrigado a recorrer à poesia para me trazer pra cama?

- Bem. Assim, de improviso… Ainda mais depois de saber da minha morte iminente…

- Tente.

- Eu começaria elogiando o seu porte heráldico. Compararia a brancura da sua pele às primeiras neves, quando os cristais ainda reluzem, e o rego dos seus seios ao estreito de Gibraltar, onde dois continentes portentosos se roçam. Comentaria as estrias roxas do seu cabelo e… e…

- Que foi? Por que parou?

- Acabo de me dar conta. Está explicado por que nos amamos em todas as posições possíveis, inclusive algumas que eu mesmo inventei, sem que eu ouvisse um “ui” da sua boca. Um mísero “ui”. Você se manteve fria o tempo todo. Claro! Onde se viu a Morte gozar?

- Desculpe, eu…

- Não se desculpe. Você não vê? Isso redime a minha masculinidade. Pensei que tivesse perdido meu jeito de satisfazer as mulheres, que nunca tinha falhado antes. Mas não era eu. Era você. Você só estava aqui a serviço, não para se divertir.

- Não deixou de ser agradável.

- Obrigado, mas não precisa mentir. Vou morrer feliz, sabendo que não falhei. E o irônico é que passei a vida inteira seduzindo mulheres para adiar a velhice, enganar o tempo e protelar a morte, e ela, a morte, você, me aparece assim. Na forma da mulher mais bonita que já conheci. Olhos como lagos fosforescentes, pescoço como a coluna de mármore de Amastar, onde peregrinos encostavam a testa para rejuvenescer; tornozelos como…

- Não quero interromper, mas acho que deveríamos partir.

- Certo, certo. E se a gente desse mais uma, rapidinha, só para eu me lembrar depois? Ouvi dizer que, no céu, o canto coral substitui o sexo e no inferno é só com um cabrito.

- Não é uma boa ideia. Vamos?

- (Suspiro) Vamos

Mercosul: "Los hermanos", 20 anos depois - Carta Maior

Antonio Lassance
:

Vinte anos depois daquilo que se considera a certidão de nascimento do Mercosul (o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), a integração regional promovida pelo bloco mostrou-se benéfica. O principal saldo não é apenas econômico, mas político, social e cultural.

Mesmo sujeito a idas e vindas, o Mercosul atravessou turbulências e manteve-se como um caso de sucesso. Resistiu a crises internacionais graves, como as de 1999 a 2002 (quando o comércio entre os países do bloco reduziu-se à metade, em relação a seus valores de 1997) e a mais recente e maior delas, de 2008. Foi abalado por situações de profunda instabilidade. A principal atingiu o governo de Fernando de la Rúa, na Argentina, como efeito retardado do desmonte do Estado, privatização e desindustrialização provocados pelo governo de Carlos Ménem, combinados à atrapalhada saída brasileira do regime de paridade do dólar e câmbio fixo, no governo FHC.

Surgido na esteira de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina, seus dois maiores países, o Mercosul era também uma resposta à União Europeia, ao Nafta (bloco que reúne Estados Unidos, Canadá e México) e à APEC (“Asia-Pacific Economic Cooperation” ou Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

A arquitetura da amizade impulsionada com o Mercosul é tratada como um caso exemplar pelo especialista em relações internacionais, Charles Kupchan (da Universidade de Georgetown), em seu recente livro “Como inimigos se tornam amigos” (1). Ele dedica parte do quarto capítulo de seu livro (págs. 122 a 130) a mostrar como se deu a reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, e que atraiu, nos anos 1990, Paraguai e Uruguai .

Kupchan enquadra o exemplo sulamericano em algumas lições essenciais. Por exemplo, a de que o mundo hobbesiano da competição interestatal, onde impera o dedo no olho e os golpes abaixo da linha de cintura, pode até ser um ponto de partida para a análise das relações internacionais, mas não precisa ser necessariamente seu ponto de chegada. A competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis.

A segunda lição é a de que a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea. Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo-se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica.

Uma terceira lição é a de que as ordens sociais entre os países devem se tornar cada vez mais compatíveis, harmônicas. Ordens instáveis e incompatíveis entre si são um fator inibidor do entendimento.

