O GLOBO
BRASÍLIA. No auge da campanha eleitoral, a candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, negam o que muito provavelmente está nos seus planos para um eventual governo: o ajuste fiscal, que equivale, na prática, ao reordenamento das finanças federais para acomodar as prioridades de um projeto novo para o país — que prometem todos os dias na TV, mesmo que no caso de Dilma esse projeto seja a continuidade do governo Lula.
Os candidatos fogem do tema porque ele está associado a medidas impopulares, como o corte de vantagens e benesses para segmentos do eleitorado, inclusive os indecisos. A necessidade de um ajuste nas contas públicas, no acender das luzes do novo governo, é, no entanto, enfatizada por representantes dos dois partidos.
O tucano José Serra, que vinha mantendo um discurso alinhado ao de seu partido — em defesa de cortes nos gastos públicos para facilitar a queda dos juros e abrir espaço no Orçamento para mais investimentos — recuou esta semana, ao negar que fará um ajuste fiscal nas contas públicas, caso eleito. E ainda insinuou que o PT o fará, como fez em 2003.
— É possível que o PT faça, como sempre fez. Diz uma coisa, faz outra quando chega lá.
Mas não é o meu caso — disse Serra, na segunda-feira, em campanha em Sorocaba.
Em 12 de abril, em entrevista a uma rádio de São Paulo, porém, Serra saíra em defesa do ajuste fiscal.
— Tenho certeza que, chegando lá, vamos fazer um diagnóstico e arrumar a questão fiscal, arrumar a casa do ponto de vista das contas — disse, na ocasião.
A declaração desta semana do tucano surpreendeu até seus correligionários.
— Não sei em que circunstância ele falou isso — disse ontem o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos parlamentares que mais criticam, no Congresso, o aumento dos gastos públicos.
Madeira está convicto da necessidade de um ajuste fiscal forte para viabilizar os investimentos e o crescimento sustentado da economia.
— Manter o gasto público crescendo abaixo do crescimento do PIB é a forma de aumentar a capacidade de investimento.
Não tem como baixar juros sem fazer algum ajuste fiscal — afirma.
Já a candidata Dilma Rousseff não se manifestou em público a favor do cortes de gastos, mas escolheu o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci como coordenador da sua campanha, o que, para o mercado, tem um importante significado.
Palocci, que atua como o interlocutor de Dilma junto ao empresariado e o sistema financeiro, é o pai do rigoroso ajuste fiscal de 2003, que colocou a economia no chão, mas conseguiu controlar a inflação que havia alcançado dois dígitos no fim do governo Fernando Henrique por causa de incertezas nos rumos da economia.
Dilma negou ontem que pretenda fazer um ajuste fiscal no começo de seu governo, ironizando as declarações do opositor José Serra.
Mas a hipótese de o novo governo não adotar qualquer medida de ajuste na área fiscal é improvável, independentemente de quem vença a eleição.
Mesmo como país crescendo a uma taxa em torno de 7% este ano, o que elevará as receitas do Orçamento, 2011 começa com desafios: o déficit crescente da Previdência, as demandas diversas na área social, a necessidade de ampliar os investimentos para resolver gargalos na infraestrutura e a premência de uma reforma tributária são alguns desses desafios — que os dois candidatos prometem na campanha. Sem ajustes em outras despesas será difícil resolver essa equação.
— Alguns ajustes terão de ser feitos no início do governo.
Até para cumprir promessas de campanha, como o aumento de investimentos na educação e na saúde — afirma o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que representa o governo na Comissão Mista de Orçamento.
Gilmar Machado lembra que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já criou as condições para esses ajustes, deixando em aberto algumas decisões importantes relacionadas a novos gastos.
— Esperamos terminar o processo eleitoral para sentar com os servidores e conversar — disse o deputado, referindo-se às demandas de algumas categorias por novos aumentos.
O novo governo é que vai definir o rumo da política para o salário mínimo e para os aposentados, destaca o deputado petista.
