Falta futuro para os barões da mídia ou a derrota de Serra e da grande mídia

Percebe-se pela postura adotada, seja nas páginas de seus veículos ou no congresso da ANJ, que os barões da mídia no Brasil, acossados em seu próprio domínio, começam a atirar para todos os lados em uma clara demonstração de que não sabem mais para onde ir.

Maurício Thuswohl
Cartamaior

Realizado nos dias 19 e 20 de agosto, o 8º Congresso Brasileiro de Jornais foi revelador do momento pelo qual passam os principais conglomerados de comunicação no Brasil. A começar pelo próprio tema, “Jornalismo e Democracia na Era Digital”, o evento organizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) no Rio de Janeiro foi uma prova viva de que as poucas famílias que controlam os principais jornais do país vêm tendo muitos motivos para se preocupar desde que as novas mídias eletrônicas entraram em cena.

O principal tema de discussão entre os cerca de 700 empresários e profissionais do setor foi a gratuidade do conteúdo jornalístico na internet, curiosamente considerada por muitos dos presentes como “um entrave à democracia”. A própria ANJ, no texto de abertura do congresso, já antecipava sua posição a esse respeito: “O bom jornalismo, que difunde as informações de credibilidade e as opiniões que os cidadãos necessitam para fazer as suas escolhas, resulta de investimentos e deve ser adequadamente remunerado”.

Não é à toa que, este ano, a maior estrela do congresso organizado pelos donos da mídia no Brasil foi o jornalista Robert Thomsom, editor do Wall Street Journal. O jornal dos Estados Unidos se tornou o case de maior sucesso em termos de venda de conteúdo pago via internet. Durante sua palestra, o “guru” não decepcionou: “Precisamos urgentemente voltar ao que era antes. Voltar ao básico, em que as pessoas apreciam o conteúdo jornalístico o suficiente para pagar por ele”, disse.

Outras questões debatidas no congresso foram o fim da Lei de Imprensa e o fim da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da função de jornalista, destacados como “importantes avanços” pela presidente da ANJ, Judith Brito, que também é diretora-superintendente do Grupo Folha.

Única novidade do congresso, a ANJ apresentou um plano de autorregulamentação do setor, a partir da criação de um conselho dentro da própria associação. A idéia, no entanto, não conta com o entusiasmo sequer do vice-presidente da ANJ, e também vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho: “A autorregulamentação é um princípio muito bom, mas a atividade jornalística é carregada de subjetividades”, disse.

“Perigo na AL”
O grande momento do congresso, no entanto, foi o painel “O Futuro da Democracia e o Jornalismo”, que reuniu o diretor de redação da Folha de SP, Otávio Frias Filho, e o sociólogo e professor da USP Demétrio Magnoli, um daqueles intelectuais que, segundo a ANJ, “difunde as opiniões que os cidadãos necessitam”. Neste debate, a sociedade brasileira foi alertada para o perigo que constitui “a formação de joint-ventures entre companhias de telecomunicação e governos populistas” para controlar a difusão de informações: “Tal perigo ronda, em especial, a América Latina”, afirmou Magnoli.

O sábio neoliberal disse mais: “Vem sendo difundida a teoria de que os jornais são como partidos que fazem parte de um jogo político. Ela surge numa época em que volta a idéia de que o Estado deve falar diretamente às pessoas, evitando a mediação. Essa teoria política dá base a um projeto de jornalismo estatal em curso na América Latina, buscando criar uma imprensa alternativa, principalmente nos meios eletrônicos”.

Frias, por sua vez, estendeu a outros continentes o leque de culpados pela “guinada antidemocrática” no jornalismo mundial: “Vladimir Putin, Ahmadinejad, Chávez, Rafael Corrêa e Evo Morales representam uma erupção de governantes autoritários e populistas que, embora mantendo a aparência de democracia, manietam os poderes Judiciário e Legislativo, além de buscar controlar a imprensa”, disse.

“Conferencismo”
Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) passaram, em momentos diferentes, pelo 8º Congresso Brasileiro de Jornais. Os três presidenciáveis ratificaram a Declaração de Chapultepec, documento firmado em 1994 no México durante uma conferência hemisférica sobre liberdade de imprensa organizada pelos grandes empresários do setor.

