A coligação da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, entrou com duas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo redução de sete minutos no tempo que o candidato José Serra (PSDB) tem direito em inserções no rádio. A acusação diz que a propaganda do tucano tem conteúdos musicais que degradam a imagem de Dilma e do presidente Lula.
A coligação de Dilma pede ainda ao TSE que determine à coligação de Serra que se abstenha de mencionar ou associar o nome de Lula entre supostos apoiadores do candidato em suas inserções de rádio.
Segundo a ação, a coligação de Serra "expõe falsamente a candidata - citada ao fim, como pessoa desconhecida, sem origem, buscando claramente degradar e ridicularizar sua imagem, colocando-a como popularmente e depreciativamente 'um ninguém'".
Além disso, a representação sustenta que as inserções buscaram "maliciosamente" se aproveitar da imagem do atual presidente, quando o trata como "nosso Lula".
A coligação lembra que o dispositivo do TSE, que trata das regras da propaganda eleitoral, proíbe que as inserções veiculem mensagens "que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação".
Também ressalta que ao mencionar o nome de Lula, infringe o artigo 54 da Lei das Eleições, porque, segundo ele, poderá participar da propaganda eleitoral gratuita de cada partido "qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação".
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