“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.
“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.
“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.
As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.
A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.
Greve geral pela redução da jornada
Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.
A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.
“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa
Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.
A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.
Os oito mártires de Chicago
Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.
O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).
A maior farsa judicial dos EUA
Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.
Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.
Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.
Como os EUA apagaram o 1º de Maio
Reproduzo artigo de Eduardo Galeano, extraído de "O livro dos Abraços":
Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.
Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio. – Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.
O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.
Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.
O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.
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sábado, 30 de abril de 2011
sábado, 2 de abril de 2011
ditadura - A mídia e o golpe militar de 1964 - escrevinhador - blog do miro
publicada sexta-feira, 01/04/2011 às 10:14 e atualizada sexta-feira, 01/04/2011 às 10:14
A mídia e o golpe militar de 1964
Por Altamiro Borges, no Blog do Miro
Amanhã [Hoje], 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.
Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:
O golpismo do jornal O Globo
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.
“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.
Conluio dos jornais golpistas
“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.
“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.
Apoio à ditadura sanguinária
“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984
A mídia e o golpe militar de 1964
Por Altamiro Borges, no Blog do Miro
Amanhã [Hoje], 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.
Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:
O golpismo do jornal O Globo
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.
“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.
Conluio dos jornais golpistas
“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.
“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.
Apoio à ditadura sanguinária
“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984
sexta-feira, 25 de março de 2011
blog do miro - Folha frauda contrato de jornalistas - Altamiro Borges
A Justiça do Trabalho deveria dar a máxima atenção à grave denúncia do sítio Comunique-se. Segundo reportagem de Izabela Vasconcelos, “a Folha de S.Paulo registrou dois jornalistas como assessores administrativos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Comitê de Imprensa do Senado, o jornalista Fábio Marçal, que também é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal”.
O sitio teve acesso aos documentos que comprovam as irregularidades na contratação dos jornalistas. Diante do questionamento, “o jornal alegou que o registro como assessor administrativo é uma norma da empresa”. Para o sindicalista Fábio Marçal, esta prática é ilegal, criminosa. Serve para “fugir do sindicato ou pra burlar a legislação, é um absurdo”. Ele acredita que, além destes dois casos, que se tornaram público, existem outros profissionais na mesma situação irregular.
Diploma e precarização do trabalho
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário Maia, a fraude na contratação “é um absurdo. É uma demonstração de que veículos como a Folha são muito apressados em denunciar irregularidades, mas não prestam atenção no que acontece debaixo do seu nariz”. Segundo informou ao Comunique-se, outras empresas comentem a mesma irregularidade, como forma de rebaixar os salários e burlar os direitos trabalhistas.
O sítio também ouviu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede a volta da exigência do diploma de jornalismo para atuar na profissão. Informado sobre a irregularidade na Folha, ele protestou. “Isto é uma sinalização clara de que o fim do diploma levará à precarização da profissão”. Procurada pela reportagem, a direção do Grupo Folha não se manifestou sobre o caso. Preferiu o silêncio, o pior tido de censura, que acoberta tantos outros crimes da mídia.
Abusos no jornal Agora SP
Em outra matéria recente no sítio, Izabela Vasconcelos já havia denunciado que “jornalistas que trabalham no Agora SP, veículo popular do Grupo Folha, estão passando por maus momentos. Segundo apuração do Comunique-se, os profissionais chegam a trabalhar de 12 a 15 horas por dia e não têm direito a banco de horas ou horas extras. Além disso, a empresa cortou todos os freelancers que cobriam férias de outros jornalistas”.
Com o enxugamento da equipe na redação, os repórteres chegam a cuidar de 8 a 15 pautas por dia. O sítio ouviu jornalistas que confirmaram os abusos. “Parece absurdo, mas até pra sair, e beber água, é difícil, porque temos várias pautas e depois ainda há as especiais”, denunciou um deles, que preferiu não se identificar para evitar retaliações. Outro lembrou o caso “de um repórter que teve que trabalhar com a perna engessada”.
O sitio teve acesso aos documentos que comprovam as irregularidades na contratação dos jornalistas. Diante do questionamento, “o jornal alegou que o registro como assessor administrativo é uma norma da empresa”. Para o sindicalista Fábio Marçal, esta prática é ilegal, criminosa. Serve para “fugir do sindicato ou pra burlar a legislação, é um absurdo”. Ele acredita que, além destes dois casos, que se tornaram público, existem outros profissionais na mesma situação irregular.
Diploma e precarização do trabalho
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário Maia, a fraude na contratação “é um absurdo. É uma demonstração de que veículos como a Folha são muito apressados em denunciar irregularidades, mas não prestam atenção no que acontece debaixo do seu nariz”. Segundo informou ao Comunique-se, outras empresas comentem a mesma irregularidade, como forma de rebaixar os salários e burlar os direitos trabalhistas.
O sítio também ouviu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede a volta da exigência do diploma de jornalismo para atuar na profissão. Informado sobre a irregularidade na Folha, ele protestou. “Isto é uma sinalização clara de que o fim do diploma levará à precarização da profissão”. Procurada pela reportagem, a direção do Grupo Folha não se manifestou sobre o caso. Preferiu o silêncio, o pior tido de censura, que acoberta tantos outros crimes da mídia.
Abusos no jornal Agora SP
Em outra matéria recente no sítio, Izabela Vasconcelos já havia denunciado que “jornalistas que trabalham no Agora SP, veículo popular do Grupo Folha, estão passando por maus momentos. Segundo apuração do Comunique-se, os profissionais chegam a trabalhar de 12 a 15 horas por dia e não têm direito a banco de horas ou horas extras. Além disso, a empresa cortou todos os freelancers que cobriam férias de outros jornalistas”.
Com o enxugamento da equipe na redação, os repórteres chegam a cuidar de 8 a 15 pautas por dia. O sítio ouviu jornalistas que confirmaram os abusos. “Parece absurdo, mas até pra sair, e beber água, é difícil, porque temos várias pautas e depois ainda há as especiais”, denunciou um deles, que preferiu não se identificar para evitar retaliações. Outro lembrou o caso “de um repórter que teve que trabalhar com a perna engessada”.
quarta-feira, 23 de março de 2011
blog do miro A força e os limites da blogosfera - Altamiro Borges
Em sua visita ao Brasil, o presidente do EUA, Barack Obama, havia programado um megaevento na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, palco de históricos protestos em defesa da democracia e a soberania nacional. Na última hora, o show de pirotecnia foi cancelado. Segundo a própria mídia hegemônica, a razão foi que o serviço de inteligência do império, a famigerada CIA, alertou a diplomacia ianque sobre os "protestos convocados pelas redes sociais". Obama ficou com medo!
Este episódio, uma vitória dos internautas progressistas do Brasil, comprova a força da internet. Num meio ainda não totalmente controlado pelas corporações capitalistas é possível desencadear ações contra-hegemônicas e quebrar o “pensamento único” emburrecedor da velha mídia. Desde Seattle, quando manifestações contra a rapina imperial foram convocadas basicamente pela internet, este fenômeno chama a atenção dos atores sociais. De lá para cá, o acesso à rede só se ampliou – no mundo e no Brasil.
Uma arma poderosa
Nas recentes convulsões populares no mundo árabe, que derrubaram os ditadores da Tunísia e do Egito – sempre tratados como “amigos do Ocidente” pela mídia tradicional – a internet foi uma arma poderosa. Ela não produziu as “revoluções”, mas ajudou a detoná-las. Agora mesmo, na Líbia, há uma guerra de informações da globosfera, acompanhada da real e sangrenta guerra dos mísseis. A internet faz parte hoje da guerra, virtual e real, que se trava nas sociedades. Não dá para desconhecer esta nova realidade.
Os meios tradicionais de comunicação, hegemonizados por poucas corporações – no máximo 40, segundo recentes estudos sobre a crescente monopolização da mídia mundial –, não detêm mais o monopólio da informação. Os avanços tecnológicos abriram brechas, mesmo que temporárias, nesta frente estratégia da luta de idéias. Jornais e revistas da oligarquia estão falindo devido ao maior acesso à internet. Mesmo as redes televisão sofrem com a migração para este novo meio, principalmente da juventude.
A força da blogosfera
No Brasil, esta realidade é bem palpável. Nas eleições presidenciais de outubro passado, a chamada blogosfera progressista jogou papel de relevo na encarniçada disputa. As manipulações dos impérios midiáticos, que se transformaram em cabos eleitorais do candidato da direita, foram desmascaradas online pela internet. No auge da campanha fascistóide, de baixarias e de falsos moralismos, os blogs independentes atingiram mais de 40 milhões em audiência, segundo pesquisa recente.
O impacto foi devastador. José Serra, o candidato do Opus Dei e o preferido do império, conforme telegrama vazado pelo WikiLeaks, usou vários palanques para atacar o que ele chamou, pejorativamente, de “blogs sujos”. Já o presidente Lula, sofrendo violento cerco da ditadura midiática, produziu vídeo para estimular a produção independente dos blogueiros. Na guerra de informações, a internet foi decisiva para desmascarar a direita e para mostrar o real significado da candidatura lulista de Dilma Rousseff.
Passos na organização dos blogueiros
Neste intenso processo da luta de classes, com a centralidade a batalha eleitoral, a blogosfera progressista deu os primeiros passos para a sua organização no Brasil – de forma autônoma. Em agosto passado, mais de 330 blogueiros e twitteiros realizaram o seu primeiro encontro nacional, em São Paulo. Neste evento histórico, eles decidiram lutar pela democratização da comunicação, contra qualquer tipo de censura à internet, e por políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade informativas.
Fruto deste encontro histórico, os blogueiros progressistas quebraram a monopólio da mídia tradicional e realizaram a primeira entrevista coletiva com um presidente da República, Lula, em novembro passado. A velha mídia até tentou desqualificar o evento inédito, numa crise de “ciúme” ridícula. Na prática, ela sentiu o baque de uma mudança de paradigma que está em curso. Parafraseando o revolucionário italiano Antonio Gramsci, a coletiva com Lula evidenciou que “o velho está morrendo e o novo ainda não acabou de nascer”.
Os desafios do futuro
O segundo encontro nacional de blogueiros progressistas está agendado para junho próximo, em Brasília. Nele não haverá mais o fator galvanizador que estimulou o primeiro – a luta contra a mídia golpista, que se transformou no “partido do capital” durante o pleito presidencial. O desafio será encontrar novos pontos de unidade na enorme diversidade existente na rede. Sem verticalismo e estruturas hierarquizadas, este movimento amplo e plural tem muito a contribuir na luta pelo avanço da democracia no Brasil.
Os blogueiros progressistas, que hoje já constituem uma vasta e influente rede no país, podem amplificar a luta pela democratização dos meios de comunicação. Está na ordem do dia o debate sobre o novo marco regulatório da mídia, que garanta a verdadeira liberdade de expressão para os brasileiros – e que não se confunde com a “liberdade de empresa” dos monopólios midiáticos. Também está em curso a discussão sobre a liberdade na internet, com investidas da direita contra este direito libertário.
Além de interferir nestas batalhas estratégicas, os blogueiros precisam ampliar sua capacidade de interferir na luta de idéias contra-hegemônicas na sociedade. É preciso que “floresçam mil flores”, que surjam mais e melhores blogs independentes, garantindo maior diversidade e pluralidade informativas. É urgente também qualificar os nossos instrumentos, produzindo conteúdos jornalísticos de qualidade. Para isso, é preciso encontrar caminhos de sustentação financeira da blogosfera, que potencializem essa nova militância virtual.
Riscos de retrocesso
A internet abriu brechas para novas vozes se expressarem na sociedade. Mas ela não deve ser idealizada. Quem detém maior audiência são os portais de notícia e entretenimento dos mesmos grupos midiáticos. A publicidade, que cresce na rede (nos EUA, ela superou pela primeira vez na história os anúncios nos jornais impressos), é totalmente sugada pelos barões da mídia. Ou seja: a internet é um campo de disputa. Sem ampliar e qualificar sua produção, a blogosfera progressista será derrotada, falará para seus nichos.
Além disso, a tecnologia não é neutra. Os monopólios da comunicação, que tornam reféns vários governos, já estudam mecanismos para cercear a liberdade na rede. Barack Obama, que a cada dia se revela um falso democrata, já enviou ao Congresso dos EUA um projeto para “vigiar” a internet. No Brasil, um parlamentar do bloco neoliberal-conservador, Eduardo Azeredo (PSDB), também se apressou em copiar o império e já apresentou projeto para abortar a neutralidade na rede. Os embates neste campo tendem a crescer.
Este episódio, uma vitória dos internautas progressistas do Brasil, comprova a força da internet. Num meio ainda não totalmente controlado pelas corporações capitalistas é possível desencadear ações contra-hegemônicas e quebrar o “pensamento único” emburrecedor da velha mídia. Desde Seattle, quando manifestações contra a rapina imperial foram convocadas basicamente pela internet, este fenômeno chama a atenção dos atores sociais. De lá para cá, o acesso à rede só se ampliou – no mundo e no Brasil.
Uma arma poderosa
Nas recentes convulsões populares no mundo árabe, que derrubaram os ditadores da Tunísia e do Egito – sempre tratados como “amigos do Ocidente” pela mídia tradicional – a internet foi uma arma poderosa. Ela não produziu as “revoluções”, mas ajudou a detoná-las. Agora mesmo, na Líbia, há uma guerra de informações da globosfera, acompanhada da real e sangrenta guerra dos mísseis. A internet faz parte hoje da guerra, virtual e real, que se trava nas sociedades. Não dá para desconhecer esta nova realidade.
Os meios tradicionais de comunicação, hegemonizados por poucas corporações – no máximo 40, segundo recentes estudos sobre a crescente monopolização da mídia mundial –, não detêm mais o monopólio da informação. Os avanços tecnológicos abriram brechas, mesmo que temporárias, nesta frente estratégia da luta de idéias. Jornais e revistas da oligarquia estão falindo devido ao maior acesso à internet. Mesmo as redes televisão sofrem com a migração para este novo meio, principalmente da juventude.