Curiosamente, no mesmo dia em que passou pelo congresso da ANJ, Serra deu declarações públicas acusando o governo Lula: “Nos últimos anos, têm havido diversas tentativas de cercear a liberdade de imprensa no Brasil”, disse o tucano, que também fez críticas à 1ª Conferência Nacional de Comunicação, classificada como “parte de um processo de conferencismo pago com o dinheiro público”.

Em resposta a Serra, o ministro Franklin Martins divulgou uma nota pública na qual afirmou que o tucano “faz uma acusação grave e descabida” ao governo: “A imprensa no Brasil é livre. Ela apura - e deixa de apurar - o que quer e publica - e deixa de publicar - o que deseja. Opina - e deixa de opinar - sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso. Diariamente, lêem jornais, ouvem noticiários de rádio e assistem a telejornais que divulgam críticas, procedentes ou não, ao governo. Jornalistas e veículos de imprensa jamais foram incomodados por qualquer tipo de repressão ou represália”, diz a nota.

Orquestra
Os ataques orquestrados ao governo e aos “inimigos da liberdade de imprensa” continuaram nestes últimos dias nos maiores jornais do país com a cobertura do XVI Encontro do Foro de São Paulo, evento do qual participam 54 organizações políticas de esquerda da América Latina e do Caribe. Fazendo referência ao documento final do encontro, que pede a democratização dos meio de comunicação, o jornal O Globo publicou matéria com o singelo título “PT e grupo da AL apóiam controle da mídia”.

Percebe-se pela postura adotada, seja nas páginas de seus veículos ou no congresso da ANJ, que os barões da mídia no Brasil, acossados em seu próprio domínio, começam a atirar para todos os lados em uma clara demonstração de que não sabem mais para onde ir. Qualquer semelhança com a campanha do candidato a presidente por eles apoiado não é mera coincidência. E pensar que, logo após o congresso da ANJ, foi realizado em São Paulo o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que reuniu cerca de 300 blogueiros em defesa da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da universalização da banda larga no Brasil. Como se vê, apesar das preocupações conservadoras, ninguém pode deter o futuro.

Maurício Thuswohl é jornalista.

Autorregulamentação, mais do mesmo
A presidente Judith Brito promete que será um conselho autônomo, destinado a examinar queixas contra periódicos afiliados e impor eventuais sanções. Autônomo? Como assim? O cordão umbilical do conselho em gestação não derivaria de sua entidade-mater, a ANJ?

Washington Araújo

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Na quinta-feira (19/8), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) veio à boca do palco para anunciar a criação de um conselho de autorregulamentação como forma de reiterar o compromisso da entidade com a liberdade de expressão e com a responsabilidade editorial. De acordo com a presidente da ANJ, Judith Brito, reeleita no dia 20, a entidade organizará até o final do ano um conselho autônomo, destinado a examinar queixas contra periódicos afiliados e impor eventuais sanções. E nunca escrevi um texto de abertura que demandasse tantas explicações, tanta necessidade de se colocar o assunto às claras como este.

O que passou a serem favas contadas e tratadas como instância deliberativa "mais que oportuna" pela quase totalidade dos grandes blocos empresariais de comunicação no Brasil, os mesmos que dão suporte físico e algum tipo de substância à sua entidade porta-voz, longe de acenar com algo útil, trouxe ao debate, uma vez mais, a desconcertante existência do monopólio da comunicação no Brasil que avança no século 21, sem perceber a força de enxurrada arrancando ideias arcaicas como a que sustentava a indústria da seca, e outras não menos letais que teimavam em rotular brasileiros em duas classes apenas – os do Sul-Sudeste, ricos e opulentos e os do Norte-Nordeste-Centro-Oeste, prisioneiros de crônica falta de meios elementares para sua subsistência física.

No entanto, ficou patente que é muito mais fácil mudar o curso do Rio São Francisco e também muito mais factível o Brasil constatar o mais vigoroso processo de mobilidade social que se tem notícia nos últimos séculos que o país democratizar o acesso aos meios de comunicação e transformar o direito de expressão em conquista não de um punhado empresas de comunicação, mas sim uma conquista de sociedade como um todo.

Três interrogações
Nada soa mais extemporâneo no momento por que passa o país que a criação de um Conselho de Autorregulamentação. Extemporâneo por quê?