Kupchan destaca ainda, no caso sulamericano e em outros, que o fundamental nos processos de integração é o surgimento de uma identidade entre os países que supere as rivalidades reinantes. O trânsito de pessoas, o entrosamento cultural, a familiaridade com a paisagem dos vizinhos são um ingrediente dos avanços.

Neste sentido, os sinais do Mercosul são muito promissores. O volume do comércio entre os países do bloco (hoje em torno de US$ 30 bilhões por ano) tem crescido , embora percentualmente ao PIB tenha ocorrido uma estagnação momentânea. A situação se explica, estruturalmente, pela assimetria entre os países e, conjunturalmente, pela estratégia de seus países no sentido de diversificarem seus parceiros e não se atrelarem exclusivamente a alguns poucos (2).

Certos números são surpreendentes. Em quatro anos (2006 a 2009), o número de brasileiros que estudam a língua espanhola saltou de um para mais de cinco milhões (dados do Instituto Cervantes). A razão foi a lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que obrigou a oferta do Espanhol no ensino médio.

Praticamente um em cada cinco turistas que visitam o Brasil é argentino. Em contrapartida, em 2010 quase dobrou a quantidade de brasileiros que visitaram a capital portenha.

Os turistas vindos do Mercosul representam 70% do fluxo receptivo do Uruguai, 30% do fluxo receptivo da Argentina, mesmo patamar do Brasil, sendo baixo apenas no Paraguai (pouco mais de 10%) (3).

O projeto de integração é um desafio de grande envergadura e tem obstáculos consideráveis. Grande parte deles é resultante de seus pecados originais. A vertente comercial tornou-se hipertrofiada ao longo de 20 anos, enquanto persiste um déficit de participação democrática e representação política, com um Parlasul que ainda está por se estruturar plenamente. O Brasil, infelizmente, tem negligenciado e protelado esse passo.

Por outro lado, a entrada da Venezuela, que significaria a expansão do mercado comum, tem sido sistematicamente adiada pelo Paraguai, com argumentos que não convencem sequer os opositores venezuelanos do presidente Hugo Chávez, que defendem a entrada de seu país no bloco.

Nos últimos anos, uma agenda intensa de políticas públicas tem se construído setorialmente, nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura, turismo, segurança e defesa, dentre outras. Isso permite vislumbrar ações que contribuam para eliminar a pobreza, reduzir as assimetrias existentes, construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio na região e aprofundar a democracia, desafios destacados recentemente pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul (Agência Senado, 24/3/2011).

No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A APEC, além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço. A China, por exemplo, tem crescido, além de seus méritos próprios, sobre um declínio relativo do Japão.

Há 20 anos, quem seria capaz de dizer que se chegaria tão longe?

Referências:

(1) ”KUPCHAN, Charles A. How Enemies Become Friends. Princeton: Princeton University, march 2010)

(2) SOUZA, André de Mello e Souza, OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado e GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2010. Texto de Discussão no. 1477.

(3) TOMAZONI, Edegar Luis. Turismo como Desafio do Desenvolvimento Econômico do Mercosul na Era da Globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2008.

domingo, 27 de março de 2011

A luta por um Brasil solidário - emir sader - cartamaior -

A visão mercantilista que acompanhou a ascensão da hegemonia neoliberal invadiu o mundo. A sofisticação do consumo elevou o acesso a bens a requintes inimagináveis há pouco tempo, enquanto a grande maioria da humanidade continua sem acesso a bens elementares que garantam minimamente uma sobrevivência digna.

O acesso a bens que as politicas sociais do governo brasileiro promoveu ao longo dos últimos anos tem permitido uma democratização social que nunca havíamos assistido. Tem permitido que bens essenciais possam chegar a quem vivia marginalizado do mercado e de condições de vida minimamente aceitáveis.

No imenso universo dos que apoiaram o governo Lula, - permitindo que, como nunca um presidente tivesse unificado um país tão diverso social e geograficamente, - se congregaram contingentes diferentes. Antes de tudo a imensa massa pobre, desconhecida por outros governos, que os mantinha preventivamente à margem, temerosos, discriminadores. Esses pobres se tornaram o principal contingente de apoio a Lula e a Dilma, os principais beneficiários dos complexos e contraditórios processos de transformação porque passa o Brasil.