— (A Dilma) está correta em criar condições para ter um governo mais tranquilo. Ela vai pegar uma situação muito melhor do que o Lula pegou, mas não existe mágica — concluiu.
Dilma diz que medida só será aplicada em caso de necessidade; para petista, discutir o tema é armadilha
Gerson Camarotti – O Globo
BRASÍLIA. A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que não é “virtude” fazer ajuste fiscal. Para ela, essa é uma medida aplicada só em caso de necessidade. Ela rebateu as afirmações do presidenciável tucano, José Serra, que no dia anterior insinuou que o governo adotaria um ajuste no caso de Dilma ganhar a eleição. Ela não admite necessidade de novo ajuste e, numa referência ao governo do ex-presidente Fernando Henrique, disse que não jogaria pedra nos que fizeram.
— Nós fizemos ajuste fiscal também. Não vou jogar pedra em ninguém porque fez ajuste fiscal. Fizemos quando foi preciso.
Nem piscamos. Isso não significa que vou transformar uma necessidade em virtude. Quando há necessidade de fazer, se faz. Quando não se tem necessidade, não se faz. Não é virtude fazer ajuste fiscal. Só é quando é necessário — disse Dilma.
Afirmando que não há necessidade de um aperto fiscal no momento em que a economia está bem, lembrou que o governo Lula fez ajuste quando foi preciso, em 2003. E sugeriu ser uma armadilha contra ela a discussão no momento sobre o assunto, inclusive o questionamento sobre novos aumentos para servidores: — Quando eu digo que eu não sei o que o jabuti faz em cima da árvore, é porque um país crescendo a 7%, com a inflação sob controle, com a queda da dívida pública, que tem US$ 255 bilhões de reservas, eu vou fazer ajuste fiscal para quê? — disse. — Acho essa pauta estranhíssima. O reajuste do funcionalismo é aquele que é o merecido. Não vou discutir se será maior ou menor em relação a quê, em relação a quem e a que categoria.
Não existe um princípio geral.
Por que eu falar em tese geral: eu não vou dar ajuste para o funcionalismo? Vocês querem que eu fale isso por quê? Na entrevista concedida na hora do almoço, após ter gravado para seu programa eleitoral em um templo da Legião da Boa Vontade (LBV), Dilma disse que seu compromisso é garantir a estabilidade e que a melhor receita, no momento, é manter as coisas como estão. Ainda acrescentou que não é possível reduzir a meta de inflação, que hoje é de 4,5% ao ano, por causa do cenário internacional.
— O Brasil não tem nenhum cenário de crise como tinha em 2002.
O Brasil tem estabilidade, taxa de inflação sob controle. Uma coisa é manter a dívida caindo, e vou manter. Vou manter também sob controle a inflação. Para a gente reduzir meta de inflação, não se faz isso com o cenário internacional em que a gente está, porque pode ser ainda de depressão.
Você não tem uma recuperação de países, nem da Europa nem dos Estados Unidos.
Então, é muito prudente manter as coisas como estão — disse Dilma. — Acredito que o Brasil, no período de 2011 a 2014, vai ser uma economia que vai poder crescer com estabilidade: controle da inflação, dívida caindo, juros convergindo para padrões internacionais.
Dilma criticou argumentos de que é necessário um ajuste fiscal sistemático: — Não concordo que o Brasil tenha que ser submetido sistematicamente a cada fim de governo a ajuste fiscal. Acho que tem que ter o que se vê no governo Lula. No início do ano, o governo achou que podia haver problema. O que fez? Contingenciou R$ 10 bilhões do Orçamento e tomou a providência para ver se ia ser ou se não ia ser.
Ela admitiu fatiar a reforma tributária, caso não consiga aprová-la de uma única vez no Congresso Nacional. Defendeu uma reforma tributária para desonerar investimento, folha de salário, simplificar a tributação e acabar com a guerra fiscal
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