O DISCURSO ACADÊMICO E OS ANALFABETOS

ANÁLISE

Falta de instrução do eleitorado interfere no aperfeiçoamento da classe política
LEONARDO BARRETO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil possui 27 milhões de eleitores analfabetos ou que sabem ler e escrever, mas nunca frequentaram uma escola. O dado assusta e lança dúvidas a respeito da qualidade do voto que escolhe parlamentares e governantes. Afinal, como esse eleitor toma sua decisão? Quais são suas características e preferências?
Para responder essas questões, é importante analisar a falta de instrução dentro de um quadro mais amplo. Normalmente, ela está associada a outros problemas como pobreza e falta de oportunidades. A literatura especializada costuma tratar esse tipo de eleitor como sendo mais vulnerável a propostas clientelistas de compra e venda de votos. Faz sentido.
Não é o caso de dizer que essas pessoas são "eticamente inferiores". O problema tem outra natureza. Normalmente, as perspectivas de melhoria de vida delas estão ligadas a algum tipo de ajuda governamental. Políticos se oferecem como intermediários dessas pessoas junto ao poder. Caso ela precise de uma ambulância no meio da noite, por exemplo, saberá para quem ligar. Claro, o elemento de troca do eleitor seria o voto.
Se isolarmos a variável educacional, o analfabetismo incidiria diretamente sobre a (in)capacidade do eleitor de acessar meios de informação ou de construir vários pontos de vista sobre uma questão. Esse eleitorado tende a replicar hábitos que lhes foram passados por costume, como voto por indicação.
A tendência desse grupo é replicar aquilo que o pai ou o avô faziam, sem muita capacidade crítica. Por esse motivo, é muito comum escutar, mesmo nos grandes centros, pessoas dizendo que irão votar "naquele candidato que der uma ajudinha para a família", assim como se fazia no tempo dos coronéis.
Outra consequência é a falta de condições de enxergar diferença entre as alternativas políticas disponíveis. Esse é um problema fatal para a democracia, pois ela é um sistema interminável que funciona na base de "tentativa e erro": punindo os políticos ruins e premiando os bons. Se a capacidade de distinguir quem é quem é comprometida, a democracia perde atratividade.
O dado sobre a falta de instrução do eleitorado mostra que o aperfeiçoamento da classe política passa pela qualificação dos eleitores. Ainda há muito por fazer.

LEONARDO BARRETO é cientista político e pesquisador da UnB




1 em cada 5 eleitores não foi à escola ou é analfabeto8 mi dizem que não sabem ler nem escrever, e 27 mi nunca tiveram aula

Nordeste é a região em que há mais eleitores em uma das situações, 35%; no Sudeste, eles somam 12% do total

DE BRASÍLIA

A cada cinco pessoas aptas a votar neste ano, uma é analfabeta ou nunca frequentou uma escola.
São, ao todo, 27 milhões de eleitores nessa situação no cadastro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desses, 8 milhões são analfabetos e 19 milhões declararam saber ler e escrever, mas nunca estiveram numa sala de aula. No total, há 135,8 milhões de eleitores no país em 2010.
A pior situação é no Nordeste: enquadram-se em um desses grupos 35% dos eleitores. No Sudeste, são 12%.
Os dados de escolaridade do TSE são uma estimativa, já que são fornecidos pelos eleitores no momento em que eles vão tirar o título e só atualizados caso ocorra uma revisão do cadastro.
O percentual de eleitores que nunca frequentaram a escola caiu de 23,5% na última eleição presidencial, em 2006, para 20,5% neste ano.
O voto das pessoas com menos instrução e menos informação tende a ter menos ideologia e mais personalismo, diz o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Por isso, diz, Dilma Rousseff (PT) é quem tem mais condições de angariar votos desse grupo, uma vez que se beneficia da associação com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reis ressalva, por outro lado, que também têm grande influência os programas sociais e o aumento da renda dos mais pobres.
Por ora, o quadro ainda é homogêneo entre os candidatos. Na última pesquisa Datafolha, há três semanas, a petista tinha 20% das intenções de voto entre os eleitores com escolaridade até o ensino fundamental, contra 16% de José Serra (PSDB).
O tucano, por sua vez, tinha três pontos de vantagem entre aqueles com nível superior. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CANDIDATOS
Nas eleições deste ano, o analfabetismo não é exclusividade dos eleitores. Saber ler e escrever é uma exigência da Justiça para disputar a eleição, mas, ainda assim, cinco candidatos declararam ao TSE serem analfabetos.
Até 2004, os que se diziam analfabetos faziam uma prova para ter o grau de instrução avaliado. A partir de 2006, eles são chamados a fazer, no tribunal, declaração de próprio punho, afirmando que sabem ler e escrever.
(ANGELA PINHO E FERNANDA ODILLA)