Se juntaram a eles os beneficiários da bonança econômica de uma politica que soube captar o potencial do novo cenário internacional com as possibilidades não aproveitadas do Brasil, para promover um circulo virtuoso que beneficia a todos. Contingentes que não tem simpatia pela esquerda e por Lula, mas que conviveram harmoniosamente com o progresso que o país vive e o prefere a incertezas de mudança.

Um novo Brasil, econômica e socialmente, foi surgindo – sobre isto não há dúvida. Temos agora, além de terminar com a miséria – objetivo prioritário do governo Dilma -, que trabalhar, com todos os meios possíveis, para a construção de um Brasil solidário, humanista, com valores que correspondam à sociedade mais justa que começamos a construir.

O elemento de maior força do mundo em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra, tudo é mercadoria, em que os direitos não contam, conta o poder do dinheiro – é sua concepção de mundo. Esta – conhecida como o modo de vida norteamericano – se fundamenta na luta de todos contra todos pelo acesso aos bens no mercado, na busca individual do sucesso, não importando a situação dos demais e, até, lutando para os que demais se deem mal, para que alguns poucos se deem bem. É isto que provoca os sentimentos ruins do “os aeroportos estão parecendo rodoviárias”, dos que, ao invés de se contentarem que setores populares estão tendo acesso ao que era até aqui reservado para uma minoria, deixam despertar em si os piores sentimentos de privilégio, de discriminação, até mesmo de racismo.

O acesso ao consumo é um direito fundamental para uma vida digna, negada à grande maioria dos brasileiros até recentemente. Mas esse acesso não garante, por si só, que seja acompanhado da consciência da justiça social que impulsiona as politicas que tornaram possível esse acesso e essa democratização social que torna o Brasil menos injusto.

Constituem ainda uma minoria os que estiveram com Lula e estão com Dilma porque o Brasil se torna menos injusto, menos desigual, com seus governos. A maioria, provavelmente, - inclusive seus maiores beneficiários, os pobres – os apoia pelos benefícios – reais, justos – a que tem tido acesso.

Essa nova maioria social e politica que foi se gerando no Brasil – e que permitiu três vitórias consecutivas contra as elites tradicionais, da direita – só poderá se consolidar ao nível da consciência social, se essa ascensão social for acompanhada por novos valores, não os da ascensão individual no mercado, mas os da solidariedade. Somente quanto se disseminar, da mesma forma que os benefícios das politicas do governo, os sentimentos de indignação contra as injustiças, contras as arbitrariedades, contra a fragilidade dos mais desprotegidos diante da violação dos seus direitos – somente aí estaremos realmente vivendo em um Brasil novo, solidário, humanista.

Para isso, as políticas de educação, de cultura, de direitos humanos, de luta contra as discriminações, dos direitos das mulheres, de comunicação – e tantas mais – têm que se articular para ajudar a promover novos valores. Valores que façam com que ninguém seja plenamente feliz, enquanto sobrevivem injustiças, violências, violações de direitos elementares da cidadania. Enquanto não formos todos cidadãos, conscientes do que vive o Brasil e dos objetivos que temos que alcançar, para sermos econômica, social e culturalmente uma sociedade justa e solidária.

internet CIÊNCIA - Profeta do iPocalipse

A internet no banco dos réus

RESUMO
O excesso de informações oferecidas na internet tem causado impacto negativo na nossa capacidade de reter informações, tornando-nos "rasos", segundo o jornalista Nicholas Carr no livro "The Shallows". Cientistas brasileiros comentam a tese de Carr e especulam sobre as consequências cerebrais de um mundo saturado de dados.