A força da blogosfera
No Brasil, esta realidade é bem palpável. Nas eleições presidenciais de outubro passado, a chamada blogosfera progressista jogou papel de relevo na encarniçada disputa. As manipulações dos impérios midiáticos, que se transformaram em cabos eleitorais do candidato da direita, foram desmascaradas online pela internet. No auge da campanha fascistóide, de baixarias e de falsos moralismos, os blogs independentes atingiram mais de 40 milhões em audiência, segundo pesquisa recente.
O impacto foi devastador. José Serra, o candidato do Opus Dei e o preferido do império, conforme telegrama vazado pelo WikiLeaks, usou vários palanques para atacar o que ele chamou, pejorativamente, de “blogs sujos”. Já o presidente Lula, sofrendo violento cerco da ditadura midiática, produziu vídeo para estimular a produção independente dos blogueiros. Na guerra de informações, a internet foi decisiva para desmascarar a direita e para mostrar o real significado da candidatura lulista de Dilma Rousseff.
Passos na organização dos blogueiros
Neste intenso processo da luta de classes, com a centralidade a batalha eleitoral, a blogosfera progressista deu os primeiros passos para a sua organização no Brasil – de forma autônoma. Em agosto passado, mais de 330 blogueiros e twitteiros realizaram o seu primeiro encontro nacional, em São Paulo. Neste evento histórico, eles decidiram lutar pela democratização da comunicação, contra qualquer tipo de censura à internet, e por políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade informativas.
Fruto deste encontro histórico, os blogueiros progressistas quebraram a monopólio da mídia tradicional e realizaram a primeira entrevista coletiva com um presidente da República, Lula, em novembro passado. A velha mídia até tentou desqualificar o evento inédito, numa crise de “ciúme” ridícula. Na prática, ela sentiu o baque de uma mudança de paradigma que está em curso. Parafraseando o revolucionário italiano Antonio Gramsci, a coletiva com Lula evidenciou que “o velho está morrendo e o novo ainda não acabou de nascer”.
Os desafios do futuro
O segundo encontro nacional de blogueiros progressistas está agendado para junho próximo, em Brasília. Nele não haverá mais o fator galvanizador que estimulou o primeiro – a luta contra a mídia golpista, que se transformou no “partido do capital” durante o pleito presidencial. O desafio será encontrar novos pontos de unidade na enorme diversidade existente na rede. Sem verticalismo e estruturas hierarquizadas, este movimento amplo e plural tem muito a contribuir na luta pelo avanço da democracia no Brasil.
Os blogueiros progressistas, que hoje já constituem uma vasta e influente rede no país, podem amplificar a luta pela democratização dos meios de comunicação. Está na ordem do dia o debate sobre o novo marco regulatório da mídia, que garanta a verdadeira liberdade de expressão para os brasileiros – e que não se confunde com a “liberdade de empresa” dos monopólios midiáticos. Também está em curso a discussão sobre a liberdade na internet, com investidas da direita contra este direito libertário.
Além de interferir nestas batalhas estratégicas, os blogueiros precisam ampliar sua capacidade de interferir na luta de idéias contra-hegemônicas na sociedade. É preciso que “floresçam mil flores”, que surjam mais e melhores blogs independentes, garantindo maior diversidade e pluralidade informativas. É urgente também qualificar os nossos instrumentos, produzindo conteúdos jornalísticos de qualidade. Para isso, é preciso encontrar caminhos de sustentação financeira da blogosfera, que potencializem essa nova militância virtual.
Riscos de retrocesso
A internet abriu brechas para novas vozes se expressarem na sociedade. Mas ela não deve ser idealizada. Quem detém maior audiência são os portais de notícia e entretenimento dos mesmos grupos midiáticos. A publicidade, que cresce na rede (nos EUA, ela superou pela primeira vez na história os anúncios nos jornais impressos), é totalmente sugada pelos barões da mídia. Ou seja: a internet é um campo de disputa. Sem ampliar e qualificar sua produção, a blogosfera progressista será derrotada, falará para seus nichos.
Além disso, a tecnologia não é neutra. Os monopólios da comunicação, que tornam reféns vários governos, já estudam mecanismos para cercear a liberdade na rede. Barack Obama, que a cada dia se revela um falso democrata, já enviou ao Congresso dos EUA um projeto para “vigiar” a internet. No Brasil, um parlamentar do bloco neoliberal-conservador, Eduardo Azeredo (PSDB), também se apressou em copiar o império e já apresentou projeto para abortar a neutralidade na rede. Os embates neste campo tendem a crescer.
terça-feira, 1 de março de 2011
Movimentos Sociais - blog do miro - altamiro borges - Autonomia, pressão e inteligência política
A “passividade bovina” não ajuda Dilma
Por Altamiro Borges
O governo Dilma Rousseff não completou ainda nem os “cem dias de trégua” e já causa polêmicas em setores da sociedade que tiveram papel ativo na sua eleição. Alguns se mostram decepcionados e anunciam o seu “desembarque”, adotando posturas típicas de oposição. Outros não toleram qualquer tipo de censura à presidenta e rotulam os críticos de “direitistas”, “afoitos” e outros adjetivos mais baixos. Penso que os dois extremos estão equivocados, erram pela precipitação.
Truque rasteiro da mídia demotucana
Não dá para cair no truque rasteiro da mídia demotucana, que tenta colocar uma cunha entre Lula e Dilma. A presidenta, com seu estilo próprio, representa a continuidade do seu antecessor. Sabe que foi eleita devido à popularidade de Lula, adquirida não por causa de seu carisma – mas graças aos programas sociais de transferência de renda, à valorização do salário mínimo, à postura democrática de diálogo com os movimentos sociais, à política externa altiva e ativa que granjeou respeito mundial.
Seria um suicídio político romper com esta trajetória, que conquistou amplo apoio da sociedade. Dilma sempre demonstrou muita firmeza de convicção no propósito de fazer avançar nestas mudanças. Além disso, o seu governo, apesar de priorizar a aliança com o centrista PMDB, tem forte presença de partidos e personalidades progressistas. Em algumas áreas isto já tem reflexos, como na Secretaria de Direitos Humanos que adota posições avançadas sobre a Comissão da Verdade e na luta contra a homofobia.
Retrocessos no campo econômico
O motivo das críticas, mais uma vez, encontra-se no campo econômico. A exemplo do primeiro mandato de Lula, o novo governo se inicia com medidas ortodoxas na macroeconomia – política monetária de elevação dos juros, política fiscal de corte de gastos e política cambial de libertinagem financeira. É o mesmo tripé de viés neoliberal do primeiro mandato de Lula. Com uma diferença básica: Lula podia argumentar que recebeu uma “herança maldita” de FHC, o que exigia medidas cirúrgicas e duras na economia.
Já Dilma Rousseff não tem como usar o mesmo argumento. Ela recebeu uma “herança bendita” de Lula em vários terrenos e tinha tudo para avançar. Infelizmente, tem predominado a visão administrativista, de evitar “marolas” e acalmar o “deus-mercado”. A oposição de direita e sua mídia já perceberam a contradição e adotam uma tática malandra. Criticam o que as forças progressistas elogiam – como a política de direitos humanos – e elogiam o que elas criticam – a política econômica ortodoxa.
Dois extremos perigosos
Nesta complexa disputa de idéias e projetos, as forças progressistas que garantiram a vitória de Dilma Rousseff também precisam agir com inteligência política. Nem partir para o oposicionismo frontal, que jogaria a sociedade na frustração e seria utilizado pela direita e sua mídia, nem cair na passividade acrítica. A luta política é um permanente jogo de pressões e contrapressões. Hoje não basta mais eleger governos, é preciso co-governar. A direita faz a parte dela, ancorada no principal partido do capital – a mídia.
As forças que desejam o avanço nas mudanças precisam também fazer seu jogo. Não podem ficar como espectadoras – como diz o José Simão, “quem fica parado é poste”. Neste sentido, as centrais sindicais acertaram ao criticar a presidenta pela “falta de diálogo” e ao pressionar o governo por um reajuste maior do salário mínimo. Acertam também aqueles, como muitos blogueiros, que apontam as falhas do governo em vários outros terrenos – como nas posições erráticas diante dos barões da mídia.
Num congresso de professores em São Paulo, João Felício, ainda presidente da CUT, usou uma expressão muito apropriada para a fase atual. Após rejeitar o voluntarismo esquerdista, ele também fez duras críticas à “passividade bovina”, daqueles que dizem amém a tudo o que o governo faz e fala. Referia-se, inclusive, a setores da sua própria central sindical, que não protagonizou uma pressão mais contundente contra a reforma regressiva da Previdência Social, no início do governo Lula.
Os setores progressistas precisam combinar três ingredientes básicos na luta política: autonomia, inteligência política e pressão. Autonomia para garantir o espírito crítico e vigilante. Inteligência para não fazer o jogo da direita. E pressão social para fazer avançar as mudanças. A soma destes ingredientes só fará bem ao governo Dilma, ajudando a alertar e corrigir erros de rota. A “passividade bovina” não ajuda em nada. De puxa-sacos, Brasília já está lotada
Por Altamiro Borges
O governo Dilma Rousseff não completou ainda nem os “cem dias de trégua” e já causa polêmicas em setores da sociedade que tiveram papel ativo na sua eleição. Alguns se mostram decepcionados e anunciam o seu “desembarque”, adotando posturas típicas de oposição. Outros não toleram qualquer tipo de censura à presidenta e rotulam os críticos de “direitistas”, “afoitos” e outros adjetivos mais baixos. Penso que os dois extremos estão equivocados, erram pela precipitação.
Truque rasteiro da mídia demotucana
Não dá para cair no truque rasteiro da mídia demotucana, que tenta colocar uma cunha entre Lula e Dilma. A presidenta, com seu estilo próprio, representa a continuidade do seu antecessor. Sabe que foi eleita devido à popularidade de Lula, adquirida não por causa de seu carisma – mas graças aos programas sociais de transferência de renda, à valorização do salário mínimo, à postura democrática de diálogo com os movimentos sociais, à política externa altiva e ativa que granjeou respeito mundial.
Seria um suicídio político romper com esta trajetória, que conquistou amplo apoio da sociedade. Dilma sempre demonstrou muita firmeza de convicção no propósito de fazer avançar nestas mudanças. Além disso, o seu governo, apesar de priorizar a aliança com o centrista PMDB, tem forte presença de partidos e personalidades progressistas. Em algumas áreas isto já tem reflexos, como na Secretaria de Direitos Humanos que adota posições avançadas sobre a Comissão da Verdade e na luta contra a homofobia.
Retrocessos no campo econômico
O motivo das críticas, mais uma vez, encontra-se no campo econômico. A exemplo do primeiro mandato de Lula, o novo governo se inicia com medidas ortodoxas na macroeconomia – política monetária de elevação dos juros, política fiscal de corte de gastos e política cambial de libertinagem financeira. É o mesmo tripé de viés neoliberal do primeiro mandato de Lula. Com uma diferença básica: Lula podia argumentar que recebeu uma “herança maldita” de FHC, o que exigia medidas cirúrgicas e duras na economia.
Já Dilma Rousseff não tem como usar o mesmo argumento. Ela recebeu uma “herança bendita” de Lula em vários terrenos e tinha tudo para avançar. Infelizmente, tem predominado a visão administrativista, de evitar “marolas” e acalmar o “deus-mercado”. A oposição de direita e sua mídia já perceberam a contradição e adotam uma tática malandra. Criticam o que as forças progressistas elogiam – como a política de direitos humanos – e elogiam o que elas criticam – a política econômica ortodoxa.
Dois extremos perigosos
Nesta complexa disputa de idéias e projetos, as forças progressistas que garantiram a vitória de Dilma Rousseff também precisam agir com inteligência política. Nem partir para o oposicionismo frontal, que jogaria a sociedade na frustração e seria utilizado pela direita e sua mídia, nem cair na passividade acrítica. A luta política é um permanente jogo de pressões e contrapressões. Hoje não basta mais eleger governos, é preciso co-governar. A direita faz a parte dela, ancorada no principal partido do capital – a mídia.
As forças que desejam o avanço nas mudanças precisam também fazer seu jogo. Não podem ficar como espectadoras – como diz o José Simão, “quem fica parado é poste”. Neste sentido, as centrais sindicais acertaram ao criticar a presidenta pela “falta de diálogo” e ao pressionar o governo por um reajuste maior do salário mínimo. Acertam também aqueles, como muitos blogueiros, que apontam as falhas do governo em vários outros terrenos – como nas posições erráticas diante dos barões da mídia.
Num congresso de professores em São Paulo, João Felício, ainda presidente da CUT, usou uma expressão muito apropriada para a fase atual. Após rejeitar o voluntarismo esquerdista, ele também fez duras críticas à “passividade bovina”, daqueles que dizem amém a tudo o que o governo faz e fala. Referia-se, inclusive, a setores da sua própria central sindical, que não protagonizou uma pressão mais contundente contra a reforma regressiva da Previdência Social, no início do governo Lula.
Os setores progressistas precisam combinar três ingredientes básicos na luta política: autonomia, inteligência política e pressão. Autonomia para garantir o espírito crítico e vigilante. Inteligência para não fazer o jogo da direita. E pressão social para fazer avançar as mudanças. A soma destes ingredientes só fará bem ao governo Dilma, ajudando a alertar e corrigir erros de rota. A “passividade bovina” não ajuda em nada. De puxa-sacos, Brasília já está lotada
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
mídia,política-psdb e poder - TV Globo esconde sujeira no ninho tucano - Altamiro Borges
O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal. Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?
Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.
Reuniões em casas noturnas de São Paulo
A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.
Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.
Bilhões para subornar “autoridades”
“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.
Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.
Demos e tucanos com insônia
No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.
Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.
Reuniões em casas noturnas de São Paulo
A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.
Já no que se refere ao contrato da linha 5 do Metrô de São Paulo, a testemunha afirma que a Alstom influenciou “decisivamente” o edital de licitação para obter vantagens sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. “As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas”, denuncia. Nos documentos sob investigação, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras que comandariam as operações.
Bilhões para subornar “autoridades”
“Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom”, afirma a testemunha ao Portal R7.