Oras, alguém já teve a feliz e oportuna idéia de criar um Conselho de Autorregulamentação para os presidiários do país? Um conselho com força para evitar rebeliões, motins, assegurar a segurança da população carcerária, dos agentes públicos etc?

Alguma entidade de classe das operadoras de telefonia celular já teve a brilhante iniciativa de propor a criação de um Conselho de Autorregulamentação como algo viável para coibir os milhares de abusos cometidos por suas afiliadas, desde aquela comezinha falha de cobrar taxas e impostos do tipo "se colar, colou" até a de não prover com rapidez e eficiência o direito do usuário à sua portabilidade?

Não chama a atenção o fato de que, até o momento, nenhuma entidade representativa dos proprietários de transporte público (ônibus, vans etc.) tenha criado o seu Conselho de Autorregulamentação com a missão de punir os motoristas que mostram descaso com seus usuários, dirigem em alta velocidade, não param nos pontos designados, freiam bruscamente, arrancam antes mesmo de o passageiro estar completamente dentro do veículo?

A presidente Judith Brito promete que será um conselho autônomo, destinado a examinar queixas contra periódicos afiliados e impor eventuais sanções. Autônomo? Como assim? O cordão umbilical do conselho em gestação não derivaria, em absoluto, de sua entidade-mater, a ANJ?

Sei não, depois que o monobloco da comunicação no Brasil decidiu tutelar o conceito de liberdade de expressão parece que tudo é possível. A começar por iniciativa como esta que já nasce fadada ao descrédito: como tratar de julgar com objetividade matéria de natureza eminentemente subjetiva?

É sintomático recolher do editorial da Folha de S.Paulo de segunda-feira (23/8) estas pérolas:

"Setores autoritários do bloco hoje dominante na política brasileira, o de Lula e Dilma, acenam com um controle `social´ sobre a mídia. Mas como formar um conselho representativo? Como evitar que esse conselho seja dominado pela militância em nome da `sociedade´? Como assegurar que suas decisões sejam `certas´?"

E não seriam estas mesmíssimas três interrogações que inviabilizam logo de saída o anunciado Conselho de Autorregulamentação a ser indicado pela ANJ? Como formar um conselho representativo se quem o cria representa tão somente um espectro – majoritário, sem dúvida – das empresas de comunicação do Brasil?

Fim do ano
Apenas a título de exemplo, como imaginar que revistas como CartaCapital e Caros Amigos "se sintam representadas" em tal conselho?

E o jornalismo da internet, uma realidade que assoma os olhos por sua pujança e vigor nos últimos anos, como estariam representadas se não são subsidiários de portais mantidos por empresas como as Organizações Globo, a Editora Abril, os jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo?

E os blogues, por alguns chamados logo de início como "sujos"? Quem representaria os "sujos" no conselho de autorregulamentação? Ou então este seria apenas um conselho dos "cheirosinhos"?

Como evitar que esse conselho proposto pela ANJ seja dominado exatamente por aqueles que mais se dizem porta-vozes da sociedade, muito embora não tenham recebido qualquer procuração da população para tal, seja por meio de eleições livres e universais, seja através de consultas plebiscitárias? A não se encontrar resposta plausível a esta pergunta, penso que a nova instância nada acrescentaria ao status quo de nossas comunicações no Brasil. Ao contrário, visaria tão somente legitimar a prepotência dos que muito podem sobre os que nunca podem, dos que têm direito a falar e a ser ouvidos sobre os que têm, quando muito, apenas o direito de falar, mas nunca o de ser ouvidos.

E, missão impossível mesmo seria a busca de meios que pudessem assegurar que as decisões do novo rebento da ANJ sejam "certas". Sim, porque é de todo impensável, em pleno século 21, acreditar que é justo... decidir em causa própria.

Ora, nem vamos muito longe com o andor porque os santos continuam sendo de barro: não é da praxe jurídica que a isenção por parte de quem julga é essencial para se obter julgamento justo?

E não é por isso que juízes devem se "declarar impedidos" quando têm interesses próprios em julgamento e, se não o fizerem, a parte prejudicada poderá requerer simplesmente a nulidade do mesmo?

Vamos ver se até o dia 31 de dezembro de 2010 seremos brindados com respostas a tais questões. Até lá, esperemos mais, cada vez mais, do mesmo.



Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com