BERNARDO ESTEVES

HÁ TEMPOS VOCÊ não encara um livro de mais de 500 páginas. Na internet, evita artigos longos e, quando decide ler um, carrega na barra de rolagem e pula longos blocos de texto. É incapaz de manter a concentração por mais de dois parágrafos. Interrompe a leitura para visitar alguma das outras janelas em que está navegando simultaneamente. Antes de prosseguir, checa seu e-mail, vai ver um vídeo que recebeu de um amigo, responde um SMS que chegou pelo celular e confere as últimas atualizações das pessoas que acompanha no Twitter ou no Facebook.
A cena é típica entre usuários intensivos da internet. Desatenção e falta de foco são o custo cognitivo da imersão prolongada em um ambiente dispersivo como o da web - um grande "ecossistema de tecnologias da interrupção", na definição do blogueiro canadense Cory Doctorow. Mas pode sair bem mais salgada a conta a se pagar pela nossa adoção irreversível da internet, na avaliação do jornalista americano Nicholas Carr. Em seu último livro, ele argumenta que a rede está mudando -para pior- a forma como pensamos e a própria estrutura e funcionamento do nosso cérebro. Para ele, estamos nos tornando leitores desconcentrados e pensadores rasos, incapazes de articular raciocínios complexos.

SUPERFICIAIS Essa é a tese central de "The Shallows -What the Internet Is Doing to our Brains" ("Os Superficiais- o que a Internet Está Fazendo com nossos Cérebros"), a ser lançado no Brasil pela Ediouro. O livro leva adiante uma questão polêmica que ele levantou em um ensaio de grande repercussão na revista The Atlantic: "O Google está nos deixando mais burros?" Desde a publicação do artigo, em 2008, Carr vem acumulando argumentos para convencer seu leitor de que sim.
Ele sustenta que a internet está promovendo mudanças celulares em nosso cérebro, fortalecendo certos caminhos neurais e enfraquecendo outros. Uma das primeiras evidências que apresenta para sustentar sua tese é um estudo realizado em 2009 na Universidade da Califórnia em Los Angeles.
A equipe do psiquiatra Gary Small usou a técnica de ressonância magnética funcional para monitorar o cérebro de internautas iniciantes e experientes enquanto liam on-line e faziam buscas no Google. Os resultados mostraram que, nesse segundo grupo, as buscas no Google levavam à ativação de áreas cerebrais ligadas à tomada de decisões e ao raciocínio complexo.
Esse aumento da atividade cerebral não chega a representar uma surpresa. "O uso da web envolve atenção, aprendizagem, memória, tomada de decisões -é plausível que acarrete mudanças anatômicas no cérebro", avalia o neurocientista Roberto Lent, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

CÉREBRO MUTANTE Estranho seria que não houvesse qualquer mudança. Modificar o cérebro não é um privilégio da internet -acontece com qualquer processo de aprendizagem. "Quando você aprende a dirigir, uma área do seu cérebro que não era ativada vai se ativar", compara o neurocientista Martín Cammarota, do Centro de Memória da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). "O mesmo acontece com quem aprende a montar um quebra-cabeça, a fazer café ou a usar o Google."
Por definição, uma maior atividade cerebral não é ruim -pelo contrário. O próprio Carr reconhece que o uso da internet estimula a inteligência visual e espacial. Mas ele alega que isso se dá em detrimento da capacidade de análise, reflexão e pensamento crítico. Ele cita alguns estudos experimentais para caracterizar o suposto efeito deletério do hipertexto e da internet sobre a apreensão e memorização de informações.
Um trabalho de 2003 realizado por uma dupla de pesquisadores da Universidade Cornell avaliou o desempenho de estudantes após assistirem a uma conferência. Alunos que puderam consultar seus laptops e navegar na internet durante a palestra tiveram nota pior que a daqueles que não puderam abrir seus computadores. Outros estudos avaliaram o desempenho de alunos em um teste de compreensão de um mesmo texto apresentado ora em versão linear, ora em formato hipertextual, com links, imagens e recursos de multimídia. A performance dos alunos que leram o texto corrido era significativamente melhor -a nota era inversamente proporcional ao número de links do texto.