Todas as denúncias já foram encaminhadas, com farta documentação, ao Ministério Público de São Paulo. O caso das propinas pagas pelas duas multinacionais também está sendo investigado na Europa. Alstom e Siemens são acusadas de subornar políticos da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens desembolsou US$ 2 bilhões em corrupção na fase recente, conforme denúncia de um tribunal de Munique. Reinhard Siekaczek, ex-diretor da empresa, garante que esquema envolveu o Brasil.
Demos e tucanos com insônia
No caso da Alstom, a Justiça da Suíça calcula que ao menos US$ 430 milhões foram utilizados no suborno de políticos, inclusive do Brasil – aonde é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo. A forte suspeita de que a maior parte desta grana foi utilizada nas campanhas eleitorais de candidatos do PSDB e do DEM – o que tem deixado os demos e os tucanos com insônia.
mídia,tv,teles e poder - Altamiro Borges - Regulação da mídia só sairá com pressão - Paulo Bernardo
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Por Sentindo-se em casa, o descontraído Paulo Bernardo, ex-bancário e atual ministro das Comunicações, participou na noite desta terça-feira (15) do debate sobre o “Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação”, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Logo de cara, ele brincou que trataria apenas do PNBL, mas que já sabia que outros temas picantes seriam provocados pelos 140 presentes. Democrático, foi curto na exposição inicial para garantir mais tempo às polêmicas.
No que se refere ao PNBL, o ministro não deixou dúvida que esta é uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, a baixar os preços e expandir o serviço.
PNBL deslancha a partir de maio
Paulo Bernardo está confiante no sucesso do PNBL. Ele lembrou a viagem que fez a Manaus para inaugurar uma linha de fibra ótica proveniente de um acordo entre Venezuela e Brasil, firmado por Hugo Chávez e o ex-presidente Lula. Antes, o amazonense pagava R$ 412 pela banda larga; agora, pagará apenas R$ 39. Através de instrumentos e ações públicas, o ministro acredita que rapidamente as teles serão obrigadas a baixar os preços.
Ele citou dados de uma pesquisa oficial que indicam que o valor do serviço é o principal entrave ao crescimento da banda larga no país. “Derrubando os preços, é possível atingir 80% da população nos próximos quatro anos”. Ele acredita que as teles possam oferecer o serviço a R$ 35; com o corte do ICMS nos estados, o valor poderia chegar a R$ 29. Se esta estratégia de estimulo à concorrência der resultado, Paulo Bernardo avalia que o PNBL começa a deslanchar já a partir de maio próximo.
Dubiedade sobre o marco regulatório
No final da sua exposição, o ministro fez questão de relatar que o desafio da banda larga é uma decisão da presidenta. “Quando me convidou para o ministério, Dilma enfatizou duas coisas: resolver a questão das rádios comunitárias, agilizando as outorgas; e acelerar a massificação da banda larga no país... Não dá para ser a quinta maior economia do planeta, como muitos economistas projetam, sem avançar na internet numa sociedade do conhecimento”.
Se o ministro demonstrou firmeza ao tratar da banda larga – e, para surpresa de muitos, da questão das rádios comunitárias –, o mesmo não ocorreu quando foi “provocado” pelos presentes e internautas sobre a regulação da mídia. Neste ponto, ele deu uma no cravo e outra na ferradura. Para alegria de alguns, Paulo Bernardo afirmou com todas as letras que o governo não desistiu da discussão sobre o novo marco regulatório. Mas, para suspeita de outros, colocou vários empecilhos à solução do grave problema.
“Não dá para resolver logo este assunto”
Conforme relatou, o ex-ministro Franklin Martins promoveu várias discussões sobre o tema e produziu um projeto inicial sobre a regulação dos meios de comunicação. A proposta não ficou totalmente pronta e foi repassada em dezembro passado. Segundo Paulo Bernardo, ela agora está sendo examinada em conjunto com outros órgãos, como a Secom e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhada para exame da presidenta e, na sequência, a idéia é promover consultas à sociedade – durante 30 ou 60 dias.
O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto de Franklin Martins. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Ele citou os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, logo em seguida, usou o argumento da correlação de forças para dizer que batalha não será fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Outros projetos que “foram enterrados”
Para ele, o desafio é conquistar ressonância na sociedade. “Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Você fala em regulação e logo surgem os que dizem que isto é censura”. Ele citou o projeto de iniciativa popular sobre moradia que demorou 15 anos para sair do papel. Lembrou até do ex-ministro das Comunicações de FHC, Sérgio Motta, que apresentou dois projetos sobre o tema que “foram enterrados”. Citou também a “derrota” do projeto da Ancinave.
Bem ao seu estilo pragmático, exercitado quando era ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que não está disposto a “marcar posição” sobre o assunto. Brincou que não desejava colocar em seu currículo que foi autor de projeto de regulação da mídia, mas que ele “foi derrotado”. E, para bom entendedor, foi enfático ao afirmar: “Não é uma questão simples de resolver”.
“Feijão só fica bom sob pressão”
Resumo da ópera para esse mísero e “afoito” blogueiro: o governo Dilma Rousseff até trabalha com a possibilidade de apresentar um projeto de regulação da mídia, mas ainda avalia a real correlação de forças e a relação custo-benefício. O projeto em debate nas hostes palacianas, guardado a sete chaves, só sairá do papel com intensa e unitária pressão dos movimentos sociais.
Sem pressão social, um novo marco regulatório dos meios de comunicação – que restrinja a concentração do setor e a criminosa manipulação da ditadura midiática, garantindo a autêntica liberdade de expressão no país – será enterrado antes mesmo do seu nascimento. Aqui vale a lição de Frei Betto, um apreciador da boa culinária e das lutas sociais: “Feijão só fica bom sob pressão”.
Por Sentindo-se em casa, o descontraído Paulo Bernardo, ex-bancário e atual ministro das Comunicações, participou na noite desta terça-feira (15) do debate sobre o “Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação”, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Logo de cara, ele brincou que trataria apenas do PNBL, mas que já sabia que outros temas picantes seriam provocados pelos 140 presentes. Democrático, foi curto na exposição inicial para garantir mais tempo às polêmicas.
No que se refere ao PNBL, o ministro não deixou dúvida que esta é uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, a baixar os preços e expandir o serviço.
PNBL deslancha a partir de maio
Paulo Bernardo está confiante no sucesso do PNBL. Ele lembrou a viagem que fez a Manaus para inaugurar uma linha de fibra ótica proveniente de um acordo entre Venezuela e Brasil, firmado por Hugo Chávez e o ex-presidente Lula. Antes, o amazonense pagava R$ 412 pela banda larga; agora, pagará apenas R$ 39. Através de instrumentos e ações públicas, o ministro acredita que rapidamente as teles serão obrigadas a baixar os preços.
Ele citou dados de uma pesquisa oficial que indicam que o valor do serviço é o principal entrave ao crescimento da banda larga no país. “Derrubando os preços, é possível atingir 80% da população nos próximos quatro anos”. Ele acredita que as teles possam oferecer o serviço a R$ 35; com o corte do ICMS nos estados, o valor poderia chegar a R$ 29. Se esta estratégia de estimulo à concorrência der resultado, Paulo Bernardo avalia que o PNBL começa a deslanchar já a partir de maio próximo.
Dubiedade sobre o marco regulatório
No final da sua exposição, o ministro fez questão de relatar que o desafio da banda larga é uma decisão da presidenta. “Quando me convidou para o ministério, Dilma enfatizou duas coisas: resolver a questão das rádios comunitárias, agilizando as outorgas; e acelerar a massificação da banda larga no país... Não dá para ser a quinta maior economia do planeta, como muitos economistas projetam, sem avançar na internet numa sociedade do conhecimento”.
Se o ministro demonstrou firmeza ao tratar da banda larga – e, para surpresa de muitos, da questão das rádios comunitárias –, o mesmo não ocorreu quando foi “provocado” pelos presentes e internautas sobre a regulação da mídia. Neste ponto, ele deu uma no cravo e outra na ferradura. Para alegria de alguns, Paulo Bernardo afirmou com todas as letras que o governo não desistiu da discussão sobre o novo marco regulatório. Mas, para suspeita de outros, colocou vários empecilhos à solução do grave problema.
“Não dá para resolver logo este assunto”
Conforme relatou, o ex-ministro Franklin Martins promoveu várias discussões sobre o tema e produziu um projeto inicial sobre a regulação dos meios de comunicação. A proposta não ficou totalmente pronta e foi repassada em dezembro passado. Segundo Paulo Bernardo, ela agora está sendo examinada em conjunto com outros órgãos, como a Secom e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhada para exame da presidenta e, na sequência, a idéia é promover consultas à sociedade – durante 30 ou 60 dias.
O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto de Franklin Martins. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Ele citou os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, logo em seguida, usou o argumento da correlação de forças para dizer que batalha não será fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Outros projetos que “foram enterrados”
Para ele, o desafio é conquistar ressonância na sociedade. “Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Você fala em regulação e logo surgem os que dizem que isto é censura”. Ele citou o projeto de iniciativa popular sobre moradia que demorou 15 anos para sair do papel. Lembrou até do ex-ministro das Comunicações de FHC, Sérgio Motta, que apresentou dois projetos sobre o tema que “foram enterrados”. Citou também a “derrota” do projeto da Ancinave.
Bem ao seu estilo pragmático, exercitado quando era ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que não está disposto a “marcar posição” sobre o assunto. Brincou que não desejava colocar em seu currículo que foi autor de projeto de regulação da mídia, mas que ele “foi derrotado”. E, para bom entendedor, foi enfático ao afirmar: “Não é uma questão simples de resolver”.
“Feijão só fica bom sob pressão”
Resumo da ópera para esse mísero e “afoito” blogueiro: o governo Dilma Rousseff até trabalha com a possibilidade de apresentar um projeto de regulação da mídia, mas ainda avalia a real correlação de forças e a relação custo-benefício. O projeto em debate nas hostes palacianas, guardado a sete chaves, só sairá do papel com intensa e unitária pressão dos movimentos sociais.
Sem pressão social, um novo marco regulatório dos meios de comunicação – que restrinja a concentração do setor e a criminosa manipulação da ditadura midiática, garantindo a autêntica liberdade de expressão no país – será enterrado antes mesmo do seu nascimento. Aqui vale a lição de Frei Betto, um apreciador da boa culinária e das lutas sociais: “Feijão só fica bom sob pressão”.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Altamiro Borges: Sindicalismo, é hora de maior ousadia
Desafios sindicais no governo Dilma (3)
por Altamiro Borges* , em Adital
A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.
As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.
A militância na disputa eleitoral
Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.
No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.
Hora de maior ousadia
Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.
Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.
Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.
“Uma reforma revolucionária”
Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória histórica do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.
No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.
Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável à aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.
Impactos da redução da jornada
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.
Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se à alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.
Gargalos do sindicalismo
Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.
Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.
Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar — como a cultura e o lazer.
A estratégica luta de ideias
Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de ideias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.
Por último, ainda no terreno da luta de ideias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.
Leia também:
O sindicalismo no governo Dilma (1)
O sindicalismo no governo Lula (2)
* Altamiro Borges é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e membro do Comitê Central do PCdoB
por Altamiro Borges* , em Adital
A soma de vários fatores – crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo – confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.
As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.
A militância na disputa eleitoral
Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.
No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a “república sindicalista”.
Hora de maior ousadia
Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais – agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.
Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do “ajuste fiscal”.
Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.
“Uma reforma revolucionária”
Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais – o que seria uma vitória histórica do sindicalismo brasileiro, uma autêntica “reforma revolucionária”.
No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.
Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável à aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.
Impactos da redução da jornada
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada “teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho”. Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, “teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos”.
Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.
Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se à alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da “empresa-mãe” e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.
Gargalos do sindicalismo
Para transformar o atual momento numa “janela de oportunidades”, o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.
Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.
Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar — como a cultura e o lazer.
A estratégica luta de ideias
Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de ideias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico – o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.
Por último, ainda no terreno da luta de ideias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.
Leia também:
O sindicalismo no governo Dilma (1)
O sindicalismo no governo Lula (2)
* Altamiro Borges é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e membro do Comitê Central do PCdoB
terça-feira, 9 de novembro de 2010
MÍDIA - A revolução russa e a imprensa brasileira
Na comemoração do aniversário da revolução russa, reproduzo artigo enviado pelo historiador Augusto Buonicore:
As notícias da queda do tzarismo na Rússia foram recebidas com festa no Brasil. Nas comemorações que se seguiram, congraçaram-se burgueses e proletários, liberal-conservadores e anarquistas. Tal qual o fevereiro de 1848 na França, o fevereiro russo de 1917 foi a "revolução bela, a revolução da simpatia universal".
Nos dois casos o povo havia se unido à burguesia para derrubar uma monarquia indesejável. Alguns meses depois a concórdia universal foi quebrada com a radicalização da luta de classes e a explosão de rebeliões operárias. No caso francês os operários foram derrotados "e a rebelião afogada em sangue"; no russo, a luta de classes terminou com a vitória dos operários sobre os seus oponentes, burgueses e latifundiários.
No Brasil, entre fevereiro e outubro de 1917, os primeiros sinais das graves desavenças futuras podiam ser observados nas interpretações dadas em relação aos fatos e principais personagens da revolução ainda em curso. Kerenski, o chefe social-revolucionário de direita que participou desde o primeiro governo provisório, pouco a pouco, foi se tornando o ídolo dos nossos republicanos burgueses. Estes o chamavam de Danton russo e herói da Nova Rússia democrática.
A burguesia e os setores oligárquicos nada entenderam dos reais motivos que levaram àquele grande movimento revolucionário. Chegaram mesmo a afirmar que se tratava de uma rebelião contra as vacilações do tzarismo em relação a continuidade de sua participação na guerra imperialista. Ela teria sido a afirmação do espírito patriótico do povo russo, interessado em levar a guerra até o final sem nenhum acordo com a Alemanha. Assim, segundo eles, a queda do Tzar havia liberado energias para que o país continuasse no conflito mundial ao lado dos seus aliados da Entente, capitaneada pela Inglaterra, França e Estados Unidos.
