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Franklin defende "refundar" Ministério das Comunicações
Para ministro, pasta precisa se transformar em "centro formulador" de políticas

"Política nacional de comunicação" definiria rumo em temas como banda larga e regulação de mídia eletrônica

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

O ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, discursa em seminário sobre a liberdade de imprensa em SP

DE SÃO PAULO

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, afirmou que o Ministério das Comunicações precisa ser refundado.
Para o ministro, que participou do seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, o governo "ficou devendo" na área da comunicação por não ter dado ao ministério o status de "centro formulador" de políticas para o setor.
"[O Ministério das Comunicações precisa] passar a ser o centro formulador de uma política nacional de comunicação que entre nesses assuntos que estamos discutindo aqui [banda larga, regulação das comunicações eletrônicas]", disse o ministro.
De acordo com ele, o momento atual é "excepcional" para discutir aspectos relativos à mídia e, se não houver um "centro que formule e comande o processo, desperdiçaremos essas oportunidades, que não vão voltar".
Franklin defendeu que o Ministério das Comunicações passe por um processo semelhante ao que ocorreu "no Ministério das Minas e Energia no primeiro mandato do governo Lula".
Para o ministro, o país teria enfrentado uma série de apagões se a pasta de Minas e Energia não tivesse sido refundada para adquirir "condições de planejar, de acompanhar, estudar, elaborar políticas públicas", sem o que não haveria os investimentos "em grandes projetos de hidrelétricas no país".

AMÉRICA LATINA
Ao resumir o seminário promovido pela TV Cultura, Carlos Eduardo Lins da Silva afirmou que o Brasil está em melhor situação do que vizinhos latino-americanos quando o assunto é proteção à liberdade de imprensa.
Membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP e ex-ombudsman da Folha, Lins da Silva disse que os debates de ontem mostraram que "a ameaça à liberdade de imprensa tem diferentes graus de sutileza na América Latina. No Brasil é mais sutil, na Argentina, menos, e na Venezuela, menos ainda".
Segundo ele, porém, o risco de a situação piorar existe, e é preciso estar atento para que a "hostilidade retórica entre governo e imprensa" não se agrave, nos aproximando da Venezuela.

NOVAS MÍDIAS
O seminário discutiu, entre outros temas, a regulação das novas mídias no Brasil.
O jornalista e professor Caio Túlio Costa afirma que existe "quase que uma adoração pelo controle", mas que ela não é privilégio dos governantes, é compartilhada por toda a sociedade.
Bob Fernandes, editor-chefe do "Terra Magazine", afirmou que a mídia não deveria se negar a discutir o tema, fazendo uma comparação entre regulação e controle. Para ele, já existe uma "censura patronal, interna". "Não vamos ser hipócritas", afirmou Fernandes.

PROGRAMAÇÃO
A programação de hoje do seminário começa às 9h, com palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?".
Às 10h30 os jornalistas Renata Lo Prete (Folha), Merval Pereira ("O Globo") e Ricardo Gandour ("O Estado de S. Paulo") debatem o tema.
Entre outros eventos, o seminário contará ainda com uma palestra de Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre a legislação brasileira.