EXPLOSÃO DE ESTÍMULOS A interpretação desses resultados é questionada pela neurocientista da UFRJ e colunista da Folha Suzana Herculano-Houzel. "Dizer que o aproveitamento do conhecimento é superficial na internet é uma visão muito enviesada", avalia. "Seria preciso perguntar a essas pessoas quanto elas aprenderam sobre os conteúdos pesquisados nos links que visitaram. A riqueza de informações associadas ao conteúdo estudado torna a experiência de leitura na web muito mais profunda do que superficial." Para a pesquisadora, a explosão de estímulos da internet favoreceria também a memorização.
"Quanto mais elementos você tiver para associar a uma informação nova, mais chance terá de fixar uma memória rica e detalhada."
A alegação de Suzana -uma entusiasta da internet, blogueira e consumidora de primeira hora de gadgets como o Kindle ou o iPad- vai na contramão do que sustenta o livro de Nicholas Carr. Para ele, a leitura dispersiva que fazemos na web compromete o processo que faz com que uma informação se transforme em uma memória duradoura. A consolidação das memórias pode ser impedida por fenômenos variados. Boxeadores que levam um soco caprichado, por exemplo, podem ter apagadas memórias de instantes anteriores ao golpe.
Para Carr, os tuítes, torpedos e e-mails que interrompem a leitura de um texto on-line podem ter um efeito similar ao de um bom cruzado no queixo sobre a consolidação das memórias. "A web é uma tecnologia do esquecimento", afirma, categórico.
A comparação decerto é exagerada. "É complicado comparar um traumatismo mecânico e outro de natureza cognitiva", avalia Roberto Lent. "Não creio que haja evidências de um dano físico dos circuitos cerebrais devido ao uso da internet."
Seja como for, a memorização de uma informação depende da atenção dedicada a ela no momento da aquisição. E a multiplicidade de estímulos da internet não favorece exatamente a concentração. Podemos navegar em várias janelas ao mesmo tempo, mas não temos o hardware necessário para processar simultaneamente tantas solicitações paralelas. Trocando em miúdos, nosso cérebro não é "multitask".
"Só conseguimos prestar atenção em uma coisa de cada vez, por uma limitação intrínseca ao cérebro", explica Suzana Herculano-Houzel. Mas ela não enxerga nisso uma ameaça a nosso desempenho cognitivo.
"Estamos sempre fazendo esse processo de filtragem e seleção daquilo em que vamos prestar atenção, com ou sem computador. Alguém que esteja estudando off-line alterna a atenção entre suas anotações, o livro que está lendo, a música ao fundo, o telefone que toca, uma pessoa que passa", compara.

RETROCESSO Já para Nicholas Carr, a cultura do multitask característica da internet representa uma ameaça à tradição da leitura profunda e solitária. A web estaria formando leitores incapazes de manter a atenção sustentada e de processar textos de fôlego. Para ele, o novo padrão de leitura imposto pela internet é um retrocesso em nossa história cultural. "Estamos deixando de ser cultivadores do conhecimento pessoal para nos tornar caçadores e coletores na floresta eletrônica de dados." Carr teme que a leitura concentrada volte a ser o hábito restrito a uma elite intelectual. A era da leitura em massa, aposta, terá sido apenas "uma breve anomalia em nossa história intelectual".
A visão apocalíptica de Carr foi contestada em artigo publicado no "New York Times" pelo psicólogo evolutivo canadense Steven Pinker, professor da Universidade Harvard. Para ele, se a internet fosse tão nociva para a nossa inteligência, não estaríamos vivendo um período de grande florescimento das ciências, da filosofia, da história e da crítica cultural.
O neurocientista Sidarta Ribeiro, pesquisador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), se alinha com a visão de Pinker. "A internet é extremamente libertadora para a ciência, para a democracia e para a sociedade. Mas a gente talvez ainda não saiba usar direito."
Usuário intensivo da web, Sidarta afirma que seu uso nos torna "viciados em novidade" e admite que precisa se esforçar para passar um domingo off-line ou para não ler e-mails no celular. "A rede é um ambiente riquíssimo, mas gera angústia, ansiedade e muitas decisões apressadas -a quantidade de coisas disponível pra ler é muito alta e o tempo de reflexão está diminuindo." Para Sidarta, autodisciplina é a chave para um uso razoável da internet. "É preciso saber se abster."
Já Martín Cammarota concorda com a afirmação que motivou o livro de Nicholas Carr -estamos de fato nos tornando mais rasos. Mas ele prefere enxergar na web um reflexo da ligeireza da cultura contemporânea, mais do que a raiz do mal. "A internet é só um sintoma da superficialidade da nossa vida, na qual cada vez mais se valoriza a forma em detrimento do conteúdo. Para ele, o problema reside mais em como usamos a rede. "Se você vai ao Google fazer uma pesquisa e se contenta com a leitura de um verbete da Wikipédia em vez de ir a uma biblioteca, o problema é seu, não da internet."