O liberal-conservador Rui Barbosa emprestou seu prestígio a essa tese infundada. Num discurso afirmou: "O Kaiser tem colaboradores no seio da nobreza russa, da dinastia russa, do exército russo. Generais, ministros, príncipes, trabalham envolvidos nessa teia, pela paz em separado e pelo abandono da aliança (com a Entente). A ação militar claudica, atravessam-se as operações, desastres inexplicáveis anulam o poder gigantesco das massas moscovitas (...) Até que um dia a sensibilidade nacional, advertida pelos rumores subterrâneos da traição, acorda a súbitos, uma força imprevista ergue da gleba o titão esmagado, o trono imperial desaparece e as prisões do Estado se fecham sobre os administradores, os magnatas, os generais amigos dos inimigos". Ele, como toda a imprensa burguesa e oligárquica apenas tagarelava o que era reproduzido pelas agências noticiosas estrangeiras.
O Evening Standart, por exemplo, estampou: "Essa revolução não foi nem anti-dinástica, nem anti-aristocrática. Foi puramente anti-alemã". O italiano Corriere della Sera por sua vez disse: "Os aliados, portanto, só tem a se alegrar com esse golpe desferido contra a Alemanha, o mais forte depois de Marne". Na mesma linha ia O Clarion do social-democrata inglês Hyndman: "A despeito das intrigas alemãs, não houve nenhuma tentativa de contra-revolução. A despeito de ofertas financeiras (...) nenhuma greve eclodiu nas fábricas de munição (...) os soldados não estão, como esperavam os inimigos da Rússia, amotinados contra seus oficiais. Os tolstoianos (entendidos com pacifistas) fracassaram completamente em sua tentativa de levar a Revolução a uma capitulação sem resistência ao inimigo".
Num primeiro momento, homens como Rui Barbosa e Hyndman pareciam estar certos, pois o governo provisório dirigido pela burguesia liberal - e com participação minoritária dos socialistas reformistas - manteve todos os compromissos militares assumidos pelo tzarismo. Mas isto estava longe de representar os verdadeiros interesses das massas populares que haviam posto abaixo a dinastia dos Romanov. Os trabalhadores queriam que a Rússia saísse o quanto antes daquela guerra desastrosa. Uma das principais palavras de ordem dos revoltosos de fevereiro era, justamente, Paz! Os porta-vozes da guerra imperialista desconheciam - ou fingiam desconhecer - este fato.
Em abril, poucas semanas após a eclosão da revolução, uma nota do ministro de relações exteriores, afirmando o desejo governamental de manter a Rússia na guerra, levou a realização de grandes mobilizações populares. O resultado da crise de abril foi a renúncia do ministro e a constituição de um governo composto por uma maioria socialista reformista, dirigido pelo próprio Kerenski. Ele, apesar da crise, continuou conduzindo uma guerra cada dia mais impopular.
Em julho o governo provisório resolveu realizar uma grande ofensiva militar, buscando insuflar o espírito patriótico e calar a oposição bolchevique. O tiro saiu pela culatra e os exércitos russos sofreram uma fragorosa derrota. Logo em seguida ocorreram grandes manifestações de rua e choques armados com as forças governistas. Os operários foram derrotados e se iniciou um breve período de recuo da revolução. Os líderes bolcheviques se exilaram ou foram presos.
Lênin, um agente alemão?
O nome de Lênin começou a aparecer na imprensa mundial - e brasileira - apenas depois da divulgação de suas Teses de Abril. Nelas ele conclamava o não-apoio ao governo provisório e defendia que o todo poder fosse entregue aos sovietes, um embrião do poder operário e popular formado na revolução de fevereiro. O Partido Bolchevique, chefiado por Lênin, era o principal defensor da idéia de que a Rússia deveria se retirar imediatamente da guerra. Tal proposta irritava profundamente os governos e as classes dominantes dos países aliados, entre os quais se incluía o Brasil.
Em maio de 1917 já se podia se ler nos jornais brasileiros matérias como essas: "Em certos pontos trabalhadores dirigidos por agentes alemães, quiseram fazer demonstrações contra a guerra, os demais operários protestaram, travando-se conflitos de certa importância que exigiram a intervenção da polícia (...) O correspondente de um jornal norueguês (...) anunciou também que foi assassinado em Petrogrado, ontem de manhã, o socialista Lênin, apontado como agente alemão". (A Noite, 02/05/1017).
Alguns dias depois o mesmo jornal reafirmaria a morte de Lênin "durante uma rusga entre operários e soldados". Possivelmente os jornais se referissem, de maneira distorcida, às grandes manifestações de massas contra o ministro de relações exteriores e à manutenção da guerra. A imprensa invertia os fatos.
Depois dos acontecimentos de julho, um jornal brasileiro dava esta interessante descrição do líder dos bolcheviques: "Dizem (...) que o verdadeiro nome de Lênin é Leão Ulianov e que ele pode ser considerado como chefe da espionagem alemã na Rússia, tendo gasto nos últimos meses vários milhões de rubros" (O combate, – 25/07/1917).
Os bolcheviques eram chamados pela imprensa brasileira e latino-americana, inclusive anarquista, de maximalistas. Alguns diziam que era porque defendiam o programa máximo, outros porque era maioria (bolchevique) no Partido Social-Democrata. Existiam ainda aqueles que, mal informados, acreditavam que o termo se devia ao fato de serem discípulos do famoso escritor russo Maximo Gorki.
Jornais importantes, como o Correio da Manhã, não se furtavam de publicar coisas hilariantes como essa: "O célebre agitador Lênin faleceu em 1916 na Suíça e o falso Lênin que ultimamente tem agitado a Rússia não é outro senão um certo Zaberlun, antigo amigo de Lênin". Era comum referência a Lênin como sendo judeu - uma clara tentativa de relacionar a revolução russa com um suposto complô judaico internacional para conquistar o mundo.
Em primeiro de outubro o jornal Época anunciou solenemente que Lênin finalmente havia sido preso pelo governo provisório. O mesmo artigo chamava o partido bolchevique de “partido anarquista. Sobre Lênin também podia se ler: "Seu modo de vestir é dos mais descuidados (...) o que não impede de por, desde a revolução, diamantes nos botões de punho das camisas".
A imprensa liberal lastimou profundamente a vitória dos bolcheviques, mas foi obrigada a anunciá-la. Nos primeiros dias que se seguiram a queda do governo provisório, as notícias começaram novamente a serem distorcidas. No dia 11 de novembro o jornal A noite anunciava prazeroso: "Os cossacos, ajudados pelos minimalistas, estão prestes a dominarem os leninistas, com os quais têm travado batalhas nas ruas da capital".
No dia seguinte afirmava o mesmo jornal: "Kerenski, à frente de 200 mil homens dedicados e apoiados pela grande maioria da população, como também pelo Exército e pelas organizações conservadoras, luta a estas horas contra os maximalistas nos arrabaldes de Petrogrado ou, talvez, dentro da própria capital russa. De Lênin e seus comparsas não há notícias, acreditando-se mesmo que já tenham procurado asilo em lugar seguro (...) Esperemos, com otimismo, o resultado da luta que se está travando, porque dela deve sair triunfante a boa causa que é a que defende Kerenski".
Um dos principais jornais brasileiros, O País, afirmou: "O governo chefiado pelo Sr. Lênin reconheceu-se incapaz de deter as forças consideráveis de Kerenski". O Imparcial, por sua vez, estampou: "Já não há dúvidas sobre a situação da Rússia: o sr. Kerenski dominará integralmente a desordem leninista". Continua ele: "Comunicações de fontes autorizadas aqui recebidas anunciam que o Sr. Kerenski, à frente de importantíssimas tropas, marcha sobre Petrogrado".
No dia 13 de novembro, A Noite deu detalhes dos combates: "O Sr. Kerenski sai uma vez mais triunfante dos seus inimigos. Nos arrabaldes e dentro da própria capital (...) travou-se uma batalha que terminou (...) com a derrota dos maximalistas. Estes já reconhecem, aliás, a sua perdição e procuram agora chegar a um acordo, que Kerenski repele integralmente, declarando que maximalistas depuseram as armas, dominando a cidade um outro comitê, formado pelo ex-presidente da Duma".
O jornal anunciaria exultante que Kerenki havia entrado em Petrogrado e Lênin tinha sido preso. "É preciso que esta aventura seja exemplarmente castigada para que os comparsas de Lênin ou outros agitadores anarquistas, a serviço da Alemanha, não tenham vontade de repeti-la", pregava. Esses devaneios tomavam conta de toda imprensa oligárquico-burguesa.
Em março de 1919, referindo-se as revoluções russa e alemã que ainda se desencadeava, declarou Rui Barbosa: "Uma comoção tal, por mais horrenda que haja sido a guerra, vem a ser ainda cem vezes mais sinistra. Porque não é a fraternidade: é a inversão do ódio entre as classes. Não é o reconhecimento dos homens: é a sua exterminação mútua. Não arvora a bandeira do evangelho: bane Deus da alma e das reivindicações do povo. Não dá trégua à ordem. Não conhece a liberdade cristã. Dissolveria a sociedade. Extinguiria a religião. Desumanizaria a humanidade. Inverteria, subverteria a obra do Criador".
Naquele mesmo momento, a Rússia revolucionária estava resistindo bravamente aos ataques das potências imperialistas e dos exércitos brancos (contra-revolucionários). Estes seriam derrotados definitivamente em 1921.
Mesmo depois de consolidado o poder soviético, a imprensa liberal continuou a caluniar a Rússia levantando contra ela todo tipo de acusações. Quando da grande fome que se abateu sobre aquele país no início da década de 1920 - fruto da seca e da guerra civil imposta pelas potências capitalistas - um jornal escreveu: "Ali os famintos desenterravam cadáveres para comer. Os adultos, famintos, invejavam as crianças alimentadas pela American Relief Administration, provocando casos freqüentes de canibalismo. Ainda, em Sâmara, a polícia fechou um restaurante que servia aos fregueses carne de crianças". Surgia assim a lenda, repetidas por décadas a fio, que os comunistas comiam criancinhas.
Lima Barreto e Astrojildo Pereira
No Brasil também existiam aqueles, que ao contrário do conservador Rui Barbosa, admiravam a revolução russa e a obra dos bolcheviques. Um deles era o grande escritor negro Lima Barreto. Em novembro de 1918, ainda preso a um leito hospitalar, escreveu: "O que os jornais disseram (...) sobre o maximalismo e anarquismo, fez-me lembrar como os romanos resumiam, nos primeiros séculos da nossa era, o cristianismo nascente. Os cristãos, afirmavam eles categoricamente, devoram crianças e adoram um jumento. Mais ou menos isto, julgavam os senhores do mundo de uma religião que iria dominar todo aquele mundo por eles conhecidos e mais uma parte muito maior cuja existência nem suspeitavam (...) A teimosia dos burgueses só fará adiar a convulsão que será então pior: e que eles se lembrem, quando mandam cavilosamente atribuir propósitos iníquos aos seus inimigos, pelos jornais irresponsáveis; lembrem-se que, se dominam até hoje a sociedade, é às custas de muito sangue da nobreza que escorreu na guilhotina, em 1793, na Praça da Grève, em Paris. Atirem a primeira pedra".
Entre nós, seriam os dirigentes do movimento operário que melhor entenderiam os acontecimentos russos daqueles anos turbulentos. O instinto de classe lhe dizia de qual lado deveria combater. Escolheram o lado dos conselhos de operários, soldados e camponeses contra o governo provisório de Kerenski.
Naquele momento destacou-se a atuação do jornalista e, então, líder anarquista Astrojildo Pereira. Ele assumiu decididamente a defesa da revolução russa, enviando uma série de artigos para os principais jornais cariocas, assinando com o pseudônimo de Alex Pavel. A grande parte deles, é claro, não foi publicada e possivelmente acabou indo para o cesto de lixo de algum editor. Um pouco mais tarde, em 1918, estes artigos foram organizados e publicados sob o título "A Revolução Russa e a Imprensa". Este livreto cumpriu um papel importante no esclarecimento do movimento operário brasileiro.
Logo no seu primeiro artigo escreveu: "Jamais se viu na imprensa do Rio tão comovedora unanimidade de vistas e de palavras, como, neste instante, a respeito da revolução russa. Infelizmente, tão comovedora quanto deplorável, essa unanimidade, toda afinada pelas mesmíssimas cordas da ignorância, da mentira e da calúnia. Saudada quando rebentou (...) a revolução russa é hoje objeto das maldições da nossa imprensa, que nela só vê fantasmas de espionagem alemã, bicho perigoso de não sei quantos milhões de cabeças e garras. Provavelmente os nossos jornais desejariam que se constituísse, na Rússia, sobre as ruínas do Império, uma flamante democracia de bacharéis e de negociantes, (...) como esta nossa, presidida pela sabedoria inconfundível do Sr. Venceslau".
O anarquista Astrojildo Pereira defendeu o comunista Lênin das acusações que lhe eram feitas pela imprensa mundial. "Lênin, disse ele, é um velho socialista militante de mais de 20 anos, e como tal, ferozmente perseguido pela autocracia moscovita, mas sempre o mesmo homem de caráter indomável e intransigente (...) Como pode, pois entrar nos cascos de alguém que um homem destes, precisamente quando vê seus caros ideais em marcha, a concretizar-se, numa soberba floração de energia vital, vá vender-se a um governo estrangeiro? Lênin se quisesse vender-se algum dia, bastava esboçar o mais leve sinal e o governo de São Petersburgo rechear-lhe-ia os bolsos fartamente, vencendo pelo dinheiro o inimigo implacável (...) Os cascos do mais espesso jumento repelirão, por demasia, tais sandices".
Em outra carta afirmou ele: "Os maximalistas que formam uma fração dos socialistas russos são, por sua natureza, especificamente inimigos de todos os governos monárquicos e plutocráticos, da Rússia e de fora da Rússia, portanto inimigos naturais dos governos de Berlim e de Viena (...) Ora, se isso é verdade (...) como conceber que os maximalistas sejam agentes alemães, agindo por influxo do marco prussiano, traidores da pátria e outras coisas não menos feias?". Alguns meses depois, comprovando estas opiniões, os “maximalistas” alemães ajudariam a derrubar os impérios, prussiano e autro-húngaro.