BRASIL

20 mil detentos e menores infratores vão poder votar
DE SÃO PAULO - Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes infratores poderão votar em outubro em urnas instaladas em 424 presídios e unidades de internação no país.
A criação de seções eleitorais em estabelecimentos penitenciários é inédita na maioria dos Estados brasileiros e foi determinada por uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deste ano.
Entre os detentos provisórios estão aqueles em prisão preventiva ou que aguardam o julgamento de recursos. A lei só proíbe a votação de pessoas presas em caráter definitivo.
Os Estados com maior número de eleitores cadastrados para votar nos presídios e unidades de internação são Minas Gerais, com 4.981 inscritos, São Paulo (4.480) e Rio Grande do Sul (1.802). Essa votação ocorrerá em 26 Estados.
O número de presos votantes é pequeno em relação à população carcerária que poderia votar. O número total de presos provisórios no país é de cerca de 150 mil pessoas.


Editorial fsp

Educação e democracia

Embora fosse desejável, um grau de escolaridade mais elevado do eleitor brasileiro não acarretaria necessariamente mais "qualidade" no voto -seja lá o que isso signifique. A ressalva se faz necessária no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral divulga estatísticas acerca do nível educacional do eleitorado. Diante dos dados, tradicionais questionamentos sobre a capacidade de escolha dos cidadãos reaparecem.
A cada 5 brasileiros aptos a votar, 1 é analfabeto ou nunca foi à escola, revela o TSE. Tal eleitor, na visão de alguns analistas, votaria de forma menos "consciente" e teria menor capacidade de discernir as diversas propostas políticas e ideológicas que se apresentam. Sua decisão seria mais suscetível a estímulos imediatos, como benesses ou troca de favores. Políticos populistas e sem escrúpulos tenderiam a se beneficiar da situação.
A "prova" do raciocínio estaria na falta de qualidade dos mandatários brasileiros. Mas o encadeamento de argumentos falha. Embora ainda baixa, a escolaridade dos eleitores tem crescido. A parcela dos que não frequentaram a escola era, segundo a estimativa do TSE, de 26,9%, em 2000, e é agora de 20,5% do eleitorado.
De acordo com o Datafolha, a participação no conjunto do eleitorado das pessoas que têm no máximo o ensino fundamental completo também cai -elas representavam 67% dos entrevistados em 1995, 59% em 2000 e são 48% do total agora.
Seria de esperar que a qualidade dos congressistas brasileiros fosse melhor hoje do que há dez anos, portanto -e ainda muito melhor do que há 15 anos. Mas será difícil encontrar pesquisador que demonstre tal evolução.
A qualidade do debate público, e portanto da política, melhorará, de alguma forma, com a elevação do nível educacional, mas é preciso evitar relações de causa e efeito simplistas, que mais se prestam a deslegitimar as escolhas e reforçar estereótipos equivocados.
Ainda segundo o TSE, o Nordeste é a região brasileira que, proporcionalmente, mais concentra eleitores analfabetos ou pessoas que nunca frequentaram a escola -são 35% do total, contra 12% no Sudeste. Haverá alguém capaz de afirmar que políticos pernambucanos ou cearenses são, de forma geral, piores do que seus colegas do Rio e de São Paulo?