Estamos nos tornando leitores desconcentrados e pensadores rasos, incapazes de articular raciocínios complexos

Se a internet fosse tão nociva, não estaríamos num período de florescimento das ciências, da filosofia, da história e da crítica, segundo Pinker

ditadura - Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972

Documentos da Força mostram que operação pretendia "eliminar" integrantes da guerrilha contra a ditadura

Segundo historiador, "política deliberada de assassinatos" durante a repressão jamais foi admitida oficialmente

Reprodução

Corpos de guerrilheiros são cobertos em região próxima ao rio Araguaia em 1972

DE BRASÍLIA

Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.
A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública.
"A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região", afirmam duas "diretivas de planejamento".
Uma delas é assinada por Edmundo Drummond Bittencourt, comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais. A outra foi escrita pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva. Nas duas, a ordem de "eliminar" os guerrilheiros surge no item "conceito das operações".
Os textos também dizem que seriam feitas ações para "impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os".
A oposição entre "eliminar" e "aprisionar" confirma que o primeiro se refere à morte dos militantes, disse o historiador Jean Rodrigues Sales, autor de "A Luta Armada Contra a Ditadura Militar" (ed. Perseu Abramo).
"No episódio de repressão à militância armada, a política deliberada de assassinatos jamais foi admitida de forma oficial", disse Sales.
Segundo Criméia Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira e estudiosa do conflito, "realmente [ainda] não havia registro disso [determinação prévia para matar]".
Relatório do Exército de 1974, quando quase todos os militantes do PC do B na região haviam sido mortos, fala na "eliminação" das "forças guerrilheiras", mas não de seus integrantes.
Para Taís Morais, coautora com Eumano Silva de "Operação Araguaia" (Geração Editorial), "militar não escreve ordem que não deve ser cumprida".
As "diretivas" corroboram relatos de testemunhas do conflito, segundo as quais, nos anos seguintes, comunistas foram mortos mesmo depois de serem presos.
Em um dos papéis a que a Folha teve acesso, a Marinha fala em oito guerrilheiros mortos "em combate" durante a Operação Papagaio -argumento que sempre foi usado pelas Forças Armadas para justificar mortes de resistentes na região.
Ainda não foi produzida uma narrativa oficial sobre a luta armada durante a ditadura -um dos objetivos da Comissão da Verdade, que o governo quer instituir.
Procurado na terça-feira, o Ministério da Defesa afirmou que, por não ter tempo de encontrar os documentos, não os comentaria. (MARIA CLARA CABRAL, RANIER BRAGON, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E MATHEUS LEITÃO)

Documentos trazem relatos de crimes políticos e texto de JK

DE BRASÍLIA

Dentre os documentos liberados pela Câmara, há relatórios sobre crimes políticos e funcionamento de órgãos de inteligência do governo, além de um papel manuscrito pelo presidente Juscelino Kubitschek.
Um deles trata de assassinatos por motivos políticos em Alagoas. Em 1967, um oficial da Aeronáutica constatou que 32 crimes do tipo foram cometidos desde 1947 naquele Estado.
Dentre eles, o de Edval Lemos, à época prefeito de Marechal Deodoro, "assassinado a mando de José Afonso de Mello", da família do atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Um documento sobre o Conselho de Segurança Nacional, órgão de inteligência da época, diz como sua secretaria-geral recrutava e treinava funcionários. Ele foi produzido a pedido do deputado Márcio Moreira Alves, cujo discurso de 2 de setembro de 1968 acabou usado como pretexto para editar o AI-5.
Em outro papel, o SNI (Serviço Nacional de Informações) lista centenas de ligações telefônicas feitas por parlamentares da Arena, partido governista da época. Segundo o relatório, os telefonemas configuravam abuso de verbas públicas.
Há também um texto de próprio punho de JK que aprova a construção da Casa do Brasil em Roma (Itália). A casa abrigaria "serviços governamentais" e teria "stands para torrefação e degustação" de café.

sábado, 26 de março de 2011

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs



Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.

Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. A reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.