Astrojildo conseguiu, apesar das poucas informações que dispunha, descrever com precisão o que ocorria na longínqua Rússia em julho de 1917: "Os dois núcleos orientadores do movimento, a Duma e o Comitê de Operários e Soldados, este surgido da própria revolução, logo tomaram posições antagônicas, terminado o primeiro golpe demolidor. A Duma vinda do antigo regime, pode dizer-se representa, em maioria, a burguesia moderada e democrática, ao passo que o Comitê de Operários e Soldados, composto de operários, representa o proletariado avançado, democrata, socialista e anarquista. A Duma deu o governo provisório e o primeiro ministério; o Comitê de Operários e Soldados derrubou o primeiro ministério, influiu poderosamente na formação do segundo e tem anulado quase por completo, senão de todo, a ação da Duma (...) A qual das duas forças está destinada a preponderância na reorganização da vida russa? O que se pode afirmar com certeza é que essa preponderância tem cabido, até agora, ao proletariado. E como o proletariado, cuja capacidade política já anulou o papel da Duma burguesa, está também com as armas na mão, não encontrando, pois, resistência séria aos seus desígnios, não muito longe da certeza andará que prever a sua contínua preponderância, até completa absorção de todos os ramos da vida nacional, extinguindo-se, de tal modo, num prazo mais ou menos largo, a divisão do povo russo em castas diversas e inimigas. E inútil é insistir na influência que tais acontecimentos exercerão no resto do mundo, na obra de reconstrução dos povos, cujos alicerces estão sendo abalados pelo fragor inaudito dos grandes canhões destruidores".
Neste trecho magistral, ele demonstrou uma grande capacidade de análise política, – virtude que o conduziria a ser um dos principais responsáveis pela fundação do Partido Comunista do Brasil em março de 1922. Por esse motivo, o nome de Astrojildo Pereira estará sempre entrelaçado com o da Revolução Russa em nosso país.
Bibliografia
- Bandeira, Moniz e outros. "O Ano Vermelho", Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1967.
- Buonicore, Augusto. "Astrojildo e a gênese do comunismo no Brasil", In Vermelho.
- Ferro, Marc. "O Ocidente diante da Revolução Soviética", ed. Brasiliense, SP, 1984.
- Koval, Boris. "A grande revolução de outubro e a América Latina", Ed. Alfa-Omega, SP, 1980.
- Oliveira, J. R. Guedes de. "Viva, Astrojildo Pereira", Fundação Astrojildo Pereira/Abaré, 2005.
- Pereira, Astrojildo. "A formação do PCB (1922/1928)". Ed Prelo, Lisboa, 1976
As notícias da queda do tzarismo na Rússia foram recebidas com festa no Brasil. Nas comemorações que se seguiram, congraçaram-se burgueses e proletários, liberal-conservadores e anarquistas. Tal qual o fevereiro de 1848 na França, o fevereiro russo de 1917 foi a "revolução bela, a revolução da simpatia universal".
Nos dois casos o povo havia se unido à burguesia para derrubar uma monarquia indesejável. Alguns meses depois a concórdia universal foi quebrada com a radicalização da luta de classes e a explosão de rebeliões operárias. No caso francês os operários foram derrotados "e a rebelião afogada em sangue"; no russo, a luta de classes terminou com a vitória dos operários sobre os seus oponentes, burgueses e latifundiários.
No Brasil, entre fevereiro e outubro de 1917, os primeiros sinais das graves desavenças futuras podiam ser observados nas interpretações dadas em relação aos fatos e principais personagens da revolução ainda em curso. Kerenski, o chefe social-revolucionário de direita que participou desde o primeiro governo provisório, pouco a pouco, foi se tornando o ídolo dos nossos republicanos burgueses. Estes o chamavam de Danton russo e herói da Nova Rússia democrática.
A burguesia e os setores oligárquicos nada entenderam dos reais motivos que levaram àquele grande movimento revolucionário. Chegaram mesmo a afirmar que se tratava de uma rebelião contra as vacilações do tzarismo em relação a continuidade de sua participação na guerra imperialista. Ela teria sido a afirmação do espírito patriótico do povo russo, interessado em levar a guerra até o final sem nenhum acordo com a Alemanha. Assim, segundo eles, a queda do Tzar havia liberado energias para que o país continuasse no conflito mundial ao lado dos seus aliados da Entente, capitaneada pela Inglaterra, França e Estados Unidos.
O liberal-conservador Rui Barbosa emprestou seu prestígio a essa tese infundada. Num discurso afirmou: "O Kaiser tem colaboradores no seio da nobreza russa, da dinastia russa, do exército russo. Generais, ministros, príncipes, trabalham envolvidos nessa teia, pela paz em separado e pelo abandono da aliança (com a Entente). A ação militar claudica, atravessam-se as operações, desastres inexplicáveis anulam o poder gigantesco das massas moscovitas (...) Até que um dia a sensibilidade nacional, advertida pelos rumores subterrâneos da traição, acorda a súbitos, uma força imprevista ergue da gleba o titão esmagado, o trono imperial desaparece e as prisões do Estado se fecham sobre os administradores, os magnatas, os generais amigos dos inimigos". Ele, como toda a imprensa burguesa e oligárquica apenas tagarelava o que era reproduzido pelas agências noticiosas estrangeiras.
O Evening Standart, por exemplo, estampou: "Essa revolução não foi nem anti-dinástica, nem anti-aristocrática. Foi puramente anti-alemã". O italiano Corriere della Sera por sua vez disse: "Os aliados, portanto, só tem a se alegrar com esse golpe desferido contra a Alemanha, o mais forte depois de Marne". Na mesma linha ia O Clarion do social-democrata inglês Hyndman: "A despeito das intrigas alemãs, não houve nenhuma tentativa de contra-revolução. A despeito de ofertas financeiras (...) nenhuma greve eclodiu nas fábricas de munição (...) os soldados não estão, como esperavam os inimigos da Rússia, amotinados contra seus oficiais. Os tolstoianos (entendidos com pacifistas) fracassaram completamente em sua tentativa de levar a Revolução a uma capitulação sem resistência ao inimigo".
Num primeiro momento, homens como Rui Barbosa e Hyndman pareciam estar certos, pois o governo provisório dirigido pela burguesia liberal - e com participação minoritária dos socialistas reformistas - manteve todos os compromissos militares assumidos pelo tzarismo. Mas isto estava longe de representar os verdadeiros interesses das massas populares que haviam posto abaixo a dinastia dos Romanov. Os trabalhadores queriam que a Rússia saísse o quanto antes daquela guerra desastrosa. Uma das principais palavras de ordem dos revoltosos de fevereiro era, justamente, Paz! Os porta-vozes da guerra imperialista desconheciam - ou fingiam desconhecer - este fato.
Em abril, poucas semanas após a eclosão da revolução, uma nota do ministro de relações exteriores, afirmando o desejo governamental de manter a Rússia na guerra, levou a realização de grandes mobilizações populares. O resultado da crise de abril foi a renúncia do ministro e a constituição de um governo composto por uma maioria socialista reformista, dirigido pelo próprio Kerenski. Ele, apesar da crise, continuou conduzindo uma guerra cada dia mais impopular.
Em julho o governo provisório resolveu realizar uma grande ofensiva militar, buscando insuflar o espírito patriótico e calar a oposição bolchevique. O tiro saiu pela culatra e os exércitos russos sofreram uma fragorosa derrota. Logo em seguida ocorreram grandes manifestações de rua e choques armados com as forças governistas. Os operários foram derrotados e se iniciou um breve período de recuo da revolução. Os líderes bolcheviques se exilaram ou foram presos.
Lênin, um agente alemão?
O nome de Lênin começou a aparecer na imprensa mundial - e brasileira - apenas depois da divulgação de suas Teses de Abril. Nelas ele conclamava o não-apoio ao governo provisório e defendia que o todo poder fosse entregue aos sovietes, um embrião do poder operário e popular formado na revolução de fevereiro. O Partido Bolchevique, chefiado por Lênin, era o principal defensor da idéia de que a Rússia deveria se retirar imediatamente da guerra. Tal proposta irritava profundamente os governos e as classes dominantes dos países aliados, entre os quais se incluía o Brasil.
Em maio de 1917 já se podia se ler nos jornais brasileiros matérias como essas: "Em certos pontos trabalhadores dirigidos por agentes alemães, quiseram fazer demonstrações contra a guerra, os demais operários protestaram, travando-se conflitos de certa importância que exigiram a intervenção da polícia (...) O correspondente de um jornal norueguês (...) anunciou também que foi assassinado em Petrogrado, ontem de manhã, o socialista Lênin, apontado como agente alemão". (A Noite, 02/05/1017).
Alguns dias depois o mesmo jornal reafirmaria a morte de Lênin "durante uma rusga entre operários e soldados". Possivelmente os jornais se referissem, de maneira distorcida, às grandes manifestações de massas contra o ministro de relações exteriores e à manutenção da guerra. A imprensa invertia os fatos.
Depois dos acontecimentos de julho, um jornal brasileiro dava esta interessante descrição do líder dos bolcheviques: "Dizem (...) que o verdadeiro nome de Lênin é Leão Ulianov e que ele pode ser considerado como chefe da espionagem alemã na Rússia, tendo gasto nos últimos meses vários milhões de rubros" (O combate, – 25/07/1917).
Os bolcheviques eram chamados pela imprensa brasileira e latino-americana, inclusive anarquista, de maximalistas. Alguns diziam que era porque defendiam o programa máximo, outros porque era maioria (bolchevique) no Partido Social-Democrata. Existiam ainda aqueles que, mal informados, acreditavam que o termo se devia ao fato de serem discípulos do famoso escritor russo Maximo Gorki.
Jornais importantes, como o Correio da Manhã, não se furtavam de publicar coisas hilariantes como essa: "O célebre agitador Lênin faleceu em 1916 na Suíça e o falso Lênin que ultimamente tem agitado a Rússia não é outro senão um certo Zaberlun, antigo amigo de Lênin". Era comum referência a Lênin como sendo judeu - uma clara tentativa de relacionar a revolução russa com um suposto complô judaico internacional para conquistar o mundo.
Em primeiro de outubro o jornal Época anunciou solenemente que Lênin finalmente havia sido preso pelo governo provisório. O mesmo artigo chamava o partido bolchevique de “partido anarquista. Sobre Lênin também podia se ler: "Seu modo de vestir é dos mais descuidados (...) o que não impede de por, desde a revolução, diamantes nos botões de punho das camisas".
A imprensa liberal lastimou profundamente a vitória dos bolcheviques, mas foi obrigada a anunciá-la. Nos primeiros dias que se seguiram a queda do governo provisório, as notícias começaram novamente a serem distorcidas. No dia 11 de novembro o jornal A noite anunciava prazeroso: "Os cossacos, ajudados pelos minimalistas, estão prestes a dominarem os leninistas, com os quais têm travado batalhas nas ruas da capital".
No dia seguinte afirmava o mesmo jornal: "Kerenski, à frente de 200 mil homens dedicados e apoiados pela grande maioria da população, como também pelo Exército e pelas organizações conservadoras, luta a estas horas contra os maximalistas nos arrabaldes de Petrogrado ou, talvez, dentro da própria capital russa. De Lênin e seus comparsas não há notícias, acreditando-se mesmo que já tenham procurado asilo em lugar seguro (...) Esperemos, com otimismo, o resultado da luta que se está travando, porque dela deve sair triunfante a boa causa que é a que defende Kerenski".
Um dos principais jornais brasileiros, O País, afirmou: "O governo chefiado pelo Sr. Lênin reconheceu-se incapaz de deter as forças consideráveis de Kerenski". O Imparcial, por sua vez, estampou: "Já não há dúvidas sobre a situação da Rússia: o sr. Kerenski dominará integralmente a desordem leninista". Continua ele: "Comunicações de fontes autorizadas aqui recebidas anunciam que o Sr. Kerenski, à frente de importantíssimas tropas, marcha sobre Petrogrado".
No dia 13 de novembro, A Noite deu detalhes dos combates: "O Sr. Kerenski sai uma vez mais triunfante dos seus inimigos. Nos arrabaldes e dentro da própria capital (...) travou-se uma batalha que terminou (...) com a derrota dos maximalistas. Estes já reconhecem, aliás, a sua perdição e procuram agora chegar a um acordo, que Kerenski repele integralmente, declarando que maximalistas depuseram as armas, dominando a cidade um outro comitê, formado pelo ex-presidente da Duma".
O jornal anunciaria exultante que Kerenki havia entrado em Petrogrado e Lênin tinha sido preso. "É preciso que esta aventura seja exemplarmente castigada para que os comparsas de Lênin ou outros agitadores anarquistas, a serviço da Alemanha, não tenham vontade de repeti-la", pregava. Esses devaneios tomavam conta de toda imprensa oligárquico-burguesa.
Em março de 1919, referindo-se as revoluções russa e alemã que ainda se desencadeava, declarou Rui Barbosa: "Uma comoção tal, por mais horrenda que haja sido a guerra, vem a ser ainda cem vezes mais sinistra. Porque não é a fraternidade: é a inversão do ódio entre as classes. Não é o reconhecimento dos homens: é a sua exterminação mútua. Não arvora a bandeira do evangelho: bane Deus da alma e das reivindicações do povo. Não dá trégua à ordem. Não conhece a liberdade cristã. Dissolveria a sociedade. Extinguiria a religião. Desumanizaria a humanidade. Inverteria, subverteria a obra do Criador".
Naquele mesmo momento, a Rússia revolucionária estava resistindo bravamente aos ataques das potências imperialistas e dos exércitos brancos (contra-revolucionários). Estes seriam derrotados definitivamente em 1921.