A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por carórios e juntas comerciais.

fsp´
Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias

Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.
Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.
Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.
As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.
Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

EM NOME DE DEUS
Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.
Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.
O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.
Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.
A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

OUTRO LADO

Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas

Secretário da pasta diz que investigação cabe à PF e que não há lei que impeça desempregado de abrir uma empresa

DO RIO

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
"Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados", afirmou.
Alega ainda que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por instituições de fé pública, como os cartórios e as juntas comerciais que registram os contratos das empresas.
"Não há lei que impeça um soldado, um desempregado ou um funcionário público subalterno de abrir empresa. Não tenho como obrigá-los a comprovar, antes da licitação, se têm ou não o dinheiro para pagar a concessão."
A prioridade, segundo o secretário, é colocar em dia os processos de concessão atrasados -após a licitação há um longo caminho até a aprovação definitiva.
Ele prometeu zerar o estoque de rádio e TV acumulados no prazo de um ano e meio. Até lá, está suspensa a abertura de novas licitações.
"Entre a licitação pública de venda da concessão e a emissão de licenciamento da emissora há uma via crucis administrativa. Os procedimentos são lentos e burocratizados. Cada processo passava três vezes pelo gabinete do ministro até a aprovação da outorga. A partir de agora, só irá ao ministro uma vez."
Ele avalia que os editais de licitação foram malfeitos e deixaram brechas para as empresas adiarem o pagamento das outorgas e a assinatura dos contratos.

ATRASOS
Os processos de concessão se arrastam por mais de dez anos. Cerca de 890 licitações feitas entre 1997 e 2001, no governo Fernando Henrique, ainda não foram concluídas.
Licitações feitas até 2002 juntavam concessões em diversos locais num só edital. Como as empresas disputavam em regiões diferentes, quando um candidato era inabilitado em uma delas, os demais processos paravam.
Mesmo com os processos se acumulando, novas licitações foram abertas, agravando o problema. Em 2000 e 2001, sem ter concluído licitações anteriores, o ministério pôs à venda 1.361 concessões. Até hoje, 40% desses processos viraram contratos.
Não foi criado um filtro que impedisse o candidato de vencer mais concessões do que o limite legal. A legislação diz que nenhuma empresa ou acionista pode ter mais de seis rádios FM, quatro AM e dez geradoras de TV comercial em todo o país.
Há casos de empresas e pessoas físicas declaradas vencedoras de mais concessões do que o permitido.
Também há problemas com prazos. O ministério teria dez dias, a contar da aprovação no Congresso, para convocar o vencedor, e 60 dias para assinar contrato de concessão. Há 336 processos aprovados pelo Congresso sem assinatura do contrato de concessão.
(ELVIRA LOBATO)


"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico

Sócio de rádio, Domázio diz não ter dinheiro para pagar concessão
DA ENVIADA A OSASCO (SP)

O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido.
No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis.
A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis. (EL)





Folha - O senhor é dono da empresa Rádio 541 Ltda.?
Domázio Pires de Andrade - Só dei meu nome para a igreja arrumar emissoras.

Quem lhe pediu o nome?
A direção da igreja.

O senhor tem recursos para pagar as concessões?
De jeito nenhum.

De onde virá o dinheiro?
Disseram para eu não me preocupar. A igreja arca com toda a responsabilidade.

O senhor sabe qual é a situação atual de sua empresa?
Não tenho ideia. Todos os documentos ficaram no departamento jurídico.

O senhor vai reclamar a propriedade das rádios?
De maneira alguma. Dei minha palavra.

Por que saiu da Deus é Amor?
Me mandaram embora há cinco anos, porque eu estava de idade (velho). No início, eu vivi da ajuda dos meus amigos. Depois, fui para a Justiça do Trabalho. Na semana passada, eles me ofereceram R$ 3.000, e aceitei.

fsp
Laranjal de concessões

Fraudes nas aquisições de emissoras de rádio e TV dão enésimo argumento a favor de marco regulador que vede utilização política dos meios