Mesmo depois de consolidado o poder soviético, a imprensa liberal continuou a caluniar a Rússia levantando contra ela todo tipo de acusações. Quando da grande fome que se abateu sobre aquele país no início da década de 1920 - fruto da seca e da guerra civil imposta pelas potências capitalistas - um jornal escreveu: "Ali os famintos desenterravam cadáveres para comer. Os adultos, famintos, invejavam as crianças alimentadas pela American Relief Administration, provocando casos freqüentes de canibalismo. Ainda, em Sâmara, a polícia fechou um restaurante que servia aos fregueses carne de crianças". Surgia assim a lenda, repetidas por décadas a fio, que os comunistas comiam criancinhas.
Lima Barreto e Astrojildo Pereira
No Brasil também existiam aqueles, que ao contrário do conservador Rui Barbosa, admiravam a revolução russa e a obra dos bolcheviques. Um deles era o grande escritor negro Lima Barreto. Em novembro de 1918, ainda preso a um leito hospitalar, escreveu: "O que os jornais disseram (...) sobre o maximalismo e anarquismo, fez-me lembrar como os romanos resumiam, nos primeiros séculos da nossa era, o cristianismo nascente. Os cristãos, afirmavam eles categoricamente, devoram crianças e adoram um jumento. Mais ou menos isto, julgavam os senhores do mundo de uma religião que iria dominar todo aquele mundo por eles conhecidos e mais uma parte muito maior cuja existência nem suspeitavam (...) A teimosia dos burgueses só fará adiar a convulsão que será então pior: e que eles se lembrem, quando mandam cavilosamente atribuir propósitos iníquos aos seus inimigos, pelos jornais irresponsáveis; lembrem-se que, se dominam até hoje a sociedade, é às custas de muito sangue da nobreza que escorreu na guilhotina, em 1793, na Praça da Grève, em Paris. Atirem a primeira pedra".
Entre nós, seriam os dirigentes do movimento operário que melhor entenderiam os acontecimentos russos daqueles anos turbulentos. O instinto de classe lhe dizia de qual lado deveria combater. Escolheram o lado dos conselhos de operários, soldados e camponeses contra o governo provisório de Kerenski.
Naquele momento destacou-se a atuação do jornalista e, então, líder anarquista Astrojildo Pereira. Ele assumiu decididamente a defesa da revolução russa, enviando uma série de artigos para os principais jornais cariocas, assinando com o pseudônimo de Alex Pavel. A grande parte deles, é claro, não foi publicada e possivelmente acabou indo para o cesto de lixo de algum editor. Um pouco mais tarde, em 1918, estes artigos foram organizados e publicados sob o título "A Revolução Russa e a Imprensa". Este livreto cumpriu um papel importante no esclarecimento do movimento operário brasileiro.
Logo no seu primeiro artigo escreveu: "Jamais se viu na imprensa do Rio tão comovedora unanimidade de vistas e de palavras, como, neste instante, a respeito da revolução russa. Infelizmente, tão comovedora quanto deplorável, essa unanimidade, toda afinada pelas mesmíssimas cordas da ignorância, da mentira e da calúnia. Saudada quando rebentou (...) a revolução russa é hoje objeto das maldições da nossa imprensa, que nela só vê fantasmas de espionagem alemã, bicho perigoso de não sei quantos milhões de cabeças e garras. Provavelmente os nossos jornais desejariam que se constituísse, na Rússia, sobre as ruínas do Império, uma flamante democracia de bacharéis e de negociantes, (...) como esta nossa, presidida pela sabedoria inconfundível do Sr. Venceslau".
O anarquista Astrojildo Pereira defendeu o comunista Lênin das acusações que lhe eram feitas pela imprensa mundial. "Lênin, disse ele, é um velho socialista militante de mais de 20 anos, e como tal, ferozmente perseguido pela autocracia moscovita, mas sempre o mesmo homem de caráter indomável e intransigente (...) Como pode, pois entrar nos cascos de alguém que um homem destes, precisamente quando vê seus caros ideais em marcha, a concretizar-se, numa soberba floração de energia vital, vá vender-se a um governo estrangeiro? Lênin se quisesse vender-se algum dia, bastava esboçar o mais leve sinal e o governo de São Petersburgo rechear-lhe-ia os bolsos fartamente, vencendo pelo dinheiro o inimigo implacável (...) Os cascos do mais espesso jumento repelirão, por demasia, tais sandices".
Em outra carta afirmou ele: "Os maximalistas que formam uma fração dos socialistas russos são, por sua natureza, especificamente inimigos de todos os governos monárquicos e plutocráticos, da Rússia e de fora da Rússia, portanto inimigos naturais dos governos de Berlim e de Viena (...) Ora, se isso é verdade (...) como conceber que os maximalistas sejam agentes alemães, agindo por influxo do marco prussiano, traidores da pátria e outras coisas não menos feias?". Alguns meses depois, comprovando estas opiniões, os “maximalistas” alemães ajudariam a derrubar os impérios, prussiano e autro-húngaro.
Astrojildo conseguiu, apesar das poucas informações que dispunha, descrever com precisão o que ocorria na longínqua Rússia em julho de 1917: "Os dois núcleos orientadores do movimento, a Duma e o Comitê de Operários e Soldados, este surgido da própria revolução, logo tomaram posições antagônicas, terminado o primeiro golpe demolidor. A Duma vinda do antigo regime, pode dizer-se representa, em maioria, a burguesia moderada e democrática, ao passo que o Comitê de Operários e Soldados, composto de operários, representa o proletariado avançado, democrata, socialista e anarquista. A Duma deu o governo provisório e o primeiro ministério; o Comitê de Operários e Soldados derrubou o primeiro ministério, influiu poderosamente na formação do segundo e tem anulado quase por completo, senão de todo, a ação da Duma (...) A qual das duas forças está destinada a preponderância na reorganização da vida russa? O que se pode afirmar com certeza é que essa preponderância tem cabido, até agora, ao proletariado. E como o proletariado, cuja capacidade política já anulou o papel da Duma burguesa, está também com as armas na mão, não encontrando, pois, resistência séria aos seus desígnios, não muito longe da certeza andará que prever a sua contínua preponderância, até completa absorção de todos os ramos da vida nacional, extinguindo-se, de tal modo, num prazo mais ou menos largo, a divisão do povo russo em castas diversas e inimigas. E inútil é insistir na influência que tais acontecimentos exercerão no resto do mundo, na obra de reconstrução dos povos, cujos alicerces estão sendo abalados pelo fragor inaudito dos grandes canhões destruidores".
Neste trecho magistral, ele demonstrou uma grande capacidade de análise política, – virtude que o conduziria a ser um dos principais responsáveis pela fundação do Partido Comunista do Brasil em março de 1922. Por esse motivo, o nome de Astrojildo Pereira estará sempre entrelaçado com o da Revolução Russa em nosso país.
Bibliografia
- Bandeira, Moniz e outros. "O Ano Vermelho", Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1967.
- Buonicore, Augusto. "Astrojildo e a gênese do comunismo no Brasil", In Vermelho.
- Ferro, Marc. "O Ocidente diante da Revolução Soviética", ed. Brasiliense, SP, 1984.
- Koval, Boris. "A grande revolução de outubro e a América Latina", Ed. Alfa-Omega, SP, 1980.
- Oliveira, J. R. Guedes de. "Viva, Astrojildo Pereira", Fundação Astrojildo Pereira/Abaré, 2005.
- Pereira, Astrojildo. "A formação do PCB (1922/1928)". Ed Prelo, Lisboa, 1976
O sindicalismo no governo Lula
Por Altamiro Borges
O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.
Quatro fases na história recente
A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.
A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.
A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.
Passividade e voluntarismo
A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.
Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.
A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.
Os três princípios “sagrados”
Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.
Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.
A legalização das centrais sindicais
Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).
Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.
Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial
O sindicalismo brasileiro terá enormes desafios na nova etapa da luta de classes que será aberta com a posse da presidenta Dilma Rousseff. Na história recente, o movimento sindical atravessou, basicamente, quatro importantes fases. É preciso extrair lições deste complexo período.
Quatro fases na história recente
A primeira fase foi marcada pelo brutal retrocesso imposto pelo golpe militar de 1964. Após um período de ascensão das lutas populares, em especial no governo João Goulart, houve um corte cirúrgico e sangrento. Mais de 70% dos maiores sindicatos sofreram a intervenção dos generais golpistas; centenas de lideranças foram presas, exiladas ou assassinadas nas masmorras de tortura. A ditadura impôs a paz do cemitério, esvaziando os sindicatos, proibindo greves, cerceando a liberdade de expressão e manifestação.
A segunda fase se inicia com a retomada das lutas dos trabalhadores. A greve de maio de 1978 dos metalúrgicos da multinacional Scania, em São Bernardo do Campo, é o marco desta nova etapa. Aos poucos a ditadura perde força e o sindicalismo reocupa papel de destaque no cenário nacional. Ele, inclusive, vira uma referência internacional. O país bate recordes de greves, ganha influência política e projeta lideranças – com destaque para o líder operário do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Num mundo que já assistia a retirada de direitos trabalhista, o Brasil aprova a “Constituição Cidadã”, como bem definiu o democrata Ulisses Guimarães, e arranca a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais e vários outros direitos.
A terceira fase tem início com a vingança das elites patronais. A partir da eleição de Fernando Collor de Melo, elas impõem o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Collor é deposto, mas com FHC esta ofensiva regressiva e destrutiva ganha impulso. O desemprego bate recorde; o Exército ocupa as refinarias de Petrobras para derrotar os petroleiros grevistas e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo; os direitos trabalhistas são suprimidos de forma acelerada. O reinado de FHC é desastroso para os sindicatos, que perdem associados, assistem ao esvaziamento das assembléias, têm dificuldades para deflagrar greves e ainda se engalfinham em lutas internas.
Passividade e voluntarismo
A quarta fase é a que foi aberta com a histórica eleição de Lula para presidência da República. Muitos estudos ainda serão produzidos para entender o seu real impacto no sindicalismo. Num primeiro momento, a vitória gerou certa confusão no sindicalismo. Afinal, o Brasil nunca teve na sua história um governo oriundo de suas lutas, um presidente operário. Ele sempre foi governado por representantes da elite e os poucos que tentaram ceder algo aos trabalhadores, como Getúlio Vargas e João Goulart, foram derrubados por golpes.
Diante dos recuos iniciais do governo Lula, uma parte do sindicalismo adotou uma postura passiva, acrítica, alegando que qualquer pressão poderia servir ao jogo da direita golpista. Outra parte optou por fazer uma oposição frontal, não levando em conta a correlação de forças e os perigos de retrocesso. Estes dois extremos geraram confusão e divisão no sindicalismo. A CUT, que poderia viver a sua fase áurea com a chegada do seu fundador ao Palácio do Planalto, teve dificuldades para entender a nova realidade, caiu numa certa paralisia e sofreu três rachas seguidos, com a fundação do Conlutas, Intersindical e CTB.
A crise do sindicalismo, deflagrada pelo desmonte neoliberal imposto por FHC, tornou-se ainda mais grave devido à difícil e complexa relação diante de um governo oriundo de suas lutas.
Os três princípios “sagrados”
Com o tempo, porém, o sindicalismo foi tirando lições deste rico processo e aprimorou as suas formas de atuação. Ele passou a combinar melhor três princípios “sagrados”: autonomia diante dos governos, pressão permanente e habilidade política, para não fazer o jogo dos inimigos. Aos poucos, ele foi colhendo vitórias.
Uma das mais expressivas foi o acordo firmado com o governo Lula de valorização do salário mínimo, com reposição da inflação e metade do índice de crescimento da economia. Também conseguiu corrigir, parcialmente, a tabela do imposto de renda e enterrou, mesmo que temporariamente, as propostas de novas contra-reformas trabalhista e previdenciária. Nas bases, muitos sindicatos reverteram processos de terceirização e anularam inúmeros acordos de precarização do trabalho – como contratos temporários, banco de horas e outros.
A legalização das centrais sindicais
Outra vitória de enorme dimensão foi a conquista da legalização das centrais sindicais. Nunca antes na história do país os trabalhadores puderam se organizar enquanto classe, de forma horizontal. Atualmente, seis já são reconhecidas formalmente. Pela última aferição do Ministério do Trabalho, de março passado, a CUT representa 38,23% dos sindicalizados; seguida da Força Sindical, com 13,71%; a jovem CTB aparece em terceiro, 7,55%; a UGT tem 7,19%; NCST (6,69%); e a CGTB (5,04%).
Pela Lei 11.648, uma conquista histórica aprovada em 2008, as centrais representam o conjunto dos trabalhadores em fóruns de negociação e contam com recursos da Contribuição Sindical para investir nas suas ações - em 2009, as seis centrais reconhecidas receberam os R$ 80,9 milhões.
Mais maduras, elas também procuraram encontrar pontos de unidade na diversidade, superando divergências e disputas. Elas agiram unitariamente na conquista do acordo do salário mínimo e em outras batalhas. O ponto alto desta unidade se deu neste ano com a realização da Conferência Nacional das Classes Trabalhadores (Conclat), que reuniu mais de 30 mil ativistas sindicais no Estádio do Pacaembu, e aprovou uma plataforma unitária para a sucessão presidencial
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Os cinco derrotados nas eleições
Por Altamiro Borges
A eleição de Dilma Rousseff tem uma dimensão histórica. Após eleger o operário Lula, num fato inédito, o povo brasileiro repete a façanha e agora elege a primeira mulher presidenta da República. A cultura machista sofre a maior derrota da sua existência.
Mas os derrotados nesta eleição histórica foram muitos. Listo os cinco principais:
1- O bloco neoliberal-conservador. Serra representava o retorno às políticas de FHC, que devastaram o estado, a nação e o trabalho – com suas privatizações, subserviência aos EUA, desemprego e criminalização dos movimentos sociais. O povo deu uma surra nos demotucanos na sucessão e ainda expulsou alguns de seus líderes do Legislativo.
2- A direita fascistóide. Serra reagrupou o que há de mais reacionário na sociedade. Dos golpistas da TFP e Opus Dei, aos milicos de pijama e aos fundamentalistas das igrejas. Estes setores babaram ódio, espalharam calúnias e preconceitos, exploraram o atraso. Mas o povo não se deixou contaminar e garantiu 12 milhões a mais para Dilma.