A revelação de que testas de ferro são utilizados regularmente para a aquisição de concessões de rádio e TV nas licitações do governo federal vem reforçar a necessidade de reforma urgente do sistema.
Levantamento desta Folha mostrou que funcionários públicos, donas de casa e até uma cabeleireira e um enfermeiro constam como donos de rádios e TVs. Nada contra essas profissões, claro, tão dignas como quaisquer outras.
O problema reside no fato de a renda desses supostos proprietários ser incompatível com os valores das transações feitas em seus nomes. São, no jargão da delinquência, meros "laranjas".
O objetivo da fraude é ocultar os verdadeiros donos das emissoras. São especuladores, igrejas e políticos que, por motivos vários, não podem ser a face visível dessas empresas de comunicação. Driblam, assim, proibições legais e têm liberdade para agir em prol dos próprios interesses, raramente condizentes com os do público.
Quase tão chocante quanto constatar a burla é ver o Ministério das Comunicações admitir, com candura, que não teria meios de identificar o uso de laranjas. "Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados", disse o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério.
Ora, a reportagem da Folha, sem fazer uma coisa nem outra, apontou 44 laranjas em 91 concessões conferidas de 1997 a 2010.
A incapacidade de identificar fraudes, no entanto, é apenas uma das muitas deficiências do processo de concessão. Há quase 900 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não concluídas. Assim, fica claro que não só falta celeridade às concessões no país como o longo tempo gasto não se traduz em processo mais criterioso.
O governo discute, desde o ano passado, um novo marco regulador para a mídia eletrônica. Um anteprojeto que veio a público em dezembro proibia políticos de receberem concessões de rádio e TV. A medida é acertada, uma vez que o controle de meios de comunicação de massa confere uma vantagem indevida a seus proprietários no processo eleitoral.
É muito improvável que o Congresso vá nessa direção. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, favorável à proibição, já admitiu que é mais fácil o Parlamento votar o impeachment de um presidente que rejeitar a renovação de uma concessão. Nada menos que 61 eleitos em 2010 informaram ter rádio ou TV -fora os que se valem de laranjas.
O ministro Paulo Bernardo anunciou que pedirá a cassação das concessões em poder de laranjas, mandará investigar outras irregularidades e tornará mais rígidas as regras das licitações. O público começará a acreditar nesse tipo de promessa quando ocorrer, de fato, a primeira cassação

Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas

Ministro anuncia medidas para coibir fraudes em concessões, reveladas pela Folha

Paulo Bernardo diz que pode anular concessão revendida ilegalmente e pedirá investigação ao Ministério Público

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.
A decisão foi tomada um dia depois de a Folha revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios.
Alguns admitiram ter emprestado os nomes para que os reais proprietários não aparecessem. De 91 empresas analisadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços oficiais.
Segundo Paulo Bernardo, o ministério já tinha conhecimento de parte das "ocorrências", embora desconhecesse detalhes sobre o uso em larga escala de laranjas.
O ministro disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue também a revenda de concessões pela internet, revelada pela Folha na edição de ontem.
"A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento. Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão", disse.

QUEBRA DE SIGILO
Paulo Bernardo comentou o caso da Empresa Ursa Maior, registrada em nome da cabeleireira Neide Maria Pedroso, da Itapecerica da Serra (SP), que venceu licitações para três concessões de rádio, por R$ 8,19 milhões.
Afirmou que há indícios de que "há algo muito errado" e que o Ministério Público tem poder para pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico e descobrir se existe um proprietário oculto por trás das empresas.
Outras medidas anunciadas foram a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados e a modificação dos próximos editais para inibir o uso de laranjas.
Ele defendeu a exigência de que os candidatos depositem uma garantia de 20% do valor de mínimo de venda estabelecido pelo governo.
Os perdedores receberão o dinheiro de volta ao final da licitação e o ganhador o usará como parte do pagamento pela concessão.

ACÚMULO
A reportagem da Folha mostrou ainda que 890 licitações feitas de 1997 a 2001 ainda não foram concluídas. Bernardo admitiu que a tramitação dos processos pelo ministério é lenta e prometeu concluir todos os processos acumulados em 18 meses.
Ele anunciou ainda que encaminhará à AGU (Advocacia-Geral da União) vários processos parados porque o comprador não pagou o prometido. E defendeu que as concessões licitadas há mais de dez anos, e ainda não concluídas, sejam canceladas e feitas novas licitações.
Outras providências anunciadas foram as mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.
Segundo o ministro, para tornar "mais transparente" a distribuição das outorgas será feita uma consulta pública ainda nesta semana.