3- Mídia golpista. As sete famílias que monopolizam o setor e que manipulam corações e mentes bombardearam Dilma. TV Globo, Veja, Folha e Estadão, entre outros, viraram cabos-eleitorais de Serra. A mídia, principal partido da direita e inimiga das lutas sociais e das mudanças, sofreu dura derrota. Espera-se, agora, que percam audiência e tiragem.
4- Ruralistas escravocratas. Apesar de Lula ter cedido aos barões do agronegócio, eles garantiram as maiores votações para Serra. Para eles, Dilma representa a possibilidade de se avançar na reforma agrária, na punição do trabalho escravo e infantil e na defesa do meio ambiente. É bom que Dilma fique esperta e não cometa o mesmo erro de Lula.
5- Imperialismo. Apesar do teatro diplomático, os EUA detestavam a política externa de Lula, expressa na rejeição ao golpe em Honduras, na busca pela solução pacífica com o Irã, no apoio aos governos progressistas da América Latina e à integração regional. The Economist e Financial Time inclusive explicitaram apoio a Serra. Mas o império não conseguiu abortar a continuidade da política externa soberana
A eleição de Dilma Rousseff tem uma dimensão histórica. Após eleger o operário Lula, num fato inédito, o povo brasileiro repete a façanha e agora elege a primeira mulher presidenta da República. A cultura machista sofre a maior derrota da sua existência.
Mas os derrotados nesta eleição histórica foram muitos. Listo os cinco principais:
1- O bloco neoliberal-conservador. Serra representava o retorno às políticas de FHC, que devastaram o estado, a nação e o trabalho – com suas privatizações, subserviência aos EUA, desemprego e criminalização dos movimentos sociais. O povo deu uma surra nos demotucanos na sucessão e ainda expulsou alguns de seus líderes do Legislativo.
2- A direita fascistóide. Serra reagrupou o que há de mais reacionário na sociedade. Dos golpistas da TFP e Opus Dei, aos milicos de pijama e aos fundamentalistas das igrejas. Estes setores babaram ódio, espalharam calúnias e preconceitos, exploraram o atraso. Mas o povo não se deixou contaminar e garantiu 12 milhões a mais para Dilma.
3- Mídia golpista. As sete famílias que monopolizam o setor e que manipulam corações e mentes bombardearam Dilma. TV Globo, Veja, Folha e Estadão, entre outros, viraram cabos-eleitorais de Serra. A mídia, principal partido da direita e inimiga das lutas sociais e das mudanças, sofreu dura derrota. Espera-se, agora, que percam audiência e tiragem.
4- Ruralistas escravocratas. Apesar de Lula ter cedido aos barões do agronegócio, eles garantiram as maiores votações para Serra. Para eles, Dilma representa a possibilidade de se avançar na reforma agrária, na punição do trabalho escravo e infantil e na defesa do meio ambiente. É bom que Dilma fique esperta e não cometa o mesmo erro de Lula.
5- Imperialismo. Apesar do teatro diplomático, os EUA detestavam a política externa de Lula, expressa na rejeição ao golpe em Honduras, na busca pela solução pacífica com o Irã, no apoio aos governos progressistas da América Latina e à integração regional. The Economist e Financial Time inclusive explicitaram apoio a Serra. Mas o império não conseguiu abortar a continuidade da política externa soberana
O significado da vitória de Dilma - Altamiro Borges
blog do miro
A vitória de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais possui uma dimensão histórica, transcendental. Ela revela os avanços da democracia brasileira e abre uma nova fase na luta por mudanças no país. Após eleger Lula – retirante nordestino, metalúrgico, acidentado, líder grevista e preso pela ditadura militar –, num fato inédito na história, o povo brasileiro repete a façanha e escolhe a primeira mulher presidenta da República. A cultura machista, preconceituosa e tacanha, sofreu a maior derrota da sua longa existência.
Dilma teve 55.752.493 de votos, o que equivale a 56,05% dos votos válidos – contra 43.711.299 de votos dados ao demotucano José Serra (43,95%). A vitória comprova o prestígio do governo Lula, que goza atualmente de 83% de popularidade. Noutro fato inédito, é a primeira vez na história republicana que um presidente consegue fazer o seu sucessor. Mas a eleição de Dilma não revela apenas a capacidade de transferência de votos do atual governante. Ela indica a elevação do nível de consciência dos brasileiros.
O povo reconheceu na ex-ministra uma pessoa que teve o papel de liderança no atual governo, encabeçando seu ministério de maior peso e seus principais projetos – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida e a descoberta do pré-sal. Com a sua vitória, novos horizontes se abrem para a luta dos trabalhadores por seus direitos imediatos e futuros. A derrota de José Serra, candidato das elites e do atraso, expressão do receituário neoliberal regressivo e destrutivo, representa uma vitória dos brasileiros e mais um passo no prolongado processo de acumulação de forças na luta pela superação da miséria e da exploração capitalista.
Mudança da correlação de forças
Além da eleição presidencial, os brasileiros também escolheram os novos governadores das 27 unidades da federação (26 estados e Distrito Federal), 54 senadores (que se unirão aos 27 eleitos em 2.006), 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais. Neste democrático processo de renovação, ocorreu uma guinada relativa na correlação de forças políticas no Brasil. As forças de direita, ligadas às elites da cidade e do campo, sofreram uma queda na sua representação. Já os candidatos vinculados às lutas sociais ganharam maior espaço no cenário político.
No caso do Senado, a mudança foi mais sensível. Inimigos jurados do sindicalismo e dos direitos trabalhistas foram surrados nas urnas – como Arthur Virgilio (AM), o valentão que ameaçou dar “uma surra no Lula”, o jagunço Tasso Jereissati (CE) e Marco Maciel (PE), eterno senador e duas vezes vice de FHC, entre outros notórios direitistas. Já na Câmara Federal, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou a redução da bancada dos ruralistas e o ligeiro aumento do número de deputados oriundos do movimento sindical.
Na disputa aos governos estaduais, os tucanos ampliaram sua força, elegendo oito governadores, mas os setores de esquerda também elevaram a sua presença, em especial o PT e o PSB – que elegeram, respectivamente, cinco e seis governadores. Em síntese, a eleição de outubro alterou, mesmo que timidamente, o tabuleiro político, tornando-o mais favorável à luta por mudanças no país. As elites empresariais, porém, ainda preservam ampla maioria no Congresso Nacional.
Radicalização da forças de direita
As eleições também serviram para evidenciar uma nova ofensiva da direita, mais radicalizada e perigosa. Sem ter como defender o legado neoliberal de FHC, que jogou milhões de brasileiros no desemprego e na miséria e quase destruiu a nação, as forças direitistas apelaram para o discurso conservador mais tacanho e raivoso. Na total ausência de propostas concretas, os demotucanos usaram antigos e arraigados preconceitos, religiosos e morais, para promover uma das campanhas eleitorais mais sujas da história do país.
Uma onda de boatos difamatórios, que circulou pela internet e nas igrejas e templos, contaminou o processo político, estimulando o ódio e a divisão da sociedade. Grupos fascistas, como a Tradição, Família e Propriedade (TFP) e a seita Opus Dei, foram ressuscitados para defender José Serra e para promover ataques caluniosos. Setores religiosos conservadores financiaram publicações e usaram os espaços da fé popular na campanha, num nítido caso de crime eleitoral.
Este tipo de campanha, que apela aos piores preconceitos, não é novidade do Brasil. É importado das nações que vivem um processo de fascistização política, como na Europa, com a perseguição racista aos imigrantes, e nos EUA, com o surgimento do Tea Party, grupo de extrema-direita do Partido Republicano. Ele também traz à lembrança o período da preparação do golpe militar de 1964 no Brasil, com suas “marchas com Deus”, financiadas por empresários e insufladas pelos EUA. Este tipo de campanha fascistóide indica uma tendência de radicalização da luta de classes no país.
Papel nefasto da mídia
Por último, nesta avaliação preliminar, vale destacar o papel cada vez mais influente da mídia no processo eleitoral. Vários especialistas apontam que os jornais, as revistas e as emissoras de TV e rádio se comportaram como partido político, transformando-se em comitês eleitorais de José Serra. O jornal Estadão foi o único que assumiu explicitamente, em editorial, seu apoio ao candidato demotucano. Já o jornal Folha, a revista Veja e a TV Globo, entre outros veículos, usaram velhos padrões de manipulação para ludibriar a sociedade.
Críticas ao governo Lula, mesmo que justas, viraram manchetes e foram bombardeadas durante toda a campanha – como nos casos da quebra do sigilo fiscal e das irregularidades na Casa Civil. Já o candidato Serra foi totalmente blindado, com a mídia ocultando suas falhas na administração de São Paulo ou seus podres de campanha, como o caixa-dois organizado por Paulo Preto, ex-diretor do Dersa.
Contra Dilma Rousseff, a imprensa inventou uma falsa ficha policial, acusou-a de ser favorável ao aborto, culpou-a até pelo apagão elétrico herdado do presidente FHC. Contra Serra, tudo foi abafado ou omitido. A TV Globo, maior império midiático do país, nada falou sobre o aborto de sua mulher, Monica Serra, relatado por ex-alunas, e tentou esconder as suspeitas de maracutaias nas obras viárias em São Paulo.
A manipulação da mídia nestas eleições foi vergonhosa, criminosa, e coloca na ordem do dia o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações no país – a exemplo do que já foi feito até nos EUA e Europa e que hoje é discutido na Argentina, Venezuela e em outros países da América Latina. Não dá mais para tolerar a ditadura midiática! É urgente democratizar os meios de comunicação no país, pondo fim aos monopólios e estimulando a pluralidade informativa.
A vitória de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais possui uma dimensão histórica, transcendental. Ela revela os avanços da democracia brasileira e abre uma nova fase na luta por mudanças no país. Após eleger Lula – retirante nordestino, metalúrgico, acidentado, líder grevista e preso pela ditadura militar –, num fato inédito na história, o povo brasileiro repete a façanha e escolhe a primeira mulher presidenta da República. A cultura machista, preconceituosa e tacanha, sofreu a maior derrota da sua longa existência.
Dilma teve 55.752.493 de votos, o que equivale a 56,05% dos votos válidos – contra 43.711.299 de votos dados ao demotucano José Serra (43,95%). A vitória comprova o prestígio do governo Lula, que goza atualmente de 83% de popularidade. Noutro fato inédito, é a primeira vez na história republicana que um presidente consegue fazer o seu sucessor. Mas a eleição de Dilma não revela apenas a capacidade de transferência de votos do atual governante. Ela indica a elevação do nível de consciência dos brasileiros.
O povo reconheceu na ex-ministra uma pessoa que teve o papel de liderança no atual governo, encabeçando seu ministério de maior peso e seus principais projetos – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida e a descoberta do pré-sal. Com a sua vitória, novos horizontes se abrem para a luta dos trabalhadores por seus direitos imediatos e futuros. A derrota de José Serra, candidato das elites e do atraso, expressão do receituário neoliberal regressivo e destrutivo, representa uma vitória dos brasileiros e mais um passo no prolongado processo de acumulação de forças na luta pela superação da miséria e da exploração capitalista.
Mudança da correlação de forças
Além da eleição presidencial, os brasileiros também escolheram os novos governadores das 27 unidades da federação (26 estados e Distrito Federal), 54 senadores (que se unirão aos 27 eleitos em 2.006), 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais. Neste democrático processo de renovação, ocorreu uma guinada relativa na correlação de forças políticas no Brasil. As forças de direita, ligadas às elites da cidade e do campo, sofreram uma queda na sua representação. Já os candidatos vinculados às lutas sociais ganharam maior espaço no cenário político.
No caso do Senado, a mudança foi mais sensível. Inimigos jurados do sindicalismo e dos direitos trabalhistas foram surrados nas urnas – como Arthur Virgilio (AM), o valentão que ameaçou dar “uma surra no Lula”, o jagunço Tasso Jereissati (CE) e Marco Maciel (PE), eterno senador e duas vezes vice de FHC, entre outros notórios direitistas. Já na Câmara Federal, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou a redução da bancada dos ruralistas e o ligeiro aumento do número de deputados oriundos do movimento sindical.
Na disputa aos governos estaduais, os tucanos ampliaram sua força, elegendo oito governadores, mas os setores de esquerda também elevaram a sua presença, em especial o PT e o PSB – que elegeram, respectivamente, cinco e seis governadores. Em síntese, a eleição de outubro alterou, mesmo que timidamente, o tabuleiro político, tornando-o mais favorável à luta por mudanças no país. As elites empresariais, porém, ainda preservam ampla maioria no Congresso Nacional.
Radicalização da forças de direita
As eleições também serviram para evidenciar uma nova ofensiva da direita, mais radicalizada e perigosa. Sem ter como defender o legado neoliberal de FHC, que jogou milhões de brasileiros no desemprego e na miséria e quase destruiu a nação, as forças direitistas apelaram para o discurso conservador mais tacanho e raivoso. Na total ausência de propostas concretas, os demotucanos usaram antigos e arraigados preconceitos, religiosos e morais, para promover uma das campanhas eleitorais mais sujas da história do país.
Uma onda de boatos difamatórios, que circulou pela internet e nas igrejas e templos, contaminou o processo político, estimulando o ódio e a divisão da sociedade. Grupos fascistas, como a Tradição, Família e Propriedade (TFP) e a seita Opus Dei, foram ressuscitados para defender José Serra e para promover ataques caluniosos. Setores religiosos conservadores financiaram publicações e usaram os espaços da fé popular na campanha, num nítido caso de crime eleitoral.
Este tipo de campanha, que apela aos piores preconceitos, não é novidade do Brasil. É importado das nações que vivem um processo de fascistização política, como na Europa, com a perseguição racista aos imigrantes, e nos EUA, com o surgimento do Tea Party, grupo de extrema-direita do Partido Republicano. Ele também traz à lembrança o período da preparação do golpe militar de 1964 no Brasil, com suas “marchas com Deus”, financiadas por empresários e insufladas pelos EUA. Este tipo de campanha fascistóide indica uma tendência de radicalização da luta de classes no país.
Papel nefasto da mídia
Por último, nesta avaliação preliminar, vale destacar o papel cada vez mais influente da mídia no processo eleitoral. Vários especialistas apontam que os jornais, as revistas e as emissoras de TV e rádio se comportaram como partido político, transformando-se em comitês eleitorais de José Serra. O jornal Estadão foi o único que assumiu explicitamente, em editorial, seu apoio ao candidato demotucano. Já o jornal Folha, a revista Veja e a TV Globo, entre outros veículos, usaram velhos padrões de manipulação para ludibriar a sociedade.
Críticas ao governo Lula, mesmo que justas, viraram manchetes e foram bombardeadas durante toda a campanha – como nos casos da quebra do sigilo fiscal e das irregularidades na Casa Civil. Já o candidato Serra foi totalmente blindado, com a mídia ocultando suas falhas na administração de São Paulo ou seus podres de campanha, como o caixa-dois organizado por Paulo Preto, ex-diretor do Dersa.
Contra Dilma Rousseff, a imprensa inventou uma falsa ficha policial, acusou-a de ser favorável ao aborto, culpou-a até pelo apagão elétrico herdado do presidente FHC. Contra Serra, tudo foi abafado ou omitido. A TV Globo, maior império midiático do país, nada falou sobre o aborto de sua mulher, Monica Serra, relatado por ex-alunas, e tentou esconder as suspeitas de maracutaias nas obras viárias em São Paulo.
A manipulação da mídia nestas eleições foi vergonhosa, criminosa, e coloca na ordem do dia o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações no país – a exemplo do que já foi feito até nos EUA e Europa e que hoje é discutido na Argentina, Venezuela e em outros países da América Latina. Não dá mais para tolerar a ditadura midiática! É urgente democratizar os meios de comunicação no país, pondo fim aos monopólios e estimulando a pluralidade informativa.
domingo, 31 de outubro de 2010
45 razões para não votar em Serra
material didático que circula na internet:
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Licitação do metrô e falsa ética de Serra
Por Altamiro Borges
blog do miro
Na reta final das eleições, José Serra voltou a posar de paladino da ética. Ele insiste em dizer que “meu passado é limpo” e que “não tenho amigos corruptos”. Numa primeira fase da campanha, o candidato havia abandonado este figurino. Afinal, era difícil explorar eleitoralmente a questão da ética quando ele mesmo sondou o ex-governador do Distrito Federal, o presidiário Arruda, para ser seu “vice-careca”. Serra também tinha ao seu lado a governadora tucana Yeda Crusius, a da mansão bilionária, rechaçada pelos gaúchos nas urnas. A fantasia ética não lhe cabia nada bem.
Nos últimos dias, porém, o tucano voltou a criticar os corruptos na maior caradura. Só que a vida é cruel. Nem bem ele retomou o tema é surgiu a grave denúncia contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e “operador” da sua campanha que sumiu com R$ 4 milhões do caixa-dois tucano. Agora, para desmoralizar de vez seu falso discurso, a própria Folha notícia que “soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de três a oito da Linha-5 (Lilás) do metrô da capital paulista”. Quem será o novo Paulo Preto?
Folha evita opinar
Segundo o repórter Ricardo Feltrin, o resultado foi divulgado na quinta-feira (21), mas o jornal há havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e cartório em abril. “A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) – ele deixou o cargo no início de abril para disputar a presidência da República... O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar. Os consórcios também negam irregularidades ou ‘acertos’”. Mas, não resta dúvida, o grave episódio fede muito. O valor dos lotes passava de R$ 4 bilhões.
A relação promíscua entre o PSDB e as empreiteiras já é conhecida. Há tempos corre o boato de que o tucanato privilegia determinadas empresas e que estas, para compensar a gentileza, ajudam financeiramente nas campanhas eleitorais e na melhoria de alguns patrimônios individuais. Entre as vencedoras desta “licitação” estão as gigantes do setor: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS/Queiroz Galvão. A Folha preferiu não especular sobre o suspeito episódio, bem diferente da sua conduta quando se refere ao governo Lula. E o Metrô jurou inocência!
Mais sujos do que pau de galinheiro
A falsa licitação cai como bomba no colo de Serra. Ele já se mostrava irritado com as denúncias envolvendo Paulo Preto, seu “homem-bomba”. Agora terá que responder as perguntas de Dilma Rousseff sobre as maracutaias no Metrô. O material é inflamável e deverá ser explorado na TV nesta reta final das eleições. Não dá para aceitar a hipocrisia tucana na questão da ética. PSDB e DEM são mais sujos do que pau de galinheiro, sempre estiveram metidos em casos suspeitos de desvio de recursos públicos. Listo apenas quinze casos para refrescar as memórias mais fracas:
1 - Conivência com a corrupção
O PSDB sempre foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, composta por representantes da sociedade e que visava combater a corrupção. Em 2001, para abortar a CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão famoso por abafar denúncias.
2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do Sivam, de vigilância área, carimbou de sujeira o início do reinado de FHC. A empresa Esca, associada à estadunidense Raytheon e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudar a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o então embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
O Proer, criado em 1996, uniu os tucanos ao sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa foi de 1% do PIB, mas para os economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo recapitalização do Banco do Brasil, CEF e socorro aos bancos estaduais. Um enorme rombo nos cofres públicos para ajudar os banqueiros.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado do esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 - Propina na privatização
A privatização da Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e de José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
6 - A emenda da reeleição
FHC garantiu a emenda da sua reeleição a um preço alto. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, PFL-AC, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os dois renunciaram aos mandatos. Já outros três parlamentares acusados de venda do voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
7 - Os ralos do DNER
O DNER foi um dos principais focos de corrupção no governo de FHC. Através dos precatórios, manobra contábil que consiste em furar a fila para o pagamento de títulos públicos, estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor real para a quadrilha que comandava o órgão.
8 - Desvalorização do real
Para se reeleger em1998, FHC segurou a artificial paridade entre o real e o dólar. Reeleito, deu o golpe. No processo da desvalorização da moeda, que afundou a economia, ainda houve denúncia de vazamento de informações do Banco Central. 24 bancos lucraram com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa às vésperas do anúncio da medida.
9 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra dos bancos criaria riscos para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Marka, até foram detidos. Cacciola, ex-sogro do vice do Serra, Índio da Costa, fugiu para a Itália, mas foi novamente preso.
10 - Eduardo Jorge, personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, o mesmo que agora se diz vitima da quebra do sigilo fiscal, é uma figura sinistra. Ex-secretário-geral de FHC, ele esteve envolvido no esquema de liberação de verba para o TRT/SP [do famoso Lalau], superfaturamento do Serpro, montagem do caixa-dois da reeleição de FHC, lobby junto às empresas de informática e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Se houvesse Justiça no Brasil, seu sigilo fiscal já teria sido quebrado há tempo.
11- O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que parte do dinheiro, que deveria ser usado no treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. Na gestão de FHC, as fraudes com recursos do FAT ocorreram em 17 unidades da federação.
12 - Obras irregulares
Levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. As falcatruas envolviam vários integrantes do governo FHC. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares, mas consumiu o dobro dos recursos.
13 - Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. As maiores beneficiárias pela ajudinha tucana foram as operadoras de telefonia e as empresas do setor elétrico. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
14 - Intervenção na Previ
Em 2002, FHC decretou intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões. Afastou seis diretores, inclusive os três eleitos pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro teria ameaçado divulgar alguns dossiês sobre o processo das privatizações – ou privatarias.
15 - Relações perigosas de José Serra
Estes e outros casos são do conhecimento de Serra, que agora posa de paladino da ética. Muitos dos envolvidos em corrupção no governo FHC têm relações intimas com o candidato. Entre eles destacam-se três figuras: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, acusado de tráfico de influência quando era diretor do BB e de cobrar propina nos processos de privatização; o empresário espanhol Gregório Preciado, que obteve perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao BB e foi casado com uma prima de Serra; e Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente do Banespa e ex-sócio de Serra numa empresa de consultoria, que teria facilitado operações para repatriar US$ 3 milhões depositados nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe
blog do miro
Na reta final das eleições, José Serra voltou a posar de paladino da ética. Ele insiste em dizer que “meu passado é limpo” e que “não tenho amigos corruptos”. Numa primeira fase da campanha, o candidato havia abandonado este figurino. Afinal, era difícil explorar eleitoralmente a questão da ética quando ele mesmo sondou o ex-governador do Distrito Federal, o presidiário Arruda, para ser seu “vice-careca”. Serra também tinha ao seu lado a governadora tucana Yeda Crusius, a da mansão bilionária, rechaçada pelos gaúchos nas urnas. A fantasia ética não lhe cabia nada bem.
Nos últimos dias, porém, o tucano voltou a criticar os corruptos na maior caradura. Só que a vida é cruel. Nem bem ele retomou o tema é surgiu a grave denúncia contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e “operador” da sua campanha que sumiu com R$ 4 milhões do caixa-dois tucano. Agora, para desmoralizar de vez seu falso discurso, a própria Folha notícia que “soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de três a oito da Linha-5 (Lilás) do metrô da capital paulista”. Quem será o novo Paulo Preto?
Folha evita opinar
Segundo o repórter Ricardo Feltrin, o resultado foi divulgado na quinta-feira (21), mas o jornal há havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e cartório em abril. “A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) – ele deixou o cargo no início de abril para disputar a presidência da República... O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar. Os consórcios também negam irregularidades ou ‘acertos’”. Mas, não resta dúvida, o grave episódio fede muito. O valor dos lotes passava de R$ 4 bilhões.
A relação promíscua entre o PSDB e as empreiteiras já é conhecida. Há tempos corre o boato de que o tucanato privilegia determinadas empresas e que estas, para compensar a gentileza, ajudam financeiramente nas campanhas eleitorais e na melhoria de alguns patrimônios individuais. Entre as vencedoras desta “licitação” estão as gigantes do setor: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS/Queiroz Galvão. A Folha preferiu não especular sobre o suspeito episódio, bem diferente da sua conduta quando se refere ao governo Lula. E o Metrô jurou inocência!
Mais sujos do que pau de galinheiro
A falsa licitação cai como bomba no colo de Serra. Ele já se mostrava irritado com as denúncias envolvendo Paulo Preto, seu “homem-bomba”. Agora terá que responder as perguntas de Dilma Rousseff sobre as maracutaias no Metrô. O material é inflamável e deverá ser explorado na TV nesta reta final das eleições. Não dá para aceitar a hipocrisia tucana na questão da ética. PSDB e DEM são mais sujos do que pau de galinheiro, sempre estiveram metidos em casos suspeitos de desvio de recursos públicos. Listo apenas quinze casos para refrescar as memórias mais fracas:
1 - Conivência com a corrupção
O PSDB sempre foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, composta por representantes da sociedade e que visava combater a corrupção. Em 2001, para abortar a CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão famoso por abafar denúncias.
2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do Sivam, de vigilância área, carimbou de sujeira o início do reinado de FHC. A empresa Esca, associada à estadunidense Raytheon e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudar a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o então embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
3 - A farra do Proer
O Proer, criado em 1996, uniu os tucanos ao sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa foi de 1% do PIB, mas para os economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo recapitalização do Banco do Brasil, CEF e socorro aos bancos estaduais. Um enorme rombo nos cofres públicos para ajudar os banqueiros.
4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado do esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
5 - Propina na privatização
A privatização da Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e de José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
6 - A emenda da reeleição
FHC garantiu a emenda da sua reeleição a um preço alto. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, PFL-AC, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os dois renunciaram aos mandatos. Já outros três parlamentares acusados de venda do voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
7 - Os ralos do DNER
O DNER foi um dos principais focos de corrupção no governo de FHC. Através dos precatórios, manobra contábil que consiste em furar a fila para o pagamento de títulos públicos, estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor real para a quadrilha que comandava o órgão.
8 - Desvalorização do real
Para se reeleger em1998, FHC segurou a artificial paridade entre o real e o dólar. Reeleito, deu o golpe. No processo da desvalorização da moeda, que afundou a economia, ainda houve denúncia de vazamento de informações do Banco Central. 24 bancos lucraram com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa às vésperas do anúncio da medida.
9 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra dos bancos criaria riscos para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Marka, até foram detidos. Cacciola, ex-sogro do vice do Serra, Índio da Costa, fugiu para a Itália, mas foi novamente preso.
10 - Eduardo Jorge, personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, o mesmo que agora se diz vitima da quebra do sigilo fiscal, é uma figura sinistra. Ex-secretário-geral de FHC, ele esteve envolvido no esquema de liberação de verba para o TRT/SP [do famoso Lalau], superfaturamento do Serpro, montagem do caixa-dois da reeleição de FHC, lobby junto às empresas de informática e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Se houvesse Justiça no Brasil, seu sigilo fiscal já teria sido quebrado há tempo.
11- O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que parte do dinheiro, que deveria ser usado no treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. Na gestão de FHC, as fraudes com recursos do FAT ocorreram em 17 unidades da federação.
12 - Obras irregulares
Levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. As falcatruas envolviam vários integrantes do governo FHC. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares, mas consumiu o dobro dos recursos.
13 - Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. As maiores beneficiárias pela ajudinha tucana foram as operadoras de telefonia e as empresas do setor elétrico. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
14 - Intervenção na Previ
Em 2002, FHC decretou intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões. Afastou seis diretores, inclusive os três eleitos pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro teria ameaçado divulgar alguns dossiês sobre o processo das privatizações – ou privatarias.
15 - Relações perigosas de José Serra
Estes e outros casos são do conhecimento de Serra, que agora posa de paladino da ética. Muitos dos envolvidos em corrupção no governo FHC têm relações intimas com o candidato. Entre eles destacam-se três figuras: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, acusado de tráfico de influência quando era diretor do BB e de cobrar propina nos processos de privatização; o empresário espanhol Gregório Preciado, que obteve perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao BB e foi casado com uma prima de Serra; e Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente do Banespa e ex-sócio de Serra numa empresa de consultoria, que teria facilitado operações para repatriar US$ 3 milhões depositados nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe
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